Pernambuco avança na prevenção e enfrentamento da violência nas escolas
Por André Luis
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) concluiu, nesta terça-feira (26), a tramitação do Marco Legal e da Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas nas comissões temáticas. A proposta, consolidada pela Comissão de Justiça da Alepe, unifica 16 projetos de lei apresentados por parlamentares com o objetivo de promover um ambiente educacional seguro e saudável para estudantes, professores e funcionários.
Os princípios da política estadual incluem a promoção da saúde mental, o combate à violência e a promoção da cultura da paz. Entre os objetivos, está a criação de canais de denúncia e protocolos de emergência em casos de violência em massa.
No que diz respeito a medidas preventivas, o Marco Legal prevê a realização de oficinas para desenvolvimento de habilidades socioemocionais e programas de educação para o uso consciente das redes sociais. Também recomenda o monitoramento de casos críticos para identificar e atuar em situações de violência, sofrimento psíquico e discriminação no ambiente escolar.
A deputada Dani Portela (PSOL), relatora da matéria na Comissão de Cidadania, elogiou a construção da proposta pela Comissão de Justiça, destacando que foram evitados temas controversos, como o aumento de policiais nas escolas ou a implantação de detectores de metais. Ela enfatizou que o substitutivo reconhece a escola como um espaço pedagógico e não apenas de vigilância e punição, buscando tornar os ambientes escolares mais seguros e respeitosos para todos.
Ao dar parecer na Comissão de Segurança Pública, o deputado Eriberto Filho (PSB) ressaltou que as iniciativas que originaram o substitutivo surgiram após episódios trágicos ocorridos em escolas no ano passado, com ocorrências de mortes. Ele enfatizou a importância de combater, enfrentar e prevenir a violência nas escolas para garantir um ambiente educacional seguro para todos os envolvidos.
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Afogados da Ingazeira através do PNI divulgou, nesta quarta-feira (10), os números da vacinação contra a Covid-19 no município. O boletim específico com os dados da vacinação em Afogados da Ingazeira cita que 434 pessoas já receberam às duas doses no nosso município. Nesta quarta-feira começou a vacinação […]
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Afogados da Ingazeira através do PNI divulgou, nesta quarta-feira (10), os números da vacinação contra a Covid-19 no município.
O boletim específico com os dados da vacinação em Afogados da Ingazeira cita que 434 pessoas já receberam às duas doses no nosso município. Nesta quarta-feira começou a vacinação da população entre 75 e 79 anos, priorizando, de acordo com as doses recebidas, os de maior idade.
Eis os números – Trabalhadores da Saúde: primeira dose 612; 2ª dose 372; total 984; idosos Institucionalizados: 1ª dose 64; 2ª dose 62; total 126; idosos de 75 a 79 anos: 1ª dose 67; idosos de 80 a 84 anos: 1ª dose, 498; idosos com 85 anos e mais: 1ª 445.
Doses aplicadas – 1ª dose, 1. 686; 2ª dose 434; total 2.120.
Blog do Magno Morreu, hoje de madrugada, por volta das três horas, o ex-deputado federal Maurílio Ferreira Lima, 76 anos, que estava internado em um hospital do Recife há mais de 60 dias com problemas coronários. Segundo familiares, o velório será no cemitério Morada da Paz, onde o corpo será cremado às 16 horas. Maurílio Figueira […]
Morreu, hoje de madrugada, por volta das três horas, o ex-deputado federal Maurílio Ferreira Lima, 76 anos, que estava internado em um hospital do Recife há mais de 60 dias com problemas coronários. Segundo familiares, o velório será no cemitério Morada da Paz, onde o corpo será cremado às 16 horas. Maurílio Figueira de Ferreira Lima nasceu em Limoeiro, no Agreste, no dia 20 de setembro de 1940. Iniciou seus estudos superiores na Faculdade de Direito de Recife, transferindo-se depois para o Rio de Janeiro, onde se tornou bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Estreou na vida pública com 18 anos, sendo oficial-de-gabinete do então prefeito do Recife, Miguel Arraes, permanecendo neste cargo até 1962. Neste ano, tornou-se assessor do ministro da Agricultura, Osvaldo de Lima Filho. No pleito de novembro de 1966, candidatou-se a deputado federal por Pernambuco, na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) — partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Elegeu-se suplente de deputado federal, assumindo o mandato em abril de 1968.
No mês de outubro desse ano denunciou, na tribuna da Câmara, um plano que veio a ser conhecido como “caso Pára-Sar”. Tramado por oficiais da Aeronáutica, consistia na utilização do pessoal de um corpo de salvamento (o Pára-Sar) para realizar ações terroristas que seriam imputadas a grupos armados de esquerda, abrindo maior espaço à repressão a esses grupos. Além disso, segundo sua denúncia, o Pára-Sar teria se preparado para, em situações de crise, invadir residências de líderes radicais, raptá-los e jogá-los ao mar, a uma distância de 40 km da costa. O plano não teria sido executado devido à negativa de alguns oficiais em cumpri-lo e à ampla repercussão do caso.
