Tribunal entendeu que não houve comprovação de dano iminente ao erário e decidiu manter o processo licitatório em andamento

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, rejeitar pedido de medida cautelar que buscava suspender a licitação para aquisição de uma aeronave seminova pela Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado. A decisão foi tomada na 11ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada no último dia 8 de abril, e publicada no Diário Oficial da Corte nesta quinta-feira (10).

O processo, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisou solicitação feita pela Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios (GLIC) do próprio TCE, que apontava possíveis irregularidades no edital do Pregão Eletrônico nº 90048/2025. O certame prevê a compra de uma aeronave turbo-hélice, bimotora, pressurizada, com capacidade para sete passageiros, dois pilotos e compartimento para bagagens, a ser utilizada pelo Grupamento Tático Aéreo da SDS.

A auditoria argumentou que o edital apresentava falhas no levantamento de preços e critérios de aceitabilidade, o que poderia resultar em prejuízo ao erário. No entanto, o relator entendeu que não ficou caracterizado o chamado periculum in mora — ou seja, o risco de dano irreparável caso o processo continuasse em curso — e que as alegações se basearam em hipóteses, sem evidências concretas de prejuízo.

Além disso, o voto destacou que a adoção de uma medida cautelar poderia acarretar efeitos práticos desproporcionais, retardando a aquisição de um equipamento essencial para as atividades de segurança pública do Estado. Com isso, a Primeira Câmara decidiu indeferir o pedido de suspensão e determinou a abertura de auditoria especial para aprofundar a análise das questões levantadas.

Entre os argumentos da Procuradoria Geral do Estado, que defendeu a legalidade do edital, foram citadas práticas usuais do mercado aeronáutico e a utilização de fontes internacionais reconhecidas para a formação dos preços, como as publicações Bluebook e VRef, além de estudo mercadológico da TAM Aviação Executiva. A defesa também explicou que a distinção entre valores para aeronaves importadas e nacionalizadas leva em conta custos adicionais de nacionalização, como impostos, taxas e adaptação técnica.

O acórdão também observa que uma tentativa anterior de licitação fracassou após a única proposta recebida — no valor de R$ 56,8 milhões — ultrapassar significativamente o orçamento estimado de R$ 40,3 milhões. Segundo o relator, não há elementos suficientes para atribuir o fracasso do certame exclusivamente a falhas no Estudo Técnico Preliminar.

Apesar de manter o processo licitatório em andamento, o TCE determinou a realização de uma auditoria especial, que irá examinar com mais profundidade os aspectos técnicos e financeiros do certame. O objetivo é garantir que os princípios da legalidade, economicidade e eficiência estejam sendo respeitados.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Rodrigo Novaes, com a participação dos demais membros da Primeira Câmara. O acórdão T.C. nº 604/2025 fixa o entendimento de que medidas cautelares em processos licitatórios devem ser baseadas em provas concretas de risco iminente e observarem os princípios do consequencialismo, conforme preconizado na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (10), o prefeito Flávio Marques (PT) respondeu a questionamentos sobre a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o Município de Tabira, que pede a anulação de nomeações realizadas com base em um concurso público vencido desde setembro de 2022.

O que motivou a ação do MPPE?

A Promotoria de Justiça de Tabira instaurou o Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024 em 10 de abril de 2024, após receber denúncias de que a então prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão teria nomeado e empossado pessoas que não foram aprovadas no concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).

Segundo o prefeito Flávio Marques, a gestão anterior demorou seis meses para responder ao ofício do MPPE, encaminhando uma resposta incompleta em 1º de outubro de 2024, sem esclarecer as irregularidades apontadas.

Problemas no concurso público

O certame em questão foi realizado em 2016 (Edital 001/2016) e prorrogado em 2018. Com a pandemia da COVID-19, uma lei municipal (1096/2020) suspendeu o prazo de validade do concurso por 103 dias, condicionando sua retomada ao fim da emergência sanitária.

No entanto, a gestão anterior não retomou o processo dentro do prazo legal. Em vez disso, em 2022, já com o concurso vencido, a prefeitura realizou novas nomeações às vésperas das eleições. Além disso, houve denúncias de que pessoas não aprovadas no certame foram nomeadas.

Um novo processo introdutório foi aberto após o fim do concurso, incluindo candidatos que não haviam participado da etapa original.

Posição da atual gestão

O prefeito Flávio Marques afirmou que sua administração não tem responsabilidade sobre as irregularidades, mas está colaborando com o MPPE para regularizar a situação. Ele destacou que:

A Secretaria de Administração encontrou documentação dispersa em prédios como o antigo fórum e o Detran, dificultando a apuração;

A gestão atual não promoveu as nomeações questionadas e está aguardando decisão judicial sobre os servidores empossados irregularmente.

“Não há perseguição política”, diz prefeito

Questionado sobre acusações de perseguição, Flávio Marques rebateu:

“Se fosse perseguição, já teríamos dispensado servidores ligados à gestão passada, mas mantemos até o filho da ex-prefeita como médico no Mais Médicos.”

“O problema não são os servidores, mas a forma irregular como foram nomeados.”

Ele ainda criticou a gestão anterior por não ter resolvido a situação quando o concurso ainda estava válido, deixando os servidores em limbo jurídico.

O município aguarda o julgamento da ação pelo MPPE e deve seguir as determinações legais. Enquanto isso, a prefeitura negocia alternativas para minimizar os impactos nos servidores afetados.

