FIEPE avalia cenário após dois meses de pandemia da Covid-19

Nova lei foi publicada no Diário Oficial da União com o objetivo de preservar empregos e renda em casos de calamidade pública

Foi publicada no Diário Oficial da União uma nova lei que estabelece regras trabalhistas alternativas em caso de calamidade pública municipal, estadual ou nacional. A lei também autoriza o Poder Executivo Federal a adotar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que prevê redução proporcional de horas de trabalho e salário, ou suspensão temporária de contratos de trabalho com base em acordo entre empregador e empregado, com pagamento do BEm.

Desde 2020, devido a pandemia da Covid-19, as regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm) já haviam sido adotadas. Dessa vez, a Medida Provisória foi promulgada e se tornou lei. A contadora Eliane Rufino explica que o prazo permitido para adoção das regras é de até 90 dias. 

“A partir de agora, quando uma cidade, estado ou até mesmo o país decretar estado de calamidade pública o poder executivo poderá adotar a Lei 14.437 e seguir as regras para assim preservar empregos e renda, garantir a continuidade das atividades e reduzir o impacto social do estado de calamidade pública”, afirma.

A lei permite, a adoção do regime de teletrabalho (home office ou trabalho remoto), antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados e regime diferenciado de banco de horas. De acordo com Eliane a lei também prevê suspensão da exigência dos recolhimentos do FGTS. 

“Com a lei, o empregador tem o direito facultativo de suspender a exigibilidade do pagamento de FGTS por até quatro meses nos lugares com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal”, conclui.

Com objetivo de contribuir com o crescimento e impulsionar clínicas odontológicas de todo Brasil, o Club Doctor promoveu, no dia 17 de maio, em Recife, o Mentoria Acelerando sua Clínica Experience, com palestras dos dentistas Bruno Maciel e Manoel Alvino.

O CEO da Ortoestética e especialista em gestão estratégica para dentistas, Bruno Alencar, foi um dos destaques do evento, que visou capacitar profissionais da odontologia para transformar suas clínicas em negócios rentáveis e de alto desempenho.

Voltado exclusivamente para dentistas empreendedores, o evento reuniu participantes em uma imersão prática e estratégica, abordando temas como simulação de vendas, métodos de precificação, estratégias de gestão e marketing, captação de clientes e networking com profissionais de referência no mercado.

Durante sua participação, Bruno Alencar conduziu atividades voltadas ao desenvolvimento de planos de ação personalizados, mostrando na prática como os dentistas podem aplicar técnicas de mercado para aumentar a eficiência, atrair mais pacientes e potencializar os resultados financeiros de suas clínicas. “O sucesso de uma clínica odontológica não depende apenas da técnica, mas também de uma gestão bem estruturada e de estratégias comerciais inteligentes”, afirmou.

O evento destacou-se por sua abordagem imersiva, oferecendo conteúdos práticos e dinâmicas de aplicação imediata, proporcionando aos participantes a oportunidade de sair do encontro com um plano de ação concreto para colocar em prática no dia seguinte.

Com a presença de nomes relevantes como Bruno Alencar, o Mentoria Acelerando Sua Clínica Experience reforça sua posição como um dos principais eventos do setor, promovendo o crescimento sustentável e estratégico da odontologia no Brasil.

Uma reunião do Gabinete de Crise detalha ações emergenciais em virtude das fortes chuvas que caíram em Serra Talhada.

Estão reunidos o vice-prefeito Márcio Oliveira, o Secretário de Obras e Infraestrutura Cristiano Menezes e o Coordenador da Defesa Civil, João Lira. Em Brasília, a prefeita Márcia Conrado participa virtualmente.

Nesta madrugada, foram ao todo 110 milímetros na Capital do Xaxado esta madrugada.

As chuvas começaram por volta de duas da manhã, deixando moradores com casas alagadas em vários bairros. Nos bairros com maior carência de infraestrutura ou obras com qualidade questionável, o drama é pior.

AABB, Alto da Conceição, Bom Jesus, Caxixola, Cohab e IPSEP estão entre os mais afetados. Algumas áreas ficaram sem energia. Moradores tiveram as casas inundadas e precisaram buscar apoio em casas de parentes. Nas rádios, muitos moradores desesperados com os prejuízos.

