Quixaba: TCE recomenda aprovação das contas de 2020 de Tião de Galdêncio
Por Nill Júnior
Em sessão realizada no último dia 11, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Quixaba a aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio), relativas ao exercício de 2020.
O processo (nº 21100456-0) foi de relatoria do conselheiro Marcos Loreto. O parecer prévio apontou que os limites constitucionais e legais foram cumpridos. A auditoria identificou o descumprimento das leis que estabelecem os princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo em Pernambuco.
O município obteve 106 dos 390 pontos do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos medido pelo TCE. No entanto, de acordo com o relator do processo, após análise da defesa apresentada, as falhas não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações para adoção de medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.
Sendo assim, o relator fez algumas determinações à Prefeitura Municipal de Quixaba, entre elas: reavaliar a metodologia de cálculo utilizada a previsão da receita orçamentária de Capital, para que o planejamento das ações governamentais possa ser realizado com base na real capacidade de arrecadação do município, contribuindo para a eficiência da gestão municipal e reduzindo os riscos de ocorrência de déficit orçamentário; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais e evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais.
O relator também recomendou que o atual gestor de Quixaba ou quem vier sucedêlo, adote ações para o cumprimento da normatização referente à transparência municipal. O voto foi aprovado pelos conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Porto. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Gilmar Lima. Prestação de contas de governo – É o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo.
Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo, previstos para a saúde e a educação e, máximo, para as despesas com pessoal.
Estado ausente, morte presente Ninguém de bom senso defende a criminalidade. Quem é que de sã consciência aprova ou passa a mão na cabeça de quem rouba, mata, trafica? Ninguém. Assim, condenar o modus operanti da operação mais violenta da história, na Favela do Jacarezinho, Rio de Janeiro, com 29 rastros de morte, dor e […]
Ninguém de bom senso defende a criminalidade. Quem é que de sã consciência aprova ou passa a mão na cabeça de quem rouba, mata, trafica? Ninguém.
Assim, condenar o modus operanti da operação mais violenta da história, na Favela do Jacarezinho, Rio de Janeiro, com 29 rastros de morte, dor e sangue, na maioria de pretos e favelados, parte ligada ao crime, parte sem nenhuma comprovação – um morreu indo comprar pão por exemplo, não é relativizar o crime.
Muito menos ignorar a morte de um pai de família fardado e dedicado de 48 anos, que tombou na operação que visava combater o aliciamento de crianças para o crime. Mas o problema é muito mais profundo.
Grande parte da criminalidade desse país é consequência da falta de presença do Estado e não causa. Nas nossas favelas, há total ausência de políticas públicas que ofereçam minimamente dignidade. “Aqui só tem a presença da Secretaria de Segurança Pública com essas operações. Nenhuma outra”, diz um líder de favela.
Muitos dos que relativizam esse debate tem teto digno, saúde e educação de qualidade, alimento na mesa. No enquadramento de “cidadãos de bem”, com o subconsciente cheio de preconceito contra favelados, se preocupam com a possibilidade de que o morro desça à cidade em busca de justiça social.
São os que em muito gritam que “bandido bom é bandido morto”. Diante das cenas que nos apresentaram os mortos sem até agora provar se eram todos criminosos ou não, gritam silenciosamente: “pretos, vindo de onde vieram, certamente eram todos bandidos “.
Essa semana, uma criança pobre e negra de dez anos apareceu na TV em uma reportagem sobre a fome no Brasil. Sem ter o rostinho exposto disse: “minha barriguinha dói”, traduzindo a sua fome em uma frase. Dor também sentiu quem se sensibiliza com esse caos social.
É essa criança, órfã do Estado, que vai ser cooptada pelo tráfico. Vai ter oferta de um padrão de vida diferente do que sempre teve para se alinhar ao crime. Sem opção, vai ceder como tantos.
Nas favelas, o tráfico e as milícias ditam as regras. Os governantes ou se acovardam, ou se aliam. O resultado é mais favelização, negativa de direitos por quem deveria proteger e consequentemente aumento dos que cedem aos crime organizado.
Porque em países com igualdade social e melhor distribuição de renda, presença dos governos , suporte do estado, a criminalidade é proporcionalmente menor?
Imagine a dor que é ver roubada a esperança de uma criança? Ela nasce na favela, muitas vezes perde os pais pra criminalidade, não tem educação, lazer, qualidade de vida, perspectiva. Muitas jogadas às calçadas, nos sinais, sem calor, sem amor. O resultado já conhecemos.
A falta de condições mata a esperança e na vida adulta, ainda que muito jovens, ou morrem pelo tráfico ou pelo Estado que os abandonou.
