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Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças à sua família

Por Nill Júnior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças.

Moraes manteve o sigilo das investigações sobre as ameaças a sua família. Ele justificou a manutenção das prisões afirmando que os autos apontam a prática de atos para “restringir o exercício livre da função judiciária”, em especial no que diz respeito à apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Para o ministro, “a manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”, escreveu.

Moraes manteve a relatoria sobre a parte do inquérito que aponta a prática do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” (Art. 359-L do Código Penal). Foi em função desse crime que Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram presos pela Polícia Federal (PF) nessa sexta-feira (31).

Já em relação aos crimes de ameaça e perseguição (Art. 147 e 147-A do Código Penal), que teriam sua família como alvo, Moraes se declarou impedido, sob a justificativa e que, apenas nesse ponto, ele é interessado direto no caso, não podendo, portanto, ser também o julgador. É a primeira vez que o ministro reconhece o impedimento em um caso sobre tentativa de golpe.

Ao manter a prisão dos suspeitos, Moraes transcreveu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual o conteúdo de mensagens trocadas pelos dois fazia referência a “comunismo” e “antipatriotismo”.

Para a PGR, a comunicação entre os suspeitos “evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”.

Outras Notícias

Iguaracy: Governo Itinerante chegou à 9ª edição

A Prefeitura de Iguaracy realizou  mais uma edição  do Programa Governo Itinerante no Sítio Caroá, distante cerca de 30 quilômetros da sede. Na Escola Municipal Daniel Gomes dos Santos, foram oferecidos à população da comunidade serviços durante manhã e  tarde. Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de primeira e segunda via de RG, Carteira do […]

A Prefeitura de Iguaracy realizou  mais uma edição  do Programa Governo Itinerante no Sítio Caroá, distante cerca de 30 quilômetros da sede. Na Escola Municipal Daniel Gomes dos Santos, foram oferecidos à população da comunidade serviços durante manhã e  tarde.

Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de primeira e segunda via de RG, Carteira do Idoso, cartão do SUS, certidões de nascimento, casamento e óbito. A população de baixa renda pôde aproveitar o espaço para se cadastrar, atualizar e receber orientações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Bolsa Família.

CREAS,  Conselho Tutelar,  jurídico, médicos, dentista e equipe de enfermagem também participaram da atividade. O prefeito Zeinha Torres também esteve in loco e acompanhou as atividades.  A Secretaria de Agricultura distribuiu raquetes de palma. Foram oferecidos ainda serviços de Salão de Beleza para a comunidade que teve acesso a cortes de cabelo, escovinha, manicure e pedicure.

Policial Militar é baleado em tentativa de assalto a lanchonete em Iguaracy

Na noite desta segunda-feira (15), dois homens em uma moto, anunciaram um assalto em uma lanchonete no Centro de Iguaracy. Segundo informações do blog TV Web Sertão, antes da tentativa de assalto na lanchonete, os indivíduos tomaram de assalto o celular de uma jovem  e tentaram tomar a bolsa de outra jovem que correu e […]

Na noite desta segunda-feira (15), dois homens em uma moto, anunciaram um assalto em uma lanchonete no Centro de Iguaracy.

Segundo informações do blog TV Web Sertão, antes da tentativa de assalto na lanchonete, os indivíduos tomaram de assalto o celular de uma jovem  e tentaram tomar a bolsa de outra jovem que correu e entrou na lanchonete Vitória. Os elementos então adentraram na lanchonete onde roubaram dinheiros e aparelhos celulares dos clientes.

Nas imediações, o Policial Militar da reserva de nome Elidimário, mais conhecido como Kalunga, percebeu a movimentação e tentou render os marginais que prontamente ofereceram resistência, dando início a troca de tiros. Na busca desesperada para evadir-se do local, um dos elementos fez a proprietária da lanchonete como refém, utilizando-a como escudo humano.

Na ação, o PM acabou sendo alvejado na altura da coxa. Ele foi socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações apuradas pelo TV Web Sertão, Kalunga passa bem e não corre risco de vida.

Alguns populares relataram que o PM chegou a acertar um dos assaltantes, que chegou a cair na pista, mas foi ajudado pelo comparsa a subir na moto onde seguiram em direção a Sertânia. Outras informações dão conta que a moto tinha placa de Custódia e que chegaram a abastecer no Posto Lira de Iguaracy.

Juiz bloqueia R$ 6,5 mi de suspeitos de financiar transporte para golpistas

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, bloqueou os recursos de 52 pessoas e sete empresas suspeitas de patrocinarem a ida de manifestantes para os atos do último domingo (8).  Para o juiz, os financiadores são responsáveis pela depredação aos prédios dos Três Poderes, mesmo que não tenham estado no […]

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, bloqueou os recursos de 52 pessoas e sete empresas suspeitas de patrocinarem a ida de manifestantes para os atos do último domingo (8). 

Para o juiz, os financiadores são responsáveis pela depredação aos prédios dos Três Poderes, mesmo que não tenham estado no local.

“É absolutamente plausível a tese da União de que eles, por terem financiado o transporte de milhares de manifestantes que participaram dos eventos ilícitos, fretando dezenas de ônibus interestaduais, concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público”, afirmou o Juiz Francisco Alexandre Ribeiro.

