Tabira: Governo Municipal dá as boas-vindas ao Padre Josenildo durante celebração de acolhida 

A carta é direcionada ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça do Trabalho e a população

Por André Luis

Colaboradores do SAMU da III Macrorregião, divulgaram uma carta aberta direcionada ao Ministério Público do Trabalho (MPT),à Justiça do Trabalho e a população, onde reivindicam verbas rescisórias referente a rescisão do contrato em 31 de outubro de 2022. Leia a abaixo a íntegra da carta:

Vimos a público externar a nossa indignação que o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú e o Instituto Técnica em Gestão Moderna- ITGM responsáveis pela gestão do SAMU da III Macrorregião com central de Regulação no município de Serra Talhada no Estado de Pernambuco, deixou os seus colaboradores após rescisão do contrato no dia 31 de outubro de 2022 sem o pagamento das suas verbas rescisórias. 

Durante o contrato nos mantivemos firmes na prestação dos trabalhos sem faltar com nenhum compromisso (cursos, treinamentos e plantões) apesar dos atrasos nas datas de pagamentos. 

Tendo em vista que os seus colaboradores até o momento não receberam os direitos trabalhistas chamamos a atenção da população, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho para as graves consequências que essa situação venha a causar a vários pais e mães de famílias que passaram o Natal e virada de ano sem ter condições de colocar o mínimo na sua mesa para chamar de ceia, por irresponsabilidade e falta de compromisso do Cimpajeu e da ITGM.

Colaboradores SAMU

Entenda – Em 31 de outubro de 2022, o contrato entre o Cimpajeú e a ITGM foi rescindido. Segundo o Consórcio, o motivo do rompimento do contrato foi motivado por questões  financeiras, uma vez que o governo federal ainda não fez os repasses necessários para o custeio do serviço. 

Com o rompimento do contrato, o Cimpajeú assumiu a gestão dando continuidade ao serviço.

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, em 22 de novembro de 2022, o controlador do Cimpajeú, Vinicius Machado, informou que o contrato com a ITGM era de ressarcimento e que o valor devido à empresa era de responsabilidade dos governos estadual e federal.

“ Por tanto, todos os débitos que forem comprovados, serão pagos. Na verdade, não existe débito do Consórcio com a ITGM. Nós assumimos a folha de pagamento de outubro para que o serviço não ficasse parado”, explicou Vinicius.

Em nota enviada ao blog, a ITGM rebateu a informação e afirmou que o Cimpajeú tem uma dívida de mais de R$ 5 milhões com a empresa.

“A falta de habilitação do consórcio não é uma condição contratual vinculado ao pagamento da ITGM. O contrato de gestão é firmado entre a ITGM (instituto sem fins lucrativos) e o Cimpajeú, não havendo assim a vinculação de pagamento da habilitação ou não do serviço e nem tão pouco a dependência de repasse proporcional tripartite”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto.

O petista avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá.

“O ex-presidente quer sair da prisão com o reconhecimento de que não praticou qualquer crime e que sua condenação foi imposta em um processo injusto. Ele não está focado em abatimento de pena ou mudança de regime, embora tenha plena ciência de todos os seus direitos”, diz Cristiano Zanin, advogado de Lula.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente já tem direito à progressão de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal.

“Essa é a posição dele que temos no momento, que é compatível com todas as provas de inocência que apresentamos e com as recentes revelações feitas pela imprensa sobre o comportamento do juiz e dos procuradores no processo”, afirmou Zanin.

Esse parecer da Procuradoria aguarda avaliação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ainda sem data certa para ocorrer. Segundo especialistas, o petista deve ter esse direito a partir de setembro próximo.

Mas, para que isso ocorra na prática, seus advogados precisam formalizar o pedido do benefício à Vara Federal responsável pela execução penal, em Curitiba.

Até agora, Lula não requisitou nenhum benefício para o encurtamento da sua pena. O ex-presidente leu dezenas de livros na cadeia. Poderia, de acordo com a Lei de Execução Penal, ter feito resumo das obras e com isso teria abatido dias de prisão.

A legislação determina que para cada livro resumido sejam descontados quatro dias na pena. O limite é de 12 resumos por ano.

Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.

*Walter Nunes e Flávia Faria/Folhapress

Movimento dos caminheiros, porém, ainda apresenta fraca adesão no Nordeste

Da Folha PE

A alta de R$ 0,10 no litro do diesel, que foi autorizado pela Petrobras e entrou em vigor ontem, reacendeu o fantasma de uma nova greve dos caminhoneiros. Líderes da categoria chegaram até a articular uma nova paralisação na noite desta quinta-feira (18). A ideia é que a greve tenha início no próximo dia 29, mas ainda não chegou ao Nordeste. Por isso, lideranças locais não confirmam a adesão ao movimento.

