Com presença de sertanejos, CNM produz carta para candidatos à presidência

A carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República foi aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no final da manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista.

O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao fortalecimento dos Municípios e essenciais ao desenvolvimento sustentável brasileiro, apresentados pelo movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ao iniciar a leitura do documento, o presidente da CNM reforçou que vamos encaminhar a carta através de um grupo de prefeitos. “Isto é um documento que vai nortear os nossos trabalhos. Talvez possamos tirar algo daqui. É uma manifestação do movimento e é oportuna”, completou, ressaltando que “a nossa luta é a que conhecemos da pauta”.

Entre as estratégias apontadas no documento, a discussão e a revisão do sistema federativo onde o poder político e decisório fica concentrado na União, que propõe, regulamenta e implementa as políticas públicas que interferem nos Municípios. Para tanto, o documento pede o comprometimento para ajustar equilibradamente a repartição da arrecadação tributária nacional e os encargos administrativos transferidos.

Entre os prefeitos, a presidente da AMUPE, Ana Célia, mais gestores de cidades como Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de Ingazeira, Luciano Torres e de Flores, Marconi Santana.

Na área de Educação, o Movimento Municipalista pede permissão para que Estados e Municípios participem igualitariamente da formulação e da definição das políticas educacionais. A medida se daria desde a sua concepção, instituindo mecanismos permanentes de financiamento da educação básica pública brasileira.

Já na área da Saúde, o documento reforça a importância do estabelecimento do equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Saúde (SUS) na gestão, no financiamento e na atenção à saúde. A medida visa a equidade e a sustentabilidade do Sistema, na construção de uma relação federativa mais justa.

O equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Assistência Social (Suas) objetiva a equidade na oferta, no financiamento e na gestão dos serviços públicos. Entre elas a recomposição do orçamento do Suas e o reajuste anual nos valores do cofinanciamento federal para os serviços, programas e benefícios socioassistenciais, garantindo o repasse obrigatório, regular e automático, na modalidade fundo a fundo, além de permitir maior flexibilidade em sua utilização tanto para custeio quanto para investimento.

Ao passar ponto por ponto, Ziulkoski reforçou o pedido de correção dos repasses de programas federais. “Os programas não são corrigidos há anos. Ou seja, foram criados e não mudaram mais. Esse é o maior cancro do país”, reforçou Ziulkoski.

Entre as medidas no âmbito do Saneamento Básico, a carta pede alternativas aos Municípios regionalizados de oferta de investimento em Saneamento Básico para impulsionar o setor e possibilitar a universalização dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos sólidos nos arranjos em que a iniciativa privada não demonstrar interesse.

Já na área de Defesa Civil, os municipalistas pedem a ampliação dos investimentos acerca do apoio técnico e financeiro por parte da União e Estados fortalecendo as estruturas locais de proteção e defesa civil com o objetivo de melhorar as ações municipais de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e reconstrução de cenários afetados por desastres naturais.

Confira a íntegra da Carta do movimento municipalista brasileiro aos candidatos à Presidência da República.

Barroso autoriza transporte gratuito em municípios nas eleições

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso autorizou nesta 3ª feira que prefeituras e concessionárias ofereçam transporte público gratuito no dia das eleições. O 2º turno será em todo país em 30 de outubro.

As empresas poderão voluntariamente oferecer o serviço de forma gratuita, sem que isso configure crime eleitoral. Conforme a decisão, será possível também oferecer linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação. Prefeitos poderão usar ônibus escolares para essa finalidade.

“Os Municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições, como forma de garantir as condições materiais necessárias para o pleno exercício do sufrágio ativo”, disse Barroso. “Nesse caso, as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público municipal devem atuar em conjunto com os entes públicos, de modo a contribuir para a efetividade de eventual política de gratuidade instituída pelos municípios”.

A decisão também autoriza o TSE (Tribunal Superior Eleitoral a regulamentar a questão. Barroso pediu à presidente do STF, ministra Rosa Weber, que coloque sua decisão para análise dos demais integrantes da Corte em plenário virtual na 4ª feira (19.out). A solicitação de sessão extraordinária vai da meia noite às 23h59.

Teresa Leitão enfatiza o apoio de Lula a Marília e critica neutralidade de Raquel Lyra

A Assessoria de Sebastião Oliveira destacou em nota ao blog que a senadora eleita pelo PT criticou a neutralidade de Raquel Lyra neste segundo turno em entrevista à Vilabella FM.

“Todos sabem que o PT e Lula estão com Marília. Eu já sou senadora eleita e isso me dá responsabilidade suficiente para não ficar em cima do muro. É muito ruim uma candidata a governadora não ter posição, principalmente no momento de muita polarização, de incerteza para a democracia e em que as posições de Lula e Bolsonaro estão muito conflitantes e se confrontando”, explicou Teresa Leitão, durante entrevista a uma rádio de Serra Talhada

A primeira mulher eleita senadora de Pernambuco também lamentou o fato de não poder estar mais presente na campanha de Marília Arraes, em virtude do acidente que sofreu.

“Não posso estar presente fisicamente na campanha por causa das minhas limitações físicas, mas já gravei para o guia dela, que fez postagens em colaboração comigo nas redes sociais”, explicou a petista. Ouça:

Bolsonaro agora nega prostituição em casa de meninas venezuelanas

O presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo nesta terça-feira (18) em que pede desculpa pela declaração sobre meninas venezuelanas em uma casa que ele visitou no Distrito Federal. Após dizer que as jovens se arrumavam para fazer programa, Bolsonaro, ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, afirmou agora que eram trabalhadoras.

