Ganhou destaque na imprensa pernambucana nas últimas horas um texto assinado pelo advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda, Mauricio Barreto Pedrosa Filho, onde relembra um fato vivenciado pela ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões. 

O texto original publicado no Diario de Pernambuco da última segunda-feira (25), ganhou comentário de Zé da Coruja publicado no Blog do Magno.

Intitulado de “O exemplo da professora”, o texto fez uma homenagem às mulheres no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher e para homenageá-las, Maurício Barreto Pedrosa Filho resgatou e revelou um caso envolvendo a ex-prefeita ocorrido no ano de 1999 quando ele era presidente da Fidem. 

No texto, que também buscou homenagear as mulheres, Pedrosa Filho lembra as próximas eleições municipais, destacando a relevância das mulheres na política e na sociedade. Ele ressalta que, apesar de não ter filiação partidária e laços familiares com a ex-prefeita, sentiu-se compelido a compartilhar a história de integridade e retidão de Giza Simões.

O autor destaca o encontro que teve com a ex-prefeita em 1999, descrevendo-a como uma mulher distinta que buscava soluções éticas para questões administrativas. Segundo Pedrosa Filho, a Professora Giza tinha “luzes”, falava um “português escorreito” e mantinha “elegância no trato pessoal”.

“Sua conduta foi elogiável sob todos os títulos!”, escreve Pedrosa Filho, destacando a determinação da ex-prefeita em devolver dinheiro público proveniente de um convênio entre a prefeitura e a Fidem. Mesmo diante de uma situação incomum, ela demonstrou “respeito com a coisa pública” e “responsabilidade” ao buscar uma solução ética para a questão.

Por fim, o autor do texto faz um apelo aos eleitores para que valorizem candidatos com o perfil da Professora Giza Simões, que colocam o “interesse público acima de interesses pessoais e partidários”. Ele destaca a importância de eleger representantes comprometidos com a ética e a transparência, fortalecendo assim a democracia e a governança responsável. Leia abaixo a íntegra do texto:

O exemplo da professora

Por Mauricio Barreto Pedrosa Filho

Advogado, sócio do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano, vice-presidente do Instituo Histórico de Olinda.

Atue como um redator profissional e escreva uma matéria jornalística a partir do texto abaixo escrito pelo advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda, Mauricio Barreto Pedrosa Filho e publicado na última segunda-feira (25), no Diario de Pernambuco. Use expressões como: “o autor do texto destaca…” 

No último dia 8 (oito) de março, quando celebramos o Dia Internacional da Mulher, em uma noite insone, me veio a mente as muitas mulheres virtuosas que conheci ao longo da minha vida laboral. Assim, resgatei na memória profissionais do Direito, professoras, médicas, enfermeiras, secretárias, servidoras públicas, operárias, dentre outras.

Tais lembranças coincidentemente afloraram em um ano de eleições municipais, quando mulheres, certamente, concorrerão, também, a cargos eletivos em disputa – à Câmara e à Prefeitura de cada cidade. A conquista do voto feminino no Brasil remonta ao ano de 1932, por força do Decreto n° 21.0756/1932 do então Presidente Getúlio Vargas. Por-tanto, mulheres ocupando cargos eletivos no Brasil há muito não é novidade. Mesmo as-sim, o contingente ainda é inferior ao número de cadeiras ocupadas por homens, tanto no executivo como no legislativo. Pois bem!

No contexto das celebrações do Dia da Mulher e das eleições municipais que se aproximam, naquela noite lembrei alegremente da Profa. Giza Simões, ex-prefeita do Município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

O meu contato com a Professora ocorreu em uma tarde ensolarada, em meados do ano de 1999, quando eu era Assessor jurídico da Fidem. Recordo claramente quando aquela senhora mui distinta adentrou em minha sala, acompanhada do seu marido, o Dr. Orisvaldo Inácio, e de um funcionário da Fidem responsável pelo financeiro da repartição, todos querendo uma solução para o intento da Prefeita. Ouvi atentamente cada um deles, e de logo percebi que a Prefeita ‘tinha luzes’, falava um português escorreito, ágil no raciocínio, e guardava elegância no trato pessoal, assim como o seu esposo. 

Em suma, desejava a Prefeita devolver dinheiro público, saldo financeiro de um certo convênio havido entre a sua prefeitura e a Fidem, mediante a apresentação de um cheque. Lembro que a importância em questão não era vultosa, como também recordo das palavras da Prefeita: esse dinheiro é pouco, mas não me pertence e nem ao Município que governo, preciso devolver a quem de direito”.

O colega do financeiro disse-me, em particular, que nunca tinha vivenciado tal situação e que não sabia como proceder, desconhecia até como justificar o crédito em rubrica orçamentária. A Prefeita já estava inquieta com a demora, tinha vindo de longe só para cumprir o seu dever funcional, queria honrar a cláusula do convênio que assinara anos antes, obrigando-a a prestar contas ao final da avença e devolver o saldo financeiro da verba repassada que houvesse.

Indubitavelmente aquela foi uma conduta elogiável sob todos os títulos! Para mim aquela situação também era inusitada, porque em um país de tantos desmandos administrativos não é raro os cofres públicos serem saqueados por gestores públicos irresponsáveis, enriquecendo ilicitamente, mesmo sabendo do risco de serem denunciados criminalmente.

Esfriando a cabeça naquele momento, após uma rodada de café e água para os presentes, encontramos uma solução, o cheque foi recebido, mediante protocolo, a Prefeita agradeceu a atenção, retornou ao seu rincão de origem satisfeita, e nunca mais tive o prazer de reencontrá-la. 

Nos dias seguintes aquela reunião, o financeiro providenciou a burocracia pertinente e apresentou o cheque na casa bancária própria, o qual compensou sem problemas. Volvidos os anos soube do seu falecimento em setembro de 2013, deixando uma grande lacuna na vida política de Pernambuco. 

Aquele foi um exemplo vivo de probidade administrativa, respeito com a coisa pública, respeito às Instituições, e sobretudo respeito com o dinheiro do povo que vem dos tributos recolhidos. Nesse ano de eleições municipais espero que os eleitores façam escolhas certas, que procurem candidatos com o perfil da Profa. Giza Simões.

PS- Registro que não sou filiado a nenhum partido político, não almejo cargo eletivo, também não sou eleitor de Afogados da Ingazeira, e nem guardo laços de parentesco com a saudosa Profa. Giza Simões.

Audiência acontece na Câmara Municipal de Vereadores

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo uma audiência pública para prestação de contas dos recursos aplicados na área da saúde durante o terceiro quadrimestre de 2023. O evento está agendado para a próxima segunda-feira, dia 1º de abril, na Câmara de Vereadores, com início previsto para às 9h.

O principal objetivo da audiência é fornecer à população um panorama detalhado dos investimentos realizados no setor de saúde, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto a destinação dos recursos públicos. Além disso, a participação da comunidade é essencial para a fiscalização e transparência na aplicação desses recursos, promovendo uma maior interação entre o Poder Público e os munícipes.

Durante o evento, serão apresentados dados e informações relevantes sobre os gastos, programas e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde ao longo do terceiro quadrimestre de 2023. É uma oportunidade única para que os moradores de Carnaíba possam conhecer de forma detalhada como o dinheiro público está sendo utilizado para promover melhorias na área da saúde.

A Audiência Pública da Saúde é um espaço democrático e participativo, onde a população pode fazer perguntas, tirar dúvidas e contribuir com sugestões para o aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos pelo município. Portanto, a presença de todos é fundamental para fortalecer a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) concluiu, nesta terça-feira (26), a tramitação do Marco Legal e da Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas nas comissões temáticas. A proposta, consolidada pela Comissão de Justiça da Alepe, unifica 16 projetos de lei apresentados por parlamentares com o objetivo de promover um ambiente educacional seguro e saudável para estudantes, professores e funcionários.

