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Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio de plataforma

Por André Luis

Agência Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Ministério do Turismo, o valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. 

Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Cadastro – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma Brasil. O Ministério do Turismo ressalta que o gestor de convênios deve estar atento para “em breve” entrar na plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. 

O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

Outras Notícias

Afogados: Patriota diz já ter cumprido 70% do programa de governo

Prefeito promete disciplinamento do trânsito para 2015 e evita polemizar com Totonho Valadares O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) foi o convidado do último Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Ele fez uma avaliação de 2014 e falou das projeções para 2015. Patriota fez avaliação positiva do ao destacando […]

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Prefeito promete disciplinamento do trânsito para 2015 e evita polemizar com Totonho Valadares

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) foi o convidado do último Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Ele fez uma avaliação de 2014 e falou das projeções para 2015.

Patriota fez avaliação positiva do ao destacando ações de infra estrutura hídrica, usina de asfalto, construção de escolas na zona rural, obras de calçamento, conclusão do Abatedouro Regional, apoio à cultura, ampliação do atendimento na saúde, cumprimento do pagamento do salário de servidores, dentre outras ações. Em determinado momento, chegou a afirmar que cumpriu 70%  das metas do plano de governo previstas para a primeira metade de sua gestão.  “O futuro e as condições é que vão dizer se poderemos cumprir 100% do programado”, afirmou.

Patriota admitiu que o ordenamento urbano e a municipalização do trânsito estão entre os projetos que não conseguiram sair do papel e alegou dificuldades para isso. Entretanto, garantiu que em 2015 a municipalização do trânsito sai do papel. “A população tem direito de cobrar” admitiu.

O gestor disse que não pode abrir mãos de medidas como o projeto aprovado na Câmara que readequa a política tributária do município, segundo ele uma exigência diante da realidade do município. Ele garantiu que o projeto não mexe na base dos principais tributos como ISS e IPTU, mas dá condições de buscar tributar quem não contribuía com a municipalidade.

Também afirmou que devem haver cortes de contratos no início de 2015. Sem dizer quais setores podem ser afetados, alegou que em alguns casos, alguns contratos poderão ser cortados por até três meses. Ele destacou que o impacto na folha com aumento do mínimo e do piso dos professores vai pesar no início do ano.

Como costuma fazer quando provocado pela oposição, o gestor buscou se esquivar de polêmicas. Não quis por exemplo bater de frente com os opositores que o questionaram ontem por ter apoiado Aécio Neves chegando a taxa-lo de traidor. “Todos sabem que foi uma circunstância. Meu candidato era Eduardo Campos”. Disse porém que diante da onda pela reeleição de Dilma em Pernambuco, não adiantava nenhuma liderança local tentar se apropriar da votação dela em Afogados, em recado a Zé e Jair.

Paulo Câmara no Pajeú: O Prefeito revelou que de fato há uma programação prévia do palácio para vinda de Paulo Câmara ao Pajeú neste domingo (4). Ele deve chegar às 10h em Serra Talhada, vai à Estrada do Moxotó, assina ordem de serviço de retomada do capeamento da PE 292 em Albuquerque-né e deve almoçar em Afogados. “Estamos ainda vendo a possibilidade de ida dele a Tabira”, disse. À noite, Câmara participa das homenagens pelos 100 anos de Louro do Pajeú, em São José do Egito.

Totonho e 2016: Muitos queriam saber que leitura Patriota faria da declaração de Totonho ao afirmar que se manteria com ele desde que ouvisse as lideranças, mas que caso contrário, até ele poderia sair candidato. “Já disse a Totonho que quero que ele me trate como o tratei quando ele foi prefeito. Apenas isso. No mais, na minha opinião, não vejo problemas entre nós e entendo que ele está conosco”, afirmou.

Provocado a falar sobre a escolha do nome que espera ter como candidato a vice em sua tentativa de reeleição em 2016, Patriota afirmou preferir tratar do tema em 2016 para não perder o foco da gestão. Mas citou vários nomes que podem ocupar o espaço como Daniel Valadares, Edmilson Policarpo, Augusto Martins, Eraldo Feijó, Joseph Domingos e até Lúcia Moura.

Enquanto Hospam ganha leitos de UTI, Hospital de Campanha continua sem previsão de operação

Novos leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes da Covid-19 foram abertos do Sertão do estado. A novidade faz parte do processo de readequação do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), localizado em Serra Talhada, atendendo ao plano de contingência do governo de Pernambuco. A unidade conta, desde terça-feira (16), com 10 leitos de […]

Novos leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes da Covid-19 foram abertos do Sertão do estado.

A novidade faz parte do processo de readequação do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), localizado em Serra Talhada, atendendo ao plano de contingência do governo de Pernambuco.

