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SJE: Eclériston Ramos termina ciclo com entrega de duas praças
O prefeito em exercício Eclériston Ramos terminou seu ciclo de um mês a frente da Prefeitura de São José do Egito.
Na noite dessa quarta-feira (01), juntamente com sua equipe de Governo, entregou duas importantes obras à população egipciense.
Foi concluída a conhecida Praça de Pirulito, que fica na saída para Tuparetama. O espaço que antes só tinha uma calçada foi totalmente recuperado e agora ganhou bancos, iluminação em LED, jardim, plantas e um letreiro turístico.
Ecleriston também entregou a praça Central do distrito de Riacho do Meio. No novo espaço foi feito piso, definida uma pista de cooper para prática de caminhada ou corrida, instalada nova iluminação em LED, bancos para acomodar as pessoas. Também foi colocado um letreiro turístico, valorizando o maior distrito de São José do Egito.
Eclériston Ramos deve deixar o cargo de prefeito em exercício nesta quinta-feira (02), quando termina a licença do prefeito Evandro Valadares. “Faço um balanço positivo de nossa passagem pela Prefeitura. Busquei fazer o melhor pela minha cidade e acredito ter contribuído diretamente para melhorar muita coisa”, disse Eclériston ao falar sobre os 30 dias que passou a frente da gestão municipal.
Homem é preso por descumprir medida preventiva
No dia de ontem, no bojo das ações desenvolvidas na Operação Átria, Policiais Civis da 13ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira, sob a coordenação da Delegada Andreza Gregório Lima, prenderam em flagrante delito um homem pela prática de crime de descumprimento à medida protetiva de urgência, no centro desta cidade.
A vítima telefonou para Delegacia Especializada, informando que o autor encontrava-se em sua residência, perturbando-a desde a madrugada. Imediatamente, a equipe diligenciou e realizou a prisão do autor.
Importante dizer que descumprimento a medida protetiva é um crime, não cabe fiança na esfera policial. Ao final do procedimento, o preso será encaminhado à audiência de custódia. A 13ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher informa: violência doméstica contra mulher é crime e deve ser denunciada nos fones (87) 9-9807-2345 e (87) 3838-8782. Imagem ilustrativa.
Riacho de esgoto revolta população de Afogados, que cobra COMPESA
No Pajeú, parece que começam a chegar sinais dos problemas gerenciais encontrados no início do governo Raquel Lyra, eleita para dar fim aos anos de queixas do ciclo Paulo Câmara, PSB e cia.
Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, há três semanas moradores do Bairro São Francisco, Planalto e entorno reclamam da fedentina e incômodo causados por um esgoto estourado há dias pouco após a ponte Hortêncio Bezerra, no entroncamento com o centro.
Moradores reclamam a dias à Rádio Pajeú. Hoje o repórter Marconi Pereira esteve in loco e confirmou as queixas. Comerciantes alegam prejuízos e moradores, mal estar com a fedentina gerada pelo riacho de esgoto.
Segundo a prefeitura de Afogados, uma equipe foi até o local e as caixas de esgoto da Compesa estão todas cheias. A estatal tomou ciência do problema. A Compesa inclusive tem novo gerente regional: Kaio Maracajá, substituindo Igor Galindo, que assumiu missão macro regional na instituição.
O que diz a Compesa: a Compesa informa que o veículo que executa os serviços de desobstrução de esgoto em Afogados da Ingazeira, está na oficina para manutenção. A partir do próximo sábado, 4, o carro voltará a circular e os serviços serão incluídos na programação.
Sem fiscalização ou disciplinamento, trânsito de Tabira volta à estaca zero
Não é fácil colocar em ordem aquilo que está em desordem, mas com muito trabalho e dedicação se consegue. Foi assim no trânsito de Tabira que, a exemplo do de outras cidades, vivia um caos.
Na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias essa realidade foi mudando conforme a Guarda Municipal foi se estruturando e sendo capacitada. Iniciou-se naquela época um processo de municipalização do trânsito e uma grande campanha educativa para orientar a conduta correta que deveriam ter condutores e pedestres.
Com o passar dos anos o que se viu foi outra realidade. Cidade sinalizada, vertical e horizontalmente, e um trânsito disciplinado e organizado. Para os mais resistentes havia sempre um agente da Guarda corrigindo as ações erradas.
Com a chegada da prefeita Nicinha Melo ao Poder Executivo de Tabira a realidade passou a ser outra. Detentora de uma filosofia totalmente contrária, uma das primeiras providências da gestora foi desativar o grupamento de trânsito.
As consequências foram imediatas. Gradativamente os condutores foram voltando aos velhos e maléficos hábitos no trânsito. Nesse início do terceiro ano do governo de Nicinha, o que se ver é o caos novamente nas ruas de Tabira.
Desrespeito ao sinal vermelho nos pontos de semáforo, ruas de sentido único passaram na marra a ser sentido duplo, carros e motocicletas estacionados em locais proibidos ou vagas reservadas, entre outras infrações.
“A culpa não é nossa! Nós temos a vontade e a coragem de agir, mas tem uma força superior que nos proíbe”, confessou em reserva um Guarda Municipal ao ser procurado pela produção do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM. “Tabira estava com o trânsito disciplinado, os motoristas obedecendo os sinais, os locais de estacionamento e contramão, e agora tudo se perdeu. Baderna geral!” lamentou um comerciante indignado.
Em Brasília, Amupe vai em busca da conclusão total do Censo
Em seu primeiro dia como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou neste 1º de março, em Brasília, de reuniões com o ministro da Defesa José Múcio Monteiro, com vistas a estreitar laços com os municípios pernambucanos, e com a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, momento onde a gestora solicitou a cobertura de 100% do Censo, operacionalizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para não prejudicar as receitas municipais.
Com Simone Tebet, além de Márcia Conrado, participaram da reunião o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, o ex-presidente da Amupe e deputado estadual, José Patriota e os deputados federais Fernando Monteiro, Silvio Costa Filho, Iza Arruda e Pedro Campos.
Os presentes solicitaram à ministra a execução completa do Censo, que nesta quarta-feira (01/03) foi encerrado com 92% de conclusão. Segundo levantamento da Amupe, 64 municípios correm risco de perder receitas milionárias advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por terem sofrido bruscas quedas populacionais.
É com o FPM que as prefeituras gerenciam as demandas básicas dos municípios, como o complemento da folha de pagamento, limpeza urbana, dentre outros. Prefeitos e prefeitas de todo o Estado têm relatado que áreas de seus municípios não foram recenseadas corretamente, o que obrigou as prefeituras a cederem carros, combustível e profissionais de saúde básica para auxiliarem o IBGE na coleta dos dados.
Débora Almeira é primeira mulher a presidir a Comissão de Finanças da Alepe
Pela primeira vez na história na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Comissão de Finanças será comandada por uma mulher. Débora Almeida (PSDB) foi prefeita do município de São Bento do Una (Agreste Central) por dois mandatos e já atuou como procuradora federal.