Maurílio Ferreira Lima deixou a Câmara ainda em outubro de 1968. Com a decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) pelo presidente da República, general Artur da Costa e Silva, em dezembro de 1968 e o consequente fechamento do Congresso Nacional, teve os seus direitos políticos cassados. Refugiou-se inicialmente no Uruguai, contando com o auxílio do presidente deposto João Goulart; em seguida, exilou-se no Chile e, por fim, na Argélia, juntamente com Miguel Arrais, que também tivera seus direitos políticos cassados. Na Argélia, Ferreira Lima fixou residência e passou a trabalhar como assessor econômico do Ministério da Planificação.
Beneficiado com a anistia geral decretada pelo presidente da República, general João Batista de Oliveira Figueiredo, em agosto de 1979, retornou ao Brasil no mês seguinte, demonstrando interesse em se filiar ao MDB. Passou, no entanto, a colaborar com a corrente política do ex-governador gaúcho Leonel Brizola, que pretendia reorganizar o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Tornou-se em seguida membro da comissão executiva provisória do PTB em Pernambuco. Extinto o bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e iniciada a reorganização partidária, já em dezembro de 1979 ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), alegando que o PTB dividia a oposição e que não buscava a aliança com setores oposicionistas não partidários.
Em junho de 1980 teve autorizada a revisão de seus proventos de aposentadoria pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Nas eleições de novembro de 1982, novamente candidatou-se à Câmara dos Deputados pelo estado de Pernambuco, na legenda do PMDB, obtendo apenas a primeira suplência. Em 1985, assumiu a vaga deixada na Câmara pelo seu ex-correligionário Jarbas Vasconcelos que se elegeu para a prefeitura do Recife, na legenda do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Em novembro de 1986, elegeu-se deputado federal constituinte por Pernambuco, novamente pela legenda do PMDB. Em janeiro de 1987, foi acusado de ter negociado o seu voto à presidência da Câmara para o deputado Ulisses Guimarães em troca de uma viagem à Espanha. Para se defender, Ferreira Lima distribuiu uma nota desqualificando o acusador — o seu correligionário e deputado federal eleito por Pernambuco, Fernando Lira —, chamando-o de leviano e mau-caráter. Em fevereiro de 1987, assumiu a sua cadeira e defendeu com veemência a soberania absoluta da ANC nos trabalhos da elaboração constitucional.
Em janeiro de 1990, acusou o seu antigo aliado Miguel Arraes, então governador de Pernambuco, de utilizar a administração estadual para fazer campanha visando às eleições de deputado federal. Ainda em 1990, ocupou a vice-liderança do PMDB. No pleito de outubro, reelegeu-se deputado federal por Pernambuco, renovando o seu mandato em fevereiro de 1991.Transferindo-se para o PSDB, nas eleições de outubro de 1994 candidatou-se ao Senado por Pernambuco, na sua nova legenda, sendo derrotado por Roberto Freire (PPS).
Em abril do ano seguinte, foi convidado pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para presidir a Radiobrás. Ocupando este cargo, declarou-se favorável à obrigatoriedade de veiculação do programa Voz do Brasil pelas emissoras de rádio brasileiras. Em 1996, empenhou-se na campanha para aprovação da emenda constitucional referente à reeleição para cargos executivos, tendo sido um dos primeiros a defender a candidatura do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, à reeleição.
O Sistema de Informações do Programa Nacional de Vacinação divulgou os números da vacinação contra a influenza em Pernambuco na manhã da segunda-feira. De forma surpreendente, o município de Solidão apareceu em último lugar com apenas 5,51% do publico alvo vacinado. Ontem a Secretária de Saúde Damiana Alves falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade […]
O Sistema de Informações do Programa Nacional de Vacinação divulgou os números da vacinação contra a influenza em Pernambuco na manhã da segunda-feira.
De forma surpreendente, o município de Solidão apareceu em último lugar com apenas 5,51% do publico alvo vacinado.
Ontem a Secretária de Saúde Damiana Alves falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM para explicar. Damiana esclareceu que o baixo índice de cobertura não condiz com a realidade.
“Jamile, a Coordenadora de atenção básica perdeu o avô, o sistema saiu do ar e com isso não foi possível atualizar os números. Na realidade em Solidão 56,75% do publico alvo foi vacinado”, disse a Secretária.
Damiana ainda adiantou que desde que a enfermeira Jamile assumiu a atenção básica o município sempre vem atingindo as metas de vacinação. Sobre a dengue, ela admitiu que alguns casos foram notificados recentemente em Solidão.
