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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Sem anistia para ataques à democracia

A anistia aos responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, é rejeitada por 63% dos brasileiros, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Datafolha. Ainda conforme a pesquisa, 31% dos entrevistados são a favor do perdão, enquanto 2% se demonstram indiferentes. Outros 4% não souberam responder.

Foram ouvidas 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, em 147 municípios pelo Brasil, nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Resumindo, são a favor da anistia pelo 8 de janeiro 31%. Já contra a anistia pelo 8 de janeiro, 63%. São indiferentes 2%. E não sabem ou não responderam, 4%.

Até o momento, 116 pessoas foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participarem da invasão e depredação dos prédios em Brasília. Foram instauradas 1.354 ações penais contra participantes dos atos criminosos.

Deste total, 1.113 ações foram suspensas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a possibilidade de firmar acordos com réus acusados dos crimes menos graves.

O ministro Alexandre de Moraes já validou dezenas de acordos que impedem a condenação dos acusados desde que eles cumpram regras como, por exemplo: participar de curso sobre democracia, pagar multa e prestar serviços à comunidade.

E vem mais por aí. Ja há conexões que provam, o presidente Jair Bolsonaro participou efetivamente da articulação do movimento, dando aval para Braga Neto tocar a articulação com os militares em favor do golpe de Estado. O 8 de janeiro foi o último suspiro. E a fuga de Bolsonaro para a embaixada da Hungria, prova de que havia pelo presidente medo de ser preso.

Alguns crimes, pela natureza e repercussão, como a tentativa de golpe de estado, merecem punição exemplar. Braga Neto, Coronel Mauro Cid, General Heleno e Jair Bolsonaro devem e vão pagar pelos seus crimes. A hora deles vai chegar.

Cada um com seu carma

Se o prefeito Sandrinho está sendo cobrado por manter alguns nomes que há 20 anos ocupam espaços na Frente Popular, sem oxigenação, o pré-candidato Danilo Simões também já tem um questionamento pra chamar de seu. Governistas já armam críticas a seu entorno, pela conhecida toxidade verbal e política de nomes próximos. Além de Zé Negão, cujo discurso é de que “ele controla Danilo e não vice-versa”,  já estão armando argumento contra parte dos aliados conhecidos pela divulgação de Fake News nas redes sociais, ligados a pautas ultraconservadoras. Alguns tem vida pregressa conhecida por mais atrapalhar que ajudar a ex-prefeita Giza Simões em sua última candidatura, como na “Fake da Santa”, a primeira da história política de Afogados.

Sem ser homem pra assumir

A crítica é legítima e parte do processo democrático. O problema é quando falta a quem as coloca decência para assumir e se esconde atrás de contas fakes, o pior, com conivência de lideranças. Uma conta recentemente criada no Instagram tem se especializado, além da crítica política, a atacar moralmente alguns nomes, prática execrável que já deveria ter sido abolida. Toda crítica, mesmo a que ataca biografias, é permitida, podendo depois ser questionada. Problema é quando não se é homem para assumí-las. E quem segue, consente.

Desnível

O nível da pré campanha em Arcoverde é tão baixo que fizeram uma montagem colocando Cavalcanti no lugar de Judas. “Hoje é dia de botar no poste aquele que votou sim para salvar Temer, que votou sim contra os servidores públicos, que ficou contra o povo trabalhador”, diz o texto que correu trecho nas redes.

Vai ter

Evandro Valadares voltou a dizer que seu grupo terá candidato competitivo às eleições de outubro.  Ele disse ter conhecimento de que Augusto Valadares não vai ser candidato por São José do Egito, voltou a indicar que era seu preferido,  mas disse que não tê-lo não significa terra arrasada. “Teremos candidato pra ganhar a eleição”, disse.

Solidariedade contra o feminicídio 

A família de Maria Vanessa Nunes revelou pela primeira como ela ficou após a tentativa de feminicídio em Carnaíba. A mãe, Marluce Nunes, está com dificuldades de acompanhar a filha. “Qualquer ajuda financeira ou alimentícia serve”, diz a família. O responsável pelo crime, Eronildo Batista, está preso. Ele não aceitava o fim do relacionamento. Ele jogou líquido inflamável na vítima desacordada e ateou fogo. A chave PIX para quem quiser ajudar é 87 9-9802-7639. Esse também é o pix da mãe de Vanessa.

Pior momento 

Luciano Duque vive a maior encruzilhada de sua recente história política. Quer, mas se for candidato a prefeito de Serra Talhada contra Márcia Conrado,  terá que abrir mão de seu mandato estadual,  já que Marília Arraes não lhe cederá a legenda.  Chegou ao fatídico “é mel ou cabaça”.

