Na 7ª sessão ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim, presidida por Júnior de Diógenes, foi iniciada com a votação da ata da 6ª sessão ordinária.
Em seguida, foram apresentados os projetos de lei, incluindo o Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024, aprovado por unanimidade, que solicita a abertura de crédito adicional especial para despesas não previstas na Lei Municipal.
Também foram apresentados o Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024, nomeando a garagem pública municipal em homenagem a Francisco Ferreira de Amorim, e o Projeto de Decreto do Legislativo nº 02/2024, concedendo o título de cidadão ao sargento Ricelio.
Após a apresentação dos projetos de lei, os vereadores discursaram sobre suas indicações. Destacam-se as solicitações do vereador Carlos Nunes, incluindo a instalação de postes com lâmpadas de led no distrito de São Vicente e a compra de um tanque de leite para os produtores de leite do sítio Cupira.
A vereadora Jordânia Gracielle requisitou a construção de uma piscina de Hidroterapia e um mutirão de limpeza urbana, além da poda das árvores em diversos locais do município.
O vereador José Lailton solicitou mais iluminação em determinadas ruas e melhorias na iluminação do pátio da feira. Por fim, o vereador José Romão propôs a construção de um ponto de apoio para atendimento básico de saúde entre os sítios Lagoa do Catolé e Goiabeira.
Para homenagear os falecidos, foram feitas moções póstumas, incluindo homenagens de Jordânia Gracielle a Maria Madalena Bezerra Lima e Wilma Eleonor de Deus, de Edilene Lopes a Lino Alves Brito e Maria do Socorro Montenegro, e do Presidente da Câmara de Vereadores a Joseli da Silva Rocha.
A sessão foi encerrada com agradecimentos a todos os presentes e o convite para a próxima sessão, agendada para o dia 03/04/2024.
O vereador Luciano Pacheco participou, neste fim de semana, da 13ª edição da tradicional Caminhada do Forró em Arcoverde, um dos eventos mais aguardados do ciclo junino da cidade. Com animação, cultura e muito forró pé-de-serra, o evento reuniu uma multidão pelas ruas, celebrando a identidade nordestina com alegria e tradição. Durante a caminhada, Luciano […]
O vereador Luciano Pacheco participou, neste fim de semana, da 13ª edição da tradicional Caminhada do Forró em Arcoverde, um dos eventos mais aguardados do ciclo junino da cidade.
Com animação, cultura e muito forró pé-de-serra, o evento reuniu uma multidão pelas ruas, celebrando a identidade nordestina com alegria e tradição.
Durante a caminhada, Luciano reencontrou grandes amigos e importantes figuras da política regional e estadual, como a deputada federal Iza Arruda, o deputado estadual Diego Moraes, o deputado estadual Kaio Maniçoba, além da ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, o vereador de Sertânia, Alexandre Laet, e o vereador de Delmiro Gouveia (AL), Júnior Lisboa.
Na ocasião, o vereador também parabenizou o COCAR (Coletivo Cultural de Arcoverde) e todos os artistas envolvidos pela excelente organização do evento, que mais uma vez mostrou a força da cultura popular de Arcoverde. “É sempre uma alegria participar dessa festa tão rica para nossa cultura, reencontrar amigos e fortalecer os laços em prol do nosso povo. A Caminhada do Forró é um verdadeiro patrimônio de Arcoverde”, destacou Luciano.
A pauta de reivindicações dos prefeitos do Estado será entregue a presidente Dilma Rousseff (PT) na próxima segunda-feira (17), em Brasília, no seminário nacional “Pacto pela boa governança”. O documento está sendo elaborado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que destaca o como a principal dificuldade enfrentada pelos gestores. De acordo com o tesoureiro da […]
A pauta de reivindicações dos prefeitos do Estado será entregue a presidente Dilma Rousseff (PT) na próxima segunda-feira (17), em Brasília, no seminário nacional “Pacto pela boa governança”. O documento está sendo elaborado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que destaca o como a principal dificuldade enfrentada pelos gestores.
De acordo com o tesoureiro da Amupe, o prefeito Eduardo Tabosa (PSD/Cumaru), o raio-x da situação das prefeituras atende a uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A primeira iniciativa tomada após as eleições pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi firmar um acordo com o Tribunal de Contas da União para fazer um levantamento sobre governança corporativa nos municípios. Eu participei das discussões em Brasília para a formulação do questionário respondido pelos prefeitos. Notamos que o TCU quer trazer parâmetros da iniciativa privada para a iniciativa pública, como o cumprimento de metas”, disse.
