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MPPE, TCE-PE e MPCO-PE atuam para acabar com os lixões em Pernambuco

Por André Luis
Foto: MPPE/Divulgação

Com o objetivo de defender o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), está deflagrando o projeto “Lixão Zero”, a partir de um conjunto de ações que procuram encerrar todos os 105 lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

“Diversos municípios descartam seus resíduos de forma irregular e isso representa um grande risco à saúde e à vida do pernambucano. Os lixões devem ser encerrados para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado, além de configurar crime”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O projeto é dividido em cinco etapas. Na primeira será feito um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos nos 184 municípios do Estado, com cruzamento das informações levantadas no projeto “Lixo, quem se lixa?”. Na segunda, apresentada a situação desejada relativa à disposição final dos resíduos dos 105 municípios que dispõem de aterros irregulares e lixões. Na terceira, será realizada a criação de grupo de trabalho de promotores de Justiça para atuação integrada e regionalizada.

Na quarta, os governos municipais serão instados a implementar soluções com prazo determinado para o encerramento dos espaços, por via extrajudicial ou até mesmo judicial. “Vamos convocar os prefeitos a buscar uma solução adequada para que os lixões sejam fechados. Esses espaços são altamente nocivos para o meio ambiente porque contaminam o solo e as fontes de água, além de gerar problema social e de saúde para os catadores que se expõem na disputa pelos resíduos”, relatou Dirceu Barros. Na quinta fase do projeto, será realizado o Seminário Estadual de Resíduos Sólidos com a pauta “lixão zero”.

O prazo para encerramento dos lixões terminou em 2014, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Muitos municípios em todo o país ainda não cumpriram o que manda a Lei. O MPPE celebrou Termos de Ajuste de Conduta com 126 prefeitos, negociando o encerramento programado dos lixões no Estado, mas não houve mobilização de diversos gestores. Agora pretendemos incentivar o cumprimento da legislação por meio da responsabilização civil e criminal, e recebemos o apoio do procurador-geral de Justiça para Acordos de Não Persecução Penal como mais um instrumento de efetividade da atuação do MPPE”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), André Felipe Menezes.

O projeto prevê, ainda, garantir alternativas de inclusão social dos catadores de material reciclável. “Além do envolvimento institucional com o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas, pretendemos envolver outras instituições como associações de catadores, as secretarias municipais de meio ambiente e de políticas sociais, além de universidades e institutos de ensino. Para que seja possível gerar não só o encerramento da atividade, mas também a conscientização”, disse Menezes.

O encontro ocorreu nesta segunda-feira (20), na sede do Tribunal de Contas de Pernambuco e contou com a presença do presidente do TCE-PE, Marcos Loreto; da procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano; e do gerente de Auditorias de Obras Públicas do TCE-PE, Alfredo Montezuma.

Outras Notícias

É amanhã! Magno Martins é o convidado da Quarta com Live

O jornalista Magno Martins,  certamente o profissional que melhor aproveitou no país o novo momento da cobertura nacional com a pandemia é o convidado da Quarta com Live,  que faço no Instagram do blog. Será às 19h. Isso só será possível, porque excecionalmente esta semana Magno não fará sua tradicional e “bombada” live das quartas. Tinha […]

O jornalista Magno Martins,  certamente o profissional que melhor aproveitou no país o novo momento da cobertura nacional com a pandemia é o convidado da Quarta com Live,  que faço no Instagram do blog. Será às 19h.

Isso só será possível, porque excecionalmente esta semana Magno não fará sua tradicional e “bombada” live das quartas. Tinha marcado e atendido a agenda do ex-presidente Lula,  que cancelou hoje a participação, inexplicavelmente. Assim, conversa sexta com a ex-bolsonarista Joyce Hasselman,  do PSL.

Nesta segunda, por exemplo, ele debateu com o ex-governador de São Paulo,  Geraldo Alckmin.

A Live do Magno vai ao ar às segundas e quartas. Já entrevistou figuras do debate nacional, desde o presidente Jair Bolsonaro, passando por Michel Temer,  Ciro Gomes, Flávio Dino, Kátia Abreu,  Rogério Marinho, Armando Monteiro,  Cristovam Buarque,  Randolfe Rodrigues e tantos outros, dando manchetes para os grandes veículos do país.

Ácido quando precisa, tem questionado a situação das estradas no estado e sido crítico feroz do atual momento do projeto socialista.  Ora amado, ora não, principalmente na cúpula do poder,  é personagem central da cobertura jornalística em Pernambuco, no Nordeste e no Brasil.

Filho do Pajeú,  é apaixonado por Afogados da Ingazeira,  sua terra natal. Inclusive fincou pés em seu rincão esses dias.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta ao Magno a partir de hoje!

Carlos Evandro é convidado da Revista da Cultura

O ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  é o convidado da Revista da Cultura deste sábado,  11h. Carlos dá a primeira entrevista após o processo eleitoral de 2020. Nele, sua esposa, Socorrido Brito, disputou como principal nome da oposição,  mas perdeu para a atual prefeita, Márcia Conrado, apoiada por Luciano Duque. O ex-prefeito responderá perguntas […]

O ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  é o convidado da Revista da Cultura deste sábado,  11h.

Carlos dá a primeira entrevista após o processo eleitoral de 2020. Nele, sua esposa, Socorrido Brito, disputou como principal nome da oposição,  mas perdeu para a atual prefeita, Márcia Conrado, apoiada por Luciano Duque.