“Estou muito feliz pela confiança dos nossos pares e por poder trazer para o colegiado um bom debate. A prioridade é dar as condições para que as políticas públicas venham a ser implementadas na vida das pessoas pernambucanas por meio da execução do orçamento”, destacou a parlamentar.
A Comissão de Finanças é responsável por analisar as proposições referentes as matérias financeira e orçamentária, emitindo parecer sobre a compatibilidade e adequação dos projetos de lei com as metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Waldemar Borges faz duras críticas ao processo de eleição das comissões da Alepe
Durante a eleição do presidente e vice-presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (01), o deputado estadual Waldemar Borges fez duras críticas ao processo de disputa, que envolveu a interferência do Executivo nas decisões da Casa Legislativa.
“Vivemos um episódio muito ruim e inédito ao longo desse processo, no qual prevaleceu a não política, a não capacidade de dialogar e isso é muito ruim, não apenas para este parlamento, mas também para a própria democracia ”, disse no início de sua fala.
O deputado então passou a descrever todo o processo, que teve início com o líder do Governo, Izaías Régis, indo para a imprensa, há uns 20 dias, dizer quem seriam os presidentes das principais comissões. “É legítimo o interesse, o acompanhamento, a preocupação e, até em certa medida, a participação do Executivo com o que acontece nesta Casa, mas não da forma como aconteceu nesse episódio. Aqui o que houve foi uma intervenção direta, cheia de manobras, culminando com a interferência em um partido, modificando, a partir do Palácio, a representação dele dentro das comissões”, relatou.
Borges ressaltou que a Casa tentou, democrática e amadurecidamente, trilhar um caminho diferente e, num esforço coletivo, construiu uma proposta de entendimento que foi apoiada pela totalidade dos seus líderes, inclusive o líder do Governo. Essa proposta foi levada ao Palácio do Campo das Princesas, onde foi solenemente ignorada, numa demonstração de intransigência e desatenção com a Assembleia, poucas vezes vista na relação entre os poderes. Foi então que se começou a falar em bate-chapa.
“Procurei em seguida o deputado Antônio Moraes para tentarmos resgatar a capacidade de fazer política, de discutir e de ponderar e a gente não teve sucesso. O que ocorreu depois foi o que todos vimos: manobras regimentais, esvaziando reuniões nas quais o governo temia ter menos votos que a oposição. Logo depois, a tática ficou explícita: ganhar tempo para a partir de uma participação direta promovida a partir do palácio, e ali executada, se promover a destituição do então líder do PL e depois promover a sua substituição nas comissões ”, criticou.
“O que vai se consolidando a partir de intervenções desse tipo é a ideia da intransigência. Aqueles que diziam que o PSB usava do rolo compressor, devem estar vendo agora que o PSB era Jardim de Infância para esse tipo de coisa, frente a tratorada que o governo promoveu”, ressaltou, para logo depois lembrar que o PSB durante muitas legislaturas teve a maior bancada, porém nunca usou essa maioria vinda das urnas para sequer presidir a Casa.
“O que aqui se está discutindo hoje não é só a eleição de A ou B, é a afirmação do poder, a afirmação da democracia, é um relacionamento sadio que deveria ser estabelecido entre Executivo e Legislativo, de mão dupla, de equilíbrio, de interação, mas com independência, porque tudo isso é necessário. Lamentavelmente a gente não viu isso acontecer. Então, eu acho que o processo realmente foi um processo muito ruim e não sei a dimensão das sequelas disso. Espero que sejam rapidamente superadas. Da nossa parte, os palanques estão desarmados, mas a gente está vendo que os palanques não estão sendo desmontados pelo Governo”, afirmou.
O deputado também lembrou que a própria governadora Raquel Lyra já presidiu a CCLJ mesmo depois de rompida com o governo. “Ela era presidente da Comissão de Justiça, quando houve o desentendimento do seu grupo com o Palácio, ficaram em posições antagônicas, mas em nenhum momento o Governo especulou a possibilidade de afastá-la da Comissão porque ela passou a fazer parte do bloco da oposição. Aliás, quando eu a substituí na presidência desta CCLJ, o primeiro registro que fiz foi destacando e parabenizando a correção do seu comportamento no comando da comissão nesse período, porque mesmo ela estando em conflito com o Palácio, nunca usou da condição de presidente para extravasar as sequelas desse conflito, ou seja, a própria governadora é exemplo de que a política pode e deve ser feita de forma elevada e seus atores se comportarem com correção, onde as questões pessoais não sejam sobrepostas aos interesses coletivos, muito menos instrumentalizadas para atrapalhar ações de governos legitimamente eleitos”, revelou.
“Espero que possamos tirar alguma lição desse processo para evoluir. Espero que essa Casa saiba reagir para levar a atividade política a um padrão elevado e que não seja puxada para a gente entrar nessa lógica da rinha, da aritmética pura e simples substituindo a política. A aritmética pura e simples não pode substituir a capacidade de se fazer política, de se construir consensos, de procurar encontrar soluções para questões de interesse comum e que consiga respeitar a legitimidade de todos os que aqui estão”, continuou.
E se dirigiu a Antônio Moraes: “Dizem que o homem é ele e suas circunstâncias. Eu poderia usar isso talvez para não votar em Moraes, porque sou frontalmente contrário às circunstâncias que o trouxeram a essa candidatura. Mas o conheço e não é de hoje. Sei da sua capacidade, do seu caráter, do seu preparo, do seu equilíbrio e, portanto, me sinto plenamente representado por ele. Sua correção, decência e lucidez me fazem votar nele apesar de ser frontalmente contrário à forma como sua vitória está sendo construída. Mas não seria eu, que fiquei impressionado com o comportamento do Palácio, quem iria amesquinhar minha posição, deixando de votar em alguém que sei estar totalmente à altura para exercer, já pela segunda vez, o cargo para o qual será eleito”, concluiu.
Luciano Duque na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe
Nesta quarta (1º), as Comissões de Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública da Alepe elegeram presidentes e vices para coordenar os trabalhos no primeiro biênio da legislatura. A CCLJ será comandada pelo deputado Antônio Moraes (PP). O colegiado de Administração Pública terá o deputado Joaquim Lira (PV) na presidência e o de Finanças será, pela primeira vez, presidido por uma mulher, a deputada Débora Almeida (PSDB).
Duque na CCLJ – O deputado estadual Luciano Duque, comemorou em suas redes sociais a sua indicação para fazer parte como membro titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. A comissão é composta por 18 deputados, entre titulares e suplentes.
“Estou muito feliz em ser membro titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe”, destacou Luciano.
A CCLJ é considerada uma das comissões mais importantes da Casa. Ela é responsável pela elaboração do parecer inicial de um projeto encaminhado à Assembleia Legislativa e analisa a constitucionalidade, legalidade e juridicidade de uma proposta ou iniciativa.
