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Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE na próxima terça-feira

Por André Luis

Solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube, às 19h. Ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos durante a sessão administrativa da Corte Eleitoral realizada no dia 14 de junho.  Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos demais poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente.

Perfil dos ministros

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Os mandatos dos ministros da Corte Eleitoral são de dois anos, sendo possível a recondução por, no máximo, mais um biênio consecutivo.

Outras Notícias

Imobiliária Torela, de corretor que atacou nordestinos que “fizeram o L” diz que “quem não se identificar com seus princípios, pode procurar outra imobiliária”

A imobiliária Torela, de Gramado, Rio Grande do Sul, se posicionou sobre o corretor Abraão Figueiredo, que gravou um vídeo para que nordestinos não invistam em Gramado. Detalhe: ele é nordestino de Fortaleza e ainda assim afirma que a cidade não necessita de investimentos do Nordeste. “Se tu é do Nordeste e fez o L, […]

A imobiliária Torela, de Gramado, Rio Grande do Sul, se posicionou sobre o corretor Abraão Figueiredo, que gravou um vídeo para que nordestinos não invistam em Gramado. Detalhe: ele é nordestino de Fortaleza e ainda assim afirma que a cidade não necessita de investimentos do Nordeste.

“Se tu é do Nordeste e fez o L, depois não vem aqui pro Sul buscar segurança e qualidade de vida, não. Fica por aí mesmo”

Dados indicam que o investimento de compradores e investidores da região Nordeste no mercado imobiliário de Gramado e Canela tem apresentado um crescimento expressivo nos últimos anos. Tradicionalmente atrativa para investidores do Sul e do Sudeste, a Serra Gaúcha passou a figurar fortemente no radar do público nordestino.

Na cidade, há um movimento tentando estancar esse tipo de posicionamento, já que nordestinos estão entre os que mais investem no mercado imobiliário e turismo. O post teve mais de 30 mil comentários. A Imobiliária Torela   se manifestou, procurada pelo blog, na área de comentários da publicação. “O nosso posicionamento sempre foi muito claro. Quem não se identificar com nossos princípios e valores, poderá procurar outra imobiliária. Simples assim”.

Os princípios e valores defendidos pelos proprietários, o casal Daniela Reichembach Menna e Vitor Menna estão colocados em suas redes sociais: “acreditamos no valor do trabalho, no mérito e na responsabilidade individual, na propriedade privada, na liberdade de construir, conquistar e deixar um legado. Ainda liberdade para empreender, segurança para investir e respeirto por quem prodiz, valores que não estamos dispostos a negociar”. O casal, que se diz cristão católico, defende bandeiras geralmente invocadas pela direita e presentes no bolsonarismo. Até aí, um direito. Problema é apoiar falas agressivas, de violência à liberdade individual de escolha e xenofóbicas, como no caso do corretor. 

Em um comentário no post da imobiliária,uma pessoa critica o fato de um corretor cearense se posicionar contra os cearenses, em especial os nordestinos. “Vocês quando vão vender, alugar perguntam se o dinheiro é de petista ou bolsonarista?”Daniela responde: “tem pessoas que não tem cognição para entender o que foi dito”.

 

Senado pode votar redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos nesta quarta-feira (4)

O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (4) uma proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A possibilidade ganhou força após a aprovação da PEC da Segurança Pública, nessa terça-feira (3), quando os parlamentares decidiram retirar a discussão sobre a idade de responsabilização criminal do texto […]

O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (4) uma proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A possibilidade ganhou força após a aprovação da PEC da Segurança Pública, nessa terça-feira (3), quando os parlamentares decidiram retirar a discussão sobre a idade de responsabilização criminal do texto principal.

A iniciativa em análise foi apresentada pelo senador Camilo Santana (PT-CE) e prevê a manutenção da maioridade penal em 18 anos para os demais crimes. A proposta é defendida por integrantes da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas ainda enfrenta divergências entre governistas e oposicionistas.

Durante a sessão de terça-feira, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) sugeriu a apresentação de um requerimento para estabelecer um calendário especial de votação. O mecanismo permitiria acelerar a tramitação e levar a proposta diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), concordou com a possibilidade de acelerar a análise. A expectativa apresentada durante a sessão é que a votação ocorra nesta quarta-feira ou, no máximo, na próxima semana.

A discussão envolve também uma proposta do senador Rogério Marinho (PL-RN), que defende reduzir a maioridade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes hediondos e outros delitos graves.

As duas propostas foram separadas da PEC da Segurança Pública por decisão do Senado, aprovada por 38 votos a 36. A medida permitiu que o texto principal fosse votado sem alterações de mérito, evitando seu retorno à Câmara dos Deputados.

A PEC da Segurança foi aprovada por unanimidade, com 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo, e seguirá para promulgação.

Apesar das articulações, a redução da maioridade penal ainda não foi aprovada. Atualmente, a Constituição estabelece a inimputabilidade penal dos menores de 18 anos, que estão sujeitos às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para alterar a Constituição, uma proposta de emenda precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com apoio de três quintos dos parlamentares de cada Casa.

Fonte: Diario de Pernambuco/Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução

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Símbolo da vitória democrata contra Trump, Musk e cia, James Talarico define eleição

O democrata James Talarico venceu a eleição para o Senado pelo Texas. James Talarico, deputado estadual democrata desde 2018 e ex-professor da rede pública, enfrentou o republicano Ken Paxton, procurador-geral do estado desde 2015. Talarico ganhou projeção no Texas com vídeos virais nas redes sociais em que critica a aproximação entre religião e políticas conservadoras. […]

O democrata James Talarico venceu a eleição para o Senado pelo Texas.

