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A arte de mudar de lado: uma análise da pesquisa DataTrends em Arcoverde

Por Nill Júnior

*Por Roberto de Albuquerque Cavalcanti

A pesquisa de intenção de votos nº 05437/2024 para prefeito de Arcoverde, do Instituto DataTrends que aponta em seu principal cenário, Zeca Cavalcanti com 51%, seguido por Madalena Britto, com 22% e Wellington da LW com 15% deixou anestesiada a cúpula da pré campanha da ex-prefeita Madalena.

Tentaram inclusive descredibilizar o instituto nas redes sociais. Em 1º lugar para ser justo, o DataTrends, ainda em 2023, firmou parceria com o jornalista e colunista do Diário de Pernambuco, Edmar Lyra para promover a divulgação de pesquisas em todo o estado e tem, semanalmente apresentado os levantamentos obedecendo rigorosamente as rígidas regras impostas às pesquisas eleitorais. Não se trata portanto, de um arranjo local. Lyra tem 16 anos de trabalho conceituado no estado.

Citada essa preliminar, vamos analisar a pesquisa.

Parece que os quase 30% de vantagem de Zeca estremeceram a cúpula madalenista, que intensificou a sua presença nas redes sociais. Apesar de Arcoverde enfrentar uma estiagem histórica, evidenciada pelo Decreto de Emergência nº 117 de 21/02/2024 e assistir pessoas idosas com cisternas vazias, vendo seus animais e roçados morrerem por falta de água, vimos a movimentação intensa da ex-prefeita, que abriu as portas de mansão com jardins de campos verdes e floridos para se deixar fotografar com lideranças e criar a imagem de volume maior da sua pré campanha.

Chamou-se também atenção, o extenso artigo “Opinião: a Ópera sem rumo de Zeca, Wellington da LW e a sombra do tetra que os une”, de lavra do jornalista Paulo Edson. Em síntese ele entende que pesquisa não se discute, faz um trocadilho sobre o nome do instituto e argumenta que a ex-prefeita nos últimos 04 meses se movimentou muito, atraiu lideranças, enquanto Zeca esteve com a campanha estagnada. Também atribui a Wellington a responsabilidade da estagnação política, administrativa e econômica da cidade.

Puxou da gaveta do tempo, a visita que a Polícia Federal fez à prefeitura de Arcoverde e os dois sorteios da CGU. Só esqueceu de dizer que Madalena Britto era a vice prefeita, também integrante da gestão. Na época, ela nunca se pronunciou nem a favor de Zeca e nem da Polícia Federal. Manteve silêncio eterno, sem ter renunciado ao salário de vice -prefeita, como fez recentemente o Delegado Israel, ex-vice prefeito de LW. Lembro ainda, que o mesmo Paulo Edson abarrotava a caixa de mensagens do nosso jornal Tribuna da Região, defendendo o prefeito Zeca, pois ele era Secretário de Comunicação e sombra do então prefeito. Naquela época, Zeca, a vice Madalena e o Secretário Paulo Edson estavam alinhados e lamentando a visita da PF em Arcoverde. A proximidade era tão grande, que uma pessoa muito próxima a ele, foi a secretária do gabinete de Zeca, enquanto este era Deputado Federal em Brasília.

Para ser sincero, o único veículo que tinha coragem em criticar um político com 80% da população era o nosso. Noticiamos o fato da Polícia Federal à época e em seguida, já no portal de notícias PeOnline, tivemos a responsabilidade de publicar que Zeca foi inocentado.

O jornalista foi feliz ao escrever que Zeca e Wellington cairam juntos no colo de Raquel Lyra. No entanto, despejou: “Porém, são omissos diante da tragédia política-administrativa de Raquel em Arcoverde, preocupados apenas com cargos”. Esquece, porém, que antes mesmo de Zeca e LW caírem no colo da governadora, ele também já estava lá. Chegou de mão dada com a ex-vereadora Zirleide Monteiro, de quem era ligado. No governo LW, pouco tempo ficou por falta de espaço.

