“Fiz o compromisso de marchar com Raquel”, diz Zé Negão

Trocas de acusações, bate boca e até denúncia de “rachadinha” dominaram última sessão do ano.

Juru em Destaque

Com os ânimos exaltados durante a sessão realizada na manhã da última sexta-feira (13), os vereadores da cidade de Juru, no Sertão da Paraíba, encerraram o período legislativo de 2019 com uma acalorada discussão que continuou mesmo após o presidente da Casa encerrar os trabalhos.

Gravada pela TV Play, logo no início o tumulto quebrou a costumeira monotonia das sessões anteriores por conta das intervenções dos vereadores Manoel Araújo e Wanderley que discordaram da apresentação de requerimentos que não deveriam constar da pauta em virtude da sessão ser destinada a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

De acordo com Manoel, na ocasião foi lido um requerimento do vereador Wanderley com a finalidade de ‘camuflar’ o parecer do Tribunal de Contas que rejeita as contas do prefeito Luis Galvão – aliás, mais um parecer contrário do TCE, já que até agora, às vésperas de encerrar o seu segundo mandato, o atual gestor não teve uma conta sequer aprovada, frizou o vereador.

Acusado por Manoel Araújo de atropelar as leis e o Regimento da Casa, “sem respeitar nada”, o presidente da Câmara, vereador Napoleão Marques, permaneceu o tempo todo calado limitando-se apenas a anunciar o fim do tempo dos vereadores que faziam uso da palavra.

O clima esquentou quando Manoel previu a realização de sessões extraordinárias, durante o recesso, com a finalidade de rejeitar o parecer do TCE que desaprovou as contas do executivo juruense e assim “esconder a roubalheira do prefeito”, disse o parlamentar, quando foi interrompido pela vereadora Solange que saiu em defesa do gestor.

Solange então foi questionada pelo fato de ter votado contra o requerimento do vereador Wanderley, que solicitava a anulação da Taxa de Iluminação Pública – TIP, assim como também votou na sessão anterior contra a divulgação das sessões da Câmara pela Rádio Comunitária local.

Se o clima já estava quente, piorou mais ainda quando Wanderley fez uso da palavra e mirou sua metralhadora para o lado do vereador Napoleão sugerindo a existência de “rachadinha” pelo fato do presidente ter contratado quatro servidores que não davam expedientes na Câmara, além de ter locado um veículo por R$ 2.000,00 (dois mil reais), mensais, que servia apenas ao próprio presidente, despesas estas que totalizarão o valor de R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais) nos dois anos de presidência do parlamentar do Distrito Dalmópolis.

A sessão já havia sido encerrada, quando ainda com o micofone na mão Napoleão reagiu as acusações de Wanderley e, sem citar nomes, insinuou que o mesmo lhe pedira propinas que, segundo o presidente, foram negadas. Nesse momento, faltou pouco para os dois irem as vias de fato.

Enquanto isso, os demais vereadores entraram mudos e saíram calados… como sempre!

O debate final, no entanto, ficou por conta do presidente do Sindicato dos Servidores do município e da vereadora Solange, que é presidente de um sindicato rural, com acusações de ambas as partes.

Em mais uma ação junto às gestantes inseridas no Programa Criança Feliz, a secretária de Assistência Social, Raquel Torres, realizou a entrega de kits maternidade para as vinte e duas futuras mães, que são acompanhadas pela equipe do programa.

Para reforçar o enxoval das grávidas, foram entregues kits contendo itens essenciais para os primeiros meses dos bebês, a exemplo de banheira, roupas, toalha de banho, fraldas, mamadeiras e materiais de higiene.

Antes de distribuir os kits, Raquel promoveu um momento de diálogo com as gestantes, onde falou sobre a importância do pré-natal na gravidez e os cuidados necessários para o desenvolvimento das crianças na primeira infância.

“Foi um momento de acolhimento e de diálogo, onde reforçamos que a Secretaria de Assistência Social, está de braços abertos e de prontidão para ajudá-las no que for preciso neste período que merece uma atenção especial.”, frisou Raquel.

Folha de S.Paulo – Frederico Vasconcelos

Nos dois anos em que presidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão esteve ausente da corte em viagens oficiais que totalizam quatro meses e meio fora do gabinete. O período corresponde à soma dos dias em que visitou dez países, alguns deles mais de uma vez, e, em menor escala, a viagens pelo Brasil.

Nos 106 dias em que se afastou do país, Falcão foi formalmente substituído pela vice-presidente, ministra Laurita Vaz, que assumirá o comando do STJ em setembro.

