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Barroso autoriza transporte gratuito em municípios nas eleições

Por Nill Júnior

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso autorizou nesta 3ª feira que prefeituras e concessionárias ofereçam transporte público gratuito no dia das eleições. O 2º turno será em todo país em 30 de outubro.

As empresas poderão voluntariamente oferecer o serviço de forma gratuita, sem que isso configure crime eleitoral. Conforme a decisão, será possível também oferecer linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação. Prefeitos poderão usar ônibus escolares para essa finalidade.

“Os Municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições, como forma de garantir as condições materiais necessárias para o pleno exercício do sufrágio ativo”, disse Barroso. “Nesse caso, as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público municipal devem atuar em conjunto com os entes públicos, de modo a contribuir para a efetividade de eventual política de gratuidade instituída pelos municípios”.

A decisão também autoriza o TSE (Tribunal Superior Eleitoral a regulamentar a questão. Barroso pediu à presidente do STF, ministra Rosa Weber, que coloque sua decisão para análise dos demais integrantes da Corte em plenário virtual na 4ª feira (19.out). A solicitação de sessão extraordinária vai da meia noite às 23h59.

Outras Notícias

Ninguém para defender a Barragem de Ingazeira na vinda do Ministro

Por Anchieta Santos A agenda do ministro da Integração, Gilberto Occhi, hoje, no Estado. Começa por Paulista, com a assinatura da ordem de serviço para obras de dragagem e desassoreamento do Rio Paratibe, ação intermediada também pelo deputado Eduardo da Fonte (PP) em reunião com o prefeito de Paulista, Júnior Matuto. No final da manhã, […]

barragem-ingazeiraPor Anchieta Santos

A agenda do ministro da Integração, Gilberto Occhi, hoje, no Estado.

Começa por Paulista, com a assinatura da ordem de serviço para obras de dragagem e desassoreamento do Rio Paratibe, ação intermediada também pelo deputado Eduardo da Fonte (PP) em reunião com o prefeito de Paulista, Júnior Matuto.

No final da manhã, em companhia do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o ministro Gilberto Occhi e os deputados Fernando Monteiro e Eduardo da Fonte visitam as obras de estabilização de barreiras e encostas com risco de desabamentos.

A liberação de recursos para essas obras pelo Ministério da Integração Nacional também foi intermediada pelos dois parlamentares. Não se tem notícia de presença nem de políticos, nem Sindicatos da região, muito menos da Fetape para tratar da paralisação da obra da Barragem de Ingazeira.

Solidão: juiz negou pedido de impugnação de Genivaldo Soares

O PSB de Solidão, do candidato Djalma da Padaria, ingressou com pedido de impugnação contra o candidato da oposição Genivaldo Soares. A ação se deu em razão de duas causas de inelegibilidade alegadas pela acusação:  descumprimento de prazo de desincompatibilização e ausência de quitação eleitoral por desaprovação das contas de campanha. Uma das argumentações da […]

genivaldo-soares-psd-dO PSB de Solidão, do candidato Djalma da Padaria, ingressou com pedido de impugnação contra o candidato da oposição Genivaldo Soares.

A ação se deu em razão de duas causas de inelegibilidade alegadas pela acusação:  descumprimento de prazo de desincompatibilização e ausência de quitação eleitoral por desaprovação das contas de campanha.

Uma das argumentações da acusação foi de que Genivaldo não estaria quite com a Justiça Eleitoral, porque teve suas contas de campanha em 2012 reprovadas. Mas, após avaliar considerações de acusação e defesa, o Ministério Público se manifestou votando pela improcedência a impugnação em ambos os aspectos.

Assim, o Juiz Eleitoral Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre  julgou totalmente improcedente a impugnação, deferindo a candidatura de Genivaldo Soares. “Defiro o pedido de registro de candidatura sob o número 55, com a opção de nome Genivaldo Soares.  A informação é do advogado Jorge Márcio ao blog.