LW enfrenta paralisação de professores nesta quinta
Os professores da cidade de Arcoverde cruzam os braços nesta quinta-feira, dia 2 de março.
Segundo o Blog Falando Francamente, de Amanda Oliveira, para cobrar da prefeitura os precatórios do Fundef e o repasse do piso nacional da educação dado pelo Presidente Lula. A categoria se encontra em frente à Prefeitura de Arcoverde às 9h e espera ser atendida pelo prefeito Wellington Maciel.
“A categoria da educação, em assembleia realizada hoje, dia 28 de fevereiro, em sinal de advertência, decidiu paralisar suas atividades no dia 2 de março. O SINTEMA, junto com a categoria, desde o início de janeiro, busca diálogo com a gestão para tratar do reajuste anual do magistério, que está previsto em Lei Federal”, diz a categoria em comunicado.
Segue: “Com reajuste do Piso Nacional do Magistério será de 14,95% em 2023, elevando o valor mínimo que um professor da educação básica pública brasileira pode receber para R$ 4.420,36 para 200 horas/aula. No nosso município o valor passará a ser a hora/aula de, aproximadamente, R$ 23,37, sendo um professor com carga horária mensal de 150 horas com um valor de R$ 3505,81 e de 200 horas sendo o valor de R$ 4674,42”.
Agricultura de Serra Talhada e Carnaíba trocam experiências
O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada, Flaviano Marcos, esteve em Carnaíba na manhã desta quarta-feira (01/03) para uma visita técnica e troca de experiências.
O secretário foi recebido pelo prefeito Anchieta Patriota, onde pode relatar um pouco do trabalho que vem sendo desenvolvido no município vizinho.
O secretário de Agricultura Anchieta Alves e a diretora de Meio Ambiente Edna Andrade, acompanharam Flaviano em alguns locais onde o gestor pode conhecer iniciativas exitosas de Carnaíba.
Entre os locais visitados: plantio de árvores frutíferas e plantas nativas nas margens do Rio Pajeú e barragem de nível no Sítio Poço do Pau. No local, o secretário comprovou a importância dessas ações, ao conhecer a irrigação de gotejamento do agricultor Alesandro, beneficiado com kit distribuído pela Prefeitura de Carnaíba, que o permite utilizar a água da barragem para o cultivo de milho e macaxeira.
O secretário também conheceu o programa de fogões ecológicos, onde teve a oportunidade de ver o que foi implantado na residência do Sr. João de Oscar, no Sítio Chico Pereira. A Prefeitura de Carnaíba já mantém parceria com a Prefeitura de Serra Talhada, na aquisição de mudas, através do projeto Semear. A cada dois meses a Secretaria de Agricultura daquele município disponibiliza cerca de 100 mudas, de árvores frutíferas e outras, como Flamboyant.
Iguaracy: Prefeitura troca ônibus que transporta universitários
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), usou as suas redes sociais para divulgar a troca do ônibus que transporta universitários diariamente para Serra Talhada.
Zeinha aproveitou para informar que desde 2017 o transporte é gratuito. “E agora proporciona mais conforto e uma viagem mais tranquila para os nossos universitários”, destacou.
O prefeito disse ainda acreditar que a mudança dará mais gás nos estudos dos universitários. “Sei como é difícil sair da sua cidade diariamente para buscar seus objetivos, e com mais conforto sei que terão mais disposição para alcançar um futuro melhor”, pontuou Zeinha.
2ª Mostra Mulher de Cinema divulga programação completa
Evento acontece de 6 a 10 de março em Afogados da Ingazeira com exibição de filmes e atividades formativas para todas as idades
A segunda edição da Mostra Mulher de Cinema – MMC acontecerá de 6 a 10 de março, em Afogados da Ingazeira, na Comunidade da Varzinha, Comunidade da Queimada Grande e no Cine São José, sertão do Pajeú.
Durante a mostra serão exibidas produções dirigidas e/ou codirigidas por mulheres e pessoas não binárias, visando fortalecer a visibilidade e o debate sobre a participação das mulheres no cinema nacional. A programação gratuita da 2ª Mostra Mulher de Cinema conta também com atividades formativas para todas as idades.
Entre os 35 filmes que integram a programação, está o curta-metragem ‘Lilith’, da realizadora afogadense Nayane Nayse. Produzido e realizado em 2021, a obra narra relações familiares utilizando-se de imagens de arquivo e cenários de Afogados da Ingazeira e será exibido pela primeira vez no Cine São José.
“Nesta edição também vamos experimentar um programa de gênero suspense/terror que esperamos agradar especialmente os jovens da cidade. Além disso, teremos uma programação de filmes para crianças, pessoas com deficiência e exibições na rua pensadas para fortalecer os alertas de violência e de valorização das mulheres”, explica a curadora Bruna Tavares.
Compondo as atividades formativas, a mostra conta com a Oficina Rápida de Cinema Ligeiro, ministrada por Eva Jofilsan, que acontecerá na Comunidade da Varzinha e na sede de Afogados da Ingazeira, durante os dias do evento.
A ideia é que os filmes produzidos na oficina sejam apresentados ao público no último dia de exibições no Cine São José. Também compõe a programação os encontros “Narrativas Originárias”, com Narriman Kauane, integrante do coletivo Thul’sê Audiovisual Fulni-ô, e “Representação das Mulheres no Audiovisual”, com Anna Andrade, produtora e distribuidora da Tarrafa Produtora e Distribuidora de Impacto Social. Os encontros acontecerão em escolas da cidade visando a oportunidade dos jovens discutirem e conhecerem mais sobre a realização audiovisual.
Em 2023 estamos mais ousadas, experimentando um novo formato para as nossas exibições e nos aproximando do público da cidade, teremos atividades em duas comunidades rurais, abrindo espaços para discussões importantes sobre as mulheres em nossa sociedade”. Estamos muito felizes em retomar a 2ª MMC em Afogados da Ingazeira, com novas parcerias, formatos de exibição e especialmente pelo reencontro com o Cine São José.” Explica Rafaela de Albuquerque, produtora da Mostra.
