Prefeito de Iguaracy visita Tuparetama para conhecer o Projeto Saúde Express

O governador Paulo Câmara entregou, nesta segunda-feira (31), 83 novas viaturas que irão reforçar o trabalho das tropas das Polícias Militar, Civil e Científica de Pernambuco.

Os veículos atenderão a 20 municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado, além dos 14 que integram a Região Metropolitana do Recife (RMR), incrementando a estrutura operacional das corporações no combate à criminalidade. A ação faz parte do Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco, que prevê um investimento de R$ R$ 290,8 milhões na área.

“As viaturas irão dar condições para que os policiais desenvolvam um trabalho melhor, com veículos novos e modernos. Nós estamos investindo também em motos. Ao longo deste ano irão chegar 700 novas motocicletas, pois o trânsito na RMR exige respostas mais rápidas para as ocorrências. Temos também uma expectativa positiva de que todo o interior de Pernambuco receba novas frotas de veículos”, declarou o governador Paulo Câmara.

Dos veículos entregues nesta segunda, 10 são do modelo Hilux, que serão incorporados aos grupos táticos da Polícia Militar nas áreas das diretorias integradas do Interior I e II (DINTER I e II). Também foram entregues 16 veículos de modelo Spin, para o policiamento ostensivo em geral, e 16 Hilux 4×4 para as delegacias de Polícia Civil do Agreste e Sertão abrangidas pelas DINTER I e II.

Para o Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE) foram destinados quatro modelos Amarok 4×2. Outras sete unidades do mesmo veículo atenderão às Polícias Militar e Civil em batalhões e delegacias.

Já os cinco veículos Citröen Aircross auxiliarão os trabalhos da Polícia Científica no Instituto de Criminalística (IC), sendo estes adquiridos por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Tiveram, ainda, 25 motocicletas de modelo XRE 300 entregues para a CIPMOTO/ROCAM do Recife e Região Metropolitana.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (sexta, 5)  permitir que os eleitores usem camisetas de partidos políticos e candidatos no dia das eleições.

O uso de broches, bandeiras e adesivos é caracterizado como manifestação individual do eleitor e é permitido pela Lei Eleitoral.

É proibido, porém, a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, a manifestação coletiva e ruidosa, a abordagem ou persuasão no dia da votação e a distribuição de camisetas.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o MPF tem sido provocado pelos procuradores regionais sobre o nível de divergência entre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) acerca de ações penais por propaganda no dia das eleições. O problema gira em torno do artigo 39-A da Lei das Eleições, que dispõe sobre a propaganda eleitoral.

O ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho lembrou que uma resolução que regulamenta o artigo permite, no dia da votação, “a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato”. A manifestação é permitida exclusivamente por meio de broches, bandeiras, dísticos e adesivos. A questão central era sobre a possibilidade do uso de camisetas, mas o ministro destacou que a lei proíbe a propaganda eleitoral, mas não a manifestação pessoal, desde que seja respeitosa e silenciosa.

Dessa foram, o TSE decidiu recomendar aos tribunais regionais que permitam a manifestação silenciosa, mas com algumas restrições. Entre elas, a aglomeração de pessoas usando uniforme padronizado, o que caracteriza manifestação coletiva. Em outra resolução da lei está escrito que “são vedados, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado”.

“O que eu traria como sugestão hermenêutica para adoção, pelos Regionais, dentro do livre arbítrio de cada um deles, é de que se permita, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada, também pelo o uso de camisetas, mas com alguns cuidados”, disse o ministro Tarcisio.

As restrições elencadas pela corte são a aglomeração de pessoas portando roupas padronizadas, a manifestação coletiva e ruidosa, a abordagem e uso de métodos de persuasão e convencimento e a distribuição de camisetas no dia da votação.

A Prefeitura de Petrolina realizou na última semana a 6ª edição da Semana do Bebê, que teve o tema: “Aleitamento materno e vacinação: amor e proteção desde o início da vida”. A iniciativa promoveu diversas atividades voltadas para a primeira infância (0 a 6 anos), gestantes e seus familiares.

A programação contou com uma série de atividades coordenadas pelas Secretarias de Saúde, de Educação, Cultura e Esportes e de Desenvolvimento Social, com serviços de promoção e garantia dos direitos das crianças em creches e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

O encerramento ocorreu na última sexta-feira (26) com uma roda de conversa sobre a importância do aleitamento materno e da vacinação com a médica residente em pediatria Camila Esteves Paredes e a enfermeira obstetra Leyliane Jannice de A. Macedo. O evento foi transmitido através de uma live, que contou com a participação popular, através de perguntas sobre a temática.

“Aproveitamos essa semana especial para estimular a formação de vínculos e destacar a atenção e os cuidados que a primeira infância necessita”, salientou a Articuladora do Selo UNICEF, Kátia Carvalho.

Semana do Bebê

A Semana do Bebê é uma das principais estratégias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade. O evento é realizado de forma intersetorial com representantes das Secretarias de Saúde (SESAU), Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE) e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH).

Nesta terça-feira (6), durante a Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi emitido um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Flores referentes ao exercício financeiro de 2022.

O processo, de número 231005611, teve como relator o conselheiro Carlos Neves.

A decisão foi unânime entre os membros da Primeira Câmara. O interessado no julgamento é o prefeito Marconi Santana, responsável pelas contas analisadas.

Depois de Anildomá Willians e Cristiano Menezes, mais um nome do Partido dos Trabalhadores está deixando a gestão da prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada.

Cotada inicialmente para assumir a presidência da Fundação Cultural logo após a saída de Anildomá Willians, a petista Mônica Cabral comunicou que está deixando a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, comandada por Karina Rodrigues.

Mônica Cabral foi secretária-executiva da Mulher no governo de Luciano Duque. No governo Márcia ela não ganhou uma secretaria, mas vinha atuando dentro da política da mulher no município. A saída do governo foi comunicada por ela em um grupo interno de trabalho da Secretaria de Assistência Social.

“Venho agradecer os ensinamentos construídos coletivamente em minha jornada de quase onze anos de gestão. […] Encerro meu ciclo na gestão de Márcia Conrado, Karina Rodrigues e Vera Gama. Tenham certeza que cada uma, ao seu modo, transmitiu valiosas lições, principalmente da fortaleza de ser mulher”, escreveu Mônica.

A saída de Mônica da gestão coincide com a semana em que Márcia Conrado recriou a Secretaria da Mulher, desmembrando da Assistência Social. A pasta será comandada pela ex-vereadora Vera Gama, que já vinha sendo executiva da Mulher na secretaria de Karina Rodrigues. A informação é de Guilherme Azevedo para o Portal Sertão Notícias PE.