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Artigo: por um marco legal para festas públicas

Publicado em Notícias por em 16 de agosto de 2022

Por Leo Salazar*

Festas públicas são muito importantes para a economia, o turismo e a cultura de um município ou região.

Desde a década de 1960 que os economistas desenvolveram modelos para explicar o efeito multiplicador do gasto público em festas populares ou festivais turístico-culturais.

Por isso eu defendo a criação de um marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco, incluindo tanto os eventos organizados pelas prefeituras quanto aqueles produzidos pelo Governo do Estado.

Este marco legal é uma resposta a problemas crônicos históricos, como a falta de transparência na curadoria artística, a centralização do processo decisório no gabinete do agente político, a ausência de participação do trade turístico e do conselho de cultura na governança desses eventos, a escassez de fontes de recursos públicos para financiá-los, o atraso no pagamento de artistas e fornecedores, a inexistência de um legado efetivo para a comunidade receptora e, por fim, a insegurança jurídica dos gestores públicos que respondem pela organização desses eventos.

Os principais pontos do marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco são:

  1. Criação de um comitê gestor permanente para o evento, com participação do conselho de cultura e do trade turístico, no âmbito municipal ou estadual;

  2. Regulamentação do mecenato estadual, através do incentivo fiscal via ICMS, para estimular as empresas instaladas no município ou região a patrocinarem esses eventos;

  3. Prazo para pagamento de artistas e fornecedores em até 30 dias após a realização do evento;

  4. Chamamento público para seleção da programação do evento, detalhando os critérios da curadoria artística, os polos de animação, o perímetro e o período de realização, o número de vagas existentes, os valores de piso (valor mínimo) e de teto (valor máximo) para os cachês;

  5. Limite de 20% das vagas para artistas convidados diretamente pela gestão, mas que deverão atender às demais regras do edital;

  6. Tratamento simplificado e favorecido para mestres e grupos da cultura popular;

  7. Inclusão de ações de arte-educação para a comunidade receptora;

  8. Estímulo ao mercado local através do aproveitamento da mão-de-obra e da utilização dos equipamentos turístico-culturais existentes no município ou região;

  9. Consolidação da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com relação aos procedimentos licitatórios necessários à organização de eventos públicos; e

  10. Obrigatoriedade do cumprimento das diretrizes técnicas para gestão de eventos definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que é o foro nacional de normalização técnica.

O objetivo desta proposta é reequilibrar os interesses entre a política de eventos, a política de turismo e a política cultural, criando um novo modelo de governança para as festas públicas baseado nos princípios da administração pública. A partir da ampliação do debate com as entidades interessadas e os artistas, novas sugestões serão acolhidas para aperfeiçoar a construção deste marco legal.

Leo Salazar é produtor cultural, aluno do mestrado em hotelaria e turismo da UFPE e candidato a deputado estadual pela Federação PSDB-Cidadania.

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Secretário de Governo da Prefeitura do Recife destaca apoio a José Patriota

Publicado em Notícias por em 16 de agosto de 2022

O secretário de Governo da Prefeitura do Recife e vereador do Recife, Carlos Muniz (PSB), recebeu o Blog do Alberes Xavier e o programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, para uma entrevista na manhã desta segunda-feira (15), em seu gabinete.

Durante a conversa, o gestor elogiou o legado do ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).

Patriota é candidato a deputado estadual no pleito deste ano. No Recife, Carlos Muniz apoiará a sua candidatura. “José Patriota é um político como tem que ser: ele é verdadeiro. Fiz o lançamento da pré-candidatura dele no mês passado em um hotel. Ele tem legado, ou seja, foi vereador em Afogados da Ingazeira, foi vice-prefeito, foi prefeito, depois foi reeleito com 83% dos votos válidos e na Amupe agregou todos os municípios, independente de bandeira política”, destacou o secretário de Governo.

Perguntado sobre sua expectativa para as eleições majoritárias, Carlos disse: “Temos cinco candidatos e todos vieram da Frente Popular. Eles têm na sua origem a Frente Popular. Todos têm um bom acervo técnico, mas no andar da campanha vamos apresentar o nosso trabalho, tanto com Eduardo Campos, quanto com Paulo Câmara (PSB), Geraldo Julio (PSB) e João Campos (PSB)”. 

“Danilo tem serviços prestados e é um gestor que vai dar conta do nosso estado. Ele vai trazer novos caminhos para Pernambuco. Pernambuco só vai ganhar com Danilo, porque ele é o melhor candidato”, continuou.

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Prefeito de São Caetano articula aliança de Luciano Pacheco com Luciano Bivar

Publicado em Notícias por em 16 de agosto de 2022

O candidato a deputado estadual Luciano Pacheco, fechou dobradinha com o deputado federal Luciano Bivar nas 16 cidades da região. 

Quem selou essa aliança foi o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida Lima, cuja aprovação do seu governo ultrapassa a casa dos 80%. Josafá é filho do ex-prefeito de São Caetano Jeová Almeida.

Ele é empresário do setor artístico e cultural. Já exerceu o cargo de vereador por dois mandatos e também foi vice-prefeito, ambos no município de São Caetano.

O encontro dos candidatos está previsto para hoje na capital do Estado, aonde posarão para fotos e definição de todas as estruturas de campanha. 

O prefeito de Arcoverde Wellington Maciel comemorou essa aliança vendo um grande sinal de Arcoverde ter de volta o seu deputado na Assembleia Legislativa. Somado a todo o esforço que o prefeito de Arcoverde está fazendo nesse projeto, essa aliança na região vai garantir o necessário para eleger o filho da terra.

Luciano Bivar é o atual presidente nacional do partido político União Brasil. Atualmente deputado federal por Pernambuco. Foi presidente nacional do Partido Social Liberal até a sua fusão com o Democratas. Em 2006, disputou a presidência da República pelo PSL. Inicialmente iria mais uma vez disputar a presidência da república, mas decidiu tentar renovar seu mandato na Câmara Federal.

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IPEC TV Globo: Lula tem 44% e Bolsonaro, 32%

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (15), encomendada pela TV Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 44% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 32% na eleição para a Presidência da República em 2022.

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 6% das intenções. Simone Tebet (MDB), com 2%, e Vera (PSTU), com 1%, também pontuaram e estão empatadas na margem de erro.

Os nomes de Constituinte Eymael (DC), Felipe d’Avila (NOVO), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (UNIÃO) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto, cada um.

Lula (PT): 44%

Jair Bolsonaro (PL): 32%

Ciro Gomes (PDT): 6%

Simone Tebet (MDB): 2%

Vera (PSTU): 1%

Constituinte Eymael (DC): 0%

Felipe d’Avila (NOVO): 0%

Léo Péricles (UP): 0%

Pablo Marçal (PROS): 0%

Sofia Manzano (PCB): 0%

Soraya Thronicke (UNIÃO): 0%

Branco/nulo: 8%

Não sabe/não respondeu: 7%

O nome do candidato Roberto Jefferson (PTB) não consta nesta pesquisa. Segundo o Ipec, o motivo é que, quando a pesquisa foi registrada no TSE, ainda não havia informações suficientes sobre a candidatura, que foi oficializada posteriormente.

A pesquisa ouviu 2.000 pessoas entre os dias 12 e 14 de agosto em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-03980/2022.