A 2ª MMC é uma realização da Pajeú Filmes, com apoio da Diretoria da Mulher de Afogados da Ingazeira e da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira. Incentivo do Funcultura / Fundarpe / Secretaria de Cultura / Governo de Pernambuco.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA 2ª MOSTRA MULHER DE CINEMA:
06/03 (Segunda-feira)
8h – Oficina Rápida de Cinema Ligeiro (Eva Jofilsan) – Comunidade da Varzinha
19h – Exibição do Programa 1 Esperança (55’) – Comunidade da Queimada Grande
SEED (SP, 2021, 2’), de Flávia Rabachim e Fabrício Rabachim
De todos os lugares, o mundo (PE, 2020, 5’), de Lia Leticia
Nem todas as manhãs são iguais (PB, 2022, 18’), de Fabi Melo
Miragem (PB, 2022, 15’), de Bruna Guido
Grão (RJ, 2020, 15’), de Adriana Miranda
07/03 (Terça-feira)
8h – Oficina Rápida de Cinema Ligeiro (Eva Jofilsan) – Comunidade da Varzinha
10h – Bate-papo: ‘O papel do cinema no interior’ – com Bruna Tavares – Escola Mª Giselda Simões
19h – Exibição do Programa 2 Sobre Viver (53’) -Comunidade da Varzinha
Eternidade (PE, 2021, 3’), de Lara Salsa
Volume (SP, 2022, 11’), de Adriana Paulini Leão
Céu (PB, 2022, 15’), de Valtyennya Pires
Barreiras Invisíveis (SP, 2021, 9’), de Pryka Almeida
Mãe Solo (BA, 2022, 15’), de Camila de Mo
08/03 (Quarta-feira)
8h – Oficina Rápida de Cinema Ligeiro (Eva Jofilsan) – Auditório da Secretaria de Assistência Social
8h – Exibição do Programa Acessível – Aprender e Construir (47’) – Cine São José
Shazen (SP, 2021, 2’), de Maiara Araújo
Hospital de brinquedos (CE, 2022, 13’), de Georgina Castro (Libras)
Quero ser Helena (CE, 2020, 11’), de Sunslly Marques (LSE)
Ave Maria (RJ, 2022, 15’), de Pê Moreira (LSE/ Libras/AD)
Viver Distrai (PE, 2021, 6’), de Ayla de Oliveira (LSE)
10h – Bate-papo: ‘A representação da mulher no cinema’ – com Anna Andrade – Escola Cônego João Leite
15h – Exibição do Programa 3 – Minha História (67’) – Cine São José
TonTon dente de leão (SP, 2021, 2’), de Ariédhine Carvalho
Sobre elas (SP, 2022, 14’), de Bruna Arcangelo, SP
Quero ser Helena (CE, 2020, 11’), de Sunslly Marques
Bonita (SP, 2021, 25’), de Mariana França
Lilith (PE, 2022, 15’), de Nayane Nayse
09/03 (Quinta-feira)
8h – Oficina Rápida de Cinema Ligeiro (Eva Jofilsan) – Auditório da Secretaria de Assistência Social
8h – Exibição do Programa Infantil – Sonhos de Criança (42’) – Cine São José
SEED (SP, 2021, 2’), de Flávia Rabachim e Fabrício Rabachim
Shazen (SP, 2021, 2’), de Maiara Araújo
Aninha em: a magia do sonho (PE, 2021, 7’), de Maria Luciana Rodrigues de Oliveira
Hospital de brinquedos (CE, 2022, 13’), de Georgina Castro
O Templo do Rei (SP, 2021, 5’), de Verônica Cabral
Rua Dinorá (CE, 2022, 15’), de Natália Maia e Samuel Brasileiro
10h – Bate-papo: Narrativas originárias – com Narriman Kauane – EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos
15h – Exibição do Programa 4 – Dia a Dia (62’) – Cine São José
Ela vem buscar os meus dentes (SP, 2022, 2’), de Patricia Felix Wagner
Crimes holandeses (PE, 2022, 22’), de Maria Clara Almeida
O último aviso (PE, 2021, 14’), de Éryka Vasconcelos
Cabiluda (PE, 2022, 20’), de aColleto, Dera Santos
A lenda do seca mão (CE, 2022, 4’), de Laura Cavaignac
10/03 (Sexta-feira)
8h – Exibição do Programa Infantil – Sonhos de Criança (42’) – Cine São José
SEED (SP, 2021, 2’), de Flávia Rabachim e Fabrício Rabachim
Shazen (SP, 2021, 2’), de Maiara Araújo
Aninha em: a magia do sonho (PE, 2021, 7’), de Maria Luciana Rodrigues de Oliveira
Hospital de brinquedos (CE, 2022, 13’), de Georgina Castro
O Templo do Rei (SP, 2021, 5’), de Verônica Cabral
Rua Dinorá (CE, 2022, 15’), de Natália Maia e Samuel Brasileiro
15h – Exibição do Programa 5 – Sobre Amar (58’) – Cine São José
Amor não vai embora (SP, 2022, 3’), de Beatriz Iwata
Último domingo (RJ, 2022, 17’), de Joana Claude e Renan Barbosa Brandão
Ave Maria (RJ, 2022, 15’), de Pê Moreira
Avisa se voltar (SP, 2022, 17’), de Jota Carmo
Viver Distrai (PE, 2021, 6’), de Ayla de Oliveira
Exibição dos filmes- resultados da Oficina Rápida de Cinema Ligeiro – Cine São José
Ouro Velho: Prefeitura lança programa Água para Todos
Iniciativa busca melhorar acesso à água para moradores da zona rural da cidade
Nesta terça-feira (28), a Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, iniciou o programa Água para Todos.
A ação busca facilitar o acesso à água para moradores da zona rural da cidade por meio da perfuração de poços.
“As três primeiras perfurações de poços já deram muita água nas comunidades da zona rural de nossa cidade. Nosso objetivo é deixar 100% de água em todas as casas até o final de dezembro de 2024”, destacou o prefeito Augusto Valadares em suas redes sociais.
STF nega pedido de revogação da prisão de ex-ministro Anderson Torres
Para o ministro Alexandre de Moraes, permanecem as circunstâncias que justificaram a prisão, como a conveniência da instrução criminal.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. A prisão foi decretada no contexto dos atos terroristas na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. Segundo o ministro, a medida é razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
Em pedido de revogação da prisão apresentado no Inquérito (INQ) 4923, a defesa de Torres argumentava que as investigações teriam demonstrado a ausência de evidências mínimas que permitam associá-lo aos fatos ocorridos em 8 de janeiro, além da impossibilidade de sua participação (ativa ou omissiva) na invasão aos prédios públicos. A Procuradoria-Geral da República (PGR), em parecer apresentado nos autos, se manifestou pela manutenção da prisão.
Descaso e conivência
O ministro lembrou que o inquérito foi instaurado, a pedido da PGR, para investigar autoridades que teriam contribuído para o cometimento dos delitos. E a decisão que autorizou a abertura levou em conta o descaso e a conivência de Torres com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no Distrito Federal.
De acordo com a PGR, as provas colhidas até o momento indicam que Torres teria descumprido, no mínimo mediante omissão, os deveres do cargo de secretário de Segurança Pública do DF. A PGR relata que, diante de mensagens em grupo de WhatsApp e imagens que mostravam que os invasores estariam colhendo materiais para servir de escudo no trajeto pela Esplanada, o então secretário ordenou apenas que fosse impedida sua chegada ao Supremo, em vez de determinar que as tropas subordinadas a ele impedissem qualquer avanço sobre a Praça dos Três Poderes.
