Dinca proibido de publicar matéria acusando Sebastião Dias de desvio
Por Nill Júnior
No início dessa semana o ex-prefeito Dinca Brandino e sua assessoria tiveram mais uma derrota na justiça quando foi deferido o pedido feito pela defesa do Governo Municipal para retirar uma matéria do ar. No entendimento do juiz José Anastácio, juiz em exercício acumulativo da comarca de Tabira, a matéria tem cunho meramente político e não é verídica.
Em seu despacho, o juiz defere a antecipação dos efeitos da tutela, determinando ao réu José Édson Cristóvão de Carvalho a retirada imediata da publicação no seu Facebook, no seu blog, ou qualquer outro meio de divulgação que se refira ao autor com relação à postagem “Prefeitura desvia o dinheiro da parte patronal da Previdência Social do servidor de Tabira”.
O juiz definiu que Dinca e sua assessoria se abstenha de publicar novas mensagens que se dirijam ao autor, direta ou indiretamente, referente aos fatos já narrados, sob pena de multa diária por dia de descumprimento, em qualquer dos casos, no valor de R$ 500,00.
Com a pré-candidata Marília Arraes (SD) na liderança isolada com 29% das intenções de voto, a Folha de Pernambuco, em parceria com o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas, divulga hoje a primeira pesquisa sobre a corrida eleitoral ao Governo. Os resultados divulgados a seguir correspondem à pesquisa estimulada, ou seja, quando […]
Com a pré-candidata Marília Arraes (SD) na liderança isolada com 29% das intenções de voto, a Folha de Pernambuco, em parceria com o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas, divulga hoje a primeira pesquisa sobre a corrida eleitoral ao Governo.
Os resultados divulgados a seguir correspondem à pesquisa estimulada, ou seja, quando são apresentados aos entrevistados os nomes que já estão na disputa.
Com uma margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, Raquel Lyra (PSDB) – que soma 13%; Anderson Ferreira (PL), com 12%, Danilo Cabral (PSB), com 10% e Miguel Coelho (UB), com 9%, aparecem empatados dentro dos limites da margem de erro.
Os candidatos João Arnaldo (PSOL) e Wellington Carneiro (PTB) têm 1% cada. Esteves Jacinto (PRTB) e Jadilson Bombeiro (PMB) não chegaram a 1%. O nome do pré-candidato Jones Manoel (PCB) constava na lista estimulada, mas não foi mencionado por nenhum respondente.
Os que disseram que não pretendem votar em nenhum candidato, branco ou nulo somaram 12%. Não souberam ou não quiseram responder, 15%. A pesquisa foi feita entre os dias 28 e 30 de junho de 2022 e foram ouvidos 1.000 entrevistados.
Levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) com a numeração PE-05934/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06505/2022. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.
Da Capital ao Interior
Na capital, Marília continua na frente com 28%, seguida de Anderson com 19% e Danilo, com 8%. Miguel soma 5% e Raquel, 4%. Entre os pesquisados que afirmaram morar na periferia, 20% disseram que vão votar em Marília, 19% em Anderson, 10% em Danilo, 9% em Raquel e 2% em Miguel. Entre os eleitores do Interior, Marília tem 32%, Raquel, 17%, Miguel, 13%, Danilo, 10% e Anderson, 6%.
Homens e mulheres
Entre os eleitores homens, a líder da pesquisa também é apontada como a preferida por 30% dos entrevistados. Em seguida, empatados com 12% cada, estão Raquel, Anderson e Miguel. Danilo soma 10%.Já no eleitorado feminino, o percentual de Marília Arraes fica em 27%, seguida da ex-prefeita de Caruaru, com 13%; Anderson com 11%, Danilo com 9% e Miguel alcança 7%.
Faixas etárias
Na faixa dos 16 aos 24 anos, Marília, com 19%, está tecnicamente empatada com Raquel, que chega aos 17%. Miguel e Danilo possuem 11% neste segmento e Anderson, 15%. Entre 25 e 44 anos, Marília fica com 27%, enquanto Raquel e Anderson, com 14% e 13%, respectivamente. Já o socialista tem 10% e Coelho 8%. Para quem tem entre 45 e 59 anos, Marília é a preferida com 33%, seguida por Raquel (11%), Danilo e Miguel, com 9% cada, e Anderson, com 7%. E entre os eleitores com mais de 60 anos,Marília tem 35%, seguida de Anderson, com 11%. Neste segmento, Raquel, Danilo e Miguel somam 8%.
