“Fiz o compromisso de marchar com Raquel”, diz Zé Negão

A notícia do dia trata da confirmação do ex-deputado federal e ex-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral na Superintendência da Sudene.

Segundo circula na blogosfera, Danilo assume por indicação do senador Humberto Costa.

O socialista aguardava um posicionamento do governo Lula dada sua disposição em disputar um mandato sabendo do risco diante da fadiga de material do PSB em Pernambuco.

Danilo não escondeu sua insatisfação com a demora em uma definição sobre o seu futuro. Até chegou a postar um texto com desabafo e crítica velada a essa condução e demora em sua rede social.

Agora, a confirmação na SUDENE levantou outra dúvida: a de onde será aproveitada Marília Arraes (SD), que tinha o nome cotado justamente para assumir a função.  Marília foi apoiada no segundo turno pelo presidente Lula em Pernambuco.

“Como nosso Patrimônio Vivo, Dona Selma continuará sendo uma grande referência da cultura de Pernambuco, por sua alegria contagiante, por sua fidelidade às raízes e à expressão mais profunda do nosso povo.

Dona Selma levou toda essa riqueza a diversos países, mostrando a diversidade e a resistência da cultura das pernambucanos e dos pernambucanos. Expresso as minhas sinceras condolências aos seus familiares e amigos”.

Paulo Câmara – Governador

G1

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, falou nesta segunda-feira (19), no Recife, sobre as investigações que estão ocorrendo no Brasil. “Investigação sim, abuso não. Não se combate crime, cometendo outro crime. E é preciso que a sociedade diga isso de maneira clara. Estado de direito não comporta soberanos. Todos estão submetidos à lei”, declarou.

O ministro participou de um evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco (Lide-PE), na capital pernambucana, onde fez uma palestra por quase uma hora e, depois, respondeu a questões feitas por empresários, advogados e autoridades públicas. A palestra foi transmitida ao vivo no YouTube.

Mendes condenou as investigações contra magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ele, foram abertos inquéritos para apurar encontros de magistrados com deputados e com a ex-presidente Dilma Rousseff para, supostamente, pleitear uma vaga no Tribunal.

“Agora, um grande sujeito, grande acadêmico e grande juiz é alvo de inquérito. Isso vai dar em alguma coisa? Claro que não. Isso era para constranger a pessoa, o Tribunal e a magistratura”, disse. “Quem não fez? Quem não pediu para ser indicado?”

Para o ministro do STF, em alguns casos, “expandiu-se demais a investigação, além dos limites.” Para Mendes, o objetivo era colocar medo nas pessoas. Diante disso, o presidente do TSE defendeu a imposição de limites a algumas práticas.

Na palestra, Mendes criticou a ideia de que juízes e promotores poderiam ocupar o lugar de políticos. “É preciso que se respeite o Congresso Nacional. É preciso que se respeite a política. Vamos abominar, sim, as más práticas, mas não se faz democracia sem política e sem políticos. E isto precisa ser reconhecido e reconhecido pelas instituições”, afirmou. “Os autoritarismos que nós vemos aí já revelam que nós teríamos, não um governo, mas uma ditadura de promotores ou de juízes”, disse.

Mendes também criticou a forma como algumas decisões dos magistrados afetam os recursos públicos e, como exemplo, citou o auxílio-moradia de juízes.

“Não pensem que nós, juízes e promotores, seríamos melhores gestores. Temos uma decisão no Supremo de um juiz que manda pagar auxílio-moradia, inclusive para quem tem casa, para todos os juízes do Brasil. Isto custa R$ 800 milhões por ano. Nunca a decisão foi ao Supremo, nunca foi ao plenário. E está sendo paga a todos os juízes., mimetizando o que já se paga a promotores. Ninguém cumpre teto, só o Supremo. Vamos confiar a esta gente que viola o princípio da legalidade a ideia de gerir o país? Não dá.”

“Os padrões que nós adotamos hoje na gestão do Judiciário não nos recomendam para sermos gestores do país. Deus me livre juízes na Presidência.”

Após o encontro com empresários, Mendes deu entrevista e falou sobre sua relação com políticos. “Amizade eu tenho com város políticos. Eu estou em Brasília há muitos anos e tenho dedicado inclusive a este diálogo com os políticos em realizar a reforma política”, falou.

Mendes também comentou a transcrição de áudio da Polícia Federal em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pede ajuda ao ministro na tramitação da lei de abuso de autoridade, combinando supostas articulações para a tramitação do projeto.

“Em relação a este diálogo, nenhuma novidade também. Eu defendo a lei de abuso de autoridade há muito tempo”, disse.

“O que acontece agora? Parece que há um pensamento totalitário. Qualquer definição de limites para MP e polícia se tornou algo perigoso. Perigoso para quem? Para eles. Aí se tornou obstrução de Justiça. Como se não pudesse se discutir uma nova lei de delação. Uma nova lei de abuso de autoridade.”

O deputado eleito, Lucas Ramos (PSB), irá propor ao governador, Paulo Câmara (PSB), na próxima sexta-feira (02), a convocação imediata de uma reunião do Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido para debater o alerta do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) de que teremos nova seca em 2015. O jovem deputado pretende, no momento, priorizar essa questão.

Lucas Ramos relembrou que por determinação do ex-governador, Eduardo Campos, Pernambuco foi pioneiro em instalar o seu Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido. No dia 30 de abril de 2012, Eduardo assinou um decreto criando o comitê, com a finalidade de coordenar e articular ações de enfrentamento à estiagem no semiárido.

“Várias ações, projetos e convênios que foram assinados, a fim de fortalecer a infraestrutura hídrica e a assistência aos rebanhos, foram deliberados a partir dessa coordenação”, destacou o deputado.

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) propondo a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A iniciativa visa reunir deputados estaduais em uma associação suprapartidária, com o objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios no estado.

“A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será um espaço fundamental para promover debates, aprimorar a legislação e implementar políticas públicas que fortaleçam os empreendimentos e gerem emprego e renda em Pernambuco. Temos algumas regiões, como o Sertão do Pajeú, dentre outras, com muita força na questão do empreendedorismo. A frente poderá fazer impulsionar o desenvolvimento econômico do nosso estado”, afirmou o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A proposta busca fortalecer o empreendedorismo, a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas em Pernambuco. Serão discutidos temas como programas governamentais de parcerias entre setor público e privado, geração de emprego e renda, e qualidade de vida para os pernambucanos.

Com a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a Assembleia Legislativa de Pernambuco demonstra seu compromisso em fomentar o setor empresarial, reconhecendo sua importância na geração de empregos e no fortalecimento da economia estadual. A proposta seguirá para tramitação na Casa Legislativa.

Autor da proposição, José Patriota coordena a Frente Parlamentar que contará com a participação dos deputados Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.