Minuta
Outro ponto observado pelo relator foi que, segundo a Polícia Federal, ainda estão sendo realizadas diligências para a apuração dos fatos e, portanto, seria prematura a revogação da prisão preventiva. Entre elas está a necessidade de perícia da “minuta de decreto” encontrada na casa de Torres visando estabelecer Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral e frustrar o processo eleitoral de 2022.
SINTEPE divulga nota repudiando atraso nos salários das merendeiras e falta de merenda
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE), divulgou em suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (01/03), uma nota sobre a falta de merenda e o atraso no salário das merendeiras que prestam serviço à Rede Estadual de Ensino. Leia abaixo a íntegra da nota:
Sem salário, as trabalhadoras não podem trabalhar. Sem merendeira na cozinha, não teremos a tão esperada alimentação do dia. Sem essa merenda, não há crianças e jovens alimentados. Sem alimento, não dá para estudar.
A falta de pagamento dessas profissionais tão importantes na composição do quadro de trabalhadores/as da educação é uma vergonha. Essa classe trabalhadora serve ao Estado de Pernambuco em uma atividade previsível, tanto no âmbito orçamentário quanto no organizativo. Não há motivos para o atraso de seus salários.
Todo o funcionamento das mais de mil escolas estaduais é regido por normas burocráticas, previsíveis e consolidadas no Estado de Pernambuco, da mesma forma, é inadmissível faltar merenda em qualquer unidade escolar no Estado. Estudantes pernambucanos/as contam com esse reforço alimentar no horário escolar e no contraturno.
O Estado não pode vacilar! A merenda é parte estratégica para garantir o processo de ensino e aprendizagem. Exigimos que o Estado de Pernambuco corrija imediatamente essas falhas tão graves sob pena de prejudicar o direito à educação de nossas crianças, adolescentes e jovens.
SINTEPE
Mal assumiu AMUPE, Márcia Conrado se encontra com Lula
Agenda em Brasília teve ainda reuniões com Simone Tebet e José Múcio, e contou com presenças de José Patriota, Marcelo Gouveia e federais.
A prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE, Márcia Conrado, do PT, teve encontro esta tarde em Brasília com o presidente Lula.
Foi em agenda que também contou com Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e o Deputado Federal Fernando Monteiro.
Aliás, segundo a própria Márcia, a agenda teve apoio na articulação do próprio Monteiro. O Residencial Vanete Almeida foi um dos temas. São 902 imóveis aguardando serviço de conclusão para entrega às famílias cadastradas. Lula prometeu agilizar a solução. Márcia também teve uma agenda com o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
Também esteve na agenda um encontro com a Ministra do Planejamento Simone Tebet. Esse encontro teve a participação do ex-presidente e Deputado Estadual José Patriota, do vice-presidente Marcelo Gouveia e dos federais Sílvio Costa Filho, Iza Arruda e Pedro Campos. Na pauta o impacto para os municípios com o resultado do último Censo e a busca por soluções para o tema que evitem a judicialização corrigindo repasses para cidades que caíram em população.
Márcia foi eleita essa semana para presidência da AMUPE, o que aumentou seu protagonismo institucional. Na agenda com o governo Lula, a gestora já havia sinalizado a luta por mais recursos para Serra Talhada, destravando ações como o das casas do Residencial Vanete Almeida, precisando de recursos federais para a sua conclusão. Mas a agenda tratou também de pautas municipalistas do Estado.
A gestora se prepara para a 24ª edição do maior evento municipalista da América Latina, que ocorrerá entre os dias 27 e 30 de março, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Segundo a entidade, a programação está repleta de assuntos que são de interesse dos municipalistas.
Luciano Duque propõe tornar 7 de julho Dia Estadual do Xaxado
O deputado estadual Luciano Duque protocolou Projeto de Lei 286/2023, que propõe o Dia Estadual do Xaxado. A data seria celebrada em 7 de julho, dia de nascimento de Virgulino Ferreira da Silva, conhecido como Lampião.
A dança, criada pelos cangaceiros, é patrimônio cultural imaterial, e ganhou visibilidade nacional no Carnaval, deste ano, nos desfiles das escolas de samba Macha Verde, em São Paulo, que levou o segundo lugar, e da Imperatriz Leopoldinense, grande campeã do Rio de Janeiro.
De acordo com o parlamentar, o cangaço e o xaxado têm uma importante influência na identidade cultural do homem sertanejo. “Não estamos falando do banditismo, mas da resistência e resiliência do homem e da mulher do sertão. Um povo aguerrido, que apesar das dificuldades, não desistem e não se entregam”, disse.
Serra Talhada, cidade natal do parlamentar, é reconhecida nacionalmente como a Capital do Xaxado, por ter sido o local de nascimento de Lampião, e por investir nas atividades culturais e na memória histórica do cangaço e do xaxado.
“Contamos com a Fundação Cultural Cabras de Lampião, que faz um trabalho extraordinário de preservação da história e incentivo da cultura, através da realização de eventos, festivais e aulas de xaxado para centenas de crianças e adolescentes, promovendo a inclusão social”, completou o deputado.
Quando vice-prefeito e prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque foi grande incentivador e entusiasta da arte e da cultura, viabilizando investimentos para os setores no município.
Carnaíba: Alex Mendes visita restruturação de estrada que liga Serra Branca ao Açude do Caroá
Nesta terça-feira (28), acompanhado do vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB) e do secretário Municipal de Infraestruturas de Carnaíba, Tiago Arruda, o presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes (PSB), esteve na região do Povoado de Serra Branca visitando a restruturação da estrada que liga o povoado ao Açude do Caroá.
A restruturação passa ainda pela comunidade rural do sitio Grota Funda, diminuindo assim a distância entra os dois povoados, desviando-se ainda de riachos que cruzam outros acessos às referidas comunidades e sede.
A obra é uma solicitação do Prefeito Anchieta Patriota ao secretário atendendo uma demanda de moradores, que necessitam trafegar principalmente em períodos de chuvas. Para o trecho, o prefeito Anchieta Patriota havia solicitado ao então governador Paulo Câmara, a construção de duas passagens molhada no percurso de estrada de Serra Branca, mas com a mudança de governo, a obra não pôde ter sido realizada ainda.
Alex Mendes, que tem ouvido a população daquelas comunidades, reforçou que pediu ao prefeito a revitalização do trecho em obras.
“A gente ouvindo a população, junto com nosso vice prefeito, o Dr. Anchieta prontamente atendeu o pedido do povo da região do Caroá. Essa estrada vai facilitar bastante o deslocamento da população tanto de quem vem de Carnaíba como de quem vai do Caroá para Serra Branca e vice-versa. Vai agilizar o deslocamento, deixando as comunidades mais próximas, além de amenizar os problemas em tempo chuvoso garantindo ao cidadão o direito de ir e vir. Essa é a nossa função de estar sempre ouvindo a população e trazendo melhorias que o nosso povo tanto precisa“, disse Alex Mendes.