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IPEC TV Globo: Marília 33%, Raquel 11%, Anderson 10%, Miguel 9% e Danilo, 6%

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

Para o Senado: André de Paula (PSD): 14%; Teresa Leitão (PT): 12%; Guilherme Coelho (PSDB): 9%; Gilson Machado (PL): 7%

Pesquisa do Ipec (ex-Ibope) divulgada hoje pela TV Globo revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador de Pernambuco. A candidata do Solidariedade, Marília Arraes, lidera a disputa com 33% das intenções de voto.

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 12 e 14 de agosto em 50 cidades pernambucanas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09411_2022.

Na pesquisa estimulada, Marília Arraes (Solidariedade): 33%; Raquel Lyra (PSDB): 11%; Anderson Ferreira (PL): 10%; Miguel Coelho (União Brasil): 9% e Danilo Cabral (PSB): 6%.

Na sequência, com 1%, Claudia Ribeiro (PSTU), Jadilson Bombeiro (PMB), João Arnaldo (PSOL) e Jones Manoel (PCB). Ubiracy Olímpio (PCO) e Pastor Wellington (PTB) não pontuaram. Brancos e nulos são 17%. Não souberam 9%.

Rejeição: quando perguntados em quem não votam de jeito nenhum os eleitores citaram por ordem Danilo Cabral (PSB): 22%; Marília Arraes (Solidariedade): 19%; Anderson Ferreira (PL): 18%; Miguel Coelho (União Brasil): 18%; João Arnaldo (PSOL): 16%; Raquel Lyra (PSDB): 14%; Ubiracy Olímpio (PCO): 13%; Jadilson Bombeiro (PMB): 12%; Jones Manoel (PCB): 12%; Claudia Ribeiro (PSTU): 11%; Pastor Wellington (PTB): 11%; Poderia votar em todos (resposta espontânea): 2% e não sabe: 27%.

Senado: Confira quais as intenções de voto para o Senado, de acordo com a pesquisa Ipec. Na resposta estimulada e única, André de Paula (PSD): 14%; Teresa Leitão (PT): 12%; Guilherme Coelho (PSDB): 9%; Gilson Machado (PL): 7%; Carlos Andrade Lima (União Brasil): 3%; Esteves Jacinto (PRTB): 3%; Roberta Rita (PCO): 3%; Dayse Medeiros (PSTU): 2%; Eugênia Lima (PSOL): 1%; Teio Ramos (PMB): 1%. Brancos e nulos: 27%. Não souberam: 19%.

 

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Anderson critica Danilo Cabral por fala sobre redução do IPVA

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

Ao ver uma manifestação do candidato socialista ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, nesta segunda-feira (15), em que alega que o estado vai passar a ter o menor IPVA, o também candidato ao Governo, Anderson Ferreira (PL), reagiu ironicamente e enfatizou que essa promessa poderia facilmente se tornar realidade caso Danilo aconselhasse o seu governador Paulo Câmara a aprovar o projeto apresentado pela bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para baixar o imposto, ou resolver a situação por meio de decreto.

“É muita cara de pau de Danilo Cabral e Paulo Câmara abordarem a redução do IPVA quando, ao mesmo tempo, ignoram que há protocolado na Alepe um projeto de lei de nossa autoria que trata sobre o assunto e não anda para frente por falta de interesse do governador em mobilizar a bancada. Bastaria um simples gesto, ou até mesmo um decreto, para que milhões de pernambucanos proprietários de veículos pudessem ter o sofrimento aliviado”, disse Anderson.

Anderson ainda observou que, na declaração enviada à imprensa, Danilo Cabral ainda vai além e reconhece que a política tributária implantada pela gestão do PSB é injusta e penaliza o empreendedor. Em nota, ele afirma ser preciso “garantir uma política tributária para que quem vier empreender aqui, possa ter a certeza que vai pagar imposto de forma justa”.

“Essa é mais uma prova de que o PSB vive sempre correndo atrás do próprio rabo feito gato, sem saber para onde vai, desorientado. O próprio candidato do governador Paulo Câmara externou o caráter abusivo da política tributária instalada nos últimos oito anos, que transformou o governo estadual em uma máquina de arrecadação de impostos e que penaliza a população, sobretudo os mais vulneráveis”, pontuou Anderson Ferreira.

Coletiva – Nesta terça-feira (16), Anderson irá apresentar, às 14h30, em coletiva de imprensa a ser realizada no auditório do Mar Hotel Conventions, no bairro de Boa Viagem, no Recife, as diretrizes do programa de governo.

O evento vai contar com a participação do candidato ao Senado Federal, Gilson Machado Neto (PL); da candidata à vice-governadora, Izabel Urquiza (PL); e de representantes da equipe responsável pela elaboração do plano.

Ao final da apresentação, o candidato irá participar de um bate-papo com os jornalistas.

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Miguel comemora apoios em Iguaracy e Santa Terezinha

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

O evento de apoio a Miguel Coelho no Sertão do Pajeú, no último sábado (13), rendeu também a definição de novas alianças para o candidato do União Brasil.

O ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, foi uma das lideranças que decidiram confirmar adesão ao palanque da coligação “Pernambuco com força de novo” no encontro em Afogados da Ingazeira.

O ato teve a presença de outros prefeitos e ex-prefeitos da região como Sávio Torres (Tuparetama), Nicinha (Tabira) e Zé Pretinho (Quixaba).

“Ele é jovem, mas já tem muita experiência. Todo mundo no Sertão viu o que ele fez em Petrolina. É um exemplo para todos. Agora que a campanha está começando vamos trabalhar forte para Miguel ter uma expressiva votação em Iguaracy”, afirmou Dessoles.

Também no sábado, lideranças da oposição de Santa Terezinha anunciaram apoio a Miguel.  Estiveram presentes Neguinho de Danda,  vereador mais votado do último pleito, o advogado Lucas Martins, filho do ex-prefeito Vaninho de Danda e outras lideranças politicas.

Segundo informações colhidas pelo o Blog do Marcelo Patriota, o grupo oposicionista de Santa Terezinha vota em Paulo Jucá para deputado estadual, Tadeu Alencar PSB a Federal (ambos PSB), André de Paula (PSD) ao senado e Miguel Coelho, do União Brasil ao Palácio do Campo das Princesas. Uma salada política.

Largada – nesta terça, Miguel Coelho inicia oficialmente a campanha para governador. O candidato do União Brasil fará um giro pelo Sertão, com agendas em Parnamirim, Terra Nova, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. À noite, Miguel promove um grande ato popular em Petrolina.

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Manuca, Luciara e vereadores oficializam apoio a Marília

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

A oficialização do apoio aconteceu na tarde desta segunda-feira (15) no Recife

A coligação Pernambuco na Veia, da candidata Marília Arraes (SD) recebeu oficialmente o apoio do prefeito de Custódia, Manuca de Zé Povo, e a vice-prefeita da cidade, Luciara de Nemias.

Eles declararam apoio a Marília Arraes, Sebastião Oliveira e André de Paula. O candidato a deputado federal, Waldemar Oliveira, também esteve no encontro e recebeu apoio.

Nove vereadores de Custódia também declararam apoio à chapa majoritária: Nidinho de Biu (presidente da Câmara Municipal); Messias do Dnocs; Nita Barreto; Anne Lira; Alysson de Yolanda; Bitcho Gois; Paulino Avícola; Neguinho da Maravilha; Carla de Nemias. O secretário de obras da cidade, Berg Lira, e o suplente de vereador, Anderson Goes, também declararam apoio.