Grau de instrução
Levando em conta a instrução, entre os que têm até o ensino fundamental, Marília está bem à frente com 33%. Raquel e Anderson ficam atrás com 9% cada um. Entre os que têm ensino médio, a diferença cai. Enquanto Marília aparece com 23%, Raquel tem 15% e empata tecnicamente com Anderson e Danilo com 13% cada um. Já para os entrevistados com nível superior, 29% afirmaram que votarão em Marília e 19% preferem Raquel Lyra.
Renda familiar
No quesito renda, o percentual de votantes em Marília é bastante próximo, considerando entre os ganham até dois salários mínimos; de 2 a 5 salários e mais de 5 salários – onde ela pontua 28%, 29% e 30%, respectivamente. Nessa sequência, Raquel tem 11%, 16% e 15%, respectivamente. Anderson aparece com 10%, 15% e 13%, nas sequências. Danilo soma 8%, 11% e 14%. Miguel possui 9%, 10% e 10%.
Como costuma acontecer, as pesquisas do Instituto Múltipla dão informações além do cenário eleitoral. Nesta última, em parceria com o Farol de Notícias o instituto identificou que saúde, desemprego e segurança pública são os três maiores problemas de Serra Talhada neste momento, de acordo com os entrevistados. Segundo o Múltipla, saúde pública aparece em primeiro lugar com 58,8%, […]
Como costuma acontecer, as pesquisas do Instituto Múltipla dão informações além do cenário eleitoral. Nesta última, em parceria com o Farol de Notícias o instituto identificou que saúde, desemprego e segurança pública são os três maiores problemas de Serra Talhada neste momento, de acordo com os entrevistados. Segundo o Múltipla, saúde pública aparece em primeiro lugar com 58,8%, desemprego 57,3%, segurança 51%.
Na sequência, as demandas que mais preocupam são: estradas rurais (19,7%), calçamento (19%), educação (16,3%), abastecimento d’água (16%), saneamento básico (14,7%), atenção à população carente (8,7%) e iluminação (7%), limpeza pública (6%) e coleta de lixo (3,7%).
A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada entre os dias 6 e 7 de junho sob o registradoPE-03556/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra é de 300 entrevistas.
Do G1 PB O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), anunciou na tarde desta sexta-feira (12), por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que o município vai começar o processo de flexibilização do comércio e das atividades econômicas a partir da segunda-feira (15). Segundo Romero, o Plano de Convivência e Retomada […]
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), anunciou na tarde desta sexta-feira (12), por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que o município vai começar o processo de flexibilização do comércio e das atividades econômicas a partir da segunda-feira (15).
Segundo Romero, o Plano de Convivência e Retomada das Atividades foi desenvolvido em conjunto entre a prefeitura, por meio de vários órgãos, e sindicatos e instituições que representam o setor empresarial, comercial, educacional, e outros segmentos da sociedade civil na cidade.
“O plano é de convivência porque, de fato, a gente precisa conviver. Este vírus não vai acabar do dia para a noite, não vai se encerrar rapidamente. Enquanto não tiver vacina, a gente vai ter que aprender a conviver com ele”, disse Romero na transmissão.
Conforme o prefeito, a flexibilização vai ser feita de maneira gradual, em três etapas, sendo a primeira no dia 15 de junho, a segunda no dia 29 de junho e a terceira no dia 13 de julho. Ainda de acordo com Romero, a abertura dos segmentos só pode ser feita seguindo os protocolos de segurança em saúde que constam no plano, como obrigatoriedade do uso de máscara pelos clientes e funcionários, distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas, verificação de temperatura na entrada dos estabelecimentos, entre outros.
Segundo o plano apresentado, a partir de segunda-feira (15) está permitido o funcionamento de: lojas de varejo e serviços com até 200m²; Lojas das ruas João Pessoa, Maciel Pinheiro e adjacências, das 8h às 17h; Atividades religiosas, com ocupação máxima de 20% (a partir de 20 de junho) e Shoppings, apenas na modalidade drive thru.