O presidente tenta se explicar após forte repercussão negativa de declarações sobre a visita que ele fez a uma casa onde havia garotas venezuelanas. Em uma das frases, ele chegou a dizer que “pintou um clima” e, por isso, resolveu entrar no local.

No vídeo gravado agora, Bolsonaro dá uma versão de que teve uma “dúvida” e uma “preocupação” sobre as jovens no local, mas que a essas incertezas foram esclarecidas pela então ministra Damares Alves. Segundo Bolsonaro, a ministra foi ao local e verificou que eram meninas “trabalhadoras”.

O presidente ainda pediu desculpas e alegou que as frases foram tiradas do contexto.

Também estava ao lado dele no vídeo María Tereza Belandria Expósito, nomeada embaixadora da Venezuela no Brasil pelo autoproclamado governo de Juan Guaidó, opositor que tentou, sem sucesso, derrubar o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Leia a íntegra da reportagem no G1.

Após decisão do STF, Receita Federal devolve Imposto de Renda sobre pensão alimentícia dos últimos 5 anos

Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de Renda. Com a mudança, os contribuintes que, nos últimos 5 anos (de 2018 a 2022), incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.

De acordo com a contabilista Eliane Rufino, a retificação além de ser simples permitirá, aos contribuintes que declaram, a restituição do valor. “A declaração retificadora pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Após retificar a declaração, se o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a Receita Federal vai disponibilizar o valor na rede bancária”, explica.

Segundo a Receita Federal, nos casos em que  o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).

O pagamento da diferença será pago conforme cronograma de lotes e prioridades legais. A contadora ainda informa que neste momento é necessário que os contribuintes possuam os comprovantes para caso a Receita Federal solicite.

“É importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, já que a Receita Federal pode solicitar para conferência até que haja a anulação dos créditos tributários envolvidos”, afirma.

TRE-PE dará início ao processo de preparação das urnas para o segundo turno das Eleições 2022

O processo terá início no dia 19/10 e seguirá até o dia 26/10

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia o processo de preparação das urnas para o segundo turno na próxima quarta-feira (18). A ação iniciará às 08h, na na Seção de Gestão de Eleições Informatizadas, no bairro do Bongi, no Recife. O processo de preparação será aberto ao público e será acompanhado por juízes eleitorais, promotores de justiça e representantes do TCU.

A cerimônia de preparação das urnas acontece simultaneamente em todas as zonas eleitorais do estado, seguindo o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser acompanhada por partidos políticos, federações, coligações e demais entidades fiscalizadoras do sistema eleitoral como Ministério Público, Polícia Federal, Conselho Nacional de Justiça e as Forças Armadas.

No procedimento para o 2º turno, os técnicos inseminam nas urnas os dados contidos nas mídias de resultado, que são sincronizados com as informações já presentes nas urnas (inseridas no 1º turno), incluindo os dados dos candidatos a presidente da república e governadoras que disputarão o segundo turno em Pernambuco.

Em seguida, cada equipamento é testado para verificar se os seus dispositivos estão em pleno funcionamento – como visor, teclado, impressora, leitor biométrico e avisos sonoros. Feito isso, todos os compartimentos da urna são lacrados e o equipamento é guardado e devidamente identificado (com município, número da Zona Eleitoral, local de votação e sessão eleitoral).

Após a lacração, as urnas não passam por mais nenhuma operação antes do dia e hora programados para a votação. Os lacres são assinados pelo juiz ou juíza eleitoral, eventuais representantes de entidades fiscalizadoras e pelo Ministério Público.

Durante a preparação, entidades fiscalizadoras podem realizar auditoria em amostra de 3% a 6% das urnas eletrônicas, para verificar se os dados do processo eleitoral estão corretos.

Em Pernambuco, são 557 técnicos de urnas responsáveis por testar os equipamentos e inserir informações dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral. A equipe do tribunal estará encarregada de garantir a segurança e transparência das urnas eletrônicas, assim como ajudar no procedimento geral.

NOVO Pajeú rebate artigo de jornalista

O Partido Novo em Afogados da Ingazeira agradece a preocupação e a crítica sincera feita pelo jornalista André Luis no último domingo (16), neste blog, em artigo intitulado de “O bolsonarismo de gravata de borboleta”.

Defesa da democracia

O Novo compartilha o amor à democracia do autor da crítica e de seus leitores. Longe de qualquer nostalgia às supostas glórias das ditaduras de direita do século passado, o Partido continua preocupado em defender a liberdade política dos males ditatoriais no novo milênio. Os sussurros de fantasmas de tiranias passadas não podem causar mais temor do que os rugidos das tiranias presentes.

Atualizando-se, olhando ao seu redor, é necessário perguntar-se quais são as ameaças a democracia de hoje. Quantas ditaduras existem hoje na América Latina? Quantas são de direita e quantas são de esquerda? Quantas foram apoiadas diretamente por um presidente brasileiro? E de qual partido era esse presidente tão interessado em ajudar esses ditadores latinos?

De qual espectro político são as ditaduras que estão desde o milênio passado oprimindo seu povo sem nunca se entregar à democracia, como aconteceu no Brasil nos anos 80? A extrema-esquerda não é levada em consideração na análise de defesa da democracia feita pelo autor.

Falar em democracia não é suficiente – tem que se defender, de fato, os valores democráticos e os países democráticos contra a tirania. É, inclusive, uma tática recorrente de tiranos modernos chamar sua tirania de democracia, sua monarquia de república e suas elites de povo; como na “República Popular Democrática da Coreia” (Coreia do Norte) e nas históricas declarações de Stálin de que a União Soviética era a maior democracia do planeta. A aparência dessas tiranias são o inverso de sua essência.

Longe de qualquer adoração irracional a qualquer das figuras que concorrem à presidência de nossa República, não aceitamos o rótulo de “bolsonaristas”, pois Bolsonaro passou por inúmeras e severas críticas do Partido durante seu mandato.