Os princípios da política estadual incluem a promoção da saúde mental, o combate à violência e a promoção da cultura da paz. Entre os objetivos, está a criação de canais de denúncia e protocolos de emergência em casos de violência em massa.

No que diz respeito a medidas preventivas, o Marco Legal prevê a realização de oficinas para desenvolvimento de habilidades socioemocionais e programas de educação para o uso consciente das redes sociais. Também recomenda o monitoramento de casos críticos para identificar e atuar em situações de violência, sofrimento psíquico e discriminação no ambiente escolar.

A deputada Dani Portela (PSOL), relatora da matéria na Comissão de Cidadania, elogiou a construção da proposta pela Comissão de Justiça, destacando que foram evitados temas controversos, como o aumento de policiais nas escolas ou a implantação de detectores de metais. Ela enfatizou que o substitutivo reconhece a escola como um espaço pedagógico e não apenas de vigilância e punição, buscando tornar os ambientes escolares mais seguros e respeitosos para todos.

Ao dar parecer na Comissão de Segurança Pública, o deputado Eriberto Filho (PSB) ressaltou que as iniciativas que originaram o substitutivo surgiram após episódios trágicos ocorridos em escolas no ano passado, com ocorrências de mortes. Ele enfatizou a importância de combater, enfrentar e prevenir a violência nas escolas para garantir um ambiente educacional seguro para todos os envolvidos.

Sem anistia para ataques à democracia

Vai ter

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares acusou o pré-candidato Fredson Brito de criar falsa expectiva com promessa de entrega de casas populares.

Ele falou ao programa Debate do Sábado,  na Gazeta FM.

Fredson debateu o tema da moradia popular essa semana, mas Evandro disse que ele usou o tema eleitoralmente.

“O município sozinho não faz programa habitacional.  Precisa de governo Federal,  Estadual, Caixa Econômica”. A crítica foi reforçada pelo procurador Rênio Líbero. Ele disse ver com preocupação com a promessa.  Também afirmou ter informações de uma suposta cobranças de taxas para integrar o movimento.  “É ilegal”, disse.

“Pessoas estão sendo levadas para um alçapão, na esperança de ter um imovel, arrastadas para um ambiente de política. Porque ele (Fredson) nunca construiu pra dar casas antes?” – questionou.

A Secretaria de Educação Selma Leite rebateu críticas de Vicente de Vevéi sobre a Casa do Estudante.  Disse que, legalmente,  o município não tem obrigação na manutenção do espaço,  mas se disponibilizou em ajudar além do que já havia sido pactuado.

Evandro ainda disse que as obras da Transbinhas e do Rita Viana ocorrem  dentro do prazo. Sobre as críticas do saneamento,  acusou o esgotamento sanitário do Bairro Morada Nobre de mal executado.  “É culpa da construtora que fez as fossas junto do rio”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou em seu site um resumo sobre a auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais, que ocorrem antes, durante e após as eleições.

O objetivo do TSE é garantir a transparência, a segurança e a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro. As auditorias e fiscalizações são realizadas por diversas entidades, incluindo partidos políticos, entidades da sociedade civil e órgãos de controle externo.

Antes das eleições: realização de testes de segurança e confiabilidade dos sistemas eleitorais; análise do código-fonte das urnas eletrônicas; verificação da autenticidade dos lacres das urnas; simulações de votação.

Durante as eleições: acompanhamento da votação por parte dos mesários e fiscais dos partidos políticos; transmissão dos resultados em tempo real para o Tribunal Superior Eleitoral; realização de auditorias de votação.

Após as eleições: apuração dos votos; totalização dos resultados; realização de auditorias de totalização; proclamação dos resultados. 

O TSE destaca que o processo eleitoral brasileiro é um dos mais transparentes e seguros do mundo. As auditorias e fiscalizações são mecanismos importantes para garantir a lisura das eleições e fortalecer a democracia brasileira. Leia aqui a íntegra da matéria.

Faleceu em Bezerros Kátia Marques, a Cacá. 

Segundo informações preliminares, ela estava em Bezerros, onde morava.

Com apenas 45 anos, ela foi vítima de um infarto fulminante. Yane estava em sua companhia. Segundo Yane, Cacá amanheceu enjoada, começou a reclamar de mal-estar e foi levada ao hospital, mas já deu entrada na emergência sem vida.

Seu corpo está sendo levado para Afogados da Ingazeira neste momento, para ser velado e sepultado. Psicóloga, Cacá era separada e deixa um filho de 14 anos. 

Cacá é irmã da pentatlete Yane Marques, de Cristina e Marinho. E filha da dona de casa Gorete Marques e do radialista Wanderley Galdino.

Informações sobre velório e sepultamento: segundo informações da família,  o velório será na casa dos avós maternos, na Avenida Rio Branco,  257, a partir das 20 horas. O sepultamento será neste domingo às 10 horas no Cemitério  São Judas Tadeu. 

Já Secretaria de Saúde confirmou volta das cirurgias eletivas de catarata

O Debate das Dez do programa Manhã Total recebeu o Secretário de Saúde, Arthur Amorim, mais o Diretor Administrativo do Hospital Regional Emília Câmara e a Supervisora do Ambulatório responsável por marcação das cirurgias, Laís Marina.

Eles falaram da dinâmica de marcação e realização de cirurgias eletivas pela Secretaria de Saúde e no Hospital Regional.

A Secretaria de Saúde anunciou a retomada em Afogados das cirurgias de catarata. Já o Emília Câmara mantém um cronograma regular de cirurgias eletivas.

Dias 7 e 15 de abril as cirurgias eletivas de cataratas serão iniciadas em Afogados da Ingazeira. Em abril serão 60 cirurgias realizadas. “Pretendemos com o passar dos meses aumentar esse número progressivamente”, acrescentou.

“Ainda nesse mês de março, vamos realizar a última leva de cirurgias de catarata em Garanhuns buscando zerar a fila de espera atual que se encontra em 343 pacientes. Só agora em março, estamos enviando 254 pacientes para OftalmoPE”, concluiu o secretário Artur Amorim. Arthur ainda destacou a mudança da Casa de Apoio no Recife, com a mesma estrutura e na área da anterior.

Já o Hospital Regional ganhará dez leitos de UTI pediátrica a partir da próxima semana. O atendimento vai priorizar crianças a partir de 6 meses. “A gente vem enfrentando um período sazonal com mais de 300 atendimentos dia. Há uma média de 80 crianças, com problemas respiratórios, dengue, chicungunha. Algumas acabam agravando e não temos para onde mandar. A partir da semana que vem teremos essas vagas abertas”, disse Flávio.

Quanto a cirurgias eletivas, a unidade tem uma média de 10 cirurgias dia, ultrapassando a marca de 300 por mês. “Às segundas temos ainda 20 consultas para pequenos procedimentos como retirada de cistos, sinais, lipoma, dentre outros”, disse Laís. A marcação é feita com apoio da atenção básica dos municípios.

Radialista Tito Barbosa assumiu a vice-presidência do partido

O cenário político de Afogados da Ingazeira ganha um novo capítulo com a oficialização da nominata do União Brasil (UB) na cidade.

O diretório, liderado pelo advogado Décio Petrônio, consolida a presença do partido na disputa eleitoral e indica seu posicionamento ao lado da oposição, em apoio ao pré-candidato a prefeito Danilo Simões.

A composição provisória do partido foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (21), com validade até 21 de setembro deste ano. Além de Décio Petrônio na presidência, a nominata conta com Tito Barbosa como vice-presidente, Luciana Alves Feitosa como secretária geral, Ednaldo Campos como tesoureiro e Janailson Nogueira (“Nilsinho”) como membro do diretório. José Humberto Lulcas Campos, Thiago Florentino e Ingrid Kary completam a equipe.

