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Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio de plataforma

Por André Luis

Agência Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Ministério do Turismo, o valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. 

Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Cadastro – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma Brasil. O Ministério do Turismo ressalta que o gestor de convênios deve estar atento para “em breve” entrar na plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. 

O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

Outras Notícias

Pesquisa Folha PE Ipespe mostra João e Marília no segundo turno

Na quarta rodada da pesquisa eleitoral para a Prefeitura do Recife, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, João Campos (PSB) segue na liderança com 34% dos votos válidos. Na sequência, Marília Arraes (PT) aparece com 26%, seguida de Mendonça Filho (DEM), que tem 21%.  Em […]

Na quarta rodada da pesquisa eleitoral para a Prefeitura do Recife, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, João Campos (PSB) segue na liderança com 34% dos votos válidos.

Na sequência, Marília Arraes (PT) aparece com 26%, seguida de Mendonça Filho (DEM), que tem 21%.  Em quarto, está a Delegada Patrícia (Podemos), com 15%.

Já Carlos Andrade Lima (PSL) aparece com 2%. Depois dele, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) e Coronel Feitosa anotam 1% das citações. Cláudia Ribeiro (PSTU), Thiago Santos (UP) e Charbel (Novo), 0%.

O candidato Victor Assis foi incluído nessa pergunta, mas não foi citado por nenhum respondente.

A margem de erro máxima estimada do estudo é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%.

Na pesquisa estimulada, João aparece com 31%, Marília  com 24%, Mendonça  com 19% e Delegada Patrícia com 14%. Carlos, Marco Aurélio  e  Feitosa, 1%. Cláudia , Thiago  e Charbel, 0%. O candidato Victor Assis foi incluído nessa pergunta, mas não foi citado por nenhum respondente. Os entrevistados que afirmaram votar em nenhum, branco ou nulo somam 7% e os que não sabem ou não responderam são 2%.

No levantamento anterior, João tinha 31%. Na sequência, Marília registrou 22%, Mendonça  16% e Delegada Patrícia 13% das intenções de voto.

Feitosa tinha 2%, Marco Aurélio, Carlos e Charbel tinham 1% e Thiago Santos e Cláudia Ribeiro, 0% cada.

Coluna do Domingão

Sem anistia para ataques à democracia A anistia aos responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, é rejeitada por 63% dos brasileiros, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Datafolha. Ainda conforme a pesquisa, 31% dos entrevistados são a favor do perdão, enquanto 2% se demonstram indiferentes. Outros 4% não […]

Sem anistia para ataques à democracia

A anistia aos responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, é rejeitada por 63% dos brasileiros, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Datafolha. Ainda conforme a pesquisa, 31% dos entrevistados são a favor do perdão, enquanto 2% se demonstram indiferentes. Outros 4% não souberam responder.

Foram ouvidas 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, em 147 municípios pelo Brasil, nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Resumindo, são a favor da anistia pelo 8 de janeiro 31%. Já contra a anistia pelo 8 de janeiro, 63%. São indiferentes 2%. E não sabem ou não responderam, 4%.

Até o momento, 116 pessoas foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participarem da invasão e depredação dos prédios em Brasília. Foram instauradas 1.354 ações penais contra participantes dos atos criminosos.

Deste total, 1.113 ações foram suspensas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a possibilidade de firmar acordos com réus acusados dos crimes menos graves.

O ministro Alexandre de Moraes já validou dezenas de acordos que impedem a condenação dos acusados desde que eles cumpram regras como, por exemplo: participar de curso sobre democracia, pagar multa e prestar serviços à comunidade.

E vem mais por aí. Ja há conexões que provam, o presidente Jair Bolsonaro participou efetivamente da articulação do movimento, dando aval para Braga Neto tocar a articulação com os militares em favor do golpe de Estado. O 8 de janeiro foi o último suspiro. E a fuga de Bolsonaro para a embaixada da Hungria, prova de que havia pelo presidente medo de ser preso.

Alguns crimes, pela natureza e repercussão, como a tentativa de golpe de estado, merecem punição exemplar. Braga Neto, Coronel Mauro Cid, General Heleno e Jair Bolsonaro devem e vão pagar pelos seus crimes. A hora deles vai chegar.

Cada um com seu carma

Se o prefeito Sandrinho está sendo cobrado por manter alguns nomes que há 20 anos ocupam espaços na Frente Popular, sem oxigenação, o pré-candidato Danilo Simões também já tem um questionamento pra chamar de seu. Governistas já armam críticas a seu entorno, pela conhecida toxidade verbal e política de nomes próximos. Além de Zé Negão, cujo discurso é de que “ele controla Danilo e não vice-versa”,  já estão armando argumento contra parte dos aliados conhecidos pela divulgação de Fake News nas redes sociais, ligados a pautas ultraconservadoras. Alguns tem vida pregressa conhecida por mais atrapalhar que ajudar a ex-prefeita Giza Simões em sua última candidatura, como na “Fake da Santa”, a primeira da história política de Afogados.