“Nós acreditamos que Marília Arraes é o melhor nome para o nosso estado. Vamos caminhar ao lado de Marília, Sebastião e André de Paula, que será o melhor Senador de Pernambuco a partir do ano que vem”, afirma o prefeito.

“O apoio de Manuca demonstra que a nossa caminhada está cada dia mais forte. Agradeço a confiança na nossa chapa”, afirma Marília. “Manuca é um grande prefeito e tenho certeza que vai nos ajudar a fortalecer o Sertão do Estado”, ressalta André de Paula. “Temos certeza que Manuca e os vereadores nos ajudarão a reconstruir Pernambuco”, diz Sebastião.

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O patrimônio dos candidatos

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

Atualizado às 18h30

É muito comum após o registro de candidaturas, a busca pelo patrimônio declarado dos candidatos.

Alguns sites já divulgaram o patrimônio de nomes ao governo do Estado.

O candidato com maior renda registrada até o momento é Miguel Coelho, do União Brasil. O ex-prefeito de Petrolina declarou ter bens que, acumulados, somam R$ 1.966.870,43.

Outro candidato milionário é Anderson Ferreira, do PL. Ele declarou ter patrimônio de R$ 1.790.962,77. Deste total, R$ 1,3 milhão é referente a um apartamento.

Marília Arraes, do Solidariedade, também revelou ter patrimônio milionário. A candidata acumula R$ 1.173.614,64 em bens, entre apartamento, veículo, aplicações e investimentos.

Danilo Cabral, do PSB, registrou renda de R$ 980.681,55, entre imóveis, veículo, aplicações e depósito bancário em conta corrente.

Nos registros de Raquel Lyra, candidata do PSDB, o patrimônio declarado é de R$ 340.576,99, distribuídos entre um apartamento no valor de R$ 289 mil, um carro no valor de R$ 40 mil, aplicação em renda fixa e dinheiro em conta.

Wellington Carneiro (PTB) declarou possuir R$ 337.361,00 em bens, entre duas casas, um terreno, dois veículos e dinheiro em conta. Jadilson Bombeiro, do MDB, possui patrimônio de R$ 210 mil, sendo R$ 150 de um imóvel e R$ 60 de outros bens móveis. A candidata Claudia Ribeiro (PSTU) não declarou nenhum bem.

O Blog fez um levantamento dos candidatos a Deputado Federal e  Estadual votados na região. Chama a atenção o fato de que alguns não declararam patrimônio. Ainda há aqueles que levantam suspeitas sobre a autenticidade do patrimônio revelado.

Agora a tarde, o blog incluiu  José Patriota (PSB) e Evângela Vieira (SD) na relação, após acesso ao link de suas candidaturas: o DivulgaCand. Veja alguns já publicados:

 

DR Waldir Tenório (SD)

Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) R$502,34
Quotas ou quinhões de capital R$3.135,00
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) R$2.469,52
Depósito bancário em conta corrente no País R$3.184,13
Quotas ou quinhões de capital R$2.000,00
Casa R$102.617,81
Quotas ou quinhões de capital R$2.000,00
Quotas ou quinhões de capital R$1.500,00

Total em Bens: R$ 117.408,80

 

Eduíno Filho (PSDB)

Quotas ou quinhões de capital R$105.500,00
Dinheiro em espécie – moeda nacional R$195.000,00
Quotas ou quinhões de capital R$50.000,00
Quotas ou quinhões de capital R$15.000,00
Terra nua R$180.000,00

Total em Bens: R$545.500,00

 

Júnior Santiago – NOVO

Nenhum bem declarado

 

Carlos Veras (PT):

Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) R$8.475,21
Quotas ou quinhões de capital R$6.473,00
Apartamento R$209.151,51
Terreno R$40.000,00
Depósito bancário em conta corrente no País R$21.377,74

Total em Bens:  R$285.477,46 

 

Marcos Oliveira (PSDB)

Tipo Valor do Bem
Terreno R$15.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$6.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$15.000,00
Terreno R$20.000,00
Quotas ou quinhões de capital R$4.000,00
Depósito bancário em conta corrente no País R$1.241,28
Caderneta de poupança R$1.781,13
Casa R$42.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$170.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$13.000,00
Caderneta de poupança R$1.826,40

Total em Bens: R$ 289.848,81

 

Sandro da Tapioca – Federal (PATRIOTA)

Nenhum bem declarado

 

Waldemar Oliveira (AVANTE)

Galpão R$450.000,00
Outras aplicações e Investimentos R$29.992,00
Outras aplicações e Investimentos R$233.200,00
OUTROS BENS E DIREITOS R$21.528,11
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$300.957,50
Outras participações societárias R$50.000,00
Outras aplicações e Investimentos R$36.634,28
Embarcação R$173.090,91
Outras aplicações e Investimentos R$146.638,94
Outras aplicações e Investimentos R$956,10
Outras aplicações e Investimentos R$398.350,00
Apartamento R$1.350.000,00
Sala ou conjunto R$220.013,10
Outras aplicações e Investimentos R$497,33
VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre R$153.151,38
Apartamento R$3.500.000,00
Apartamento R$96.000,00
Casa R$370.000,00
Depósito bancário em conta corrente no País R$210.000,00
Sala ou conjunto R$216.432,85
Galpão R$200.000,00
Jóia, quadro, objeto de arte, de coleção, antiguidade, etc. R$350.000,00
Outras aplicações e Investimentos R$5.383,51
Dinheiro em espécie – moeda estrangeira R$71.500,00
OUTROS BENS E DIREITOS R$120.000,00
Casa R$1.052.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$88.047,00
Outras participações societárias R$50.000,00
Apartamento R$350.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$40.000,00
VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre R$12.900,22

Total em Bens: R$ 10.297.273,23

 

Zeca Cavalcanti (União Brasil)

Tipo Valor do Bem
Casa R$5.204,79
Apartamento R$296.759,17
Apartamento R$285.602,68
Apartamento R$6.939,72
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$214.000,00
OUTROS BENS E DIREITOS R$528,00
Depósito bancário em conta corrente no País R$9.628,82
Depósito bancário em conta corrente no País R$175,18
Depósito bancário em conta corrente no País R$3.728,16
Construção R$150.000,00
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$294,94
Apartamento R$377.481,80

Total em Bens: R$ 1.350.343,26

 

Zé Negão – PODEMOS 

Nenhum bem declarado

 

Antonio Coelho (União Brasil)

Depósito bancário em conta corrente no País R$832,85
OUTROS BENS E DIREITOS R$470.341,37
OUTROS BENS E DIREITOS R$5.000,00
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$630.708,99
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) R$4.202,15

Total em Bens: R$ 1.111.085,36

 

Doriel Barros (PT)

Terreno R$150.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$24.352,00
Apartamento R$848.323,76
Terreno R$60.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$28.244,00

Total em bens: R$ 1.110.919,76

 

Evângela Vieira – Solidariedade

Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$15.000,00
Quotas ou quinhões de capital R$2.000,00
Dinheiro em espécie – moeda nacional R$28.790,00
Casa R$103.155,82
Terreno R$150.000,00
Apartamento R$172.053,00
Quotas ou quinhões de capital R$135.000,00
Casa R$30.000,00
Total em Bens: R$635.998,82

José Patriota (PSB):