“Não vamos assumir irregularidades alheias, mas também não vamos deixar de buscar soluções dentro da lei”, concluiu o prefeito.

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (10), o prefeito Flávio Marques (PT) fez um balanço dos primeiros 100 dias de governo, destacando os desafios encontrados e as medidas adotadas para recuperar a estrutura do município. Entre os principais pontos abordados, o gestor respondeu a perguntas sobre dívidas herdadas, infraestrutura, saúde, cultura, esporte e política.  

Dívidas e dificuldades financeiras  

Flávio Marques afirmou que a gestão anterior deixou uma dívida de quase R$ 2 milhões referente ao não pagamento do INSS dos meses de novembro e dezembro de 2024, além do 13º salário. Para evitar o bloqueio das contas municipais, a prefeitura precisou destinar R$ 660 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em janeiro. “Tivemos que priorizar o pagamento para não prejudicar os serviços essenciais”, explicou.  

Além disso, o prefeito citou problemas na frota de veículos, como ambulâncias quebradas e falta de manutenção, o que dificultou o atendimento emergencial nos primeiros dias de governo.  

Recuperação da Guarda Municipal e segurança  

O prefeito lamentou o estado de sucata em que encontrou viaturas e equipamentos da Guarda Municipal. “Há coletes balísticos sem uso, rádios danificados e viaturas vandalizadas. Vamos resgatar essa estrutura, mas precisamos de recursos”, afirmou. Ele também mencionou a perda de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil que poderia ter sido usada para a compra de motocicletas.  

Saúde e falta de medicamentos  

Questionado sobre a falta de remédios em postos de saúde e a ausência de cadernetas de gestante, Flávio Marques admitiu falhas no abastecimento e anunciou a implantação de um sistema de farmácia básica para melhorar o controle de estoque. “Estamos trabalhando para resolver isso até maio”, garantiu.  

Causa animal e apoio à associação

Sobre a redução no repasse à Associação de Proteção Animal de Tabira (de R$ 1 mil para R$ 600 mensais), o prefeito explicou que o valor foi definido no orçamento da gestão passada, mas prometeu aumentar a verba em 2025. “Reconhecemos a importância do trabalho e vamos fortalecer parcerias, inclusive com castrações e campanhas de vacinação”, disse.  

Posicionamento político  

Ao ser questionado pela sobre seu alinhamento político para as eleições de 2026, Flávio Marques evitou declarar apoio formal, destacou sua relação próxima com a governadora Raquel Lyra (PSD), mas afirmou que acompanhará o seu partido. “Tabira estará ao lado de quem trouxer recursos e ações para a cidade. Não temos discussões partidárias agora, o foco é governar, mas seguirei o que meu partido definir”, afirmou. 

Quanto a possibilidade de apoiar o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura que tem pavimentado um caminho até a Alepe, o prefeito disse que ainda não houve conversas com Adelmo, mas que seu grupo político já se definiu. “Nós vamos de Doriel Barros e Bruno Marques para estaduais”, afirmou o prefeito.

Deputado João Paulo faz pronunciamento e pede providências à Justiça do Trabalho

Os desrespeitos trabalhistas praticados pelo Diario de Pernambuco foram objetos de denúncia, nesta quarta-feira (9), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em pronunciamento, o deputado João Paulo (PT) chamou atenção para problemas como a falta de pagamento das verbas indenizatórias a jornalistas demitidos nos últimos anos, a substituição abusiva dos celetistas por profissionais contratados como pessoas jurídicas (PJs) e os atrasos salariais de até dois anos e meio para parte dos jornalistas que permanecem na empresa. 

No pronunciamento, o deputado cobrou celeridade à Justiça do Trabalho, enquanto a poucos metros nas galerias, dezenas de ex-funcionários do jornal expressaram indignação com o desrespeitos sofridos e a demora da Justiça em garantir os seus direitos.

“É com tristeza e indignação que testemunhamos a situação dramática vivida pelos funcionários demitidos e pelos profissionais que ainda resistem bravamente naquele jornal, símbolo da imprensa e patrimônio histórico e cultural do nosso estado”, afirmou o deputado. O petista destacou que atualmente tramitam mais de 300 processos trabalhistas no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRT6), cujo valor das execuções ultrapassa R$ 32 milhões. Além disso, acrescentou, a empresa não deposita as parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) dos trabalhadores há mais de seis anos.

Diante do agravamento da crise no jornal, o parlamentar frisou que o Diario tem enfrentado um processo extremo de precarização do trabalho. Ao invés de CLTs, as últimas gestões optaram por contratar PJS. “Pessoas Jurídicas que atuam efetivamente como funcionários celetistas, cumprindo carga horário presencial diária e plantões constantes, sem direito sequer a férias, em clara violação às leis trabalhistas”, explicou. Ao menos 70% dos profissionais vinculados hoje à redação do jornal, entre repórteres, editores, fotógrafos e diagramadores, são pessoas jurídicos. Há somente seis celetistas. 

Em seu relato, João Paulo lembrou as demissões em massa registradas na empresa a partir das trocas de donos. Primeiro, os Diários Associados venderam para o Grupo Opinião, que repassou o veículo para o Grupo R2, dos irmãos Alexandre e Maurício Rands. Por fim, estes repassaram para o atual proprietário, o advogado e empresário Carlos Frederico de Albuquerque Vital. O petista também citou as duas tentativas frustradas da empresa em fechar um acordo com a Justiça do Trabalho para se implantar um Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), o que paulatinamente poderia levar à quitação dos processos trabalhistas e a colocar os salários dos trabalhadores em dia.