Em nota e vídeo enviados ao blog, a Frente Popular de Tuparetama, acusou apoiadores de Sávio Torres de promoverem baderna e afronta, na porta da casa do candidato a prefeito pela oposição, Deva Pessoa (PSB). Segundo a nota, Deva não estava em casa, mas seus pais, inclusive idosos é que sofreram as consequências. Leia […]
Em nota e vídeo enviados ao blog, a Frente Popular de Tuparetama, acusou apoiadores de Sávio Torres de promoverem baderna e afronta, na porta da casa do candidato a prefeito pela oposição, Deva Pessoa (PSB).
Segundo a nota, Deva não estava em casa, mas seus pais, inclusive idosos é que sofreram as consequências. Leia abaixo a íntegra da nota:
Em um ato de total desrespeito, apoiadores do Prefeito de Tuparetama, comemorando o seu deferimento de candidatura, se dirigiram na noite de ontem a Rua João Martins, onde reside Deva Pessoa e seus pais, para afrontar o candidato adversário.
Lá na residência, se encontravam os dois senhores de 86 e 76 anos, seus pais, idosos, enfermos, um inclusive com alzheimer. Deva estava ausente em reunião e soube do ocorrido ao chegar.
“A gente tem procurado fazer o correto, combater o bom combate, porém aqui é histórico a omissão de alguns poderes, inclusive da Policia Militar que nada fez, mesmo depois de ligações telefônicas do advogado. Sabiam que não me encontrariam, pois, inclusive, o veículo fiat Uno, recentemente ‘arrombado’ na porta de minha casa, não se encontrava”.
A afronta a duas pessoas idosas demonstra a falta de respeito, a covardia e a política baixa. “O povo de Tuparetama terá a oportunidade de “falar” através do voto em 15 de novembro, se deseja mudar, principalmente de atitudes ou permanecer nesse quadro melancólico de ditadura monárquica , estagnação, opressão e atraso pela qual o município passa hoje. Fato jamais vista em sua história política recente.
Agência Brasil – Foi oficialmente criada nesta sexta-feira (29) a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o comitê organizador local da Copa do Mundo Fifa 2014. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, as 53 assinaturas reunidas pelo senador Romário (PSB-RJ) foram mantidas. Os parlamentares tiveram até […]
Agência Brasil –Foi oficialmente criada nesta sexta-feira (29) a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o comitê organizador local da Copa do Mundo Fifa 2014.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, as 53 assinaturas reunidas pelo senador Romário (PSB-RJ) foram mantidas. Os parlamentares tiveram até meia-noite para retirar ou acrescentar assinaturas ao pedido. O início dos trabalhos, no entanto, ainda leva alguns dias. Respeitando a proporcionalidade das bancadas e dos partidos no Senado, os líderes partidários terão cinco dias para indicar os parlamentares que integrarão o colegiado e só depois disso é marcada uma reunião de instalação da comissão. Nela, serão eleitos presidente, vice-presidente e relator da CPI.
A CPI da CBF será a sexta em funcionamento no Senado, terá sete membros titulares e 180 dias para investigar possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da Seleção Brasileira de futebol, de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de 2014.
Apesar de estar nesta sexta-feira (29) cumprindo compromissos em Brasília, o senador Romário não foi encontrado para comentar o assunto até a publicação da reportagem. Ontem (28), o senador que é ex-jogador de futebol, falou na tribuna sobre as expectativas em relação ao trabalho da comissão. “Acredito que, com essa possibilidade dessa CPI nesta Casa, a gente possa realmente fazer um trabalho sério, corajoso e honesto, e que o resultado seja um só: que definitivamente o futebol brasileiro seja moralizado. Na verdade, dois resultados: que todos aqueles que praticaram crime durante esses anos todos e se enriqueceram ilicitamente paguem pelos seus crimes, principalmente sendo presos”.
Romário disse ainda que esse é o momento oportuno para uma devassa na CBF. Ele acrescentou ainda que as investigações do FBI apontam indícios de que parte das propinas pagas pelo ex-presidente da CBF José Maria Marin foram compartilhadas por outro ex-presidente da entidade Ricardo Teixeira e pelo atual presidente, Marco Polo Del Nero.
O pedido de criação da CPI foi apresentado por Romário depois que Marin e outros seis dirigentes da Fifa foram detidos na última quarta-feira (27) pelo serviço de inteligência norte-americano (FBI) e pela polícia suíça em Zurique por suspeita de corrupção. Entre outras irregularidades, Marin teria recebido propina em um esquema de corrupção envolvendo a organização da Copa América.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) concluiu, nesta terça-feira (26), a tramitação do Marco Legal e da Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas nas comissões temáticas. A proposta, consolidada pela Comissão de Justiça da Alepe, unifica 16 projetos de lei apresentados por parlamentares com o objetivo de promover um ambiente educacional seguro e saudável para estudantes, professores e funcionários.
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