Ainda para refutar a verdade dos números, argumenta que a adesão de quatro vereadores competitivos e lideranças estaduais e federais não poderia resultar em zero crescimento de Madalena, uma verdadeira inversão dos fatos naturais da política. Por fim, destaca uma frase de João Campos que diz “Na política, ganha quem consegue somar, quem sai de casa e, ao fim do dia, conseguiu agregar mais gente, mais propósito, mais ideias ao seu time”.

Pois bem é justamente a frase filosófica de João Campos que explica os números da última pesquisa em Arcoverde: “ganha quem consegue somar, agregar mais gente”: Zeca arregimentou o apoio do presidente da Câmara Siqueirinha, que ajudou LW a ter 47,50% dos votos do bairro São Geraldo, trouxe Célia Galindo, aliada histórica de Madalena, trouxe Cibele e Rodrigo Roa, com quase 2.000 votos na eleição majoritária e que era adversária dele, de Madalena e de LW e manteve o apoio de Heriberto do Sacolão, turbinado eleitoralmente pela saída de Zirleide Monteiro. Ao mesmo tempo, Madalena, que inicialmente foi esvaziada pelo atual prefeito, conquistou de volta, o Sgt Brito, Luiza Margarida, João Taxista e João Marcos, mas perdeu o controle da prefeitura, o envolvimento pró-ativo do delegado Israel, o apoio do Governo do Estado e somou-se a isso, o peso de ter sido a madrinha de LW, hoje com alto índice de rejeição. As lideranças que anunciou, já eram dela. Só estavam com LW aguardando o momento de romper. Na verdade, Madalena não cresceu. Apenas está tentando juntar o que está espalhado. A insatisfação dos servidores municipais com o governo atual reflete em Madalena, que deixou, segundo aliados de LW, um rombo no INSS que comprometeu o governo. As obras inacabadas e o papel do ex-secretário Cal, na formação de seu futuro governo não é claro. Tanto se fala dele na Câmara ou nas ruas, que há quem pense, que ela seria a prefeita de direito e ele o prefeito de fato. É o que se vê no imaginário popular. Ela, a pré candidata, nunca se pronunciou sobre a influência do filho, sobre as obras inacabadas, sobre o rompimento com LW e sobre o INSS.

Wellington da LW foi quem mais cresceu. Por que? Simples, Deu uma guinada no marketing e ao desidratar Madalena, tirando do governo as pessoas comprometidas com ela, passou a montar seu próprio time, antenado em divulgar o lado bom do seu governo ruim. Isso fez LW crescer. É lógico. Ou seja, tirando as pessoas de Madalena, ele agregou pessoas para o seu grupo, como disse João Campos.

Empate técnico? O curioso é que, se considerarmos a margem de erro de 4,88%, LW e Madalena também podem estar tecnicamente empatados. E se essa curva de crescimento continuar, LW por controlar a máquina pode comer o cartão da ex-prefeita e tirá-la do jogo. LW não perderia nada com isso: ganhando assume a prefeitura por mais quatro anos. Perdendo, herda a oposição ao futuro prefeito e passa a ser um ativo importante para 2026. É assim que a política funciona.

Propósito: O infalível dicionário Aurélio nos ensina que propósito é ter um motivo forte e significativo que impulsiona nossas ações e decisões, dando sentido e direção à nossa vida. Qual o propósito da população? O que o povo mais deseja? Qual o propósito de cada pré-candidato? A população pobre passa fome em Arcoverde, sente falta de serviços públicos de qualidade, sofre com a escuridão e com a taxa de violência. A economia atrofiou e o desemprego cresceu. A população quer mudança. Quem representa essa mudança? Zeca? Madalena? LW? Zeca tem argumentos mais consistentes com o desejo de mudança. Madalena e LW estão ligados pelo DNA da eleição passada. Há na rede, Inúmeros vídeos dos vereadores João Marcos, Sargento Brito, Luíza Margarida e João Taxista defendendo o Governo LW, que hoje Madalena ataca veementemente. Quantas vezes Madalena se pronunciou contra os vereadores que defendiam o que ela chama hoje de desgoverno? Nenhuma. Tulio Cavalcanti, secretário de LW e Edgar do Esporte, são os exemplos mais recentes de incoerência entre teoria e prática. Deixaram o Governo LW e tudo que era bom ficou ruim, da noite para o dia, sem transição. Outro ponto muito importante e que se fala nos bastidores é um suposto débito milionário que o atual prefeito teria com o filho da prefeita. Se isso for verdade, o que justifica gastar cifras milionárias do próprio bolso, sabendo que o salário de prefeito não é suficiente para equilibrar essa conta? Se é por propósito e por amor à Arcoverde por quê não doar os recursos para igrejas e instituições de caridade? Tentar se desvencilhar de LW, se juntando com todos aqueles que tem cara do Governo atual é um tiro no pé. Falta propósito. Falta discurso.

