Amupe abre inscrições para o 7º Congresso Pernambucano de Municípios

Nesta terça-feira, 15, aconteceu a 6ª Conferência Municipal de Saúde, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, com a participação do Conselho Municipal de Saúde profissionais em saúde, entidades de classe e a sociedade em geral.

No primeiro momento aconteceu a cerimônia de abertura com as formalidades com discursos, proferidos pelos vereadores, Jeane Lucas, Alberto Ribeiro e pelos secretários: Joselma Cordeiro de Saúde, Ulisses Ferreira de Agricultura, Júnior Campos de Infraestrutura e Renata Santana de Finanças.

Em seguida aconteceram as palestras, com a Dra. Maria Roberta Bezerra, sobre a saúde da criança e do adolescente: Estratégias de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças. Acesso à segurança alimentar na atenção básica, com Dra. Raema. Saúde da Mulher: Óbitos de Mulheres em idade Fértil, óbito fetal e infantil. Saúde do homem: Estratégias para melhorar no atendimento nas políticas nacional de saúde do homem, voltadas para o SUS, com Dra. Viviane de Souza Brandão.

Saúde do Idoso: Políticas públicas de relevância para saúde da pessoa idosa SUS, com a Dra. Maria Roberta Bezerra. Vigilância Sanitária: Desafios da proteção e Promoção de Saúde populacional, com Dra. Maria do Carmo Rodrigues Medeiros. Núcleo de apoio à saúde da família: Legislação e Funcionamento do NASF, com Dra. Fernanda Dellamary. Saúde Mental: Hospitais psiquiátricos x luta antimanicomial, com Dra. Thaís Nunes e Brasil Sorridente: Política Nacional de Saúde Bucal, com Bruno de Souza.

Encerradas as palestras, foram formados grupos de trabalhos, com os eixos temáticos, após um intervalo para o almoço veio à segunda parte da conferência, quando foram aprovadas em plenária, as propostas apresentadas e depois aconteceram as nomeações dos delegados e a eleição do Conselho Municipal de Saúde, antecedendo o encerramento oficial do evento.

Foram escolhidos 20 delegados que representarão o município na conferência estadual, divididos em prestadores de serviço, sociedade civil e trabalhadores da saúde.

Na avaliação da secretária de saúde, Joselma Cordeiro, a 6ª Conferência foi “muito boa, muito produtiva. Onde podemos destacar, com relação aos animais de ruas, por exemplo, foi sugerida a realização da castração dos animais em parceria com a sociedade, sendo os mesmos tutores provisórios ou definitivos”, disse.

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da CNM.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.

Repasses neste ano

Ainda de acordo com o que foi repassado ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A entidade reforça que no cálculo desse montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo período do ano anterior.

Diante disso, a CNM ressalta que apesar dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro comparado com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano. Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os recursos municipais.

Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores e coeficientes repassados por Estado.

O ceticismo da população na política deriva em boa monta da ação dos próprios políticos, especialmente daqueles detentores de mandatos. Um dos graves problemas é o do balcão de negócios estabelecido por vereadores, prefeitos, líderes de governo e oposição.

O grande problema é o de que, nessas negociatas, o aspecto público, do retorno desses acordos em investimentos para a coletividade fica sacrificado. Sai o espírito público, entra o espírito impuro do que há de espúrio na política.

Do lado de quem faz jornalismo, o desafio é sempre de jogar luz sobre esses episódios. Ficar na zona de conforto, achar que “não é comigo”, ser conivente ou complacente com a prática é algo que denúncia a atividade jornalística. Muitas vezes, não há nem necessidade de revelar bastidores. O mero anúncio de determinados acordos já expõe os agentes à opinião pública. Por isso, nessas horas, não são poucos os que fogem dos holofotes da imprensa. Se escondem, evitando pré julgamentos.

Essa semana foi cheia desses episódios. Em Serra Talhada, foi notícia o vereador André Maio, pelo duplo twist carpado para tentar explicar como foi do apoio a Waldemar Oliveira para o influencer Charles de Tiringa e agora, para Fernando Monteiro, alinhado à prefeita Márcia Conrado. Três mudanças, de três palanques totalmente diferentes, em poucos dias. E não precisa perguntar o que move o parlamentar. A sociedade já fez a leitura.