 “A gravidade da situação levou o TRT6 a instaurar, no último dia 11 de novembro, o Regime Especial de Execução Forçada (REEF), retirando os processos das varas trabalhistas e passando-os à gestão direta da Divisão de Pesquisa Patrimonial do tribunal”, completou.

APARTES

Por três vezes, o deputado concedeu apartes a outros parlamentares, Dani Portela (PSol), Doriel Barros (PT) e Gilmar Júnior (PV). Dani Portela, ao tempo em que falou da importância histórica dos 200 anos a serem completados pelo Diario, em novembro de 2025, disse que a empresa entrou em marcha de descumprimento à garantia dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras. E frisou: “As inúmeras dívidas, a ausência de pagamento, a dispensa de trabalhadores sem nenhuma justificativa não podem continuar se repetindo”.

O quadro apresentado na tribuna da Alepe ratifica as denúncias que vem sendo feitas pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope) desde 2016. “O pronunciamento do deputado João Paulo e os apartes de Dani Portela, Doriel Barros e Gilmar Júnior jogaram luz sobre uma realidade que a chamada grande imprensa, da qual o Diario de Pernambuco faz parte, não mostra. São jornalistas que diariamente se preocuparam e se preocupam em informar, com qualidade, a população do estado, mas têm seus direitos trabalhistas negados”, afirmou o presidente do Sinjope, Jailson da Paz. O sindicalista pontuou que os atrasos salariais e o não pagamento das verbas rescisórias levaram muitos dos profissionais ao adoecimento e à falência financeira.

Do blog do Júnior Campos

Durante a coletiva de imprensa dos 100 dias de gestão, nesta quinta (10), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, reforçou que a tão aguardada duplicação da BR-232 — no trecho entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste — deve finalmente sair do papel ainda em 2025. Segundo o prefeito, a confirmação veio diretamente da Casa Civil do Governo de Pernambuco.

“O chefe da Casa Civil, Túlio Vilaça, me garantiu que a obra da BR-232 começa em meados de dezembro. Ou seja, nós vamos ver realmente a obra sair do papel ainda esse ano. A duplicação de São Caetano até Cruzeiro do Nordeste. Dessa vez, com licença, Serra Talhada, Arcoverde é prioridade. E não vai passar nada por aqui antes. Não vai passar nada para Serra Talhada antes que passe em Arcoverde”, disparou Zeca.

A declaração foi dada em tom firme e político, demonstrando não só confiança no andamento do projeto, mas também a cobrança histórica por atenção à cidade, que se posiciona como eixo estratégico entre o Agreste e o Sertão.

A fala de Zeca encontra respaldo nas palavras da governadora Raquel Lyra, que também esteve em Arcoverde e destacou os avanços no projeto executivo da obra.

“A gente está concluindo o projeto de duplicação da BR 232 entre São Caetano e Arcoverde. No final desse semestre a gente vai terminar o projeto e, se Deus permitir, vamos conseguir realizar o sonho de duplicar a rodovia até o Sertão Pernambucano”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

O Governo de Pernambuco iniciou uma operação tapa-buracos na PE-320 e um serviço de roço na PE-292, ambos localizados no Sertão do Pajeú. As ações estão sendo executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e contam com o acompanhamento do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho.

Segundo Viana, a intervenção tem caráter emergencial, com o objetivo de reduzir os impactos causados pelas más condições da via e melhorar a segurança dos motoristas que trafegam diariamente pela PE-320. Ele informou que já foi solicitado ao Governo do Estado um projeto de restauração completa da rodovia, incluindo novo pavimento em todo o trecho entre São José do Egito e Serra Talhada.

Além do trecho já iniciado na PE-292, o serviço de roço também será realizado ao longo da PE-320, contribuindo para a visibilidade e segurança nas estradas.

“Quero agradecer à nossa governadora Raquel Lyra, que tem um olhar especial para a região do Pajeú, tão esquecida em gestões passadas. O Governo está presente em nossa região, com ações importantes!”, afirmou Mário.

Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, reuniu secretários, vereadores e membros da imprensa para apresentar o balanço dos 100 primeiros dias de gestão. A solenidade aconteceu no auditório da Prefeitura Velha.

Durante o encontro, foram apresentadas as ações dos 100 dias nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Entre as grandes obras anunciadas para os próximos meses, destacam-se: reforma de 24 escolas municipais e conclusão da escola no povoado Caraíbas; construção de um novo abatedouro público municipal; instalação da terceira cozinha comunitária em Arcoverde; revitalização da Praça da Bandeira, com ordem de serviço já assinada; pavimentação de mais de 30 ruas no município; também foi assinado o documento de abertura do processo licitatório para novas escolas e creches.

“Estes primeiros 100 dias são apenas o começo. Vamos seguir trabalhando com planejamento, responsabilidade e foco para transformar Arcoverde em uma cidade cada vez melhor para todos”, declarou Zeca Cavalcanti.

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, reuniu sua equipe de governo nesta quarta-feira (9) para avaliar os primeiros 100 dias de gestão e discutir os próximos passos da administração municipal. O encontro teve como foco a análise de resultados, o alinhamento de ações e a definição de prioridades para os meses seguintes.

