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Possível migração da PF para Ministério da Segurança preocupa associação de delegados

Por André Luis

Edvandir Paiva é presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal. Foto: Divulgação/ADPF

Edvandir Paiva é presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal. Foto: Divulgação/ADPF

Do UOL

A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) afirmou ver com preocupação a possível transferência da Polícia Federal da esfera do Ministério da Justiça para o Ministério da Segurança Pública — cuja criação foi anunciada pelo presidente Michel Temer no sábado (17).

O presidente da ADPF, Edvandir Paiva, disse que a nova estrutura administrativa “parece ser uma daquelas medidas criadas para passar à sociedade a ideia de que algo está sendo feito”.

“Não sei se é só marketing, mas a PF não pode fazer parte de marketing. A princípio, não nos agrada”, disse.

O presidente Temer disse em pronunciamento que a nova pasta vai coordenar as ações de segurança pública em todo o país “sem invadir as competências dos Estados”. Ele afirmou que a criação deve ocorrer nas próximas duas semanas.

O assunto já vinha sendo discutido no governo e ganhou força com necessidade de resposta criada pela mais recente onda de violência no Rio de Janeiro. Segundo um esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública seriam englobadas pelo novo ministério.

Paiva disse que a Secretaria Nacional de Segurança Pública já coordena a segurança pública nacionalmente.

Porém, defensores da ideia dizem que um ministério pode trazer mais estrutura e recursos para a realização desse trabalho.

O presidente Temer não informou quem estará à frente do novo ministério, mas, durante a semana, o nome do ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame foi cogitado.

Nesta sexta (16), Temer assinou decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio, que será apreciada pelo Congresso nesta semana. Com o ato, ele designou um interventor –o general Walter Braga Netto– para comandar a área no Estado. O governo quer que o novo ministério seja concretizado simultaneamente ao início da intervenção no Rio.

O presidente da ADPF também disse que a Polícia Federal é um órgão permanente, expressamente previsto na Constituição Federal de 1988. “É complicado ficar passando a PF de um ministério para o outro. A PF tem reflexo na segurança pública, mas vai além.”

“O governo está em crise há muito tempo. A gente vive um momento até de expectativa porque teremos eleições e um novo governo… e aí vem mexer com a Polícia Federal. (O governo) não está em condições de (ter) apoio e credibilidade para fazer mudanças desse naipe”, disse Paiva.

O fato de o ministério recém-anunciado ser extraordinário, com prazo de validade definido, também foi criticado pelo dirigente sindical, que é delegado da PF. “Acho muito temerário”, disse.

“Preferiríamos que o governo estivesse anunciando medidas de fortalecimento da PF. Não vi nenhuma nesse momento, muito pelo contrário”, afirmou.

Beltrame

Questionado sobre a possibilidade de Beltrame, que é delegado aposentado da Polícia Federal, assumir a nova pasta, Paiva elogiou o ex-secretário de segurança.

“Ele tem uma experiência enorme num lugar dos mais complicados. Não temos nenhum tipo de crítica a fazer ao nome do doutor Beltrame”, afirmou.

O mais importante, para o presidente da ADPF, é que o chefe da pasta seja alguém que “conheça do assunto”.

Outras Notícias

Marília Arraes recebe novos apoios em Bonito e Belo Jardim

Uma das principais lideranças políticas de Bonito, a ex-prefeita da cidade e ex-deputada estadual, Maria Lúcia Heráclio, declarou apoio à pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes.  O anúncio foi feito neste final de semana, durante uma recepção do grupo político dos Heráclio à comitiva de Marília, que cumpriu uma extensa agenda na Mata Sul […]

Uma das principais lideranças políticas de Bonito, a ex-prefeita da cidade e ex-deputada estadual, Maria Lúcia Heráclio, declarou apoio à pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes. 

O anúncio foi feito neste final de semana, durante uma recepção do grupo político dos Heráclio à comitiva de Marília, que cumpriu uma extensa agenda na Mata Sul e no Agreste do Estado.

Encabeçado por Maria Lúcia, o grupo conta com diversas lideranças locais, incluindo o ex-vereador do município, Ricardo Heráclio.

Belo Jardim – Marília Arraes, recebeu três apoios políticos vindos do município de Belo Jardim. São três vereadores que, ao lado do Delegado Rossine Blesmany, irão caminhar ao lado da neta de Arraes: Thallys (Cidadania), Soldado Edvaldo (PSB) e Doutor Romulo (DEM). 

“Marília Arraes representa a esperança do povo pernambucano. Será a nossa governadora a partir do ano que vem”, afirma Thallys. “Estar ao lado de Marília e Rossine é caminhar ao lado de quem quer o melhor para Pernambuco”, ressalta Soldado Edvaldo. “Marília será a primeira mulher governadora de Pernambuco”, complementa Doutor Romulo.