No entanto, analisando aparência e essência, não se vê em Bolsonaro promessas ou atos de regulação da mídia (o que deveria preocupar muito mais o autor, silencioso, até o momento, sobre o assunto), de revolução ou de defesa aberta ao crime, além da defesa material de inúmeros tiranos de países vizinhos, como os realizados pelo candidato do PT, que fala em democracia enquanto fomenta ditaduras.

Dentro de uma análise atualizada e abrangente entre os dois espectros políticos, a posição de João Amoêdo, não debatida com o restante do Partido, vai contra os valores do Novo e, por isso, não por autocracia arbitrária, ele foi criticado.

O Novo posicionou-se oficialmente contra a esquerda radical, representada nessas eleições pelo PT, orientando seus filiados para anular o voto ou votar no atual governante, que comunga de alguns ideais conosco, conforme sua consciência.

Defesa dos pobres e necessitados

Quanto a questão da pobreza e assistência social, há uma crítica recorrente dos autores deste Blog ao Partido Novo. De fato, esse é um dos assuntos mais importantes de Pernambuco que, governado há anos por socialistas, foi considerado pelo Banco Mundial o pior estado do país para se fazer negócios e que, logicamente, virou um campeão nacional de desemprego e miséria.

Os “bolsonaristas de gravata borboleta” falam muito em economia porque ela não está, de forma alguma, dissociada dos problemas sociais, especialmente o da pobreza. Como diria Ronald Reagan, “o melhor programa social é o emprego”.

No Índice de Liberdade Econômica, ranking mundial que classifica o grau de liberdade econômica de 186 países, o Brasil é visto como um país à beira da repressão econômica, com seu excesso de impostos, burocracia e privilégios políticos, que concentram todo poder nas mãos de poucos aristocratas.

É interessante notar que o peso do Estado, que suga todo poder de compra do brasileiro enquanto cinicamente afirma distribuir gratuidades, nunca é levado em consideração em suas análises quando o assunto é combate à pobreza.

Também não deve ser esquecido o esforço, em favor da causa sagrada de ajuda aos pobres, de incentivo dos liberais à solidariedade privada, realizada por indivíduos, empresas, igrejas, associações, cooperativas, sem dar ainda mais vantagens ao já agigantado poder político de nosso país.

Para finalizar, o Novo ressalta veementemente que a solidariedade deve ser legítima e não motor de desvios de verba pública.

Judas Iscariotes, tesoureiro dos discípulos, certa vez condenou o “luxo” do uso de um perfume nos pés de Nosso Senhor, alegando que o perfume, se vendido, poderia servir melhor aos pobres. O “anticapitalismo” do Iscariotes é assim descrito por seus pares: “Ele não falou isso por se interessar pelos pobres, mas porque era ladrão; sendo responsável pela bolsa de dinheiro, costumava tirar o que nela era colocado” (João 12:6).

Sem mais para o momento, o Novo se põe à disposição para futuros questionamentos sobre nossas posições e práticas.

Que Deus abençoe nossa nação!

Triunfo: Luciano Bonfim participa de reunião sobre crise no fornecimento de energia

Uma reunião na manhã desta segunda-feira (17), com o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim; Rogério Alves, Supervisor da Neoenergia; Edmilson Fonseca, Analista da Neoenergia (via videoconferência); a secretária de Administração, Ivanice Fernandes; e o secretário de Finanças, Saullo Barros.

O grupo discutiu sobre as constantes quedas de energia que vem prejudicando a população triunfense.

Na ocasião, Rogério Alves explicou que a falta de energia pode ser por três fatores e, em específico, em Triunfo, o problema se deu por uma falha no equipamento, e que a equipe logo identificou o problema e buscou reestabelecer a energia o mais rápido possível.

Segundo a assessoria da Prefeitura: a empresa se mostrou bastante acessível para esta conversa e se colocou a serviço da população.

Ouro Velho abre licitação para a construção de mais uma creche

Será o terceiro equipamento desta modalidade na cidade

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, anunciou em suas redes sociais a abertura para a construção de mais uma creche no município.

Está será a terceira creche no município. A creche em funcionamento tem capacidade para 100 vagas. O município tem também uma creche que é projeto do Governo Federal terá 350 vagas.

A terceira creche do município terá 150 vagas. Orçada em R$1.243.870,41, o equipamento após concluído terá a capacidade para 150 vagas. Os recursos destinados pelo governador da Paraíba, João Azevedo, já estão nas contas do município.

“Aberta licitação para construção de mais uma creche em nossa cidade. Os recursos já estão em conta, obrigado ao Governador joão Azevedo”, agradeceu Augusto Valadares.

Zeinha Torres discute linhas de crédito com gerente da Caixa

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), divulgou em suas redes sociais, que se reuniu com o gerente-geral da Caixa Econômica Federal em Afogados da Ingazeira, Messias Melo.

A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (18), no gabinete do prefeito em Iguaracy e contou ainda com a presença do secretário de Administração, Marcos Melo.

Segundo Zeinha, o tema da reunião foi tratar sobre as linhas de créditos através do FINISA para investimento no município.

Paulo Câmara perdeu o debate

Primeiro encontro de Marília e Raquel transformou governador em uma granada jogada de um lado pro outro. Nem apoio de Bolsonaro foi tão explorado.

Podcast avalia debate da CBN Recife gerado para cerca de 30 emissoras com apoio da FIEPE.

Acompanhe no Nill Júnior Podcast de hoje! O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú.

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Gonzaga Patriota confirma apoio a Raquel Lyra

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou, nesta segunda-feira (17), apoio à candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra. De acordo com o parlamentar, a postulante é a mais preparada para governar Pernambuco.