O vice-prefeito Júnior de Mocinha, essas ações que estruturam e dão acessos à população e agradeceu ao prefeito Anchieta Patriota e ao Secretário Tiago Arruda e ao vereador e presidente Alex Mendes que tem recebido as demandas da população e as colocando em práticas junto com o governo municipal de Carnaíba. As informações são do Blog do Cauê Rodrigues.
TCE bate o cartão em Secretarias de Arcoverde
Uma equipe do Tribunal de Contas está em Arcoverde. Segundo nomes da oposição ao blog, estaria fiscalizando algumas secretarias.
Ainda não há detalhes. A prefeitura por outro lado nega e diz que a vidita tem outro finalidade.
Há alguns dias, o órgão recebeu denúncia da contratação de uma empresa de Joaquim Nabuco para locação de veículos, no valor de R$ 4,7 milhões.
A locação atende às secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, supostamente em deslocamentos realizados essencialmente na zona Urbana e Rural da cidade.
Segundo a denúncia, a empresa foi vencedora em 33 processos licitatórios, sempre em valores bem menores que o que fora registrado em Arcoverde. O segundo maior valor vencido, depois de Arcoverde, está registrada uma licitação no valor de R$ 2.225.850,68 (dois milhões, duzentos e vinte cinco mil, oitocentos e cinquenta reais, e sessenta e oito centavos), menos da metade do valor da licitação vencida no Município de Arcoverde, em um processo licitatório para transporte de estudantes em rotas rurais, com motorista e combustível. A sede fica em uma garagem aparentemente improvisada, sem veículos objeto da licitação.
Um outro ponto que causa extrema desconfiança, segundo o questionamento, é que não existe nenhum escritório na cidade de Arcoverde, onde possa funcionar o setor administrativo desta empresa.
“Nesses termos, é possível que essa empresa possa estar envolvida em uma fraude de aluguéis de veículos e máquinas pesadas ao Município de Arcoverde, de modo a subcontratar veículos de terceiros, ligados à gestão municipal, inclusive agentes políticos, com pagamentos de serviços inexistentes, gerando desvios de dinheiro público em troca de apoio político ao atual prefeito da cidade, Wellington Maciel”.
Paraibano de Manaíra é morto em Tabira
Urgente
Mais um homicídio registrado em Tabira.
Segundo apurou o blog, Aldo Antas Tavares, conhecido por Aldo Boiadeiro de Manaíra foi encontrado sem vida.
O crime ocorreu no sítio Lagoa da Boa Vista, zona rural do município, por volta das12h40min. O corpo estava perto do seu caminhão. O automóvel estava todo revirado.
Ele residia na cidade de Manaíra e teria ido para a feira de Tabira vender alguns animais. A polícia civil isolou a área e acionou o Instituto de Criminalística.
Saúde de Carnaíba realizou Semana de Prevenção ao álcool, drogas e gravidez na adolescência
A Secretaria Municipal de Saúde, através dos profissionais da Atenção Básica, NASF e CAPS, vivenciaram a Semana de Prevenção ao álcool, drogas e gravidez na adolescência. Os encontros aconteceram nas escolas das redes Estadual e Municipal de ensino de Carnaíba, de 13 a 17 de fevereiro.
A ação teve por objetivo orientar jovens e adolescentes para evitar o consumo excessivo, além de intensificar a difusão de informações sobre os problemas de saúde decorrentes do uso/abuso de substâncias psicoativas, especialmente o álcool e drogas.
Assim como, orientar sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Em visita ao Vale do Javari, Tadeu Alencar fala em “tempo novo” para segurança indígena no Brasil
O Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, esteve no início desta semana em uma missão oficial na Terra Indígena Vale do Javari, na cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas.
Ao lado da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e de diversos outros representantes de importantes órgãos como os Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Defesa, da Saúde, do Meio Ambiente e também da Funai, do Ibama, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, do Governo do Estado do Amazonas, da Embaixada Britânica no Brasil e a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), Tadeu garantiu um “tempo novo” quando o assunto for a segurança dos povos indígenas no Brasil depois de tanta perseguição e fragmentação na época de Jair Bolsonaro.
“Isso era uma tônica do governo, de fragmentar a ação dos órgãos ambientais. Por exemplo, a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] que, ao invés de proteger aqueles que defendem a causa indígena, viravam objeto de perseguição. Então, a gente está iniciando um tempo novo”.
O Vale do Javari foi a região onde foram assassinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, que denunciavam os crimes cometidos na região. E o legado dos dois será utilizado pelo Governo Federal para a construção de uma política de segurança pública no local.
“A política e a diretriz do Governo Federal, de dar centralidade nesse debate de segurança pública vai nos aproximar, porque os problemas são os mesmos, só aumentaram de tamanho”.
Tadeu Alencar prevê ainda que a construção dessa política de segurança pública no Amazonas será um embrião importante do amplo debate que se tem feito no Brasil.
“O nosso foco na Secretaria Nacional de Segurança Pública é crime organizado e aqui na Amazônia há essa sobreposição de criminalidades que eu acho que é, vamos dizer assim, um piloto robusto daquilo que a gente pretende fazer no Brasil”, concluiu ele em entrevista a equipe da Agência Brasil de Notícias que acompanhou a visita.
Alepe define integrantes das Comissões de Justiça, Administração e Finanças
Nesta terça (28), a Alepe instalou e definiu os membros titulares e suplentes das três primeiras comissões permanentes da Casa: Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública.
As eleições dos presidentes e vices de cada um dos grupos parlamentares, entretanto, foram adiadas para esta quarta (1°), por falta de quórum nos encontros.
Conforme estabelece o Regimento Interno da Casa, os cargos são escolhidos por maioria absoluta, desde que todos os membros titulares estejam presentes na primeira convocação.
A ausência da deputada Débora Almeida (PSDB) inviabilizou a definição dos comandos da CCLJ e de Finanças, enquanto o pleito em Administração foi impedido com a não participação de Joãozinho Tenório (Patriota). A partir das próximas reuniões, entretanto, a eleição poderá ocorrer sem a presença de todos os membros titulares, exigindo-se apenas a maioria presente.
Parlamentares protestaram contra os adiamentos: “É lamentável esse episódio. A deputada Débora Almeida estava aqui há 10 minutos e é reconhecida por ser uma pessoa zelosa. Se algo grave tiver ocorrido para justificar a ausência, ela terá nossa solidariedade. Se não, nós começamos mal”, avaliou Waldemar Borges (PSB) durante a reunião de Justiça. “Pela seriedade do trabalho desenvolvido pela colega, entendo ter havido um motivo de força maior”, disse Coronel Alberto Feitosa (PL) ao presidir a reunião de Finanças.
