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Barroso autoriza transporte gratuito em municípios nas eleições

Por Nill Júnior

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso autorizou nesta 3ª feira que prefeituras e concessionárias ofereçam transporte público gratuito no dia das eleições. O 2º turno será em todo país em 30 de outubro.

As empresas poderão voluntariamente oferecer o serviço de forma gratuita, sem que isso configure crime eleitoral. Conforme a decisão, será possível também oferecer linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação. Prefeitos poderão usar ônibus escolares para essa finalidade.

“Os Municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições, como forma de garantir as condições materiais necessárias para o pleno exercício do sufrágio ativo”, disse Barroso. “Nesse caso, as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público municipal devem atuar em conjunto com os entes públicos, de modo a contribuir para a efetividade de eventual política de gratuidade instituída pelos municípios”.

A decisão também autoriza o TSE (Tribunal Superior Eleitoral a regulamentar a questão. Barroso pediu à presidente do STF, ministra Rosa Weber, que coloque sua decisão para análise dos demais integrantes da Corte em plenário virtual na 4ª feira (19.out). A solicitação de sessão extraordinária vai da meia noite às 23h59.

Outras Notícias

Concluído o curso de mecânico de motos em Itapetim

O Governo Municipal de Itapetim, em parceria com a Secretaria de Ação Social, realizou a entrega dos certificados de conclusão da formação de mecânico de motos nesta quinta-feira (19). O curso foi realizado pelo Instituto Enfoque. O evento foi realizado no auditório da Prefeitura e contou com os 50 itapetinenses beneficiados com a ação. A secretária […]

O Governo Municipal de Itapetim, em parceria com a Secretaria de Ação Social, realizou a entrega dos certificados de conclusão da formação de mecânico de motos nesta quinta-feira (19).

O curso foi realizado pelo Instituto Enfoque. O evento foi realizado no auditório da Prefeitura e contou com os 50 itapetinenses beneficiados com a ação.

A secretária de Ação Social, Fia Cândido, ressaltou a garra de todos e elogiou a força de vontade dos formandos. “Também parabenizo as duas mulheres que estão aqui entre os homens, concluindo o curso com muito esforço”. Fia ainda agradeceu ao prefeito Adelmo Moura por sempre buscar melhorar a vida da população Itapetinense.

Todos os alunos formados estão aptos para entrar no mercado de trabalho brasileiro. Foram 120 horas de curso que durou em média 30 dias, na escola Santo Antônio.

O instrutor Delfino parabenizou o prefeito Adelmo Moura por esta grande ação que beneficiou todos os 50 concluintes e ainda afirmou que agora o município terá mão de obra qualificada.

Adelmo agradeceu o comprometimento de todos e reforçou que sempre irá buscar aprimorar a mão de obra dos Itapetinenses para resultar no desenvolvimento econômico da cidade. “Sei que todos serão ótimos profissionais. Com este certificado em qualquer local terá espaço para trabalhar. A mecânica de motos é uma grande oportunidade de trabalho, nós sempre iremos buscar ações deste tipo para Itapetim”.

Estavam presentes a equipe da Ação Social, secretários e diretores do município, a vereadora Jordânia Siqueira, o diretor do Instituto Enfoque, Luiz dos Santos, e o instrutor Delfino.

TRF julga improcedente ação contra Sávio Torres após apelação

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve mais uma vitória judicial envolvendo as ações de improbidade relativa aos convênios para realização de festas patrocinada pelo Ministério do Turismo. A 2ª Turma  do Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou apelação interposta pelo prefeito e decidiu pela total improcedência da ação de improbidade administrativa nº 0800343-79.2015.4.05.8303, […]

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve mais uma vitória judicial envolvendo as ações de improbidade relativa aos convênios para realização de festas patrocinada pelo Ministério do Turismo.

A 2ª Turma  do Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou apelação interposta pelo prefeito e decidiu pela total improcedência da ação de improbidade administrativa nº 0800343-79.2015.4.05.8303, na qual o Ministério Público Federal tentava responsabilizar o gestor pela contratação de artistas via inexigibilidade de licitação.

Relataram os desembargadores federais que o evento festivo aconteceu e que não ficou demonstrado nenhum dano ao erário público.

Conforme informa ao blog o advogado tabirense Napoleão Filho, militante na causa, esse é mais dos vários julgados que inocentam o prefeito em relação a esses convênios de festas. “Ele tem sido vitorioso em todas as causas que serviram de notícia política de seus adversários durante a campanha eleitoral”, disse.

