Coluna do Domingão: o que as pesquisas não aferiram

O vereador Zé Raimundo (PTC) foi direto em resposta ao deputado federal licenciado e Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR). Na entrevista ao radialista Francis Maya, Sebá condenou a postura do parlamentar que criticou o Governo Pernambuco, após confirmada a venda do terreno do Distrito de Industrial de Serra Talhada.

“Eu fiz um pronunciamento nesta Casa, motivado pelo ofício encaminhado pela Ad-diper e graças a Deus, do decorrer da semana, nós tivemos informações que o Distrito Industrial, que se colocaria a venda. Tivemos a informação  extraoficial de que o terreno não vai ser mais vendido. Mas, o motivo da minha fala, aqui é hoje no que diz respeito a fala do deputado federal Sebastião Oliveira e hoje secretário de Estado, em que questionou o nosso posicionamento”, iniciou o vereador, segundo transcrição do Blog de Júnior Campos.

 Depois, mandou o recado: “Não devo satisfação ao deputado Sebastião Oliveira, em quem eu votei pra prefeito. Assim como ele tem um mandato reconhecido pelo povo, eu tenho e a Lei Orgânica desta Casa e a Constituição do Estado de Pernambuco e da minha república Federativa do Brasil, que dá ao parlamentar,  o direito se expressar da forma como quiser, e eu de forma muito respeitosa o fiz”, respondeu. Zé Raimundo sustentou que seu posicionamento foi fundamental para o recuo de Paulo Câmara.

Primeira Mão

O TCE negou hoje dois recursos interpostos pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT.

Ambos tem relação com contratações da sua gestão em 2017. Duque é pré-candidato a Deputado Estadual em 2022.

Em 2017, o TCE julgou ilegais as contratações temporárias realizadas no  exercício financeiro de 2014,  de responsabilidade do gestor. Ainda foram relacionados os Secretários Josenildo Barbosa, Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Girvan de Barros Ramos e José Edmar Bezerra Júnior.

Pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias tidas como ilegais, Luciano Duque ainda foi multado em mais de R$ mil. Já os Secretários da época no valor de R$ 7.498,00 cada.

No acórdão, Duque fora orientado a  promover a admissão dos candidatos remanescentes do Concurso Público com Edital em setembro de 2013 na vaga dos contratados para a mesma função ou correlata, caso não tenha expirado prazo de validade do referido concurso. Também observar a vedação de admissão de pessoal determinada no artigo 22, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/00, sob pena de incorrer em Crime de Responsabilidade.

O prefeito foi orientado ainda a verificar as necessidades de pessoal e realizar um novo concurso público para as funções não contempladas no último edital de setembro de 2013, analisar a legalidade da acumulação de vínculos por parte dos servidores, dentre outras deliberações.

A defesa de Duque ingressou com dois pedidos  de rescisão. O primeiro foi negado sob alegação que os documentos apresentados por sua defesa não constituem hipótese de admissibilidade. O outro foi negado sob argumentação de que já havia outro pedido impetrado no TCE que ia de encontro ao Artigo 77 Parágrafo Primeiro da Lei Orgânica do TCE. As duas decisões foram seguidas por parecer do Ministério Público de Contas e opinativo da ASPRE.

Pode afetar o projeto Duque em 2022? O MPPE vai receber cópia dos processos e se considerar que há improbidade, pode sim resultar em problemas de elegibilidade. Não estará na lista do TCE, mas pelo MPPE, na Justiça, pode sim resultar em uma acusação de improbidade. “Envolve suposta burla em concurso, o que poderia sim ser enquadrado como improbidade”, diz o consultor jurídico do blog.

Com isso, o comparecimento do ministro à Câmara para prestar esclarecimentos aos parlamentares previsto para esta semana pode ser adiado novamente (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)

O ministro da Educação, Cid Gomes, está oficialmente afastado do cargo no período de 10 a 21 de março para tratamento de saúde, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o comparecimento do ministro à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos aos parlamentares previsto para esta semana pode ser adiado novamente.

Cid Gomes foi convocado pelos deputados para explicar a declaração de que na Casa legislativa havia “400, 300 achacadores”. A audiência estava marcada inicialmente para a quarta-feira (11), mas, no dia anterior, o ministro passou mal e foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com um quadro de “sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia”.

A ausência de Cid e o respectivo motivo foram informados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por meio de ofício do ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, enviado na manhã da quarta-feira – mesmo dia da audiência, que estava marcada para as 15 horas.

Na data, Eduardo Cunha chamou Cid Gomes de “agressivo e arrogante” e afirmou que, se ele estivesse realmente doente, teria a oportunidade de comparecer à Casa na próxima quarta-feira, que seria amanhã, dia 18, destacando que “a ausência de um ministro de Estado convocado na data determinada implica crime de responsabilidade”.

Com o afastamento oficial, no entanto, Cid terá mais tempo de elaborar as explicações que dará – ou não – aos deputados. O ministro teve alta do Hospital Sírio-Libanês na última sexta-feira (13).

(Fonte: Estadão Conteúdo)

A Compesa informa que na madrugada desta quinta-feira (17) houve o rompimento da adutora de 700 milímetros do Sistema Adutor do Oeste, localizada no município de Orocó.

Devido a necessidade de manutenção emergencial as cidades de Parnamirim, Ouricuri, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Araripina e Trindade terão o abastecimento interrompido temporariamente até a conclusão dos serviços.

A previsão é que a manutenção seja concluída hoje (17) até às 22h. O abastecimento das cidades impactadas será retomado,de forma gradual, após a conclusão dos serviços de manutenção e seguindo o calendário de cada localidade.

Romero Borja, promotor do caso, tranquiliza amigos e parentes: estou bem.

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

Na manhã desta quarta-feira (29), um homem foi preso em flagrante após tentar assassinar um réu durante a realização de um júri na cidade de São José do Belmonte, localizada no Sertão de Pernambuco. O incidente chocou os presentes e causou pânico no Fórum local.

De acordo com informações do blogueiro Marcello Patriota, o promotor Romero Borja, natural de São José do Egito, estava encarregado do caso em questão. Testemunhas relataram que o Fórum estava cheio de jurados, juiz, promotor, advogados e estudantes de Direito que acompanhavam o julgamento, quando o suspeito, identificado como Cristiano Alves, entrou no local como um espectador comum.

Cristiano aparentemente aguardou o momento oportuno para buscar vingança em nome de seu pai, que foi morto anteriormente. Segundo relatos, ele efetuou cerca de três ou quatro disparos contra a vítima, conhecida como Francisco. O caos tomou conta do ambiente, e todos os presentes correram em busca de segurança.

A rápida ação das autoridades policiais resultou na prisão em flagrante de Cristiano Alves. Durante a apreensão, a polícia encontrou em sua posse um revólver calibre 38, que teria sido utilizado no crime. Por outro lado, Francisco foi imediatamente encaminhado à Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes, em Belmonte, e posteriormente transferido para outra unidade hospitalar em Serra Talhada.

Testemunhas não souberam precisar quantos disparos atingiram a vítima, só que cerca de seis disparos foram efetuados.  Enquanto isso, o promotor Romero Borja tranquilizou amigos e familiares por meio de uma declaração no WhatsApp. “Colegas, está tudo bem. Obrigado pelo apoio de todos”, afirmou ele, buscando acalmar os ânimos após o susto.

O caso gerou grande comoção na cidade de São José do Belmonte e nas redondezas, levantando discussões sobre a segurança em eventos judiciais e a necessidade de medidas mais rigorosas para prevenir episódios semelhantes.