Cabrobó e Santa Maria da Boa fecharam agenda de Câmara no Sertão

Após agenda no município de Salgueiro, o governador Paulo Câmara seguiu para as cidades de Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, para inaugurar ações e visitar obras nas áreas do turismo e da educação. Em Santa Maria da Boa Vista, o chefe do Executivo estadual entregou a orla fluvial […]

Após agenda no município de Salgueiro, o governador Paulo Câmara seguiu para as cidades de Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, para inaugurar ações e visitar obras nas áreas do turismo e da educação.

Em Santa Maria da Boa Vista, o chefe do Executivo estadual entregou a orla fluvial totalmente revitalizada e inaugurou duas quadras por meio do Programa Quadra Viva.

Em Cabrobó, ainda no âmbito da educação, Paulo visitou as obras da Escola Técnica Estadual, acompanhou intervenções em uma escola municipal e entregou um micro-ônibus para transportar estudantes com necessidades especiais.

Na orla fluvial de Santa Maria da Boa Vista, foram realizados serviços de revitalização em sua interligação e em seus acessos e espaços livres adjacentes. O novo espaço, que contou com um aporte de R$ 1.397.391,07, contempla também quiosques; quadras esportivas; banheiro comunitário; drenagem; e muro de arrimo.

Já em Santa Maria da Boa Vista, Paulo deu continuidade à entrega de quadras poliesportivas nas escolas da rede estadual, por meio do Programa Quadra Viva, entregando mais duas quadras poliesportivas cobertas.

Os equipamentos foram construídos nas Escolas Estaduais Pau Brasil, na zona rural, e Judith Gomes, no bairro da Cohab. As novas estruturas vão beneficiar 1.700 estudantes, das duas unidades. Juntas, contaram com investimentos da ordem de R$ 1 milhão.

Luciano Torres anuncia programação da festa de março em Ingazeira

O prefeito do município de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), anunciou, nesta terça-feira (25), durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, a programação completa da festa de março. Em sua fala, o prefeito destacou: “Estamos preparando uma festa grandiosa para nossa comunidade, com atrações que agradarão a todos.” Luciano invocou a questão dos custos para […]

O prefeito do município de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), anunciou, nesta terça-feira (25), durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, a programação completa da festa de março.

Em sua fala, o prefeito destacou: “Estamos preparando uma festa grandiosa para nossa comunidade, com atrações que agradarão a todos.”

Luciano invocou a questão dos custos para fazer a programação em dois dias. “A gente tem também outras prioridades. Não adianta fazer uma festa muito grande e daqui a pouco o povo nem lembra as atrações. E temos que investir em melhorias para o povo”.

A festa terá início no dia 17 de março, com as apresentações de Juarez e Arreio de Ouro. No dia 18 de março, será a vez de Natanzinho Lima e Forró Pegado subirem ao palco.

Caso haja uma atração do Estado, ela será encaixada na programação do dia 17, diz o gestor.

Dodge aponta Geddel como ‘líder de organização criminosa’

Procuradora diz ainda que há provas para investigar Lúcio Vieira Lima Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e afirmou que ele parece ter assumido a posição de um “líder de organização criminosa”. Em outro parecer, a […]

G1

Procuradora diz ainda que há provas para investigar Lúcio Vieira Lima

Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e afirmou que ele parece ter assumido a posição de um “líder de organização criminosa”.

Em outro parecer, a PGR pediu a abertura de inquérito para apurar a participação do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel, em crimes relacionados ao ex-ministro e disse que “mais do que indícios, há prova” da participação de Lúcio. O inquérito foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, do STF.

A manifestação de Raquel Dodge foi enviada após a defesa de Geddel pedir a liberdade provisória do ex-ministro. Ele foi preso no dia 8 de setembro, três dias após a Polícia Federal (PF) apreender mais de R$ 51 milhões em um imóvel que teria sido emprestado por um amigo ao peemedebista.

Após a prisão, a PF encontrou as digitais de Geddel no apartamento e nas malas e caixas onde o dinheiro estava guardado.

À época da prisão relacionada aos mais de R$ 51 milhões, Geddel estava em prisão domiciliar, devido às suspeitas de que estava atuando para obstruir as investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na Caixa Econômica Federal. O ex-ministro foi vice-presidente do banco público.

Ao defender a manutenção da prisão preventiva (quando não há prazo para a soltura), a procuradora-geral da República afirmou que Geddel “prosseguiu na prática criminosa” ao manter o dinheiro não declarado em um apartamento.

