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“Não há perseguição política”, diz Flávio Marques

Por André Luis

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (10), o prefeito Flávio Marques (PT) respondeu a questionamentos sobre a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o Município de Tabira, que pede a anulação de nomeações realizadas com base em um concurso público vencido desde setembro de 2022.

O que motivou a ação do MPPE?

A Promotoria de Justiça de Tabira instaurou o Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024 em 10 de abril de 2024, após receber denúncias de que a então prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão teria nomeado e empossado pessoas que não foram aprovadas no concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).

Segundo o prefeito Flávio Marques, a gestão anterior demorou seis meses para responder ao ofício do MPPE, encaminhando uma resposta incompleta em 1º de outubro de 2024, sem esclarecer as irregularidades apontadas.

Problemas no concurso público

O certame em questão foi realizado em 2016 (Edital 001/2016) e prorrogado em 2018. Com a pandemia da COVID-19, uma lei municipal (1096/2020) suspendeu o prazo de validade do concurso por 103 dias, condicionando sua retomada ao fim da emergência sanitária.

No entanto, a gestão anterior não retomou o processo dentro do prazo legal. Em vez disso, em 2022, já com o concurso vencido, a prefeitura realizou novas nomeações às vésperas das eleições. Além disso, houve denúncias de que pessoas não aprovadas no certame foram nomeadas.

Um novo processo introdutório foi aberto após o fim do concurso, incluindo candidatos que não haviam participado da etapa original.

Posição da atual gestão

O prefeito Flávio Marques afirmou que sua administração não tem responsabilidade sobre as irregularidades, mas está colaborando com o MPPE para regularizar a situação. Ele destacou que:

A Secretaria de Administração encontrou documentação dispersa em prédios como o antigo fórum e o Detran, dificultando a apuração;

A gestão atual não promoveu as nomeações questionadas e está aguardando decisão judicial sobre os servidores empossados irregularmente.

“Não há perseguição política”, diz prefeito

Questionado sobre acusações de perseguição, Flávio Marques rebateu:

“Se fosse perseguição, já teríamos dispensado servidores ligados à gestão passada, mas mantemos até o filho da ex-prefeita como médico no Mais Médicos.”

“O problema não são os servidores, mas a forma irregular como foram nomeados.”

Ele ainda criticou a gestão anterior por não ter resolvido a situação quando o concurso ainda estava válido, deixando os servidores em limbo jurídico.

O município aguarda o julgamento da ação pelo MPPE e deve seguir as determinações legais. Enquanto isso, a prefeitura negocia alternativas para minimizar os impactos nos servidores afetados.

“Não vamos assumir irregularidades alheias, mas também não vamos deixar de buscar soluções dentro da lei”, concluiu o prefeito.

Outras Notícias

Afogadenses pré-selecionados para olimpíada internacional de astronomia em 2023

Os alunos Elias Alves Santos, Francisco Alberto e Luís Matheus, da rede pública municipal de ensino de Afogados  foram convidados para a pré-seleção das Olimpíadas Internacionais de Astronomia 2023. Eles foram pré-selecionados em virtude das excelentes notas obtidas na XXV OBA – Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Os alunos estudam no Centro Municipal de […]

Os alunos Elias Alves Santos, Francisco Alberto e Luís Matheus, da rede pública municipal de ensino de Afogados  foram convidados para a pré-seleção das Olimpíadas Internacionais de Astronomia 2023.

Eles foram pré-selecionados em virtude das excelentes notas obtidas na XXV OBA – Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Os alunos estudam no Centro Municipal de Excelência Dom Mota. 

“É uma alegria e um orgulho muito grande ver os resultados que os investimentos que vimos fazendo na educação de Afogados estão proporcionando. A qualidade da nossa educação tem permitido ao longo dos últimos anos que os nossos alunos tenham destaque nas mais diversas  olimpíadas do conhecimento. Desejo todo o sucesso ao Elias, ao Francisco e ao Luís em mais esse desafio,” declarou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Opinião: Triunfo sim senhor!

Por Iedo Ferraz* Recentemente a revista Bula publicou uma matéria que elenca Triunfo-PE e outras dezenove cidades brasileiras deslumbrantes, mas, ainda moderamente conhecidas pelas suas belezas naturais. Não concordo com esta afirmação. Desconheço um município pequeno nestas imediações onde circulem tantos turistas ao longo do ano neste que é o ”Oásis do Sertão’”. Nossa cidade […]

Por Iedo Ferraz*

Recentemente a revista Bula publicou uma matéria que elenca Triunfo-PE e outras dezenove cidades brasileiras deslumbrantes, mas, ainda moderamente conhecidas pelas suas belezas naturais.