A reunião contou com a participação do CEO do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, que apresentou uma pesquisa qualitativa sobre a percepção da população em relação aos serviços públicos do município. O levantamento identificou, por secretaria, os principais pontos de demanda e o nível de satisfação da população com os serviços ofertados.

O diagnóstico, segundo a gestão, será utilizado como ferramenta para orientar decisões e aprimorar o atendimento à população. A pesquisa buscou oferecer um retrato detalhado das áreas que têm recebido melhor avaliação e daquelas que necessitam de ajustes.

Cada secretaria apresentou um balanço das ações realizadas desde o início do mandato. Entre os pontos mencionados, estão obras de infraestrutura urbana, ampliação de serviços de saúde, investimentos em educação, apoio à agricultura e ações na área de assistência social.

Durante a reunião, o prefeito destacou a importância do encontro como instrumento de monitoramento da gestão. “Esse encontro foi essencial para avaliarmos com transparência o que já conseguimos realizar e para reafirmar o compromisso com uma gestão de resultados, construída com diálogo e participação”, afirmou Berg Gomes.

O planejamento para os próximos meses inclui ações voltadas à mobilidade rural, geração de emprego e renda, valorização da cultura local, modernização administrativa e maior presença da Prefeitura nas comunidades.

“A equipe reafirmou o compromisso com a escuta da população e com uma gestão articulada, com foco na execução de políticas públicas e na melhoria dos serviços oferecidos à população”, afirmou a assessoria de comunicação.

Marcando os 100 dias de governo, o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou em suas redes sociais que o município contará com um ônibus próprio para o transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

A aquisição do veículo será possível graças a uma emenda parlamentar do deputado estadual Luciano Duque, no valor de R$ 700 mil.

O novo ônibus será utilizado exclusivamente para atender pacientes que precisam se deslocar para outras cidades em busca de atendimento médico especializado.

“Sabemos da importância do transporte para TFD e herdamos essa demanda sem um veículo adequado. A boa notícia é que, através de emenda parlamentar do deputado Luciano Duque, vamos adquirir um ônibus novo, com 32 lugares, que estará à disposição da população em breve”, afirmou Dr. Ismael.

O deputado Luciano Duque também reafirmou seu compromisso com o povo de Santa Cruz. “100 dias de governo e uma Emenda no valor de 700 mil reais. Você, paciente de Santa Cruz, vai andar em um ônibus de qualidade, com ar-condicionado, e com um serviço de qualidade para atender o povo dessa terra. Conte com o nosso mandato, Dr. Ismael, e vamos estar juntos, trabalhando cada vez mais, para mudar a história de Santa Cruz”, enfatizou o deputado.

Nesta quinta-feira (10), a Prefeitura de Iguaracy deu destaque a continuidade ao Programa Municipal de Vacinação contra Brucelose, uma das ações que integram os primeiros 100 dias da gestão do prefeito Dr. Pedro Alves. 

A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, com o secretário municipal da pasta Rogério Lins, que tem como principal objetivo proteger o rebanho bovino e bubalino do município, contribuindo diretamente para a saúde animal e a segurança alimentar da população.

Na manhã de hoje, o prefeito Dr. Pedro Alves acompanhou de perto a execução da vacinação, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento da agropecuária local. Também estiveram presentes a equipe técnica do departamento de veterinária do município. Entre os profissionais envolvidos na ação estavam Carlinhos de Trindade, técnico em veterinária, e os veterinários Rivelton Santos e Cintia Macena.

Pesquisa do Instituto Múltipla aponta que a gestão Berg Gomes (PSB) larga com aprovação de 75% da população de Carnaíba.

Quando a população de Carnaíba é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 75% aprovam, contra 13% que desaprovam e 12% que não opinaram.

Chamada a classificar a gestão Wamberg, 22% a consideram ótima, contra 45% que dizem ser boa, 17% que falam ser regular. Consideram a gestão péssima apenas 5%, contra 4% que dizem ser ruim. Não opinaram 7%.

A pesquisa também quis saber se Carnaíba estava no caminho certo ou no caminho errado. 75% dos entrevistados disseram que está no caminho certo, contra 12% que dizem estar no caminho errado. 13% não opinaram.

Foi realizada pelo Múltipla dias 5 e 6 de abril com 250 entrevistas e intervalo de confiança de 95%. A margem de erro para mais ou menos é de 6,3%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, de 79 anos, sofreu um infarto essa manhã.

Segundo o blog apurou, Totonho chegou a ter duas paradas cardíacas, mas foi reanimado pela equipe do Hospital Regional Emília Câmara.

O quadro foi estabilizado, segundo a unidade. Totonho será transferido para uma unidade de referência. O ex-prefeito já passou por procedimento para instalar pontes de safena e mamária.

Totonho está acompanhado por familiares, incluindo o filho e vice-prefeito Daniel Valadares.

Teve início nesta quarta-feira (9) a obra de asfaltamento da Rua José Maria, localizada ao lado dos Correios e que dá acesso ao Bairro Vitorino Gomes, em Tabira.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Tabira e a Codevasf, viabilizada por meio da articulação do deputado federal Carlos Veras, em conjunto com o prefeito Flávio Marques.

A ação integra o Plano de 100 Dias de Governo. “A meta é promover avanços concretos e visíveis desde o início da administração, beneficiando diretamente a população”, destacou a assessoria.