Por fim, assim como tão bem fez o jornalista, frases antagônicas para refletir sobre mudar de lado. Mudar de lado não é necessariamente trair. As vezes se muda de lado, quando expectativas e compromissos são frustrados. Com qual você mais se identifica?

Cuspir no prato que comeu e depois comer no prato que cuspiu. É feio – ditado popular.

Ser político é ser amigo o suficiente para poder romper, e inimigo não mais que suficiente para poder reatar – Adhemar de Barros.

A política ama a traição e odeia o traidor – Leonel Brizola.

*Roberto de Albuquerque Cavalcanti é editor do portal PEonline.

Outras Notícias

Prefeita Marcia Conrado no Debate da Fecomércio

Na próxima segunda-feira, dia 31 de maio, às 15h, a Fecomércio-PE apresenta mais uma edição da série 1º Debate com Prefeitos Eleitos de Pernambuco. Nesta ocasião, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, será a convidada do evento, mediado pelo jornalista Aldo Vilela, da CBN Recife, parceira da iniciativa.  Também contribuem com a conversa o […]

Na próxima segunda-feira, dia 31 de maio, às 15h, a Fecomércio-PE apresenta mais uma edição da série 1º Debate com Prefeitos Eleitos de Pernambuco. Nesta ocasião, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, será a convidada do evento, mediado pelo jornalista Aldo Vilela, da CBN Recife, parceira da iniciativa. 

Também contribuem com a conversa o presidente do Sindicom Serra Talhada, Francisco Mourato, e o presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto. 

A transmissão ao vivo acontece pelo YouTube da Fecomércio-PE e via rádio, no Programa CBN Total, da CBN Recife.   

“Serra Talhada é uma das cidades mais importantes do Estado e uma das mais pujantes do Sertão. Sem dúvida esta será uma oportunidade importante para que todos que fazem parte do segmento do comércio de bens, serviços e turismo possam saber sobre o planejamento da Prefeitura para o fortalecimento e estímulo dos setores, já que isso influencia fortemente na geração de emprego, renda e otimização da economia regional”, contextualiza o presidente da Federação. 

A série de debates, que já contou com a participação de prefeitos de outras regiões do Estado, como João Campos, do Recife, Professor Lupércio, de Olinda, Miguel Coelho, de Petrolina, e Camila Machado, de Sirinhaém, tem como objetivo ouvir dos gestores públicos municipais quais são suas propostas para o incremento do comércio de bens, serviços e turismo para os próximos anos de mandato.

Fonte: Fecomércio

Audiência conjunta na Alepe vai debater privatização da Eletrobras

A sugestão da deputada estadual Laura Gomes de realizar uma audiência pública sobre a privatização da Eletrobras, evoluiu, após muitas discussões sobre o assunto na Assembleia Legislativa, para uma audiência conjunta das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Meio Ambiente; e Desenvolvimento Econômico e Turismo. A audiência será realizada no dia 04 de setembro, às […]

A sugestão da deputada estadual Laura Gomes de realizar uma audiência pública sobre a privatização da Eletrobras, evoluiu, após muitas discussões sobre o assunto na Assembleia Legislativa, para uma audiência conjunta das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Meio Ambiente; e Desenvolvimento Econômico e Turismo. A audiência será realizada no dia 04 de setembro, às 10h, no auditório da Alepe. O presidente da CCLJ, deputado Waldemar Borges, deve presidir o evento.

