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Do Congresso em Foco

O deputado Roberto Góes (PDT-AP) é alvo de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por lesão corporal. O deputado e ex-prefeito de Macapá desferiu um soco na boca de um eleitor que estava com a filha de cinco anos no colo, durante o segundo turno das eleições de 2014. Roberto Góes é o campeão de processos no Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de pelo menos 16 investigações criminais e réu em onze delas.

A agressão aconteceu na seção eleitoral onde Góes e a vítima votavam, no dia do segundo turno das eleições de 2014. A vítima estava com a filha, à época com cinco anos de idade, no colo e relatou que a criança quase foi acertada pelo soco do deputado.

De acordo com os depoimentos do agredido e de testemunhas, Roberto Góes não teria participado da discussão inicial. A confusão começou quando um dos seguranças de Góes afirmou a eleitores na porta do colégio onde ocorria a votação “o teu governador é ladrão”. A vítima retrucou questionando “e o teu, que foi preso na Papuda?”. Foi quando Góes disse “deixa que eu resolvo isso” e desferiu o soco.

Após policiais terem dado voz de prisão a Góes, o deputado fugiu do local em um carro para evitar a prisão em flagrante.

A PGR pede que o deputado responda por danos morais e materiais, além de destacar que o crime de lesão corporal “A conduta ainda é especialmente valorada em razão de o acusado ter fugido para evitar prisão em flagrante. Da mesma forma, o fato de a vítima segurar uma criança ao tempo em que foi agredida, impossibilitando sua defesa, é penalmente relevante”, diz a PGR na denúncia encaminhada ao Supremo. Góes não foi encontrado para se pronunciar sobre a denúncia.

Processos e faltas

Roberto Góes responde a quase duas dezenas de inquéritos e ações penais no Supremo. Ele foi condenado em maio de 2016 a dois anos e oito meses de prisão por peculato, por ato de seu último ano de mandato como prefeito de Macapá. Nesse caso, porém, ele não corre o risco de ser preso. Como foi inferior a quatro anos, a pena foi convertida em trabalho voluntário e pagamento de 20 salários mínimos em gêneros alimentícios, material escolar ou medicamento. O parlamentar recorre da sentença.

Ele foi um dos deputados que mais faltaram no ano passado. Das 68 ausências em 2017, 38 foram atribuídas a licença-saúde e oito a missões oficiais. Outras 14 também aparecem sob a justificativa de “decisão da Mesa”, sem esclarecimento claro para o “perdão”. Foram oito faltas sem justificativa.

Por meio de nota, o deputado afirmou ao Congresso em Foco que a atividade parlamentar não se resume às presenças, mas também inclui “audiências nos ministérios, a liberação das emendas parlamentares, as viagens em missões oficiais e os compromissos institucionais e políticos que cumprimos no Estado”. O deputado disse ainda que suas ausências foram devidamente justificadas e “atendem as normas em vigência da Casa”, restando algumas justificativas “pendentes de deferimento”.

Uma mulher de apenas 36 anos morreu na última sexta-feira (30) na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) do Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, vítima do novo coronavírus. 

A reportagem do Farol de Notícias apurou que a paciente residia no município de Petrolândia, Sertão do São Francisco, e tinha comorbidades. Ela faria aniversário no próximo mês de novembro.

O Hospital Eduardo Campos está com 23% de ocupação dos leitos de UTI, com 18 pacientes internados, sendo cinco serra-talhadenses. Há dois pacientes na enfermaria da unidade, sendo um serra-talhadense. O Hospam está com 60% de ocupação, com seis pacientes na UTI, sendo quatro serra-talhadenses.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última quinta-feira (27), o processo de Auditoria Especial de Conformidade realizado na Prefeitura Municipal de Custódia. 

A análise teve como objetivo verificar a regularidade das despesas realizadas em 2019 com a aquisição de medicamentos e o pagamento de profissionais de saúde das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

A auditoria foi motivada pela denúncia registrada sob o número PETCE 6971/19. O processo, de relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, contou com a participação de diversos interessados, entre eles A. R. Veríssimo, Adilson Romero Veríssimo do Amaral, Caio Gois Remigio, Catarina Vidal de Moura, Edilson Aureliano da Silva, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, Felipe Henrique Real, Joana Paula Rezende de Morais, Maria Edina de Freitas Gois Amorim e Olga Maria Pires de Freitas Gois. Os advogados Rivaldo Ramalho Junior (OAB 30501PE) e Mateus de Barros Correia (OAB 44176PE) atuaram na defesa.

Por unanimidade, o colegiado julgou o processo como regular com ressalvas, indicando que, embora não tenha havido irregularidades graves, foram observadas questões que merecem atenção e correção pela administração municipal.

Fotos: Wellington Júnior, especial para o Blog

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) assumiu hoje mais um mandato a frente da AMUPE (Associação dos Municípios de Pernambuco). A solenidade de posse também comemorou os 50 anos de atuação junto aos municípios pernambucanos. A prefeita de Surubim, Ana Célia Farias foi eleita vice presidente e o tesoureiro, João Batista de Triunfo.

Durante toda manhã houve  uma série de reuniões municipalistas, onde foram apresentados aos prefeitos o Projeto União Europeia, atuação da diretoria e do Conselho Deliberativo, e o encaminhamento para a elaboração de um plano de atuação.

O Governador Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o Presidente do TCE, Carlos Porto, o Chefe de Gabinete da Casa Civil João Campos, Antonio Figueira, Secretário da Casa Civil, o Desembargador Bartolomeu Bueno, o Presidente da UVP Josinaldo Barbosa, a ex-prefeita de Arcoverde e ex-presidente da entidade Rosa Barros,  estiveram entre os que integraram a mesa na solenidade.

Pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) participam o Secretário Geral, Eduardo Tabosa, Hugo Lembeck, Tesoureiro e e Eduardo Stranz, Consultor da entidade. O Presidente Paulo Ziulkoski alegou questão de agenda ligadas à pauta municipalista e não pôde comparecer.

Do Pajeú, uma representação de prefeitos como o ex-presidente da entidade Luciano Torres, que “passou o bastão” para o atual, se fizeram presentes. A região também foi representada com a participação do poeta Sebastião Dias, convidado para uma apresentação e o ex-prefeito Josete Amaral, que também presidiu a entidade. O Mestre de Cerimônia também é da região, o comunicador Anchieta Santos, da Rádio Pajeú.

Da terra do presidente, Afogados da Ingazeira, uma comitiva formada por 12 vereadores da bancada governista, mais nomes da equipe de governo, parte deles, como Veratânia Moraes e Arthur Belarmino participaram de seminários da entidade durante o dia. O vice-prefeito Alessandro Palmeira também acompanhou a posse.

Um dos momentos mais emocionantes foi a homenagem ao governador Eduardo Campos. Foi em um dos congressos da AMUPE que o ex-governador, morto em um acidente em agosto de 2014, lançou o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, tido como a salvação para os municípios do Estado, suporte anual equivalente a uma cota do FPM.

Ao final da solenidade, houve show com As Severinas e Fim de Feira.