Após decisão do STF, Receita Federal devolve Imposto de Renda sobre pensão alimentícia dos últimos 5 anos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), vai promover no dia 26 de novembro, próxima terça-feira, a última assembleia para prefeitos no ano. Na pauta de reunião estão assuntos como a Cessão Onerosa, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro, a nova carteira de identidade, que passou a vigorar esse mês e os precatórios do Fundef, além de outros assuntos pertinentes à gestão pública.

Para discutir com prefeitos a atual situação da cessão onerosa, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vai enviar ao Recife um técnico para esclarecer também se o dinheiro sai esse ano ou não. Uma equipe da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS/PE) vai explicar aos presentes todo o processo de implementação da emissão da nova carteira de identidade nos municípios, tendo em vista a demanda inicial para a tiragem do documento e os equipamentos necessários para levar a ação para os municípios.

Sobre o extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), uma equipe do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) vai explicar para os gestores todo o processo estrutural do Fundo e onde o dinheiro pode ser aplicado.

O presidente da Amupe, José Patriota, afirma que “a discussão da próxima assembleia, que será na terça-feira, dia 26 de novembro, é de fundamental importância para melhorarmos ainda mais a gestão pública de Pernambuco. Além dos assuntos citados, discutiremos outras pautas de interesse dos municípios. Convido todos os prefeitos e prefeitas para participarem do encontro, pois será um momento rico de troca de conhecimento e, consequentemente, sairemos ainda mais focados, buscando a melhoria de vida dos pernambucanos”, concluiu.

Serviço

Assembleia Geral da Amupe

Local: Sede da Amupe, Av. Recife, 6205 – Jardim São Paulo, Recife, 50781-000;

Data: 26/11 (terça-feira);

Horário: a partir das 09h.

Depois de alguns meses sem atacar o governo do Prefeito Sebastião Dias (PTB), a vice-prefeita Genedy Brito, voltou à carga. A nova denúncia foi feita ao Ministério Público Federal contra o acumulo de cargos incompatíveis, praticado pelo Secretário de Saúde Alan Dias.

A citação dá conta de que o odontólogo Alan, além do cargo de Secretário de Saúde que exige dedicação integral, acumula várias outras funções.

Dentre elas,  cirurgião dentista efetivo das Prefeituras de Tabira, Itapetim e Água Branca,  além de dentista contratado da Prefeitura de Brejinho. A denúncia feita ao MPF, se comprovada, pode responsabilizar os gestores das cidades citadas.

Garis protestam contra nova sede repleta de lixo em Tabira – Nos últimos meses os garis e margaridas são mandados para a terceira sede pela Secretaria de Obras da Prefeitura de Tabira.

O mais grave, cada uma pior que a outra. Depois de passarem por uma sede sem banheiro e só tinha energia graças a uma gambiarra feita de um poste da Celpe, agora os profissionais foram mandados para uma sede ainda pior.

Lá funcionava o antigo matadouro. Lixo, sangue seco pelo piso, água de uma cisterna onde as vísceras eram lavadas. Está tudo lá.

Inconformados, cerca de 10 garis e margaridas cruzaram os braços e não trabalharam ontem.

Ao contrário do que foi noticiado por alguns blogs da cidade, que os salários estariam atrasados a quatro meses, os profissionais informaram ontem as produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, que os salários dos garis efetivos, estão em dia.

Por Anchieta Santos

A Prefeitura de Arcoverde concluiu, neste domingo (2), o curso de formação dos candidatos aprovados no concurso público da Guarda Municipal – Protetora e Amiga. A etapa marca o encerramento das fases avaliativas do certame e antecede o processo de homologação, previsto para a segunda quinzena de novembro.

O concurso cumpriu todas as etapas previstas em edital, incluindo provas objetivas, testes físicos, avaliações psicológicas e o curso de formação. Após a homologação, a nomeação dos novos guardas será feita em três etapas.

A primeira fase está vinculada ao Projeto Comércio Seguro, que prevê a convocação inicial de 18 servidores para atuar em ações de segurança preventiva no centro comercial e em áreas de grande circulação.

De acordo com o cronograma, os novos guardas municipais iniciarão suas atividades no dia 29 de novembro, durante a cerimônia de acendimento das luzes do Natal de Arcoverde. Na ocasião, está prevista também a entrega oficial da corporação ao prefeito Zeca Cavalcanti.

A prefeitura de Tabira, através da secretaria de Desenvolvimento Social, informa em nota que recebeu convite para participar do 8º Encontro Nacional de Secretários Municipais de Assistência Social que acontecerá entre os dias 15 e 18 de maio na cidade de Foz do Iguaçu-PR.

O encontro está previsto para acontecer no Wish Resort, Golf e Convenction envolvendo os líderes comprometidos com o bem estar e a valorização do ser humano.

Tabira receberá o prêmio “Sustentabilidade Social 2015” como reconhecimento nacional do trabalho que está sendo feito com ênfase às ações destinadas a proteção à criança e o adolescente, respeito e valorização à pessoa idosa e a implementação do Bolsa Família, entre outras ações e critérios analisados.

A secretária de Desenvolvimento Social e 1ª Dama é Iêda Maria Guedes de Mélo e Dias. Na semana da mulher, Iêda  esteve com a assistente social, psicóloga, coordenadoria da mulher e agente de saúde, visitando o prostíbulo, para conhecer a realidade vivida pelas mulheres, bem como levar informações e realizar palestras com os temas: Ser Mulher, Lei Maria da Penha e Direitos da Mulher.

O parceiro Evandro Lira fez para o seu blog o primeiro registro da Barragem de Brotas voltando a sangrar, por volta do meio dia de hoje. O vídeo foi feito com um drone e é o primeiro do gênero na história do reservatório feito com 100% da sua capacidade, tecnologia que não existia em 2011 ou 2009, últimos anos em que a barragem sangrou. O vídeo tem quase três minutos.

A concepção de Brotas nasceu nos anos 70, a partir de decisão do governador Eraldo Gueiros Leite. Francisco Perazzo, sertanejo de Tuparetama, teve pepel importante na decisão. Por anos, guardou o rascunho do texto de Gueiros hoje estampado em uma placa ao lado do reservatório.

A construção da Barragem teve início em 1974 e sua conclusão em 1976. O prefeito da cidade era Silvério Queiroz. Com capacidade de 20 milhões de metros cúbicos de água, é importante para várias comunidades e determinante para o abastecimento das cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.