As viagens ao exterior foram referendadas pelo Conselho de Administração do STJ, órgão presidido por Falcão e integrado pelos onze ministros mais antigos.

O levantamento não inclui as viagens privadas, não informadas pelo STJ. O presidente às vezes regressava das viagens externas, participava da reunião quinzenal da Corte Especial, às quartas, e seguia para a Praia do Paiva, na região metropolitana do Recife, onde possui imóvel.

Ministros e servidores ouvidos pela Folha dizem que Falcão frequentemente administrava o STJ à distância, em Pernambuco. Quando Falcão ia para a praia, não precisava passar a presidência à vice, Laurita Vaz.

No biênio 2014/2016, Falcão recebeu cerca de R$ 175 mil em diárias de viagem, dos quais R$ 158 mil referentes a viagens internacionais. O périplo no exterior registra ausências de longa duração, como 20 dias em viagem à China, 16 dias no Japão e 15 dias nos Estados Unidos.

As viagens ao exterior foram referendadas pelo Conselho de Administração do STJ, órgão presidido por Falcão e integrado pelos onze ministros mais antigos.

Agência Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Ministério do Turismo, o valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. 

Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Cadastro – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma Brasil. O Ministério do Turismo ressalta que o gestor de convênios deve estar atento para “em breve” entrar na plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. 

O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

Na manhã desta sexta-feira, 11 de abril, foi inaugurada a nova agência do Crediamigo do Banco do Nordeste no município de Tabira. O evento contou com a participação do superintendente nacional do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, ex-governador de Pernambuco, e reuniu lideranças políticas da região.

A presença de Paulo atraiu um bom número de prefeitos da região.

“Tabira no passado estava fechada para as parcerias, que são importantes para o desenvolvimento do município. Hoje, com a abertura do posto de atendimento do Credamigo, do Banco do Nordeste, vivemos um marco na cidade”, disse Flávio Marques. A agenda ainda teve a presidente da Câmara, Socorro Veras, o Deputado Federal Carlos Veras e o vice, Marcos Crente.

Nomes como Márcia Conrado (Serra Talhada), Fredson Britto (São José do Egito), Aline Karina (Itapetim), Giba Ribeiro e Marconi Santana (Flores), acompanharam a agenda.

Fredson destacou a importância da expansão dos serviços do Banco do Nordeste no Sertão e aproveitou a ocasião para apresentar um pedido formal ao superintendente: a instalação de uma agência do Banco do Nordeste em São José do Egito.

“São José do Egito tem potencial, vocação empreendedora e uma economia ativa que merece ser fortalecida com uma agência do Banco do Nordeste. Esse investimento vai gerar mais oportunidades, crédito acessível e desenvolvimento para o nosso povo”, destacou Fredson durante o evento.

A unidade do Crediamigo, programa de microcrédito urbano orientado, irá atender microempreendedores de sete municípios, além de estimular o início de novos negócios. Cerca de 3.500 clientes serão beneficiados diretamente. A estimativa é que o novo ponto de atendimento contrate cerca de R$ 26 milhões, somente este ano.

O presidente do BNB, Paulo Câmara, participou do evento que reuniu colaboradores, clientes e autoridades da região, e afirmou que a inauguração desta sexta-feira fortalece o plano de expansão e compromisso com o microempreendedorismo de Pernambuco.

“Nosso estado possui um povo trabalhador e cheio de determinação que só precisa de oportunidade. A orientação do presidente Lula é justamente criar as condições, pois ele confia que se houver crédito ágil, simplificado e justo, o brasileiro, especialmente o pernambucano, transforma sua vida e de sua família. Isso tudo a gente proporciona com o Crediamigo”, afirmou.

De acordo com o superintendente estadual do BNB em Pernambuco, Hugo Luiz de Queiroz, os sete municípios atendidos (Tabira, São José do Egito, Santa Terezinha, Solidão, Tuparetama, Brejinho e Itapetim) responderam, em 2024, por cerca de 5.360 operações, que injetaram R$ 17,4 milhões na economia da região.

“Planejamos um crescimento significativo agora porque haverá uma equipe específica para atender os microempreendedores da região. A orientação para o negócio oferecida por nossos agentes, um dos grandes diferenciais do Crediamigo, poderá ser dada com ainda mais atenção às particularidades desses municípios. Com isso, os resultados dos nossos clientes tendem a aumentar bastante, gerando mais negócios, novas operações e mais desenvolvimento para as famílias”, afirma.