A filiação de Décio Petrônio ao UB e sua ascensão à presidência municipal representam um importante reforço para a oposição em Afogados da Ingazeira. Sua ligação com o pré-candidato Danilo Simões é um indicativo claro do direcionamento do UB nas próximas eleições.

A Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe) promoveu, nos dias 25 e 26 de março, na cidade de Salgueiro (Sertão Central), a 8ª edição do Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais.

A ação, que é realizada em parceria com o programa Interlegis, do Senado Federal, tem o objetivo de capacitar vereadores, gestores, assessores e demais servidores das casas legislativas e poderes executivos municipais do Estado.

Participaram dos encontros representantes da cidade-sede e dos municípios vizinhos de Verdejante, Cedro, Mirandiba e Terra Nova. As atividades formativas desta etapa trouxeram as seguintes temáticas: plano de logística sustentável (PLS) como ferramenta de gestão, como elaborar PLS, matriz de referência para o legislativo municipal, construção de indicadores, monitoramento dos dados e boas práticas de gestão. 

A palestra foi ministrada pela consultora do Senado e doutora em Gestão para Sustentabilidade, Danielle Abud. “Esta ação é uma forma de aproximar o legislativo de um tema que está percorrendo o mundo inteiro, que é a metodologia do plano da logística sustentável”, ressaltou.

Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Salgueiro, Gleidson Pacheco destacou a importância da ação formativa. “Este é um evento que está se expandindo por todo o Estado e vem contando com uma grande participação de vereadores e servidores das câmaras. O tema da sustentabilidade é importantíssimo. Obrigado à Alepe e ao Senado pela parceria e espero que novas iniciativas como essa, com outras temáticas, sejam realizadas.”

Para o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, a parceria da Alepe com o Senado Federal vem dando ótimos resultados. “Esperamos que os vereadores, assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado, disseminar informações e adotar práticas no serviço público”, comentou Cavalcanti, lembrando que as próximas edições do Programa de Fortalecimento das Câmaras serão realizadas no mês de abril, nas cidades de Serra Talhada e Floresta.

Histórico – As edições anteriores do Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais, que teve início em maio de 2023, aconteceram nos municípios pernambucanos de Limoeiro, Caruaru, Ouricuri, Garanhuns, Petrolina, Carpina e Arcoverde. Até o final do primeiro semestre de 2024, todas as demais regiões administrativas do Estado deverão ser contempladas com a capacitação oferecida pela Elepe e o Senado Federal.

Símbolo de resistência cultural e único cinema de rua em plena atividade no Sertão de Pernambuco, o Cine São José, em Afogados da Ingazeira, acaba de ter aprovado um projeto que irá renovar sua estrutura. Através da Lei Paulo Gustavo, o espaço receberá R$ 300 mil para a troca de cadeiras e tela, modernizando a sala e garantindo sua continuidade como um importante centro cultural da região.

A iniciativa partiu da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora do Cine São José, da Rádio Pajeú e do Museu do Rádio. O projeto foi elaborado por Bruna Tavares, Willian Tenório e Pajeú Filmes, e contou com o apoio da Secretaria de Cultura de Pernambuco.

“O Cine São José é o ‘São Luiz do Sertão'”, afirma Nill Júnior, diretor da Rádio Pajeú e entusiasta da preservação do cinema. “É um espaço de resistência cultural que precisa ser preservado para as futuras gerações.”

Nill destaca que a conquista dos recursos é resultado de um esforço conjunto. “Agradeço à sensibilidade da governadora Raquel Lyra, da secretária de Cultura Cacau de Paula e do meu amigo Mário Viana Filho, pela compreensão do papel do Cine São José na história dessa região”, diz.

Ele também reconhece o empenho dos guardiões do cinema Carrinho de Lica, Evanildo Mariano, Marcos Antonio, Zé Arlindo e Augusto Martins, e de outros nomes como Sandrinho Palmeira, Edygar Xavier, Waldemar Borges, Daniel Valadares, Rodrigo Novaes, Marília Acioly e Janaína da Fundarpe.

“Manter um cinema de rua sem apoio para o custeio não é fácil”, ressalta Nill. “Por isso, esse apoio da Lei Paulo Gustavo é fundamental para a preservação do Cine São José e de sua história de 81 anos.”

Com a revitalização da sala, o Cine São José se consolida como um importante polo cultural do Sertão pernambucano, garantindo o acesso da população à sétima arte e preservando um patrimônio histórico e cultural da região.

Sobre o Cine São José

Inaugurado em 1942, o Cine São José é o único cinema de rua em atividade no Sertão de Pernambuco. Desde sua fundação, o cinema se tornou um importante centro cultural da região, exibindo filmes, promovendo eventos e preservando a memória da sétima arte.

Em 2003, o Cine São José foi reinaugurado após uma ampla reforma. Desde então, a sala vem se adaptando aos novos tempos, com a instalação de equipamentos digitais e a realização de mostras e festivais de cinema.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei nº 14.150/2021) foi criada para homenagear o ator Paulo Gustavo, vítima da Covid-19 em 2021. A lei destina R$ 3,86 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, incluindo o apoio a projetos de infraestrutura, produção, difusão e formação artística e cultural.

Neste sábado (30), o Blog do Finfa divulgou com exclusividade que após uma reunião ontem (29), com o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, o vice-prefeito Dr. Pedro Alves, decidiu mudar de sigla partidária, saindo do PSB e se filiando ao PSDB, fato que será concretizado nesta próxima semana.

“Tive uma conversa com Dr.Pedro, sobre vários assuntos, como também sua filiação ao PSDB, o mesmo aceitou nossos argumentos, e vai se filiar nesta semana que vem, juntamente com comigo e vereadores e lideranças que formam nosso grupo”, disse o prefeito Zeinha em conversa com o blogueiro Júnior Finfa.

Perguntado sobre o seu candidato a prefeito, o prefeito Zeinha foi direto: “após nosso grupo político estar todo alinhado com suas definições políticas, devo anunciar meu candidato em breve, mas o nome de Dr. Pedro nunca saiu da lista e agora no PSDB está muito mais forte”, concluiu Zeinha.

Os produtores da bacia leiteira do Agreste e do Sertão ganharão um novo impulso que incentivará a produção de leite no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial, o decreto 56.323 que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com o leite e seus derivados para a indústria local. A iniciativa representa um estímulo para os produtores conseguirem produzir e comercializar o leite de suas propriedades, gerando emprego e renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos.

“A bacia leiteira é um importante ativo da nossa agropecuária e da nossa economia. Quero dizer a todas as produtoras e produtores de Pernambuco que a nossa gestão está atenta às suas demandas. Com esse decreto, mostramos que o trabalho é sério, é de atenção, é de estímulo às nossas mulheres e aos nossos homens do campo. A bacia leiteira e o arranjo produtivo local de laticínios no Estado vão dar um salto em qualidade porque estamos juntos, lado a lado, fazendo as melhores escolhas para que isso se concretize”, afirma a governadora Raquel Lyra. 

A primeira medida adotada pela gestão estadual segue o exemplo do benefício dado pelo estado do Ceará. No território cearense, é concedido um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local. Esse benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes.  A segunda iniciativa, de acordo com o decreto estadual, concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a governadora Raquel Lyra, sensível ao pleito dos produtores da bacia leiteira, está concedendo uma série de benefícios com o objetivo de estimular a integração, o crescimento da cadeia produtiva e o consumo local. “A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando Pernambuco mais competitivo e em igualdade aos estados vizinhos”, ressalta o gestor. 

Entre as medidas que ainda estão em tratativas, duas são de importância para o setor: a isenção na operação interestadual do leite in natura e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural. Neste momento, o Governo de Pernambuco aguarda o pedido de vistas de Alagoas à proposta de Convênio apresentada no Conselho Nacional de Política Fazendária.