“Tenho um carinho muito grande por Raquel e uma admiração enorme pela sua trajetória. Ela foi policial, eu fui policial; ela foi procuradora, eu fui procurador também, e ela, como política, eu não vejo ninguém melhor do que ela neste momento para governar Pernambuco. Tenho certeza que vamos fazer uma grande parceria, já que estamos em Brasília esse tempo todo, para que Pernambuco dê continuidade ao que tem de bom e para o que precisar ser feito que ela possa contar com o nosso apoio também”, afirmou o deputado.

“Feliz de estar aqui com o meu amigo Gonzaga Patriota nessa caminhada, recebendo a sua confiança. Que bom saber que podemos contar com esse importante apoio na busca de recursos para melhorar a vida de todos os pernambucanos e pernambucanas”, afirmou Raquel. Acompanharam Gonzaga Patriota os vereadores de Manari, Eraldo (PSB), e Nego Rico (PSB), de Triunfo.

Paulo Câmara eleito pra Judas por Raquel e Marília

Presidente Bolsonaro também foi alvo, quando Marília o tentou vincular a Raquel, que voltou a dizer não defender candidato

Foi mais quente do que se esperava debate entre Marília Arraes e Raquel Lyra, gerado pela CBN Recife e retransmitido pela Rádio Pajeú.

Em vários momentos, as candidatas falaram de temas sensíveis do estado, como ambiente para geração de negócios, estradas, infraestrutura, capacitação e outros temas.

Mas durante todo o embate, a rejeição de Paulo Câmara e de Jair Bolsonaro em Pernambuco foram exploradas. Raquel foi a primeira a querer lincar a candidata do SD a Paulo Câmara. Marília rebateu: “nunca votei em Paulo Câmara ao contrário da minha adversária”, rebateu Marília.

Em um outro momento ela voltou a insinuar que Raquel era o time de Bolsonaro e Paulo Câmara. “Essa é a candidata das Fake News”, retrucou. Lyra criticou Sebastião Oliveira pelo legado das estradas como Secretário de Paulo Câmara.

Raquel acusou Marília de ter um plano com apenas doze páginas. Marília disse que assim como Paulo, Raquel era ruim de diálogo. “Seu plano de governo foi construído andando com Anderson Ferreira. Você quer ser a Diana do Pastoril, querendo votos de quem vota em Lula e Bolsonaro. A gente tem que se posicionar”. Briga de mentirinha com seu primo. reclamou tanto de fake news e quer ser a candidata de Fake News.

Marília cobrou posição de Raquel sobre Bolsonaro em relação à declaração sobre pedofilia de Bolsonaro. Raquel disse que Secretária da Juventude, teve políticas públicas de apoio a crianças e adolescentes. “Não vou declarar voto a presidente. O presidente não vai resolver problemas como o do teto da Restauração”. Marília: “Seu período como Secretária foi de terror, principalmente em se tratando na FUNASE”, disse, para citar mortes de menores na instituição. “Tanto que foi demitida”. Raquel: “Eu tô perplexa. Fui Secretária de Eduardo com muita honra. A presidente da FUNASE era Ana Célia Cabral, filha de Danilo Cabral, que lhe apoia”.

Marília cutucou:  “age como se tivesse transformado Caruaru numa Suíça. quem conhece Caruaru, não vota em Raquel Lyra”. Raquel defendeu seu legado para Caruaru, dizendo ter sido reeleita com ampla votação. “Não pode ter panelinha. Tem que ser mudança de verdade”, citando que está com Priscila Krause e voltando a criticar Sebá Oliveira. Em um direito de resposta, Marília atacou: “Candidata Fake News é você. Até porque seu jurídico não pára de soltar Fake News. Quem, é seu candidato a presidente?”

Raquel foi pro ataque lembrando que Marília foi Secretária de Emprego e Juventude de Geraldo Júlio. “O município foi campeão em desemprego”. Marília: “fui secretária e esse foi o motivo para meu rompimento com o PSB. Fui Secretária sem um real”. Marília reclamou da plateia. “Se eu soubesse teria trazido claque também”. Formada por empresários, aparentemente a maioria torcia por Raquel Lyra.

Acompanhe: Marília retoma agenda e confirma presença em debate com Raquel

Rádio Pajeú integra pool oficial de emissoras

A coligação Pernambuco na Veia informou em nota que após ter sido atendida por equipe médica, na noite de ontem, em função de um pico hipertensivo, a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, que está no sexto mês de gestação, encontra-se estável.

Ela manterá as agendas desta terça-feira, incluindo o debate da CBN/FIEPE. A candidata Raquel Lyra também confirmou presença.

O Debate, promovido pela CBN Recife com apoio da FIEPE, também será transmitido pela Rádio Pajeú. Após o debate, o Nill Júnior Podcast avalia a participação das candidatas.

Você pode acompanhar sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda pelo Facebook ou YouTube da Rádio Pajeú. Acompanhe:

Situação das estradas ajudou a derrubar o PSB

Não é novidade que a situação das estradas ajudou a tirar o ciclo do PSB do poder no estado.

Além de não entregar algumas rodovias prometidas, abandonou outras. A PE 320 é uma tábua de pirulitos.

Hoje, o blogueiro Evandro Lira flagrou a situação de falta de conservação de estrada importante de uma cidade turística,  Triunfo, no sertão do Pajeú, em total abandono.

A estrada do Brocotó uma via de acesso bastante movimentada e curiosamente teve apenas uma parte recuperada, no acesso à saída de Triunfo. Porém a maioria da extensão está bastante comprometida com muitos buracos.

O trecho mais complicado é numa área de subida, forçando os veículos que sobem e descem ter que parar pra poder escolher o melhor caminho.

