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Quixaba: TCE recomenda aprovação das contas de 2020 de Tião de Galdêncio

Por Nill Júnior

Em sessão realizada no último dia 11, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Quixaba a aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio), relativas ao exercício de 2020.

O processo (nº 21100456-0) foi de relatoria do conselheiro Marcos Loreto. O parecer prévio apontou que os limites constitucionais e legais foram cumpridos. A auditoria identificou o descumprimento das leis que estabelecem os princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo em Pernambuco.

O município obteve 106 dos 390 pontos do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos medido pelo TCE. No entanto, de acordo com o relator do processo, após análise da defesa apresentada, as falhas não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações para adoção de medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.

Sendo assim, o relator fez algumas determinações à Prefeitura Municipal de Quixaba, entre elas: reavaliar a metodologia de cálculo utilizada a previsão da receita orçamentária de Capital, para que o planejamento das ações governamentais possa ser realizado com base na real capacidade de arrecadação do município, contribuindo para a eficiência da gestão municipal e reduzindo os riscos de ocorrência de déficit orçamentário; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais e evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais.

O relator também recomendou que o atual gestor de Quixaba ou quem vier sucedêlo, adote ações para o cumprimento da normatização referente à transparência municipal. O voto foi aprovado pelos conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Porto. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Gilmar Lima. Prestação de contas de governo – É o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo.

Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo, previstos para a saúde e a educação e, máximo, para as despesas com pessoal.

Outras Notícias

Evandro quer empréstimo junto ao FINISA, mas depende da Câmara de Vereadores

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), confirmou ao Debate do Sábado que pedirá autorização à Câmara para um empréstimo que deve variar entre R$ 25 a 30 milhões. O empréstimo tem como financiador o FINISA, Financiamento à Infraestrutura e Saneamento da Caixa. Dentre os investimentos,  o Canal do Ipiranga. “Mas não  […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), confirmou ao Debate do Sábado que pedirá autorização à Câmara para um empréstimo que deve variar entre R$ 25 a 30 milhões.

O empréstimo tem como financiador o FINISA, Financiamento à Infraestrutura e Saneamento da Caixa. Dentre os investimentos,  o Canal do Ipiranga.

“Mas não  vamos usar tudo. Vai ficar muita coisa para o próximo gastar ainda”, disse.  Problema é que o projeto tem que passar pela Câmara,  onde hoje, depois da arrumação pela reeleição de João de Maria, a oposição tem maioria.

Os vereadores já sinalizaram que não vão aprovar a autorização. “Se não for aprovado, tá claro que são do quando pior, melhor”, esbravejou  Evandro.

No projeto,  Evandro disse que haverá aquisições que irão favorecer a economia para pagar as parcelas com caçambas de luxo no lugar das locadas, por exemplo. Também pode entrar uma estação de tratamento.

“Se eles não aprovarem depois se virem com a população”, disse.

Evandro ainda criticou o dinheiro devolvido pela gestão João de Maria, inclusive um recentemente anunciado de R$ 5 mil se comparado a outras cidades da região,  onde os valores oscilam até R$ 200 mil, como foi em Tabira.

Waldemar Oliveira tem o maior patrimônio declarado em PE: R$ 30,8 milhões

O Deputado Federal Waldemar Oliveira (AVANTE) tem o maior patrimônio declarado à justiça eleitoral em Pernambuco,  com mais de R$ 30 milhões e 400 mil declarados. Os detalhes estão no DivulgaCand da Justiça Eleitoral.  Destacam-se mais de R$ 6 milhões em ações e fundos de investimento,  um apartamento de R$ 3,5 milhões e outro de […]

O Deputado Federal Waldemar Oliveira (AVANTE) tem o maior patrimônio declarado à justiça eleitoral em Pernambuco,  com mais de R$ 30 milhões e 400 mil declarados. Os detalhes estão no DivulgaCand da Justiça Eleitoral. 

