Carnaíba: prefeitura inicia pavimentação de ruas em Carnaíba Velha

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta terça-feira (6) a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP). Os desembargadores da 2ª instância decidiram aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Leia a íntegra do documento.(Clique aqui)

No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O documento, de sete páginas, inicia com um resumo da denúncia e os argumentos da defesa. A seguir, em 45 tópicos, são listados os entendimentos dos desembargadores sobre o caso. Ao final, é apresentada a decisão unânime da 8ª Turma a respeito dos recursos.

A partir da notificação, os advogados de Lula têm até dois dias para entrar com o recurso de embargos de declaração, já que a decisão foi unânime. A defesa é considerada intimada a partir do momento em que acessa o processo eletrônico no TRF-4. Caso não faça isso em dez dias, o prazo para recorrer começa a contar automaticamente.

Nos embargos de declaração, os advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. Esse recurso, no entanto, não permite reverter a decisão do tribunal. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula pode ser preso.

No último dia 30, o TRF-4 já havia divulgado o relatório do caso e a íntegra dos votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, da 8ª turma, que analisou o recurso de Lula. Nesta terça, instantes antes da publicação do acórdão, foi divulgado o voto do desembargador Victor dos Santos Laus.

Julgamento: o julgamento do recurso do ex-presidente no TRF-4 ocorreu em 24 de janeiro em Porto Alegre. O ex-presidente havia recorrido à 2ª instância contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato na 1ª instância.

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma condenaram Lula e aumentaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto; o revisor, Leandro Paulsen, e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Os juízes entenderam que havia provas de que o triplex em Guarujá foi reformado pela OAS para o ex-presidente e que ele receberia o imóvel como propina para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.

Na última quarta dia 11 de fevereiro, foi realizada a primeira reunião de 2015 da comissão de administração pública da Assembleia, com o objetivo de promover a instalação e a eleição para a Presidência e Vice-Presidência desta comissão.

Os Deputados titulares Augusto César (PTB); Eduíno Brito (PHS); Bispo Osséssio Silva (PRB); Rogério Leão (PR); e os Deputados Suplentes Professor Lupércio (SD); e Joel da Harpa (PROS) elegeram por unanimidade o Deputado Ângelo Ferreira, do PSB, para  presidência e  Adalto Santos, também do PSB, para ocupar a vice-presidência.

Na mesma oportunidade sete projetos de lei foram aprovados. Entre as matérias, está a que propõe alterações na Lei Orçamentária Anual, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza o Governo a abrir ao Orçamento Fiscal crédito especial de aproximadamente 200 milhões de reais, em favor da vice-governadoria, Secretarias de Desenvolvimento Social, de Justiça, de Micro e Pequena Empresa e de Habitação.

O colegiado também aprovou projetos relativos à segurança pública,  já apreciados anteriormente pela Comissão de Justiça. As matérias, também de autoria do Poder Executivo, abordam questões como o Prêmio de Defesa Social e a instituição de bônus pecuniário para policiais civis e militares.

Do Blog da Folha

A governadora Raquel Lyra (PSD) alertou, na manhã desta sexta-feira (24), que as divisões criadas pelo período eleitoral podem prejudicar a população do estado.

A declaração foi dada ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), no lançamento da 14ª edição do programa Governo do Brasil na Rua – Feira da Cidadania, na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, no bairro da Macaxeira, Zona Norte do Recife.

“Em tempo de eleição, vão querer nos dividir, vão querer separar quem veste branco, preto, roxo, amarelo, azul ou vermelho. Não sabem que o nosso povo dividido faz muito mal ao nosso estado e que a gente só cresce se estivermos todos juntos, trabalhando numa direção só”, disse.

A governadora também ressaltou que as ações empreendidas em parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não têm como finalidade obter votos, mas ajudar a população.

“Eu quero agradecer a parceria do presidente Lula, que tem nos ajudado a chegar junto e mais perto (da população), para permitir que pessoas que não eram enxergadas pudessem ser. E não é pela troca do voto ou bandeira partidária, mas, pelas bandeiras que unem a todos, que são as cores das bandeiras de Pernambuco e do Brasil”, declarou.

Eleições

Raquel também criticou políticos que, segundo ela, têm apostado no fracasso de ações empreendidas pelo estado e no “quanto pior, melhor”. E enfatizou que no momento certo, o período eleitoral, haverá espaço para o debate e para o enfrentamento político.

“A eleição vai acontecer no tempo certo, dentro das ‘quatro linhas do campo’, onde eu estou acostumada a jogar. Eu não fujo de disputa, de luta, nem de problema. Eu nunca tive eleições que fossem tranquilas”, afirmou.

A dez dias do fim do prazo de permanência na residência oficial da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) promoveu na tarde desta quarta-feira (27), um churrasco de despedida para funcionários da Casa.

Entre os convidados estão servidores do departamento de Polícia, responsável por acompanhar o peemedebistas nestes últimos meses. O convite de Cunha foi repassado na véspera para os servidores. “A Bernadete acabou de ligar na sala da COE convidando todos os agentes para um churrasco de confraternização que o ex-presidente Eduardo Cunha e sua esposa oferecerão para todos aqueles que com ele trabalharam, amanhã, a partir das 13:30 na residência oficial. Ele deseja a presença de todos”, diz o comunicado.

Cunha e a esposa Cláudia Cruz receberam os servidores nos jardins da residência, que fica no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. A festa, embalada por uma cantora, contou também com a distribuição de bebidas alcoólicas.

Ao perceberem a movimentação de fotógrafos e jornalistas nas redondezas da residência, os convidados deixaram os jardins e foram fazer a confraternização dentro do imóvel. O prazo final para Cunha deixar a residência expira no próximo dia 6, quando se completam 30 dias de sua renúncia ao comando da Casa. Ele deverá se mudar para um apartamento funcional.

No início de agosto, logo após o fim do recesso do Legislativo, há a previsão de que seu processo de cassação seja lido em plenário. A votação será aberta e para que ele perca o mandato é necessário ao menos 257 votos dos presentes.

Por Anchieta Santos

Esta semana a vice-prefeita  Lúcia Moura filiou-se ao PMDB, partido aliado do PSB do Prefeito José Patriota. Marido da vice-prefeita, o médico Junior Moura está filiado ao Psol, sigla do bloco de oposição ao gestor de Afogados da Ingazeira, inclusive anunciando candidatura à sucessão municipal.

Enquanto isso, o ex-prefeito Totonho Valadares (ainda no PSB), defendeu ontem durante entrevista ao Debate das Dez, a repetição da chapa, Patriota e Lucia Moura para a eleição municipal. O eleitor vai ter que fazer um esforço para entender esse angu de caroço.