TCE-PE nega cautelar e manda auditar compra de aeronave pela SDS

Com o objetivo de defender o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), está deflagrando o projeto “Lixão Zero”, a partir de um conjunto de ações que procuram encerrar todos os 105 lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

“Diversos municípios descartam seus resíduos de forma irregular e isso representa um grande risco à saúde e à vida do pernambucano. Os lixões devem ser encerrados para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado, além de configurar crime”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O projeto é dividido em cinco etapas. Na primeira será feito um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos nos 184 municípios do Estado, com cruzamento das informações levantadas no projeto “Lixo, quem se lixa?”. Na segunda, apresentada a situação desejada relativa à disposição final dos resíduos dos 105 municípios que dispõem de aterros irregulares e lixões. Na terceira, será realizada a criação de grupo de trabalho de promotores de Justiça para atuação integrada e regionalizada.

Na quarta, os governos municipais serão instados a implementar soluções com prazo determinado para o encerramento dos espaços, por via extrajudicial ou até mesmo judicial. “Vamos convocar os prefeitos a buscar uma solução adequada para que os lixões sejam fechados. Esses espaços são altamente nocivos para o meio ambiente porque contaminam o solo e as fontes de água, além de gerar problema social e de saúde para os catadores que se expõem na disputa pelos resíduos”, relatou Dirceu Barros. Na quinta fase do projeto, será realizado o Seminário Estadual de Resíduos Sólidos com a pauta “lixão zero”.

O prazo para encerramento dos lixões terminou em 2014, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Muitos municípios em todo o país ainda não cumpriram o que manda a Lei. O MPPE celebrou Termos de Ajuste de Conduta com 126 prefeitos, negociando o encerramento programado dos lixões no Estado, mas não houve mobilização de diversos gestores. Agora pretendemos incentivar o cumprimento da legislação por meio da responsabilização civil e criminal, e recebemos o apoio do procurador-geral de Justiça para Acordos de Não Persecução Penal como mais um instrumento de efetividade da atuação do MPPE”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), André Felipe Menezes.

O projeto prevê, ainda, garantir alternativas de inclusão social dos catadores de material reciclável. “Além do envolvimento institucional com o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas, pretendemos envolver outras instituições como associações de catadores, as secretarias municipais de meio ambiente e de políticas sociais, além de universidades e institutos de ensino. Para que seja possível gerar não só o encerramento da atividade, mas também a conscientização”, disse Menezes.

O encontro ocorreu nesta segunda-feira (20), na sede do Tribunal de Contas de Pernambuco e contou com a presença do presidente do TCE-PE, Marcos Loreto; da procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano; e do gerente de Auditorias de Obras Públicas do TCE-PE, Alfredo Montezuma.

Na área da Transposição antes de Sertânia finalmente voltamos a ver alguma movimentação de trabalhadores.

Mas muito menor que a registrada antes da paralisação dos trabalhos, há meses. Nesse ritmo, difícil cumprir a nova meta do cronograma.

O deputado Arthur do Val (União Brasil) renunciou nesta quarta-feira (20) ao cargo de deputado estadual após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovar, por unanimidade, o processo que poderia gerar a cassação do seu mandato.

Ele é alvo no colegiado de 21 representações no colegiado pedindo a cassação por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.

“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições”, disse do Val em nota divulgada no início da tarde.

Mesmo deixando o cargo, se o processo de cassação dele for aprovado no plenário da Alesp, ele pode ficar inelegível por oito anos segundo a Lei da Ficha Limpa.

Na nota de renúncia divulgada nesta quarta (20), o parlamentar disse que “continuará lutando pelos seus direitos” políticos.

“Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, disse Arthur do Val. Leia a íntegra da reportagem de  Rodrigo Rodrigues no g1.

Segundo turno entre Lula e Bolsonaro: a eleição do fim do mundo

A se levar em conta os últimos levantamentos de Datafolha e IPEC, a maior tendência é mesmo de um segundo turno entre Lula e Bolsonaro,  no que já pode ser chamada de “a eleição do fim do mundo”.

Claro, tecnicamente ainda há alguma possibilidade, porém mais remota, de fim do pleito em um turno.  Mas para isso, o chamado voto útil em Lula teria que ganhar muita força entre eleitores de Ciro Gomes e Simone Tebet.  Mas não é o que parece acontecer.

Ontem, um dos mais fiéis apoiadores de Ciro Gomes no meio artístico, o roqueiro Tico Santa Cruz, da banda Detonautas, fez uma série de postagens no Twitter indicando que vai declarar voto útil em Lula para presidente. Isso acontecerá se o candidato do PDT ao Planalto não tiver melhora significativa de posição nas próximas pesquisas de intenção de voto. Ele criticou a mira de Ciro no voto anti petista. Mas é hoje algo incipiente para indicar uma direção sólida.

Assim, o desenho mais provável é do embate entre atual e ex-presidente.  A primeira constatação é de que a rejeição,  e não a intenção de voto, vai definir essa eleição.  Os dois tem uma rejeição muito alta, com Bolsonaro chegando a uma patamar ainda pior, com 51% contra 39% do petista.

