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Câmara de Itapetim teve mais uma sessão

Por Nill Júnior

Na 7ª sessão ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim, presidida por Júnior de Diógenes, foi iniciada com a votação da ata da 6ª sessão ordinária.

Em seguida, foram apresentados os projetos de lei, incluindo o Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024, aprovado por unanimidade, que solicita a abertura de crédito adicional especial para despesas não previstas na Lei Municipal.

Também foram apresentados o Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024, nomeando a garagem pública municipal em homenagem a Francisco Ferreira de Amorim, e o Projeto de Decreto do Legislativo nº 02/2024, concedendo o título de cidadão ao sargento Ricelio.

Após a apresentação dos projetos de lei, os vereadores discursaram sobre suas indicações. Destacam-se as solicitações do vereador Carlos Nunes, incluindo a instalação de postes com lâmpadas de led no distrito de São Vicente e a compra de um tanque de leite para os produtores de leite do sítio Cupira.

A vereadora Jordânia Gracielle requisitou a construção de uma piscina de Hidroterapia e um mutirão de limpeza urbana, além da poda das árvores em diversos locais do município.

O vereador José Lailton solicitou mais iluminação em determinadas ruas e melhorias na iluminação do pátio da feira. Por fim, o vereador José Romão propôs a construção de um ponto de apoio para atendimento básico de saúde entre os sítios Lagoa do Catolé e Goiabeira.

Para homenagear os falecidos, foram feitas moções póstumas, incluindo homenagens de Jordânia Gracielle a Maria Madalena Bezerra Lima e Wilma Eleonor de Deus, de Edilene Lopes a Lino Alves Brito e Maria do Socorro Montenegro, e do Presidente da Câmara de Vereadores a Joseli da Silva Rocha.

A sessão foi encerrada com agradecimentos a todos os presentes e o convite para a próxima sessão, agendada para o dia 03/04/2024.

Outras Notícias

Afogados: Saúde notifica responsáveis por anunciar festas

Secretário de Saúde também relatou baixa procura por vacinas contra a Covid-19 do público de 16 a 17 anos. Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (30), que a pasta está notificando os responsáveis por […]

Secretário de Saúde também relatou baixa procura por vacinas contra a Covid-19 do público de 16 a 17 anos.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (30), que a pasta está notificando os responsáveis por festas que estão sendo anunciadas nas redes sociais para a véspera do feriado de 7 de setembro.

Segundo Artur, algumas pessoas já procuraram a Prefeitura pedindo autorização para a realizações dos eventos. “É preciso deixar claro, que o município não tem competência para dar essas autorizações, que tem ser solicitadas a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico”, destacou.

O secretário também informou que a Vigilância em Saúde do município estará atenta que haverá fiscalização para evitar que eventos sem autorização sejam realizados.

Vacinação –  O secretário se mostrou preocupado com a baixa procura por vacinas contra a Covid-19, do público de 16 a 17 anos.

O município abriu o agendamento para esta faixa etária na última sexta-feira (27), e a vacinação teve início no sábado (28), mas segundo Artur, a procura tem sido muito abaixo do esperado.

“Das 950 doses que disponibilizamos para este público, na zona urbana, apenas 627 buscaram agendar. Tivemos horários sem agendamento no sábado, no domingo e hoje”, destacou Artur, que entre outros problemas, relatou uma suposta tentativa de falsificação de cartão de vacina e proibição de pais para que seus filhos fossem se vacinar.

As vacinas para o mesmo público na zona rural, foram enviadas nesta segunda-feira.

O secretário apelou para a consciência dos pais e responsáveis para que busquem levar os menores para tomarem a vacina contra a Covid-19.

Afogados da Ingazeira confirma mais sete casos de Covid-19 e vai à 78

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (30) foram confirmados mais sete casos positivos de covid-19 em nosso município. Os casos são os seguintes: Paciente do sexo feminino, 74 anos, aposentada, apresentou sintomas sugestivos e ao realizar TR teve resultado positivo.  Paciente do sexo feminino, 52 anos, aposentada, realizou o TR com […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (30) foram confirmados mais sete casos positivos de covid-19 em nosso município. Os casos são os seguintes:

Paciente do sexo feminino, 74 anos, aposentada, apresentou sintomas sugestivos e ao realizar TR teve resultado positivo. 

Paciente do sexo feminino, 52 anos, aposentada, realizou o TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo feminino, 34 anos, professora, realizou TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo masculino, 24 anos, servidor público, reizou TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo feminino, 31 anos, auxiliar administrativa, apresentou sintomas sugestivos e realizou o TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo masculino, 45 anos, pintor, contato de um dos casos positivos (óbito), realizou TR com resultado positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Pessoa do sexo masculino, 7 anos, estudante, contato de um dos casos positivos (óbito), apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e realizou TR com resultado positivo. 

Todos os casos estão em isolamento domiciliar (casos leves) e estão sendo monitorados pelas equipes de vigilância em saúde e atenção básica. 