Em São José do Egito, os vereadores de oposição a Fredson Brito foram os únicos que não definiram o candidato a Estadual depois da desistência de Adelmo Moura. Estariam balançados entre Diogo Moraes e Caio Albino. Não falta quem diga que o apoio foi a leilão, o que os vereadores Romerinho Dantas, Alberico Tiago, Fernanda Jucá, Beto de Marreco e Damião de Carminha negam.

Em Afogados da Ingazeira, um debate na Rádio Pajeú quis saber que vereadores seguirão o alinhamento com o prefeito Sandrinho Palmeira. De sete chamados, apenas dois compareceram. As ausências dos outros cinco levantaram questionamentos sobre a motivação e dificuldade em revelar o caminho para o ano que vem. O capítulo final foi do vereador Mário Martins garantindo que trocará Carlos Veras por Augusto Coutinho por apoio a seus projetos, negando favorecimento pessoal e partindo pro ataque contra quem o questionou.

De um modo ou de outro, dar visibilidade a esses acordos quando eles ocorrem, arrumações, guinadas sem o compromisso ideológico, político, apontar essa realidade, certamente não vai salvar o mundo, já emporcalhado de péssimos exemplos. Mas expõe e incomoda aqueles que ocupam espaços políticos para um balcão de negócios. Disso não podemos abrir mão.

O vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, esteve na sede da entidade nesta sexta-feira (05) para participar de uma reunião de planejamento do 9º Congresso Pernambucano de Municípios. Na ocasião, também conheceu de perto o funcionamento do recém-inaugurado Setor de Arquitetura e Engenharia da Amupe, criado para apoiar os municípios pernambucanos na elaboração de projetos.

Reconhecido como o maior encontro municipalista do Norte e Nordeste, o Congresso da Amupe será realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026, em um novo espaço: o Recife Expo Center. Durante a reunião, Pedro Freitas discutiu pontos estruturantes do evento, como definição do tema central, organização das salas temáticas, programação de palestrantes e detalhes do cerimonial.

A proposta é que a abertura do Congresso ganhe um novo formato, combinando a participação de uma personalidade nacional com uma palestra inicial, seguida do momento oficial com as falas das autoridades. “Estamos construindo um Congresso que contribua de forma prática para o dia a dia dos gestores, fortalecendo o diálogo e a troca de experiências entre os municípios pernambucanos”, afirmou Pedro Freitas.

No Setor de Arquitetura e Engenharia, o vice-presidente acompanhou a apresentação de um projeto de praça enviado pelo município de Aliança. Ele ouviu a equipe técnica, realizou ponderações e sugeriu ajustes para adequar a proposta à realidade local. A Amupe reforça que continua recebendo projetos, que podem ser protocolados pelo site da Associação (amupe.org), na aba Atendimento e, em seguida, Setor de Arquitetura e Engenharia.

Enquanto Arcoverde,  com população similar, tem Delegacia da Mulher e Homicídios, Capital do Xaxado, com alta criminalidade,  tem única Delegacia pra tudo

Os homicídios registrados nos últimos dias em Serra Talhada,  três no total, com  nove ao todo no ano, foram os assunto do comentário que apresento no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

A repercussão indica que o questionamento de que o Estado deve melhorar a estrutura de segurança na cidade foi seguido por gente que entende de segurança no Estado e, com reservas, fez uma comparação interessante.

Enquanto Serra Talhada, sabidamente uma cidade que precisa de atenção especial por suas características e causas da violência só tem uma única Delegacia de Polícia funcionando como uma clínica geral, pra toda sorte de ocorrência,  Arcoverde,  no portal do Sertão e com população similar, tem uma Delegacia tida como convencional,  uma Delegacia Especializada em Homicídios e uma Delegacia da Mulher.

Serra ainda sofre com o baixo quantitativo de policiais civis e militares.

A cidade perde inclusive para Afogados da Ingazeira,  que tem a sede da Polícia Científica e uma Delegacia da Mulher. “O Instituto de Criminalística que fica em Afogados atende Serra Talhada.  Já houve caso de homicídio em Serra em que a polícia científica só apareceu depois de atender uma ocorrência em Itapetim,  ir a Afogados e só de lá seguir para Serra Talhada”.

Aparentemente,  a influência política junto à governadora Raquel Lyra que tem ou tiveram Luciano Duque e Márcia Conrado não conseguiram resolver algo tão grave, que sequer necessitaria de intervenção política,  dada a conhecida realidade da cidade e necessidade de atenção diferenciada. Isso somado à letargia do ciclo socialista.

Veja o comentário para o Sertão Notícias:

 

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