São José do Egito registra o 14º homicídio do ano

Um jovem de 18 anos foi assassinado em São José do Egito na noite desta segunda-feira (17). Segundo a Polícia Civil, o rapaz foi atingido ao lado da Caixa Econômica Federal, no Centro da Capital da Poesia. 

José Otávio Oliveira da Silva, conhecido por “Mininim”, foi alvejado por cerca de seis tiros. Ele foi socorrido para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, mas foi transferido para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira. Ao adentrar na Sala Cirúrgica não resistiu e veio a óbito. O caso está sendo tratado como queima de arquivo. A polícia vai continuar investigando o caso até encontrar o responsável pelo crime.

José Otávio se tornou a 14ª vítima de homicídio no município na 32ª Delegacia de Polícia da 20ª Área Integrada de Segurança, que compõe doze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú.

Com catorze assassinatos em quase dez meses, São José do Egito é a cidade da região, que mais se matou em 2022. Tabira ocupa a segunda posição com cinco crimes desse tipo, depois vem Santa Terezinha e Itapetim que tem quatro cada, Tuparetama assim como Afogados da Ingazeira tem dois, Iguaracy e Solidão tiveram um crime de morte cada uma, até o momento.

Das doze cidades que formam a área integrada de segurança, quatro ainda não registraram homicídios neste ano de 2022: Ingazeira, Brejinho, Quixaba e Carnaíba. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

MPPE implanta Projeto Orelhão Digital em Iguaracy

O presidente da Câmara Municipal de Iguaracy, vereador Francisco Torres Martins (Chico Torres), a Promotora de Justiça, Fernanda Henriques da Nóbrega, o prefeito Zeinha Torres, e os vereadores Fábio Torres, Everaldo Queiroz, José Jorge, Manoel Olímpio, Amaury de Oliveira e José Alex Martins participaram na tarde desta segunda-feira (17), da implantação do Projeto Orelhão Digital nas dependências da Casa Sebastião Rafael Rodrigues.

O município será mais um a contar com esse serviço. Além de Iguaracy, existem unidades implantadas nas cidades de Brejinho, Flores e Cabrobó, todas no Sertão de Pernambuco. 

A unidade do Orelhão Digital, é um projeto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que tem como objetivo promover, em parceria com os municípios pernambucanos, a inclusão digital por meio do acesso aos serviços digitais disponibilizados pelos órgãos públicos. 

O Orelhão Digital vai reunir, em um único ponto de atendimento, que será na Câmara de Vereadores, acesso a alguns serviços, a exemplo da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de Saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participar em audiências virtuais.

Duque diz respeitar apoio de Márcia a Raquel. “Mas a candidata de Lula é Marília”

Ele esteve no Revista da Cultura do último sábado ao lado do ex-prefeito Carlos Evandro.

O ex-prefeito e deputado estadual eleito Luciano Duque (SD), comentou pela primeira vez a decisão da prefeita Márcia Conrado de apoiar Raquel Lyra no segundo turno das eleições em Pernambuco. 

Em entrevista no último sábado (15) ao programa Revista da Cultura, na Rádio Cultura FM, Duque disse que respeita a decisão da aliada, mas que mostrará ao povo de Serra Talhada que Marília Arraes representa o projeto de Lula no município e em Pernambuco.

“Eu tô no mesmo campo político da prefeita, nosso grupo a elegeu, e eu respeito a posição dela, ela que tá conduzindo os destinos de Serra Talhada e tem direito de tomar posição, e eu tenho também o direito de discordar. Se há uma dificuldade de Márcia apoiar Marília, respeitamos, mas nós vamos dialogar com o povo, mostrar a Serra Talhada que Marília trouxe investimentos, que ela foi importante, que ela representa o projeto do presidente Lula em Serra Talhada e em Pernambuco”, afirmou Duque.

Principal incentivador da candidatura de Marília Arraes à governadora desde 2017, Duque disse que a deputada foi uma grande aliada de sua gestão na Prefeitura de Serra Talhada, destinando recursos para diversas obras que estão sendo tocadas pela prefeita Márcia na cidade e nos distritos. 

“Estamos calçando cento e poucas ruas com emendas de bancada de Marília Arraes e do deputado Eurico, recursos que vão calçar vários distritos de Serra Talhada, emenda de bancada de Carlos Veras e Marília Arraes, ou seja, Marília nos legou investimentos importantes para Serra Talhada que me fazem ter uma relação política com ela, porque enquanto eu fui prefeito ela me ajudou muito o povo de Serra Talhada. Hoje vocês estão andando nessas ruas, pisando no calçamento graças a Marília Arraes e ao deputado Eurico. O pessoal da zona rural também, sede de distritos, vamos ter obras com recursos carreados por Marília Arraes”, disse. 

Luciano Duque garantiu que a decisão da prefeita de seguir em palanque oposto ao dele nessas eleições  não afetou a relação política entre os dois. 

“Não há nenhum problema, nenhuma dificuldade. Eu respeito a posição dela, ela respeita a minha. Na Democracia a gente não tem que impor a nossa vontade, a nossa linha de pensamento a ninguém, agora fazer o debate com o povo, explicar ao povo o que é melhor e qual a visão de país e estado que nós temos, isso aí é responsabilidade nossa”.

Ele reforçou também a declaração feita recentemente pelo candidato a vice-governador Sebastião Oliveira assegurando que se Marília for eleita não haverá retaliações ao governo da prefeita Márcia em Serra Talhada. 

“Ela não vai retaliar um aliado dela que sou eu. Pelo contrário, se ela for governadora ela vai ajudar Serra Talhada como nenhum governador ajudou na sua história”, concluiu o ex-prefeito. As informações são do Sertão Notícias PE.