Destacam-se mais de R$ 6 milhões em ações e fundos de investimento,  um apartamento de R$ 3,5 milhões e outro de R$ 3,1 milhões,  R$ 1,6 milhão em coleções e obras de arte,  mais imóveis,  aplicações,  barco,  dinheiro em conta, dentre outros bens.

Fundamental registrar,  Waldemar já era rico quando entrou na política,  fruto da família tradicional a que pertence e sua atuação como advogado respeitado que é.

A curiosidade é a declaração do patrimônio nessa monta, que muitos evitam exatamente pela repercussão. Há quem diga que o patrimônio de Waldemar seria até maior. O irmão, por exemplo,  Sebastião Oliveira,  declarou R$ 2,5 milhões.

Lula celebra saída do Brasil do Mapa da Fome em conversa por telefone com presidente da FAO

Qu Dongyu elogiou a liderança de Lula, os resultados brasileiros e diz que o mundo pode aprender com o nosso exemplo Na manhã desta segunda-feira, 28 de julho, o Brasil recebeu uma grande notícia: pela segunda vez, o país saiu do Mapa da Fome. Depois do anúncio feito pela Organização das Nações Unidas para a […]

Qu Dongyu elogiou a liderança de Lula, os resultados brasileiros e diz que o mundo pode aprender com o nosso exemplo

Na manhã desta segunda-feira, 28 de julho, o Brasil recebeu uma grande notícia: pela segunda vez, o país saiu do Mapa da Fome. Depois do anúncio feito pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, telefonou para o presidente da FAO, Qu Dongyu.

Durante a conversa, Lula celebrou a conquista do Brasil. “Para que a gente acabe com a fome e com a pobreza, é preciso colocar o povo pobre no orçamento do país, no orçamento de estados e municípios”, disse o presidente Lula. “O dia em que os governantes fizerem isso, a gente vai resolver esse problema crônico da humanidade.”

O presidente Lula se declarou o “homem mais feliz do mundo”, mas também assumiu o papel de “soldado do Brasil, um soldado da FAO, um soldado mundial” em prol do fim da fome e da pobreza, com ou sem mandato presidencial. Para o presidente da FAO, o papel de Lula é claro: “O senhor pode ser um soldado, mas é, na verdade, um comandante-chefe.”

O executivo da ONU garantiu que, em 2026, a FAO visitará o Brasil para conhecer nossas experiências no combate à fome durante o Fórum CELAC, que reúne os países da América Latina e do Caribe. “Você mobiliza seus colegas e o seu povo para lutar contra a fome”, disse.

Além de reafirmar seu compromisso com a luta contra a desigualdade em todas as suas formas, Lula reforçou sua indignação com o alto gasto armamentista global (US$ 2,7 trilhões) e o baixo investimento em alimentação e preservação ambiental.

O próximo objetivo do Governo Federal é claro: aumentar os esforços para que nenhuma pessoa passe fome. “É uma vergonha para os governantes do mundo, já que o mundo produz alimento suficiente, mas as pessoas não têm dinheiro para acessar o alimento”, disse Lula. “Eu assumi o governo em 2023 e, no discurso da comemoração da minha vitória, eu disse que “se ao terminar meu mandato, cada brasileiro e brasileira estivesse tomando café, almoçando e jantando todo dia, eu já teria cumprido minha missão de vida”.

BRASIL SEM FOME – A saída do Brasil do Mapa da Fome é resultado de decisões políticas do governo brasileiro que priorizaram a redução da pobreza, o estímulo à geração de emprego e renda, o apoio à agricultura familiar, o fortalecimento da alimentação escolar e o acesso à alimentação saudável.

Esta é a segunda vez que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retira o país dessa condição: a primeira foi em 2014, após 11 anos de políticas consistentes. No entanto, a partir de 2018, o desmonte de programas sociais fez o Brasil retroceder e retornar ao Mapa da Fome.