Integrante dos colegiados de Finanças e Administração, a deputada Dani Portela (PSOL) ressaltou que a situação compromete as demais comissões. “Coincidentemente ou não, deputados alinhados ao Governo não chegaram para compor os grupos parlamentares. A sociedade pernambucana tem esperado que essa Casa ande”, expressou, defendendo a independência do Legislativo.
Líder do PSB, o deputado Sileno Guedes afirmou que Débora Almeida “chegou a assinar o livro de presença” e lembrou que Joãozinho Tenório é vice-líder do Governo na Casa. “Se não surgiu um assunto urgente, entendemos que houve uma manobra do Governo para atrasar a instalação dos trabalhos legislativos”, reforçou Guedes, membro dos colegiados de Finanças e Administração. As críticas foram endossadas pela deputada Rosa Amorim (PT).
Em um contraponto, Jeferson Timoteo (PP) afirmou que o Governo não pode ser responsabilizado pela ausência dos parlamentares. “O Poder Executivo tem todo interesse na instalação dessas comissões, já que o atraso prejudica o andamento da gestão da governadora Raquel Lyra”, sustentou.
Composições
Por indicação das lideranças das bancadas de legendas, federações e blocos partidários, integrarão a Comissão de Justiça, como titulares, os deputados Antonio Moraes (PP), Alberto Feitosa, Débora Almeida, João Paulo (PT), Luciano Duque (Solidariedade), Romero Albuquerque (União), Sileno Guedes, Waldemar Borges e William Brígido (Republicanos).
Como suplentes, foram indicados Eriberto Filho (PSB), Fabrizio Ferraz (Solidariedade), Joaquim Lira (PV), Joãozinho Tenório, Kaio Maniçoba (PP), Mário Ricardo (Republicanos), Renato Antunes (PL), Rodrigo Novaes (PSB) e Romero Sales Filho (União). Eles serão responsáveis por avaliar a constitucionalidade, a legalidade e a juridicidade de todas as proposições que tramitam na Alepe, exceto as leis orçamentárias.
A Comissão de Finanças, por sua vez, é responsável por analisar as proposições referentes a matérias financeira e orçamentária, emitindo parecer sobre a compatibilidade e adequação dos projetos de lei com as metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Caberá aos membros deste grupo opinar sobre as operações de crédito, dívida pública e outras operações financeiras.
Para integrá-lo, foram indicados os membros titulares Antonio Coelho (União), Alberto Feitosa, Débora Almeida, Henrique Queiroz Filho (PP), João de Nadegi (PV), Lula Cabral (Solidariedade), Pastor Júnior Tércio (PP), Rodrigo Farias (PSB) e Sileno Guedes. Os suplentes serão Aglailson Victor (PSB), Claudiano Martins Filho (PP), Cléber Chaparral (União), Izaias Régis (PSDB), Jarbas Filho (PSB), João Paulo Costa (PCdoB), Kaio Maniçoba, Luciano Duque e Renato Antunes.
Já a Comissão de Administração Pública tem como atribuições avaliar e opinar sobre proposições que tratem da organização e funcionamento da máquina estadual, além da política de recursos humanos. Também faz a análise de proposições que versem sobre o patrimônio, serviços públicos, licitações e contratos administrativos.
Esse último colegiado contará com os deputados Alberto Feitosa, Jeferson Timóteo, Joãozinho Tenório, Joaquim Lira, Rodrigo Farias, Romero Sales Filho e Waldemar Borges como titulares. Os suplentes serão Antonio Coelho, Claudiano Martins Filho, Delegada Gleide Ângelo (PSB), Luciano Duque, Renato Antunes, Rosa Amorim e Simone Santana (PSB).
STF confirma tese de advogado pernambucano favorável a municípios
Uma tese do Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, com sede em Arcoverde, e que deverá repercutir nas ações dos municípios junto à justiça de todo o País foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de um recurso extraordinário (nº 1.387.419/PE) realizado nesta terça-feira (28). Foi a primeira vez que o Supremo apreciou a matéria em relação aos municípios do país, firmando precedente a eles favorável.
A discussão teve início no ano de 2019, quando a Secretaria Especial da Previdência do Ministério da Economia editou a Portaria 1348, que determinou aos municípios do país a obrigatoriedade de realizar reformas nos regimes previdenciários próprios, para fins de adequá-los às diretrizes da Reforma da Previdência, até o dia 31 de julho de 2020, inclusive com o aumento das alíquotas de contribuição dos servidores.
Diante do desrespeito à autonomia legislativa assegurada pela Constituição aos municípios, bem como pela necessidade de observação do pacto federativo, e ainda em razão da determinação aos municípios brasileiros ter sido realizada por simples portaria, Dr. Pedro Melchior apresentou ação questionando a ato do Ministério da Economia, tendo o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acolhido o pedido, assegurando o direito do município de não se subme
Desta decisão, a União recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e na análise do caso pela primeira vez em relação aos municípios, o Ministro DIAS TOFFOLI, confirmou integralmente o entendimento, assentando no seu voto que “a portaria impugnada violou o pacto federativo e a autonomia das unidades subnacionais (na presente espécie, do município). Explico. No que diz respeito aos municípios, cumpre recordar que, à luz da jurisprudência da Corte, a autonomia dessas unidades federadas compreende a auto-organização, a auto-legislação, o autogoverno e a autoadministração. São eles, assim, que possuem o poder de disciplinar, observadas as regras constitucionais de distribuição de competências, seus próprios tributos, o que inclui a contribuição previdenciária em face dos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas, destinada ao RPPS [Regime Próprio de Previdência Social]”.
O voto do relator foi acompanhado pelos Ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Roberto Barroso, compondo a unanimidade da 1.ª Turma do Supremo Tribunal.
Segundo o Dr. Edimir de Barros Filho, advogado sênior do escritório, e especialista em previdência municipal, “o precedente que o Supremo Tribunal Federal firmou pela primeira vez sobre a matéria em prol dos municípios, servirá leading case, ou seja, o caso líder, cujas conclusões certamente serão seguidas nos recursos que tramitam no Supremo Tribunal Federal e nos demais Tribunais Federais do país acerca da temática”.
Também comemorando o julgamento e os seus efeitos, o Dr. Rivaldo Leal de Mélo, decano do Barros Advogados, ressaltou “o alto nível da análise empreendida pelo Ministro Toffoli ao dar a palavra final sobre a matéria”, lembrando ainda que “a autonomia dos municípios deve ser sempre respeitada, diante do princípio constitucional do pacto federativo”.
Para os advogados Dr. Dyego Girão e Dra. Renata Bezerra, também integrantes da banca, “a vanguarda do município pernambucano no questionamento da matéria, encontrou acolhimento junto ao Poder Judiciário Federal, que afastou as diretrizes inconstitucionais trazidas na Portaria do Ministério da Economia”.