“Não estamos sabendo da paralisação até o momento”, afirmou Tony Oliveira, um dos líderes do Sindicato dos Trabalhadores de Caminhões e Transportes Rodoviários em Pernambuco (Sintracarp-PE). Outros representantes locais da categoria, que participaram da greve do ano passado, também não deram como certa a nova paralisação.

No Sudeste, por sua vez, líderes dos motoristas autonômos confirmaram a greve. Eles disseram ter antecipado a paralisação anteriormente prevista para 21 de maio para o próximo dia 29 devido à mudança no preço do diesel e à possibilidade de novos reajustes nos próximos dias. A categoria ainda argumentou que o aumento de R$ 0,10 no diesel impacta em R$ 1 mil o lucro mensal de um motorista e lembrou que o frete não mudou por conta disso.

Por nota, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) disse que, apesar do grande número de queixas, ainda não é possível afirmar que a categoria está se organizando para uma nova paralisação. A entidade ressaltou, porém, que os motoristas estão “enfurecidos” com o reajuste do diesel. A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) afirmou que o reajuste “aumentou ainda mais a tensão instalada na categoria”. Segundo a CNTA, os caminhoneiros carregam desde o “ano passado a frustração de não ter a lei do piso mínimo do frete cumprida”.

A confederação disse até ter feito um levantamento com 140 sindicatos, nove federações e uma associação colaborativa para confirmar o posicionamento dos caminhoneiros. “A entidade identificou que o anúncio reacendeu uma insatisfação generalizada na categoria, que está impaciente à espera de uma resposta do Governo”, informou a CNTA.

Guinchos

Além disso, os motoristas de guincho reclamam do não cumprimento do parecer da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que reconhece a atividade da categoria como transporte de carga e não apenas como prestação de serviço.

A Associação das Seguradoras em Pernambuco, por sua vez, afirmou que, até a noite de ontem, não havia sido informada sobre a movimentação. A entidade acredita, portanto, que a paralisação deve ocorrer apenas no Sul e no Sudeste do País. Lideranças dessas regiões, por sua vez, dizem que estão previstos atos em todo o País.

O radialista Anchieta Santos,  61 anos, será transferido para a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional Emília Câmara.

A informação foi confirmada pelo radialista Aldo Vidal no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú,  após contato com a filha, Rahyssa Huanna e a esposa, Marineide Santos.

A decisão foi tomada em conjunto pela família e equipe médica que o acompanhou até agora no Hospital da Restauração.  Não foram repassados mais detalhes do estado de saúde do radialista.

Anchieta será trazido em uma UTI Móvel para unidade.  Ele foi operado dia 5 de julho para tratar um tumor no cérebro. O procedimento foi conduzido pela equipe do neurocirurgião Paulo Brayner.

Desde então,  o radialista tem alternado momentos de melhora e de complicações.  A família tem pedido privacidade e orações. Semana passada,  muitas informações desencontradas circularam sobre o estado do radialista,  mas negadas pela família.  Apenas a ela cabe o repasse das informações,  motivo pelo qual houve críticas à forma como essas informações,  algumas Fake News,  eram compartilhadas.

Anchieta Santos é um dos profissionais mais respeitados da história da Rádio Pajeú.  Iniciando sua vida na radiodifusão na década de 70, é responsável pela formação de muitos profissionais e também pela migração para o rádio notícia,  marca da Pajeú até hoje.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco leva, nesta segunda-feira (4), o Pernambuco de Verdade ao Agreste Central do Estado, cumprindo agenda de visitas a obras paradas e equipamentos públicos da região.

Esta será a sexta edição do programa, que já passou por mais de 50 cidades de Pernambuco no Zona da Mata Norte, Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú e Sertão do Araripe.

“Da última vez que estivemos no Agreste Central, saímos bastante preocupados com os serviços prestados à população, sobretudo na área de saúde, com problemas gravíssimos de Infraestrutura no Hospital Regional do Agreste e a Fundação Altino Ventura ameaçando entregar a administração do Mestre Vitalino, por atrasos nos repasses por parte do Governo do Estado”, recordou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição, lembrando que a visitas às microrregiões do Estado tiveram início ainda em 2015.

Nesta edição, além da agenda de visitas, os deputados oposicionistas terão encontros com lideranças empresariais e políticas da região, sobretudo em Caruaru, e à noite vão realizar uma audiência pública na Câmara Municipal, onde devem colher queixas e sugestões de representantes dos movimentos sociais, estudantis, sindicatos e movimentos populares.

Os deputados da Oposição programam ainda visitas às regiões do Sertão do São Francisco, Zona da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife, entre os meses de setembro e outubro. Ao final dos encontros, será apresentado um relatório com o diagnóstico dos principais problemas enfrentados pelos pernambucanos.