TSE: Processo eleitoral brasileiro é um dos mais seguros do mundo

Com agenda em Brasília nesta quarta-feira (19), o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD-PE), foi recepcionado pelo presidente do partido, Gilberto Kassab. Os dois trataram do fortalecimento da legenda e ações para o Estado. 

“Rodrigo tem feito a diferença em Pernambuco. Ele tem muito a contribuir ao partido e ao Estado. É um orgulho poder contar com ele entre nossos afiliados”, afirma Gilberto Kassab.

A corrida eleitoral em Pernambuco ganhou contornos de forte mobilização conservadora no Sertão do São Francisco. Os jornalistas Carlos Brito e Lara Cavalcanti, candidatos a deputado federal e deputada estadual, respectivamente, pelo Partido Liberal (PL), inauguraram na tarde deste domingo (16) o comitê conjunto de campanha na tradicional Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, em Petrolina. 

O ato político foi marcado por simbolismo, discursos inflamados em defesa dos valores da direita e um apelo direto à unidade dos eleitores conservadores da região. O evento contou com a presença ilustre do candidato ao Senado pela legenda, Mendonça Filho, que prestigiou a inauguração e reforçou palanque para a chapa petrolinense.

Durante o lançamento, os candidatos destacaram suas trajetórias de vida e as bandeiras que pretendem levar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e à Câmara dos Federais. Lara Cavalcanti, que disputou a Prefeitura de Petrolina nas eleições municipais recentes, focou seu discurso na força das mulheres e na inclusão. A candidata a deputada estadual pontuou que representa as chamadas “mães atípicas” e colocou seu nome à disposição do novo desafio político: “Estou pronta para este novo desafio e peço esta oportunidade. Venho de uma jornada intensa, onde ouvimos de perto o clamor da nossa gente, especialmente das mães que lutam diariamente por inclusão e dignidade”, destacou Lara.

Carlos Brito, postulante à Câmara dos Deputados, relembrou suas origens humildes no estado e ressaltou que sua vitória pessoal e profissional veio por meio do trabalho árduo. Para ele, a candidatura representa um passo além na entrega de resultados à população:

“Venho de família humilde e estou vencendo na vida com muito suor. Agora, estou pronto para fazer muito mais pelas pessoas em uma esfera onde podemos destinar recursos e transformar a realidade do nosso povo”, afirmou Brito.

Mendonça Filho clama por união da direita

Convidado de honra do evento, o ex-ministro e candidato ao Senado Mendonça Filho (PL) fez questão de enaltecer o histórico e a coragem de Carlos Brito e Lara Cavalcanti na política pernambucana. Em um discurso focado na polarização política e na consolidação do bloco conservador, Mendonça foi categórico ao pedir voto casado para o grupo:

“O povo de direita tem que andar junto. Não há espaço, inclusive, para uma candidatura que divida o segundo voto com alguém da esquerda. Precisamos da união sólida dos conservadores para inaugurar um novo momento político em Pernambuco”, declarou o candidato ao Senado.

A inauguração do comitê na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio consolida Petrolina como um dos principais redutos de disputa ideológica no estado, sinalizando que o PL pretende intensificar a presença no Sertão nas próximas semanas com foco na pauta econômica, familiar e de renovação política.

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, assinou nesta quinta-feira (16) dois decretos garantindo o pagamento já a partir deste mês de janeiro aos servidores e professores os novos valores do salário mínimo e do Piso Nacional do Magistério.

A medida vai beneficiar mais de 800 servidores públicos municipais, dentre eles, mais de 300 professores.

“A decisão de pagar desde já o novo piso, tanto aos servidores como aos nossos professores se insere em nossa política de valorização do funcionalismo, do magistério, de fortalecimento da educação e da melhoria da qualidade do ensino. É um direito deles e nós, como prefeita, estamos não apenas reconhecendo isso de pronto, como já editando este decreto para garantir o pagamento desde o primeiro mês do ano”, afirmou Regina Cunha.