Sem ser homem pra assumir

A crítica é legítima e parte do processo democrático. O problema é quando falta a quem as coloca decência para assumir e se esconde atrás de contas fakes, o pior, com conivência de lideranças. Uma conta recentemente criada no Instagram tem se especializado, além da crítica política, a atacar moralmente alguns nomes, prática execrável que já deveria ter sido abolida. Toda crítica, mesmo a que ataca biografias, é permitida, podendo depois ser questionada. Problema é quando não se é homem para assumí-las. E quem segue, consente.

Desnível

O nível da pré campanha em Arcoverde é tão baixo que fizeram uma montagem colocando Cavalcanti no lugar de Judas. “Hoje é dia de botar no poste aquele que votou sim para salvar Temer, que votou sim contra os servidores públicos, que ficou contra o povo trabalhador”, diz o texto que correu trecho nas redes.

Vai ter

Evandro Valadares voltou a dizer que seu grupo terá candidato competitivo às eleições de outubro.  Ele disse ter conhecimento de que Augusto Valadares não vai ser candidato por São José do Egito, voltou a indicar que era seu preferido,  mas disse que não tê-lo não significa terra arrasada. “Teremos candidato pra ganhar a eleição”, disse.

Solidariedade contra o feminicídio 

A família de Maria Vanessa Nunes revelou pela primeira como ela ficou após a tentativa de feminicídio em Carnaíba. A mãe, Marluce Nunes, está com dificuldades de acompanhar a filha. “Qualquer ajuda financeira ou alimentícia serve”, diz a família. O responsável pelo crime, Eronildo Batista, está preso. Ele não aceitava o fim do relacionamento. Ele jogou líquido inflamável na vítima desacordada e ateou fogo. A chave PIX para quem quiser ajudar é 87 9-9802-7639. Esse também é o pix da mãe de Vanessa.

Pior momento 

Luciano Duque vive a maior encruzilhada de sua recente história política. Quer, mas se for candidato a prefeito de Serra Talhada contra Márcia Conrado,  terá que abrir mão de seu mandato estadual,  já que Marília Arraes não lhe cederá a legenda.  Chegou ao fatídico “é mel ou cabaça”.

Homenagem

O Blog do Magno traz um texto que resgata episódio da história da ex-prefeita Giza Simões, que ao lado de Orisvaldo Inácio,  de fato escrevem parte importante da história política de Afogados da Ingazeira.  O texto evidencia sua honestidade,  atributo raro na política nacional.  No Instagram,  o texto é assinado por Zé da Coruja. No blog, por Maurício Pedrosa,  advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda.

Engole seco

Sávio Torres anunciar apoio a Diógenes Patriota e Luciana Paulino calou a boca de muita gente em Tuparetama.  Até de seus aliados próximos,  que disparavam fogo amigo contra Diógenes.  E agora, José?

Frase da semana:

“Não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato”.

Do presidente Lula sobre a proibição de Corina Yoris, nome da oposição na Venezuela,  para disputar a eleição com Hugo Chaves.

Ministério do Trabalho e Fiepe promovem palestra sobre eSocial

O Auditor Fiscal do Trabalho, José Alberto Maia, ministrou  palestra sobre eSocial organizada pela FIEPE, Federação da Indústria de Pernambuco, em sua sede, nesta segunda-feira, 26/06/2017, das 14h às 17h, acompanhado do Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, que abriu o evento. Na ocasião, o Sr. José Alberto Maia, que é representante do […]

O Auditor Fiscal do Trabalho, José Alberto Maia, ministrou  palestra sobre eSocial organizada pela FIEPE, Federação da Indústria de Pernambuco, em sua sede, nesta segunda-feira, 26/06/2017, das 14h às 17h, acompanhado do Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, que abriu o evento.

Na ocasião, o Sr. José Alberto Maia, que é representante do Ministério do Trabalho no Comitê Gestor do eSocial, bem como, Coordenador do Grupo Especial de Trabalho Confederativo, destacou que o eSocial, programa desenvolvido em parceria, dentre outros, com o INSS e a Receita Federal,  tem como  objetivo simplificar o registro de informações trabalhistas obrigatórias para as empresas. Seria uma nova forma de registrar os eventos trabalhistas de forma a atingir uma maior consistência e segurança para as atividades empresariais desenvolvidas no Brasil.