OUTROS BENS E DIREITOS R$153.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$195.670,24
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) R$169.976,21
OUTROS BENS E DIREITOS R$120.000,00
Caderneta de poupança R$814,00
Total em Bens: R$639.460,45

Luciano Duque (Solidariedade)

Tipo Valor do Bem
Casa R$25.000,00
OUTROS BENS E DIREITOS R$30.000,00
Terreno R$15.000,00
OUTROS BENS E DIREITOS R$156.615,70
Terreno R$100.000,00
Casa R$35.000,00
OUTROS BENS E DIREITOS R$193.921,50
OUTROS BENS E DIREITOS R$54.000,00
Dinheiro em espécie – moeda nacional R$80.000,00
Casa R$563.160,08
Casa R$30.000,00
Outras aplicações e Investimentos R$15.862,02

Total de bens: R$ 1.298.559,30

 

Luciano Pacheco (PATRIOTA)

Nenhum bem cadastrado

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Afogados: cavalo solto na pista provoca acidente na Diomedes Gomes

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

Por André Luis

No fim da tarde desta segunda-feira (15), um rapaz colidiu com um cavalo na Rua Diomedes Gomes, no meio da ladeira, subindo para o Anel Viário.

O rapaz, ainda não identificado, descia pela Diomedes pilotando uma Honda CG Titan 160, placa PGV 3H09, quando um cavalo atravessou a pista de repente.

Segundo testemunhas, o piloto da moto ainda tentou frear, mas não conseguiu. Após o choque, o cavalo saiu em disparada pela Rua Cirene de Lima Alves.

O SAMU foi chamado e socorreu o acidentado para o Hospital Regional Emília Câmara. O rapaz, estava consciente, aparentemente com fratura na perna direita.

Na cidade, é grande o debate sobre animais como cavalos, bovinos e cães soltos. No último caso, a Secretaria de Saúde através da Vigilância Sanitária tem informado não ter um  Centro de Zoonoses ou canil público para lidar com a quantidade de cães de rua.

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Arcoverde: Wellington Maciel envia projeto que reajusta salários dos ACS e ACE

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

Nesta segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores deve apreciar o Projeto de Lei que reajusta os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Comunitários de Endemias enviado pelo prefeito Wellington Maciel. O anúncio foi feito na última sexta-feira (12), durante encontro com os ACS e ACE, vereadores e a Secretária de Saúde, Socorro Vidal, em seu gabinete.

“Os ACS e ACE têm um papel muito importante no acolhimento, na busca ativa dos cidadãos e no acesso das pessoas à Atenção Primária. Por serem membros da comunidade em que atuam, os agentes são o elo entre o cidadão e a equipe de saúde. Isso favorece a criação de vínculos e proporciona a aproximação das ações de saúde ao contexto domiciliar, aumentando, assim, a capacidade de enfrentar os problemas de saúde da população”, afirma Wellington Maciel em sua mensagem enviada a Casa James Pacheco.

O Projeto de Lei Complementar visa implementar, no âmbito do Município de Arcoverde, o reajuste do vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE efetivos estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120/202. Ela fixa o piso salarial desses profissionais em R$ 2.424,00 a partir de maio de 2022.

No mesmo PL, o município afirma que em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias que desenvolvam as funções primárias de forma habitual será concedido o adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da categoria.

Em caso de aprovação da lei em caráter de urgência na noite desta segunda-feira, a Lei entrará em vigor com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, garantindo assim o pagamento do retroativo aos ACS e ACE.

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Damol

Serra: Atendimento itinerante da Neoenergia oferece até 65% de desconto na conta de energia

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

A partir desta segunda-feira (15), o atendimento intinerante da Neoenergia Pernambuco estará na Central de Cadastro Único para Programas Sociais, na Rua Jacinto Alves de Carvalho, nº 357 no Centro de Serra Talhada, para oferecer até 65% de desconto na fatura de energia dos clientes de baixa renda que residem na região. Para conseguir o benefício, é preciso estar inscrito no CadÚnico do Governo Federal e possuir o Número de Identificação Social (NIS) ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

No local, o cliente de baixa renda e que não possui o NIS ou o BPC, ou esteja com o cadastro no CadÚnico desatualizado, poderão se inscrever ou atualizar os dados no Cadastro do Governo Federal e assim conseguir o NIS ou o BPC. Assim que regularizar seu cadastro, o cliente poderá ser cadastrado através do atendimento intinerante da Neoenergia para efetivar a inscrição na Tarifa Social.

A equipe da Neoenergia Pernambuco estará no local até a próxima sexta-feira. O atendimento acontece das 07h30 às 13h30. Além da inscrição na Tarifa Social, os clientes da concessionária podem negociar dívidas, com a possibilidade de dividir o débito por até 24 parcelas no cartão de crédito. Pedido de nova ligação, troca de titularidade, religação e todos os demais serviços de uma agência tradicional estarão à disposição dos clientes.

A ação em Serra Talhada tem como finalidade promover uma relação mais próxima e personalizada entre a concessionária e a comunidade. “A Ação em parceria com o CRAS do município é bastante produtiva, pois facilita o acesso dos clientes de baixam renda que têm direito ao benefício. Eles poderão realizar ou atualizar o seu Cadastro Único, e em seguida, sem precisar se deslocar, poderão realizar de imediato a inscrição na TSEE”, afirmou a supervisora comercial da Neoenergia Pernambuco, Carla Malheiros.

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Miguel Coelho inicia campanha com evento em Petrolina

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

Nesta terça-feira (16), o candidato a governador Miguel Coelho promete reunir milhares de apoiadores em um ato popular em Petrolina. O encontro que marcará a arrancada de Miguel Coelho rumo na disputa ao Governo de Pernambuco começa às 18h44, na casa de eventos Zé Matuto.

A escolha por Petrolina tem um peso simbólico. Foi na cidade sertaneja que Miguel se criou e construiu toda sua carreira política até virar prefeito com uma aprovação de 90% da população.

“Não poderia começar de outra forma um momento tão especial. O povo de Petrolina conhece minha história e confiou em mim todos esses anos. Foi ao lado dessa gente que transformamos nossa cidade, que virou uma referência para todo o estado. Por isso, partindo do Sertão até chegar ao cais, faremos uma bonita campanha que vai transformar Pernambuco e devolver o orgulho aos pernambucanos”, explicou o candidato a governador pelo União Brasil.

O ato popular em Petrolina terá ainda a presença dos candidatos a senador Carlos Andrade Lima e a vice Alessandra Vieira. Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e centenas de lideranças políticas do Sertão também são esperadas para a largada da coligação “Pernambuco com força de novo”.

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Itapetim inicia perfuração de poços para construção de sistemas de abastecimento na zona rural

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

O Governo Municipal de Itapetim em parceria com o Governo do Estado iniciou a perfuração de seis poços artesianos de até 250 metros de profundidade, para implementação dos sistemas de abastecimento dos sítios Maurício, Mocambo, Cacimba de Roça, Cacimba Salgada, Sertãozinho e Batinga, na zona rural do município.

Diversas famílias serão beneficiadas através dos sistemas de abastecimento. A ação está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura.

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Danilo promete que Pernambuco terá “o menor IPVA do Nordeste”

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

O candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), disse que Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de Pernambuco, será o menor do Nordeste a partir de 2023, se ele for eleito.

