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MPPE, TCE-PE e MPCO-PE atuam para acabar com os lixões em Pernambuco

Por André Luis
Foto: MPPE/Divulgação

Com o objetivo de defender o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), está deflagrando o projeto “Lixão Zero”, a partir de um conjunto de ações que procuram encerrar todos os 105 lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

“Diversos municípios descartam seus resíduos de forma irregular e isso representa um grande risco à saúde e à vida do pernambucano. Os lixões devem ser encerrados para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado, além de configurar crime”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O projeto é dividido em cinco etapas. Na primeira será feito um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos nos 184 municípios do Estado, com cruzamento das informações levantadas no projeto “Lixo, quem se lixa?”. Na segunda, apresentada a situação desejada relativa à disposição final dos resíduos dos 105 municípios que dispõem de aterros irregulares e lixões. Na terceira, será realizada a criação de grupo de trabalho de promotores de Justiça para atuação integrada e regionalizada.

Na quarta, os governos municipais serão instados a implementar soluções com prazo determinado para o encerramento dos espaços, por via extrajudicial ou até mesmo judicial. “Vamos convocar os prefeitos a buscar uma solução adequada para que os lixões sejam fechados. Esses espaços são altamente nocivos para o meio ambiente porque contaminam o solo e as fontes de água, além de gerar problema social e de saúde para os catadores que se expõem na disputa pelos resíduos”, relatou Dirceu Barros. Na quinta fase do projeto, será realizado o Seminário Estadual de Resíduos Sólidos com a pauta “lixão zero”.

O prazo para encerramento dos lixões terminou em 2014, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Muitos municípios em todo o país ainda não cumpriram o que manda a Lei. O MPPE celebrou Termos de Ajuste de Conduta com 126 prefeitos, negociando o encerramento programado dos lixões no Estado, mas não houve mobilização de diversos gestores. Agora pretendemos incentivar o cumprimento da legislação por meio da responsabilização civil e criminal, e recebemos o apoio do procurador-geral de Justiça para Acordos de Não Persecução Penal como mais um instrumento de efetividade da atuação do MPPE”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), André Felipe Menezes.

O projeto prevê, ainda, garantir alternativas de inclusão social dos catadores de material reciclável. “Além do envolvimento institucional com o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas, pretendemos envolver outras instituições como associações de catadores, as secretarias municipais de meio ambiente e de políticas sociais, além de universidades e institutos de ensino. Para que seja possível gerar não só o encerramento da atividade, mas também a conscientização”, disse Menezes.

O encontro ocorreu nesta segunda-feira (20), na sede do Tribunal de Contas de Pernambuco e contou com a presença do presidente do TCE-PE, Marcos Loreto; da procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano; e do gerente de Auditorias de Obras Públicas do TCE-PE, Alfredo Montezuma.

Outras Notícias

Lucas Ramos assumirá Comissão de Administração na ALEPE

Com o início dos trabalhos no segundo biênio do poder legislativo, a composição das comissões parlamentares permanentes da Casa Joaquim Nabuco é alterada. Entre as mudanças, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) deixará a vice-liderança da bancada governista para assumir a presidência da Comissão de Administração Pública, uma das mais importantes da Assembleia Legislativa de […]

Com o início dos trabalhos no segundo biênio do poder legislativo, a composição das comissões parlamentares permanentes da Casa Joaquim Nabuco é alterada.

Entre as mudanças, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) deixará a vice-liderança da bancada governista para assumir a presidência da Comissão de Administração Pública, uma das mais importantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco e responsável pela análise de projetos relativos a obras públicas, estrutura do poder executivo, previdência e assistência social dos servidores.

Para Lucas, a indicação para presidir a comissão foi tomada em conjunto com outros parlamentares. “Os membros da comissão sinalizaram o interesse para que pudéssemos conduzir os trabalhos na condição de presidente pelos próximos dois anos. É um desafio que aceitamos com muita honra”, refletiu.

Lucas também terá assento como membro da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. “Nossa indicação reafirma a confiança que o governador Paulo Câmara e os demais parlamentares depositam em nosso trabalho”, analisou. “Estaremos ainda mais dispostos a trabalhar pelo desenvolvimento de Pernambuco e por ações que tragam melhorias para todos os pernambucanos”, concluiu.

FIEPE avalia cenário após dois meses de pandemia da Covid-19

Redução na produção, queda nas vendas, demissões e até o fechamento de empresas. Este foi o cenário descrito nesta quarta-feira (13), durante a reunião mensal do conselho empresarial da Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – URSF/FIEPE. Realizada pela primeira vez por videoconferência, em decorrência do isolamento social pela Covid-19, a reunião […]

Redução na produção, queda nas vendas, demissões e até o fechamento de empresas.

Este foi o cenário descrito nesta quarta-feira (13), durante a reunião mensal do conselho empresarial da Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – URSF/FIEPE.

Realizada pela primeira vez por videoconferência, em decorrência do isolamento social pela Covid-19, a reunião começou com o diretor regional, Albânio Venâncio, apresentando, em linhas gerais, a situação do setor em Petrolina e região, desde o início da pandemia, no último mês de março.

Na sequência, o diretor vice-presidente da FIEPE Rafael Coelho pontuou algumas iniciativas públicas que dificultaram ainda mais o empresariado, a exemplo do fechamento do setor da construção civil no segmento privado e do tratamento igual com as mesmas restrições e medidas para as diferentes regiões do Estado e do País.