*PRODUÇÃO -* Pernambuco é um dos maiores produtores de leite do Nordeste, com 27 municípios que formam a bacia leiteira do Agreste ao Sertão, somando cerca de 60 mil produtores, responsáveis pela produção de, aproximadamente, 2,3 milhões de litros por dia.

Inscrições são gratuitas e estão abertas em amupe.org

No dia em que fez 57 anos de existência, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou o palestrante de encerramento do 7° Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril deste ano, no Centro de Convenções. O nome escolhido foi o do jornalista, repórter de televisão e escritor, Caco Barcellos.

Às 11h30, no dia 17 de abril, Caco Barcellos subirá ao palco do Teatro Guararapes com a palestra “Dos Desafios da Atualidade à Excelência na Gestão Pública”. Assunto que casa com o tema do 7° Congresso, “Rumo à excelência na Gestão Pública”.

O jornalista é conhecido por suas reportagens investigativas e defesa dos direitos humanos. Com mais de 40 anos de experiência na televisão, ele aborda temas como trabalho em equipe, motivação, gestão de equipes e questões sociais em suas palestras impactantes. Atualmente comanda o Profissão Repórter, programa semanal que vai ar na Rede Globo.

As inscrições são gratuitas em amupe.org/congresso. O 7° Congresso Pernambucano de Municípios também trará outros atrativos ao funcionamento da gestão pública em Pernambuco. Teremos a participação da Caravana Federativa, com presença de mais de 30 Ministérios, 11 salas temáticas e feira com mais de 100 estandes.

Nota à Imprensa

Nós, que fazemos o diretório do PSB de Sertânia, estamos vindo a público externar a nossa surpresa com a pesquisa realizada pelo DataTrends na cidade e divulgada pelos blogs dos proprietários do mesmo instituto.

O levantamento, registrado no Tribunal Regional Eleitoral, tem várias evidências de inconsistências, que, naturalmente, geram dúvidas no eleitorado da cidade quanto à realidade dos fatos; haja vista a ligação umbilical dos donos do instituto com a pré-candidata da oposição e com o Palácio do Campo das Princesas, principal anunciante dos blogs.

A pesquisa tem a mesma data de início e término. Foram 400 questionários em apenas um dia, realizados em um município que tem 2.422 km2, sendo o 6º do estado em área territorial. Além da cidade, Sertânia possui 12 vilas e povoados; o que é humanamente impossível ser contemplado em apenas um dia de campo.

A pesquisa não cita a metodologia e nem as localidades onde foi realizada. É no mínimo estranha a ausência dessas informações.

O estatístico do referido instituto não tem certificado digital, que é exigido por lei, caracterizando outra inconsistência.

O DataTrends, fundado em agosto de 2023, portanto há menos de um ano, já encampa pesquisas em cidades de todo estado, na maioria das vezes com resultados extremamente díspares, quase sempre em favor das pré-candidaturas alinhadas à atual governadora de Pernambuco. Só nesta semana, vale ressaltar, já há duas liminares da justiça suspendendo pesquisas do DataTrends.

Não bastasse essas incongruências, ressaltamos que pesquisas para consumo interno apresentam números totalmente diferentes dos divulgados pelos blogueiros proprietários do DataTrends, cujo principal anunciante, voltamos a lembrar, é o atual grupo que comanda o Governo de Pernambuco e que dá sustentação à pré-candidata da oposição em Sertânia.

Encerramos reforçando que vamos estar vigilantes e não vamos abrir mão de defender a lisura do processo eleitoral em Sertânia. E que não vamos nos curvar ao poder econômico da nossa adversária e nem da sua madrinha política. Tão pouco vamos aceitar supostos resultados manipulados de institutos ligados a esse grupo.

Atenciosamente,

Diretório do PSB de Sertânia.

Um curto-circuito pode ter causado o incêndio de grandes proporções que atingiu um prédio em construção no bairro da Torre, na Zona Oeste do Recife, na noite da quinta-feira (28).

A informação foi divulgada pelo secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho. Não houve vítimas.

Por causa dos riscos, o Corpo de Bombeiros isolou um perímetro de cerca de 300 metros ao redor do Edifício Botanik, e moradores e comerciantes tiveram que deixar os imóveis. Não havia, na manhã desta sexta-feira (29), um balanço da quantidade de pessoas que tiveram que desocupar os locais (veja vídeo acima).

“Pelo que nós soubemos, o fogo começou no último ou no penúltimo andar, possivelmente pode ter sido um curto-circuito e veio para a parte de baixo, porque o incêndio que se iniciou lá começou a desprender materiais, como nós vimos. Havia só um vigilante na obra e, quando o incêndio começou, ele saiu”, disse o secretário de Defesa Social.

Ainda havia focos de incêndio no prédio por volta das 6h30 desta sexta-feira, momento em que a Defesa Civil do Recife chegou ao local.

O secretário executivo de Defesa Civil do Recife, coronel Cássio Sinomar, disse que equipes da prefeitura entraram com engenheiros do prédio para fazer uma vistoria. Eles vão subir em todos os andares para avaliar os riscos.

O edifício tem, atualmente, 28 andares distribuídos em 84 metros de altura, mas, na construção, estavam previstos 33 andares. A Construtora Carrilho, responsável pela obra, disse que o empreendimento tem seguro e que nenhum cliente da empresa será prejudicado.

*Por Roberto de Albuquerque Cavalcanti

A pesquisa de intenção de votos nº 05437/2024 para prefeito de Arcoverde, do Instituto DataTrends que aponta em seu principal cenário, Zeca Cavalcanti com 51%, seguido por Madalena Britto, com 22% e Wellington da LW com 15% deixou anestesiada a cúpula da pré campanha da ex-prefeita Madalena.

Tentaram inclusive descredibilizar o instituto nas redes sociais. Em 1º lugar para ser justo, o DataTrends, ainda em 2023, firmou parceria com o jornalista e colunista do Diário de Pernambuco, Edmar Lyra para promover a divulgação de pesquisas em todo o estado e tem, semanalmente apresentado os levantamentos obedecendo rigorosamente as rígidas regras impostas às pesquisas eleitorais. Não se trata portanto, de um arranjo local. Lyra tem 16 anos de trabalho conceituado no estado.

Citada essa preliminar, vamos analisar a pesquisa.

Parece que os quase 30% de vantagem de Zeca estremeceram a cúpula madalenista, que intensificou a sua presença nas redes sociais. Apesar de Arcoverde enfrentar uma estiagem histórica, evidenciada pelo Decreto de Emergência nº 117 de 21/02/2024 e assistir pessoas idosas com cisternas vazias, vendo seus animais e roçados morrerem por falta de água, vimos a movimentação intensa da ex-prefeita, que abriu as portas de mansão com jardins de campos verdes e floridos para se deixar fotografar com lideranças e criar a imagem de volume maior da sua pré campanha.

Chamou-se também atenção, o extenso artigo “Opinião: a Ópera sem rumo de Zeca, Wellington da LW e a sombra do tetra que os une”, de lavra do jornalista Paulo Edson. Em síntese ele entende que pesquisa não se discute, faz um trocadilho sobre o nome do instituto e argumenta que a ex-prefeita nos últimos 04 meses se movimentou muito, atraiu lideranças, enquanto Zeca esteve com a campanha estagnada. Também atribui a Wellington a responsabilidade da estagnação política, administrativa e econômica da cidade.

