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TCE suspende concursos nas prefeituras de Custódia e Limoeiro

Por Nill Júnior

concursoO TCE referendou nesta quinta-feira (11) duas Medidas Cautelares suspendendo a realização de concursos públicos nas prefeituras de Limoeiro e Custódia.

Os relatores dos processos foram os conselheiros Carlos Pimentel (substituto) e Teresa Duere, respectivamente. A informação é do Afogados On Line.

O argumento do Tribunal de Contas é que a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 21, parágrafo único, veda aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato do prefeito.

A Cautelar de Custódia foi referendada na Primeira Câmara e o de Limoeiro na Segunda. O edital da Prefeitura de Custódia previa o preenchimento de 395 vagas no quadro de servidores da municipalidade.

O TCE já havia alertado os prefeitos para que não fizessem concurso público em período eleitoral, especialmente os que já comprometem mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal.

Outras Notícias

Serra Talhada recebe novos investimentos do Governo do Estado

A Prefeitura de Serra Talhada foi contemplada com novos investimentos para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres do município. A prefeita Márcia Conrado foi representada nesta quarta-feira (12) pelas secretárias de Planejamento, Joana Alves, e da Mulher, Vera Gama, na inauguração da nova sede da Secretaria Estadual da Mulher, no Recife. O evento contou […]

A Prefeitura de Serra Talhada foi contemplada com novos investimentos para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres do município. A prefeita Márcia Conrado foi representada nesta quarta-feira (12) pelas secretárias de Planejamento, Joana Alves, e da Mulher, Vera Gama, na inauguração da nova sede da Secretaria Estadual da Mulher, no Recife.

O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, que anunciou a entrega de um kit imobiliário para a Secretaria da Mulher de Serra Talhada e a chegada de um veículo em agosto deste ano. 

“A chegada desse kit e do veículo reforça o compromisso da nossa gestão em ampliar os serviços e melhorar a estrutura da Secretaria da Mulher. Com esse apoio do Governo do Estado, teremos ainda mais condições de oferecer atendimento digno e acolhedor às mulheres serratalhadenses, garantindo mais autonomia e proteção para elas”, destacou a secretária da Mulher, Vera Gama. 

O kit imobiliário que será entregue à Secretaria da Mulher de Serra Talhada inclui uma mesa, uma cadeira giratória, duas cadeiras fixas, um computador completo e um armário. Esses equipamentos vão auxiliar no atendimento e no desenvolvimento de ações voltadas ao público feminino, fortalecendo a estrutura da pasta e garantindo um ambiente mais adequado para a realização dos serviços prestados.  

“A gestão da prefeita Márcia Conrado tem trabalhado de forma incansável para garantir que as mulheres de Serra Talhada tenham acesso a políticas públicas que realmente fazem a diferença em suas vidas. Essa parceria com o Governo do Estado é fundamental para avançarmos ainda mais nesse compromisso, ampliando nossa capacidade de atendimento e promovendo mais qualidade de vida para nossa população”, concluiu a secretária de Planejamento, Joana Alves.

Dinca diz que vai devolver dinheiro de ação contra a Prefeitura de Tabira

Descrente de que receberá R$ 1,2 milhão da ação movida contra a Prefeitura de Tabira o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) surpreendeu durante entrevista a entrevista a Anchieta Santos à Rádio Cidade FM. Depois de se isentar da autoria da ação repassando toda responsabilidade para o ex-prefeito Edson Moura, ele disse não acreditar na liberação do […]

Descrente de que receberá R$ 1,2 milhão da ação movida contra a Prefeitura de Tabira o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) surpreendeu durante entrevista a entrevista a Anchieta Santos à Rádio Cidade FM.

Depois de se isentar da autoria da ação repassando toda responsabilidade para o ex-prefeito Edson Moura, ele disse não acreditar na liberação do recurso. Tanto que depois de criticar o Secretário de Administração por este ter afirmado que os valores quebrarão a municipalidade, Dinca autorizou Flávio Marques a abrir uma conta em qualquer agencia bancária para que possa devolver o recurso e o mesmo aplicar em obras em favor de Tabira.

Dinca assegurou que a ação se deu porque o ex-prefeito Rosalvo Sampaio no final do seu mandato reduziu com aprovação da Câmara os valores dos salários de prefeito e vice do município de Tabira.

Dinca revelou que entre as promessas que lhe foram feitas pelo Governador Paulo Câmara na eleição de 2018 está o comando do PSB. Na oportunidade o nome do ex-vice-prefeito Joel Mariano foi sugerido para assumir a legenda. Brandino segue aguardando o cumprimento da promessa.