Gasolina sobe de preço depois de 15 quedas seguidas

Depois de 15 quedas consecutivas, o preço médio do litro da gasolina vendido nos postos subiu na última semana.  O valor médio do litro vendido no Brasil passou de R$ 4,79 para R$ 4,86, na semana de 9 a 15 de outubro. Alta de 1,46%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira (17).

O etanol também mudou de preço. Subiu de R$ 3,40 para R$ 3,46, registrando aumento de 1,76% na semana, segundo a ANP. Foi a segunda alta seguida no preço do combustível vegetal, após cinco meses de queda. 

Diesel continua mais caro do que gasolina

O preço do diesel ficou estável na última semana, com variação mínima para menos. O valor do litro passou de R$ 6,52 para R$ 6,51. Queda de 0,15%. 

Os preços dos combustíveis vinham baixando por conta, principalmente, da limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), adotada pelos estados após o governo aprovar projeto que criou um teto para a alíquota máxima do imposto sobre combustíveis. O teto varia entre 17% e 18%, dependendo do estado.

A Petrobras também vem repassando redução nos preços de venda da gasolina e do diesel para as refinarias, acompanhando a cotação do petróleo no mercado internacional. As informações são do JC Online.

Justiça determina entrega de imagens para comprovar crime eleitoral em ato pró Luciano Pacheco

A Desembargadora Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco Virgínia Gondim Dantas acatou pedido do vice-prefeito de Arcoverde,  Delegado Israel, que foi candidato a Deputado Federal.

Ele solicitou que sejam disponibilizadas e anexadas ao processo  0603232-22.2022.6.17.0000 as imagens das câmeras estabelecimentos comerciais na rota de um evento pró Luciano Pacheco em que houve uso de ônibus da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do governo Wellington Maciel.

Pelo menos duas farmácias  um supermercado e uma ótica na Avenida Dom Pedro II terão que disponibilizar imagens de seus circuitos de segurança. Também terceiros residentes nos imóveis situados na Avenida Zeferino Galvão.

São investigados além de Pacheco e o prefeito Wellington da LW, o Secretário Jarbas Oliveira.

Israel Rubis  esclareceu que os imóveis informados detêm câmeras de segurança e se encontram localizados próximo ao Comitê de campanha de Luciano Pacheco, local onde ocorreu o uso do ônibusda municipalidade para ato de campanha.

O episódio data de 2 de setembro.  Além do uso do veículo ônibus Mercedes Benz LO 814, cor azul, placa BTA 5408, há busca pela identificação de outros veículos pertencentes ou afetados à Administração Pública Municipal de Arcoverde, e seus respectivos sinais identificadores.

Ela deferiu o pedido para determinar que os  indicados, sejam intimados por meio de Oficial de Justiça, para que informem se possuem as imagens das câmeras dos respectivos imóveis e estabelecimentos comercias, no dia 2 de setembro,  das 18:00h até às 22:45h e, em caso positivo, que procedam, no prazo de 24 horas, a contar da intimação, com a entrega das imagens, em formato de mídias digital, junto ao Cartório Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral, localizado em Arcoverde.

Teresa Leitão elogia desempenho de Márcia

Petista criticou neutralidade de Raquel Lyra,  mas disse que ela não pode ser rotulada de bolsonarista

Em entrevista à Rádio Vilabela FM nesta segunda-feira (17), a senadora eleita Teresa Leitão (PT) agradeceu todo o empenho da prefeita Márcia Conrado enquanto coordenadora da campanha do PT no Sertão de Pernambuco.

“Eu sou muito grata ao povo de Pernambuco, muito grata a esse conjunto político, e não poderia deixar de fazer um agradecimento muito especial a prefeita Márcia Conrado, que fez uma campanha irretocável, a campanha do PT, foi feita com toda eficiência, compromisso e alegria. Ela foi fiel ao que o PT decidiu no primeiro turno e se desempenhou muito bem, apesar de todos os ataques que sofreu por causa da cena local”, afirmou.

Perguntada sobre o apoio da prefeita Márcia a Raquel Lyra, Teresa disse que o foco principal é eleger o ex-presidente Lula.

“Não é só Márcia que está com Raquel e com Lula. O prefeito de Águas Belas também está com Raquel e com Lula, o ex-prefeito Marivaldo também está com Raquel e com Lula, menos do que no primeiro turno quando muita gente não seguiu o PT, ao invés de ficar com Danilo e com Lula, ficou com Marília e com Lula. E tem outros partidos também. Nenhum partido pode criticar o PT por essas posições de petistas que estão com Raquel. O nosso foco principal é eleger Lula”.

Apesar de criticar a posição de neutralidade adotada por Raquel,  afirmando que esse momento precisa ser ocupado por políticos com posições e defendendo o papel de Marília Arraes,  ela afirmou ainda que não é correto rotular o palanque de Raquel como bolsonarista em Pernambuco. “Não, não se pode e nem se deve”.

Prefeitura de Afogados promove 10ª. Semana do bebê 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, na manhã nesta segunda-feira (17), a décima edição da semana do bebê, que este ano traz o tema “A vida pede licença, vacinar é preciso.”

A solenidade de abertura aconteceu na praça em frente à secretaria municipal de saúde.

A Semana do Bebê visa dar visibilidade às políticas públicas intersetoriais desenvolvidas pela Prefeitura de Afogados em benefício da primeira infância, enfatizando esse ano um tema tão importante: a cobertura vacinal de nossas crianças.