Puxou da gaveta do tempo, a visita que a Polícia Federal fez à prefeitura de Arcoverde e os dois sorteios da CGU. Só esqueceu de dizer que Madalena Britto era a vice prefeita, também integrante da gestão. Na época, ela nunca se pronunciou nem a favor de Zeca e nem da Polícia Federal. Manteve silêncio eterno, sem ter renunciado ao salário de vice -prefeita, como fez recentemente o Delegado Israel, ex-vice prefeito de LW. Lembro ainda, que o mesmo Paulo Edson abarrotava a caixa de mensagens do nosso jornal Tribuna da Região, defendendo o prefeito Zeca, pois ele era Secretário de Comunicação e sombra do então prefeito. Naquela época, Zeca, a vice Madalena e o Secretário Paulo Edson estavam alinhados e lamentando a visita da PF em Arcoverde. A proximidade era tão grande, que uma pessoa muito próxima a ele, foi a secretária do gabinete de Zeca, enquanto este era Deputado Federal em Brasília.

Para ser sincero, o único veículo que tinha coragem em criticar um político com 80% da população era o nosso. Noticiamos o fato da Polícia Federal à época e em seguida, já no portal de notícias PeOnline, tivemos a responsabilidade de publicar que Zeca foi inocentado.

O jornalista foi feliz ao escrever que Zeca e Wellington cairam juntos no colo de Raquel Lyra. No entanto, despejou: “Porém, são omissos diante da tragédia política-administrativa de Raquel em Arcoverde, preocupados apenas com cargos”. Esquece, porém, que antes mesmo de Zeca e LW caírem no colo da governadora, ele também já estava lá. Chegou de mão dada com a ex-vereadora Zirleide Monteiro, de quem era ligado. No governo LW, pouco tempo ficou por falta de espaço.

Ainda para refutar a verdade dos números, argumenta que a adesão de quatro vereadores competitivos e lideranças estaduais e federais não poderia resultar em zero crescimento de Madalena, uma verdadeira inversão dos fatos naturais da política. Por fim, destaca uma frase de João Campos que diz “Na política, ganha quem consegue somar, quem sai de casa e, ao fim do dia, conseguiu agregar mais gente, mais propósito, mais ideias ao seu time”.

Pois bem é justamente a frase filosófica de João Campos que explica os números da última pesquisa em Arcoverde: “ganha quem consegue somar, agregar mais gente”: Zeca arregimentou o apoio do presidente da Câmara Siqueirinha, que ajudou LW a ter 47,50% dos votos do bairro São Geraldo, trouxe Célia Galindo, aliada histórica de Madalena, trouxe Cibele e Rodrigo Roa, com quase 2.000 votos na eleição majoritária e que era adversária dele, de Madalena e de LW e manteve o apoio de Heriberto do Sacolão, turbinado eleitoralmente pela saída de Zirleide Monteiro. Ao mesmo tempo, Madalena, que inicialmente foi esvaziada pelo atual prefeito, conquistou de volta, o Sgt Brito, Luiza Margarida, João Taxista e João Marcos, mas perdeu o controle da prefeitura, o envolvimento pró-ativo do delegado Israel, o apoio do Governo do Estado e somou-se a isso, o peso de ter sido a madrinha de LW, hoje com alto índice de rejeição. As lideranças que anunciou, já eram dela. Só estavam com LW aguardando o momento de romper. Na verdade, Madalena não cresceu. Apenas está tentando juntar o que está espalhado. A insatisfação dos servidores municipais com o governo atual reflete em Madalena, que deixou, segundo aliados de LW, um rombo no INSS que comprometeu o governo. As obras inacabadas e o papel do ex-secretário Cal, na formação de seu futuro governo não é claro. Tanto se fala dele na Câmara ou nas ruas, que há quem pense, que ela seria a prefeita de direito e ele o prefeito de fato. É o que se vê no imaginário popular. Ela, a pré candidata, nunca se pronunciou sobre a influência do filho, sobre as obras inacabadas, sobre o rompimento com LW e sobre o INSS.

Wellington da LW foi quem mais cresceu. Por que? Simples, Deu uma guinada no marketing e ao desidratar Madalena, tirando do governo as pessoas comprometidas com ela, passou a montar seu próprio time, antenado em divulgar o lado bom do seu governo ruim. Isso fez LW crescer. É lógico. Ou seja, tirando as pessoas de Madalena, ele agregou pessoas para o seu grupo, como disse João Campos.

Empate técnico? O curioso é que, se considerarmos a margem de erro de 4,88%, LW e Madalena também podem estar tecnicamente empatados. E se essa curva de crescimento continuar, LW por controlar a máquina pode comer o cartão da ex-prefeita e tirá-la do jogo. LW não perderia nada com isso: ganhando assume a prefeitura por mais quatro anos. Perdendo, herda a oposição ao futuro prefeito e passa a ser um ativo importante para 2026. É assim que a política funciona.

Propósito: O infalível dicionário Aurélio nos ensina que propósito é ter um motivo forte e significativo que impulsiona nossas ações e decisões, dando sentido e direção à nossa vida. Qual o propósito da população? O que o povo mais deseja? Qual o propósito de cada pré-candidato? A população pobre passa fome em Arcoverde, sente falta de serviços públicos de qualidade, sofre com a escuridão e com a taxa de violência. A economia atrofiou e o desemprego cresceu. A população quer mudança. Quem representa essa mudança? Zeca? Madalena? LW? Zeca tem argumentos mais consistentes com o desejo de mudança. Madalena e LW estão ligados pelo DNA da eleição passada. Há na rede, Inúmeros vídeos dos vereadores João Marcos, Sargento Brito, Luíza Margarida e João Taxista defendendo o Governo LW, que hoje Madalena ataca veementemente. Quantas vezes Madalena se pronunciou contra os vereadores que defendiam o que ela chama hoje de desgoverno? Nenhuma. Tulio Cavalcanti, secretário de LW e Edgar do Esporte, são os exemplos mais recentes de incoerência entre teoria e prática. Deixaram o Governo LW e tudo que era bom ficou ruim, da noite para o dia, sem transição. Outro ponto muito importante e que se fala nos bastidores é um suposto débito milionário que o atual prefeito teria com o filho da prefeita. Se isso for verdade, o que justifica gastar cifras milionárias do próprio bolso, sabendo que o salário de prefeito não é suficiente para equilibrar essa conta? Se é por propósito e por amor à Arcoverde por quê não doar os recursos para igrejas e instituições de caridade? Tentar se desvencilhar de LW, se juntando com todos aqueles que tem cara do Governo atual é um tiro no pé. Falta propósito. Falta discurso.

Por fim, assim como tão bem fez o jornalista, frases antagônicas para refletir sobre mudar de lado. Mudar de lado não é necessariamente trair. As vezes se muda de lado, quando expectativas e compromissos são frustrados. Com qual você mais se identifica?

Cuspir no prato que comeu e depois comer no prato que cuspiu. É feio – ditado popular.

Ser político é ser amigo o suficiente para poder romper, e inimigo não mais que suficiente para poder reatar – Adhemar de Barros.

A política ama a traição e odeia o traidor – Leonel Brizola.

*Roberto de Albuquerque Cavalcanti é editor do portal PEonline.

Pascom Catedral 

Na noite solene da Quinta-feira Santa, a comunidade católica se reuniu na Catedral Diocesana do Senhor Bom Jesus dos Remédios para participar da Missa Vespertina da Ceia do Senhor, presidida pelo bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio da Silva.

A cerimônia, marcada pelo rito do lava-pés, trouxe à tona os ensinamentos de humildade e serviço presentes na última Ceia de Cristo.

Em sua homilia, Dom Limacêdo destacou a importância da liturgia da Quinta-feira Santa, que relembra o banquete que precedeu o êxodo, assim como o exemplo de Cristo ao lavar os pés de seus discípulos e as palavras do apóstolo Paulo sobre a instituição da Eucaristia. Ele enfatizou que as celebrações litúrgicas são manifestações do dom de Deus para a comunidade, convidando os presentes a participarem com reverência e gratidão.

Após o sermão, foi realizado o rito do lava-pés, onde Dom Limacêdo e o Padre Gilvam lavaram os pés de doze pessoas. O bispo destacou que esse gesto é um profundo ato de amor e caridade, lançando uma reflexão sobre as relações interpessoais tanto no ambiente familiar quanto no profissional.