Agenda segue hoje e amanhã nos sertões Central e do Pajeú

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitou o município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, nesta quarta-feira (19), e participou de diversas reuniões com importantes lideranças políticas da região. Nos encontros, o petebista ouviu as demandas da localidade, discutiu projetos estruturadores para a cidade e se dispôs em colaborar para levar ações que auxiliem o desenvolvimento da cidade.

Na passagem por Petrolina, Armando participou de um almoço oferecido pelo deputado federal e ex-candidato a prefeito de Petrolina, Adalberto Cavalcanti (PTB). O petebista também reuniu-se com o prefeito Miguel Coelho (PSB). O encontro teve a presença do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Juntos, Armando, Miguel e Fernando trataram de projetos voltados para o fortalecimento do turismo e do esporte no município sertanejo, bem como fizeram uma análise da conjuntura nacional. Na ocasião, Armando prontificou-se em ajudar a gestão municipal com recursos através de emendas.

No mesmo dia, Armando Monteiro foi ao encontro do deputado estadual Odacy Amorim (PT), ex-candidato a prefeito de Petrolina. No diálogo, os parlamentares fizeram uma análise da situação de Pernambuco. Encerrando o dia, o petebista participou de um jantar com o ex-prefeito Julio Lossio (PMDB). Armando e Lossio trocaram impressões sobre o cenário político nacional e avaliaram a crise institucional que o Brasil enfrenta.

“Sempre andei por Pernambuco, mantendo contato com diversas lideranças políticas de nosso Estado. Essa visita é uma oportunidade de renovar os contatos, conversar sobre os problemas enfrentados pela região e município e verificar as suas prioridades. Como senador, sempre tenho muita satisfação de interagir com todas as lideranças, no intuito de colocar o nosso mandato à disposição para ajudar”, afirmou Armando Monteiro.

Os deputados federais Silvio Costa (Avante) e os estaduais Augusto César (PTB) e José Humberto Cavalcanti – presidente estadual do PTB – integraram à comitiva do senador Armando Monteiro ao Sertão.

MAIS VISITAS – O giro pelo Sertão continua nesta quinta (20) e sexta (21). Nesses dois dias, o senador Armando Monteiro fará visitas a lideranças políticas de sete municípios, passando pelos sertões Central e Pajeú.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em vídeo postado em sua, que as ofensas contra o PT durante o processo eleitoral ajudaram a disseminar o ódio. “Você pode disseminar a divergência, é próprio da democracia. Você pode não gostar do PT, mas tem de respeitar o PT”, disse, no terceiro vídeo da série em que comenta as eleições 2014 e os rumos do Brasil a partir do próximo ano.

Segundo o ex-presidente, no Brasil sem um governo petista “uma grande parcela da sociedade estaria marginalizada como sempre esteve”. “Toda vez que aparece alguém disposto de cuidar do mais marginalizado, tem gente que não gosta, que fica com certo ódio” afirmou.

Lula lembrou a história do partido e afirmou que se a parcela que critica o PT conhecesse um pouco mais a história do Brasil compreenderia a importância da sigla. “Essa gente tem de compreender o papel importante que o PT fez para a democracia brasileira”, ressaltou, apontando feitos do governo Lula-Dilma, como a inclusão de mais pobres nas universidades.

O ex-presidente voltou a dizer que o objetivo do governo petista não é “tirar nada de ninguém”. Ele ponderou, no entanto, que assim como os que “comem três vezes por dia, andam de avião e comem carne boa” o restante da sociedade brasileira também quer esses benefícios.

Repetindo a linha que adotou durante a campanha, Lula disse que tem gente que se incomoda com o fato de um filho de uma doméstica estar no ensino superior e que isso está enraizado na sociedade brasileira. “Estamos vencendo um preconceito histórico preconceitos crônicos, não é de hoje. São coisas que a elite disseminou há muito tempo.”

Sem citar o mensalão e o fato de ex-lideranças do partido estarem presas, Lula afirmou ainda que apesar de o PT ter “muito serviço prestado ao País”, o partido tem que punir quem comete erros. “O PT precisa saber, na hora que o PT comete erros, na hora que o PT se mete em coisa que não deva se meter, que no governo petista temos que ser mais sérios que no governo tucano, e que nós temos que investigar. E que se tiver que ser punido o petista, que seja punido o petista”, afirmou.