Protesto do SINTEPE questiona qualidade da merenda na Rede Estadual

A equipe municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI) esteve, na última terça-feira (23), representada na programação da Educação Permanente, promovida pela Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE Arcoverde. 

Na ocasião, a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha, ministrou na recepção da unidade, uma palestra explicativa, indo de encontro às dúvidas dos presentes em relação à imunização contra a Covid-19.

“Abordamos a importância da vacinação, incluindo a conscientização das pessoas em relação às Fake News que andam surgindo, além dos mitos que existem em relação à imunização e promovemos esclarecimentos sobre as faixas etárias dos idosos e trabalhadores de saúde, que estão nas etapas prioritárias trabalhadas no momento”, ressaltou Cláudia Cunha.

A palestra também foi realizada no intuito de possibilitar que os participantes possam encorajar seus amigos e familiares a irem receber as dosagens disponíveis no município, abrangendo o teor que o processo vai favorecer, especialmente para a diminuição do número de casos de transmissão da pandemia no âmbito da cidade.

Por Josias de Souza

A força-tarefa de Curitiba atualizou na última sexta-feira (12) a soma dos pedidos de ressarcimento feitos em processos judiciais da Lava Jato. Incluindo-se as ações penais (R$ 39,97 bilhões) e as ações por improbidade administrativa (R$ 14,93 bilhões), reivindica-se a devolução de R$ 54,9 bilhões em verbas roubadas do Estado. Eloquente, a cifra corresponde a tudo o que o BNDES pretende investir em projetos de infra-estrutura até o final de 2019. Entretanto, a verba efetivamente devolvida aos cofres públicos em quatro anos e meio de Lava Jato soma, por ora, pouco mais de R$ 2,5 bilhões —ou 4,5% do total requisitado.

Desde 2014, quando foi às ruas, a Lava Jato corroeu a Presidência de Dilma Rousseff, passou na chave o projeto presidencial de Lula e está perto de acertar as contas com Michel Temer. A operação também trancafiou a nata da oligarquia política e empresarial. Gente que estava escondida atrás da imunidade parlamentar foi surrada nas urnas de domingo passado, despencando na primeira instância Judiciário. Não se via tamanha movimentação nos salões do poder e nas cadeias desde a chegada das caravelas.

Quebraram-se paradigmas também na recuperação da verba roubada. Antes da Lava Jato, os pedidos de reparação rodavam na casa dos milhões. Depois, passaram a ser computados em bilhões. Mas o resultado, quando confrontado com o tamanho da pilhagem, não chega a entusiasmar. Graças aos acordos de delação premiada, os procuradores de Curitiba conseguiram obter de criminosos: confissões, provas e compromissos de devolver algo como R$ 12,3 bilhões. O problema é que o dinheiro roubado à vista será devolvido a prazo.

Há parcelamentos de até duas décadas. Daí a disparidade entre os valores solicitados e o montante ressarcido até o momento. A coisa se complica ainda mais nos casos em que a devolução depende não de acordos de colaboração, mas do desfecho de batalhas judiciais. Ouvido pelo blog, um dos procuradores da força-tarefa de Curitiba resumiu o drama:

“É um milagre termos no Brasil esse ressarcimento de pouco mais de R$ 2,5 bilhões. A Lava Jato é uma árvore frondosa crescendo no deserto. A regra no país era não recuperar nada. Antes da Lava Jato, todo o dinheiro repatriado somava menos de R$ 45 milhões. Mesmo depois, houve apenas um outro caso envolvendo repatriação de cerca de R$ 70 milhões. Desconheço qualquer outro caso que envolva recuperação superior a R$ 100 milhões. ”

O procurador acrescentou: “Nas ações penais e de improbidade, o dinheiro só será recuperado no final do processo, quando tudo transitar em julgado. Ou seja: no Dia de São Nunca. É muito comum que esses processos durem mais de dez anos. O réu tem que ter muito azar e a sociedade tem que ter muita sorte para conseguir a recuperação. Pedidos de ressarcimento viraram piada no Brasil. Quando se esgotam as possibilidades de recurso, o réu já se desfez de todo o patrimônio.”

“A gente tenta obter bloqueios cautelares”, prosseguiu o procurador. “Mas se você vai bloquear recursos de uma empreiteira, elas trabalham alavancadas. A indústria, a fábrica, todos os fornecedores já têm uma, duas ou três hipotecas. O Estado entra em quarto lugar na fila. Não pode bloquear capital de giro, porque mata a empresa e gera desemprego. Quando conseguimos bloquear o patrimônio dos réus, pessoas físicas, o bloqueio permanece até o final do processo. Um dia, se os crimes não prescreverem, a gente conseguirá recuperar.”

Como se vê, mesmo nos casos submetidos aos novos padrões de investigação e julgamento, o dinheiro surrupiado do Estado continua sendo como pasta de dente que sai do tubo. Colocar de volta não é tarefa simples. A encrenca não se restringe a Curitiba. No Rio de Janeiro, a Lava Jato pleiteia ressarcimentos de R$ 2,3 bilhões. A Receita Federal já aplicou a empresas e pessoas enroladas no petrolão autuações fiscais de R$ 17,1 bilhões. Só nesses três guichês, o Estado tenta receber notáveis R$ 74,3 bilhões.

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, coordenou, na noite da última terça-feira (5), mais uma reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar a situação das comunidades atingidas pelas fortes chuvas que caíram em Pernambuco no último mês. 