A CNM também solicitou aos presidentes das associações estaduais que elaborassem a pauta municipalista. Segundo Tabosa, o aumento na transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está na pauta, mas não é a prioridade. “O aumento do FPM é fundamental, mas não é a solução dos municípios. Para nós, o grande problema é o subfinanciameto dos programas federais. Um exemplo é o repasse para a merenda escolar, pois o governo calcula 30 centavos por aluno/dia. O que você compra com esse valor?”, questionou.
Tabosa ainda pontuou a situação de Cumaru, município no qual é prefeito. Ele afirma que não consegue comprar os medicamentos para o atendimento de saúde básica, pois o município tem 17 mil habitantes e recebe 4,7 mil da União para abastecer os hospitais e postos de saúde.
O gestor também criticou a atuação do Congresso Nacional. “A pauta positiva no Congresso será cobrada, porque alguns projetos são criados sem consultar a fonte do financiamento. Existe um projeto, por exemplo, que se aprovado os procuradores passam a receber pelo menos duas vezes o salário do prefeito”, afirmou.
Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento em um ponto percentual do FPM, passando dos atuais 23,5% para 24,5% do total da arrecadação do IPI e do IR, porém, as prefeituras só receberão o reajuste integral em julho de 2016.
Foto: Imagem ilustrativa Durante todo o domingo (21), a Frente Parlamentar Mista da Educação realizará a segunda edição da Blitz do Enem para acompanhar a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio. Membro da FPME, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirma que existe uma preocupação com o Enem diante da crise do Instituto Nacional […]
Durante todo o domingo (21), a Frente Parlamentar Mista da Educação realizará a segunda edição da Blitz do Enem para acompanhar a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio.
Membro da FPME, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirma que existe uma preocupação com o Enem diante da crise do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), após os 37 pedidos de exoneração de cargos importantes da montagem da prova e inúmeras denúncias de assédio moral.
“O Enem é o principal mecanismo de acesso ao ensino superior no Brasil, precisamos assegurar que seja feito em segurança e sem interferências. Estamos falando sobre o sonho de 3,7 milhões de brasileiros que se inscreveram na prova”, disse Danilo Cabral. Além dele, fazem parte da Frente os deputados Professor Israel (PV-DF), Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) e Idilvan Alencar (PDT-CE).
A Blitz do Enem será em tempo real durante a aplicação da prova. Participarão da ação parlamentares, organizações da sociedade civil e representantes dos servidores do Inep, além da União Nacional dos Estudantes (Une), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e do laboratório de monitoramento da Universidade Federal do Espírito Santo (Lobic).
Os parlamentares, as entidades e os servidores do Inep vão analisar desde a logística até o conteúdo da prova. Também farão o acompanhamento das redes sociais para apuração de possíveis denúncias que possam ser feitas na internet.
O presidente da Frente, deputado Professor Israel, explica que foi organizado um centro de acompanhamento da prova para avaliar os fatores que têm trazido. Para enviar denúncias, use o canal pela hashtag #EnemNaFrente nas redes sociais, pelo WhatsApp (61 98132-8640) ou e-mail [email protected].
Neste domingo (21), será realizada uma live às 12h30, com parlamentares, organizações da sociedade civil e representantes dos servidores do Inep. Das 13h30 às 19h, ocorrerá o monitoramento de dados, com o Lobic, e a divulgação de informativos no decorrer da prova feitos por representantes da Une e Ubes. Às 19h, será apresentada uma segunda live, com avaliação das provas por professores especialistas em Enem.
O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, é uma data que nos leva a refletir sobre o uso, consumo e preservação deste bem tão precioso para a sobrevivência dos povos e de toda a biodiversidade no planeta Terra. A Organização das Nações Unidas (ONU) escolhe um tema a cada ano para fomentar […]
O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, é uma data que nos leva a refletir sobre o uso, consumo e preservação deste bem tão precioso para a sobrevivência dos povos e de toda a biodiversidade no planeta Terra. A Organização das Nações Unidas (ONU) escolhe um tema a cada ano para fomentar o debate nessa data e, em 2018, é “A natureza pela água”, referindo-se ao uso de soluções baseadas no meio ambiente para resolver problemas de gestão dos recursos hídricos.
