Drama dos jornalistas do Diario de Pernambuco é denunciado na Alepe

No ano em que a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) completa 15 anos de existência, o governador João Lyra Neto fez questão de prestigiar a abertura oficial do evento realizada no Pavilhão de Eventos do Centro de Convenções de Pernambuco. Acompanhando da primeira-dama do Estado, Leila Queiroz, das filhas Raquel, Nara e Paula, e de secretários estaduais, o governador visitou estandes, cumprimentou artesãos e artesãs, e enalteceu a importância da feira, que deve atrair um público de mais de 320 mil pessoas durante os 11 dias do evento.

“Fico muito feliz de receber aqui, não só os 26 estados brasileiros, mas também delegações de 40 países, fazendo da Fenearte não só o simbolismo de feira de artesanato do Nordeste e Brasil, mas também uma das maiores feiras mundiais de artesanato”, disse o governador João Lyra Neto, durante visita pela Alameda dos Mestres Janete Costa, que reúne 50 artistas populares de todas as regiões do Estado.

Com o tema “A Arte da Alegria”, a XV edição da Fenearte recebeu aproximadamente R$ 5 milhões em investimentos e, deve gerar uma movimentação financeira superior a R$ 40 milhões. Distribuídos numa área total de 29 mil metros quadrados, cerca de cinco mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e de 40 países, apresentam, em 800 espaços, a diversidade de estilos e tradições de artesanato.

Ainda durante sua passagem pela Fenearte, o governador também destacou o impacto econômico da feira para os artesãos e artesãs. “É o maior evento em termos de venda para eles. Não só a venda no momento da feira, mas também a referência que os artesãos levam para suas cidades e estados de serem participantes da Fenearte. Virou uma credencial para que eles possam incrementar ainda mais suas atividades”, frisou.

A comemoração dos 15 anos da Fenearte também motivou a escolha dos homenageados, personalidades consideradas pelo governador João Lyra Neto como de “extrema importância” para consolidação da feira:  o senador Jarbas Vasconcelos, que implementou o evento quando governou o Estado (1999-2006), além da ex-primeira dama de Pernambuco, Renata Campos, que esteve à frente da organização da feira nos últimos sete anos.

FUNCIONAMENTO – A Fenearte seguirá até o dia 12 de julho. O público poderá visitar a feira de segunda a quinta-feira, das 14h às 22h, e de sexta-feira a domingo, das 10h às 22h. O ingresso custa R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia), de segunda a quinta, e R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia) de sexta a domingo. Vale ressaltar que a meia-entrada é válida apenas para estudantes, crianças até 12 anos, professores e pessoas com mais de 60 anos. A Fenearte também oferece translado gratuito, com vans saindo a cada 15 minutos Shopping Tacaruna até o Centro de Convenções nos seguintes horários: dias da semana (das 14h às 22h30), e de sexta a domingo (das 10h às 22h30).

No próximo dia 29 de setembro, o deputado estadual Rogério Leão vai receber a medalha Eduardo Campos entregue pela Defensoria Geral do Estado de Pernambuco a 22 personalidades pernambucanas. Entre os homenageados, estão também o Governador Paulo Câmara e o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio.

A sessão solene será presidida pelo Defensor Geral do Estado, Manoel Jerônimo Neto, no Teatro Santa Isabel, e terá início às 18h.

Desde que assumiu o cargo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Leão tem abraçado as causas dos Defensores Públicos. “Admiro o brilhante trabalho dos que fazem a Defensoria. Tenho acompanhado constantemente a veiculação das grandes ações na imprensa pernambucana”, ressaltou o deputado, em uma visita a Instituição.

Em junho, Rogério Leão conseguiu uma vitória em prol da Instituição, o seu Projeto de Lei que previa incluir  no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público, foi aprovado. “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, destacou Leão, na ocasião.

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda de foro por prerrogativa de função. Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo e em razão dele.

7 de Setembro

Esta semana, a ministra Cármen Lúcia remeteu cinco casos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para distribuição ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, que tratam da suposta ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e eventual utilização da máquina, de equipamentos e de recursos públicos nos atos antidemocráticos do feriado de 7 de Setembro de 2021. As decisões foram tomadas nas Petições PETs 9910 (apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues), 9911 (Partido Democrático Trabalhista – PDT), 9913 e 9914 (ex-deputado Elias Vaz) e 9918 (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Associação de Juízes para a Democracia e o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho).

Segundo as alegações, isso configura, em tese, crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado de Democrático de Direito e a separação dos poderes, além de delitos tipificados na antiga Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) e no Código Penal.

Motociata e racismo

A mesma determinação foi feita pela ministra na PET 10406, em que o ex-deputado federal Alencar Santana questiona a realização de motociata em Orlando, nos, EUA, e nas PETs 10363 e 10364, que haviam sido apensadas, apresentadas pela deputada federal Sâmia Bomfim e pelo deputado federal Orlando Silva a partir de suposta declaração racista de Bolsonaro a um homem negro que seria seu apoiador.

Difamação

A PET 9804 foi remetida pelo ministro Edson Fachin ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para encaminhamento posterior a uma das varas criminais da Justiça do DF. Trata-se de queixa-crime em que o senador Randolfe Rodrigues acusa Jair Bolsonaro da prática do crime de difamação em razão de publicação em redes sociais, em julho de 2021, que teria atribuído ao senador a negociação de vacinas Covaxin sem licitação, no contexto da pandemia da covid-19.

Injúria

O ministro Luiz Fux também determinou a remessa da PET 8352 ao TJDFT. Na queixa-crime, a ex-presidente da República Dilma Rousseff alega que Bolsonaro teria ofendido sua honra ao publicar vídeo no Twitter depreciando os trabalhos da Comissão da Verdade e supostamente praticando o crime de injúria.

A Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, recebeu um momento de acolhimento por parte da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus. 

O pároco, Padre Mairton Marques, recepcionou os representantes do Poder Legislativo em um encontro de fé e reflexão, fortalecendo os laços entre a Igreja e a Câmara em prol do município. 

Estiveram presentes o presidente da Câmara, Valmir Tunu, os vereadores Domênico Perazzo, Priscilla Filó, Carlos Roberto, Arlã Markson, Fifita, Joel Gomes e Vandinha da Saúde. O evento também contou com a presença da vice-prefeita Luciana Paulino, representando o executivo.

Nesta sexta-feira, 8 de agosto, os cofres municipais vão receber o repasse do 1º decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios.

O valor total a ser repassado será de R$ 7.393.242.020,66, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 9.241.552.525,83.

Ao comparar com o mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresentou um crescimento nominal de 3,15%. Já na comparação com o mesmo decêndio de 2023, o crescimento foi de 30,55%.

Ao se deflacionar os valores para retirar o efeito da inflação, o fundo apresenta queda de 1,73% em relação ao mesmo decêndio do ano anterior e crescimento de 19,32% em comparação com o primeiro decêndio de agosto de 2023.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais, conforme orienta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“É fundamental que o gestor mantenha um controle rigoroso das finanças municipais. Para tanto, é necessário que haja preparação e organização para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro”, disse.

Clique aqui e veja quanto o seu município recebe nesta sexta. Fonte: CNM.