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Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio de plataforma

Por André Luis

Agência Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Ministério do Turismo, o valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. 

Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Cadastro – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma Brasil. O Ministério do Turismo ressalta que o gestor de convênios deve estar atento para “em breve” entrar na plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. 

O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

Outras Notícias

Tuparetama: Valmir Tunu solicita intervenção do MPPE contra a Neoenergia 

Diante das constantes quedas no fornecimento de energia elétrica, que têm gerado prejuízos significativos para os moradores e comerciantes locais, o vereador de Tuparetama, Valmir Tunu, solicitou ao Ministério Público de Pernambuco que tome medidas urgentes contra a Neoenergia. Segundo Tunu, as interrupções frequentes no serviço de energia têm causado danos aos equipamentos eletrodomésticos e […]

Diante das constantes quedas no fornecimento de energia elétrica, que têm gerado prejuízos significativos para os moradores e comerciantes locais, o vereador de Tuparetama, Valmir Tunu, solicitou ao Ministério Público de Pernambuco que tome medidas urgentes contra a Neoenergia.

Segundo Tunu, as interrupções frequentes no serviço de energia têm causado danos aos equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos dos moradores, além de afetar diretamente o funcionamento do comércio na cidade. 

O vereador enfatiza a importância de garantir um serviço de energia confiável e convida a população a se unir nessa causa para lutar por um fornecimento de energia elétrica estável e de qualidade. “Juntos, podemos pressionar as autoridades competentes a agir e garantir que a Neoenergia cumpra seu papel de fornecer um serviço eficiente e confiável para todos os cidadãos”, destaca Tunu.

Além de Tuparetama, Ingazeira e Iguaracy também tem sofrido com fornecimento irregular de energia. Na última segunda-feira (26), após ser questionada pelo blog, a Neoenergia enviou uma nota justificando a falta de energia alegando um raio que caiu na rede: 

“A Neoenergia Pernambuco informa que a interrupção no fornecimento na cidade de Tuparetama foi motivada por um raio que atingiu a rede de distribuição que atende a localidade. Uma equipe foi enviada ao local e normalizou o serviço às 10h do sábado”.

Para sair da solidão, em Solidão é amar e procriar

por Magno Martins – Blog do Magno Localizada a 411 km do Recife, no sopé de uma serra com uma gruta com a imagem de Nossa Senhora de Lourdes, palco de romarias, Solidão tem apenas 5.934 moradores, mas uma tradição de uma gente que adora povoar o mundo. Na passagem pela cidade, domingo passado, conheci […]

por Magno Martins – Blog do Magno

Localizada a 411 km do Recife, no sopé de uma serra com uma gruta com a imagem de Nossa Senhora de Lourdes, palco de romarias, Solidão tem apenas 5.934 moradores, mas uma tradição de uma gente que adora povoar o mundo. Na passagem pela cidade, domingo passado, conheci alguns personagens que deram uma grande contribuição para aumentar a população.

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“Seu” Elói dos Santos, 82 nos, é um deles. Com quatro mulheres, mandou ao mundo 26 filhos e disse que se tivesse uma condição financeira melhor ainda tinha disposição de aumentar a prole. “A melhor coisa do mundo é perpetuar a espécie, fiz mais de dois times de futebol e ainda estou achando pouco”, contou, dando risadas.

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Em Solidão, o “velho” namorador só perde para “seu” Francisco, o Chico, 86 anos, encontrado na escadaria que dá acesso à gruta com a imagem da santa, que ali foi colocada há muitos anos após começar a minar por entre as pedras uma água límpida, que foi usada por bastante tempo tida como milagrosa.

A partir disso, começaram a surgir as romarias e até hoje são pagas bastantes promessas à Nossa Senhora de Lourdes pelos romeiros, por graças alcançadas. Chico diz que alcançou a graça de botar no mundo 30 filhos. Com quantas mulheres? Brincando, diz que perdeu as contas, mas acredita terem sido cinco.

Solidão está um pouco acima da média do Sertão na procriação, em razão da falta de televisão e entretenimento nos tempos passados. Por certo, a diversão dos casais era namorar e contribuir para o povoamento da espécie, como Elói e Chico atestam, dando aos moradores da cidade um perfil diferenciado.

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Solidão vive do turismo religioso, atraindo romeiros de várias partes do País. Depois de pagar promessas, eles assistem missas na subida da serra onde está a imagem de Nossa Senhora de Lourdes. Ali, devido ao sol causticante, o padre Jorge incluiu à sua indumentária o tradicional chapéu de palha.

Clima de deserto: Apac lança alerta de baixa umidade para cidades do Sertão

A presença de uma massa de ar seco sobre o estado de Pernambuco está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado. O alerta é da Apac em nota ao blog. Valores de umidade relativa do ar abaixo […]

corre_baixa_umidadeA presença de uma massa de ar seco sobre o estado de Pernambuco está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado. O alerta é da Apac em nota ao blog.

