Governo eleva em 50% limite de financiamento para microempreendedores no Nordeste

Uma nota ao blog assinada pelo Pastor Helder Torquato Fernandes, em nome do Conselho de Pastores de Serra Talhada repudia o decreto do Governador Paulo Câmara que exige teste negativo de covid ou carteira de vacinação para que as pessoas possam adentrar aos templos evangélicos.

A medida vale para igrejas com capacidade de 300 pessoas ou mais. “Essa atitude tira a liberdade de ir e vir do indivíduo, que é um direito constitucional, ensaia um controle social desnecessário  e viola o direito das pessoas prestarem culto a Deus nos templos”.

Em nota, alegam que algumas perguntas são necessárias de serem respondidas pelo Estado.

“Num processo de vacinação ainda em andamento e que exige uma eficácia maior dos órgãos de saúde, como os indivíduos responderão  por algo que não depende somente deles? O Estado fornecerá os testes de Covid a todos os não vacinados ainda? E qual a validade destes testes, já que os cultos são realizados semanalmente?”

Segundo a nota,  as igrejas serão mais uma vez prejudicadas, mesmo se  preocupando com os protocolos e fornecendo um lugar seguro, quando avaliado à luz de outros locais públicos.

“Que outras medidas virão pela frente? Amanhã será exigido de igrejas com menor capacidade? O quanto mais a liberdade das pessoas será restringida? A preocupação é realmente com a saúde das pessoas?”

E concluem: “fica aqui a nossa tristeza diante de tal atitude, por parte da autoridade maior do nosso Estado e continuamos orando para que Deus nos dê dias melhores, onde as decisões sejam elaboradas com uma sensatez e compaixão maior”.

A seleção pública para professores da Escola Municipal em tempo integral Padre Carlos Cottart está chegando a sua reta final. 

Após as provas de conhecimento realizadas na última sexta (19) e a avaliação curricular dos candidatos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgará na próxima quarta-feira (24), o resultado final da seleção. 

O prazo recursal do resultado final é a quinta (25), de 8 às 12h. O resultado dos recursos, caso haja algum, sai até às 17h da sexta (26).

A aprovação do fim das doações de empresas privadas às campanhas políticas na noite dessa quarta-feira (2) no plenário do Senado é histórica e representa um grande passo para o fim da corrupção e para o fortalecimento da democracia do país. Esta é a avaliação do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que sempre defendeu a proibição do financiamento empresarial nos pleitos eleitorais.

Foram 36 votos favoráveis, com o apoio integral da bancada do PT, e 31 contrários. “Hoje, o Senado deu a sua contribuição, que para mim é histórica, para acabar com o poderio econômico nas eleições no nosso país. O modelo atual, esgotado e superado, foi a origem de vários casos de corrupção desde a época da ditadura militar”, afirmou.

Humberto parabenizou a união da bancada do PT em favor da proibição das doações empresariais e criticou a oposição, que se manifestou majoritariamente contra a medida e acabou sendo derrotada pela maioria dos senadores.  Em seguida, devido às mudanças sobre a proposta aprovada na Câmara, o texto voltará a ser analisado pelos deputados. O projeto foi aprovado como um complemento à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política.

Confira outras mudanças aprovadas pelos senadores:

Propaganda partidária : As propagandas em cadeia nacional e estadual terão cinco minutos cada para os partidos com até nove deputados federais e dez minutos para as legendas que elegeram dez deputados ou mais.

Terão direito a dez minutos de inserções os partidos com até nove deputados federais e a 20 minutos aqueles com bancada de no mínimo 10 deputados.

Pesquisa de opinião: Os veículos de comunicação não poderão contratar empresas que realizaram pesquisas eleitorais para candidatos, partidos ou órgãos da administração pública direta ou indireta nos 12 meses anteriores ao pleito.

Troca de partido: Políticos poderão mudar de partido sem receber punição 13 meses antes das eleições. Só perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, da legenda pelo qual foi eleito. São consideradas justas causas para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal.