Com a implantação do sistema, serão beneficiados cerca de 40 milhões de trabalhadores e 08 milhões de empresas. O eSocial concentrará todas as informações que já são necessárias para o funcionamento regular de uma empresa, como CAGED, RAIS, PPP, CTPS, CAT, entre outros, devendo as empresas inserirem todos os comandos em um único sistema. Segundo o Sr. José Alberto Maia “O eSocial representa uma mudança gigantesca no ambiente de negócios no Brasil.”

Ministros da Integração e Assuntos Estratégicos recebem comissão de deputados Pernambucanos

Na pauta Adutoras, Transposição e Transnordestina Uma comissão de deputados estaduais formada pelos pernambucanos Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Claudiano Filho (PSDB) e pelo paraibano Bruno Cunha Lima (PSDB) se reúne nesta terça-feira com os ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Gilberto Occhi (Integração Nacional). Os encontros terão como pauta uma agenda de ações […]

DP 2

Na pauta Adutoras, Transposição e Transnordestina

Uma comissão de deputados estaduais formada pelos pernambucanos Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Claudiano Filho (PSDB) e pelo paraibano Bruno Cunha Lima (PSDB) se reúne nesta terça-feira com os ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Gilberto Occhi (Integração Nacional). Os encontros terão como pauta uma agenda de ações para a região do semiárido e a situação de obras estratégicas em andamento no Nordeste como a Transposição e Transnordestina.

O grupo de deputados integra o movimento União pelo Nordeste, que desde fevereiro vem articulando lideranças políticas da região para sensibilizar o Governo Federal a fim de estabelecer um plano permanente de desenvolvimento do semiárido. No primeiro encontro, os parlamentares irão apresentar a Mangabeira Unger as propostas principais do movimento e pedir sugestões.

“O ministro se tornou uma referência em estudos sobre o desenvolvimento do semiárido. Queremos pedir o apoio dele e contribuições para um documento que está sendo formatado e será discutido num fórum em agosto para tratar sobre políticas permanentes para nossa região”, explica Rodrigo Novaes.

No encontro com o ministro da Integração Nacional, os deputados irão solicitar informações sobre obras importantes que estão com atrasos e ameaçadas pelos cortes no orçamento federal. “Queremos sensibilizar o ministro sobre a situação que o Nordeste passa após quatro anos de seca. Vamos pedir garantias de que obras como a Transposição, Adutora do Agreste e Transnordestina não sejam prejudicadas pelos ajustes que o Governo Federal vem fazendo por conta da crise econômica”, afirma Miguel Coelho.

Além das agendas com os ministros, o grupo deve procurar lideranças das bancadas nordestinas tanto no Senado como na Câmara de Deputados para se engajarem à União pelo Nordeste. Após a passagem por Brasília, os parlamentares buscarão mais apoios na Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que ocorre em Vitória (ES) entre os dias 10 e 12 de junho, e reúne parlamentares de todo o Brasil.​

Superintende do Trabalho leva planos para melhorias das Delegacias no Sertão e Agreste

Acompanhado dos deputados estadual Júlio Cavalcanti; e federal, Zeca Cavalcanti, ambos do PTB, o superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Giovanni Freitas, teve novo encontro com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na noite desta quarta-feira (8), na sede do Ministério. Em pauta, os projetos para a melhoria da infraestrutura das Delegacias do Trabalho […]

Acompanhado dos deputados estadual Júlio Cavalcanti; e federal, Zeca Cavalcanti, ambos do PTB, o superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Giovanni Freitas, teve novo encontro com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na noite desta quarta-feira (8), na sede do Ministério.

Em pauta, os projetos para a melhoria da infraestrutura das Delegacias do Trabalho em cidades como Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Garanhuns, Caruaru, entre outras. Ainda em novembro de 2016, Freitas esteve com o deputado Zeca Cavalcanti tratando com o ministro sobre os investimentos para essas obras de melhorias.

Como o ministro Ronaldo Nogueira tinha garantido que em 2017 haveria investimentos para dotar essas delegacias com melhores estruturas, o Superintendente levou os planos para que esse trabalho comece o mais breve possível. Os deputados Júlio e Zeca Cavalcanti ressaltaram a necessidade, principalmente no Sertão pernambucano, de dotar as Delegacias do trabalho com estruturas mais modernas e ágeis.

“Viemos cobrar o compromisso assumido pelo ministro no final do ano passado e tivemos a sinalização de que os planos traçados dentro da Superintendência do MT em Pernambuco deverão sair do papel em breve espaço de tempo”, disse Giovanni Freitas na expectativa da concretização dos projetos apresentados.