Danilo assumiu esse compromisso com todos os pernambucanos, nesta segunda-feira (15), durante entrevista à Rádio Liberdade de Caruaru. Além do IPVA, Danilo já havia se comprometido com a competitividade da nossa economia assegurando que os pernambucanos não pagarão mais imposto que em nenhum estado nordestino.

“O IPVA de Pernambuco será o menor do Nordeste! Nós precisamos garantir uma política tributária para que quem vier empreender aqui, possa ter a certeza que vai pagar imposto de forma justa. Aqui em Pernambuco, no mínimo vamos dar as mesmas condições que qualquer outro estado do Nordeste. Se alguém baixar imposto, vamos baixar também! Seja na Bahia, Ceará, na Paraíba ou em qualquer outro. Nós vamos igualar a competitividade para quem quiser investir no nosso estado. Para que a gente possa gerar também atração de empreendimentos; além de crédito, de toda essa parte da infraestrutura, logística, estrada, água, da formação de capital humano”, argumentou Danilo.

Danilo assegurou que vai potencializar o investimento público do governo a partir de 2023. Nos quatro anos da gestão dele, o Estado vai aplicar R$ 15 bilhões em políticas públicas e obras que vão levar desenvolvimento a todas as regiões do estado; com foco principal no combate à pobreza. Segundo o candidato: esses investimentos serão possíveis graças a planejamento, parcerias com o presidente Lula e priorização de uma agenda bem definida.

Traduzindo o seu compromisso, Danilo explicou que essa potencialização vai ser garantida pelo fato de o Estado estar com as contas organizadas. Ele disse que vai promover um ambiente de negócios que estimule as empresas a se instalarem em Pernambuco, gerando mais oportunidades de emprego. Uma dessas iniciativas, explicou Danilo, será com o programa “Emprego Novo”.

“Queremos estimular aqueles que estão empreendendo em qualquer setor da economia. Queremos dividir com eles os pagamentos dos salários. Você que é empresário, empreendedor, o Governo de Pernambuco vai dividir essa conta com você”, destacou Danilo, reforçando que o programa valerá para todos os setores da economia; indústria, comércio, serviços e outros.

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Câmara de Vereadores de Tabira é destaque no Congresso da UVP

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

Durante o Congresso Regional da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), na cidade de Serra Talhada neste último final de semana, a Câmara de Tabira ganhou destaque na palestra do Advogado e Especialista em Direito Legislativo, Dr. Cristiano Dantas, que também é vereador na cidade de Custódia.

O palestrante apresentou à plateia, o trabalho da Mesa Diretora da Casa Eduardo Domingos de Lima, citando como exemplo, as Emendas Impositivas apresentadas pelos vereadores (as) ao Orçamento Municipal, onde destinaram recursos para a compra de um ônibus, que servirá para o transporte de paciente fora de domicilio (TFD). O equipamento foi adquirido pelo governo municipal no mês de julho.

Presente no congresso, o Presidente Djalma, que também faz parte do diretório da União dos Vereadores de Pernambuco,  foi parabenizado pelo Presidente da UVP, o Vereador Léo do ar; pelos colegas vereadores e por presidentes de diversas câmaras municipais de Pernambuco.

“É muito gratificante ver que o nosso trabalho tem servido de exemplo, sendo citado pelo Dr. Cristiano em sua palestra aos representantes dos legislativos municipais de todo o Estado. Vou continuar exercendo o mandato em sintonia com o povo e suas demandas, sempre aberto ao diálogo para que o trabalho possa transformar a vida das pessoas.”, disse Djalma.

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Serra: André Maio pede processo disciplinar contra Pessival Gomes

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

O vereador serra-talhadense André Maio protocolou pedido de abertura de processo disciplinar contra o colega de bancada Pessival Gomes. O pedido foi protocolado à Comissão de Ética e Disciplina na última quarta-feira (10) após um desentendimento entre eles durante a sessão da Câmara de Vereadores.

De acordo com o ofício nº 08/2022-Gv, André Maio afirma que Pessival Gomes o chamou de ‘cabra safado’. “Ocorre que na referida sessão, o vereador Pessival Gomes me fez ofensas que não ‘condiz’ com a minha pessoa, me chamando de ‘Cabra Safado’ presencialmente no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, conforme consta em ATA”, diz o ofício. O pedido de abertura de procedimento disciplinar é fundamentado no art. 11, VI, da Resolução nº 002/2005, que criou o Código de Ética Parlamentar.

A rusga entre eles aconteceu no momento em que André Maio fazia uso da palavra e foi interrompido pelo colega. André alegou ‘falta de educação’ de Pessival, que retrucou: “Mal educado é você, seu cabra safado”, disse Pessival.

André Maio e Pessival Gomes integram a bancada de situação e fazem parte do mesmo grupo político liderado pela prefeita Márcia Conrado. No entanto, ambos estão em lados opostos na eleição para o governo do estado. Pessival Gomes segue a prefeita Márcia e apoia Danilo Cabral, enquanto André Maio aderiu à campanha de Marília Arraes, apoiada por Luciano Duque.

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Tuparetama realiza tradicional Missa do Vaqueiro 

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

Saudade, tradição e fé marcarão mais uma edição da Missa do Vaqueiro de Tuparetama, que acontecerá na próxima sexta-feira, 19 de agosto. A programação está prevista para começar às 15h30, com o tradicional Desfile dos Vaqueiros, saindo da Academia das Cidades em direção ao Parque de Vaquejada Henrique Pessoa, localizado no sítio Lagamar, onde às 17h, acontecerá a liturgia religiosa celebrada pelo Padre Antônio Rogério.

A Missa do Vaqueiro integra a programação da Vaquejada do Parque Henrique Pessoa e contará com a participação do Grupo Entre Amigos, Encourados de Tuparetama, aboiadores, Galego do Pajeú e do poeta Denilson Nunes.

O evento religioso foi instituído em 1995, um ano após a morte do vaqueiro Zé Ita. Suspensa por alguns anos, a missa voltou acontecer um ano após a partida de Henrique Pessoa, falecido em 2020.

O evento é realizado por Carlos Bernardo e família e tem o apoio da Secretaria Municipal de Cultura.

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Carlos Veras comemora 41 anos com correligionários, Danilo e Teresa

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

Além do encontro da UVP em Serra Talhada, o evento político do fim de semana foi o aniversário do Deputado Federal Carlos Veras (PT).

O Federal comemorou seus 41 anos em Tabira. Nomes importantes como o candidato a governador Danilo Cabral, ao Senado Teresa Leitão, lideranças locais e regionais estiveram presentes.

“Com muita alegria recebi na minha casa, no Sítio Poço Dantas-Tabira, os companheiros Danilo Cabral e Teresa Leitão, centenas de amigos/as tabirenses e de todo estado que vieram me abraçar no meu aniversário. Agradeço a presença e o carinho de todos/as, que tornam minha vida muito mais feliz”, disse em suas redes sociais.

Doriel Barros, Flávio Marques, José Patriota, Djalma Alves, os pais, irmãos e familiares estiveram presentes.

Já hoje, Veras comemorou pesquisa IPESPE mostrando que Teresa Leitão lidera a corrida ao Senado Federal com 16% dos votos. “O povo sabe que a companheira Teresa Leitao é a pessoa mais preparada para representar o nosso estado no Senado Federal! Vamos juntos/as por Pernambuco e pelo Brasil”, comemorou.