“O tema deste ano traz a reflexão sobre a importância das vacinas, sobretudo com a ameaça da volta de doenças que estávamos livres, como o sarampo e a paralisia infantil. A população sempre confiou nas vacinas, mas de uns anos para cá, com o negacionismo e a disseminação de fake news, vimos uma redução na procura, nos percentuais de cobertura”, destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

A programação da semana inclui ações no âmbito das diversas secretarias municipais. Durante o evento de abertura, profissionais de saúde vacinaram crianças e adultos com vacinas contra a pólio, febre amarela, influenza, bem como a vacina tríplice viral, além de outras vacinas ofertadas pela rede pública de saúde. 

A campanha de atualização da carteira de vacinação das crianças terá sequência durante toda a semana nas unidades básicas de saúde. 

“Nós estamos dando início a mais uma Semana do Bebê, ação fundamental para a promoção da atenção integral à primeira infância, uma ação que propiciou que Afogados conseguisse o selo Unicef, ainda na gestão José Patriota, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura,” afirmou o vice-prefeito Daniel Valadares, presente à abertura, que contou ainda com a apresentação do Balé Expressart. 

Presenças também da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, da articuladora do Selo Unicef, Socorro Martins, do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, da representante da Secretaria de Educação, Merizane Lacerda, do Coordenador do Programa Mãe Coruja Pernambuco, Wilson Rodrigues, e da presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Márcia Helena.

Marília tem mal estar e suspende atividades de campanha

A coligação Pernambuco na Veia informou em nota que a candidata a governadora Marília Arraes se sentiu mal durante entrevista concedida hoje à tarde à TV Tribuna.

“Puérpera e grávida de seis meses, Marília apresentou um pico hipertensivo significativo e precisou ficar sob observação médica, inclusive para realização de exames mais detalhados”, di, a nota.

As atividades de campanha da candidata, agendadas para a noite desta segunda-feira, estão suspensas.

A nota gerou apreensão sobre a presença de Marília do Debate desta terça , para um pool de emissoras,  gerado pela CBN Recife, com apoio da FIEPE e ASSERPE.

Pelo menos até agora, a agenda está mantida.

Tiros em Paraisópolis não tinham Tarcísio como alvo, dizem PMs da região

Os tiros disparados na manhã de hoje na favela de Paraisópolis, zona sul de capital paulista, não tinham como alvo premeditado Tarcísio de Freitas, candidato do Republicanos ao governo de São Paulo, de acordo com policiais militares que atuam na região. A informação é do portal UOL.

O MP (Ministério Público) não tem indícios de ameaça de morte do PCC (Primeiro Comando da Capital), a facção criminosa que domina o local, contra nenhum dos candidatos ao Poder Executivo.

A cúpula da PM dá como certo que não houve atentado contra Tarcísio, versão reforçada pela dinâmica da ocorrência.

De acordo com PMs que atuam no setor de inteligência da corporação e oficiais com experiência de atuação em Paraisópolis, há duas suspeitas sobre o início do tiroteio, o que ainda é checado pela Segurança Pública paulista.

A primeira é que PMs faziam ronda em ruas próximas de onde Tarcísio e sua comitiva passariam — e, ao encontrarem criminosos armados em motocicletas, teve início a troca de tiros.

A segunda é que o staff chegou ao local à paisana antes do candidato e que, nesse momento, encontrou olheiros armados em motos. Há ruas em Paraisópolis que abrigam olheiros em motocicletas que acompanham pessoas desconhecidas e, se veem algo que chama a atenção, repassam as informações para integrantes do PCC.

Por essa segunda hipótese, a comitiva de Tarcísio teria visto dois olheiros e avisado a PM, que, ao se dirigir ao local indicado, encontrou criminosos armados em uma moto e se iniciou o tiroteio.

IPEC votos válidos: Lula 54% e Bolsonaro, 46%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (17), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%.

O novo levantamento foi feito entre sábado (15) e nesta segunda, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. De acordo com o instituto, o cenário de segundo turno continua estável.

Lula (PT): 50 %; Bolsonaro (PL): 43%; Branco e nulo: 5%; Não sabem/não responderam: 2%.

Na pesquisa anterior do Ipec, divulgada dia 7 de outubro, Lula tinha 51%; Bolsonaro, 42%.

Votos válidos

Se a eleição fosse hoje, Lula teria 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

No levantamento anterior do Ipec, Lula tinha 55% dos votos válidos; Bolsonaro, 45%.

Este é o terceiro levantamento do Ipec após o primeiro turno das eleições. Foram entrevistadas 3.008 pessoas em 184 municípios entre sábado (15) e segunda-feira (17). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02707/2022.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

TRE-PE terá reunião preparatória sobre eleições suplementares em Pesqueira

Corte já realizou a mesma reunião sobre Joaquim Nabuco; as duas cidades terão eleições para prefeito junto com o 2º turno

Na próxima quinta-feira (20/10), às 9h, o presidente do TRE de Pernambuco, desembargador André Guimarães, e o vice-presidente, desembargador Humberto Vasconcelos, estarão reunidos com o juiz eleitoral de Pesqueira (Agreste) para tratar dos preparativos das eleições suplementares daquele município, marcadas para o dia 30 de outubro, junto com o 2º turno das eleições gerais.

O encontro será no Fórum Eleitoral da cidade. As eleições suplementares foram marcadas para coincidir com o 2º turno como uma forma de facilitar a logística e aproveitar o contingente de servidores e de mobilização dos envolvidos.

Além de Pesqueira, eleitores de Joaquim Nabuco (Mata Sul) também deverão escolher o novo prefeito. Na semana passada, o presidente e o vice do TRE-PE estiveram na Mata Sul para tratar da organização das eleições suplementares naquele município.

Nos dois municípios, os eleitores vão votar para governadora, presidente e, depois, a urna eletrônica apresentará o voto para o prefeito. Pesqueira conta com 50.776 eleitores e 166 urnas e os 13.574 são inscritos em Joaquim Nabuco, votando 42 urnas eletrônicas.