Criminosos ou não, muitos primeiro tiveram a esperança assassinada e foram entregues à sorte.
Isso não tira a necessidade de o Estado agir no combate à criminalidade, mas prova que essas operações estão longe de acabar com o problema, muito mais complexo. E atenta contra a regra que determina que não há pena de morte sumária no Brasil.
No mais, a polícia que negocia e dialoga com os bandidos de colarinho branco, com os chefes do tráfico, com os envolvidos com a criminalidade brancos que moram em bairros nobres, não têm o direito de chegar atirando nas favelas onde estão pretos e pobres. Nos dois casos, além de operações mais eficientes com apoio da inteligência, a Bíblia, o guia, o fio condutor é a Constituição, hoje descumprida de nossa obrigação de proteger à nossa obrigação de obedecer.
Márcia mandou
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, afirmou essa semana que não admite dissidência no grupo. “Todos devem acompanhar Luciano Duque no projeto Estadual”. Danado é que nem o candidato no auge da popularidade conseguiu tal façanha…
Veinho
Pelo menos de acordo com o Facebook, o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) completou na última quinta 100 anos, e não 43 como todos, inclusive ele, estava informando. Bem que dizem que a atividade política intensa envelhece…
Dezesseis
O jornalista Magno Martins revelou em uma conversa com o radialista Samir Abou Ana no Frente a Frente que é alvo de 15 processos por socialistas, especialmente o ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB). “Ele não gosta porque o apelidei de Covidão”. Magno completou dizendo que “Geraldo bateu o Hexa do Náutico, após sete operações da PF”.
Aqui, não
O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, está se lixando com decretos estaduais de abre e fecha. Ficou famosa sua live há alguns dias onde ele disse que cidade que ele governa não fecha comércio e que não obrigaria ninguém a fazê-lo. Só cedeu após recomendação do MP, mas sem fazer muita força.
Achamos bom
Mostramento tira mandato. O vice-prefeito Eraldo Veloso foi flagrado jogando dinheiro da sacada para eleitores após o pleito em Joaquim Nabuco, PE. Agora, o TRE cassou os mandatos dele e do prefeito Barreto Neto, eleitos em 2020. Bem feito!
Tira teima
O presidente da AMUPE José Patriota mata duas curiosidades nesta segunda no Debate das Dez da Rádio Pajeú: primeiro, se é ou não candidato a Estadual. Segundo, como anda a relação com o pupilo Sandrinho Palmeira e qual sua participação na gestão.
Nobel pra Rancho
Rancho Queimado-SC, com menos de 3 mil habitantes, virou notícia no depoimento de Luiz Henrique Mandetta na CPI da Covid. O Senador Luiz Carlos Heinze (PP) disse que lá o tratamento precoce dá certo. “Tomara que tenha descoberto a cura”. Para o ex-ministro, o mundo pode estar errado e Rancho Queimado, certa.
Troca milhares por 3? “Siiiim!”
O Secretário de Administração de Tabira, César Pessoa, que cansou de bater à porta da Cidade FM para falar, tá correndo como o diabo da cruz de um convite para falar à emissora. Acham que foi proibição de Dinca Brandino, seu líder político. Prova é de que, decorando sua cartilha, fez uma live para um público recorde: três pessoas.
Frase da semana: “Vai ter voto impresso, porque se não tiver voto impresso, sinal de que não vai ter a eleição”.
Do Presidente Jair Bolsonaro, pressionando Congresso e Supremo a viabilizarem o voto impresso em 2022.
Do Pajeú: Brejinho, Ingazeira, Santa Terezinha, Calumbi e Flores estão na lista Levantamento divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta segunda-feira (13), indica que 40 municípios de Pernambuco estão sem estoque da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca para segundas doses [veja a lista completa no final do texto]. Segundo a pasta, a orientação […]
Do Pajeú: Brejinho, Ingazeira, Santa Terezinha, Calumbi e Flores estão na lista
Levantamento divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta segunda-feira (13), indica que 40 municípios de Pernambuco estão sem estoque da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca para segundas doses [veja a lista completa no final do texto].
Segundo a pasta, a orientação do Ministério da Saúde é que, caso haja doses disponíveis, a segunda aplicação nos moradores dessas cidades pode ser feita com o imunizante da Pfizer, num esquema chamado de heterólogo, quando há o intercâmbio de fabricantes entre as duas aplicações.
O atraso na entrega das doses, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pela produção da AstraZeneca no Brasil, informou na última sexta-feira (10), foi causado por um “aumento de demanda global por insumos utilizados na produção de vacinas, o que se reflete em algumas dificuldades de abastecimento”.
