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Gonzaga Patriota critica intenção do Governo Federal de retirar trecho da Transnordestina em Pernambuco

Por Nill Júnior

Em discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou toda a sua indignação com a intenção do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de excluir o trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina. Patriota lembrou que é autor do Projeto de Lei da Transnordestina e que essa obra é de suma importância para economia do Nordeste.

“O governo está querendo suspender o trecho da Transnordestina em Pernambuco, mas ele não pode porque é Lei. Então é bom que o senhor ministro entenda que ele não pode alterar e eu, como autor desse projeto, como ferroviário que fui por mais de 10 anos, não posso aceitar esse absurdo de se tirar o trem do Nordeste onde tem a fruticultura e tantas outras riquezas”, disse o socialista.

Segundo Patriota, essa decisão pode ter sido resultado de conflitos políticos entre o Governo Federal e o Estadual. “No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro chamou o governador Paulo Câmara (PSB) de “espertalhão”, quando falou sobre a paternidade o 13º do Bolsa Família que será concedido pelos governos federal e de Pernambuco. O Governador Paulo Câmara prometeu o benefício em agosto de 2018 e o atual presidente citou que adotaria a iniciativa em outubro do ano passado. Pernambuco não pode, nem será prejudicado em função de discussões políticas”, comentou Patriota.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse recentemente numa entrevista ao jornal Valor Econômico, que poderia excluir da concessão original da Ferrovia Transnordestina o trecho que corta Pernambuco. No projeto, o empreendimento ligaria o Sertão ao Litoral, começando na cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, seguindo até Salgueiro, Sertão do Estado.

Lá, a ferrovia se divide em dois trechos: um que corta Pernambuco e deveria chegar ao Porto de Suape – no Grande Recife – e o outro iria até o Porto de Pecém, nas proximidades de Fortaleza, no Ceará. As obras foram iniciadas em 2006. Agora, tem cerca de mil homens trabalhando em alguns trechos do Ceará e do Piauí, de acordo com informações do Ministério da Infraestrutura.

A entrevista ocorreu no Workshop PPPs e concessões promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Brasília. Caso o concessionário tenha que fazer apenas a parte do Ceará, o investimento sairia dos R$ 7 bilhões e ficaria em torno dos R$ 4 bilhões, de acordo com as informações do Ministério.

Depois de ser retirado da concessão do projeto original, o trecho pernambucano seria explorado por outro operador ferroviário, que construiria o ramal e depois exploraria o serviço, de acordo com o ministro, que também adiantou já existir uma empresa interessada na concessão dessa parte do empreendimento.

Outras Notícias

Kaio reúne as oposições em Santa Maria da Boa Vista

O pré-candidato a deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) mostrou habilidade política ao costurar apoios importantes no município de Santa Maria da Boa Vista, Sertão do São Francisco, fortalecendo sua caminhada rumo a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Estão em seu palanque as principais lideranças de oposição da cidade. “Nossa maior alegria é poder […]

O pré-candidato a deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) mostrou habilidade política ao costurar apoios importantes no município de Santa Maria da Boa Vista, Sertão do São Francisco, fortalecendo sua caminhada rumo a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Estão em seu palanque as principais lideranças de oposição da cidade.

“Nossa maior alegria é poder ajudar, estar próximo as pessoas e contribuir para o desenvolvimento de Santa Maria da Boa Vista e de Pernambuco. Estamos trazendo nossa experiência do legislativo, unindo com a do trabalho em órgãos importantes como o INCRA e IPA e a vontade de trabalho desses amigos que chegam para reforçar esse projeto voltado para atender ao nosso Sertão”,  disse Kaio.

Integram o grupo os vereadores Jorge de Futuro e Binha do Mercado, o ex-prefeito Rogério Júnior, a ex-prefeita Eliane Costa, o ex-vice prefeito Bruno Medrado, os suplentes Jerry Gomes, Alessandro Medrado, Marcinho Ferro, Paulo de Dodó e Ana Graciliano, além dos ex-vereadores Tatá Medrado e Anselmo Gomes.

A costura renderá expressiva votação a Kaio Maniçoba na eleição deste ano e fortalece o grupo que irá fazer o enfrentamento ao atual prefeito em 2024.

Semas e Amupe discutem o licenciamento ambiental por municípios

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia e a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Semas/PE), Inamara Melo, reafirmaram durante reunião nesta segunda-feira (16) a importância do fortalecimento do licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos. A presidenta da Amupe, Ana Célia afirmou que “o diálogo […]

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia e a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Semas/PE), Inamara Melo, reafirmaram durante reunião nesta segunda-feira (16) a importância do fortalecimento do licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos.

A presidenta da Amupe, Ana Célia afirmou que “o diálogo é sempre o melhor caminho e que de há muito, a entidade vem discutindo e buscando estudos que viabilizem o acesso ao licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos. Hoje, municípios de grande porte, que possuem estrutura e condições técnicas, já vêm realizando tal processo. Mas a maioria das prefeituras tem grandes dificuldades”, frisou.