Não concordo com esta afirmação. Desconheço um município pequeno nestas imediações onde circulem tantos turistas ao longo do ano neste que é o ”Oásis do Sertão’”.

Nossa cidade não é a única com potencial turístico no Nordeste, uma vez que existem inúmeros municípios no interior baiano com vocação turística, principalmente aqueles que se encontram na Chapada da Diamantina.

A revista tem o direito de publicar seus artigos relacionados ao turismo brasileiro de acordo com as suas normas jornalísticas. Mas claro, qualquer cidadão triunfense tem o direito de discordar da sua redação.

Triunfo é, sim, conhecida no Nordeste por todos aqueles turistas que apreciam uma cidade alta, fria, serrana e cheia de ladeiras com os seus belos prédios históricos.

Graças a Deus e à visão de alguns dos administradores públicos, o turismo neste lugar se consolidou, sendo a principal atividade econômica, gerando renda e emprego.

*Iedo Ferraz mora em Paulo Afonso-BA, onde é servidor do Ministério Público da Bahia, natural de Triunfo

Sobe pra 24 o número de cidades em Estado de Emergência em PE

Após receber relatos das defesas civis municipais de 13 municípios afetados pelas fortes chuvas do fim de semana,  o Governo de Pernambuco decretou, no último domingo (28), Calamidade Pública nessas cidades. Equipes técnicas, da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, foram enviadas para a avaliação do cenário e para a execução das primeiras […]

Após receber relatos das defesas civis municipais de 13 municípios afetados pelas fortes chuvas do fim de semana,  o Governo de Pernambuco decretou, no último domingo (28), Calamidade Pública nessas cidades.

Equipes técnicas, da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, foram enviadas para a avaliação do cenário e para a execução das primeiras medidas de assistência à população em cada uma dessas localidades.

Com isso, constatou-se  que não era necessário mais o estado de Calamidade, mas sim o estado de Emergência. A alteração na classificação não afeta a assistência aos municípios. Todo os municípios afetados terão acesso ao crédito, decorrentes de  tragédias.

Essa avaliação técnica também foi realizada em outros dez municípios impactados pelas chuvas, e um novo Decreto (nº 44.492) publicado no Diário Oficial do Estado elevou o número de cidades em Emergência de 13 para 24.

Com o Decreto nº 44.492, também foi ampliado o período de situação excepcional para 180 dias – eram 120 dias antes -, o que permitirá, conforme a Legislação, uma ação prolongada do poder público nas áreas atingidas.

Estão em estado de Emergência os municípios de Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Belém de Maria, Gameleira, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.

V Mostra Sesc de Cinema desembarca no Sertão

Para fortalecer a difusão dos talentos pernambucanos no cinema independente, o Sesc PE realiza o Panorama Pernambuco da Mostra Sesc de Cinema 2022, com programação gratuita, a partir de 8 de novembro, nas cidades de Arcoverde, Caruaru, Recife, Garanhuns, Petrolina e Triunfo. Esse panorama estadual é fruto da curadoria de Naruna Freitas, coordenadora da Mostra […]

Para fortalecer a difusão dos talentos pernambucanos no cinema independente, o Sesc PE realiza o Panorama Pernambuco da Mostra Sesc de Cinema 2022, com programação gratuita, a partir de 8 de novembro, nas cidades de Arcoverde, Caruaru, Recife, Garanhuns, Petrolina e Triunfo.

Esse panorama estadual é fruto da curadoria de Naruna Freitas, coordenadora da Mostra Sesc de Cinema em Pernambuco, Cynthia Falcão, antropóloga e realizadora audiovisual e Fernando Pereira, instrutor de Cinema no Sesc Petrolina. Os trabalhos que compõem a mostra lançam luz sobre questões de diversidade cultural, religiões de matriz africana,  povos originários, raça e gênero.

No site da mostra, é possível consultar informações detalhadas dos filmes a serem exibidos, dentre eles, Manguebit, obra que representou Pernambuco no Panorama Brasil da Mostra Sesc de Cinema. Dirigido por Jura Capela, o documentário já acumula prêmios, como os de Melhor Filme do 14º In-Edit Brasil – Festival Internacional do Documentário Musical e Melhor Montagem e Edição de Som, do Festival Guarnicê de Cinema 2022.