Entram em Investigação:

Paciente do sexo masculino, 50 anos, condutor de veículo de serviço de saúde (profissional da saúde), apresentou sintomas sugestivos para COVID-19, realizou a coleta de swab na Unidade de Campanha Dia e aguarda resultado do exame. 

Saiu da investigação: 

Paciente do sexo feminino, 79 anos, aposentada e paciente do sexo masculino, profissional da saúde, os dois tinham realizado coleta para swab no HREC e o resultado saiu hoje, negativo para COVID 19. 

Cura:

Hoje informamos a cura clínica de 04 pacientes que tinham sido diagnosticados com COVID – 19 em nosso município. 

Hoje atingimos a marca de 703 testes realizados em nosso município. Informamos que além da ampliação de TR (testes rápidos), o convênio com a AMUPE possibilitou a ampliação de RT – PCR, outro método de testagem.

Joesley perde imunidade e será denunciado ao STF junto com Temer

Por: Reynaldo Turollo Jr/Folha de São Paulo A PGR (Procuradoria-Geral da República) decidiu revogar a imunidade penal dos delatores da JBS e denunciar o empresário Joesley Batista nesta quinta (14) junto com o presidente Michel Temer e outros membros do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”, apurou a Folha. Joesley e o executivo Ricardo Saud, […]

Foto: Zanone Fraissat – 11.set.2017/Folhapress

Por: Reynaldo Turollo Jr/Folha de São Paulo

A PGR (Procuradoria-Geral da República) decidiu revogar a imunidade penal dos delatores da JBS e denunciar o empresário Joesley Batista nesta quinta (14) junto com o presidente Michel Temer e outros membros do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”, apurou a Folha.

Joesley e o executivo Ricardo Saud, também delator, estão presos temporariamente em Brasília (por cinco dias). O prazo da prisão decretada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), termina nesta sexta (15).

A prisão foi determinada depois que surgiram indícios de que os delatores omitiram informações em sua delação premiada, como a possível participação do ex-procurador Marcello Miller na elaboração do acordo apresentado à PGR. Miller foi auxiliar de Janot em Brasília até meados de 2016, quando voltou a trabalhar na Procuradoria no Rio.

Em fevereiro, o ex-procurador pediu sua exoneração e deixou o Ministério Público oficialmente em 5 de abril, mas, segundo a PGR, há indícios de que ele auxiliava a JBS enquanto ainda era funcionário público. Miller nega irregularidades.

Como a Folha noticiou nesta quarta (13), o procurador-geral, Rodrigo Janot, finalizou a denúncia contra Temer e outros membros do chamado “PMDB da Câmara”. O presidente será acusado formalmente perante o STF de tentar obstruir a Justiça e de integrar organização criminosa.

Ao menos o delator Joesley também será acusado. Isso não seria possível se a imunidade negociada em maio continuasse valendo. Pelo acordo inicial, o Ministério Público abriria mão de denunciar os executivos da JBS à Justiça em troca das informações e provas que eles entregassem.

O acordo de delação tem uma cláusula que estipula que, se os colaboradores omitirem informações, eles perdem os benefícios. A PGR entende que é esse o caso.

Outra cláusula do acordo prevê que, mesmo que os benefícios sejam revistos, as provas entregues pelos delatores e obtidas a partir da delação continuam válidas.

PRISÃO E INDÍCIOS DE MÁ-FÉ

A possibilidade de repactuação do acordo com a PGR no tocante a tempo de prisão, por exemplo, hoje é remota, conforme apurou a reportagem. O mais provável é que haja rescisão, com a perda total de benefícios.

Não está definido se a PGR pedirá a prorrogação da prisão temporária de Joesley e Saud, sua conversão em prisão preventiva (sem tempo para acabar) ou a soltura dos dois. De qualquer modo, Joesley poderá permanecer preso, porque nesta quarta (13) a Justiça Federal em São Paulo decretou a preventiva dele e de Wesley Batista, outro sócio da JBS.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em São Paulo investigaram se eles se beneficiaram do acordo de delação para lucrar no mercado financeiro, fazendo reservas.

A prática, no mercado, é apelidada de “insider trading”. Documentos apresentados pela JBS à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) mostram que pessoas ligadas aos irmãos Batista venderam R$ 200 milhões em ações da empresa alguns dias antes da divulgação do acordo com a PGR, em 17 de maio deste ano.

A investigação aponta que o grupo lucrou US$ 100 milhões com a alta do dólar após 17 de maio. Joesley e Wesley acertaram com a PGR o pagamento de multa de R$ 110 milhões cada um. No acordo de leniência com a Procuradoria no Distrito Federal, a multa acordada foi de R$ 10,3 bilhões.

Para a PGR, a investigação de “insider trading” traz mais indícios de que os executivos agiram de má-fé durante a negociação do acordo de delação, o que diminui a margem de manobra deles para tentar repactuar benefícios (como tempo de prisão em regime fechado) –daí a tendência pela rescisão.

