Carnaíba: barreiras sanitárias já realizaram 45 mil abordagens, diz Prefeitura

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), por 17 votos a 7, após cerca de seis horas de debate. 

A proposta segue para votação no Plenário ainda hoje. O texto altera critérios de fixação e execução de penas para crimes contra o Estado democrático de direito, com impacto sobre condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O projeto prevê redução de pena quando os crimes forem praticados em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado ou exercido liderança, além de facilitar a progressão de regime, com cumprimento mínimo de 16,6% da pena. Também veda a soma de penas nesses crimes e permite remição por trabalho em prisão domiciliar. Emenda do senador Sergio Moro restringiu os efeitos a crimes contra o Estado democrático de direito.

Durante a discussão, houve divergências sobre o alcance da proposta e seus efeitos sobre decisões do Supremo Tribunal Federal. Senadores favoráveis defenderam a revisão da dosimetria aplicada, enquanto críticos apontaram risco de interferência em sentenças e sinalização institucional. 

A CCJ aprovou requerimento para que, se aprovado em Plenário, o texto siga direto para sanção presidencial, embora haja controvérsia sobre a natureza da emenda e a necessidade de retorno à Câmara.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, acompanhou o serviço de instalação da rede elétrica feita por a Celpe para atender à Escola Francisco Zeferino Pessôa, no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama.

Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas do Município, esteve com o prefeito acompanhando o serviço.

A Celpe começou a realizar a instalação desta rede elétrica no último final de semana. Até a manhã desta quinta-feira (29), a Celpe tinha instalado todos os postes faltando colocar os fios para concluir esta rede elétrica. “Finamente a Celpe veio à escola fazer essa instalação elétrica”, disse o prefeito.

Segundo Sávio, a prefeitura de Tuparetama espera que a Celpe conclua o mais breve possível este serviço da rede elétrica da escola. “Construí esta escola para acomodar melhor os alunos oferecendo um espaço amplo e espero que a Celpe conclua logo a instalação”, disse o prefeito.

Sávio inaugurou a Escola Francisco Zeferino Pessôa, em 29 de setembro, tendo sido construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esta escola foi construída obedecendo ao projeto padrão do Ministério da Educação.

A Escola Francisco Zeferino Pessôa tem seis salas de aula, sala dos professores, biblioteca e área de lazer coberta. Esta recebeu o nome e os alunos da antiga escola de mesmo nome, que ficava no Bairro Bom Jesus, funcionando atualmente no período da manhã e da tarde.

Deputado estadual afirmou que o filho permanecerá na Câmara dos Deputados caso seja eleito, mesmo diante das especulações sobre uma eventual candidatura à Prefeitura de Serra Talhada em 2028.

O deputado estadual Luciano Duque (Podemos) afirmou que Miguel Duque (Podemos) cumprirá o mandato de deputado federal caso seja eleito neste ano. A declaração foi dada durante sabatina da TV Farol, nesse sábado (19), após pergunta desse jornalista.

O questionamento tratou dos apoios que Miguel vem construindo também fora de Serra Talhada e das especulações em torno de uma possível candidatura à Prefeitura do município em 2028.

A pergunta foi se, diante desse cenário, Miguel assumiria o compromisso de permanecer na Câmara dos Deputados e cumprir o mandato para o qual eventualmente seja eleito.

“Com certeza, vai cumprir o mandato. A delegação que é dada pelo povo, você tem que respeitar”, respondeu Luciano.

O deputado estadual também evitou antecipar a discussão sobre a sucessão municipal em Serra Talhada.

“Evidentemente que eleição municipal não se discute agora. Vai discutir mais na frente”, afirmou.

Durante a resposta, Luciano avaliou ainda que Serra Talhada poderá ampliar sua representação política nas eleições deste ano e mencionou outros candidatos ligados ao município que disputam vagas no Legislativo.

O parlamentar também aproveitou a participação para citar os apoios que recebe em Afogados da Ingazeira e tratar de demandas da região. Entre os temas mencionados, falou sobre investimentos no Hospital Regional Emília Câmara e ações relacionadas ao abastecimento de água.

Ao final, Luciano reiterou o compromisso em relação ao filho: “Se Miguel for eleito, com certeza ele vai cumprir o mandato”.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com a pergunta e a resposta de Luciano Duque na TV Farol.

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Frame : Reprodução/TV Farol

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Em virtude da reunião Asserpe, a Rádio Pajeú (primeira emissora do Sertão Pernambucano) alterou a tradicional data de comemoração do seu aniversário (4/10) para a noite do dia 21/10, às 20h, no Cine São José.

Haverá o lançamento do livro “Rastro para uma velhice digna”, de Zé Gomes, primeiro Diretor Comercial de uma emissora de rádio no Sertão do Estado e show cultural com o coral Anitta Vilarim, de Serra Talhada.

O local está sendo preparado com suporte da WN Empreendimentos. Destaque para o painel de LED montado no Cinema que exibirá imagens da emissora. O evento será aberto ao público, com tribuna de honra disponível para os representantes das emissoras afiliadas presentes.

Na quinta (22), Afogados da Ingazeira será a última parada da Asserpe em 2015 e sediará a 104ª Reunião Setorial da associação, na quinta-feira (22/10), às 9h, no Cine São José.

Na pauta do encontro, assuntos relevantes aos radiodifusores de Pernambuco, como as novidades sobre os processos referentes à radiodifusão no congresso federal e algumas novidades importantes do setor. Os radiodifusores ainda visitarão antes o Museu do Rádio, primeiro do Estado, no Bairro São Francisco.

A noite da última sexta-feira (9) foi marcada por uma tragédia familiar no bairro Borborema, em Serra Talhada. Uma avó, de 60 anos, matou sua neta, Gyslaine Borges de Souza (foto), de apenas 24 anos, a facadas após uma discussão.

O crime aconteceu na Rua Luiz Brás de Souza. Segundo informações da Polícia Militar, a suspeita teria agido em um momento de fúria, desferindo diversos golpes de faca contra a vítima. Gyslaine não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

A avó foi detida em flagrante e encaminhada à Delegacia de Polícia, onde prestou depoimento. A Polícia Civil investiga o caso, que representa o segundo homicídio registrado em Serra Talhada este ano.

Motivação do crime

Segundo informações de familiares, ao Farol de Notícias, a vítima estava grávida de quatro meses, porém um laudo do Instituto Médico Legal (IML) contradiz essa informação.

A avó, após passar por audiência de custódia neste sábado (10), teve sua prisão temporária convertida em preventiva pela justiça. A acusada, que estava detida na delegacia de polícia, será encaminhada para um presídio feminino no sertão.

De acordo com relatos, o crime teria sido motivado por ciúmes em relação a um suposto relacionamento da neta com um rapaz. A tia da vítima comentou: “Eu a vi ontem, e vivia mais na rua. Tinha um caso com um rapaz e a avó dela também. E foi por ciúmes que ela fez isso”.

A investigação do caso segue em andamento e a Polícia Civil busca esclarecer todos os detalhes da tragédia.