A Fundação informou que atua junto a fornecedores e empresas parceiras para manter o cronograma de vacinação, atualmente atrasado por causa dessa falta de insumos importados da China.
Em coletiva de imprensa, na última quinta-feira (9), o secretário estadual de Saúde, André Longo, falou sobre o cenário de falta de doses da vacina da AstraZeneca em Pernambuco.
“É fato que a gente tem um problema na linha de produção da Fiocruz por conta da questão do IFA [ingrediente farmacêutico ativo] e isso gera um temor que a gente não vai ter a distribuição das segundas doses necessárias para completar o esquema vacinal com AstraZeneca naquelas pessoas que a tomaram”, disse.
Longo citou a estratégia definida de fazer a substituição pela Pfizer, a partir de recomendação do Ministério da Saúde e falou sobre o prazo de aplicação da AstraZeneca de 60 a 90 dias.
“Quando há disponibilidade, a gente encurta o prazo de aplicação para 60 dias. Havendo alguma dificuldade, você pode margear para um pouco mais adiante antes de pensar em fazer o intercâmbio de doses”, acrescentou o secretário.
“É preciso observar como se dará a distribuição dessa D2 pelo Ministério da Saúde nas próximas semanas e se isso vai chegar a comprotmeter aqui esse prazo de 60 a 90 dias”, completou Longo.
O representante da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) no Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, Eduardo Jorge da Fonseca, falou que há evidências científicas que comprovam até mesmo um aumento na eficácia do ciclo vacinal com a mistura de imunizantes.
“Se houver necessidade de substituição, nós temos evidência que o chamado esquema heterólogo, ou seja, começar com AstraZeneca e terminar com Pfizer é tão eficaz ou até um pouco mais eficaz que o esquema com a mesma vacina. Acredito que isso é uma questão transitória que, daqui uns 15 dias, estará resolvido”, disse o médico.
Outros estados já usam Pfizer no lugar da AstraZeneca de quem tem a segunda dose atrasada, como São Paulo, que começa a adotar o esquema heterólogo nesta segunda-feira (13).
Cerca de 400 mil doses extras da Pfizer foram encaminhadas aos municípios paulistas para cobrir o déficit no esquema vacinal de quem havia tomado a vacina da Fiocruz.
Lista de cidades de Pernambuco sem estoque para segunda dose de AstraZeneca
I Geres: Moreno | II Geres: Lagoa do Carro, Surubim, João Alfredo, Passira, Orobó, Vicência, Vertente do Lério, Salgadinho, Paudalho, Cumaru, Bom Jardim, Machados, Limoeiro.
III Geres: Lagoa dos Gatos, Joaquim Nabuco, Palmares, Gameleira, Cortês, Rio Formoso | IV Geres: Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Cupira, Jataúba, Barra de Guabiraba, Jurema | V Geres: São João, Iati | VI Geres: Pedra.
VII Geres: Serrita, Verdejante | VIII Geres: Dormentes | IX Geres: Trindade, Exu, Granito | X Geres: Brejinho, Ingazeira, Santa Terezinha | XI Geres: Calumbi, Flores.
Na última sexta-feira (7), junto aos coordenadores Matheus da Atenção Básica, Eduardo da Vigilância Sanitária, e do secretário de Administração, Marcos Melo, o prefeito Zeinha Torres participou de uma web conferência para discutir sobre a Situação Epidemiológica da H3N2 e Covid -19, com a presença do Governador Paulo Câmara, do Secretário de Saúde André Longo, […]
Na última sexta-feira (7), junto aos coordenadores Matheus da Atenção Básica, Eduardo da Vigilância Sanitária, e do secretário de Administração, Marcos Melo, o prefeito Zeinha Torres participou de uma web conferência para discutir sobre a Situação Epidemiológica da H3N2 e Covid -19, com a presença do Governador Paulo Câmara, do Secretário de Saúde André Longo, Ministério Público e Amupe.
Representantes de 150 municípios, dentre eles prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado, estiveram participando também do encontro.
No momento foi discutido o atual cenário epidemiológico do Estado, provocado pelo surto de Influenza, H3N2, e as perspectivas sobre a variante ômicron.
Paulo Câmara destacou a importância do planejamento entre municípios e o Governo do Estado para combater os efeitos da nova gripe e da nova variante.
O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou aos gestores municipais os atuais dados sanitários em Pernambuco.
Segundo Longo, Pernambuco já vive uma epidemia de influenza, a H3N2, dentro da pandemia da covid-19.
