Barroso autoriza transporte gratuito em municípios nas eleições
Por Nill Júnior
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso autorizou nesta 3ª feira que prefeituras e concessionárias ofereçam transporte público gratuito no dia das eleições. O 2º turno será em todo país em 30 de outubro.
As empresas poderão voluntariamente oferecer o serviço de forma gratuita, sem que isso configure crime eleitoral. Conforme a decisão, será possível também oferecer linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação. Prefeitos poderão usar ônibus escolares para essa finalidade.
“Os Municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições, como forma de garantir as condições materiais necessárias para o pleno exercício do sufrágio ativo”, disse Barroso. “Nesse caso, as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público municipal devem atuar em conjunto com os entes públicos, de modo a contribuir para a efetividade de eventual política de gratuidade instituída pelos municípios”.
A decisão também autoriza o TSE (Tribunal Superior Eleitoral a regulamentar a questão. Barroso pediu à presidente do STF, ministra Rosa Weber, que coloque sua decisão para análise dos demais integrantes da Corte em plenário virtual na 4ª feira (19.out). A solicitação de sessão extraordinária vai da meia noite às 23h59.
A Gerente Regional de Educação, Cecilia Patriota, informou que o Pajeú voltou a ter destaque no ranking do prêmio IDEPE, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco. Do Pajeú são seis escolas estaduais, seis escolas municipais e sete redes municipais. Quatro municípios foram contemplados duas vezes. “Dos 10 melhores anos iniciais, seis são do […]
A Gerente Regional de Educação, Cecilia Patriota, informou que o Pajeú voltou a ter destaque no ranking do prêmio IDEPE, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco.
Do Pajeú são seis escolas estaduais, seis escolas municipais e sete redes municipais. Quatro municípios foram contemplados duas vezes.
“Dos 10 melhores anos iniciais, seis são do Pajeú. Dos 10 melhores anos finais, cinco são do Pajeú. Das 10 melhores escolas anos finais, quatro são do Pajeú. E das 10 melhores escolas Ensino Médio, três são do Pajeú”, comemora. A cerimônia será quinta-feira no Palácio, às 10 horas.
São destaques no ensino Fundamental, Anos Finais Centro de Excelência Dom João José da Mota e Albuquerque (Afogados), Escola João Henrique da Silva e Escola Milton Pessoa (Triunfo) e Escola Municipal Antonio Medeiros (Serra Talhada). Nos anos iniciais, Escola Municipal Alaide Barbosa de Lima (Ingazeira) e Escola Municipal São Miguel (Quixaba).
Na categoria municípios, entre os dez melhores nos anos iniciais, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Quixaba, Triunfo e Tuparetama. Na categoria Ensino Fundamental aos finais, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira e Triunfo.
Na rede estadual, no Ensino Fundamental Anos Finais, dentre os melhores resultados, os da escola Tomé Francisco (Quixaba), Sebastião rabelo (São José do Egito), EREM José Severino de Araújo (Brejinho) e Dário Gomes de Lima (Flores).
No ensino Médio, destaque para escolas Dário Gomes de Lima (Flores), EREM Cônego Olímpio Torres (Tuparetama) e EREM Carlota Brekenfeld (Tabira).
O deputado estadual Alberto Feitosa e o prefeito eleito da cidade de Triunfo, João Batista, foram recebidos nesta manhã (19) pelo presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares. Acompanhados ainda pelos vereadores Zé Carlos, João Armando e pelo presidente da Câmara Municipal Luciano Martins, o grupo discutiu ações visando a melhoria do abastecimento […]
O deputado estadual Alberto Feitosa e o prefeito eleito da cidade de Triunfo, João Batista, foram recebidos nesta manhã (19) pelo presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares. Acompanhados ainda pelos vereadores Zé Carlos, João Armando e pelo presidente da Câmara Municipal Luciano Martins, o grupo discutiu ações visando a melhoria do abastecimento de água no município.
No encontro, o grupo solicitou a Tavares que ações visando a ampliação do abastecimento de água da cidade através de carros-pipa, além da construção de quatro caixas d’água. “Estamos em busca de levar ainda mais melhorias para Triunfo. Hoje nos reunimos com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, buscando solucionar os problemas de abastecimento d’água para a cidade”, afirmou Feitosa.
Segundo o deputado, uma solicitação também será feita para a realização de uma reunião com o Ministro de Integração Nacional, Helder Barbalho, para tratar do andamento das obras da adutora de Triunfo, um ramal da adutora do Pajeú, que não teve suas obras iniciadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Na oportunidade, Feitosa e João Batista também solicitarão uma ação de requalificação da barragem local.
O Secretário de Administração Flávio Marques negou agora a ao blog que o Secretário de Cultura Edgley Freitas esteja rifado da pasta em uma suposta reforma administrativa. “Houve reunião entre Secretários da Fazenda, Administração e Planejamento traçando algumas propostas de enxugamento da máquina. Entre elas, foi ventilada a extinção da Secretaria de Meio Ambiente”. Mas, […]
O Secretário de Administração Flávio Marques negou agora a ao blog que o Secretário de Cultura Edgley Freitas esteja rifado da pasta em uma suposta reforma administrativa.
“Houve reunião entre Secretários da Fazenda, Administração e Planejamento traçando algumas propostas de enxugamento da máquina. Entre elas, foi ventilada a extinção da Secretaria de Meio Ambiente”.
Mas, garante Flávio, não se definiu nada sobre a saída de Edgley. “Um decreto está sendo preparado mas será definido o detalhamento em reunião agora com a equipe”.