Estão sendo convidados para debater o assunto, o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior; o presidente da Chesf, Sinval Zaidan Gama, além de deputados federais e estaduais.

Sertão do Pajeú se aproxima dos 400 óbitos por Covid-19 e conta com 495 casos ativos da doença

Foram confirmados mais quatro óbitos nas últimas 24 horas na região.  Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (9), a região registrou 121 novos casos positivos, 80 recuperados e 4 novos óbitos.  Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.232 casos confirmados, 21.338 […]

Foram confirmados mais quatro óbitos nas últimas 24 horas na região. 

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (9), a região registrou 121 novos casos positivos, 80 recuperados e 4 novos óbitos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.232 casos confirmados, 21.338 recuperados (95,97%), 399 óbitos e  495 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira confirmou 6 novos casos positivos e 8 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.565 casos confirmados, 3.378 recuperados, 46 óbitos e 141 casos ativos.

Brejinho não divulgou boletim. A cidade conta com 429 casos confirmados, 388 recuperados, 6 óbitos e 35 casos ativos.

Calumbi não confirmou nenhum caso confirmado e nem recuperado nas últimas 24 horas. Está com 384 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 1 caso ativo da doença.

Carnaíba  confirmou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. Agora o município conta com 1.170 casos confirmados, 1.100 recuperados, 25 óbitos e 45 casos ativos da doença.

Flores não divulgou boletim nas últimas 24 horas. O município conta com 805 casos confirmados, 751 recuperados, 27 óbitos e 27 casos ativos.

Iguaracy confirmou nas últimas 24 horas, 2 casos positivos e 1 recuperado. Conta agora com 562 casos confirmados, 533 recuperados, 16 óbitos e 13 casos ativos.

Ingazeira confirmou 7 novos casos positivos e 1 recuperado nas últimas 24h. O município conta agora com 200 casos confirmados, 184 recuperados, 1 óbito e 15 casos ativos.

Itapetim confirmou nas últimas 24h, 25 novos casos confirmados e 24 recuperados. O município tem agora 824 casos confirmados, 805 recuperados, 16 óbitos e 3 casos positivos.

Quixaba não registrou novos casos positivos, nem recuperados nas últimas 24h. O município permanece com 321 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 9 novos casos confirmados, nenhuma cura e 1 óbito nas últimas 24h. A cidade passa a contar com 371 casos confirmados, 347 recuperados, 7 óbitos e 17 casos ativos. Óbito: o boletim epidemiológico confirmou mais um óbito por Covid-19 no município, mas não deu detalhes sobre o ocorrido.

Santa Terezinha registrou 10 novos casos confirmados, 12 recuperados e 1 novo óbito. A cidade conta agora com 727 casos confirmados, 702 recuperados, 22 óbitos e 3 casos ativos. Óbito: confirmou o óbito ocorrido na manhã desta sexta-feira, 9 de abril do senhor Fernando Nunes Pereira, 76 anos, conhecido como Fernando Bodeiro. Ele era pai do Pároco de Santo Antônio e São João Maria Vianney, em Carnaíba, Padre Miguel Nunes Neto.

São José do Egito registrou 5 novos casos confirmados, 2 recuperados e 1 óbito. Agora, a cidade conta com 1.651 casos confirmados, 1.606 recuperados, 29 óbitos e 16 casos ativos. Óbito: um paciente de 64 anos. Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira na quinta-feira, 8 de abril após passar por complicação causadas pela Covid-19.

Serra Talhada registrou 34 novos casos confirmados, 17 recuperados e 1 novo óbito. O município conta agora com 7.843 casos confirmados, 7.596 recuperados, 125 óbitos e 122 casos ativos da doença. Óbito: Uma paciente de 79 anos. Faleceu no Hospital Eduardo Campos na quinta-feira, 8 de abril. Ela tinha hipertensão, diabetes e doença renal crônica.

Solidão registrou 4 novos casos confirmados e nenhum recuperado. A cidade conta com 357 casos confirmados, 351 recuperados, 2 óbitos e 4 casos ativos.

Tabira registrou 15 novos casos confirmados e 5 recuperados nas últimas 24h. A cidade passa a contar com 2.001 casos confirmados, 1.943 recuperados, 22 óbitos e 36 casos ativos.