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Lídio Maciel se submeterá a cirurgia nesta segunda

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

Conforme informou a Coluna do Domingão,  o Secretário de Planejamento de Arcoverde e irmão do prefeito Wellington da LW,  Lídio Maciel,  vai se submeter a uma cirurgia nesta segunda-feira, para implantes de pontes de safena.

Ele segue com quadro estável na UTI coronariana do PROCAPE, em Recife.

Lidio Maciel sofreu um infarto no dia 5. Após cateterismo realizado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, ele precisou ser transferido para o PROCAPE.

Lídio Maciel é um braço direito de Wellington Maciel também nas empresas do Grupo LW, onde atua como Diretor de Logística das empresas do irmão.

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Pesquisa BTG/FSB: Lula 45 x 34% Bolsonaro

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

Levantamento telefônico do Instituto FSB, contratado pelo banco BTG Pactual, divulgado nesta segunda-feira (15) mostra que o ex-presidente Lula (PT), líder em intenções de voto, conseguiu ampliar a distância para Jair Bolsonaro (PL).

Na última rodada do levantamento, Lula tinha 41% e Bolsonaro 34%. Agora, Lula tem 45% x 34% de Bolsonaro,  os mesmos da anterior .

Enquanto o petista tem 45% das intenções de voto, todos os outros candidatos, somados, têm 46%. O dado aponta para a possibilidade de o ex-presidente vencer a eleição já no primeiro turno.

Lula também ampliou a vantagem para Bolsonaro na projeção de segundo turno. Antes, o petista vencia o atual ocupante do Palácio do Planalto por 51% a 39%. Agora, os percentuais passaram para Lula 53% x 38%, de Bolsonaro. Foram ouvidos 2.000 eleitores por telefone entre 12 e 14 de agosto. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00603/2022.

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Prefeitura de Afogados terá dois locais para testagem da Covid

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

Em decorrência da diminuição de casos da Covid-19 em Afogados da Ingazeira, e a consequente diminuição na demanda para testagem, a Prefeitura informa que estará, a partir desta segunda-feira (15), transferindo a testagem do CER para as unidades básicas de saúde do São Sebastião e do Sobreira. 

A medida também visa atender à necessidade de ampliarmos os atendimentos especializados pós-Covid no nosso CER. 

“Essa é uma decisão necessária tendo em vista que durante a pandemia muita coisa ficou acumulada em termos de atendimentos não realizados, além da quantidade de pacientes que hoje estão apresentando sequelas, inclusive respiratórias, após a COVID, e que estão necessitando de reabilitação pulmonar, por exemplo,” informou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim. 

Serviço – confira dias, horas e novos locais para a testagem:

Segunda à Sexta – (8h às 12h / 14h às 17h)

UBS Sobreira – Rua Berta Celli Lemos Liberal, s/n

UBS São Sebastião – Rua Sônia Ricardo, s/n (Bairro Costa)

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IPESPE para o Senado: Teresa 16%, Gilson 13%, André 11%

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) lidera em Pernambuco a disputa para o Senado Federal com 16% da preferência do eleitorado, de acordo com a pesquisa realizada entre os dias 10 e 12 de agosto, pela Folha de Pernambuco e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE). Mil pessoas foram entrevistadas pessoalmente, através de questionários.

Levando em consideração a margem de erro, de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, a candidata está tecnicamente empatada com o ex-ministro Gilson Machado (PL) que apresentou 13% da intenção de voto. Tecnicamente, ele e Teresa também estariam empatados com o deputado federal André de Paula (PSD). Onze por cento dos eleitores disseram que votariam em André.

Em quarto lugar na disputa pelo Senado aparece o nome do ex-deputado federal Guilherme Coelho (PSDB). Ele tem 5% da intenção de voto. Empatados com 1% dos votos estão os candidatos Eugênia Lima (PSOL), Esteves Jacinto (PRTB), Roberta Rita (PCO) e Carlos Andrade Lima (União Brasil). A candidata Dayse Medeiros (PSTU) não pontuou.

Ainda segundo a pesquisa Folha de Pernambuco/Ipespe, 30% dos entrevistados responderam que não vão votar em nenhum candidato ao Senado, votarão nulo ou em branco. Outros 22% disseram não saber ou não responderam.  O nome do candidato Teio Ramos constava na lista estimulada, mas não foi mencionado por nenhum dos eleitores.

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Márcia diz a Duque estar tranquila sobre Festa de Setembro

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

Foto: Celso Garcia

Do Farol de Notícias – Com informações do repórter Paulo César Gomes

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, era um dos mais animados na recepção ocorrida no sábado à candidata Marília Arraes, em Serra Talhada. O evento foi na casa do médico Waldir Tenório, candidato a deputado federal, e reuniu além das lideranças políticas, o deputado Sebastião Oliveira (candidato a vice-governador) e André de Paula (candidato ao Senado Federal). 

Durante entrevista ao Farol e a TV Farol, o ex-prefeito avaliou a polêmica em torno dos cachês pagos aos cantores Gusttavo Lima e Safadão, na Festa de Setembro, e não escondeu o entusiasmo, apostando que Marília Arraes pode vencer a disputa eleitoral ainda no primeiro turno.

“Eu venho percorrendo o estado há mais de um ano e meio e o sentimento do povo é de mudança, que não quer a continuidade do governo que está ai, que é rejeitado por mais de 70% da população, e Marília incorpora este sentimento da mudança, o desejo de um Pernambuco melhor, a volta do arraesismo, querendo ou não, ela incorpora as mesmas ideias de Miguel Arraes que é olhar para o povo. As pesquisas apontam Marília já num cenário de empate nos números absolutos, nós estamos apostando que Marília poderá ganhar no primeiro turno, assim como o nosso presidente Lula também”, reforçou.

Ainda durante a entrevista, o ex-prefeito comentou sobre as contratações de Gusttavo Lima e Weslley Safadão para a Festa de Setembro, afirmando que tinha conversado sobre o assunto com a prefeita Márcia Conrado.

“Cada gestor faz as suas opções. Se-feira liguei para a prefeita, com as minhas preocupações, evidentemente, mas ela disse que está tudo certo, que não tem problema, está tranquila. Acho que quem tem que explicar com relação ao evento é a prefeita Márcia Conrado”, resumiu.

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IPESPE: Marília 31%, Raquel 13%, Anderson 12%, Danilo 11% e Miguel, 10%

Publicado em Notícias por em 15 de agosto de 2022

A candidata Marília Arraes, do Solidariedade segue liderando, com 31% das intenções de voto, a corrida para o Governo de Pernambuco, de acordo com a 2ª Pesquisa Eleições 2022 Folha de Pernambuco/Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).

Em segundo lugar, há um empate técnico entre todos os outros candidatos mais bem pontuados: Raquel Lyra (PSDB) tem 13%; Anderson Ferreira (PL) foi o escolhido por 12% ; Danilo Cabral (PSB) ficou com 11% e Miguel Coelho, do União Brasil, com 10%. Brancos e nulos somaram 12% e não sabe/não responderam, 10%.

A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 12 de agosto e ouviu mil pernambucanos de todo o Estado. Ela está registrada no TRE/PE com o protocolo PE-00637/2022 e, no TSE, com o número BR-04466/2022.

 A primeira pesquisa teve sua coleta de dados realizada entre os dias 28 e 30 de junho deste ano. Comparando os dois levantamentos, a candidata Marília Arraes subiu dois pontos percentuais – de 29% para 31% na segunda pesquisa.