Antes da aplicação do asfalto, a Secretaria de Obras e Infraestrutura realizou uma intervenção na via para corrigir diversos danos estruturais, garantindo que o revestimento asfáltico pudesse ser executado com qualidade e durabilidade.

Além da Rua José Maria, a Prefeitura também realizará a pavimentação complementar da Rua José Vidal, no trecho localizado por trás do escritório da Compesa, ampliando os investimentos em mobilidade urbana no município.

O prefeito Flávio Marques esteve presente no local acompanhando o início dos trabalhos, junto aos secretários José Roberio (Obras e Infraestrutura), Edmundo Barros (Governo e Participação Social), Alan Dias (Planejamento), e ao vereador Kleber Paulino.

O deputado estadual Luciano Duque participou, hoje (9), de uma reunião com o secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco, Almir Cirilo, para tratar do Sistema de Abastecimento que vai atender o distrito de Varzinha, em Serra Talhada.

A obra, que representa um investimento de R$ 19,7 milhões, também vai beneficiar diretamente as comunidades de São José, Barreiros e Roças Velhas, levando dignidade e segurança hídrica para centenas de famílias da zona rural do município.

Durante o encontro, foi informado que o edital de licitação da obra deve ser publicado já na próxima semana. A previsão é de que a adutora fique pronta em até um ano. O sistema será alimentado por um poço com capacidade de vazão de 86 mil litros de água, o que vai garantir o abastecimento regular da população local.

“Essa é uma luta antiga do povo de Varzinha e das comunidades vizinhas. Nós assumimos esse compromisso e estamos cobrando, articulando e acompanhando de perto para que a obra saia do papel e transforme a vida das pessoas. Água é dignidade, é qualidade de vida”, destacou Luciano Duque.

Uma articulação do Governo de Pernambuco em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos garantiu um novo voo entre o Recife e Petrolina, no Sertão do São Francisco.

A rota passará a ser operada pela Latam Airlines Brasil a partir de outubro, de forma inédita, contando com três frequências semanais, fortalecendo a conectividade da região e gerando benefícios para o turismo, comércio e o setor agrícola, atividades que são fundamentais para a economia local.

“Esse novo voo para Petrolina é um marco importante para o desenvolvimento do Sertão de Pernambuco. A conectividade é um fator fundamental para o progresso de qualquer região, e, com esse voo, vamos promover mais acesso e oportunidades de negócios e impulsionar setores essenciais como o turismo e a agricultura, que são tão fortes naquela região. Agradeço à Latam pela parceria e pelo apoio ao crescimento de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O acordo para a rota Recife-Petrolina pela Latam foi formalizado em reunião entre o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba, o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o CEO da Latam, Jerome Cadier, nesta quarta-feira (9), em Brasília.

A governadora Raquel Lyra tratou do tema com o secretário estadual e o ministro em uma ligação telefônica na noite desta quarta.

“Este novo voo é uma conquista da gestão estadual para o turismo e para a economia de Pernambuco. A rota impulsiona os negócios no Vale do São Francisco. Além de Petrolina, há impacto positivo em cidades como Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e outras localidades da região que são fortes não apenas no enoturismo e na vitivinicultura, mas também na produção e exportação de frutas. É mais um impulso de desenvolvimento em todos esses setores”, afirmou o secretário Kaio Maniçoba.

O presidente da Empetur, Eduardo Loyo, destacou a forte relação da companhia aérea com Pernambuco. “Mais um anúncio importante para a expansão da malha aérea em Pernambuco. Desta vez, com a Latam conectando nossa capital a Petrolina, promovendo ainda mais desenvolvimento para o Sertão do Estado. Desde o ano passado, a companhia tem apostado em Pernambuco, resultado de uma relação de parceria entre o governo estadual e o presidente Jerome Cadier, que confiou na nossa gestão para aumentar sua participação em nosso Estado”, comemorou.

ROTAS – O Governo de Pernambuco tem se empenhado de maneira constante e estratégica na articulação de novas rotas aéreas, visando ampliar as opções de conectividade para a população e impulsionar o crescimento econômico do Estado.

Atualmente, a rota Recife-Petrolina conta, diariamente, com um voo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras. O voo sai da capital às 13h20 e chega à cidade sertaneja às 14h50. O retorno acontece às 15h20, com o pouso no Aeroporto Internacional dos Guararapes às 16h50.

A Prefeitura de Ouro Velho promoveu, na manhã desta quarta-feira (9), um encontro com as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O objetivo foi prestar esclarecimentos sobre as recentes alterações no Cadastro Único, sistema utilizado pelo governo federal para identificar famílias de baixa renda.

O evento foi divulgado nas redes sociais pelo prefeito Dr. Júnior, que destacou a importância da ação para garantir o acesso correto aos benefícios sociais.

Durante o encontro, a equipe técnica da Secretaria de Assistência Social explicou os critérios atualizados para acesso ao programa, detalhando quem pode ou não receber o benefício.

Também foram abordados temas como a necessidade de manter os dados atualizados, o cruzamento de informações com outras bases do governo, os chamados cadastros unipessoais e a transição do antigo para o novo sistema do Cadastro Único.

Outros pontos discutidos incluíram dúvidas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os impactos que as mudanças podem gerar nas famílias já inscritas.