James Talarico, deputado estadual democrata desde 2018 e ex-professor da rede pública, enfrentou o republicano Ken Paxton, procurador-geral do estado desde 2015.

Talarico ganhou projeção no Texas com vídeos virais nas redes sociais em que critica a aproximação entre religião e políticas conservadoras. Também adotou um discurso populista contra grandes empresas, bilionários e a influência do dinheiro na política.

Vídeo: Reprodução Instagram Pedro Campos

Raquel Lyra entrega 128 moradias em Igarassu com investimento de R$ 24,1 milhões

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), entregou, nessa terça-feira (3), 128 unidades habitacionais do Condomínio Jardim Monjope III, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. A entrega concluiu o empreendimento, que reúne 431 moradias construídas em três etapas, por meio do programa Morar Bem Pernambuco, em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, do […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), entregou, nessa terça-feira (3), 128 unidades habitacionais do Condomínio Jardim Monjope III, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. A entrega concluiu o empreendimento, que reúne 431 moradias construídas em três etapas, por meio do programa Morar Bem Pernambuco, em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

A terceira e última etapa do residencial recebeu investimento de R$ 24,1 milhões, incluindo recursos estaduais. Os apartamentos possuem 41,36 metros quadrados, com investimento informado de aproximadamente R$ 189 mil por unidade.

A primeira etapa, com 170 moradias, foi entregue em dezembro de 2025. A segunda, com 133 apartamentos, foi concluída em agosto de 2026. Com as novas unidades, todas as famílias contempladas pelo empreendimento passam a ter acesso aos imóveis.

Na modalidade Entrada Garantida, o Governo de Pernambuco concede um subsídio de R$ 20 mil por família para auxiliar no pagamento da entrada do financiamento habitacional. A iniciativa funciona em conjunto com o programa Minha Casa, Minha Vida.

Durante a entrega, Raquel Lyra afirmou que os programas habitacionais executados em parceria com o governo federal já alcançaram quase 35 mil moradias em Pernambuco.

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Ribeiro, destacou que as 128 unidades entregues também contam com o subsídio estadual destinado à entrada dos imóveis.

Uma das beneficiárias, Ana Beatriz, de 25 anos, relatou que a entrega representa a possibilidade de deixar de morar na residência de terceiros. “Depois de morar de favor na casa de terceiros, era um sonho que, aos meus olhos, parecia impossível”, afirmou.

O superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, Marcelo Maia, destacou a parceria entre os governos estadual e federal para facilitar o acesso ao financiamento habitacional, especialmente para famílias que enfrentam dificuldades para reunir o valor da entrada.

A entrega marcou a retomada da agenda pública de Raquel Lyra em Pernambuco, após compromissos oficiais realizados na Espanha e na França.

Fonte: Folha de Pernambuco
Foto: Miva Filho/Secom

Pagamento de precatórios a ex-prefeitos pode comprometer obras e Carnaval em Tabira, diz Flávio Marques

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, afirmou que o município poderá suspender investimentos em obras e até deixar de realizar o Carnaval de 2027 para garantir o pagamento de mais de R$ 3 milhões em precatórios aos ex-prefeitos Dinca Brandino e Édson Moura. A declaração foi feita nessa terça-feira (3), durante entrevista ao programa Cidade […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, afirmou que o município poderá suspender investimentos em obras e até deixar de realizar o Carnaval de 2027 para garantir o pagamento de mais de R$ 3 milhões em precatórios aos ex-prefeitos Dinca Brandino e Édson Moura. A declaração foi feita nessa terça-feira (3), durante entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.

Segundo Flávio, a Prefeitura tem até 31 de dezembro deste ano para quitar a dívida, após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O gestor alertou que o descumprimento da obrigação poderá resultar em medidas judiciais, incluindo o bloqueio de contas municipais.

Na avaliação do prefeito, um eventual bloqueio comprometeria a capacidade financeira da administração, com possíveis consequências para o pagamento dos servidores e a manutenção dos serviços públicos essenciais.

Flávio também afirmou que a necessidade de reservar recursos para os precatórios já interfere no planejamento da Prefeitura. Entre os projetos que poderão ser afetados está a pavimentação de 50 ruas, cuja execução deverá ser reavaliada diante das limitações orçamentárias.

O calendário festivo também poderá sofrer alterações. O prefeito admitiu que o Carnaval de 2027 corre o risco de não ser realizado, dependendo do impacto do pagamento sobre as finanças municipais.

A cobrança envolve precatórios destinados aos ex-prefeitos Dinca Brandino e José Edson de Moura. Em outubro, a 3ª Câmara de Direito Público do TJPE rejeitou a ação apresentada pelo município para anular o processo que originou a dívida, determinando a retomada dos procedimentos de pagamento.

Enquanto Flávio Marques manifesta preocupação com as consequências financeiras da decisão, Dinca Brandino reagiu com ironia. Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o ex-prefeito perguntou para quem deveria enviar uma caixa de lenços, em referência às declarações da atual administração.

Até o momento, não há confirmação definitiva sobre o cancelamento do Carnaval ou a suspensão das obras mencionadas. As duas possibilidades foram apresentadas pelo prefeito como consequências que poderão ocorrer caso o município precise reorganizar suas despesas para cumprir a obrigação judicial.

Fonte: Júnior Alves, radialista
Foto: Reprodução

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