Já Raquel Lyra e Anderson Ferreira permaneceram com o mesmo percentual da primeira pesquisa. O candidato governista Danilo Cabral subiu um ponto percentual, de 10% para 11%. O mesmo aconteceu com Miguel Coelho, que passou de 9% para 10%. O empate técnico no segundo lugar leva em conta a margem de erro indicada pela pesquisa.

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Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE na próxima terça-feira

Publicado em Notícias por em 14 de agosto de 2022

Solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube, às 19h. Ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos durante a sessão administrativa da Corte Eleitoral realizada no dia 14 de junho.  Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos demais poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente.

Perfil dos ministros

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Os mandatos dos ministros da Corte Eleitoral são de dois anos, sendo possível a recondução por, no máximo, mais um biênio consecutivo.

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Coligação Pernambuco na Veia lança campanha de combate às Fake News

Publicado em Notícias por em 14 de agosto de 2022

Ação tem caráter educativo e tem como foco alertar a população sobre a gravidade do tema. O Brasil é um dos países que mais sofrem com a disseminação de notícias falsas no mundo

A Coligação Pernambuco na Veia lançou, neste domingo (14), uma campanha nas redes sociais direcionada ao combate às Fake News, uma das principais ameaças à democracia na atualidade. 

A ação, que tem como foco a conscientização sobre a importância de a população buscar informações em fontes confiáveis e não disseminar conteúdo fabricado com intuito de caluniar e denegrir a imagem de pessoas e instituições, terá caráter permanente. 

“Combater as Fake News e mostrar para as pessoas que esse tipo de mentira traz prejuízos graves para toda a sociedade é essencial. É só com informação verdadeira, com clareza e a conscientização de todos que a gente vai conseguir vencer essa guerra. O Brasil vem, ao longo dos últimos anos, sofrendo as consequências de uma eleição que foi ganha graças a uma campanha massiva de mentiras de todos os tipos. Em Pernambuco a gente também viu e sentiu na pele o poder nocivo das Fake News, em 2018 e 2020. Como política, como cidadã, como mãe, como mulher, como pernambucana eu tenho a real consciência do perigo que esse tipo de informação mentirosa, fabricada com objetivos espúrios, representa para nossa gente”, destacou Marília. 

Alvo de inúmeras Fake News ao longo de sua trajetória política, em especial durante as eleições de 2018 e 2020, a candidata enfatiza a importância tanto da conscientização da população quanto da adoção de medidas legais para ampliar a eficiência do combate às Fake News. 

“Produzir conteúdo baseado em mentiras é crime. Espalhar esse conteúdo também é crime. Isso precisa ficar claro. As pessoas precisam entender que cada um tem sua responsabilidade e a gente tá aqui para ajudar nisso. Recebeu uma notícia que não é de uma fonte oficial? Tem dúvida sobre a veracidade? Não compartilha! Checa. Vai atrás dos canais oficiais. No nosso caso, por exemplo, estamos disponíveis em todas as redes para conversar, tirar dúvidas, esclarecer. Isso acontece com muitas outras pessoas públicas e instituições. E nos casos em que as Fake News são espalhadas, o caminho é a Justiça”, afirmou. 

O compromisso de Marília com o combate às Fake News é antigo. Em 2019, a candidata ao Governo de Pernambuco, apresentou na Câmara Federal, o Projeto de Lei 2149/2019. A proposta prevê que as decisões da Justiça Eleitoral que derrubaram (ou venham a derrubar) as notícias falsas apenas durante o período eleitoral continuem valendo após o fim das eleições. 

De acordo com dados de pesquisas realizadas por instituições de dentro e fora do país, o Brasil é a nação que mais acredita nesse tipo de notícia. Cerca de 62% dos brasileiros – ou 120 milhões de pessoas – são alvo da reprodução em massa dessas inverdades.

Para o candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira, a parceria com a sociedade é essencial para o combate ao problema. 

“Quem fabrica Fake News se aproveita da ingenuidade, da boa vontade de pessoas de bem. Por isso que nós, que somos pessoas públicas, temos a responsabilidade de alertar, de ajudar a essas pessoas de bom coração que elas estão sendo usadas”, comentou. 

O candidato ao Senado, André de Paula, enfatizou a importância da campanha. “Contra a mentira a gente tem que usar a verdade e a informação. E fazer chegar essa informação a todas as pessoas, de forma clara, rápida, transparente. É assim que vamos conseguir combater essa verdadeira ameaça à Democracia. Não deixe que a mentira decida o seu voto. Fake News é crime!”, sentenciou.  

SAIBA MAIS – É importante destacar que as Fake News não são críticas políticas e sim notícias fabricadas com o fim exclusivo de enganar pessoas, mediante degradação da imagem de terceiro. Na perspectiva eleitoral, os alvos são os candidatos, os partidos e as coligações concorrentes ao pleito.

A difusão de Fake News nas redes acontece de forma viral, por meio dos compartilhamentos realizados pelos usuários. E, em pouco tempo, o alcance da notícia falsa multiplica-se exponencialmente. 

Esse fenômeno foi visível nas mais diversas plataformas digitais, incluindo sítios eletrônicos, redes sociais e – até mesmo – ferramentas de troca de mensagens privadas.

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Negócios do vento: nova fronteira de desmatamento do semiárido

Publicado em Notícias por em 14 de agosto de 2022

Por Heitor Scalambrini Costa

O Brasil é o segundo país com a maior cobertura vegetal do mundo (o primeiro é a Rússia), e está entre os cinco países que mais emitem gases de efeito estufa. O desmatamento está reduzindo de forma significativa a cobertura vegetal em todos os biomas do território nacional, o que acentua o risco de eventos climáticos extremos. Estima-se em torno de 20 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa desmatada por ano, em consequência de derrubadas e incêndios, na grande maioria ilegais. O que torna o desmatamento no país a principal causa das emissões de gases de efeito estufa.

O desmatamento ocorre principalmente na agropecuária. Contudo, a construção de estradas, hidrelétricas, mineração, produção de energia, e o processo intensivo de urbanização, têm contribuído significativamente para a redução das matas. Esse processo acarreta vários fatores negativos ao meio ambiente (e as pessoas, certamente), entre eles se destacam: emissão de gás carbônico na atmosfera, alterações climáticas, perda da biodiversidade, empobrecimento do solo, erosão, desertificação, entre outros.

O que tem chamado atenção nos últimos 10 anos, é o aumento da contribuição ao desmatamento, pelos “negócios do vento” (e se inicia também nesta trágica trajetória, as mega usinas solares fotovoltaicas).  Grandes complexos eólicos têm se instalado no Nordeste, em áreas do interior (mas também em áreas litorâneas), onde predomina a vegetação do tipo caatinga, único bioma 100% brasileiro, ocupando cerca de 10% do território nacional e 70% da região Nordeste. 

Conforme cálculos do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), a Caatinga teve sua vegetação reduzida pela metade devido ao desmatamento. São aproximadamente 500 mil hectares devastados por ano, principalmente para produzir energia, criação de animais, entre outras atividades. E agora, os complexos eólicos, com a instalação desenfreada, sem regulamentação, e com a conivência de órgãos públicos que deveriam cuidar deste bioma.