A população teve a oportunidade de fazer perguntas diretamente à equipe técnica.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou na manhã desta quarta-feira (9) uma série de visitas técnicas a obras em andamento no município.

A agenda foi cumprida ao lado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e do secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres.

As vistorias incluíram os serviços de saneamento da Rua Luiz Quaresma e da Rua da Feira de Animais, no distrito de Jabitacá, além da recuperação da PE-282, via que interliga comunidades rurais à sede do município. Parte da vistoria na estrada que liga Jabitacá a Iguaracy também contou com a presença do vereador Chico Torres.

“Nosso objetivo é estar sempre perto da população, acompanhando de perto cada obra, cada ação. Queremos uma gestão presente, que ouve e resolve, que transforma a vida das pessoas. Esses 100 dias mostram que estamos no caminho certo, e ainda temos muito trabalho pela frente”, afirmou o prefeito Dr. Pedro Alves.

A gestão se prepara ainda para marcar os primeiros 100 dias de governo com uma entrevista ao vivo no próximo dia 17 de abril. O prefeito e o secretário Marcos Melo participarão do programa institucional da Prefeitura, transmitido pela Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira, com reprodução simultânea pela Rádio Cidade FM, de Tabira.

A entrevista, com início ao meio-dia, terá como foco a apresentação de um balanço das ações desenvolvidas nos primeiros meses de mandato, os desafios enfrentados e os próximos passos da administração municipal.

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio-dia desta quinta-feira (10), a primeira pesquisa de avaliação da gestão Wamberg Gomes em Carnaíba.

Foram 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Carnaíba. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na área urbana e 9% na zona rural.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,3%. Os dados foram coletados nos dia 5 e 6 de abril.

Em suma, o Múltipla pergunta se a população aprova ou desaprova o governo e classifica a gestão de acordo em boa, ótima, regular, ruim ou péssima.

O programa Causos & Causas, comandado pelo jornalista André Luis, recebe nesta quarta-feira (9), às 19h, a advogada Josivânia Sagitário para um bate-papo sobre aposentadoria e direitos previdenciários. A entrevista vai ao ar pela Ello TV no YouTube e promete esclarecer dúvidas sobre as novas regras do INSS e orientar os segurados sobre como garantir seus direitos.

Natural de São José do Egito, conhecida como Terra da Poesia, Josivânia tem 38 anos, é mãe de dois filhos e atua há quase 12 anos na área jurídica, com especialização em Direito Previdenciário. Filha de agricultores, ela destaca a importância de tornar o conhecimento acessível, especialmente para os trabalhadores que mais dependem da seguridade social.

Durante a entrevista, Josivânia fala sobre os impactos da Reforma da Previdência, as principais mudanças nas regras de aposentadoria e os desafios enfrentados pelos segurados do INSS. “Muita gente ainda se perde nas regras de transição, e entender qual regra se aplica ao seu caso é o primeiro passo para evitar prejuízos”, comenta.

O programa também aborda temas como planejamento previdenciário, revisão de benefícios, direitos esquecidos como o auxílio-doença e o BPC/LOAS, além das particularidades para trabalhadores autônomos, MEIs, diaristas, rurais e empregadas domésticas.

Você pode acompanhar o Causos & Causas no YouTube da Ello TV clicando aqui.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou, nesta terça-feira (8), a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, relativas ao exercício financeiro de 2023.

A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Câmara da Corte, sob relatoria do conselheiro Carlos Neves.

O processo analisado (nº 241004937) diz respeito à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Carnaíba.

Após a análise técnica, o TCE concluiu pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação das contas, com ressalvas, e encaminhou a recomendação à Câmara de Vereadores, responsável pelo julgamento final.

As ressalvas apontadas não foram detalhadas na pauta divulgada pelo Tribunal, mas costumam envolver questões de ordem formal ou falhas que não comprometem, de forma grave, a gestão fiscal do município.

Cabe agora ao Legislativo Municipal acatar ou não a recomendação do TCE-PE.

Primeira mã0

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reconheceu, por unanimidade, o cumprimento integral do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura de Flores e a Corte de Contas. O julgamento ocorreu durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (8).

O processo, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, trata de um TAG firmado em 2022 com o objetivo de melhorar e adequar as instalações físicas e a infraestrutura das unidades de ensino da rede pública municipal.

Segundo o TCE-PE, o ex-prefeito do município, Marconi Santana, cumpriu integralmente os compromissos assumidos no acordo, que buscava garantir melhores condições para o ambiente escolar e, consequentemente, para o aprendizado dos estudantes.

O Sintepe realizou mobilizações no Estado de Pernambuco em defesa da valorização profissional dos/as Trabalhadores/as em Educação e dos estudantes da rede estadual de ensino.

“É dever de todos que fazem a escola pública (professores, analistas, administrativos) se empenharem para que toda a sociedade pernambucana participe”, afirmou em sua rede.

Em cidades como Afogados da Ingazeira e Arcoverde, o protesto foi pela qualidade da merenda oferecida aos alunos da rede estadual, além das condições de ensino.

O Governo de Pernambuco abriu concurso público para o preenchimento de 58 vagas de professor para a Universidade de Pernambuco (UPE). O edital do certame, que selecionará docentes para as áreas de educação, saúde, computação e administração, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9). As inscrições podem ser realizadas a partir desta quarta até o dia 9 de maio, no endereço clicando aqui.

