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Após decisão do STF, Receita Federal devolve Imposto de Renda sobre pensão alimentícia dos últimos 5 anos

Por André Luis

Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de Renda. Com a mudança, os contribuintes que, nos últimos 5 anos (de 2018 a 2022), incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.

De acordo com a contabilista Eliane Rufino, a retificação além de ser simples permitirá, aos contribuintes que declaram, a restituição do valor. “A declaração retificadora pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Após retificar a declaração, se o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a Receita Federal vai disponibilizar o valor na rede bancária”, explica.

Segundo a Receita Federal, nos casos em que  o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).

O pagamento da diferença será pago conforme cronograma de lotes e prioridades legais. A contadora ainda informa que neste momento é necessário que os contribuintes possuam os comprovantes para caso a Receita Federal solicite.

“É importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, já que a Receita Federal pode solicitar para conferência até que haja a anulação dos créditos tributários envolvidos”, afirma.

Outras Notícias

Vereador Paulo Melo é convocado para reunião com Inocêncio.

PR ameaçou partidários de expulsão, caso apoiassem Duque O vereador Paulo Melo (PR) vai participar nesta quarta (15) no Recife, de uma reunião com o ex-deputado Inocêncio Oliveira e com Waldemar Oliveira, pré-candidato do Partido da república (PR) à prefeitura da Capital do Xaxado, segundo o Caderno 1. Recentemente Sebastião Oliveira ameaçou de expulsão os vereadores do […]

Paulo Melo, quando foi novamente cortejado por Duque na posse
Paulo Melo, quando foi novamente cortejado por Duque na posse

PR ameaçou partidários de expulsão, caso apoiassem Duque

O vereador Paulo Melo (PR) vai participar nesta quarta (15) no Recife, de uma reunião com o ex-deputado Inocêncio Oliveira e com Waldemar Oliveira, pré-candidato do Partido da república (PR) à prefeitura da Capital do Xaxado, segundo o Caderno 1.

Recentemente Sebastião Oliveira ameaçou de expulsão os vereadores do PR que não seguissem as determinações do grupo ou migrassem para a base governista na cidade. Internamente, alguns nomes do partido externaram insatisfação com a forma com a qual foi dado o aviso.

Paulo Melo, dos quadros do PR, vinha acenando uma aproximação com o prefeito  Luciano Duque. Embora não se confirme que a reunião seja para tratar deste assunto,  Inocêncio Oliveira – que ainda exercita com prazer sua praxis no bom estilo O Rei Sou Eu  deve lembrar ao vereador  seu histórico no PR, onde é vice-presidente e alertá-lo.

Esta mesma fonte ao C1 revelou que o prefeito Luciano Duque vem tentando abrir um diálogo com Waldemar e Sebastião. “Dema disse que está aberto, que não tem portas fechadas e pode se encontrar com Duque a qualquer momento. Ele disse que nada tem contra o prefeito, apenas vê a administração dele desastrosa”, informou.

Sávio Torres se recupera após mal súbito

O ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, já foi liberado após ser levado à unidade hospitalar Severino Souto de Siqueira hoje, por conta de um novo episódio de mal súbito. De lá, foi levado para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, onde passou por uma tomografia. Pessoas próximas relataram ao blog que o caso causou muita […]

O ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, já foi liberado após ser levado à unidade hospitalar Severino Souto de Siqueira hoje, por conta de um novo episódio de mal súbito.

De lá, foi levado para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, onde passou por uma tomografia.

Pessoas próximas relataram ao blog que o caso causou muita apreensão dos filhos e da esposa. Ele chegou a ir para a sala amarela da unidade.

Em novembro de 2024, Sávio passou por uma cirurgia de emergência no Hospital Real Português, em Recife.

Após o procedimento, que foi considerado bem-sucedido, ele deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) se recuperou.

Com reservas, pessoas ligadas ao ex-prefeito defendem que Sávio terá que passar por detalhado check-up hospitalar, já que é a segunda intercorrência do gênero. “O susto foi grande”, disse uma pessoa proxima de Sávio ao blog.

Rádio Pajeú vence a eleição de melhor cobertura

“Parece que a Pajeú passou em um concurso”: o de maior, mais séria e responsável cobertura dessa eleição. Como em toda a sua história de 63 anos, esteve ao lado da democracia, debatendo, respeitando a lei e proclamando os resultados. Sigamos, com muito trabalho pela frente depois da Central da Apuração e avaliação dos resultados. […]

“Parece que a Pajeú passou em um concurso”: o de maior, mais séria e responsável cobertura dessa eleição.