Triunfo não teve alteração em relação ao boletim anterior. A cidade permanece com 706 casos confirmados, 675 recuperados, 23 óbitos e 8 casos ativos.

Tuparetama registrou 1 novo caso confirmado. A cidade conta agora com 316 casos confirmados de Covid-19, 290 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos da doença.

Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio

Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Essa é uma iniciativa conjunta do Legislativo, Executivo e Judiciário para dar um basta à escalada da violência contra as mulheres no país, que já contabiliza quatro vítimas de feminicídio (homicídio […]

Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Essa é uma iniciativa conjunta do Legislativo, Executivo e Judiciário para dar um basta à escalada da violência contra as mulheres no país, que já contabiliza quatro vítimas de feminicídio (homicídio de mulher) a cada 24 horas.

O Pacto terá uma ação coordenada e conjunta com a sociedade civil, com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos. Entre os objetivos, está o fortalecimento das redes de enfrentamento à violência contra a mulher, a promoção de informações sobre os direitos e as estruturas de proteção e de prevenção da violência baseada em gênero. A intenção é garantir a adoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres na cultura institucional.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, afirmou que o feminicídio é uma chaga aberta na sociedade brasileira e como tal deve ser tratado como um problema de Estado, e não de governo. Ele enfatizou que esse ato é “a possibilidade de enfrentarmos um tema tão complexo e que atinge a todos”, ao mesmo tempo em que se dá um sinal claro de que todas as instituições estão unidas.

— O feminicídio não é uma estatística. É o lado mais cruel de uma violência que atravessa, todos os dias, a vida de milhares de mulheres brasileiras. O Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio é, antes de tudo, um compromisso entre as instituições, uma declaração de responsabilidade do Estado brasileiro. Neste ato, a República Federativa do Brasil reafirma um dos seus deveres fundamentais: combater o feminicídio com o máximo rigor, com prioridade absoluta e com ação permanente — disse o presidente do Congresso.

Davi reforçou ainda que o pacto aponta direção, mas que a pavimentação do caminho “são políticas públicas eficazes, bem planejadas e executadas com prioridade”. Disse ainda que o Legislativo trabalha para interromper o ciclo de violência contra as mulheres, ao destacar que, em 2025, o Senado e a Câmara aprovaram 19 leis voltadas à causa.

— Leis que aumentam penas, fortalecem medidas protetivas de urgência, ampliam mecanismos de acolhimento, garantem reparação às vítimas e promovem a presença feminina nos espaços de decisão. Nesse sentido, destaco as Leis 15.160 e 15.125, de 2025. Elas aumentam a pena dos crimes de violência sexual contra mulheres, reduzem os espaços de impunidade e reforçam a efetividade das medidas protetivas de urgência — destacou o senador Davi.

Presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Motta também ratificou que os parlamentares estão prontos para agir juntamente com o Poder Judiciário nas respostas que não podem esperar: “só com uma ação de Estado, é que conseguiremos ser diligentes neste momento tão difícil”.

Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o feminicídio afronta as estruturas de prevenção e combate à violência e vem crescendo de forma espantosa no país. Por isso, disse o presidente, “lutar contra o feminicídio deve ser responsabilidade de toda a sociedade, mas principalmente dos homens”.

— Estamos falando da possibilidade de nós criamos uma nova civilização. Uma civilização de iguais, em que não é o sexo que faz a diferença, mas o comportamento, o respeito — afirmou Lula.

Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, descreveu a ação como uma das mais relevantes e urgentes já levadas a efeito pelas instituições. Ele declarou ser preciso trabalhar pela erradicação do feminicídio no Brasil.

— É preciso agir em várias frentes, prevenir, responsabilizar e proteger. A mudança na lei é importante, mas não é suficiente. Essa mudança começa quando começamos a agir — expôs Fachin.

O ministro lembrou que o Judiciário tem em execução ações como o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. No campo da responsabilização dos agressores, o Conselho nacional de Justiça (CNJ) tem apoiado mutirões para a júris de feminicídio, segundo Fachin.