Aplicativo permite pagamento digital de fatura da Celpe sem necessidade de conta corrente

Novidade deve permitir aos clientes da concessionária o acesso a uma modalidade de pagamento mais rápida e segura. Aplicativo Ewally pode ser encontrado na App Store e Play Store A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, informa em nota que está apresentando mais uma alternativa para que o cliente possa realizar o […]

Novidade deve permitir aos clientes da concessionária o acesso a uma modalidade de pagamento mais rápida e segura. Aplicativo Ewally pode ser encontrado na App Store e Play Store

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, informa em nota que está apresentando mais uma alternativa para que o cliente possa realizar o pagamento da sua fatura de energia com mais facilidade, comodidade e rapidez.

O aplicativo Ewally já está disponível para download e permite a quitação da conta num ambiente digital, porém sem a necessidade de vínculo com qualquer instituição bancária. A novidade, que deve incentivar os clientes a migrarem para um método mais seguro e prático de pagamento, está disponível na App Store (iOS) e Play Store (Android).

O funcionamento é simples, o aplicativo opera como uma “carteira virtual”, onde o cliente pode depositar um determinado valor, que fica registrado como crédito, podendo ser utilizado para pagar a fatura de energia. A comodidade é que o cliente não precisará se deslocar, evitando filas para conseguir pagar a sua conta, além de não necessitar ter uma conta corrente ou poupança em uma instituição financeira. Outra facilidade é que o aplicativo pode ser utilizado para pagamento mesmo por quem possui restrição financeira, permitindo ao cliente a continuidade de sua adimplência com a Celpe.

Para utilizar a novidade, basta o cliente acessar as lojas de aplicativos App Store ou Play Store, buscar pelo nome “Ewally”, baixar o app e realizar um rápido cadastro com seus documentos de identificação e comprovante de residência. Pronto! A partir daí, é só recarregar a conta por meio de depósito, em uma agência ou correspondente bancário do Banco Bradesco, pagando um boleto, emitido no próprio aplicativo e pago em qualquer rede bancaria e seus correspondentes,  utilizando o cartão de crédito ou ainda no agente Ewally mais próximo – que pode ser localizado no próprio app. Depois da recarga, o cliente já pode utilizar o saldo para pagar a fatura de energia com praticidade e segurança.

A nova modalidade de quitação possibilita que os clientes que não possuem conta em bancos tenham mais agilidade, evitando as filas nos locais físicos de pagamento. “A proposta do aplicativo é oferecer uma ganho em comodidade para nossos clientes que ainda preferem se deslocar até um ponto físico para realizar o pagamento da fatura de energia. Com a modalidade, eles terão mais praticidade, agilidade e segurança. A novidade já está disponível nas lojas de aplicativos para facilitar o cotidiano do nosso cliente”, comenta Gustavo Santos, gestor de Arrecadação da Celpe.

Além do Ewally, os clientes também podem contar com o aplicativo Jeitto, que também deve facilitar a quitação das faturas de energia da Celpe. O download pode ser feito na App Store e Play Store.

Raquel Lyra entrega viaturas, armamentos e equipamentos para forças policiais

Investimento do Governo de Pernambuco é de R$ 31,6 milhões para reforçar atuação da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Nesta quinta-feira (26), a governadora Raquel Lyra promoveu mais uma série de entregas de equipamentos, viaturas e armamentos de ponta para as forças operacionais de segurança do Estado, reforçando o compromisso da gestão […]

Investimento do Governo de Pernambuco é de R$ 31,6 milhões para reforçar atuação da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros

Nesta quinta-feira (26), a governadora Raquel Lyra promoveu mais uma série de entregas de equipamentos, viaturas e armamentos de ponta para as forças operacionais de segurança do Estado, reforçando o compromisso da gestão com a reestruturação das polícias e bombeiros. São R$ 31,6 milhões de investimentos em ferramentas de trabalho, entre 1.962 pistolas do tipo Glock, 1.675 algemas, 6 viaturas 4X4 de transporte de cães, 12 viaturas de auto-resgate e 1.644 coletes balísticos. A vice-governadora Priscila Krause participou das entregas.

“Isso faz parte do plano de investimentos de um Estado que coloca a segurança como prioridade. São viaturas, armamentos, coletes que serão distribuídos para todas as regiões do Estado de acordo com as demandas, ampliando a eficiência das ações da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Estamos garantindo o maior investimento da história da segurança pública de Pernambuco, e vamos continuar comprando mais equipamentos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Os investimentos são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de operação de crédito estadual, do Tesouro estadual e através de emendas parlamentares estadual e federal. Com o aporte, as Polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros Militar terão uma maior capacidade para atuar no enfrentamento à criminalidade e ocorrências de salvamento e resgate em todas as regiões do Estado. Os equipamentos serão distribuídos conforme a demanda operacional das forças de segurança.