André Longo voltou a recomendar o uso de máscara, testagem da população e pediu que os municípios reforçassem a busca ativa para vacinar as pessoas com mais de 60 anos com a dose de reforço.
“São as pessoas mais vulneráveis à ômicron. São mais de 500 mil pernambucanos que ainda não tomaram a dose de reforço. Precisamos fortalecer esse processo de vacinação para reduzir os impactos da nova variante aqui em Pernambuco”, argumentou o secretário.
Vacinação – Nesta segunda-feira (10), na praça Antônio Rabelo, a Secretaria de Saúde promove a partir das 8h o “Vacina já Iguaracy”, contra a Covid-19 e contra a Gripe Influenza.
“Observe no seu cartão de vacina se você já pode tomar a dose contra a Covid e, se você ainda não se vacinou contra a gripe em 2021, não perca mais esta oportunidade”, destaca a Prefeitura.
A prefeitura destaca ainda que também serão ofertados Testes da Covid e garantiu que o resultado sai rápido. E alerta para que as pessoas não esqueçam de levar o seu cartão de vacina, o cartão do SUS e o seu CPF.
Gestora destacou outros investimentos em cidades como Arcoverde e Serra Governadora Raquel Lyra participou do segundo tempo da coletiva da imprensa após ato no TJPE. Respondendo ao radialista Cacá di Mascena, disse que estará em breve entregando a requalificação do Aeroporto e Santa Magalhães. Também falou em mais de R$ 7 milhões investidos em obras […]
Gestora destacou outros investimentos em cidades como Arcoverde e Serra
Governadora Raquel Lyra participou do segundo tempo da coletiva da imprensa após ato no TJPE.
Respondendo ao radialista Cacá di Mascena, disse que estará em breve entregando a requalificação do Aeroporto e Santa Magalhães. Também falou em mais de R$ 7 milhões investidos em obras de asfaltamento.
Sobre um IML e núcleo da polícia científica, disse que estuda a possibilidade, mas registrou a presença da Polícia Científica em cidades como Salgueiro e Arcoverde.
Respondendo pergunta de Zalxijoane Ferreira, falou da cobrança de investimentos para escolas com estrutura precária na região.
“A gente tem muito compromisso através do Juntos Pela Educação. Infelizmente pegamos 1.056 escolas, muitas delas sucateadas. Escolas que não são dignas de receber estudantes ou educadores. Vamos trabalhar para que todas as escolas sejam estruturadas”, afirmou, destacando a necessidade de processos licitatórios. Anunciou entrega de tênis no fardamento escolar.
Destacou ações como a Estrada de Ipojuca, a Adutora do Agreste, melhorando a distribuição na cidade. “Construiremos o BIESP onde hoje funciona a rodoviária. Estamos realizando cirurgias ortopédicas no Rui de Barros”, disse, enfatizando a cidade como prioridade.
Respondendo a Micael Lima, para a Rádio Pajeú, respondeu sobre investimentos para a ETA Afogados, diante das queixas.
“Não tenho conhecimento completo (do problema). Vou pedir a Túlio Vilaça para ver pela Casa Civil o que está havendo”.
Raquel disse que dentre as ações, busca combater os furtos, ampliar as Estações de Tratamento com estações móveis e investir em sistemasde distribuição para zona rural. E reiterou que vai de inteirar do problema.
O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (9), com o grupo Amigos de Fibra, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. O encontro, que também contou com a presença do vereador Pica Pau e da representante do grupo Amigos de Fibra, Maria Cibele Santos de Jesus, teve como […]
O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (9), com o grupo Amigos de Fibra, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. O encontro, que também contou com a presença do vereador Pica Pau e da representante do grupo Amigos de Fibra, Maria Cibele Santos de Jesus, teve como foco o debate de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida de pessoas portadoras de fibromialgia.
Durante a reunião, Maria Cibele destacou as principais necessidades do coletivo: “Precisamos de um centro municipal especializado no tratamento de dores crônicas e da garantia de acesso gratuito a medicamentos, incluindo o canabidiol, que tem se mostrado eficaz no alívio dos sintomas da fibromialgia.”
Autor da Lei nº 18.757, sancionada em 5 de dezembro de 2024, que institui a política pública de distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública estadual de saúde, o parlamentar ressaltou a importância do fitoterápico no alívio das dores intensas e persistentes causadas pela patologia.
Ao final do encontro, Duque se comprometeu a buscar recursos para a construção de um espaço terapêutico no município, equipado com profissionais de saúde de diversas especialidades e infraestrutura adequada para o atendimento aos portadores de fibromialgia.
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