Assim, garante Flávio, não há nada definido em relação à saída de Edgley da Cultura. “É apenas uma ventilação. Mas não tem quem saiu ou quem entrou”.
Do Diário do Sertão Dezenas de pessoas fizeram questão de ligar para as emissoras de Rádio em Cajazeiras dando conta da boa nova. Veja fotos! O Sertão da Paraíba amanheceu molhado nesta quinta-feira (7). Dezenas de pessoas fizeram questão de ligar para as emissoras de Rádio em Cajazeiras dando conta da boa nova. Choveu praticamente em todas […]
Dezenas de pessoas fizeram questão de ligar para as emissoras de Rádio em Cajazeiras dando conta da boa nova. Veja fotos!
O Sertão da Paraíba amanheceu molhado nesta quinta-feira (7). Dezenas de pessoas fizeram questão de ligar para as emissoras de Rádio em Cajazeiras dando conta da boa nova. Choveu praticamente em todas as cidades da região.
A chuva traz benefícios que vão além do acúmulo de água tão desejado nos últimos anos em solo sertanejo, mas reascende a esperança dos produtores e agricultores que sonham em resgatar seus rebanhos, cuidar do plantio e colher seus frutos.
A chuva em Cajazeiras começou timidamente na noite dessa quarta-feira (6) e se estendeu até a manhã desta quinta-feira (8). Registros dão conta de 72 mm. No Sítio Almas foi registrada a maior chuva da História com 240 mm numa única noite. Choveu no Distrito de Engenheiro Ávidos (Boqueirão) 75 mm, localização do açude que abastece a cidade.
Foto: Diário do Sertão
Na região, o município de Poço José de Moura choveu 40 milímetros, São João do Rio do Peixe (50), Santa Helena (70) e no Distrito de Várzea da Ema (130). Em Joca Claudino (18).
Registro de chuvas em comunidades rurais em Cajazeiras: Zé Dias (103), Serrinha (130), Bálsamo (91), Vaca morta (150), Boqueirão (75), Calixto (105), Riacho Fundo (120).
Na Zona Rural de São João do Rio do Peixe também choveu bem, a exemplo do Sítio Várzea da Serrinha que registrou 102 mm e Sítio Cabra Assada, que o Rio que corta a comunidade chegou a transbordar.
O açude do Sítio Timbaúba, município de São João do Rio do Peixe conseguiu acumular muita água com a chuva dessa noite. Choveu bem também no centro-sul do Ceará. No município de Icó no Ceará a chuva alcançou 130 milímetros.
Mais
As regiões do Sertão e do Alto Sertão da Paraíba devem registrar pancadas de chuva em áreas isoladas n a sexta-feira (8), de acordo com previsão da
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). As temperaturas para a região devem variar entre 23º C e 34º C.
Por unanimidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir, na tarde desta segunda-feira (21), um processo para apurar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima no episódio que culminou na demissão de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura. A sindicância vai analisar a denúncia de […]
Por unanimidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir, na tarde desta segunda-feira (21), um processo para apurar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima no episódio que culminou na demissão de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura.
A sindicância vai analisar a denúncia de Calero de que teria sofrido pressão do titular da Secretaria de Governo para liberar um empreendimento imobiliário de alto luxo no centro histórico de Salvador no qual Geddel tinha comprado um apartamento.
O presidente Michel Temer anunciou, por meio do porta-voz, que Geddel será mantido no cargo, conforme havia antecipado o Blog de Cristiana Lôbo. O ministro chegou a telefonar para integrantes da Comissão de Ética, a fim de que a análise do caso dele fosse acelerada.
Mais cedo em reunião pela manhã, a maioria dos integrantes da comissão votou favoravelmente à abertura de um processo. No entanto, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de um dos membros adiou a abertura oficial do procedimento investigatório.
Dos sete integrantes da comissão, cinco votaram na reunião pela manhã a favor de abrir o processo. À tarde, com a continuidade da reunião, o conselheiro que havia pedido vista se posicionou a favor da abertura do processo.
Segundo o presidente da comissão, Mauro Menezes, objetivo da decisão foi não atrasar o processo. “O conselheiro José Leite Saraiva Filho, em um gesto de boa vontade, trouxe a reflexão de que não gostaria de atrasar o processo. Ele portanto alterou seu posicionamento e passou a acatar a abertura imediata do processo”, afirmou.
A partir da notificação, ainda nesta segunda, Geddel terá dez dias para apresentar defesa. “Ele mostrou boa vontade em responder com máxima rapidez à comissão”, disse Menezes sobre o ministro.
O projeto em questão estava embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por motivos técnicos. À Rede Bahia, afiliada da TV Globo, Geddel admitiu no sábado (19) ter conversado com o então ministro da Cultura sobre o embargo do Iphan a uma obra da iniciativa privada na capital baiana, mas negou que tenha feito pressão.
Órgão vinculado à Presidência, a Comissão de Ética Pública fiscaliza a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo. O colegiado não tem poder para punir nenhum servidor público, mas, como é um órgão consultivo do presidente da República, pode recomendar a ele sanções a integrantes do governo, entre as quais demissão.
As acusações de Calero contra Geddel também podem ser investigadas no Congresso Nacional. Parlamentares contrários ao governo de Michel Temer querem que a Procuradoria-Geral da República investigue o caso. Eles também pretendem convocar Geddel e Marcelo Calero para que os dois prestem esclarecimentos sobre o caso em comissões da Câmara e do Senado.
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