IPEC TV Globo: Lula tem 44% e Bolsonaro, 32%

Nesta quinta-feira (20), o deputado estadual e representante de Sertânia na ALEPE, Diogo Moraes visitou o local que será instalado o campus da Universidade Federal de Pernambuco, no município.

A visita técnica ao terreno foi realizada na companhia do prefeito, Ângelo Ferreira e do reitor da UFPE, Alfredo Gomes.

Inicialmente a UFPE de Sertânia ofertará seis cursos de nível superior, para isso, a comitiva participou de reunião na Câmara de Vereadores do município para realizar uma escuta popular no sentido de aferir quais cursos terão prioridade de oferta no novo campus.

“A educação consegue mudar a vida das pessoas. Hoje é um dia histórico para ficar na memória e no coração do povo de Sertânia. Da prefeitura não faltou esforço e a gente também sabe da generosidade do presidente Lula para o sertão nordestino. Tivemos um momento muito importante para explanar nossas intenções e nossas vontades em relação a quais cursos queremos ofertar nessa nova universidade do sertão”, disse Diogo, na Tribuna da Casa de Leis sertaniense.

O campus de Sertânia vai receber um investimento de R$ 60 milhões do Governo Federal, através do empenho do presidente Lula e terá capacidade de atender até 2.800 alunos, sendo destaque em toda região do Sertão do Moxotó.

Propaganda partidária foi extinta em 2017; proposta volta ao Senado, por ter sido alterada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho.

Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinta pela Lei 13.487/17. Como a proposta foi alterada pela Câmara, o texto voltará para análise do Senado.

Por 270 votos a 115, foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Pelo texto, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.

Assim, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar 10 minutos; e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.

O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia.

A cláusula de desempenho estipula que somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados.

Participação feminina

Nessa propaganda partidária, que não se confunde com a propaganda eleitoral, os partidos deverão destinar um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina. Por outro lado, será proibida a participação de pessoa filiada a outro partido.

As inserções ocorrerão entre as 19h30 e as 22h30 a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais (TSE nas inserções nacionais e TREs nas locais). Em anos eleitorais, esse tipo de propaganda será transmitida somente no primeiro semestre.

Na primeira das três horas de veiculação, podem ser veiculadas três inserções; na segunda hora, também três inserções; e na terceira hora, quatro inserções. Obrigatoriamente, deverá haver um intervalo de dez minutos entre cada veiculação.

A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.

Essa compensação será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Um destaque do Psol, rejeitado pelo Plenário, pretendia vedar qualquer compensação.

Conteúdo proibido

O substitutivo de Altineu Côrtes inclui novas proibições de conteúdo que os partidos podem divulgar em relação às regras revogadas em 2017.

Nas inserções, será proibida a prática de atos que incitem à violência; a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem; e a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).

A exemplo do que ocorria até 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos.

Sanções

Para os partidos que descumprirem essas restrições, haverá punição, no semestre seguinte, de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.

Esses casos todos serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais em caso de propagandas divulgadas em redes estaduais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se forem em redes nacionais.

Finalidades

Por fim, o projeto lista como finalidades da propaganda partidária a difusão dos programas partidários; a divulgação da posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; o incentivo à filiação partidária; a promoção da participação política das mulheres, dos jovens e dos negros; e a transmissão de mensagens sobre a execução do programa partidário e de atividades relacionadas. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Três equipes da Secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira estão atuando na implantação da nova sinalização da cidade.

De acordo com o secretario Flávio Marques, nos próximos dias será iniciada com duração de duas semanas, a campanha de orientação aos motoristas e motociclistas.

Em seguida a PM e Guardas de Transito passarão a punir com multa os infratores. (Por Anchieta Santos)

Dr. Waldir acenou que Marília não deve dar a legenda para o deputado disputar a prefeitura de Serra Talhada

O presidente municipal do Solidariedade de Serra Talhada, Dr. Waldir Tenório, revelou em uma entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, publicada nesta quinta-feira (18), na coluna do Finfa, que o ex-prefeito e atual deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), pode não ter a legenda do partido para concorrer nas eleições municipais deste ano.

Segundo relatos de Dr. Waldir a Finfa, a ex-deputada federal Marília Arraes, presidente do Solidariedade em Pernambuco, esteve em Serra Talhada e se reuniu com ele na última quarta-feira (17). Durante o encontro, o assunto das eleições na cidade veio à tona, e Dr. Waldir afirmou que Luciano Duque poderá enfrentar dificuldades para garantir a pré-candidatura a prefeito pelo partido.

“Duque trocou Marília pela governadora Raquel Lyra no ano passado, sua opositora ferrenha. Agora, vem querer ser a vítima do processo”, disse Dr. Waldir, a Finfa destacando que a mudança de alianças do ex-prefeito pode ter consequências políticas.

O presidente do Solidariedade ressaltou que não tem autoridade para impedir a pré-candidatura de Luciano Duque, mas indicou que, após a conversa com Marília Arraes, é improvável que o partido o apoie na disputa eleitoral contra a atual prefeita, Márcia Conrado (PT).

A possível exclusão de Duque da disputa pelo Solidariedade pode alterar significativamente o cenário político em Serra Talhada, trazendo novos desdobramentos e incertezas para as eleições municipais deste ano.

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino (MDB), anunciou, nesta terça-feira (07/08), apoio à reeleição do governador Paulo Câmara. “Paulo é um governador muito responsável, que equilibrou as contas do Estado e ainda seguiu investindo muito. Pernambuco precisa da continuidade desse trabalho”, destacou Dinca.

O ex-prefeito lembrou o investimento da história em recursos hídricos. “Sou de uma região com muito problema de abastecimento de água, e o governador fez de um tudo para conseguir resolver o problema. Criou várias alternativas. Esse esforço tem que ser aplaudido”, afirmou Brandino.

“Quando alguém como Dinca nos dá o seu apoio, reforça o nosso compromisso com de buscar, cada vez mais, reforçar as ações do Governo em cada região. Estou muito determinado para continuar os avanços que iniciamos e realizar muito mais, sobretudo para os que mais precisam”, comemorou Paulo.

Também estavam presentes na ocasião o deputado estadual Clodoaldo Magalhães e as lideranças de Tabira Gleison Rodrigues e Joel Nunes.