“Como é que nos tratamos em casa? Nos amamos? Nos respeitamos? Ouvimos uns aos outros? Ou reclamamos? E no trabalho como estamos? Antes de resmungar, agradeça. Pois há gente que não tem o que comer”, ponderou Dom Limacêdo durante sua reflexão.

Após a oração pós-comunhão, a celebração culminou com o Translado com o Santíssimo Sacramento.

Nota de solidariedade ao PT de Itambé e a Manuella Mattos

Expressamos através dessa nota nossa solidariedade ao PT de Itambé e a militante petista pré candidata a prefeita na cidade, Manuela Mattos, após a absurda decisão da maioria da Executiva Estadual que tenta tirar do Partido o direito de disputar a eleição municipal este ano.

O PT de Itambé simboliza a luta de décadas pela dignidade do povo campo e da cidade oprimido pela falta de direitos e pela violência. Ao longo da última década, após a trágica morte de Manoel Mattos, assassinado por ser um militante do PT em defesa dos trabalhadores do campo, o diretório da cidade conseguiu renovar-se e manter-se organizado, contrariando o que desejavam seus algozes. Essa renovação se deu sob a liderança de uma jovem militante qualificada, respeitada no partido e com muita disposição de luta: Manuela Mattos.

O fato de ser Manuella, filha daquele que os poderosos tentaram calar, a liderança que levantou, reorganizou e conduziu o PT de Itambé a uma corajosa candidatura municipal carrega uma força que somente uma enorme pobreza política pode ignorar.

A decisão da Executiva Estadual, conduzida pelos que possuem maioria no PT de Pernambuco, ocorreu sob forte protesto e voto contrário de várias lideranças e correntes internas. Suas consequências vão além da candidatura de Manuela, já que tal ato prejudica a chapa proporcional e destrói o Diretório da cidade, um dos mais mobilizados e aguerridos do estado.

 Trata-se de uma decisão de grupo, fruto de retaliação pessoal a Manuela Mattos e que sobrepôs ao cuidado com o PT a tentativa de prejudicar uma liderança jovem, que mesmo ameaçada pelo trágico assassinato de seu pai segue fazendo política com extrema coragem e determinação. Aos que decidiram por isso faltou zelo pelo partido, faltou grandeza política, faltou respeito à história de uma das militâncias mais históricas e lutadoras do PT.

Repudiamos veementemente a decisão da Executiva Estadual e nos solidarizamos com a militância do PT de Itambé, composta por gente lutadora e simples, que se mantém de pé frente aos poderosos da região com muita coragem e não merece ser perseguida, atropelada e deixada de mãos vazias por parte da direção estadual. Nos solidarizamos também com Manuella Mattos, uma das principais lideranças jovens do PT em Pernambuco, que sofre absurda e inexplicável perseguição política de membros da direção estadual do PT.

A luta de Manoel Mattos vive! A luta de uma alternativa petista, compromissada com o presidente Lula e com a trajetória histórica da classe trabalhadora da região resiste e seguirá viva, queiram ou não queiram os juízes.

Recife, 28 de março de 2024

Assinam esta nota:

Teresa Leitão – Senadora da República 

Fernando Ferro – ex deputado federal 

Bruno Ribeiro – Advogado e ex presidente do PT-PE 

Oscar Barreto – Dirigente Estadual do PT 

Osmar Ricardo – Vereador de Recife 

Flávia Hellen – Vereadora de Paulista

Vinicius Castelo – Vereador de Olinda 

Múcio Magalhães – ex presidente da Câmara de Vereadores de Recife 

Patrick Campos – Direção Nacional do PT 

Manoel Moraes – Advogado e Cientista Político 

Paula Menezes – Secretária de Mulheres do PT-PE 

Adriano Costa – Secretário de Financas do PT-PE 

Raisa Rabelo – Secretária de Formação do PT-PE

Cleyton Manoel – Secretário da JPT-PE 

Jeferson Maciel – Secretario de Meio Ambiente PT-PE

Bruna Mirelly- Executiva Estadual PT-PE 

Pedro Alcântara – Executiva Estadual PT-PE 

Dori Edson Lopes – Executiva Estadual do PT-PE 

Walter Lins – Executiva Estadual PT-PE

Paulo Vieira – Executiva Estadual PT-PE

Dalva Maria – Executiva Estadual 

Eleonora Pereira – Secretária de Direitos Humanos PT-PE 

Luiz Antônio Lulinha – presidente do PT de Olinda e dirigente estadual 

Ivete Caetano – presidente do Sintepe e Diretório Estadual do PT 

Felipe Cury – Diretório Estadual do PT-PE 

Léo Bulhoes – Diretório Estadual do PT

José Carlos – Executiva Municipal de Olinda

Messias Melo – Diretório Municipal de Recife

Brenno Almeida – Direção estadual da CUT-PE e diretório de Olinda

Na 7ª sessão ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim, presidida por Júnior de Diógenes, foi iniciada com a votação da ata da 6ª sessão ordinária.

Em seguida, foram apresentados os projetos de lei, incluindo o Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024, aprovado por unanimidade, que solicita a abertura de crédito adicional especial para despesas não previstas na Lei Municipal.

Também foram apresentados o Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024, nomeando a garagem pública municipal em homenagem a Francisco Ferreira de Amorim, e o Projeto de Decreto do Legislativo nº 02/2024, concedendo o título de cidadão ao sargento Ricelio.

Após a apresentação dos projetos de lei, os vereadores discursaram sobre suas indicações. Destacam-se as solicitações do vereador Carlos Nunes, incluindo a instalação de postes com lâmpadas de led no distrito de São Vicente e a compra de um tanque de leite para os produtores de leite do sítio Cupira.

A vereadora Jordânia Gracielle requisitou a construção de uma piscina de Hidroterapia e um mutirão de limpeza urbana, além da poda das árvores em diversos locais do município.

O vereador José Lailton solicitou mais iluminação em determinadas ruas e melhorias na iluminação do pátio da feira. Por fim, o vereador José Romão propôs a construção de um ponto de apoio para atendimento básico de saúde entre os sítios Lagoa do Catolé e Goiabeira.

Para homenagear os falecidos, foram feitas moções póstumas, incluindo homenagens de Jordânia Gracielle a Maria Madalena Bezerra Lima e Wilma Eleonor de Deus, de Edilene Lopes a Lino Alves Brito e Maria do Socorro Montenegro, e do Presidente da Câmara de Vereadores a Joseli da Silva Rocha.

A sessão foi encerrada com agradecimentos a todos os presentes e o convite para a próxima sessão, agendada para o dia 03/04/2024.

Nesta quinta-feira (28), a Prefeitura de Arcoverde anunciou a conclusão do pagamento dos servidores efetivos ativos e comissionados, referente ao mês de março. Com essa iniciativa, mais de R$ 5 milhões foram injetados na economia local, beneficiando diretamente os funcionários públicos e fomentando o consumo no município.

A medida também fortalece o comércio e os serviços locais, impulsionando o desenvolvimento econômico da região.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, juntamente com sua equipe administrativa, reafirma o compromisso com a valorização do funcionalismo público e com a responsabilidade na gestão dos recursos municipais.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abre, nesta sexta-feira, 22 de março, as inscrições para o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril deste ano, no Pernambuco Centro de Convenções.

Neste ano, o Congresso conta com a presença da Caravana Federativa, um espaço de atendimento e informação aos municípios com presença de 31 ministérios e 3 secretarias do governo federal.

“Rumo à excelência na gestão pública” é o tema desta edição. Gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores, vereadores, empresários, representantes da sociedade civil e de instituições financeiras oficiais e privadas, especialistas e estudantes estão convidados a participar e já podem se inscrever pelo site www.amupe.org, gratuitamente.