SUS está a beira de colapso por falta de recursos, denunciam Secretários de Saúde

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, instituição que agrega as 5570 secretarias municipais de saúde  manifestou em documento sua preocupação com as crescentes ameaças que o SUS vem sofrendo e que se concretizadas levarão a curto prazo ao colapso da atenção a saúde a mais de 200 milhões de brasileiros. Segundo […]

Secretários tem se reunido sistematicamente e debatido subfinanciamento SUS
Secretários tem se reunido sistematicamente e debatido subfinanciamento SUS

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, instituição que agrega as 5570 secretarias municipais de saúde  manifestou em documento sua preocupação com as crescentes ameaças que o SUS vem sofrendo e que se concretizadas levarão a curto prazo ao colapso da atenção a saúde a mais de 200 milhões de brasileiros.

Segundo a nota, o financiamento do SUS, historicamente, está aquém das necessidades de saúde da população brasileira e este subfinanciamento tem se aprofundado diante das atuais ações de retração de recursos evidenciadas no Projeto de Lei Orçamentária da União de 2016 – PLOA 2016, na queda da arrecadação tributária das três esferas de governo, além da elevação das despesas em razão da ampliação do acesso a serviços, a incorporação de inovações tecnológicas e as crescentes ações judiciais.

“O orçamento do Ministério da Saúde para 2016 apresenta um déficit importante em especial em alguns serviços, como os de Atenção Básica e Média e Alta Complexidade – MAC. Conforme consta na PLOA 2016, as despesas com atenção básica, poderão chegar a um déficit de R$ 2 bilhões de reais, enquanto, nas ações de MAC, segundo o próprio Ministério da Saúde, terão um déficit de R$ 5,2 bilhões, em comparação aos recursos alocados em 2015”.

Esse déficit implicará na interrupção de serviços relevantes como vacinação, consultas e exames da atenção básica, cirurgias, consultas especializadas, terapia renal substitutiva, oncologia e até mesmo o desabastecimento de medicamentos. Em resumo, o sistema está em colapso.

Clique abaixo e veja na íntegra o “Maifesto do CONASEMS em defesa do SUS”:

MANIFESTO_CONASEMS_

Danilo Cabral recebe comitiva de prefeitos do Pajeú e do Moxotó

Na noite desta terça-feira (16/05), o deputado federal Danilo Cabral recebeu, em seu gabinete em Brasília, comitiva formada por prefeitos do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). Os gestores municipais participam da XX Marcha dos Prefeitos no Distrito Federal, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na reunião, foram discutidas as pautas […]

Na noite desta terça-feira (16/05), o deputado federal Danilo Cabral recebeu, em seu gabinete em Brasília, comitiva formada por prefeitos do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). Os gestores municipais participam da XX Marcha dos Prefeitos no Distrito Federal, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na reunião, foram discutidas as pautas da XX Marcha, com foco na realidade das regiões do Pajeú e do Moxotó, bem como propostas e ações para melhorar a vida da população dos municípios da região.

O presidente do Cimpajeú e prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, apresentou pleito para aquisição de uma patrulha motomecanizada e uma usina de asfalto. “O objetivo é desassorear as barragens e reservatórios dos municípios e recuperar as ruas e estradas rurais municipais e intermucincipais”, disse Santana.

O deputado Danilo Cabral afirmou ser um justo e legítimo pleito, pois a usina de asfalto vai melhorar a mobilidade urbana e a patrulha mecanizada também vai ajudar a desenvolver ações na melhoria da infraestrutura urbana dos municípios do Pajeú e Moxotó.

“São de fato duas ações estratégicas importantes demandadas pela região”, afirmou. Para o parlamentar, a iniciativa do Cimpajeú é pioneira e deve servir de exemplo para outros municípios de Pernambuco. “Esta ação articulada, com um olhar regional, é muito importante para encontrar soluções para os problemas locais”, ressaltou.

Sobre a Marcha dos Prefeitos, Danilo Cabral registrou a importância do evento, que tem como principal bandeira a mobilização em defesa dos municípios brasileiros, destacando a urgência de se revisitar o pacto federativo e a necessidade de uma distribuição mais equitativa de atribuições e recursos para os municípios.

“É no município onde as pessoas vivem, onde está a demanda imediata do cidadão. E, dentre a União, estados e municípios, é o município que mais sofre com o aprofundamento da crise econômica. A Marcha a Brasília é mais um momento de afirmação de revisão do pacto federativo e tem também o objetivo de tentar sensibilizar o governo federal no sentido de fazer gestos mais largos”, apontou.

Integraram a comitiva recepcionada pelo parlamentar em seu gabinete, em Brasília, os prefeitos Marconi Santana, de Flores; José Torres Filho, de Iguaracy; e Djalma Alves, de Solidão.