“Estamos trabalhando para fortalecer a educação em Pernambuco nos cursos de formação da UPE, com incremento na grade de professores que vai garantir ainda mais qualidade e eficiência no ensino. Essa parceria com a UPE demonstra a certeza de investir na educação em uma universidade de referência para torná-la ainda mais sólida”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

As vagas são para os campi Santo Amaro, no Recife; Nazaré da Mata, na Mata Norte; Palmares, na Mata Sul; Garanhuns e Surubim, no Agreste; e Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina, no Sertão. Com remunerações a partir de R$ 4.208,53, o concurso público é composto por quatro fases: provas escrita, didática, de defesa do plano de trabalho e de títulos.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, enfatizou a relevância do concurso público. “Esse certame irá contribuir para o aprimoramento do ensino oferecido pela UPE, pois ampliará o corpo docente com mais professores altamente qualificados”, ressaltou a titular da pasta.

Os pré-requisitos e mais informações do concurso público podem ser obtidas no endereço www.upe.br/concursos.html. De 2023 até o momento, já foram nomeados 312 professores para UPE, entre adjuntos, assistentes, auxiliares e universitários. Em fevereiro deste ano, a governadora anunciou o concurso de 58 vagas em evento no Palácio do Campo das Princesas.

Durante a programação da semana de aniversário de Tuparetama, comemorada com uma série de ações voltadas ao bem-estar da população, o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e o vice-prefeito Marquinhos Melo visitaram o município vizinho nesta terça-feira (8), atendendo ao convite do prefeito Diógenes Patriota.

O objetivo da visita foi conhecer de perto o Projeto Saúde Express, iniciativa desenvolvida pelo Instituto Saúde Express, que vem se destacando por levar atendimentos médicos especializados por meio de uma unidade móvel equipada.

A estrutura da carreta conta com consultórios modernos e profissionais qualificados, oferecendo mais agilidade, eficiência e dignidade no cuidado com a saúde da população.

O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da iniciativa: “Projetos como esse merecem ser reconhecidos e servem de inspiração para outros municípios. Parabenizamos o prefeito Diógenes Patriota pelo compromisso com a saúde pública e pelo cuidado com seu povo.”

“A visita reforça também a integração entre os municípios da região do Pajeú, fortalecendo o diálogo e a cooperação entre as gestões na busca por melhorias concretas para as comunidades”, informou a assessoria de comunicação.

O Governo Municipal de Tabira, por meio das Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura, anunciou uma nova conquista para a população. Na manhã desta quarta-feira (9), o prefeito Flávio Marques assinou a ordem de serviço para o início da reforma e ampliação da sede da Secretaria Municipal de Saúde. A nova sede será instalada no prédio onde funcionava a Estação Cidadania e, anteriormente, o antigo Fórum do município.

A obra será inteiramente custeada com recursos próprios da prefeitura e visa melhorar a infraestrutura da área de saúde no município. O anúncio da assinatura da ordem de serviço ocorreu em frente ao local, na Avenida Coronel Zuza Barros, e contou com a presença do prefeito Flávio Marques, do secretário de Saúde, Gildázio Moura, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e membros da sociedade civil.

Durante o evento, Flávio destacou a importância da nova sede para a melhoria do atendimento à população. A reforma e readequação do espaço permitirão que todas as coordenações da saúde do município sejam concentradas em um único local, de forma mais organizada e acessível.

“A nova sede contará com estruturas adequadas para abrigar a Vigilância Sanitária, a Atenção Básica, a Central de Marcações, o TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e outros serviços essenciais, ajudando a reduzir a demanda no Hospital Dr. Luiz da Silva Neto, que atualmente concentra diversas funções e gera um grande fluxo de pessoas”, explicou.

A assinatura da ordem de serviço faz parte do plano de 100 dias de governo do prefeito Flávio Marques. Na quinta-feira (10), o gestor entregará o primeiro Restaurante Popular do município, localizado no Bairro Vitorino Gomes. A iniciativa visa oferecer refeições diárias, de segunda a sexta-feira, para a população em situação de vulnerabilidade social.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, encontra-se em Brasília cumprindo uma série de compromissos com autoridades federais em busca de ações e investimentos para o município. O gestor municipal tem visitado gabinetes e participado de reuniões com o objetivo de garantir recursos que possibilitem a continuidade e a ampliação de projetos para a cidade.

Durante sua passagem pela capital federal, Gilson Bento se reuniu com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com quem tratou de pautas ligadas à infraestrutura e desenvolvimento do município. O prefeito também teve encontros com o senador Fernando Dueire e o deputado federal André Ferreira, reforçando o compromisso de manter Brejinho no radar das prioridades políticas.

Em Brasília, Gilson também teve a oportunidade de reencontrar o presidente da Amupe,  Marcelo Gouveia, que igualmente cumpre agendas na capital federal.

“Continuamos a maratona de bater nas portas dos gabinetes em Brasília, fazendo solicitações para dar continuidade aos projetos que Brejinho tanto necessita. Não é vergonha nenhuma pedir para o nosso povo. Irei quantas vezes forem necessárias, porque o município de Brejinho precisa de recursos para que possamos trazer as ações que a população precisa e dar continuidade às obras que são essenciais para o nosso crescimento”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Tuparetama iniciou nesta terça-feira (8) uma ação voltada à ampliação dos atendimentos em saúde no município. Em parceria com o Instituto Saúde Express, a Carreta da Saúde foi instalada para oferecer exames especializados à população.