“Após seis edições bem-sucedidas, é motivo de celebração para todos os envolvidos na gestão pública. As inscrições para o Congresso Pernambucano de Municípios estão oficialmente abertas, proporcionando um espaço vital para diálogos e debates construtivos sobre as questões cotidianas que moldam o futuro das populações em nossas cidades”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

O Congresso terá ainda 10 salas temáticas e a presença de palestrantes renomados que irão oportunizar reflexões e análises aprofundadas sobre os temas em discussão. Será um momento para pontuar questões relevantes para quem faz a gestão pública, como a saúde, educação, consórcios públicos e condutas vedadas em ano eleitoral. Também serão realizadas: exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades.

Serviço:

7º Congresso Pernambucano de Municípios

Quando: 15, 16 e 17 de abril de 2024

Onde: Pernambuco Centro de Convenções

Inscrições: www.amupe.org 

Em sessão realizada na última terça-feira (19), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela legalidade de um processo de admissão de pessoal realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy.

O processo nº 2327041-0 diz respeito à contratação temporária de seis servidores para as funções de recepcionista, agente administrativo, motorista e auxiliar de serviços gerais.

Diante do relatório de auditoria produzido pela equipe técnica da corte de contas, os conselheiros consideraram que as admissões não apresentam falhas, mesmo diante da ausência de seleção pública simplificada, devido à dispensa desse requisito obrigatório posta na Lei Municipal nº 499/2021, editada com intuito de estabelecer nova ordem vigente durante o período da Pandemia da Covid-19.

Desta forma, foram julgados legais os atos e concessão dos registros aos servidores listados no referido processo. A sessão foi presidida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto. As informações são do Blog Juliana Lima.

Em sessão realizada no último dia 13, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou um “incidente de uniformização de jurisprudência” sobre as multas aplicadas aos gestores em processos de gestão fiscal. 

Previsto no regimento interno do TCE, o incidente de uniformização e jurisprudência ocorre quando há divergência entre deliberações nas Câmaras. A partir daí, o assunto pode ser levado ao Pleno para estabelecer uma posição uniforme, a fim de orientar futuras decisões e garantir segurança jurídica. 

O Pleno estabeleceu parâmetros para aplicação de multas nos processos de gestão fiscal que analisam os gastos de despesas com pessoal em face dos limites impostos pela LRF. A proposta teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros, acatando proposição do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre.

O caso em questão teve como base um recurso (processo n° 20100582-7RO001) do prefeito de Carpina, Manuel Severino da Silva, contra decisão da Primeira Câmara do TCE, que considerou irregular a gestão fiscal da prefeitura, aplicando-lhe multa de R$ 54 mil.

Durante a análise do processo, houve divergência de jurisprudências no que diz respeito à existência de patamar mínimo na aplicação da multa, e à quantificação do valor, que é estabelecida pelo no art. 5º da Lei nº 10.028/2000, conhecida como Lei de Crimes Fiscais. Com base nisso, o relator entendeu a existência de “incidente de uniformização e jurisprudência”, e, como propõe o regimento interno do TCE-PE, remeteu o processo ao Ministério Público de Contas para que se pronunciasse.

DECISÃO – Em seu parecer, acatado na íntegra pelo conselheiro Adriano Cisneiros, o procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre, citou casos onde foram aplicadas multas inferiores ao limite mínimo estipulado, e propôs soluções para os questionamentos, destacando a necessidade de estabelecer uma pena mínima, e os critérios de definição, por parte dos conselheiros relatores:

I – A multa prevista em lei deve ser aplicada num percentual correspondente a no mínimo 6% e, no máximo, 30% dos vencimentos anuais do agente, e ser proporcional ao período de apuração.

II – Mesmo diante de agravantes ou atenuantes, a multa não pode ser fixada em percentual abaixo do mínimo ou acima do máximo que seria obtido pela aplicação do item I.

III – É atípica a conduta do responsável que promove, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal, ainda que não seja obtido o reenquadramento por motivos alheios à sua vontade. Nessa hipótese, é ônus do gestor comprovar que as medidas adotadas eram, em princípio, suficientes para promover o reenquadramento.

IV – A quantificação da multa deverá observar os danos presumivelmente causados à Administração, aferidos a partir do percentual de extrapolação do limite da despesa total com pessoal; e o esforço do gestor, demonstrado por medidas concretas destinadas à recondução da despesa com pessoal aos limites legais.

V – A multa pode ser atenuada ou agravada por condutas concretas do gestor que objetivamente resultem na piora ou melhora do resultado fiscal.

Dessa forma, o relator decidiu acatar parcialmente o recurso do prefeito de Carpina, diminuindo o valor da multa já dentro dos parâmetros estabelecidos pelo incidente de uniformização e jurisprudência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.831, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), a nova legislação reconhece e certifica as organizações que promovem o bem-estar de seus colaboradores, representando um passo primordial para tornar os ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos no Brasil.

 “A implementação desta lei é um avanço extraordinário para a proteção da saúde mental dos brasileiros. Ela não apenas beneficiará os trabalhadores, proporcionando ambientes mais equilibrados, mas também as empresas, ao promover um clima organizacional mais produtivo e harmonioso”, ressalta Maria Arraes. 

Para obter o certificado, é preciso adotar uma série de práticas, entre elas implementar programas de saúde mental, oferecer acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico aos trabalhadores e combater a discriminação e o assédio em todas as suas formas. As medidas também incluem estimular o equilíbrio entre as esferas profissional e pessoal, fomentar a prática regular de exercícios físicos e atividades de lazer e incentivar interações positivas entre os membros das equipes.

A Lei Nº 14.831 ainda incentiva a transparência das ações corporativas na área da saúde mental, obrigando as empresas a divulgarem suas iniciativas e resultados. Isso contribui para aumentar a conscientização sobre o tema e também estimula outras organizações a seguirem o exemplo. As empresas poderão utilizar o certificado em sua comunicação e materiais promocionais, destacando seu compromisso com a saúde mental.

Com a validade de dois anos para o certificado, as empresas são encorajadas a manter e renovar suas ações, garantindo um compromisso contínuo com o bem-estar dos colaboradores.

Da Ascom

Em meio aos desafios enfrentados pela população de São José do Egito, a questão da moradia digna ganha destaque na agenda do pré-candidato à prefeitura, Fredson da Perfil. Empresário do ramo da construção civil e conhecido por ter liderado a construção de um bairro planejado na cidade, Fredson tem se destacado por seu empenho e preocupação com a condição de moradia das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ao abordar a política de construção de casas populares, Fredson ressalta a importância de programas de habitação em parceria com as esferas estadual e federal que vem garantindo o direito à moradia digna para milhões de brasileiros. “A habitação é um direito fundamental e essencial para garantir a dignidade das pessoas. É preciso continuar avançando nessa área e buscar soluções eficazes para combater o déficit habitacional em nossa cidade”, destaca o pré-candidato.

Fredson enfatiza ainda que, como empresário do setor imobiliário, compreende as necessidades e os desafios envolvidos na construção de moradias populares. “A habitação não se resume apenas a um teto sobre a cabeça. Envolve também questões de infraestrutura, acesso a serviços básicos e qualidade de vida. É fundamental garantir que as casas populares sejam construídas com qualidade e em locais adequados”, ressalta.

Diante desse cenário, Fredson reafirma seu compromisso em priorizar políticas públicas que promovam o acesso à moradia digna para todos os cidadãos de São José do Egito, buscando parcerias com o governo estadual e federal, além do setor privado, para viabilizar projetos habitacionais que atendam às necessidades da população mais vulnerável.