Debate: Até 2020, deverão ser asseguradas as participações de candidatos de partidos com pelo menos quatro deputados federais. Depois, só terão direito de participar aqueles filiados a siglas com mais de nove deputados.

No segundo turno, os candidatos a governador e a presidente da República deverão participar de pelo menos três debates televisivos, exceto se o número de debates promovidos na jurisdição da disputa for inferior a esse número.

Barulho: Está proibido o uso de alto-falantes, amplificadores de som ou qualquer outra aparelhagem de sonorização fixa, bem como de carros de som, mini-trios ou trios elétricos, fora de eventos políticos como comícios e carreatas.

Prefeito do Recife, que deve ser eleito presidente nacional do partido no fim de maio, participou do Congresso Regional do PSB em Afogados da Ingazeira

O prefeito do Recife e vice-presidente nacional do PSB, João Campos, declarou, neste domingo (30), que vai trabalhar para que o PSB seja o maior partido da centro-esquerda brasileira. A declaração ocorreu durante o Congresso Regional da sigla em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. 

O dirigente disse que o PSB “tem cheiro de futuro” e vai crescer em todo o país, aliando tradição e novos quadros da política com “capacidade de discutir os problemas reais da nossa gente”.

“Esse é um partido que já foi presidido por Miguel Arraes, por Eduardo Campos e que vem tendo uma grande condução pelo presidente Carlos Siqueira. Queremos poder dar continuidade. E podem ter certeza: nós vamos fazer do PSB o maior partido da centro-esquerda brasileira, o partido que vai defender sempre o nosso campo democrático, que vai ter a capacidade de reunir tradição, mas trazendo sempre novos quadros da política. Que vai ter a capacidade de discutir os problemas reais da nossa gente”, disse o prefeito, que deve ser eleito presidente nacional do PSB durante congresso no fim de maio, em Brasília.

João Campos afirmou ainda que o PSB “não tem preço” e que “vai mostrar seu tamanho”. “Quem está nesse palanque sabe disso, que nosso partido não tem preço. Nosso preço é nunca largar a mão do povo e o lado certo da política. É fazer isso de forma reta e mostrar que, tem sim, muito cheiro de futuro para o PSB, não só pelo que nos trouxe até aqui, mas pelo que nos reúne e pelo trabalho que nos move de fazer o partido crescer no Brasil inteiro”, completou João Campos.

O congresso foi marcado por homenagens ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex-deputado José Patriota, falecido em 2024. O atual prefeito da cidade, Sandrinho Palmeira (PSB), classificou Patriota como “maior liderança política de Afogados da Ingazeira” e, juntamente com João Campos, entregou à viúva do ex-parlamentar, Madalena Leite Patriota, uma placa de exaltação a esse legado. Patriota também será homenageado no Congresso Estadual do partido, em 5 de abril, no Recife.

Durante o evento, outras lideranças também fizeram discursos enaltecendo a unidade das forças políticas compostas pelo PSB e por partidos aliados no Sertão do Pajeú. Foi o caso da vice-presidente nacional do Solidariedade para a Região Nordeste, Marília Arraes, do presidente do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, dos deputados estaduais Diogo Moraes (PSB), Waldemar Borges (PSB) e João Paulo Costa (PCdoB) e do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB).

A prestação de contas parcial, que discrimina transferências do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), bem como gastos realizados, recursos financeiros e estimáveis em dinheiro recebidos, deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral pela internet no período de 9 a 13 de setembro, contendo o registro de movimentações ocorridas desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.
O envio deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2018), disponível no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br), no item Prestação de Contas da página Eleições 2018. Não é necessário encaminhar ao Tribunal nenhuma documentação física.
Na tela “Qualificação” do sistema, o usuário deverá selecionar a opção “Tipo de entrega: Parcial” e, em seguida, a opção “Gravar”, devendo, ao final do processo, enviar a prestação clicando em “Gerar/Enviar Prestação de Contas”.