Para o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, os investimentos se traduzem em ações de segurança perceptíveis pela própria população. “As entregas são para as Polícias Civil e Militar, para o Corpo de Bombeiros, mas principalmente para a nossa sociedade, que cada vez mais conta com a nossa segurança. Pernambuco vive o seu melhor momento nesse sentido, com a menor taxa de homicídio por 100 mil habitantes”, afirmou.

Neste pacote de aquisições, foram adquiridos os seguintes materiais de caráter bélico: 1962 unidades de pistolas Glock calibre 9mm; 1.675 unidades de algemas Brasil; 1.528 unidades de coletes balísticos MKU Operacionais Nível IIIA; 116 unidades de coletes balísticos Dissimulado Nível IIIA; 1.029.000 unidades de munição operacional/treinamento calibre 9mm; 8.123 unidades de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (dos quais são 199 granadas, 1.960 espargidores e 5.964 elastômeros), e 168 unidades de simulacro G19 – Blue Gun.

No âmbito das viaturas operacionais, foram entregues 29 caminhonetes 4×4 e 2 veículos Hatch, 7 veículos micro-ônibus para transporte de tropa da Polícia Militar e 6 viaturas 4X4 de transporte de cães. Também foram entregues 36 drones Mavic 3 Enterprise, equipados com câmeras térmicas, sensores de alta precisão e capacidade de operação em condições adversas, permitindo monitoramento aéreo em tempo real.

Já o Corpo de Bombeiros recebeu 12 viaturas de auto-resgate; 23 conjuntos de almofadas pneumáticas; 26 câmeras de imagem térmica; 80 motosserras; 50 cilindros de ar comprimido S80; 53 capacetes de motorresgate, 53 pares de bota para motociclista; 1 kit solução vídeo wall; 754 colchões; 16 contensores de air bag, e 2 calços de estabilização veicular.

O deputado estadual Joel da Arpa, que preside a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), destacou a importância dos investimentos. “Esses equipamentos são extremamente importantes porque não se consegue fazer um policiamento eficaz se não tiver tecnologia e condições de trabalho”, avaliou. Para o deputado estadual Antônio Moraes, que já atuou nas forças de segurança pública, a realidade das corporações tem sido transformada sob a atual gestão. “Nunca na história da Polícia Civil, Militar, Científica e Corpo de Bombeiros, Pernambuco teve tantos investimentos como está tendo agora”, contou.

Acompanharam também as entregas os secretários Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Yanne Teles (Criança e Juventude); João Baltar Freire, diretor-presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), além dos deputados estaduais Henrique Queiroz Filho, Adalto Santos, Socorro Pimentel, Jarbas Filho e Claudiano Martins Filho, e os vereadores do Recife Davi Muniz e Agora é Rubem. Os prefeitos Sérgio Colin (Toritama), Dió Filho (Riacho das Almas), Eder Walter (Vicência), Henrique Queiroz (Buenos Aires), Túlio Monteiro (Buíque) e o vice-prefeito de Paulista, Felipe Andrade, também participaram.

Serra pede para eleitor ‘manter a esperança’ em Aécio

O ex-governador José Serra (PSDB) e o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediram na manhã desta quinta-feira, 28, a trabalhadores da construção civil que mantenham a esperança em torno da vitória do candidato do partido à Presidência, Aécio Neves, que foi recentemente ultrapassado no segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto […]

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O ex-governador José Serra (PSDB) e o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediram na manhã desta quinta-feira, 28, a trabalhadores da construção civil que mantenham a esperança em torno da vitória do candidato do partido à Presidência, Aécio Neves, que foi recentemente ultrapassado no segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto pela rival Marina Silva (PSB). Os tucanos disseram que há muita campanha pela frente e que uma vitória de Aécio na disputa para presidente depende do esforço da militância.

Em cima de um carro de som estacionado em frente ao canteiro de obras de um condomínio na zona oeste da Capital paulista, Serra relembrou viradas de posição em campanhas eleitorais. E chamou a militância para trabalhar pela eleição de Aécio Neves. “O resultado depende de nós”, afirmou Serra, que concorre neste ano ao Senado. “Muita coisa vai acontecer”, completou.

Ao lado de Serra estavam, além de Aécio, o senador Aloysio Nunes (PSDB), o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SD) e Alckmin, que disputa a reeleição no Estado.

O governador reforçou o discurso de Serra. “Política é esperança”, disse Alckmin. “E o nome da esperança é Aécio Neves” disse, ao final de um discurso repleto de críticas ao baixo crescimento do País no governo da presidente, e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). Correligionários presentes no ato de hoje também convocaram a militância a buscar os votos de eleitores que atualmente votariam em branco ou nulo.