Hoje, através de estudos técnicos-científicos, é possível identificar inúmeros impactos causados pela modalidade de produzir energia elétrica em larga escala, através do conceito de produção “centralizada”, cujos beneficiários são aqueles que literalmente exploram este bem natural, os ventos. Na concepção capitalista prevalece o lucro em primeiro lugar, sem a preocupação com a preservação e proteção da natureza, deixando como herança os malefícios provocados, não só para as populações locais, mas para todo o planeta.

O que chama a atenção é o discurso e ações contraditórias e ambíguas dos governos estaduais nordestinos em relação à emergência climática em curso (a responsabilidade do atual desgoverno federal nem se fala, já que é anti-ambiental, ecocida). Ao mesmo tempo que discursam em prol da descarbonização, promovendo a expansão das fontes renováveis em seus territórios, estes governos se curvam às exigências dos grandes empreendimentos. Flexibilizam a legislação ambiental, omitem na fiscalização, permitindo assim que os complexos eólicos sacrifiquem áreas de preservação, as serras, os brejos de altitude, os fundos e fechos de pasto, territórios onde vivem as populações originárias (índios, quilombolas), e a própria agricultura familiar com a neo-expropriação (http://cersa.org.br/destaque/negocios-do-vento-arrendamento-ou-expropriacao-de-terra/) de terras para a instalação dos equipamentos desta atividade econômica, excludente, concentradora de renda e predatória. 

A contribuição ao desmatamento da Caatinga pelos “negócios do vento”, com um modelo de negócio sem compromisso com a vida das pessoas e com a natureza, deve ser motivo de uma ampla discussão na sociedade. 

O enfrentamento da crise climática exige mais fontes renováveis de energia (sol, vento, água, biomassa) para uma matriz energética sustentável, justa e inclusiva. Mas a opção adotada, levando em conta mega projetos eólicos, é contrário ao que a ciência propaga, sobre a gravíssima situação que se encontra o planeta Terra, devido às escolhas humanas erradas, em relação à produção e consumo.

A insanidade dos tomadores de decisão na área de energia tem que ser combatida e contida, com informação, transparência e participação, com a democratização no processo de escolhas das políticas energéticas. E não pela ação dos lobistas que “capturam” os órgãos públicos para seus fins, sem se importar com a população e a natureza. 

Aconselho o livro “Cárcere dos ventos” https://www.salveasserras.org/o-carcere-dos-ventos-destruicao-das-serras-pelos-complexos-eolicos/ 

Heitor Slambrini é professor associado da Universidade Federal de Pernambuco (aposentado)

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Raimundo Pimentel se defende das acusações de Miguel de traição

Publicado em Notícias por em 14 de agosto de 2022

Por André Luis

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, divulgou uma nota rebatendo as acusações de traição que partiram do candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (UB), após a decisão do prefeito de migrar para o palanque da candidata Marília Arraes (SD).

Miguel falou a mais de um veículo de comunicação durante os últimos dias da semana ter considerado a decisão de Pimentel, uma traição.

Ao blog, neste sábado (13), durante coletiva de imprensa em Afogados da Ingazeira, onde prestigiou o lançamento da candidatura do ex-vereador Zé Negão (Podemos), Miguel disse o prefeito já não estava engajado e não procurou ajudar em momento algum.

“Me soa estranho é que foi o prefeito que recebeu mais de R$ 36 milhões de investimentos do nosso grupo político. Quando ninguém queria chegar perto dele, a gente chegou para ajudar na reeleição em 2019, 2020. Todo ano recebeu dinheiro fruto de emendas do senador Fernando, do deputado Fernando Filho e agora do nada tem essa mudança de opinião”, afirmou Miguel.

Na noite deste sábado, Raimundo Pimentel e a sua esposa e ex-deputada estadual, Socorro Pimentel promoveram um ato político em Araripina para selar o apoio a Marília.

Em nota, o prefeito de Araripina, rebateu às acusações. Leia abaixo a íntegra:

Em resposta às agressões infundadas do candidato Miguel Coelho a mim dirigidas, em função da nossa decisão de apoiar Marília Arraes, devo esclarecer:

O compromisso de nosso grupo político de Araripina com o senador Fernando Bezerra foi o de apoiar uma candidatura a deputado federal indicada por ele para as eleições de 2022. Esse acordo foi firmado em dezembro 2019, quando Miguel Coelho não havia sequer disputado a reeleição para prefeito de Petrolina e, consequentemente, ainda não postulava a candidatura ao Governo do Estado. Esse acordo está sendo plenamente honrado, visto que eles indicaram o deputado Luciano Bivar, presidente nacional do nosso partido, como este candidato e ele terá nosso integral apoio.

Durante a pré-campanha, recebi Miguel em Araripina, destaquei suas qualidades como jovem político e gestor e desejei que ele fosse capaz de avançar e crescer como possibilidade de enfrentamento a esse governo que infelicita Pernambuco e despreza o sertão. Mas isso não ocorreu. Ele não foi capaz de unir forças políticas relevantes e se configura como um candidato de penetração regional, em Petrolina, com baixa penetração no Agreste e, menor ainda, na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata. O povo do Sertão, ainda tão carente de atendimento a necessidades básicas, não pode ficar à mercê de uma vontade apenas familiar.

Ao afirmar que “foram destinados pelo seu grupo, mais de 30 milhões de reais” para investimentos na cidade, o candidato comete o deslize, bem próprio do patrimonialismo em que acredita, de que os recursos públicos deveriam ser utilizados apenas para lastrear, de forma pouco republicana, a sua candidatura.

Aconselharia ao jovem político que, antes de acusar de “traidor” a quem, como eu, tem uma vida pública honrada, procure ele observar que, em outras passagens da história recente de Pernambuco e do Brasil, seu grupo político tomou decisões bem mais surpreendentes e menos fundamentadas do que esta, que tomo agora com a certeza de estar cumprindo os acordos anteriormente firmados.

Por fim, devo afirmar com a consciência tranquila, que sempre defendi a unidade das oposições em torno de um nome que, de fato, esteja mais preparado para atuar como um ponto de convergência entre o povo e as lideranças que querem o melhor para Pernambuco. Por isso, escolhi Marília Arraes.

Raimundo Pimentel – Prefeito de Araripina

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A média das pesquisas da semana

Publicado em Notícias por em 14 de agosto de 2022

Em um exercício que costuma ser adotado por alguns veículos de imprensa no Brasil, o blog analisou e compilou os resultados das cinco últimas pesquisas para governador em Pernambuco.

Essa semana,  foram divulgadas pesquisas dos institutos Paraná Pesquisas, Opus, Opinião, Real Time Big Data e Potencial.

Tirada a média do que aferiram os cinco institutos que anunciaram pesquisas semana passada em Pernambuco, o resultado é: Marília com 31,5%, Raquel com 13%, Anderson com 12,4%, Miguel com 10,7% e Danilo com 8,1%.

No momento, a média dos levantamentos indica até o momento Marília Arraes consolidada em primeiro e um grande embaralhamento pela segunda posição, o que explica a variação dos nomes nessa posição a depender do instituto.

O que para alguns pode indicar falta de credibilidade do levantamento mostra na verdade que cravar quem de fato tem a segunda posição é impossível, dado o equilíbrio.

Outra constatação é que Danilo Cabral daqui a pouco também entra na festa pelo segundo lugar. Das cinco pesquisas (Paraná, Opus, Opinião, Big Data e Potencial), apareceu com dois dígitos em duas e cresceu em uma terceira.

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