O decreto nº 004/2020 determinou o reajuste do salário mínimo a ser pago aos servidores públicos municipais de acordo com a determinação do Governo Federal. Para a competência de janeiro, já ficou determinado o novo salário de R$ 1.039,00 e a partir de fevereiro o salário dos servidores já será pago com o valor de R$ 1.045,00. Com validade de 90 dias, o decreto já tem validade a partir deste mês de janeiro.

Já através do Decreto nº 005/2020, ficou determinado o reajuste de 12,84% no piso dos professores da educação básica para o exercício de 2020. A grande novidade do decreto é que o reajuste já entra em vigor imediatamente, com validade de 90 dias, ou até a aprovação pela Câmara de Vereadores.

Com a medida, os profissionais de nível médio para a jornada de 200 horas aula receberão um salário de R$ 2.886,15. Até o mês passado recebiam R$ 2.557,74. Já os profissionais de 150 horas aula o vencimento vai para R$ 2.164,61.

Segundo o secretário de Finanças, Wherbson Alves, as duas medidas estão dentro do planejamento financeiro da prefeitura que já levantou todo o impacto que os reajustes terão nas contas públicas.

“Os servidores são nossa principal força nas transformações que estamos realizando e Itaíba e o que a prefeita Regina fez foi reconhecer esse direito deles e, principalmente, essa parceria em prol de nosso desenvolvimento”, disse.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez severas críticas, nesta segunda-feira (06), aos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha este ano, no plenário Governador Eduardo Campos. O parlamentar relatou que só em 60 dias foram ao todo quatro reajustes, acumulando uma alta de 15,58% no valor do botijão.

“O valor passou de R$ 55,54 para R$ 76,42 de janeiro a outubro, e corre o risco de chegar a R$ 85 dependendo do revendedor. Isso compromete o planejamento familiar, ninguém consegue se programar já que o valor é  alterado todo o mês”, afirmou Novaes. E completa: “Um sujeito que recebe um salário mínimo, terá que separar 10% do orçamento para pagar o gás, isso significa que os pobres podem voltar a usar o fogão a lenha”.

O vice-líder do governo desaprovou a mudança na política de preços da Petrobrás para o gás de cozinha e considerou uma medida desrespeitosa com o povo. “A justificativa dada pelo governo federal é inconcebível. O cálculo é baseado na média mensal do preço do butano e propano no mercado europeu, convertido em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%. Ou seja, o botijão irá virar um artigo de luxo na casa dos cidadãos”, ressaltou.

O deputado fez um encaminhamento ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Aluísio Lessa (PSB), para realizar uma reunião sobre o assunto com a presença da bancada federal pernambucana do Congresso Nacional e os quatro ministros pernambucanos. “Precisamos fazer esta movimentação geral e saber o que todos tem feito a respeito. Precisamos coibir este aumento e a Petrobrás tem que compreender a real situação econômica do brasileiro”, finalizou.

Prefeito reduziu próprio subsídio em 10%, o mesmo serve para secretários e demais cargos comissionados.

Por André Luis

Após o prefeito do município de Flores anunciar mecanismos para reduzir as despesas com energia elétrica, telefone, diárias, viagens, festas e combustível, agora é a vez do prefeito de Ingazeira, fazer uso do mesmo expediente visando a contenção de gastos do município.

Lino Morais baixou decreto no último dia 1 de novembro, onde reduz a jornada de trabalho da Administração Pública e vedou qualquer ato que importe em: concessão de vantagens, salvo derivado de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual; alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesas; contratação de horas extras, salvo nos casos de necessidade temporária, de relevante interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, ou ainda nas situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade; pagamento de férias em abono pecuniário e pagamento de licença prêmio.

O decreto também reduz em 10% o valor de todas as gratificações concedidas no âmbito da Administração Municipal, além de reduzir também em 10% os subsídios do prefeito e dos secretários e ainda os vencimentos dos demais cargos comissionados.

Segundo o Decreto, as ações são necessárias pelo fato de que a crise atual que passa o país ter afetado diretamente as receitas públicas, gerando queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, sobre tudo junto ao município.

O Decreto vigorará pelo prazo de 60 dias e poderá ser estendido caso seja necessário.