“Sua conduta criminosa violou, a um só tempo, as condições que lhe foram impostas para a concessão da prisão domiciliar e a confiança que o Poder Judiciário lhe depositou”, afirmou Raquel Dodge.

“Portanto, em um primeiro momento, Geddel Quadros Vieira Lima violou a ordem pública e pôs em risco a aplicação da lei penal ao embaraçar investigação de crimes praticados de organização criminosa. Num segundo momento, passados nem dois meses do primeiro [crime], reiterou a prática criminosa (reiteração delitiva) ao ocultar mais de cinquenta milhões de reais de origem criminosa”, justificou a PGR.

Para Raquel Dodge, Geddel se aproveitou da prisão domiciliar para continuar no cometimento de crimes. “Fez muito em pouco tempo”, disse a procuradora. Ao contestar os argumentos apresentados pela defesa de Geddel para a concessão de liberdade provisória, a PGR disse que “não há registro histórico no Brasil” de apreensão maior do que a dos mais de R$ 51 milhões. Segundo ela, ao que tudo indica, a quantia é oriunda do desvio de dinheiro público e foi ocultada “ilicitamente”.

“Trata-se de valor monumental que explicita a gravidade concreta do crime, em detrimento de bens juridicamente protegidos pelo direito penal: o patrimônio público, a honestidade no trato da coisa pública, a fé publica, a publicidade dos atos administrativos, a higidez do sistema de controle e fiscalização do dinheiro público, a regularidade na administração da justiça e, também, a credibilidade do sistema de justiça”, defendeu.

Paulo Câmara sem trégua da oposição no início do governo

do JC Online A futura bancada de oposição na Assembleia Legislativa – que já se intitula de “nova oposição de Pernambuco” – não vai dar a tradicional trégua de seis meses, de começo de governo, ao novo governador Paulo Câmara, que assume em 1º de janeiro. Por considerar que se trata do nono ano do […]

paulocamara

do JC Online

A futura bancada de oposição na Assembleia Legislativa – que já se intitula de “nova oposição de Pernambuco” – não vai dar a tradicional trégua de seis meses, de começo de governo, ao novo governador Paulo Câmara, que assume em 1º de janeiro. Por considerar que se trata do nono ano do mesmo governo, o do PSB, que apresentou a candidatura do socialista como de continuidade das duas gestões de Eduardo Campos (2007-2014) – e não um novo governo –, os oposicionistas decidiram que não cabe dar tempo ou esperar por ações e sim cobrar do próximo governante o que deveria estar concluído ou em andamento.

Por conhecer a máquina, o consenso é não dar prazo a Paulo Câmara para adotar iniciativas de retomada de obras paradas e começar a cumprir o programa de governo. A bancada avisa que chegará em 2 de fevereiro de 2015, na abertura do ano Legislativo, com uma lista de atividades e um plano de atuação. A pressão será para que Paulo mostre serviço de imediato, indiretamente forçando a reaproximação política e a retomada de parcerias com o governo Dilma (PT). “Não haverá trégua. Chegaremos com uma agenda de audiências públicas e visitas a obras inacabadas”, revela Sílvio Costa Filho (PTB), provável líder da bancada.

A posição foi tomada na primeira reunião dos oposicionistas, quinta-feira (18), quando esboçaram o planejamento de 2015. Tachada de omissa e adesista, em sua maioria, a bancada saiu do encontro anunciando mais unidade, articulação e interação nas ações nos próximos quatro anos. “Não tem que ter trégua. O próximo governo é uma passagem de bastão sem parar de correr. Cadê o presídio de Itaquitinga (Mata Norte) e o Arco Metropolitano (Goiana a Suape)? Há um conjunto de promessas que serão cobradas no primeiro momento”, antecipa Edilson Silva, do noviço Psol no Legislativo estadual.

Oposição aos governos federal e estadual, o Psol chegará à Alepe sob expectativa de incorporar mais conteúdo político-ideológico e mais qualidade ao debate na Casa, além de mais fiscalização sobre o Executivo e sobre o comportamento corporativo na Casa. “Na hora de ganhar as eleições, o PT e o PSB brigaram pela paternidade das obras; na hora de assumir responsabilidade pelos atrasos, um passa a responsabilidade para o outros”, provoca o psolista.

Na Alepe, porém, Psol, PT e PTB vão atuar articuladamente. E Paulo Câmara pode sentir isso já com um mês de governo. A oposição quer abrir a agenda de audiências públicas com a convocação do futuro secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. “Em 2010 havia um superávit de R$ 208 milhões. Agora, João Lyra vai passar o governo com um déficit primário de R$ 1 bilhão. Como o Estado vai resolver?”, questiona Sílvio Filho. “Não vai ter trégua. Vamos colocar o governo na defensiva”, avisa Edilson.