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Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE na próxima terça-feira

Por André Luis

Solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube, às 19h. Ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos durante a sessão administrativa da Corte Eleitoral realizada no dia 14 de junho.  Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos demais poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente.

Perfil dos ministros

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Os mandatos dos ministros da Corte Eleitoral são de dois anos, sendo possível a recondução por, no máximo, mais um biênio consecutivo.

Outras Notícias

Carlos Veras convida Zé Amaral, Aldo Santana e Djalma das Almofadas para reforçarem o PT de Tabira

Visitando a região do Pajeú para inaugurar a Academia da Saúde com o Prefeito Sebastião Dias(PTB), participar de reunião para tratar da Construção do Polo da UPE em Tabira e fazer a entrega de um trator em Fazenda Nova de São Jose do Egito com o vereador Rona Leite (PT), o Deputado Federal Carlos Veras […]

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Visitando a região do Pajeú para inaugurar a Academia da Saúde com o Prefeito Sebastião Dias(PTB), participar de reunião para tratar da Construção do Polo da UPE em Tabira e fazer a entrega de um trator em Fazenda Nova de São Jose do Egito com o vereador Rona Leite (PT), o Deputado Federal Carlos Veras falou ao comunicador Anchieta Santos, no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Sobre a política tabirense adiantou que as conversações sobre a sucessão municipal estão adiantadas. Anunciou ter convidado para reforçar a legenda nomes como o vice-prefeito José Amaral (que prometeu ser candidato a prefeito de qualquer maneira), e os vereadores reeleitos no palanque do ex-prefeito Dinca Brandino, Djalma das Almofadas (MDB) e Aldo Santana (PROS).

Djalma é pré-candidato a prefeito e Aldo já disse que a vaga de vice no bloco governista é dele. Detalhe: Amaral, Djalma e Aldo não tem nenhuma identificação com o PT, ou seja, com aquele PT reclamado pelo ex-presidente Nacional da legenda Tarso Genro, que hoje se preocupa apenas com a quantidade.

Eles se juntam ao vereador Aristoteles Monteiro, pré-candidato do partido à prefeitura de Tabira.

Questionado sobre a filiação de Marcia Conrado ao Partido dos Trabalhadores por ser a candidata de Luciano Duque em Serra Talhada, Carlos Veras disse que não foi apenas conveniência, mas Márcia já tinha demonstrado interesse em ingressar na legenda antes de ter o nome anunciado como pré-candidata.

Sobre o Programa Caminhos de Pernambuco, Carlos Veras informou ter recebido da Secretária Fernanda Batista de Infraestrutura a promessa de que depois do trecho Tabira/Afogados, a equipe será direcionada para a Rodovia Manoel Paulino ligando Tabira a Água Branca/PB.

Guarda diz que vândalos de brinquedo da praça foram identificados

O comando da Guarda Municipal de Afogados informou em contato com o blog que os responsáveis por forçar um brinquedo para crianças de 5 anos foram identificados. O caso foi registrado na extensão da Praça Padre Carlos Cottart,  entregue na programação dos 112 anos do município. “A guarda já indentificou e convidou o envolvido até […]

O comando da Guarda Municipal de Afogados informou em contato com o blog que os responsáveis por forçar um brinquedo para crianças de 5 anos foram identificados.

O caso foi registrado na extensão da Praça Padre Carlos Cottart,  entregue na programação dos 112 anos do município.

“A guarda já indentificou e convidou o envolvido até a delegacia e fez um BO por dano ao patrimônio público”.

No vídeo são identificados três jovens forçando os brinquedos.

“Foram identificados os três. Um foi localizado. Se trata de um maior de idade que reside no centro de Afogados da Ingazeira. Conduzimos até a delegacia de polícia onde foi lavrado um BO em desfavor do mesmo por dano ao patrimônio público”.

“Os outros, adolescentes foram incluídos no Boletim de Ocorrência e serão intimados até a delegacia para prestar escurecimento. Serão tomadas as medidas cabíveis”, acrescenta.

“As medidas cabíveis já foram tomadas”, diz a guarda, em comunicado de Marcos Galdino, comandante da GCM.

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro falta a novo depoimento

G1 O ex-motorista e ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício José Carlos Queiroz, faltou pela segunda vez a um depoimento marcado na sede do Ministério Público Estadual do Rio (MP-RJ). O depoimento estava programado para a tarde desta sexta-feira (21). A apresentação de Queiroz estava prevista para última quarta-feira (19), mas, […]

G1

O ex-motorista e ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício José Carlos Queiroz, faltou pela segunda vez a um depoimento marcado na sede do Ministério Público Estadual do Rio (MP-RJ). O depoimento estava programado para a tarde desta sexta-feira (21).

A apresentação de Queiroz estava prevista para última quarta-feira (19), mas, segundo os advogados, o ex-assessor teve uma “inesperada crise de saúde”. Segundo a defesa de Queiroz, não houve tempo hábil para analisar os autos da investigação. Eles solicitaram cópias dos documentos.

Nesta sexta, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, o advogado do investigado compareceu à sede do MP, às 14h, para informar que seu cliente “precisou ser internado na data de hoje, para realização de um procedimento invasivo com anestesia, o que será devidamente comprovado, posteriormente, através dos respectivos laudos médicos”.

A defesa se comprometeu a apresentar os laudos médicos até a próxima sexta-feira (28).

O MP-RJ afirmou ainda que dando prosseguimento às investigações será enviado ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sugerindo o comparecimento do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, no dia 10 de janeiro, para que ele preste esclarecimentos sobre os fatos.

Desde que o relatório foi divulgado, Flávio Bolsonaro afirma em entrevistas e nas suas redes sociais que não tinha o que comentar sobre o assunto e que quem deveria responder é seu ex-motorista e ex-assessor.

