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“Não há perseguição política”, diz Flávio Marques

Por André Luis

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (10), o prefeito Flávio Marques (PT) respondeu a questionamentos sobre a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o Município de Tabira, que pede a anulação de nomeações realizadas com base em um concurso público vencido desde setembro de 2022.

O que motivou a ação do MPPE?

A Promotoria de Justiça de Tabira instaurou o Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024 em 10 de abril de 2024, após receber denúncias de que a então prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão teria nomeado e empossado pessoas que não foram aprovadas no concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).

Segundo o prefeito Flávio Marques, a gestão anterior demorou seis meses para responder ao ofício do MPPE, encaminhando uma resposta incompleta em 1º de outubro de 2024, sem esclarecer as irregularidades apontadas.

Problemas no concurso público

O certame em questão foi realizado em 2016 (Edital 001/2016) e prorrogado em 2018. Com a pandemia da COVID-19, uma lei municipal (1096/2020) suspendeu o prazo de validade do concurso por 103 dias, condicionando sua retomada ao fim da emergência sanitária.

No entanto, a gestão anterior não retomou o processo dentro do prazo legal. Em vez disso, em 2022, já com o concurso vencido, a prefeitura realizou novas nomeações às vésperas das eleições. Além disso, houve denúncias de que pessoas não aprovadas no certame foram nomeadas.

Um novo processo introdutório foi aberto após o fim do concurso, incluindo candidatos que não haviam participado da etapa original.

Posição da atual gestão

O prefeito Flávio Marques afirmou que sua administração não tem responsabilidade sobre as irregularidades, mas está colaborando com o MPPE para regularizar a situação. Ele destacou que:

A Secretaria de Administração encontrou documentação dispersa em prédios como o antigo fórum e o Detran, dificultando a apuração;

A gestão atual não promoveu as nomeações questionadas e está aguardando decisão judicial sobre os servidores empossados irregularmente.

“Não há perseguição política”, diz prefeito

Questionado sobre acusações de perseguição, Flávio Marques rebateu:

“Se fosse perseguição, já teríamos dispensado servidores ligados à gestão passada, mas mantemos até o filho da ex-prefeita como médico no Mais Médicos.”

“O problema não são os servidores, mas a forma irregular como foram nomeados.”

Ele ainda criticou a gestão anterior por não ter resolvido a situação quando o concurso ainda estava válido, deixando os servidores em limbo jurídico.

O município aguarda o julgamento da ação pelo MPPE e deve seguir as determinações legais. Enquanto isso, a prefeitura negocia alternativas para minimizar os impactos nos servidores afetados.

“Não vamos assumir irregularidades alheias, mas também não vamos deixar de buscar soluções dentro da lei”, concluiu o prefeito.

Outras Notícias

Serra: Massacre de Angico acontece no final de julho

Serra Talhada promove de 27 a 31 de julho o na Estação do Forró o espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião. O espetáculo faz parte do Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço, evento em homenagem às datas de nascimento e […]

Serra Talhada promove de 27 a 31 de julho o na Estação do Forró o espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião.

O espetáculo faz parte do Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço, evento em homenagem às datas de nascimento e morte de Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião.

Na programação está a encenação ao ar livre do espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, escrito por Anildomá Willans de Souza e dirigido por Izaltino Caetano. No elenco, atores da região, que vão mostrar o talento dos artistas sertanejos, e também de outras localidades do estado. Ao todo, mais de 80 atores e figurantes vão entrar no palco.

Toda a programação é gratuita. O incentivo é do Funcultura/ Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco, com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada/Fundação Cultural de Serra Talhada. A produção é da Fundação Cultural Cabras de Lampião e da Agência Cultural de Produção e Criação.

Câmara aprova por 372 votos a 108 o texto-base do arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do projeto de lei que institui o novo arcabouço fiscal. O placar foi de 372 votos a favor, 108 contra e 1 abstenção. Para concluir a votação, os deputados têm ainda que analisar os destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto. Um […]

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do projeto de lei que institui o novo arcabouço fiscal. O placar foi de 372 votos a favor, 108 contra e 1 abstenção.

Para concluir a votação, os deputados têm ainda que analisar os destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto.

Um dos destaques, proposto pelo PSOL, foi votado e rejeitado. Previa retirar do texto os gatilhos para controle das despesas (entenda mais abaixo). A votação dos demais destaques ficou para esta quarta-feira (25).

O arcabouço foi elaborado pelo governo para substituir o teto de gastos. No teto, o crescimento das despesas do governo fica limitado à inflação do ano anterior.

Prefeitura de Afogados divulga calendário de escutas públicas da PNAB

A PNAB – Política Nacional Aldir Blanc é uma importante política de fomento à cultura. Ela destina recursos da União para estados e municípios, de acordo os planos elaborados por cada ente federado. Em Afogados, a Prefeitura tem a responsabilidade de ouvir os artistas, nos diversos segmentos, para a elaboração do plano de aplicação dos […]

A PNAB – Política Nacional Aldir Blanc é uma importante política de fomento à cultura. Ela destina recursos da União para estados e municípios, de acordo os planos elaborados por cada ente federado.

Em Afogados, a Prefeitura tem a responsabilidade de ouvir os artistas, nos diversos segmentos, para a elaboração do plano de aplicação dos recursos da PNAB. A secretaria municipal de cultura e esportes elaborou um calendário de escutas públicas, para ouvir, democraticamente, os artistas e fazedores de cultura de nossa terra. O objetivo é garantir a participação democrática na definição das prioridades para o uso dos recursos destinados ao setor cultural.