Como em toda a sua história de 63 anos, esteve ao lado da democracia, debatendo, respeitando a lei e proclamando os resultados.

Sigamos, com muito trabalho pela frente depois da Central da Apuração e avaliação dos resultados. A cobertura da Pajeú, com mais de 16 horas de informação e prestação de serviço, se equiparou mais uma vez à dos maiores veículos do país.

Isso só confirma seu protagonismo no Nordeste, porque seus profissionais têm tarimba e no hall para trabalhar em qualquer veículo do país.

A todos os colaboradores, cujo partido e a camisa vestida sempre foram da Rádio Pajeú, muito obrigado!

À sociedade, como disse o Padre Josenildo Nunes, que saibamos nos respeitar como sociedade e evitar provocações de um lado e do outro. Em todo canto, o eco de nossa cobertura parou a região. A Pajeú venceu na audiência mais uma vez nas Eleições 2022!!

Raio-X do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette entra em funcionamento

Começou a funcionar neste sábado (8) o Raio-X do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette. O aparelho servirá por exemplo, no diagnóstico de fraturas, tumores e diversas outras patologias, ajudando no tratamento do paciente. O equipamento não estava funcionando, porque a sala que o abrigaria precisou passar por uma reforma. O lugar construído não era […]

Começou a funcionar neste sábado (8) o Raio-X do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette.

O aparelho servirá por exemplo, no diagnóstico de fraturas, tumores e diversas outras patologias, ajudando no tratamento do paciente.

O equipamento não estava funcionando, porque a sala que o abrigaria precisou passar por uma reforma. O lugar construído não era adequado e sequer caberia o aparelho nem os demais instrumentos necessários para o seu funcionamento. Assim, a Prefeitura fez uma readequação no ambiente, inclusive nas instalações elétricas. Foi construída sala de recepção, banheiros, entre outros espaços.

Também foi preciso comprar uma digitalizadora, imprescindível para o funcionamento do RX, além de outros itens necessários, como a placa mãe do Raio-X. Do mesmo modo foi necessário arcar com o custo da montagem de todos esses equipamentos e realizar treinamento para o uso correto dos mesmos. A administração municipal teve, ainda, que construir uma subestação de energia. Um investimento total de aproximadamente R$ 220 mil com recursos próprios.

Outros equipamentos já foram entregues como ambulâncias e respiradores. Além disso, vários espaços da unidade passaram por reformas, como o bloco cirúrgico, maternidade, lavanderia, clínica médica e necrotério, segundo nota.

Rede ratifica candidatura de Lóssio e fará convenção no dia 03

Blog da Folha A Rede Sustentabilidade convocou sua convenção estadual para o próximo dia 03 de agosto, quando deverá ser oficializada a candidatura ao Governo de Pernambuco do ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, e também serão definidas as demais candidaturas do partido às eleições deste ano. De acordo com Clécio Araújo, porta-voz estadual da REDE, […]

Foto: Divulgação

Blog da Folha

A Rede Sustentabilidade convocou sua convenção estadual para o próximo dia 03 de agosto, quando deverá ser oficializada a candidatura ao Governo de Pernambuco do ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, e também serão definidas as demais candidaturas do partido às eleições deste ano.

De acordo com Clécio Araújo, porta-voz estadual da REDE, a convenção será realizada no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, em Recife, às 19 horas, e terá a participação de filiados e pré-candidatos da legenda de todas as regiões do estado.

Segundo o porta-voz da REDE, no dia 4 de agosto será a vez da ex-senadora Marina Silva ter sua candidatura à Presidência da República homologada pela Convenção Nacional, em Brasília. O evento contará com a presença de parlamentares, dos candidatos majoritários e das principais lideranças do partido.

Em 2014, quando disputou a presidência pela segunda vez, Marina obteve mais de 22 milhões de votos, dos quais 2,3 milhões em Pernambuco. “Pela sua história e pelo seu perfil agregador, Marina é a candidata que reúne as condições para unificar o Brasil e para tirar o país da grave crise em que se encontra, pactuando com a sociedade a construção de um projeto de desenvolvimento sustentável. Na nossa convenção, vamos ratificar a candidatura de Júlio Lóssio, pois ela será fundamental para dar suporte a esse projeto”, afirmou Clécio Araújo.