A unidade conta, desde terça-feira (16), com 10 leitos de UTI. Com isso, a região passa a oferecer leitos com maior capacidade de resolução para atender os casos mais graves da doença, ampliando o atendimento especializado na região.

Os leitos ofertados no hospital estão sendo regulados por meio da Central de Regulação de Leitos do Estado.

“Abrimos 745 leitos de terapia intensiva e 946 de enfermaria, totalizando quase 1,7 mil leitos. Destes, 545 estão no interior do estado. Foi graças a este grande esforço, aliado à contribuição dos pernambucanos que, quando puderam, ficaram em casa e adotaram um isolamento social rígido, que salvamos milhares de vidas e estamos conseguindo diminuir a curva de contágio da doença”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Por outro lado, o Hospital de Campanha, na área do Hospital Geral do Sertão,  não dá sinais de quando iniciará seu funcionamento.

Ele  foi construído para cuidar dos pacientes da região com Covid-19, inclusive, com leitos de UTI com respiradores para os casos mais graves. A última promessa foi de início das atividades no mês de maio. 

Carnaíba: Quadra esportiva e Pátio de Eventos recebem melhorias

Com recursos próprios do município, a Prefeitura de Carnaíba/PE, através da Secretaria Municipal de Obras, está recuperando e concluindo a Quadra Coberta do Complexo Educacional Desportivo Governador Miguel Arraes, que fica localizada às margens da PE-320, na entrada da cidade. O andamento dos trabalhos foi acompanhado pessoalmente pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), e o secretário […]

Com recursos próprios do município, a Prefeitura de Carnaíba/PE, através da Secretaria Municipal de Obras, está recuperando e concluindo a Quadra Coberta do Complexo Educacional Desportivo Governador Miguel Arraes, que fica localizada às margens da PE-320, na entrada da cidade.

O andamento dos trabalhos foi acompanhado pessoalmente pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), e o secretário de obras e Edval Morato (Fafinha), nesta quarta-feira (22).

“Vamos entregar em breve à comunidade escolar esse espaço, que se encontrava abandonado e estava sendo utilizado por usuários de drogas. Essa quadra vai oferecer aos alunos uma prática esportiva saudável”, ressaltou o prefeito Anchieta Patriota.

As obras de recuperação do local contam com a construção de murada ao redor do espaço, grade de proteção, traves, redes e pintura na parte externa e interna. A construção da quadra foi iniciada ainda no governo passado de Anchieta Patriota, mas ficou paralisada nos últimos quatro anos.

A Prefeitura do Município também está fazendo melhorias no Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas, no centro da cidade, como a recuperação do piso das calçadas, luminárias, retelhamento nos banheiros e quiosques e pintura em geral.

Serra: Educação repassa rateio do FUNDEB 60

A Secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, participou nesta segunda (11) da Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST). Ela comunicou o repasse do rateio do FUNDEB 60% referente ao ano de 2018 no valor R$ 1 milhão 408 mil  reais, divididos entre os docentes do quadro efetivo. Quem […]

A Secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, participou nesta segunda (11) da Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST).

Ela comunicou o repasse do rateio do FUNDEB 60% referente ao ano de 2018 no valor R$ 1 milhão 408 mil  reais, divididos entre os docentes do quadro efetivo.

Quem também acompanhou a agenda foi o líder do governo na Câmara Municipal, Nailson Gomes. O valor já foi depositado e está disponível para a categoria, segundo nota.

Candidatos à guarda fazem exames físicos em Tabira

Com o calor, alguns passaram mal e precisaram de atendimento O  Estádio O Cordeirão foi local do primeiro dia do TAF – Teste de Aptidão Física para os candidatos que desejam ingressar nas fileiras da Guarda Municipal de Tabira. As provas aconteceram na manhã dessa quarta-feira (26) e reuniram 41 candidatos aprovados no exame médico. […]

Com o calor, alguns passaram mal e precisaram de atendimento

O  Estádio O Cordeirão foi local do primeiro dia do TAF – Teste de Aptidão Física para os candidatos que desejam ingressar nas fileiras da Guarda Municipal de Tabira.

As provas aconteceram na manhã dessa quarta-feira (26) e reuniram 41 candidatos aprovados no exame médico. Para esse primeiro dia os candidatos se submeteram ao exercício da barra onde os homens, por exemplo, teriam que fazer cinco repetições.

Em seguida foi a vez da prova da corrida e resistência onde as mulheres, por exemplo, teriam que fazer o percurso de 2.400 metros em 14 minutos. Para esse mesmo trajeto os homens teriam que fazer em 12 minutos.

O calor e o grande esforço fez com que alguns candidatos passassem mal após a prova.

Eles foram atendidos pelo GAER que estava no local dando todo suporte. O TAF terá prosseguimento nessa quinta-feira (27) no Centro Esportivo, onde os candidatos farão as provas de abdominal e salto em distância.