Iniciativa atende mães de crianças até seis anos de idade que vivem em situação extrema de vulnerabilidade social

Maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste, o Mães de Pernambuco, lançado pela governadora Raquel Lyra na última segunda-feira, já contempla mais de 25 mil mulheres. As beneficiárias que tiveram seus cadastros liberados representam 25,2% do total de 100 mil mães que a iniciativa irá atender. 

O cadastramento ainda identificou mais de 82 mil pernambucanas que estão elegíveis e liberadas para ter acesso à renda de R$ 300 mensais. Para conferir se está entre as selecionadas, a mulher deve acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, preencher com o Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento. O prazo para confirmação do interesse em participar do programa vai até o dia 25 de abril.

Caso se mantenha durante todo o ano no programa, a mãe receberá um reforço total no orçamento familiar de R$ 3,6 mil no período. “O Mães de Pernambuco é uma prioridade do nosso governo. Estamos na fase das confirmações das beneficiadas, com mais de 80 mil mulheres elegíveis e mais de 25 mil já confirmadas para receber o auxílio mensal. Os recursos já estão garantidos e as mães começam a receber já no mês de maio. Sabemos que esse valor proporciona mais dignidade às mulheres pernambucanas que estão em situação extrema de vulnerabilidade social”, destaca Raquel Lyra.

Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, 25.289 mulheres já estão confirmadas no programa, alcançando 30.746 crianças na faixa etária de 0 a 6 anos. Entre essas, 8.813 são do Agreste, 7.624 vivem no Sertão, 5.309 residem na Região Metropolitana do Recife e 4.169 na Zona da Mata. Jaboatão dos Guararapes lidera entre os municípios com mais mulheres atendidas (1.117), seguindo de Petrolina (952), no Sertão, e o Recife (654).

“O ritmo de confirmações está sendo muito bom e é uma notícia que nos deixa muito felizes, sabendo que o Mães de Pernambuco será executado plenamente, em breve, com o pagamento de R$ 300 por mês a essas chefes de família. O programa também significa a valorização dessas mulheres, fortalecendo o protagonismo delas e oferecendo esse benefício como os passos iniciais no caminho de um futuro mais próspero”, avalia o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Para receber o auxílio é necessário morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família; estar com os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; ser responsável familiar; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses);  e não ter vínculo empregatício formal.

As dúvidas com relação ao programa podem ser esclarecidas por meio da Ouvidoria Social pelo telefone 0800.081.4421, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (81) 9.8494.1298.

Por Paulo Edson*

É sabido que pesquisa não se discute. São números! Quem os coloca, sabe porque os colocou, porém se comenta elas ou mesmo o uso delas. O recente artigo do nobre jornalista, radialista e grande comunicador tem alguns questionamentos, respeitados pelo livre direito de opinião e a experiência que lhe confere.

Mas vamos aos fatos, a tal pesquisa Treds, que se traduz para o português por “tendência” e que no inglês o termo estava mais associado ao mundo da moda, do “universo fashion”, das ilusões, chega já dando quase posse (sic). A mesma ideia que tentou-se vender em 2020, e aqui fala-se com conhecimento de causa e presencial, estávamos lá, quando o mesmo político, ex-deputado, saía em disparada nas pesquisas. Já tinha terno pronto para a posse, secretariado e até mesmo pré-candidata a deputada estadual para 22. Na época foi-se mais comedido, eram só 20 pontos a diferença, agora vai-se para estratosfera, quase chega-se aos 38 graus da 51. Mas tudo bem! Pesquisa não se discute, se comenta.

Mas, baseados nesses números tão fashions se analisar que as movimentações da ex-prefeita Madalena nos últimos quatro meses, paralelo ao imobilismo e estagnação da pré-campanha do ex-deputado Zeca não lhe renderam nada, infelizmente é apenas direcionar um discurso batido, infrutífero que se tenta pregar da responsabilidade de um ex-gestor sobre o seu sucessor. Os pecados de Paulo não são obras de Eduardo Campos, assim como os de Dilma nunca foram de Lula e nem o sucesso de Madalena é fruto da indicação de Zeca, mas sim de sua capacidade política e administrativa capaz de aplicar 03 derrotas consecutivas no ex-deputado (2016, 2020 e 2022). Isso dói! Até hoje.

Wellington tem seus méritos e responsabilidades próprios pela estagnação político, administrativo e econômico de Arcoverde, ninguém precisou ensinar. Como Rosa não ensinou a Zeca, seu sucessor, a receber a Polícia Federal batendo à porta do seu governo em 2011. Esse mérito é do próprio Zeca e dos erros encontrados pela CGU em obras do seu governo. O primeiro, diga-se de passagem, a ter visita tão ilustre da PF. Rosa nunca teve isso, nem Madalena, nem Erivânia, nem Julião, nem Ruy, aliás, nenhum, além dele. Para completar, Zeca e Wellington estão juntos, no colo de Raquel Lyra, mas nem por isso vamos dizer que são responsáveis pelo desastre político, administrativo e econômico da governadora. Porém, são omissos diante da tragédia política-administrativa de Raquel em Arcoverde, preocupados apenas com cargos.

Agora, é inegável, e faz medo ao ex-deputado, que dorme todos os dias com a sombra do tetra (derrotas), o crescimento do nome de Madalena, já que desde o lançamento do político com o pré-candidato em dezembro passado, sua pré-candidatura segue em letargia, paralisada, sem somar nada, agregar, além dos que lá já estavam. Dizem que os olhos nos números plurais fizeram tremer as bases amarelas.

Em contrapartida Madalena que começou sozinha em 16 de dezembro de 2023, quando anunciou sua pré-candidatura, somou ao longo desses quatro meses as adesões dos vereadores João Marcos, Luiza Margarida, Sarg. Brito e João Taxista, além de outros mais de 20 pré-candidatos a vereadores e vereadoras competitivos, afora os apoios do prefeito do Recife (João Campos), da Ministra Luciana Santos, deputados federais Pedro Campos, Lucas Ramos e estadual Waldemar Borges, entre outras adesões, crescimento nas redes sociais, movimentações e, olha o interessante, inclusive com publicações do nobre amigo: a única, a única, que está nas ruas, conversando, andando nos bairros, dialogando com o povo e não no mundo fashion das redes, é Madalena. Negar que isso nada soma, é no mínimo inverter os fatos naturais da política. Tese falida em meio a revoada de pássaros. Atentai bem!

A gente finaliza com as palavras do jovem e já apontado melhor prefeito do Recife e do Brasil, João Campos, que apoia Madalena, quando diz que “Na política, ganha quem consegue somar, quem sai de casa e, ao final do dia, conseguiu agregar mais gente, mais propósito, mais ideias ao seu time”. Essa receita, hoje em Arcoverde, não é apenas tendência, não é “trends”, é realidade, do lado de Madalena.

*Paulo Edson R. Carvalho é Jornalista

Pacientes da UPA Afogados que tinham colonoscopia marcados para hoje foram negligenciados nesta quinta-feira.

“Gostaria de fazer uma denuncia sobre o médico João Veiga aqui na UPA.  Estávamos pra fazer uma colonoscopia. Minha mãe ficou três dias sem comer.  Hoje viemos fazer o exame que eles marcaram e o médico João Veiga não veio”, disse Monica da Silva, filha de Maria José Vicente da Silva, uma das pacientes agendadas.

Alexandro Silva, filho de Maria de Lourdes Rodrigues não escondeu sua revolta. “Já está sem se alimentar de dois a três dias. Chegamos na UPA 6 horas da manhã. Tinha gente de Tabira, Santa Terezinha, de toda região, de comunidades rurais. É um descaso com esses pacientes. Minha mãe tem 77 anos. Tem gente chorando aqui”, reclama.

A dieta para a colonoscopia é rigorosa e deve começar 3 dias antes do exame, devendo ser leve, priorizando alimentos como arroz branco, purê de batata, frango cozido desfiado ou sopas. Essas recomendações são mais rigorosas a 24 horas do exame.