Também participaram da atividade parlamentar o deputado estadual João Paulo (PT), as vereadoras do Recife, Aline Mariano (PP) e Dani Portela (PSOL), e o vereador do Recife, Ivan Moraes (PSOL).

A reunião aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e contou com a participação de moradores de algumas das localidades mais atingidas pelos efeitos das chuvas, entre as quais, Jardim Monteverde, Três Carneiros, UR-10, Sancho, Estância, Lagoa Encantada, Vila Betel e outras comunidades. 

“Estamos fazendo vários pedidos de informação aos governos municipais locais e ao Executivo Estadual, mas, até agora, não houve respostas. O Governo do Estado, por exemplo, está com cerca de R$ 5 bilhões em caixa, mas que está sendo usado para negociar apoios ao invés de cuidar da nossa gente”, afirma Marília Arraes.

“Esses recursos deveriam estar ser usados, por exemplo, para a construção de barragens e recuperação de rodovias. Há comunidades inteiras isoladas, outras embaixo de água, em várias cidades”, destaca.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco fez questão de lembrar dos bons resultados obtidos na atenção à população que reside em áreas de riscos pela gestão do ex-prefeito do Recife, João Paulo. 

“João Paulo mostrou que essa questão de convivência com os morros exige uma política de estado para habitação, para a urbanização eficiente e inteligente, que dialoga com o saneamento, com o planejamento e a inversão de prioridades. Ou seja, sabemos que é sim possível cuidar das pessoas de uma forma diferente do que hoje se faz no Recife e em Pernambuco”, analisa.

O deputado estadual João Paulo corroborou com a pontuação de Marília. “Para salvar vidas, é necessário política pública e prioridade. É importante ter um programa de monitoramento permanente. Parabenizo Marília pela iniciativa de instalar essa comissão externa que tem um objetivo muito importante”, comenta.

As vereadoras Aline Mariano e Dani Portela também falaram sobre a importância da comissão.

 “É uma importante ação da Câmara dos Deputados. Na Câmara de Vereadores também tomamos a mesma iniciativa”, afirma Aline. 

“Temos que pensar em soluções definitivas para esses problemas das áreas de risco e para a questão do déficit habitacional”, ressalta Dani Portela. 

O vereador Ivan Moraes também reforçou o sentimento de indignação do plenário. “Falar que foi surpreendido pela quantidade de chuva não é desculpa”, pontua. 

Depois das chuvas que tiraram a vida de 132 pernambucanos, nos últimos dias, o estado viu novamente a população sofrer por conta das chuvas. Quase 29 cidades da Mata Sul e do Agreste foram atingidas por fortes precipitações. 

Atualmente, são mais de 5.9 mil desalojados, 1.085 desabrigados e 15 cidades que decretaram estado de emergência. A próxima atividade da Comissão será uma visita à Mata Sul do Estado.

Num sábado de convenções eleitorais espalhadas pelo Brasil, a Rede Sustentabilidade aprovou por aclamação neste sábado (4) a candidatura de Marina Silva à Presidência da República. O partido confirmou o nome da ex-ministra do Meio Ambiente em convenção nacional em Brasília.

A Rede também confirmou Eduardo Jorge (PV) como candidato a vice na chapa. A aliança entre as legendas foi acertada na última quinta-feira (2).

Esta será a terceira vez que Marina Silva concorrerá ao Palácio do Planalto. Nas outras duas ocasiões, em 2010 e 2014, ficou em terceiro lugar.

A candidata foi uma das fundadoras da Rede Sustentabilidade, legenda que obteve o registro junto ao TSE em 2015.

Em discurso na convenção, Marina afirmou que a aliança com o PV é “programática, não pragmática”.

“A aliança é um encontro programático, não é de convencionais, não é de tempo de TV, não é para pagar marqueteiro. É uma aliança para ajudar a transformar o Brasil”, afirmou.

Outro partido que também fez a sua convecção neste sábado (4), foi o Podemos que confirmou em Curitiba, a escolha de Alvaro Dias, 73 anos, como candidato à Presidência da República. Ele está no quarto mandato de senador e é o atual líder do partido.

O vice da chapa de Alvaro Dias é o economista Paulo Rabello de Castro, do Partido Social Cristão (PSC). O PSC desistiu de ter candidato próprio e indicou o nome de Rabello na quarta-feira (1º). Além do PSC, o Podemos fechou coligação com o PRP e o PTC.

No primeiro discurso como candidato, Álvaro fez críticas ao atual sistema político e voltou a repetir o discurso de “refundar a República”, que defendeu nas entrevistas da pré-campanha eleitoral.

O candidato disse, ainda, que vai combater a corrupção e apoiar a continuidade da Operação Lava Jato, que, de acordo com ele, prendeu “os barões que assaltaram a República”. “A limpeza não terminou, a limpeza tem que continuar”, afirmou.

Alvaro Dias também revelou que pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, para assumir o Ministério da Justiça.

Para Alvaro Dias, Sérgio Moro é o “ícone da nova Justiça brasileira”. O candidato disse, porém, que ainda não conversou com o juiz federal sobre o convite.

No discurso, o senador também revelou que deseja que as mulheres sejam protagonistas no seu governo. “Nós do Podemos somos comandados por uma mulher e, certamente, elas comandarão setores do nosso governo porque são essenciais na refundação da República”, completou.

Paulo Rabello de Castro também falou em “refundar a República” e em reduzir os impostos, a burocracia e os juros altos; em legalizar a propriedade nas comunidades; em construir 500 centros de educação para o trabalho e em revisar a Constituição de 1988.

Com informações do G1