Prefeito de São Caetano articula aliança de Luciano Pacheco com Luciano Bivar

Um dia após confirmar segundo nota do blog, seu nome como candidato nas eleições de 2020 à Prefeitura de Arcoverde, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) esteve na manhã deste sábado (13) circulando pela área central da cidade. Esteve acompanhado do ex-deputado Júlio Cavalcanti, passando por padaria, ponto de táxi e pela feira livre do Cecora, além de algumas visitas em bairros da cidade.

Além de conversar com trabalhadores do comércio, taxistas, ambulantes, feirantes e consumidores do Cecora (Centro Comercial Regional de Arcoverde), o ex-prefeito também foi recepcionado no São Geraldo e Cohab I, aonde conversou com lideranças, comerciantes e populares.

Gestor sonegou documentação e não enviou informações solicitadas pelo TCE à Prefeitura de Ouricuri imprescindíveis para o planejamento dos trabalhos de auditoria do tribunal. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) homologou Auto de Infração e multou em R$ 9.183,00 o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, por sonegação de documentação e informações solicitadas referentes à empresa prestadora de serviços contratada para coleta e varrição de ruas.

Após discutirem os autos do Processo TCE-PE Nº 21100666-0, os conselheiros consideraram, à unanimidade, que os dados que haviam sido solicitados à Prefeitura de Ouricuri são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do tribunal. Segundo o órgão, até o dia 27 de junho deste ano ainda não haviam sido fornecidas todas as documentações solicitadas através de ofício e que o não envio das documentações solicitadas prejudica o exercício do controle externo, a cargo do Tribunal de Contas do Estado.

Ficou determinado que a Prefeitura de Ouricuri encaminhe no prazo de 30 dias as cópias de todas as documentações solicitadas e ainda não fornecidas ao Tribunal. Entre as documentações exigidas estão os planos operacionais de coleta e varrição atualizados; a relação de equipamentos da empresa contratada, indicando modelo, placa e capacidade dos mesmos; a relação nominal de pessoal da empresa contratada; comprovante de recolhimento da GFIP– Guia de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social; recolhimento do INSS de todos os funcionários alocados na prestação do serviço contratado (GPS); protocolo eletrônico de envio dos arquivos do SEFIP– Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social; folha de pagamento de todos os funcionários alocados na prestação do serviço contratado; cópia dos registros de ponto dos funcionários (da empresa); e licença de operação da empresa prestadora do serviço expedida pelo órgão ambiental competente.

Em breve a comunidade do Bairro Viturino Gomes, em Tabira, estará recebendo seu Posto Médico – Estratégia de Saúde da Família (ESF). A construção já entra na reta de acabamento e a previsão de entrega da obra é para o mês de junho.

Segundo o secretário de Saúde, Dr. Allan Dias, além de diminuir a despesa com aluguel o município vai proporcionar à população daquela localidade melhor atendimento, mais conforto e segurança.

“Estamos construindo além deste mais dois novos postos de saúde no Bairro de João Cordeiro e Bairro de Fátima. Estas comunidades receberão um mini hospital. A população do Bairro Viturino Gomes terá o direito de ter seu Posto de Saúde dentro da própria comunidade, já que funcionava fora dela”, destacou o secretário.

As atividades presenciais da Justiça Eleitoral pernambucana estão suspensas a partir de 2 de março. Eleitor não será prejudicado. Todos os serviços poderão ser realizados remotamente

Devido ao aumento de casos de covid-19 no Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu que todas as atividades no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, inclusive nos cartórios eleitorais, serão realizadas exclusivamente de modo remoto. A partir desta terça-feira (2/03), está suspenso, portanto, todo o atendimento presencial nos 122 cartórios eleitorais do Estado, centrais e postos da Justiça Eleitoral.

 Uma Portaria neste sentido, de número 147/2021, foi assinada na noite desta segunda-feira pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves. A decisão se justifica pela necessidade de preservação da saúde e da vida de eleitores, servidores e colaboradores desta Justiça Especializada.

Até 1º de março, em Pernambuco, 299.475 foram contaminadas pelo novo coronavírus. Quase 11 mil pessoas morreram. Além disso, as UTIs do Estado registram índices de ocupação críticos, acima de 90%. O Tribunal entende que o momento exige todas as medidas para se preservar a saúde das pessoas.

Cumpre esclarecer que o eleitor que necessite de algum dos serviços prestados pelo TRE-PE não será prejudicado.

O cidadão poderá receber atendimento remoto clicando em https://www.tre-pe.jus.br/eleitor/atendimento-remoto/atendimento-remoto, sendo possível nesta área requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, entre outros serviços.

 Para sanar dúvidas o eleitor poderá entrar em contato com a Ouvidoria do TRE, com a assistente virtual Julia, com o disque-eleitor ou com os cartórios eleitorais, que funcionarão com um servidor na modalidade presencial. Verifique as opções de canais de atendimento do TRE-PE clicando aqui (https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/fale-conosco).