Valores de umidade relativa do ar abaixo de 20% foram registrados em Ouricuri (13%), Floresta (13%), Serra Talhada (12%), Ibimirim (12). A umidade relativa do ar deve permanecer com valores abaixo de 20% e com temperaturas acima de 37°C, principalmente nas microrregiões do Sertão do São Francisco, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão de Itaparica, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe, nos próximos dois dias.

Os principais problemas da baixa  umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas; sangramento pelo nariz; ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas.

Deve-se evitar exercícios físicos ao ar livre entre 11 e 15 horas, umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardins, sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol, em áreas vegetadas e consumir água à vontade.

Duque articula solução definitiva para abastecimento de água em Afogados da Ingazeira e Tabira

Na última semana, o deputado estadual Luciano Duque se reuniu com o presidente da Compesa, Alex Campos, na sede da companhia, para discutir soluções para o problema histórico de abastecimento de água em Afogados da Ingazeira e Tabira, no Sertão do Pajeú. Durante o encontro, foi apresentado um plano estruturante que inclui a implantação de […]

Na última semana, o deputado estadual Luciano Duque se reuniu com o presidente da Compesa, Alex Campos, na sede da companhia, para discutir soluções para o problema histórico de abastecimento de água em Afogados da Ingazeira e Tabira, no Sertão do Pajeú.

Durante o encontro, foi apresentado um plano estruturante que inclui a implantação de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) em Tabira, com capacidade de produção de 40 litros por segundo. Com isso, o município passará a ser atendido diretamente por essa estrutura, liberando o volume que atualmente vem da Barragem de Brotas, o qual será redirecionado integralmente para Afogados da Ingazeira.

Além disso, uma nova ETA será construída no distrito de Itã, com apoio de uma bateria de poços na região do arenito, que também contribuirá com o reforço do abastecimento. A expectativa é que Afogados passe a receber 50 litros por segundo, oriundos de fontes confiáveis e com volume elevado.

“O que vai garantir o fim do racionamento. Uma solução definitiva determinada pela governadora Raquel Lyra. O estudo já está concluído e a obra entra agora na fase de licitação. Nossa expectativa é que, até o final do ano, possamos iniciar esse projeto tão aguardado pela população”, explicou Duque.

O parlamentar destacou ainda que, com a implantação dessas duas frentes, Afogados da Ingazeira contará com segurança hídrica real, sustentada por duas fontes confiáveis. “Vai acabar a angústia de quem abre a torneira e não tem água. Essa é uma vitória do povo, fruto de diálogo, cobrança e trabalho sério.”

Conciliação política, a única saída para o Brasil

Por Gonzaga Patriota* A crise sem limites porque passa o Brasil, não vejo outra saída para o presidente eleito Jair Bolsonaro, senão uma conciliação política. Vale à pena recordar uma das melhores passagens da história republicana, a conciliação política conduzida por Tancredo Neves, quando o país estava em ruínas, sem rumo, como se encontra hoje. […]

Por Gonzaga Patriota*

A crise sem limites porque passa o Brasil, não vejo outra saída para o presidente eleito Jair Bolsonaro, senão uma conciliação política.

Vale à pena recordar uma das melhores passagens da história republicana, a conciliação política conduzida por Tancredo Neves, quando o país estava em ruínas, sem rumo, como se encontra hoje. Há época, em 1985, a mobilização pelas eleições diretas chegara ao Congresso Nacional, abrindo um fosso entre a rua e a ditadura militar já sem pernas para caminhar.

Agora, nada diferente daquela época. As eleições a nível nacional, tanto no primeiro, quanto no segundo turno, serviram para confirmar que há uma irremediável ruptura entre a sociedade e o sistema político brasileiro, expurgado pela sociedade. Hoje, não é diferente de 1985, a prioridade nacional é a conciliação. Sem conciliação, o próximo governo não terá condições nem apoio para resolver os grandes problemas: fiscais, políticos, sociais e, principalmente, o desemprego e a corrupção.

Tancredo Neves, como se sabe, chegou ao Palácio do Planalto morto, para o velório, mas deixou o discurso que faria na posse, escrito. E bem escrito. Dentre tantas palavras conciliatórias, estas: ”Esta solenidade não é a do júbilo de uma facção que tenha submetido à outra, mas festa de conciliação nacional”;…”Nosso progresso político deveu-se mais à força reivindicadora dos homens do povo, do que à consciência das elites”;…”A história nos tem mostrado que, invariavelmente, o exacerbado egoísmo das classes dirigentes, as tem conduzido ao suicídio total”. Esses e outros trechos do discurso de Tancredo Neves devem ser bem olhado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e executado no seu governo.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.