O administrador do escritório, Dr. Paulo Barros, assentou que “o posicionamento definitivo da Suprema Corte, ao reconhecer a inconstitucionalidade das disposições trazidas pela Portaria 1348, demonstra o alto nível da advocacia municipalista pernambucana, que de forma pontual, a questionou, conseguindo estabelecer importante precedente na jurisprudência do órgão de cúpula da justiça brasileira, no campo do direito administrativo”.
Prefeita de Tabira cumpre agenda no Recife
A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, esteve na manhã desta terça-feira (28), cumprindo agenda na capital pernambucana.
Ela se reuniu com o secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar.
“Conversamos sobre soluções para os trechos da PE 320, que liga Tabira a Afogados da Ingazeira, e da PE 304, que liga Tabira ao estado da Paraíba, há anos abandonada”, informou Nicinha Melo.
Vereadora Kátia das Rendeiras é presa em operação da Polícia Civil em Caruaru
Operação ‘Primus’ foi desencadeada com o objetivo de desarticular uma associação criminosa ligada à vereadora que era voltada à prática do crime de peculato.
Na manhã desta quarta-feira (1º), a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou uma operação de repressão qualificada em Caruaru, no Agreste. Essa operação, intitulada “Primus”, cumpriu dois mandados de prisão e um deles foi contra a vereadora Kátia das Rendeiras.
A operação foi realizada com o objetivo de desarticular uma associação criminosa ligada à vereadora que era voltada à prática do crime de peculato. Por meio de nota, a Polícia Civil disse que as investigações do caso foram iniciadas em março de 2022.
Esta é a 10ª operação do ano, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), sob a presidência do delegado Jeová Miguel. Além de Kátia das Rendeiras, um assessor da vereadora também foi preso.
Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros dos envolvidos.
Busca e apreensão no gabinete
No último dia 15 de fevereiro, o gabinete de Kátia das Rendeiras, na Câmara de Vereadores de Caruaru, foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Na data, policiais civis deixaram o local levando aparelhos eletrônicos e documentos.
Por meio de nota, a vereadora disse que “se colocou à disposição para cumprir a determinação judicial, tendo em vista confiar na justiça e afirma está disponível para qualquer ato que venha a contribuir com as investigações”. As informações são do g1.
Combustívelgate: gestão LW diz não haver exagero em gastos
A gestão do prefeito Wellington Maciel se defendeu das críticas pelo escândalo do gasto com combustíveis, que a oposição apelidou de “Combustívelgate”.
A gestão se defendeu em nota afirmando que a despesa é equivalente a uma média global diária de R$ 16.480,53 de combustível, o que equivale ao abastecimento diário de R$ 95,26 por veículo, o que é compatível com uma frota de 173 veículos, todos a serviço da municipalidade.
A prefeitura também classificou a medida como essencial, justificando necessidade da Pasta de Educação, Saúde, Assistência Social e ações noturnas desenvolvidas pela Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente.
Citou que o Governo age com transparência e zelo e que age com boas práticas de governança e gestão e que a deturpação do fatos é medida sensacionalista da Oposição, que age irresponsavelmente por meio de ilações e afirmações faciosas, para macular um trabalho sério.
O prefeito Wellington Maciel também se manifestou nas suas redes:
A nota publicada publicada há pouco reestabelece a verdade e traz luz aos fatos, que são inquestionáveis, sobre as despesas da gestão municipal com o abastecimento dos veículos da frota municipal em 2022.
Um setor apequenado da oposição, francamente descompromissado com a nossa nossa cidade e com a nossa gente, insiste na tentativa de fazer a mentira prevalecer sobre a verdade. Isso não acontecerá.
Arcoverde tem uma gestão seria, cuja as ações de promoção da transparência e o zelo com erário público, são reconhecidos até mesmo pelos órgãos de controle. Tenho minha vida limpa e uma trajetória de muito trabalho, que não será maculada por estes, que praticam a mesquinha política do bem pessoal e da irresponsabilidade.
O trabalho sério vai seguir, com diálogo, seriedade, transparência e a verdade. Pra frente, Arcoverde!
Vereadora denuncia condição precária em UBS de Tabira
A vereadora Socorro Veras, do PT, solicitou à Secretária de Saúde da gestão Nicinha Melo, Genedi Brito providências com relação à UBS da Caixa D’agua, localizada no bairro Juliana Dantas, conhecido como Bairro Vermelho.
“Na última sexta (24), realizei visita a unidade e me deparei com uma unidade com instalações que são impróprias para os usuários e servidores daquele estabelecimento”, disse.
“Visitei todas as instalações da UBS e observei muita salina na estrutura física, a sala de vacina, do médico e da enfermeira estão inadequadas. A farmácia e sala de procedimento são improvisadas. A área externa que é destinada para reunião e refeição da equipe é improvisada com cadeiras e cortina. A única rampa de acessibilidade na unidade dá acesso ao consultório odontológico. Saliento que a unidade está localizada em uma casa que tem batentes altos para ter acesso a recepção e demais salas”.
E concluiu: “espero que a secretária olhe com carinho para a UBS da Caixa ďagua e atenda o requerimento, para que a população tenha um bom atendimento e os profissionais estejam acomodados de maneira adequada para manter a qualidade do serviço”.
Tavares: professores paralisam atividades em defesa do reajuste do piso
Conforme definido em assembleia-geral do dia 20 de fevereiro, ocorreu nesta segunda-feira (27) o dia municipal de Paralisação da Educação em Tavares/PB.
Os Professores do quadro efetivo da rede, se concentraram na Sede do Sindicato dos Servidores Públicos – SINSEMT, e em seguida seguiram em caminhada para a Prefeitura Municipal e Câmara Legislativa, com intuito de sensibilizar e agilizar o reajuste do piso salarial do FUNDEB, concedido pelo governo federal, no percentual de 14,95%.
No último sábado (25), o gestor municipal convidou todos os servidores em docência para dialogar sobre o piso, onde não se chegou a nenhum consenso, apenas apresentou justificativa de “não poder pagar”.
Nestas circunstâncias, os professores, insatisfeitos e sentindo-se desvalorizados diante da situação, saíram às ruas e em coro diziam: o piso é lei, faça cumprir! Seguiram acompanhados por pais, que apoiaram a paralisação.
“Lembramos ainda que essa defasagem salarial, vêm ocorrendo desde 2017. O déficit vem acarretando prejuízos a todos, e mais ainda, se o reajuste de 2023 não for concedido. As mobilizações e outras ações pertinentes vão continuar acontecendo, até serem concedidos os nossos direitos”, dizem os professores.
José Patriota comemora recriação do Consea
O deputado estadual José Patriota (PSB) celebrou a volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), oficializada nesta terça-feira (28), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Através de suas redes sociais, ele declarou sua felicidade de ver o Governo Federal retomar suas medidas de combate à fome.
“Por um Brasil e Pernambuco livres da fome! São essenciais essas iniciativas que trabalham para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, afirmou Patriota.