Homenagem

O Blog do Magno traz um texto que resgata episódio da história da ex-prefeita Giza Simões, que ao lado de Orisvaldo Inácio,  de fato escrevem parte importante da história política de Afogados da Ingazeira.  O texto evidencia sua honestidade,  atributo raro na política nacional.  No Instagram,  o texto é assinado por Zé da Coruja. No blog, por Maurício Pedrosa,  advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda.

Engole seco

Sávio Torres anunciar apoio a Diógenes Patriota e Luciana Paulino calou a boca de muita gente em Tuparetama.  Até de seus aliados próximos,  que disparavam fogo amigo contra Diógenes.  E agora, José?

Frase da semana:

“Não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato”.

Do presidente Lula sobre a proibição de Corina Yoris, nome da oposição na Venezuela,  para disputar a eleição com Hugo Chaves.

Outras Notícias

Moraes determina que PGR avalie pedido de prisão preventiva de Bolsonaro feito por Liana Cirne

A professora de direito da UFPE e vereadora do Recife protocolou o pedido no STF após ato pró-anistia.  O Ministro Alexandre de Moraes pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apresente uma   manifestação sobre a notícia-crime que pede a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolada em 16 de março no Supremo Tribunal […]

A professora de direito da UFPE e vereadora do Recife protocolou o pedido no STF após ato pró-anistia. 

O Ministro Alexandre de Moraes pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apresente uma   manifestação sobre a notícia-crime que pede a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolada em 16 de março no Supremo Tribunal Federal (STF) pela professora de direito da UFPE e vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), e pelo advogado Victor Fialho. 

Liana Cirne pede a prisão preventiva de Bolsonaro, apontando que as convocações realizadas por Bolsonaro em seu Instagram, onde conta com mais de 26,3 milhões de seguidores, configuram “tentativa inconteste de delito de obstrução da justiça e incitação a novos atos que comprometam a ordem pública e a estabilidade democrática, bem como coação no curso do processo”. 

Na manifestação enviada à PGR, o ministro pede que o Ministério Público aponte se a prisão é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”.  Prisões preventivas duram tempo indeterminado e podem ser decretadas pela Justiça em qualquer fase do processo.

Moraes determinou que a Procuradoria opine se Bolsonaro, ao convocar atos pela anistia, “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”.

Ao final do despacho, Moraes pediu parecer do Ministério Público Federal sobre se há necessidade da “aplicação de medidas cautelares, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal, para restringir a atuação do noticiado (Bolsonaro) em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos”.

A Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes a Paulo Gonet, procurador-geral da República, no dia 18 de março. A Procuradoria ainda não respondeu.

Além da prisão preventiva, Liana pede que a Procuradoria Geral da República seja intimada para que se manifeste sobre o possível cometimento dos delitos de obstrução da justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo.

O documento também pede a aplicação de medidas cautelares, para restringir a atuação de em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos.

Aeroporto do Recife bate recorde de movimentação

Dados revelados no fim da tarde desta quarta-feira (15), pela Infraero apontam que o Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, no Recife, encerrou o ano passado com recorde na movimentação de passageiros. Passaram pelo terminal 8.531.312 pessoas até o dia 31 de dezembro último. O número supera o registrado em todo o ano de 2018, […]

Foto: Guga Matos/Divulgação

Dados revelados no fim da tarde desta quarta-feira (15), pela Infraero apontam que o Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, no Recife, encerrou o ano passado com recorde na movimentação de passageiros. Passaram pelo terminal 8.531.312 pessoas até o dia 31 de dezembro último.

O número supera o registrado em todo o ano de 2018, que foi de 8.422.566 passageiros, entre embarques e desembarques. Para o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, a conquista é resultado do investimento constante em ações promocionais do destino e de atração de novos voos. Recentemente, foram anunciadas mais quatro frequências diretas semanais para Buenos Aires e uma para Montevidéu pela Azul.

“É, sem dúvida, uma grande conquista para Pernambuco. O Recife é a porta de entrada dos visitantes para todo o Estado e o nosso aeroporto é um dos melhores do País. Somos o terceiro terminal da Infraero em volume de passageiros e, de longe, o maior do Nordeste. Contamos com parcerias importantes com as companhias brasileiras Azul – que aqui tem seu hub -, Gol e Latam, além das internacionais TAP, Copa Airlines, Air Europa e Cabo Verde Airlines. O caminho para o crescimento é este, andar junto com o trade, fazer um trabalho conjunto forte, para seguirmos crescendo”, salienta Novaes.

Os dados positivos sinalizam o dever cumprido com louvor pela Infraero no Aeroporto do Recife. A estatal se despede da administração do equipamento em fevereiro. A partir do próximo dia 11, a espanhola Aena assume a gestão do aeroporto, com a missão de expandir ainda mais a capacidade do terminal.