O ex-prefeito responderá perguntas da equipe da Cultura FM.  Carlos foi prefeito de Serra Talhada entre 2005 e 2012 , quando passou o bastão para o então aliado Luciano Duque. Os dois romperam pouco tempo depois.

Apesar de não disputar mandatos desde então,  Carlos ainda tem um capital eleitoral. Uma pesquisa feita em 2020 no próprio programa colocou Carlos como uma das importantes figuras da história de Serra, atrás apenas do próprio Luciano Duque.

O programa vai ao ar neste sábado,  11h. Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Banhistas são presos em Princesa Isabel por descumprir decreto que proíbe aglomerações

Um grupo de Banhistas foi preso ontem na Comunidade Rural do Jatobá por descumprir as determinações do Ministério Público, Comitê Gestor da Crise Covid-19, Bombeiros Militares e Poder Executivo Municipal, que proíbe aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus. A Polícia Militar da 5ª Companhia Independente de Princesa Isabel, acompanhada pela equipe da Secretaria Municipal […]

Um grupo de Banhistas foi preso ontem na Comunidade Rural do Jatobá por descumprir as determinações do Ministério Público, Comitê Gestor da Crise Covid-19, Bombeiros Militares e Poder Executivo Municipal, que proíbe aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus.

A Polícia Militar da 5ª Companhia Independente de Princesa Isabel, acompanhada pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde esteve no local e efetuou as prisões. Informações passadas à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, são de que o Açude do Jatobá sangrou e um grupo de pessoas resolveu promoveu um churrasco e o banho. A atitude resultou na intervenção policial.

Os banhistas foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel para a autuação por desobediência e consequente aplicação das medidas cabíveis.

As informações do Comitê Gestor da Crise de Princesa Isabel apontam para abordagens constantes com o objetivo de conscientizar a sociedade para a necessidade do cumprimento do isolamento social para impedir a propagação do Covid-19 no município. Os nomes não foram revelados.

Mainard: somos melhores que ele

O mapa da vitória de Dilma Rousseff sobre Aécio Neves em Minas Gerais embaralha a tese de que regiões mais ricas votam no PSDB e mais pobres, no PT. Enquanto o tucano ganhou em Belo Horizonte e no Sul de Minas, a petista venceu no próspero Triângulo Mineiro e em cidades médias importantes, como Juiz […]

mainard

O mapa da vitória de Dilma Rousseff sobre Aécio Neves em Minas Gerais embaralha a tese de que regiões mais ricas votam no PSDB e mais pobres, no PT. Enquanto o tucano ganhou em Belo Horizonte e no Sul de Minas, a petista venceu no próspero Triângulo Mineiro e em cidades médias importantes, como Juiz de Fora, assim como na região mais carente do Estado, o Vale do Jequitinhonha.

A informação, da coluna de Mônica Bergamo,  é mais uma a rebater o comentário carregado de preconceito e xenofobia do jornalista Diogo Mainard na  Globo News.

Imbecilidade não se paga na mesma moeda. Ao contrário, merece ser ignorada. Mas uma bela prova do equívoco reincidente de Mainard seria o boicote de assinantes da região à Globonews, onde proporcionalmente mais crescem os ávidos por entretenimento e informação, fruto do nosso crescimento econômico, provocado não apenas por uma pessoa ou partido, mas por uma conjunção de fatores que passaram a fazer daqui um pólo de desenvolvimento observado e cortejado por países como o que ele escolheu pra viver e de lá soltar seu ódio, ranço e – como Freud explicaria – inveja.

Outra forma de contradizê-lo poderia vir do empresariado do Nordeste, cada vez mais ativo e com participação determinante no PIB nacional. Um boicote publicitário das empresas aqui estabelecidas no bolo publicitário do canal, das Organizações Globo, para muitos também cairia bem.

Ações individuais na Justiça em cada cidade da região também o faria pensar muito mais antes de falar qualquer asneira. Mas isso não vai acontecer. Somos muito melhores que ele…

População de Afogados se mobiliza para ajudar desabrigados

A população afogadense está dando uma belíssima demonstração de generosidade e solidariedade para com os milhares de desabrigados pelas fortes chuvas que atingiram o agreste e a mata sul do Estado no último final de semana. Comerciantes, instituições, igrejas, Prefeitura e a população tem contribuído doando alimentos não perecíveis, água potável, roupas, cobertores e diversos […]

A população afogadense está dando uma belíssima demonstração de generosidade e solidariedade para com os milhares de desabrigados pelas fortes chuvas que atingiram o agreste e a mata sul do Estado no último final de semana.

Comerciantes, instituições, igrejas, Prefeitura e a população tem contribuído doando alimentos não perecíveis, água potável, roupas, cobertores e diversos outros itens. Nesta terça (30), a Secretaria municipal de Assistência Social coordenou um grande mutirão pelas principais ruas de Afogados para arrecadar donativos para os desabrigados.

Tudo o que foi arrecadado pelas demais secretarias municipais, por escolas, postos de saúde e instituições parceiras, seguiram para a sede da assistência social. A Prefeitura de Afogados adotou o município de Jaqueira. Para garantir um maior volume de donativos, o caminhão seguirá apenas nesta quarta (31), para Jaqueira.

“Quero agradecer a todos, sem distinção, pelo compromisso e pela solidariedade com nossos irmãos de Jaqueira que estão, nesse momento, passando por enormes dificuldades. Em meio a tanta coisa ruim que nos acostumamos a ver, exemplos como esse do povo de Afogados nos dá força para seguir em frente e acreditar em um mundo melhor,” destacou o Prefeito José Patriota.