Em dois anos de governo do presidente Lula, o Brasil teve reduções históricas da insegurança alimentar grave e da pobreza. Os números nacionais da fome, captados por meio da aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) nas pesquisas do IBGE, mostraram que, até o final de 2023, o país retirou cerca de 24 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave.

ALIANÇA GLOBAL CONTRA A FOME E A POBREZA – Proposta pelo Governo do Brasil durante a presidência do G20, em 2024, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza tem o objetivo de unir esforços de países, organizações internacionais e instituições financeiras para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco na erradicação da fome e da pobreza até 2030. Atualmente, a Aliança conta com 101 países-membros, além de diversas fundações, instituições e organizações.

A ideia é fortalecer a cooperação internacional e atrair recursos e conhecimentos para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais eficazes na redução da fome e pobreza por todo o mundo.

Inauguração da Polícia Científica e convênio para Cine São José na agenda de Câmara

O governador Paulo Câmara visita, neste domingo (01), o município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. O chefe do Executivo estadual realizará a inauguração da Unidade Regional de Polícia Científica em Afogados da Ingazeira. Os serviços do Instituto de Criminalística (IC), Instituto de Medicina Legal (IML) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) […]

O governador Paulo Câmara visita, neste domingo (01), o município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

O chefe do Executivo estadual realizará a inauguração da Unidade Regional de Polícia Científica em Afogados da Ingazeira.

Os serviços do Instituto de Criminalística (IC), Instituto de Medicina Legal (IML) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) funcionarãona sede da Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20), em Afogados da Ingazeira, mas alcançarão outros 18 municípios da região.

No total, 360 mil moradores terão acesso mais rápido aos serviços da Polícia Científica, operativa da Secretaria de Defesa Social doEstado (SDS).

Cine São José – finalizando sua visita ao município, o governador participará da Solenidade de Emancipação do município e aproveitará para assinar o convênio para a aquisição de equipamentos e modernização do Cineteatro São José.

A ação, realizada através do Programa Cine na Rua, da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) de Pernambuco, estimulará o desenvolvimento de produções com vídeos locais, nacionais e regionais, investindo no fortalecimento e na reestruturação de integração do espaço físico e suas adequações técnicas.

Ao todo, serão investidos R$ 100 mil, oriundos da Emenda Parlamentar nº 160/2017, de autoria do Deputado Estadual Waldemar Borges.

Marília: “Unidade, mas sem toma lá, dá cá”

Vereadora Marília Arraes (PT) reconheceu o esforço do seu partido para obter o apoio socialista à candidatura do ex-presidente Lula, mas criticou o método Do Blog da Folha À espreita das articulações nacionais entre PT e PSB, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, vereadora Marília Arraes (PT) reconheceu, nessa quarta-feira (18), o esforço do seu […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

Vereadora Marília Arraes (PT) reconheceu o esforço do seu partido para obter o apoio socialista à candidatura do ex-presidente Lula, mas criticou o método

Do Blog da Folha

À espreita das articulações nacionais entre PT e PSB, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, vereadora Marília Arraes (PT) reconheceu, nessa quarta-feira (18), o esforço do seu partido para obter o apoio socialista à candidatura do ex-presidente Lula, mas criticou o método – de troca de candidatura por apoio. O apoio do PSB acarretará na retirada da postulação petista, em prol do governador Paulo Câmara (PSB).

Segundo ela, a união dos partidos não pode ser o objetivo, mas, sim, fazer a conciliação para se chegar ao objetivo. “A gente precisa criar a unidade do campo de esquerda, do campo progressista. Mas essa unidade tem que se construída com base em projetos e não simplesmente no ‘toma lá dá cá’, tu tira uma candidatura aqui que a gente te apoia ali. Mas, claro, o PT nacional está numa luta grande para fazer a defesa de Lula, sair do isolamento e precisa fazer esses diálogos”, declarou ela ao programa Conversa Afiada.

O presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, disse que aguarda a sinalização da direção nacional para marcar a convenção de Pernambuco. As convenções estaduais estão agendadas para 27 a 29 de julho.