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Folha das Cidades – Paulo Edson

Uma decisão do TJPE condenando o vereador Everaldo Pequeno, de Itaíba, à perda dos direitos políticos, levou o suplente de vereador Osvaldo José Rodrigues (PDT), o Osvaldo do Jirau,  a pedir a cassação de seu mandato.

No documento entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Abimael, o Doutor Chico,  Osvaldo pede abertura de procedimento para a cassação  do mandato de vereador Eraldo Pequeno pelo fato deste haver perdido seus direitos políticos em face de sentença judicial criminal condenatória já transitada em julgado, proferido pelo juiz da comarca de Itaíba e confirmada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, conforme os autos da Ação Penal nº 0000559-70.2012.8.17.0750.

No pedido,  pede ao presidente da Câmara de Vereadores, em conjunto com os demais integrantes da casa legislativa, que dê cumprimento a decisão da justiça, que cassou os direitos políticos do vereador, como determina o artigo 37, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, bem como o artigo 69, Inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal que prevê a perda de mandato para o vereador que “perder ou tiver suspenso seus direitos políticos”.

O caso – No documento entregue ao presidente da Câmara, o suplente relata que em 14 de novembro de 2012, o Ministério Público de Pernambuco denunciou o vereador Eraldo Pequeno pelos crimes de “direção perigosa, desacato e resistência”. A denúncia foi aceita pelo juiz da comarca em 10 de janeiro de 2013.

Na sentença, o juiz Dr. Marcos Antonio Tenório, além de reconhecer que o acusado praticou os referidos crimes denunciados pelo MPPE, determinou uma pena de um ano e dois meses de detenção, as quais foram convertidas em pena pecuniária e multa, além de também determinar a perda dos seus direitos políticos.

Os nomes dos futuros ministros do Governo Dilma já começam a aparecer. Um deles é o cantor e compositor Chico César, para Ministério da Cultura. César desde 2010 é secretário de Cultura da Paraíba.

Nascido no município de Catolé do Rocha interior da Paraíba, aos dezesseis anos, Chico foi para João Pessoa, onde se formou em Jornalismo pela UFPB.

Chico César tomou posse na presidência da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), em maio de 2009 e um ano depois foi alçado ao posto de Secretário de Cultura do seu estado natal. As informações são do site Roberta Jungmann

Termina nesta quarta, dia 11 de novembro o prazo para que os ciclomotores , ou as cinquentinhas, sejam emplacadas. Para atender aos usuários, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funciona nestas segunda, terça e quarta-feira exclusivamente para receber os proprietários dos ciclomotores. O atendimento ao público geral só será retomado no dia 12 de novembro.

Neste sábado, além da sede do órgão, na Estrada do Barbalho, Iputinga, o serviço de vistoria pôde ser feito na Unidade de Controle de Táxi e Coletivos, na Avenida Professoor Joaquim Cavalcanti, Iputinga (BR-101, antes do viaduto da Av. Caxangá), e nas Circunscrições Regional de Trânsito (Ciretrans), Especiais do Estado, como em Serra Talhada ou Afogados.

Os donos dos ciclomotores contaram também com o serviço da Secretaria da Fazenda, para resolverem pendências do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além do Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, localizados na sede do Detran.

Se o ciclomotor não possuir Nota Fiscal ou está em nome de terceiro, deve entrar no site www.detran.pe.gov.br para imprimir a declaração de procedência de Pessoa Física ou Jurídica.

O candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) participou, na noite desta quinta-feira (25), de uma mobilização em Arcoverde. O ato foi organizado pelo ex-prefeito e candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti. 

O evento popular teve também a participação do candidato ao Senado Carlos Andrade Lima, do deputado federal Fernando Filho e o senador Fernando Bezerra. Com discursos contundentes sobre o potencial de Arcoverde e de todo o Sertão, Miguel e Zeca pediram esperança e engajamento na campanha para as centenas de pessoas que acompanharam o ato político.

“Sou sertanejo, conheço a realidade de nosso povo e testemunhei de perto o que essa gente sofreu. Arcoverde precisa se unir em torno da mudança. É hora de dar um basta na enrolação, não vamos mais aceitar que o povo de Arcoverde e do Sertão seja tratado com as sobras”, disse Miguel. “Esse sentimento já está nos quatro cantos do estado. O povo quer mudança e ninguém é mais preparado que Miguel. Ele foi o melhor prefeito de Pernambuco e será o melhor governador de nossa história”, destacou o ex-prefeito de Arcoverde e postulante a deputado estadual.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu nesta sexta (11), o cadastramento e agendamento para vacinação de pessoas a partir dos 50 anos de idade (50 anos inclusive), independente se tem comorbidades ou não.

“É a vacinação ampla de todo o grupo etário de 50 anos ou mais, que estamos abrindo agendamento. A vacinação será realizada nas UBS’s de nosso município,” declarou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.

Para se vacinar, será necessária a apresentação de documento de identidade com foto, comprovando a idade, e um comprovante de residência.

Para ter acesso à vacina, a pessoa precisa se cadastrar e agendar previamente no site afogadosdaingazeira.imunizape.com.br