Tabira: Secretaria de Saúde realizou VI Audiência Pública em Tabira‏

A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, sob a coordenação do odontólogo, Allan  Dias, secretário municipal de Saúde, promoveu na Câmara de Vereadores, na manhã de sexta, 16 de outubro a VI Audiência Pública da Saúde. Com as presenças do prefeito Sebastião Dias , a vereadora, Nelly Sampaio, integrantes da equipe da […]

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A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, sob a coordenação do odontólogo, Allan  Dias, secretário municipal de Saúde, promoveu na Câmara de Vereadores, na manhã de sexta, 16 de outubro a VI Audiência Pública da Saúde.

Com as presenças do prefeito Sebastião Dias , a vereadora, Nelly Sampaio, integrantes da equipe da Secretaria de Saúde, populares e o Conselho de Saúde, a audiência teve como objetivo informar à população tabirense sobre as ações, atividades e tudo o que aconteceu na saúde do município no período de Maio a Agosto de 2015.

“As audiências públicas da saúde são uma forma de manter a transparência da gestão quanto ao recebimento e a utilização dos recursos públicos. É de fundamental importância a participação popular”, destacou o secretário.

Raquel Lyra lidera corrida para o governo e Marília Arraes para o Senado, diz pesquisa

A quarta pesquisa realizada pelo Instituto Simplex trouxe números que apontam o cenário político para disputa de vagas ao Senado e ao Governo de Pernambuco. As informações são da CBN Recife. A consulta foi realizada entre os  dias 22 e 25 de fevereiro sob o registro PE-07561/2022, com margem de erro de dois pontos percentuais […]

A quarta pesquisa realizada pelo Instituto Simplex trouxe números que apontam o cenário político para disputa de vagas ao Senado e ao Governo de Pernambuco. As informações são da CBN Recife.

A consulta foi realizada entre os  dias 22 e 25 de fevereiro sob o registro PE-07561/2022, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. 

A pesquisa pergunta o seguinte: se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem esses, em quem você votaria? 

Em relação a Governador, em votos totais: 18,99% votariam em Raquel Lyra (PSDB); 9,92% em Miguel Coelho (DEM); 9,44% votariam em Anderson Ferreira (PL); 5,07% em Danilo Cabral (PSB); 4,2% em Clarissa Tércio (PSC); 1,29% em João Arnaldo (PSOL); 0,25% em Jones Manoel (PCB); 30,44% responderam branco, nulos ou nenhum dos candidatos, e não souberam ou não responderam 20,4%.

Para o Senado Federal, também em votos totais, Marília Arraes (PT) lidera com 14,21% das intenções; seguida por Armando Monteiro (PTB) com 7,53%; Anderson Ferreira (PL) 6,25%; Gilson Machado (PSC) 2,85%; Daniel Coelho (PSDB) 2,76%; Wolney Queiroz (PDT) 2,26%; André de Paula (PSD) 1,87%; Luciana Santos (PCdoB) 1,6%; Silvio Costa (Republicanos) 1,29%. Em Branco, nulo ou nenhum, 31,97%; não souberam ou não responderam 25,8%.

A pesquisa abrangeu moradores da Região Metropolitana, do Agreste Pernambucano e da região do São Francisco.

Vereador Zé de Bira acredita que outras lideranças também deixarão o Grupão

Ao comentar a decisão do suplente de vereador Mário Amaral (ex-presidente do PTB) de deixar o Grupão das Oposições em Tabira e retornar aos braços do Prefeito Sebastião Dias (PTB), o vereador socialista Zé de Bira declarou não ter estranhado e até admitiu que outras lideranças também deverão se afastar das oposições. Durante entrevista a […]

PicsArt_1405514453592-600x400Ao comentar a decisão do suplente de vereador Mário Amaral (ex-presidente do PTB) de deixar o Grupão das Oposições em Tabira e retornar aos braços do Prefeito Sebastião Dias (PTB), o vereador socialista Zé de Bira declarou não ter estranhado e até admitiu que outras lideranças também deverão se afastar das oposições.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, pela primeira vez o vereador Zé de Bira (PSB) falou sobre o acidente de trânsito envolvendo sua esposa Camilia, que aconteceu na 5ª feira no Recife.

O parlamentar disse que foi um choque entre carros num semáforo, resultando apenas em danos materiais.