Segundo a ONU, o objetivo é pensar em estratégias que foquem na gestão de vegetações, solos, mangues, pântanos, rios e lagos, que podem ser utilizados por suas capacidades naturais para o armazenamento e limpeza da água.
Atualmente, 1,8 bilhão de pessoas consomem água de fontes que não são protegidas contra a contaminação por fezes humanas. Mais de 80% das águas residuais geradas por atividades do homem — incluindo o esgoto caseiro — são despejadas no meio ambiente sem ser tratadas ou reutilizadas. Até 2050, a população global terá aumentado em 2 bilhões de indivíduos, e a demanda por água poderá crescer até 30%.
A agricultura patronal, ou seja, o agronegócio é responsável por 70% do consumo de recursos hídricos — a maior parte vai para a irrigação das plantações; e é seguido pela indústria, que responde por 20% da água utilizada em atividades humanas. O uso doméstico representa apenas 10% do consumo total, e a proporção de água potável que é bebida pela população equivale a menos de 1%.
Com as transformações do clima e a manutenção de padrões insustentáveis de produção de commodities por parte do Agronegócio para a exportação, a poluição e a desigualdade na distribuição e acesso vão se agravar, bem como os desastres associados à gestão da água.
É nesse sentido que a agricultura familiar vem aprofundando o debate e a proposição de políticas públicas que visem o uso racional da água na produção de alimentos, com a inserção de novas tecnologias e práticas sustentáveis, como é o exemplo do gotejamento, do aproveitamento das águas das chuvas, a diversificação de culturas como forma de evitar a erosão do solo, entre outras medidas incentivadas pela CONTAG, Federações e Sindicatos e já trabalhadas por milhares de agricultores e agricultoras familiares brasileiros.
Muitas dessas experiências estão sendo apresentadas no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), realizado de 17 a 22 de março, em Brasília, bem como está sendo aprofundado o debate sobre os impactos com uma possível privatização da água. A CONTAG está com uma grande delegação participando do evento, aproximadamente 300 pessoas de todo as regiões brasileiras.
Infelizmente, não é somente o risco à privatização da água que preocupa os agricultores e agricultoras familiares. Segundo o secretário de Meio Ambiente da FETAEMA, Antonio Sorriso, o avanço do agronegócio e de outros projetos em diversas regiões no Maranhão ameaça a sobrevivência da agricultura familiar com a restrição do acesso à água. “No Maranhão, um dos problemas que enfrentamos é o avanço do Matopiba. Quanto mais avança o projeto do agronegócio, mais dificulta o acesso à água pelos agricultores e agricultoras familiares. Na região de Alto Turi, o problema é gerado pela mineração, pois os garimpos ficam próximos às áreas de assentamento; já na região do Baixo Parnaíba temos o avanço do eucalipto; e na Baixada Maranhense, por motivo de criação de búfalos na região, os lagos e rios estão desaparecendo, sem contar no desmatamento na margem dos rios. Todos esses fatos vem causando transtornos no Maranhão e o FAMA vem como uma esperança sim, pois nos traz grandes diálogos e conhecimento para levarmos para a base para que todos os problemas sejam resolvidos”, relata o dirigente do Maranhão.
Vários municípios do Espírito Santo também sofrem com a falta de água em períodos de seca que se repetem ao longo dos anos. O agricultor familiar de Cachoeiro do Itapemirim/ES, Gilmar Araújo, disse o mau uso do solo na sua região acarretou em uma seca severa e em mudanças climáticas que estão impactando cada vez mais. “Em Cachoeiro do Itapemirim tivemos o apoio da prefeitura para o transporte da água até as propriedades e até as casas nas comunidades rurais. O gado ficou praticamente sem água. Estamos pensando em algo mais forte, um projeto maior de recuperação das nascentes. O FAMA é tudo o que a gente esperava. Nós temos que multiplicar esses momentos e dar uma resposta de toda a agricultura familiar do País. Somos formadores de opinião, somos produtores de alimentos saudáveis, com produção limpa. Então, merecemos por parte do governo toda a atenção possível”, destaca o agricultor familiar capixaba.
No entanto, muitos problemas com acesso à água também são causados por crimes ambientais, como é o que vem ocorrendo no Pará com a poluição das suas águas. O caso mais recente aconteceu em Barcarena/PA, em meados de fevereiro desse ano, quando a refinaria da Hydro Alunorte despejou material tóxico em uma região de floresta, contaminando as águas e o solo. A agricultora familiar Fátima Dias vive na região e sente na pele os efeitos desse e de outros crimes ambientais.