A programação se concentra nas unidades do Sesc em cada cidade contemplada, sendo Caruaru, de 8 a 12 de novembro; Petrolina, entre os dias 16 e 18; no Recife, vai de 21 a 25 na unidade Casa Amarela; Arcoverde, de 26 a 30, e Garanhuns, recebe a mostra entre os dias 28.11 e 02.12, no Centro de Produção Cultural, Tecnologias e Negócios (CPC). Em Triunfo, a Mostra Sesc de Cinema integra a programação do Festival de Cinema de Triunfo, entre os dias 6 e 8 de dezembro, no Theatro Cinema Guarany.

A realização da mostra se soma a outros esforços do Sesc no fortalecimento da cadeia produtiva do cinema pernambucano e nacional. Para além das mostras temáticas e da circulação de oficinas por todo estado, o Sesc inaugurou neste ano o Centro de Produção Cultural, Tecnologias e Negócios (CPC), em Garanhuns, que conta com o Cine Jardim, uma sala com 152 lugares e equipada com projetor 2k, de tecnologia a laser e som 5.1.

Lançada em 2017, a Mostra Sesc de Cinema chega a sua 5° edição, premiando 33 produções, sendo quatro longas, três médias e 26 curtas no Panorama Brasil, somando mais de R$ 100 mil em licenciamentos aos cineastas vencedores da mostra nacional. A exibição acontece de forma online, disponível durante todo o mês de novembro no site do Sesc.

Os panoramas estaduais acontecem de forma presencial proporcionando uma aproximação entre realizadores do audiovisual e público. No total, 305 filmes, sendo 189 de realizadores e 130 de realizadoras de todas as regiões do Brasil, foram selecionados para exibição, entre mostras estaduais, regional e nacional.

A programação completa está disponível no site da mostra (https://mostrasescdecinemape.sescpe.com.br/), e os ingressos podem ser retirados na bilheteria, com uma hora de antecedência.

Sesc Petrolina – Cine Clube Janela 353

Data: 16 a 18 de novembro

Local: Rua Dr. Pacífico da Luz, nº 618 – Centro de Petrolina – PE

Informações: (87) 3866-747

Sesc Arcoverde – Teatro Geraldo Barros

Data: 26 a 30 de novembro

Local: Rua Capitão Arlindo Pacheco, nº 364 – Centro / Arcoverde – PE

Informações: (87) 3821-0864

Festival de Cinema de Triunfo – Theatro Cinema Guarany

Data: 6 a 8 de dezembro

Local: Praça Carolino Campos, s/n – Centro – Triunfo-PE

Aumenta o placar contra a Reforma da Previdência em Pernambuco

A deputada federal Creuza Pereira(PSB) se diz contra o projeto de reforma da previdência apresentado pelo presidente Michel Temer (PMDB). A postura dela está alinhada com a bancada do PSB em Pernambuco, cuja maioria é contrária à proposta. A informação é do JC. O contador do Estadão, ainda não reparado pela parlamentar publicou que ela […]

A deputada federal Creuza Pereira(PSB) se diz contra o projeto de reforma da previdência apresentado pelo presidente Michel Temer (PMDB). A postura dela está alinhada com a bancada do PSB em Pernambuco, cuja maioria é contrária à proposta. A informação é do JC.

O contador do Estadão, ainda não reparado pela parlamentar publicou que ela era favorável ao projeto mas que fazia quatro ressalvas.

Nas redes sociais, Creuza reiterou que “apesar de achar necessária uma Reforma da Previdência, discordo totalmente de termos que estão presentes no texto apresentado”.

Segue: “como a integralidade da aposentadoria com 49 anos de contribuição, a idade mínima de 65 para se aposentar, o item que prevê igualar as idades de contribuição entre homens e mulheres, o desmonte da aposentadoria rural, de professores e de categorias de risco, além da retirada de direitos a pessoa idosa e com deficiência”, afirmou.

Outro que segundo assessores deve se colocar contrário à reforma é o Deputado Kaio Maniçoba. Caso seja ​confirmada a posição, o placar contrário à reforma em Pernambuco é maior que o divulgado no contador.

De momento, são a favor da reforma André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PDT), Guilherme Coelho (PSDB) e Jorge Corte Real (PTB).

Contra, Betinho Gomes (PSDB), Creuza Pereira (PSB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Kaio Maniçoba e Wolney Queiroz (PDT).

Não foram encontrados pelo Estadão Adalberto Cavalcanti (PTB), e Zeca Cavalcanti (PTB). Não responderam Fernando Monteiro (PP), Marinaldo Rosendo (PSB) e Severino Ninho (PSB). Indeciso Ricardo Teobaldo (PTB).