Ouça o trecho do debate em que se compromete a fazer o repasse do valor para “gestão” do desafeto Flávio e ainda discute com Anchieta Santos, que ganhou dele uma ação por danos morais, após ser duramente criticado por Dinca, mas ainda não viu a cor do dinheiro:

Mais de 30 presos morrem na penitenciária de RR, diz governo

Ao menos 33 presos morreram na madrugada desta sexta-feira (6) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, informou a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). O governo só informou as mortes e ainda não divulgou mais detalhes. De acordo com nota da secretaria, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a Polícia […]

presos-1Ao menos 33 presos morreram na madrugada desta sexta-feira (6) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, informou a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). O governo só informou as mortes e ainda não divulgou mais detalhes.

De acordo com nota da secretaria, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a Polícia Militar (PM) estão na unidade que fica na BR-174, na zona Rural de Boa Vista. A entrada da unidade foi isolada na manhã desta sexta. A pasta informou ainda que a situação está sob controle na unidade.

Alerta emitido pelo Amazonas: na terça-feira (3), o Amazonas emitiu alerta para Roraima no intuito de avisar sobre possíveis confrontos entre presos nas unidades do estado. No domingo (1º), 56 presos foram mortos durante uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus.

Confronto de facções: em outubro, 10 detentos morreram na unidade durante um confronto de duas facções rivais e familiares foram feitos reféns.  Alguns detentos foram queimados e outros decapitados. O número de mortos colocou Roraima em 9º no ranking de mortes violentas em presídios, conforme levantamento do G1.Na época, a polícia apontou 50 suspeitos.

Mais de 1,4 mil presos: A Penitenciária Agrícola de Monte Cristo é a maior unidade prisional de Roraima e até outubro abrigava mais de 1,4 mil presos, o dobro da capacidade. O presídio é administrado pelo próprio estado.

Serra: Prefeitura realiza treinamento para servidores sobre gestão de veículos e máquinas pesadas  

Na sexta-feira (7), a Prefeitura Municipal de Serra Talhada promoveu um treinamento para servidores e gestores municipais com foco na Orientação Técnica 01/2023, que estabelece diretrizes para controle, registro e fiscalização do uso de veículos e máquinas pesadas na administração pública. O evento aconteceu na Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET) e teve como objetivo […]

Na sexta-feira (7), a Prefeitura Municipal de Serra Talhada promoveu um treinamento para servidores e gestores municipais com foco na Orientação Técnica 01/2023, que estabelece diretrizes para controle, registro e fiscalização do uso de veículos e máquinas pesadas na administração pública. O evento aconteceu na Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET) e teve como objetivo padronizar os procedimentos, aumentando a eficiência da gestão e reduzindo gastos.  

A ação foi idealizada pelos secretários Thehunnas Peixoto (Transparência, Fiscalização e Controle), Allan Pereira (Governo) e Cecílio Tiburtino (Procuradoria do Município).  

A abertura do treinamento foi conduzida pelo secretário Thehunnas Peixoto, seguido da apresentação do servidor Radamés Barros, ambos advogados com experiência em direito público. Durante a explanação, foram abordados os principais pontos da Orientação Técnica 01/2023, incluindo os procedimentos a serem adotados para otimizar a gestão de veículos, peças e combustíveis.  

“A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura e da nossa Prefeita Márcia Conrado com a transparência e eficiência na administração dos recursos públicos, garantindo um melhor planejamento e controle dos bens municipais”, avaliou Thehunnas Peixoto. 

A prefeita Márcia Conrado também destacou a importância da capacitação dos servidores para aprimorar a gestão pública. “Investir na qualificação da equipe é essencial para garantir que os recursos sejam bem aplicados e que os serviços prestados à população sejam cada vez mais eficientes”, afirmou.

Alexandre de Moraes manda soltar Gilson Machado

Do Blog Cenário  O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, será liberado do Cotel, ainda esta noite. Ele foi preso na manhã desta sexta (13), após uma operação da Polícia Federal que cumpriu dois mandados de busca e apreensão, além de um de prisão contra o sanfoneiro. A revogação da prisão foi feita pelo ministro […]

Do Blog Cenário 

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, será liberado do Cotel, ainda esta noite.

Ele foi preso na manhã desta sexta (13), após uma operação da Polícia Federal que cumpriu dois mandados de busca e apreensão, além de um de prisão contra o sanfoneiro.

A revogação da prisão foi feita pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Os advogados de Gilson já estão a caminho da penitenciária.