O pacto também foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelo defensor público-geral federal em exercício, Marcos Paderes. Também estiveram presentes na solenidade as senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB), Teresa Leitão (PT-PE), Eliziane Gama (PSD-MA), Leila Barros (PDT-DF), Soraya Thronicke (Podemos-MS) e os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Humberto Costa (PT-PE).

Comitê Interinstitucional de Gestão

Na solenidade, o presidente Lula também assinou decreto que institui o Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, que  será constituído por quatro representantes de cada Poder, além do Ministério Público e da Defensoria Pública. Representante da Bancada Feminina no Senado, a senadora Daniella Ribeiro e a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, serão as representantes da Casa no comitê.

Davi destacou que o Senado participa “de uma das mais importantes políticas estruturantes de prevenção à violência contra mulher hoje em curso no país: o Programa Antes que Aconteça”, iniciativa da senadora Daniella. Ele lembrou que sob a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a senadora destinou R$ 130 milhões para ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

Projetos 

No Senado atualmente tramita uma série de projetos para combater e punir de forma mais rigorosa o feminicídio. Alguns deles endurecem as penas pelo crime, como o PL 1.548/2023, da senadora Soraya Thronicke, que prevê prisão de 12 a 30 anos para o crime. Outro é o PL 2.945/2025, do senador Wilder Morais (PL-GO), que aumenta de 40 anos para 50 anos a pena máxima para condenados por múltiplos crimes de homicídio, feminicídio ou estupro.

Ainda há projetos que endurecem penas de outros crimes relacionados à violência contra a mulher. O PL 994/2024, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), suspende o pagamento de salários de agentes públicos (entre eles políticos eleitos) enquanto estiverem afastados do exercício do cargo por motivo de violência contra a mulher. Já o PL 4.924/2023, da Câmara, cria o crime de violação virtual de domicílio, punível com reclusão de três a seis anos.

Há ainda projetos que dão maior segurança às vítimas de violência. Por exemplo, o PL 435/2023, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que assegura gratuidade automática e prioridade nas ações cíveis relativas a mulheres vítimas de violência, além de estender esses benefícios a familiares da vítima em caso de morte. O texto busca eliminar barreiras burocráticas que dificultam o acesso à Justiça. O projeto já foi aprovado pelos senadores em 2025 e agora aguarda votação na Câmara.

Outra proposta já aprovada no Senado e que aguarda votação dos deputados é o PL 2.083/2022, denominado Lei Bárbara Penna, que proíbe condenados por violência doméstica de se aproximarem da residência ou do local de trabalho da vítima e de seus familiares. O texto, da senadora Soraya Thronicke, também classifica ameaças e agressões no contexto domiciliar como crime de tortura.

Alguns projetos conscientizam sobre o tema e preveem o monitoramento de dados de violência. É o caso do PL 4.842/2023, que obriga clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre violência contra a mulher durante eventos esportivos com mais de 10 mil pessoas. A medida se aplica a clubes que recebem verbas públicas de loterias federais e exige que as campanhas sejam veiculadas nos telões, sonorização e sistemas de mídia dos estádios. O projeto é da senadora Augusta Brito (PT-CE) e aguarda votação na Câmara. É a mesma situação do PL 5.881/2023, que determina a publicação, a cada dois anos, de um relatório com dados do Registro Unificado de Violência contra as Mulheres. O projeto é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e busca aprimorar a produção de dados para subsidiar políticas públicas.

Ações institucionais 

O Senado vem adotando um conjunto de ações institucionais com o objetivo de combater a violência de gênero e o feminicídio. Entre as ações, destaca-se a criação de um protocolo de atendimento a mulheres da Casa em situação de violência e a contratação facilitada de mulheres vítimas de violência doméstica por meio de empresas terceirizadas.

O protocolo de atendimento é resultado do trabalho realizado pelo Comitê Permanente Pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado, em parceria com o Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho, a Polícia Legislativa do Senado Federal, a Procuradoria Especial da Mulher e o Observatório da Mulher contra a Violência, como uma das ações do Plano de Equidade de Gênero e Raça.