Prefeitura de Afogados adquire mais um ônibus para TFD

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira adquiriu, com recursos próprios, mais um ônibus para fazer o transporte de pacientes que precisam viajar  para tratamento, consultas ou exames. O ônibus é da marca Mercedes-Benz, tem ar-condicionado, frigobar, banheiro, poltronas reclináveis, Televisão e aparelho de DVD. Tudo para garantir conforto e comodidade para os pacientes, segundo a […]

Imagem do ônibus e do trabalho de adesivação. Veículo homenageará potencial turístico da cidade.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira adquiriu, com recursos próprios, mais um ônibus para fazer o transporte de pacientes que precisam viajar  para tratamento, consultas ou exames.

O ônibus é da marca Mercedes-Benz, tem ar-condicionado, frigobar, banheiro, poltronas reclináveis, Televisão e aparelho de DVD. Tudo para garantir conforto e comodidade para os pacientes, segundo a prefeitura em nota ao blog.

Predominantemente na cor azul-marinho, o ônibus foi plotado com imagens de pontos turísticos e culturais, com o objetivo de divulgar o potencial de Afogados. Imagens da Serra do Giz, Museu do Rádio, Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e Barragem de Brotas são algumas das imagens que integram o layout do novo ônibus. Personalidades como Dom Francisco e Yane Marques também foram homenageadas.

A entrega acontece no próximo Domingo (13), às 19h, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, logo após a missa. Esse é o segundo ônibus adquirido pela Prefeitura de Afogados para o TFD. O primeiro foi entregue em 2014, e é da marca Scania.

PEC de Danilo Cabral deve avançar na Câmara dos Deputados

A destinação de 1% das Receitas Correntes Líquidas da União para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deve avançar no Congresso Nacional. A proposta de emenda constitucional 383/2017, de autoria do ex-deputado Danilo Cabral (PSB), foi debatida nesta quarta-feira (26) durante audiência pública na Comissão da Previdência da Câmara dos Deputados e representantes do […]

A destinação de 1% das Receitas Correntes Líquidas da União para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deve avançar no Congresso Nacional. A proposta de emenda constitucional 383/2017, de autoria do ex-deputado Danilo Cabral (PSB), foi debatida nesta quarta-feira (26) durante audiência pública na Comissão da Previdência da Câmara dos Deputados e representantes do governo sinalizaram a disposição de colocar a matéria em votação ainda em dezembro. 

De acordo com Danilo Cabral, o projeto visa fortalecer as políticas públicas de proteção social, estratégicas para a redução das desigualdades sociais do País. “A assistência social é um direito da população brasileira que está na Constituição, mas não tem financiamento adequado para atender as necessidades da população brasileira, especialmente aquela em situação de risco”, afirmou Danilo Cabral. 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, atualmente existem 35 mil unidades públicas do SUAS no País, 31 mil entidades que fazem a provisão de serviços, benefícios, programas e projetos de assistência social. Mas isso cobre apenas 48% das demandas das famílias que são acompanhadas pelo SUAS e estão inscritas no CadÚnico. “O sistema é subfinanciado.

A PEC do SUAS foi aprovada na Comissão Especial desde 2017 e aguarda ser pautada no Plenário da Câmara dos Deputados.  Ela estabelece um piso mínimo de recursos a serem destinados ao Sistema Único de Assistência Social, assegurando previsibilidade orçamentária e estabilidade nos serviços de proteção social. “Ela protege esse importante direito dos brasileiros não fique à mercê de governos e corra o risco de ser desmontada como ocorreu na gestão federal anterior”, completou Danilo Cabral.

Sertânia: Prefeitura assume iluminação pública a partir de primeiro de janeiro

A partir de 10 de Janeiro de 2015, a Prefeitura de Sertânia vai assumir os ativos do parque de iluminação pública do município, que são lâmpadas, hastes dos postes e equipamentos acessórios, como reatores e relés e será responsável pela manutenção, reposição e expansão desses equipamentos. A obrigatoriedade está no artigo 218 da Resolução Normativa 414/2010 […]

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A partir de 10 de Janeiro de 2015, a Prefeitura de Sertânia vai assumir os ativos do parque de iluminação pública do município, que são lâmpadas, hastes dos postes e equipamentos acessórios, como reatores e relés e será responsável pela manutenção, reposição e expansão desses equipamentos.

A obrigatoriedade está no artigo 218 da Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Postes e a rede elétrica continuam sob a responsabilidade da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

O prefeito Guga Lins recebeu, nesta quarta-feira (10), o analista da Celpe, Amilson Braz, e assinou contrato que transfere para o município a responsabilidade de fazer a gestão do sistema de iluminação. Na prática, caberá à Administração Municipal suprimir ou instalar pontos de luz nas ruas e avenidas e, principalmente, cuidar da manutenção, o que implica na substituição periódica das lâmpadas e no rápido atendimento dos casos de queima dos aparelhos.

A Prefeitura já trabalha o processo licitatório para contratação da empresa que ficará com a responsabilidade pelo serviço, uma vez que a Celpe garantiu um prazo de três meses para renovar todo o parque de iluminação para poder repassar o serviço definitivamente para o Poder Municipal.