Afogados: Campus do IFPE divulga resultado do Benefício Eventual

O MPPE enviou nota à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta sobre o acompanhamento da vacinação nas cidades de Santa Terezinha e São José do Egito e no combate á prática de fura-fila, denunciada em algumas cidades.

Ela informa que na reunião de quarta-feira, 20/01/2021, entre a 1ª Promotoria de Justiça e os Secretários de Saúde e Educação foram alinhados os seguintes encaminhamentos: 1) a Secretaria de Saúde seguirá o plano nacional de imunização e garantirá a vacina aos grupos prioritários na ordem estabelecida;

2) haverá intensificação das ações de fiscalização pelas equipes de vigilância à saúde; 3) diante da insuficiência de vacinas para imunização em massa estão sendo desenvolvidas novas estratégias de comunicação com o fim de buscar amplificar a adesão social às medidas de prevenção, sobretudo o distanciamento social, as rotinas de higienização e o uso de máscaras; 4) a viabilidade de retorno das aulas com segurança na rede municipal está sendo criteriosamente analisada.

A 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, para cada município da Comarca (São José do Egito e Santa Terezinha), instaurou um procedimento administrativo para acompanhamento das ações da área da saúde ao longo da pandemia.  A Promotoria de São José do Egito seguirá em diálogo constante com os gestores municipais para avaliar a efetividade das medidas adotadas.

O ex-prefeito de Iguaracy, hoje no Ipa, Albérico Rocha é o convidado do Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

Albérico é tido como o nome mais forte da oposição para enfrentar o prefeito Francisco Dessoles (PTC), que disputará a reeleição.

Curiosa é a predileção registrada recentemente pelo próprioo Dessoles. Na Rádio Pajeú recentemente, disse que prefere que Albérico seja seu adversário. Justificou, para desfazer a ideia de que barrou sua candidatura em 2012.

Acompanhe: Você pode ouvir sintonizando AM 1500 ou pelo Portal Pajeú Radioweb, que é o www.radiopajeu.com.br . Também por aplicativos no Google Play ou Tunein Rádio. O zap da Pajeú para perguntas é o (87) 9-9611-1676 ou pelo (87) 3838-1213.

Ministros reformaram acórdão da Corte Eleitoral do Paraná, que deferiu registro de candidatura do deputado

Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do TSE reconheceram a inelegibilidade do então candidato a deputado federal nas Eleições de 2022, Deltan Martinazzo Dallagnol, pelo Podemos. Ele foi eleito no pleito. Com isso, o registro de Dallagnol foi cassado, sendo, entretanto, mantido o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato. 

A decisão se deu na análise de recursos interpostos pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança, ambos do Paraná, contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que havia deferido o registro de candidatura do político. 

Os recorrentes defenderam que Dallagnol está inelegível, pois requereu exoneração do cargo de procurador da República enquanto estavam pendentes as análises de reclamações disciplinares, sindicâncias, pedidos de providências e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 

De acordo com a acusação, as condutas de Deltan incidem nas inelegibilidades descritas no artigo 1º, inciso I, alíneas “g” e “q”, da Lei de Inelegibilidade (Lei nº 64/90). 

Conforme apontou o PMN, o então candidato pediu exoneração para afastar “a grande probabilidade de que as reclamações disciplinares e os pedidos de providências contra si fossem transformados em processos administrativos disciplinares e acabasse demitido”. 

Voto do relator

O relator ressaltou que a alínea “q” do  artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 64/1990 foi introduzida pela Lei da Ficha Limpa (LC nº  135/2010) no sentido de que os candidatos sejam suficientemente probos e estejam aptos a exercer cargos eletivos. 

Do referido dispositivo, extraem-se três hipóteses em que cabe reconhecer a inelegibilidade. As duas primeiras advêm de sanções concretas, quais sejam, aposentadoria compulsória ou perda de cargo. Já conforme a terceira, não é necessário haver penalidade, bastando que exista pedido de exoneração ou de aposentadoria voluntária na pendência de PAD que possa, hipoteticamente e a princípio, levar a uma daquelas consequências. 

No voto, Benedito Gonçalves citou ainda o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, que define que lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Segundo a alínea “q” da Lei de Inelegibilidade, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos.

Foto: Arquivo/Secretaria de Educação de Sertânia

Em seu plano de governo, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), referente a 2021-2024, o socialista apresenta uma série de melhorias para a área da educação, com o objetivo de elevar os índices educacionais e gerar oportunidades iguais para que crianças, jovens e adultos tenham chances de um futuro garantido.