As eleições suplementares são necessárias porque os prefeitos eleitos em 2020 em ambas as cidades tiveram os mandatos cassados e os recursos rejeitados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitos esse mês exercerão os cargos por dois anos, até o próximo pleito municipal, em 2024.

Cassados

O prefeito de Pesqueira, Marquinhos Xukuru, se tornou inelegível por condenação por crime contra o patrimônio privado em 2003. Já o prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, Antônio Raimundo Barreto Neto e Eraldo de Melo Veloso, foram condenados por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico em maio deste ano.

Tuparetama: Arlã Markson é reeleito presidente da Câmara de Vereadores

Joel Gomes (vice-presidente); Domenico Perazzo (1º Secretário); e Plécio Galvão (2º secretário), completam a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

Na manhã desta segunda-feira (17), o vereador Arlã Markson teve sua gestão reconduzida para o biênio 2023-2024. Na ocasião, o vereador obteve cinco votos ao seu favor, contra três votos na chapa adversária.

O atual presidente, Arlã Markson, que é governista, foi reeleito numa chapa composta por vereadores de oposição a gestão Sávio Torres. A nova mesa diretora a partir de 2023 ficou assim: Arlã Markson (presidente); Joel Gomes (vice-presidente); Domenico Perazzo (1º Secretário); e Plécio Galvão (2º secretário).

A outra chapa, toda formada por governistas, teve: Luciana Paulino – atual 1ª secretária (presidente); Valmir Tunú (vice-presidente); e Vandinha da Saúde – atual vice-presidente (1ª secretária).

Apenas os vereadores Danilo Augusto e Tanta Sales não fazem parte de nenhuma das duas chapas.

Ao justificar o seu voto, o vereador de oposição Joel Gomes destacou que a sua posição como vice-presidente em nada influirá nos lados partidários que se apresentam no município e que segundo ele “tudo o que for bom para o povo” será pautado com seriedade no próximo biênio.

“As relações e votos depositados pelos vereadores de oposição em nada abalaram minha relação com Savio Torres e o nosso grupo político”, destacou Arlã.

O presidente reeleito, comemorou o resultado das eleições internas e destacou aos vereadores da chapa vencida, que ele continuará com mesmo tratamento e dispondo da mesma atenção com todos.

A eleição da Mesa Diretora aconteceu após muita polêmica envolvendo o atual presidente da Casa, vereador Arlã Markson.

Relembre o caso

Uma decisão liminar havia suspendido até segunda ordem a sessão que elegeria a Mesa Diretora da Câmara de Tuparetama. A liminar foi concedida pelo judiciário local.

A sessão aconteceria no dia 1º de setembro. A ação foi capitaneada pelos vereadores  Luciana Paulino, Vandinha da Saúde e Valmir Tunú.

Antes, em uma sessão bastante tumultuada, recheada de queixas por traição e puxar de tapete, o vereador Arlã Markson conseguiu aprovar o direito à reeleição na Câmara de Tuparetama.

Para ser reeleito, Arlã colocou em votação emenda à Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara que permitiram o direito à reeleição dentro do mesmo mandato.

Para conseguir e driblar os colegas governistas, Arlã conseguiu os votos de Tanta Sales, Joel Gomes, Domenico Perazzo, Plécio Galvão e Danilo Augusto. A mudança passou por 6 a 3.

Itapetim: Prefeitura inicia reforma no Estádio Maxixão

O Governo Municipal de Itapetim deu início a reforma no estádio Maxixão, atendendo um desejo da juventude e dos amantes do futebol itapetinense.

“Demos início a reforma, que vai transformar o nosso Estádio Municipal em um novo Maxixão e um lindo cartão postal de nossa cidade. Estamos tornando realidade o sonho da nossa juventude e de todos os amantes do futebol itapetinense”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O estádio receberá um dos melhores gramados de Pernambuco, uma moderna cabine de imprensa e tribuna de honra. Toda área de circulação interna receberá pavimentação em tijolos intertravados e serão construídos novos bancos de reserva cobertos em tamanho oficial. O Maxixão também vai receber uma nova pintura.

Além disso, o estádio contará com novas calçadas, restauração do alambrado, instalação de rede de proteção para evitar a saída das bolas para a rua, e uma nova fachada principal.

Quixaba: TCE recomenda aprovação das contas de 2020 de Tião de Galdêncio

Em sessão realizada no último dia 11, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Quixaba a aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio), relativas ao exercício de 2020.

O processo (nº 21100456-0) foi de relatoria do conselheiro Marcos Loreto. O parecer prévio apontou que os limites constitucionais e legais foram cumpridos. A auditoria identificou o descumprimento das leis que estabelecem os princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo em Pernambuco.

O município obteve 106 dos 390 pontos do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos medido pelo TCE. No entanto, de acordo com o relator do processo, após análise da defesa apresentada, as falhas não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações para adoção de medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.

Sendo assim, o relator fez algumas determinações à Prefeitura Municipal de Quixaba, entre elas: reavaliar a metodologia de cálculo utilizada a previsão da receita orçamentária de Capital, para que o planejamento das ações governamentais possa ser realizado com base na real capacidade de arrecadação do município, contribuindo para a eficiência da gestão municipal e reduzindo os riscos de ocorrência de déficit orçamentário; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais e evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais.

O relator também recomendou que o atual gestor de Quixaba ou quem vier sucedêlo, adote ações para o cumprimento da normatização referente à transparência municipal. O voto foi aprovado pelos conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Porto. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Gilmar Lima. Prestação de contas de governo – É o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo.

Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo, previstos para a saúde e a educação e, máximo, para as despesas com pessoal.