Outras diligências, segundo o MP, serão realizadas, incluindo o depoimento dos familiares do investigado Fabrício Queiroz, no dia 8 de janeiro, e dos assessores da Alerj, em data a ser marcada ainda.

Ainda segundo nota do MP, alguns parlamentares citados no mesmo relatório do Coaf procuraram, voluntariamente, a instituição para manifestar interesse em apresentar seus esclarecimentos.

O nome de Fabrício Queiroz aparece em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) anexado à investigação que resultou na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Segundo as informações do documento, o ex-motorista movimentou R$ 1,2 milhão em uma conta bancária durante um ano. Na época, o então assessor, que também é policial militar, recebia salário de R$ 23 mil por mês. As transações foram consideradas atípicas e por isso aparecem no relatório.

Queiroz recebia da Assembleia Legislativa um salário de R$ 8.517 e acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar. Ele foi exonerado do gabinete de Flávio na Alerj em outubro.

O documento também aponta que Queiroz repassou R$ 24 mil para Michelle Bolsonaro, futura primeira-dama. Sobre este pagamento, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que era a quitação de um empréstimo de R$ 40 mil feito por ele ao ex-motorista.

Em Itapetim, Grupo Escolar Padre João Leite ganha acessibilidade

A Prefeitura de Itapetim realiza uma série de melhorias nas instituições educacionais do município a fim de proporcionar espaços cada vez mais acolhedores e seguros para o aprendizado dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como melhores condições de trabalho aos profissionais da área. Os mais novos beneficiários são os estudantes do Grupo Escolar […]

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A Prefeitura de Itapetim realiza uma série de melhorias nas instituições educacionais do município a fim de proporcionar espaços cada vez mais acolhedores e seguros para o aprendizado dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como melhores condições de trabalho aos profissionais da área.

Os mais novos beneficiários são os estudantes do Grupo Escolar Padre João Leite, no sítio Ambó. Depois de ter sido reformada e ampliada pela Prefeitura Municipal, a instituição agora ganhou acessibilidade para que os alunos com deficiência e mobilidade reduzida tenham acesso ao conhecimento.

Investir para melhorar a qualidade do ensino oferecido aos itapetinenses é uma marca da administração do prefeito Arquimedes Machado, que em pouco mais de dois anos e meio reformou e ampliou mais de 15 escolas em todo o município e iniciou a construção de outras cinco unidades padrão FNDE.

Os esforços da Prefeitura Municipal têm mostrado excelentes resultados, como podem ser constatados no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para as séries iniciais, que em 2013 superou a meta projetada para 2019.

Escola Gizelda Simões “inaugura” o Câmara nas Escolas

O Plenário da Câmara de Vereadores ficou recheado de jovens da Escola Gizelda Simões na manhã desta quarta-feira (14), os alunos do 8º e 9º ano puderam participar da abertura oficial do Projeto Câmara nas Escolas, eles foram acompanhados pelas professoras Magda Véras e Rubinês Siqueira. O Projeto visa aproximar os adolescentes com o Poder […]

O Plenário da Câmara de Vereadores ficou recheado de jovens da Escola Gizelda Simões na manhã desta quarta-feira (14), os alunos do 8º e 9º ano puderam participar da abertura oficial do Projeto Câmara nas Escolas, eles foram acompanhados pelas professoras Magda Véras e Rubinês Siqueira. O Projeto visa aproximar os adolescentes com o Poder Legislativo, explicando qual o papel da Câmara e como ela ajuda no desenvolvimento do município.

Estiveram presentes os vereadores Igor Mariano (Presidente da Casa), Franklin Nazário, Raimundo Argemiro, Raimundo Lima, Augusto Martins, Rubinho do São João, Welington JK, Cícero Miguel e Luiz Bizorão. O Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, representando o Prefeito José Patriota e o Secretário de Cultura Edygar Santos.

Inicialmente o Presidente saudou os participantes e explicou qual a finalidade do Projeto, enfatizando que essa relação entre juventude e câmara seria primordial para construir gerações mais conscientes sobre o papel do legislativo, os vereadores Rubinho do São João, Weligton JK, Augusto Martins, Luiz Bizorão, Sargento Argemiro e Raimundo Lima foram breves em suas falas mas enfatizaram a importância do projeto estar sendo realizado, parabenizando a Mesa Diretora da Casa e a Secretaria de Educação.

O vice-prefeito Alessandro Palmeira, falou da satisfação em participar do momento, ressaltando que o poder do povo é que garante a eleição dos seus representantes e frisando que o momento de discussão com a câmara seria extremamente proveitoso para os alunos, professores e todos os envolvidos no processo de formação política.

De forma objetiva o Presidente explicou a composição da casa, qual o seu papel, composição e atribuição da Mesa Diretora, os dias em que são realizadas as sessões ordinárias e tramitação de projetos legislativos, incluindo um debate sobre as comissões de finanças e orçamento e justiça e redação final. Logo em seguida a palavra foi facultada aos alunos que puderam se expressar e tirar suas dúvidas quanto aos mais diversos temas debatidos em plenário. O Presidente respondeu de forma individual a cada um e logo após entregou o material didático Câmara nas Escolas.

Para finalizar a visita os alunos foram conhecer as salas administrativas da câmara e em seguida conheceram os gabinetes dos vereadores e da presidência. A próxima agenda oficial da casa será logo mais à noite em mais uma sessão ordinária, às 20h, com transmissão da Rádio Pajeú FM 104,9 e Afogados FM. A próxima escola que visitará a câmara será a escola Ana Melo no dia 20/11 às 9h.