A segunda etapa da flexibilização, a partir de 29 de junho, amplia o funcionamento dos setores já permitidos e inclui novos serviços: Shoppings e galerias (exceto cinemas, auditórios e área de jogos); Lojas em geral com área superior a 200m²; Bares e restaurantes com taxa de ocupação de no máximo 50% da capacidade, priorizando atendimento ao ar livre; Praças, parques e áreas de lazer e Academias, com ocupação inferior a 50% da capacidade e obedecendo o distanciamento e proteção de equipamentos.
Na última etapa, a partir de 12 de agosto, podem funcionar:
Todas as atividades, com protocolos setoriais a serem publicados; Instituições de ensino das redes pública e privada; Atividades religiosas com até 40% da capacidade total de ocupação; Museus, teatros e casa de shows com 50% da capacidade total e eventos com no máximo 50% da capacidade total de ocupação de pessoas.
Ainda de acordo com Romero, os protocolos sanitários vão estar disponíveis no site da prefeitura e ser fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros, Procon, Agevisa, Polícia Militar e Guarda Municipal.
Com 3.504 casos confirmados até a quinta-feira (11), Campina Grande é a segunda cidade da Paraíba com o maior número de casos de Covid-19 no estado. Até o último boletim, foram registradas 47 mortes pelo novo coronavírus na cidade.
Sertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação. A conquista contou com a ação da banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior. A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira (16), pela Juíza da 5.ª […]
Sertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação.
A conquista contou com a ação da banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior.
A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira (16), pela Juíza da 5.ª Vara Federal de Pernambuco, Dra. Nilcéa Maria Barbosa Maggi, determinou que a União realizasse do depósito judicial do valor da multa, por entender que o valor é devido às municipalidades em nome do princípio constitucional da repartição das receitas.
O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros asseverou que a decisão seguiu o entendimento atualmente adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, que garante aos entes estaduais e municipais, o recebimento do rateio dos valores decorrentes das multas de natureza tributária constituídas pelo fisco federal.
Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, “o entendimento homenageou o princípio da segurança jurídica, diante das recentes decisões proferidas pela Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal em ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal ajuizadas por Estados da Federação nesse mesmo sentido.”
Nos últimos dias, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber tomou decisão idêntica em favor de 18 estados, entre eles Pernambuco, que ingressaram com ações semelhantes referente às multas do programa de repatriação do governo federal.
Prefeito de Itapetim utilizará dinheiro repatriado para pagar o 13º – Mesmo com a máquina enxuta o Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado está comemorando os recursos, conquistados através da regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trazidos de volta à economia brasileira.
Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, Arquimedes declarou que os R$ 866 mil repatriados já entraram na conta da Prefeitura e serão utilizados como reforço no caixa para pagamento do 13º salário dos servidores municipais. A informação foi de Anchieta Santos ao blog.
O pedido de registro de candidatura de Dinca Brandino a prefeito de Tabira-PE sofreu novo pedido judicial de impugnação movido pela Coligação por Uma nova Tabira, da candidata Maria Nelly Sampaio. O pedido judicial se funda nos mesmos argumentos trazidos ao juízo eleitoral pela Coligação de Flávio Marques, e dizem respeito a rejeição das contas […]
O pedido de registro de candidatura de Dinca Brandino a prefeito de Tabira-PE sofreu novo pedido judicial de impugnação movido pela Coligação por Uma nova Tabira, da candidata Maria Nelly Sampaio.
O pedido judicial se funda nos mesmos argumentos trazidos ao juízo eleitoral pela Coligação de Flávio Marques, e dizem respeito a rejeição das contas do ex-prefeito dos anos de 2009, 2010 e 2011, cujos pareceres de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas foram mantidos em julgamento político pela Câmara de Vereadores.
Todas as impugnações lançadas contra o ex-prefeito Dinca Brandino alegam que nas contas existem irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa, de forma a causar o impedimento eleitoral do
art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90.
A Coligação de Maria Nelly alega ainda que o ex-prefeito tem condenação transitada em julgado por ato de improbidade nos autos da ação nº 0000797-24.2009.8.17.1420, cuja perda dos direitos políticos atingem o atual pleito eleitoral.
Na última segunda-feira (28), a candidatura de Dinca, já havia sofrido pedido de impugnação pela Coligação Com a Força do Povo para Seguir em Frente, do candidato Flávio Marques.
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