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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou neste sábado (16/5) que o objetivo do governo federal é reduzir as despesas para o nível de 2013 – um ano em que os gastos foram considerados bons.

“É um exercício de disciplina, mas 2014 foi um ano que foi um pouco além do que a gente consegue sustentar. 2013 foi um ano bom, até certo ponto expansionista, então é uma boa linha de referência”, disse Levy, durante uma palestra em Florianópolis (SC).

Em 2013, o governo teve um superavit (uma diferença positiva entre receitas e despesas) de 1,9% do PIB, cerca de R$ 91,3 bilhões.

Joaquim Levy também comentou as medidas de ajuste fiscal que o governo tenta implementar. Ele ressaltou que é muito importante ter as contas do país em dia e que o mundo vive um período de transformação econômica.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde dá início neste sábado (14) à programação oficial do “Santa Cruz Junina”, um circuito de festas que vai movimentar as tradicionais comunidades do município que celebram os festejos juninos.

A programação contempla três datas, com atrações em polos distintos: Jatiúca, Bairro do Ginásio e “Seu Pedro”.

“Preparamos uma programação que contempla os três polos tradicionais das festas juninas em nosso município. Nosso objetivo é fortalecer a cultura, movimentar a economia local e garantir entretenimento com segurança e qualidade para todos”, destacou o prefeito Dr. Ismael.

Confira a programação completa do Santa Cruz Junina 2025:

Dia 14 de junho em  Jatiúca, sobem ao palco Weslley Magalhães e Forró dos Plays. Dia 24 de Junho no Bairro do Ginásio, Internacionais do Forró, Luka Bass, Rick Antas e Natana Magalhães.

E dia 29 de junho,  Seu Pedro, com
Sandryno Ferraz, Canários do Reino e Felipe Filho.

A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de março.

Com redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual destinado ao financiamento da educação, o bolo dos governos locais contabiliza R$ 587.245.664,55 – do dia 1º ao dia 10.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem por base os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo a estimativa, o Fundo apresenta redução de 7,52%, em comparação com o segundo repasse de 2018, sem considera os efeitos da inflação, pois, quando a considera, a redução passa para 10,90%. No entanto, o saldo do mês continua positivo por conta do bom desempenho na primeira transferência do mês.

Ao somar os dois repasses de março – R$ 4,4 bilhões e R$ 587 milhões – e aplicar a inflação do período, o crescimento do FPM foi de 11,78% de um ano para o outro. De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento de 11,42% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar a inflação, o acumulado em 2019 soma de R$ 25,5 bilhões e apresenta crescimento de 7,32%.

Diante dos números, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, alerta para a sazonalidade do fundo, que requer gestão aprimorada dos gestores locais, ao longo do ano. Ele lembra que não regularidade nos valores transferidos é motivada, principalmente, pelos resultados da atividade econômica. “É preciso ter planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros para que seja possível fechar as contas com tranquilidade”, esclarece.

Aroldi explica ainda que a partilha dos recursos é feita com base em parâmetros chamados de coeficientes. “Municípios com coeficientes 0,6 são a maioria, mas ficam com apenas 19,90% do total transferido”, aponta. Segundo mostra o levantamento da Confederação, os valores dos coeficientes também se diferem de acordo com o Estado.

Municípios de coeficiente 0,6 do Acre, por exemplo, receberão R$ 32,2 mil, e prefeituras com o mesmo coeficiente do Piauí receberão R$ 41,7 mil, os dois em valores brutos. Já as localidades com coeficiente 4,0 – que são 2,98% do total – ficam 12,87% do montante. O levantamento mostra que enquanto as 2.461 prefeituras 0,6 ficam com R$ 116 milhões as 166 cidades 4,0 recebem R$ 75 milhões do total.

Veja o levantamento completo.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), falou nesta segunda-feira (19) sobre a agenda da semana, que inclui a votação do decreto da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, assinado pelo presidente Michel Temer, na última sexta-feira (16).

Com isto, a segurança pública do Rio de Janeiro sai da esfera estadual e vai para a federal, sob comando militar até o dia 31 de dezembro de 2018. A primeira votação ocorrerá em caráter de urgência, na Câmara dos Deputados, e se aprovado, o decreto será encaminhado para apreciação no Senado Federal.

Patriota espera que a proposta da reforma da previdência social também seja discutida ainda esta semana, além de outros assuntos de relevância nacional. “Desde o dia 1° de janeiro tenho mantido intensa agenda, na minha constante luta por Pernambuco e pelo Brasil”, declarou.