Depois de ouvir os pedidos e as sugestões dos conselheiros regionais, a superintendente da FIEPE, Fernanda Mançano, e o gerente de Relações Industriais, Maurício Laranjeira, ficaram de discutir com a diretoria as questões levantadas com um breve retorno.

Na sequência, a superintendente também fez um rápido apanhado do conjunto de ações desenvolvidas pela entidade no Estado.

“Desde o início da pandemia já fizemos 136 pleitos para os governos municipal, estadual e nacional. Projetos que envolvem questões tributárias, administrativas, financeiras e trabalhistas, a exemplo do acesso das pequenas empresas na obtenção de empréstimos e deferimento do ICMS”, ressaltou.

Mançano ainda enfatizou que todo esse trabalho vem sendo feito em parceria com outras organizações, a exemplo do Fórum das Entidades Empresariais de Pernambuco, que reúne além da FIEPE a Fecomércio, FCDL- PE, FAEPE, ACP e o Sebrae entre outras.

Afogados: Campus do IFPE divulga resultado do Benefício Eventual

O campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, por meio da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante (CAEE), concluiu a análise dos inscritos no edital nº 03/2020 do Benefício Financeiro Eventual para estudantes em vulnerabilidade econômica em função da pandemia da Covid-19.  Todos os estudantes inscritos, mesmo os não contemplados, receberão no seu […]

O campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, por meio da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante (CAEE), concluiu a análise dos inscritos no edital nº 03/2020 do Benefício Financeiro Eventual para estudantes em vulnerabilidade econômica em função da pandemia da Covid-19. 

Todos os estudantes inscritos, mesmo os não contemplados, receberão no seu e-mail estudantil, uma mensagem com a confirmação ou não de sua inclusão e o valor a ser pago, no caso dos beneficiários. 

O valor mínimo do auxílio é de R$ 130, a ser pago em parcela única, creditada na conta bancária em nome do estudante informada no ato da inscrição. 

De acordo com a CAEE, a solicitação de pagamento já foi realizada e deve ser concluída entre o final de junho e início de julho. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: [email protected].

Afogados: anunciada programação do Encontro de Motociclistas 2016

Foi anunciada hoje em coletiva a programação do Encontro dos Motociclistas, promovido pelo Motoclube Dragões de Aço, de 21 a 24 de janeiro do próximo ano. O anúncio foi feito pelo Presidente do Motoclube, Celso Brandão. O anúncio teve a presença de representantes do Motoclube, da imprensa, da Câmara de Vereadores (Igor Mariano), do Secretário […]

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Foi anunciada hoje em coletiva a programação do Encontro dos Motociclistas, promovido pelo Motoclube Dragões de Aço, de 21 a 24 de janeiro do próximo ano. O anúncio foi feito pelo Presidente do Motoclube, Celso Brandão.

O anúncio teve a presença de representantes do Motoclube, da imprensa, da Câmara de Vereadores (Igor Mariano), do Secretário de Cultura Alessandro Palmeira e do prefeito José Patriota.

“A nossa rede de hotéis e pousadas fica com 100% de sua ocupação. Com isso, os donos de hotéis compram mais nos supermercados. Sem contar o que os motociclistas gastam nos restaurantes, nos bares, nos postos de combustível e em nosso comércio local,” afirmou ao justificar o apoio para a 15ª edição.

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Afogados da Ingazeira confirma 37 novos casos de Covid-19 e 27º óbito

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda (01/02), foram registrados 37 casos novos para a Covid-19. Destes, 34 já estavam em investigação.   São 19 pacientes do sexo feminino, com idades entre 7 e 75 anos e 18 pacientes do sexo masculino, com idades entre 11 e 84 anos.  Entre as mulheres: três […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda (01/02), foram registrados 37 casos novos para a Covid-19. Destes, 34 já estavam em investigação.  

São 19 pacientes do sexo feminino, com idades entre 7 e 75 anos e 18 pacientes do sexo masculino, com idades entre 11 e 84 anos. 

Entre as mulheres: três agricultoras, cinco aposentadas, duas donas de casa, três autônomas,  quatro estudantes (1 rede privada e 3 pública), uma conselheira tutelar e uma cozinheira. 

Já entre os homens: dois motoristas, três autônomos, três estudantes (1 rede privada e 2 pública), três agricultores, dois comerciantes, dois aposentados, um técnico ambiental, um barbeiro e um mecânico. 

Hoje, 25 mulheres com idades entre 2 e 67 anos e 17 homens com idades entre 2 e 87 anos entram como novos casos em investigação. 43 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19.

Nesta segunda-feira, 25 pacientes receberam alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 2.419 pessoas (94,78%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 106 casos estão ativos.  

Óbito: paciente do sexo masculino, 80 anos, sem relato de comorbidades, faleceu em 31 de janeiro de 2021 no Hospital Regional Emília Câmara e estava internado em leito de UTI. Afogados atingiu a marca de 10.789 pessoas testadas para covid-19, o que representa 28,95% da nossa população.

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves (2474 casos), 96,94% Graves (78 casos), 3,06%.

Semanas epidemiológicas – a semana epidemiológica 04 (SE 04) se encerrou no último sábado, com 79 casos e uma média móvel de 11,28 casos/dia. Nota-se um leve aumento no número de casos comparando com média móvel da semana anterior. 

Analisando as outras 04 SE: SE 03/21(61) casos e média móvel de 8,71 casos/dia; SE 02/21(89) casos e média móvel de 12,71 casos/dia; SE 01/ 21(96) casos e média móvel de 13,71 casos/dia; SE 53/ 20 (104) casos e média móvel de 14,85 casos/dia.