Ribeiro atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-geral da União). O órgão considera que os organizadores das caravanas “colaboraram decisivamente para a ocorrência” das cenas de vandalismo.

O valor exato do bloqueio é de R$ 6.539.100,00, mas pode aumentar. É porque esse montante, que foi sugerido pela AGU e acatado pela Justiça, corresponde apenas ao prejuízo estimado pelos danos ao prédio do Congresso Nacional: R$ 3.500.000,00 no Senado; e R$ 3.039.100,00 na Câmara.

“Soma-se a isso os danos causados às dependências do Supremo Tribunal Federal, do Palácio do Planalto e da Câmara dos Deputados, dos quais ainda não foram repassados relatórios técnicos oficiais a esta Advocacia-Geral da União”, afirma a AGU.

O bloqueio é feito em regime de solidariedade, ou seja, todos os 59 réus responderão em conjunto pelo prejuízo.

Para o magistrado, o desfecho violento das manifestações de domingo era previsível, devido à possibilidade de um “efeito manada”.

“Seria previsível que a reunião de milhares de manifestantes com uma pauta exclusivamente raivosa e hostil ao resultado das eleições presidenciais e ao governo eleito democraticamente pudesse descambar, como descambou, para práticas concretas de violência e de depredação”, afirmou Francisco Alexandre Ribeiro.

Sandrinho anuncia reajuste de 33,24% para professores

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou em nota que vai conceder o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores. O projeto de concessão do reajuste será encaminhado ainda esta semana para aprovação na Câmara de Vereadores.  O pagamento do reajuste já será efetivado nos vencimentos de fevereiro. O retroativo referente ao […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou em nota que vai conceder o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores.

O projeto de concessão do reajuste será encaminhado ainda esta semana para aprovação na Câmara de Vereadores.  O pagamento do reajuste já será efetivado nos vencimentos de fevereiro. O retroativo referente ao mês de janeiro será pago em março.

“A Prefeitura de Afogados já havia cumprido a aplicação dos 70% do Fundeb com o abono salarial, além de ter atualizado o piso salarial em janeiro de 2022, com o reajuste de 12,84%. Esse novo reajuste fecha um aumento, no piso salarial dos nossos professores, de mais de 46% apenas em 2022”, fecha a nota.

O reajuste beneficiará também os professores aposentados. “São quase 50% de reajuste para os nossos professores só este ano. A educação é o pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com homens e mulheres conscientes dos seus direitos”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Segundo a nota, além do reajuste dos professores, a Prefeitura de Afogados já distribuiu mochilas, fardamento e material escolar para mais de seis mil alunos, entregou notebooks a professores, tablets a alunos e está reformando ou ampliando diversas escolas da rede municipal.

Prefeita de Serra Talhada diz que vai defender implantação de IML na região

Márcia Conrado disse que pauta será apresentada a governadora Raquel Lyra na próxima semana. Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), afirmou durante entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins nesta quarta-feira (25), que uma das pautas que defenderá durante reunião com a governadora Raquel Lyra na próxima semana […]

Márcia Conrado disse que pauta será apresentada a governadora Raquel Lyra na próxima semana.

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), afirmou durante entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins nesta quarta-feira (25), que uma das pautas que defenderá durante reunião com a governadora Raquel Lyra na próxima semana quando a chefe do Executivo Estadual receberá prefeitos do Sertão, será a implantação de Instituto Médico Legal (IML), na região de Serra Talhada.

“Precisamos contar com esse órgão. É inadmissível que as pessoas que necessitem desse atendimento tenham que ir a Caruaru, ou a Recife”, afirmou.

Falando sobre a expectativa dos prefeitos da região com relação ao encontro com a governadora, Márcia destacou que já teve reunião com alguns prefeitos e que a pauta hídrica é um consenso. “A questão do abastecimento de água é um sofrimento para quem mora no Sertão de Pernambuco, vai ser uma pauta que será levantada”, afirmou.

Márcia disse que já teve algumas conversas prévias com Raquel Lyra e acredita que educação e segurança também serão pautas prioritárias para Raquel. “Tenho certeza que ela vai dar prioridade a estas questões.

“Estamos muito confiantes que Raquel, nesses próximos quatro anos vai fazer um trabalho muito bom e vai olhar o Sertão como ele deve ser olhado”, afirmou Márcia.

A prefeita de Serra Talhada também comentou sobre o protagonismo que as mulheres estão tendo no governo de Raquel e na política. 

“Temos mostrado que mulher no poder tem tido resultados positivos, estamos mostrado a nossa competência e ela [Raquel] está abrindo esses espaços. Precisamos que mais mulheres possam mostrar a sua competência pra comprovar que a nossa determinação, que a nossa objetividade, pode nos tornar referência em administração pública”, destacou Márcia.

Questionada sobre a existência de machismo no meio político, Márcia lembrou que é a primeira mulher prefeita de Serra Talhada e dos dezessete vereadores da cidade, apenas uma é mulher. E ainda, que tem trabalhado de forma a não fechar as portas para que outras prefeitas venham depois dela.