“O vazamento de rejeitos no rio em Barcarena foi mais um crime ambiental. É porque esse ganhou grande repercussão na mídia. Mas já tivemos 15 vazamentos anteriores também com materiais tóxicos. Então, estamos naquele polo industrial sofrendo. A nossa agricultura familiar da região está praticamente acabando, porque não tem como trabalhar uma terra se o solo está todo contaminado. Nós dependemos da água para tudo. Hoje não vemos solução, pois as indústrias chegaram e se instalaram na região e nós somos tratados como intrusos, mas na verdade somos naturais dessa terra. Além disso, estamos sofrendo com ameaças por parte do grande capital que se instalou na nossa terra e com o grande número de pessoas com câncer, com problemas de pele e outras doenças”, denuncia a agricultora familiar paraense.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, o FAMA tornou-se uma junção e a unidade de todos os povos. “Estamos na luta pela água para que ela seja livre, para que seja dos povos, para que seja de todos e de todas, para que a gente possa produzir e continuar alimentando o nosso País de forma sustentável e igualitária para todos. Estamos unindo nesse momento o campo e a cidade para que a gente discuta com responsabilidade a questão da água. A água representa tudo, e a vida principalmente, porque sem água não podemos produzir”, destaca Rose, que completa: “A agricultura familiar não é só protetora do meio ambiente, como é a guardiã das águas também. Se não tivermos água para produzir, não conseguiremos alimentar o nosso País. Não aceitamos a privatização da água. Água é um direito, não mercadoria!”, defende a dirigente da CONTAG.
Hoje é o Dia Estadual do Rádio, referência à primeira transmissão do veículo, em Pernambuco, dia 6 de abril de 1919. O reconhecimento nasceu em 2020, após promulgação pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) incluindo o dia no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado, previsto na lei 16.241/2017. A proposição nasceu de […]
Hoje é o Dia Estadual do Rádio, referência à primeira transmissão do veículo, em Pernambuco, dia 6 de abril de 1919.
O reconhecimento nasceu em 2020, após promulgação pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) incluindo o dia no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado, previsto na lei 16.241/2017. A proposição nasceu de provocação da ASSERPE.
É a partir de nosso estado que fazemos o Brasil ouvir um fato técnica e documentalmente comprovado: o rádio nasceu em Pernambuco.
E para os poucos que duvidavam, estamos mais fortes.
Brinco que rádio é o “Lázaro da comunicação”. Tentaram matá-lo em alguns momentos da história, como na chegada da TV, da Internet e agora das redes sociais. Ele sempre “levanta e anda” mais forte.
Inclusive, o rádio agrega valor às redes. Com ele nas multiplataformas não tem fake news.
O rádio é o veículo mais afetivo. Todos temos uma história com ele. Uma música que tocou no rádio na nossa infância, por exemplo, nos remete ao passado. Dá pra sentir o “cheiro da saudade”. É o veículo mais cantado também por isso. Quantas músicas falam do rádio e de sua relação única com o povo brasileiro e sua variedade cultural. “Alguém está chorando com o rádio ligado”.
Salva vidas do lado de dentro e do lado de fora da sintonia. Quantos profissionais costumam dizer que “devem a vida” e o que são ao rádio. E para dar um exemplo recente, quantas vidas salvou agora na pandemia, nos ajudando a retomar a vida com um grau de normalidade após meses de desafios.
É imbatível na prestação de serviço, no diálogo permanente com a população de todas as classes e faixas etárias. Informa com agilidade, em cima da notícia, ajuda a formar opinião com respeito às regras do jogo e imparcialidade como nas eleições que se avizinham, vive de mãos dadas com a democracia.
Cresceu 43% em credibilidade e está presente na vida de mais de 80% da nossa população. Em algumas regiões, praticamente nove em cada dez brasileiros escutam rádio com alguma frequência, com mais de quatro horas diárias dedicadas a esse veículo.
Em Pernambuco, por sua forca e tradição, tem alma e aura próprias. Temos um dos melhores pólos de radiodifusão do país. Fazemos rádio sem dever nada a nenhum estado da federação. Ao contrário, Pernambuco se coloca como um estado de ponta na produção de conteúdo e ensina com maestria como fazer um rádio de qualidade.
Viva o rádio de Pernambuco e seu dia! Nosso orgulho na informação, prestação de serviço, na hora do gol, na música que toca o coração, ao ser o grande companheiro dos pernambucanos!
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