Uma das metas do Governo é construir um novo prédio para a Biblioteca Pública Municipal, considerando a acessibilidade, um espaço amplo e com uma boa iluminação, para uma melhor circulação dos leitores, promovendo e democratizando a leitura em nosso município. 

Dentro do espaço também será instalado laboratório de informática com acesso à internet, o que contribuirá para que os leitores possam acessar conteúdos de estudos e interagir entre si. Outro destaque apresentado é a implantação de uma Escola Municipal de Idiomas (Língua Inglesa e/ou Espanhola).

“Sabemos que muito já foi feito nessa área, mas a educação é algo que temos que continuar sempre investindo porque é uma prioridade para nós. Vamos dar um reforço importante na construção da biblioteca e promover um espaço adequado para nossos estudantes”, afirma o prefeito Ângelo Ferreira.

Também está prevista a construção de uma nova escola na cidade, para ampliar o atendimento do ensino fundamental, no Bairro Francisco Dias, conhecida como Mário Melo Nova. 

A localidade cresceu muito e abriga hoje uma parcela significativa da população. As escolas Maria Morais (Caroalina), Vicente Bezerra da Silva (Várzea Velha) e Manoel Xavier de Melo (Sítio Caroá) serão reformadas e ampliadas.

Outra medida que beneficiará a educação é reformar e/ou ampliar as seguintes escolas: Alcides Lopes de Siqueira (Albuquerque Né), Isaura Xavier dos Santos (cidade), João Pereira Vale (Henrique Dias), José Sérgio Veras (Cruzeiro do Nordeste), Laura Alves Feitosa Chaves (Algodões), Manoel Monteiro dos Santos (Moderna), Maria Verônica da Soledade (Sítio Caianas), Francisco Nunes da Silva (Sítio Campos) e Givaldo Cavalcanti de Siqueira (Waldemar Siqueira).

Ângelo também garante, em seu plano, a conclusão das construções dos novos prédios das Escolas Cel. Ernani Gomes (na Vila do Rio da Barra), Antônio Batista de Melo (Sítio Bom Nome) e Constância Rodrigues (Cidade). Entre suas propostas, ainda é destaque a construção de uma nova creche na cidade. E, nas vilas e povoados, de acordo com as possibilidades e demanda existentes.

Outro objetivo é ampliar o número de Laboratórios de Informática nas escolas da cidade, vilas, povoados e sítios, onde for possível, melhorando o funcionamento e o acesso ao público. 

O objetivo é que esses laboratórios façam sua contribuição na inclusão social, trabalhando, junto à população, recursos tecnológicos como instrumentos para fortalecimento da cidadania e atendimento às demandas da comunidade escolar. Investir na utilização de tecnologias no processo de aprendizagem, um investimento que o Governo Ângelo vem desenvolvendo com sensibilidade e atenção na Rede Municipal de Ensino.

Primeiro desgaste do governo Lula é desnecessário e já poderia ter sido sanado

Por André Luis

O blog destacou na Coluna do Domingão deste domingo, a decisão errada tomada por Lula, já na sua primeira semana do novo governo.

As ligações da Ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho, com milicianos, robustamente comprovadas pela imprensa.

“Não importa ser da cota do União Brasil.  Já deveria ter sido vetada pelo histórico”, destacou a Coluna.  

Com isso, Lula tem na sua reestreia como presidente do Brasil, o seu primeiro desgaste.

Não é preciso muito esforço para lembrar que durante o governo de Bolsonaro uma das maiores críticas de petistas, esquerdistas e oposicionistas diversos era justamente a ligação do ex-presidente, de seus familiares e de pessoas próximas do clã Bolsonaro com milicianos.

Na cota desse grupo, por exemplo, é colocado os assassinatos da ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorridos em 2018, em uma emboscada.

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, sugeriu, esta semana, que o duplo homicídio possa ser investigado pela Polícia Federal.

A fala do ministro da Casa Civil, Rui Costa, tentando amenizar a situação, mostra que a teimosia, característica de governos do PT, se mantém intacta. “Não tem nada relevante, substantivo, que justifique qualquer preocupação neste momento no governo. E portanto isso não está na agenda do governo”, disse Rui Costa, principal autoridade a minimizar o fato.

O ocorrido é tão grave, que caberia, também, ao União Brasil, partido que indicou a ministra Daniela, usar do bom senso e retirar a indicação. 

O pau que dá em Chico dá em Francisco, diz um ditado popular. Se não for assim, entra em ação aquele outro ditado da sabedoria popular: o sujo falando do mal lavado.