Entre os serviços disponibilizados estão endoscopia digestiva, ultrassonografia, eletrocardiograma, Holter e ecocardiograma. A estrutura permanece na cidade até esta quarta-feira (9), com o apoio de tendas que oferecem práticas integrativas, aferição de pressão e glicemia, testes rápidos para HIV, hepatites e sífilis, além de orientações da vigilância sanitária e da assistência social.

A ação foi divulgada pelo prefeito Diógenes Patriota por meio de suas redes sociais. “Estaremos cumprindo esse compromisso com a saúde do povo de Tuparetama todos os dias do nosso mandato”, afirmou o prefeito em suas redes sociais.

O Prefeito de Ingazeira Luciano Torres passou por uma cirurgia na tarde noite dessa terça-feira(08) em Recife no Hospital da UNIMEB. Uma cirurgia de vesícula e uma correção de hérnia. A cirurgia de vesícula, também chamada de colecistectomia, e no caso de Luciano Torres foi feita de forma programada.

O Gestor que também é presidente do CIMPAJEÚ, passa bem, e já teve alta Hospitalar. O blog do Marcello Patriota entrou em contato com Luciano, por telefone. “A cirurgia estava programada e foi um sucesso, Graças Deus, agora é repousar por uns dias, e estarei de volta a Terra Mãe do Pajeú, Ingazeira”, informou Luciano. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Mesmo insatisfeito com a falta de atenção do Governo do Estado ao grupo político de oposição em Afogados da Ingazeira, o vereador Zé Negão reafirmou seu compromisso com a governadora Raquel Lyra (PSDB), em entrevista concedida nesta quarta-feira (9), ao blog. A declaração veio após as nomeações de Danilo Simões e Edson Henrique como assessores do governo estadual, medida que Zé classificou como um “primeiro gesto”, mas insuficiente.

“Fiz o compromisso de marchar com Raquel”, afirmou o vereador, ao ser questionado se os novos cargos acalmavam sua insatisfação com o Palácio. Apesar da declaração de fidelidade política, Zé foi direto: ainda não se sente contemplado.

“Eu não tô contemplado com a questão das nomeações. Isso foi discutido lá na mesa. Eu disse: ‘Olha, meu filho vai falar por ele aí. Agora, por mim, eu vou dizer, eu nem preciso e nem dependo de nomeação para cargos. Eu tô falando aqui em nome do povo de Afogados da Ingazeira e do nosso grupo que deu a cara a tapa, que foi pra rua, que vestiu a camisa, votou em Raquel, votou em Danilo e tá pra votar em Raquel de novo. E até agora nós estamos sem ser vistos pra nada’”, criticou.

Zé Negão cobrou um gesto mais efetivo do governo estadual em relação a Afogados da Ingazeira e ao grupo que representou Raquel nas ruas durante a campanha. “A gente não está atrás de dinheiro nem de cargos. A gente quer um projeto de desenvolvimento pra cidade, mas que nosso grupo também seja reconhecido.”

As nomeações de Danilo e Edson foram vistas como um primeiro passo nesse sentido. Segundo o vereador, ambos receberam a missão de levantar as demandas do município e levá-las diretamente à Casa Civil. “Disseram que Afogados é prioridade e que tudo que for levantado será priorizado. Deram todas as credenciais a Edson Henrique e a Danilo. Mas ficou dito: se for pra que não tenha um desenvolvimento pra Afogados da Ingazeira, isso não vai à frente. Tanto Danilo como Edson entregam os cargos.”

Sobre a possibilidade de reavaliar o apoio à governadora em 2026 e aderir ao projeto do prefeito do Recife, João Campos (PSB), Zé foi enfático: “Eu não cheguei a conversar com João, falei com Miguel [Coelho], que pode apoiar o projeto de João. Fiz o compromisso de marchar com Raquel.”

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco trouxe, na edição desta quarta-feira (9), a nomeação oficial de Danilo Simões e Edson Henrique como assessores da Secretaria da Casa Civil. Ambos ocuparão cargos em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, com efeitos retroativos ao dia 1º de abril de 2025.

A nomeação de Danilo Henrique Simões Inácio e Edson Henrique dos Santos Ferreira marca a entrada dos dois líderes políticos de Afogados da Ingazeira na estrutura do Governo do Estado. Eles passam a integrar a equipe da governadora Raquel Lyra (PSDB), em funções consideradas estratégicas dentro da Casa Civil.

A articulação que levou à nomeação foi conduzida pelo deputado estadual Romero Sales Filho, aliado da governadora e interlocutor importante junto aos municípios do Sertão. O anúncio da indicação ocorreu durante reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e o secretário executivo Yuri Coriolano, em que foram discutidas as prioridades para a região de Afogados da Ingazeira.

Segundo fontes do governo, a chegada de Danilo e Edson à Casa Civil tem como objetivo fortalecer o diálogo entre o Palácio do Campo das Princesas e os municípios do Sertão do Pajeú, além de levantar as demandas locais e acelerar ações voltadas para o desenvolvimento da região.

As nomeações sinalizam um novo momento na relação entre o governo estadual e o grupo de oposição de Afogados da Ingazeira, que apoiou a candidatura de Raquel Lyra em 2022. A expectativa é de que a atuação de Danilo e Edson na Casa Civil aproxime ainda mais o Executivo estadual das demandas da população sertaneja.