No protocolo, há orientações de onde fazer o relato de denúncia ou suspeita da violência, como deve ser realizado o atendimento e acolhimento da vítima, as avaliações de risco, as orientações e os possíveis encaminhamentos para outros serviços. Entre as orientações, está a de informar a vítima sobre como registrar a ocorrência na Polícia do Senado ou na Polícia Civil (delegacia da mulher).

Além do acompanhamento do processo formal, o Serviço de Qualidade de Vida pode atuar junto à chefia de trabalho da mulher em situação de violência, com concordância da vítima, a fim de sensibilizar sobre a necessidade de um olhar diferenciado para a situação dessa colaboradora.

Entre as iniciativas da Casa, previstas pelo protocolo, está a realização de cursos, divulgação de informações às mulheres do Senado sobre as possibilidades de atendimento interno nos casos de violência, e conscientização das chefias tanto de empresas terceirizadas contratadas pela Casa como de servidores gestores.

Reserva de vagas 

O Senado adota, desde 2016, uma política de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica por meio de empresas terceirizadas, exigindo reserva de vagas (historicamente de 2%), com o objetivo de promover a independência financeira e a ruptura do ciclo de abuso. A prática inspirou a Nova Lei de Licitações e regulamentações federais que preveem cotas (5% a 8%) para essa população em contratos públicos.

Projetos recentes, como o PL 6.453/2025, propõem ampliar a reserva de vagas para até 8% em contratações públicas, conforme dados de janeiro de 2026. O Senado tem defendido que essa prática seja estendida também ao setor privado, visando maior impacto na proteção das mulheres. A proposta é da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

Outras ações

O Senado também atua na prevenção à violência contra a mulher, como a realização de palestras para as colaboradoras e a oferta de cursos presenciais e on-line pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), escola de governo da Casa. Entre eles, há o curso Dialogando sobre a Lei Maria da Penha, de 60 horas, exigido como requisito obrigatório a todos os estagiários da instituição.

O Comitê de Gênero e Raça do Senado, órgão consultivo e deliberativo criado para formular, monitorar e executar ações que garantam a equidade racial e de gênero, também lançou o Guia Gênero e Feminismo em 2024, abordando assuntos como direito da mulher e igualdade de gênero.

Há ainda, a possibilidade de baixar gratuitamente obras sobre a Lei Maria da Penha na Livraria do Senado, por exemplo.

Lei do Feminicídio

Feminicídio é a palavra usada para definir o homicídio de mulheres cometido em razão do gênero, ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher, e está diretamente relacionada à violência doméstica e familiar. Em março de 2015, foi sancionada a chamada Lei do Feminicídio, que determina no Código Penal que o feminicídio é um qualificador para o crime de homicídio, gerando pena de 12 a 30 anos de reclusão. Foi a introdução do termo “feminicídio” na legislação brasileira.

A lei teve origem no PLS 292/2013, de iniciativa da CPMI da Violência Contra a Mulher, que funcionou no Congresso Nacional em 2012. Ela não introduziu um crime novo no Código Penal. A rigor, o feminicídio era um agravante do crime de homicídio, uma circunstância específica que transformava o ato em homicídio qualificado. As informações são da Agência Senado.

Itapetim revitaliza praça e instala iluminação de LED no Distrito de Piedade do Ouro

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve em Piedade do Ouro, acompanhada do vereador Romão, para conferir as obras já concluídas na Praça Central do distrito.  O espaço passou por revitalização, recebendo melhorias no paisagismo, incluindo grama e palmeiras imperiais. O Governo Municipal também implantou nova iluminação na entrada de Piedade, com o objetivo de […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve em Piedade do Ouro, acompanhada do vereador Romão, para conferir as obras já concluídas na Praça Central do distrito. 

O espaço passou por revitalização, recebendo melhorias no paisagismo, incluindo grama e palmeiras imperiais. O Governo Municipal também implantou nova iluminação na entrada de Piedade, com o objetivo de proporcionar mais qualidade de vida e segurança à população. 

“As ações fazem parte do compromisso contínuo da gestão municipal com a infraestrutura urbana e o bem-estar dos itapetinenses”, destacou a assessoria de comunicação.