Confira o calendário das escutas públicas:

Segmentos: Audiovisual, Música e Artes Cênicas

Quinta, 22 de maio – 19h (Auditório da Secretaria de Assistência Social)

Segmentos: Cultura Popular, Artes Plásticas e Visuais, Literatura, Cultura de Matriz Africana e Artesanato

Sexta, 23 de maio – 19h (Auditório da Secretaria de Assistência Social)

Segmentos: Artistas e fazedores de cultura da zona rural, Espaços Culturais, Organizações Culturais e Agentes Culturais Individuais.

Sábado, 24 de Maio – 8h (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais)

Escutas complementares (online):

Para quem não puder participar presencialmente, a Secretaria também disponibiliza um canal de escuta via WhatsApp. As contribuições podem ser enviadas em formato de texto, áudio ou vídeo para o número (87) 9 9978-1444.

“A participação de todos é essencial para que os recursos da Política Nacional Aldir
Blanc sejam aplicados de forma transparente, democrática e em sintonia com as reais necessidades da cultura local,” destacou o secretário de cultura e esportes de Afogados, Augusto Martins.

Inscrições abertas para o LAB PAJEÚ 2021

Estão abertas as inscrições para mais uma edição do Laboratório de Roteiros no Sertão do Pajeú. Nessa edição, o Lab Pajeú abordará o gênero ficção e terá a consultoria do roteirista, realizador, pesquisador e ativista Pedro Severien. O Laboratório de Roteiros no Sertão do Pajeú, módulo Ficção, busca formar profissionais em roteiro no interior do […]

Estão abertas as inscrições para mais uma edição do Laboratório de Roteiros no Sertão do Pajeú. Nessa edição, o Lab Pajeú abordará o gênero ficção e terá a consultoria do roteirista, realizador, pesquisador e ativista Pedro Severien.

O Laboratório de Roteiros no Sertão do Pajeú, módulo Ficção, busca formar profissionais em roteiro no interior do Estado, atendendo ao interesse e colaborando para o fortalecimento da cadeia produtiva no estado.  Para tal, as vagas serão priorizadas para pessoas residentes no interior do estado de Pernambuco, respectivamente Sertão, Agreste e Mata.

Serão 5 encontros com 12h cada (totalizando 60h) intercalados, para que haja a maturação dos projetos individuais dos alunos ao longo do processo. A proposta é que ao final do curso cada participante tenha um roteiro pronto para participar de editais de captação de recursos.

Os encontros acontecerão no formato presencial, na cidade de Afogados da Ingazeira e seguirão as normas de prevenção ao COVID-19 como o uso de máscaras, álcool gel, distanciamento e qualquer norma vigente de orientação sanitária.

As inscrições para o laboratório são totalmente gratuitas e começam no dia 14 de junho e se encerram no dia 28 de junho, no link https://forms.gle/1YBwbqKymJMyhTcK9.  Os selecionados serão divulgados até o dia 04 de julho de 2021. No ato da inscrição a candidata ou candidato deverá descrever uma ideia, sinopse ou argumento de filme, que será desenvolvido durante o curso.

Regulamento completo, informações e o link para inscrições você encontra nas redes sociais da Pajeú Filmes, organizadora do Laboratório. O projeto conta com incentivo do Funcultura Audiovisual, Fundarpe, SECULT-PE e do Governo de Pernambuco.

Sobre o facilitador: Pedro Severien é realizador audiovisual, professor, pesquisador e ativista. Seus trabalhos audiovisuais transitam entre diferentes gêneros, indo do horror existencialista ou do realismo poético ao cinema militante. Realizou diversos curtas-metragens, entre eles, Canção para minha irmã (2012) e Loja de Répteis (2014).

Em longas-metragens, é diretor da ficção Todas as cores da noite (2015) e codiretor do documentário Onde começa um rio (2017). Participou da realização de uma série de filmes coletivos engajados na luta pelo direito à cidade no Recife junto a movimentos sociais como o Ocupe Estelita, e conduz processos pedagógicos em roteiro, direção, documentário e a relação entre estética e política.

Possui mestrado em Produção de Cinema e Televisão pela Universidade de Bristol, na Inglaterra, e Comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco. É organizador e coautor do livro de ensaios Quando as luzes artificiais se apagam (2020). Atualmente, desenvolve pesquisa de doutorado no PPGCOM/UFPE e prepara-se para filmar seu segundo longa-metragem de ficção Fim de semana no paraíso selvagem (contemplado nos Arranjos Regionais Funcultura/Ancine-FSA e premiado como melhor roteiro no Frapa – Festival do Roteiro Audiovisual de Porto Alegre 2016).

Arcoverde: reunião discute espaço para feira do gado

Em reunião ocorrida na última quarta-feira (21), na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), entre representantes da Secretaria de Agricultura de Arcoverde e o gerente do IPA, Dr. Júlio Oliveira, foi debatido o espaço que poderá ser cedido ao município, para a criação da Feira do Gado, a qual será intitulada de Feira de […]

Em reunião ocorrida na última quarta-feira (21), na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), entre representantes da Secretaria de Agricultura de Arcoverde e o gerente do IPA, Dr. Júlio Oliveira, foi debatido o espaço que poderá ser cedido ao município, para a criação da Feira do Gado, a qual será intitulada de Feira de Comercialização de Animais.

“A feira é uma reivindicação antiga dos produtores rurais do nosso município, que para ser criada necessita de um espaço que funcione como comercialização de animais, fortalecendo a economia local e gerando mais emprego e renda para a população”, destacou o secretário municipal de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo.

Ainda de acordo com o secretário, o gerente do IPA deu parecer favorável e com isso, a gestão municipal está encaminhando uma solicitação ao presidente do IPA, para que a cedência de um terreno seja efetivada e direcionada para a referida feira.