A segunda é de um processo dos mais tensos e perigosos desde a redemocratização. Tem gente se matando por esse embate Brasil afora.  E aí há uma constatação estatística: o estímulo bolsonarista,  ao falar em “aniquilar o oponente”, a militarização de setores pró Bolsonaro e o nível a que chegou a discussão estão fazendo de militantes petistas o maior alvo da violência,  como no recente caso do Mato Grosso.  Nunca foi tão importante a maior atuação do estado na prevenção de mais mortes. Não há santidade no lulopetismo, mas essa carapulça cai na cabeça da parcela mais radical dos bolsonaristas.

E como chegarão Lula e Bolsonaro nas pesquisas para o segundo turno? Se hoje o petista tem uma vantagem nas simulações de 53%x39%, o mesmo não pode ser dito de quando o processo começar pra valer.

Alguns analistas dão como certo que essa diferença entre eles deve cair ainda mais. Quanto menor a diferença,  maior a polarização e o calor dos debates, geralmente com tendência a cair de nível. Assim,  vai se desenhando uma das eleições mais radicalizadas da história,  com sequelas e cicatrizes para as próximas gerações.  Vai ser sangue ou ranger de dentes? Como for, já ganhou um título de batismo: é a eleição do fim do mundo.

Jogo dos dois erros 

Em uma conversa informal com blogueiros, Gilson Machado admite dois erros de Bolsonaro.  Um, o decreto que acabava com a profissão de corretor de imóveis.  O segundo, a retirada  do luto por Frei Damião.  “Não se desomenageia um falecido, ainda mais com a importância de Frei Damião “.

Sem meme

O que mais incomodou Teresa Leitão no pós debate com candidatos ao Senado foi a percepção de que tinha suas reações a falas de Gilson Machado filmadas pela equipe do candidato sanfoneiro. “Se usarem pra fazer meme vou judicializar”.

Exemplo

Foi encantadora a apresentação da Orquestra Criança Cidadã em Afogados da Ingazeira,  dentro dos 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos.  A história da orquestra inspira a ser uma semente que pode germinar se houver vontade de transformar a vida de crianças carentes também no Sertão.  Música transforma.

Trégua

Com a entrevista ao Farol de Notícias afirmando que sua prioridade era ajudar a eleger Luciano Duque, a prefeita Márcia Conrado gera uma trégua pelo menos até o pós eleição, depois de farpas trocadas entre aliados de um e da outra.

“Vá pedir ao Lula”

O vídeo de um bolsonarista negando alimento a uma mulher em situação se vulnerabilidade só porque disse votar em Lula é a nova polêmica compartilhada por esquerdistas nas redes sociais.

https://twitter.com/J_LIVRES/status/1568692884966354950?t=kVkMCtdQrtIM7ePdlemfNA&s=19

Haja conta

Aliados da trinca de candidatos a estaduais do Pajeú,  José Patriota,  Luciano Duque e Paulo Jucá já gastaram o que tem de tinta e bateria para calculadora de tanta conta para saber qual dos três chegará à vaga na ALEPE.  Os três continuam demonstrando muita confiança.  Agora é esperar a abertura das urnas.

Virada

Para quem dizia que Evângela Vieira seria candidata a “Deputada Municipal”,  ela está virada: já bateu por Sertânia,  Quixaba,  Carnaíba,  Arcoverde e claro, Afogados da Ingazeira.  De tanto pedir voto, até a voz tá querendo falhar. Já sobre 2024, não são poucos que a colocam como principal nome da oposição para enfrentar Sandrinho e cia.

Procura-se

Solicita-se a quem interessar possa, uma declaração recente,  gravada e documentada, do prefeito Luciano Bonfim,  de Triunfo, dizendo se vota em Danilo Cabral ou em Marília Arraes.  No ato com Waldemar Oliveira e José Patriota, neste sábado,  foi impossível identificar.

Precisa decolar

Faz algumas semanas que aliados de Danilo Cabral dizem que “na próxima semana” ele vai reagir nas pesquisas. Era certo imaginar que o voto de estrutura e Lula no guia impulsionariam sua campanha. Ele precisa reagir se ainda quiser sonhar com o segundo turno.  Aliás,  passou da hora.

Onde é isso?

Ouvintes da Rádio Gazeta FM provocados pelo Debate do Sábado,  dizem não enxergar onde está a deflação medida pelo IBGE. “Isso é coisa que eles inventaram pra lá.  Só vejo é carestia “, desabafou uma ouvinte.

Bala trocada

Em Ingazeira,  a vereadora Deorlanda Carvalho decidiu deixar o candidato do prefeito Luciano Torres, José Patriota,  para apoiar Diogo Moraes.  E em Iguaracy,  o vereador Fábio Torres decidiu não seguir o candidato do prefeito Zeinha Torres,  Waldemar Borges. Apoia José Patriota.

Frase da semana:

“Imbroxável, Imbroxável, Imbroxável, Imbroxável!”

Do presidente Jair Bolsonaro aproveitando um desfile de 7 de setembro,  para dizer que é imbroxável…

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), participou na manhã deste sábado (23/08), em Afogados da Ingazeira, de uma reunião com mais de 100 agricultores e líderes sindicais.

Na ocasião, Patriota ouviu as reivindicações de cada comunidade, como também apresentou suas propostas para o fortalecimento da agricultura familiar na região.

No encontro, também estiveram presentes; o prefeito do município José Patriota e os vereadores Igor Mariano, Reinaldo Lima e Luiz Besourão e lideranças de Tabira, a exemplo do ex-vice-prefeito, Joel Mariano.