Neste caso, a Amupe entende que o consórcio municipal é o melhor caminho para os municípios executarem o licenciamento ambiental. O consórcio promove a democratização do acesso, a estrutura necessária e o barateamento dos custos. A Associação ressalta, nesse sentido, a importância da contribuição das Universidades, que dispõem de profissionais qualificados para contribuir no processo, garantindo a segurança jurídica e agilizando as licenças.

A secretária da Semas, Inamara Melo, reafirmou a importância da autonomia dos municípios em todo o processo e que “a Semas está trabalhando, em conjunto com o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para estabelecer a revisão da resolução 01/2018, que se refere a competência dos entes-federativos na concessão de licenciamento ambiental, preservando a competência dos municípios no processo”, destacou.

Por fim, a Amupe e Semas se comprometeram em ampliar o diálogo com os municípios, promovendo oportunamente, discussão com secretários de meio ambiente, prefeitos e prefeitas.

Em Tabira, Lei Municipal quer proibir viseiras escuras e capacete fechado

Mas, como Lei que regulamenta é Federal, não pode ser alterada “por baixo” O receio de assaltos a comércio e bancos na cidade e o medo da impunidade geraram um debate que pode desembocar na criação de uma lei municipal que confronta a legislação estadual além de por risco a vidas de quem nada tem […]

Mas, como Lei que regulamenta é Federal, não pode ser alterada “por baixo”

O receio de assaltos a comércio e bancos na cidade e o medo da impunidade geraram um debate que pode desembocar na criação de uma lei municipal que confronta a legislação estadual além de por risco a vidas de quem nada tem a ver com a questão.

Segundo a vereadora Claudicéia Rocha nas redes sociais uma reunião entre CDL, comerciantes, PM, GM, socorristas e representantes de bancos debateu um projeto de Lei que proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura no município.

A Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.  O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

Ou seja, a legislação municipal tenta remendar a lei que já existe, regulamentada nacionalmente e que não pode ser alterada por lei municipal. Além disso, põe em risco quem quer trafegar com mais segurança e nada tem a ver com a criminalidade, obrigando a não usar capacete fechado.

O que a lei pode discutir é o acesso interno a estabelecimentos com esse equipamento. Recentemente, uma lei votada na Câmara, que proibia bebida alcoólica em determinado dia festivo do ano foi alvo de ridicularização no TJPE. Da mesma forma, uma lei tentando “peitar” o que prevê a legislação federal corre o mesmo risco, pois tem o mesmo valor de uma nota de R$ 3,00. Melhor ampliar a fiscalização e o combate à criminalidade.

Romário Dias articula reunião de prefeitos com o governador

O deputado estadual Romário Dias (PSD) participou, nesta quinta-feira (22), de uma tarde de audiências com o governador do Estado, Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, para tratar das demandas de diversos municípios. Para os encontros, o parlamentar levou prefeitos, vice-prefeito e vereadores de municípios do Agreste e do Sertão pernambucanos. “Foram reuniões […]

O deputado estadual Romário Dias (PSD) participou, nesta quinta-feira (22), de uma tarde de audiências com o governador do Estado, Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, para tratar das demandas de diversos municípios. Para os encontros, o parlamentar levou prefeitos, vice-prefeito e vereadores de municípios do Agreste e do Sertão pernambucanos.

“Foram reuniões muito produtivas. Discutimos projetos de recuperação de estradas, além de ações para a melhoria do abastecimento de água e de saneamento”, explicou Dias. Ainda de acordo com o deputado, os pleitos debatidos tiveram uma sinalização positiva do governador.

Dentre as ações de infraestrutura, está a restauração da PE-203, no acesso ao município de Lagoa do Ouro, no Agreste, que poderá ser iniciada ainda este semestre. Este foi o principal tema tratado com o governador pelo deputado e pelo prefeito da cidade, Marquidoves Marques. “Tenho trabalhado incansavelmente para que esta obra inicie o mais rápido possível”, pontuou Dias.

Para João Alfredo, ainda no Agreste, o deputado e a prefeita Maria Sebastiana trataram com Câmara, entre outros pontos, da recuperação da PE-88, que, assim como a rodovia de Lagoa do Ouro, poderá ter o serviço iniciado em breve. O trecho a ser recuperado tem aproximadamente quatro quilômetros de extensão e liga o distrito de Encruzilhada, na cidade de Belo Jardim, a João Alfredo.

Já o ex-prefeito de Palmeirina, Tanta, levou a demanda do piçarramento das estradas vicinais e recuperação da PE-187, no trecho de Angelim a Palmeirina. Outro serviço que também deve ser feito brevemente.

Saneamento foi a solicitação do prefeito de Angelim, Douglas Duarte. O gestor e Romário Dias trataram com o governador sobre convênio com o governo estadual para o saneamento do bairro de Nova Aliança, que deve ser firmado ainda este ano. O prefeito ainda esteve acompanhado dos vereadores Robério Conrado, Júnior Caldas e Maurílio Cavalcanti.

Melhorias no abastecimento de água foram os pleitos de Correntes, no Agreste, e Serrita e Parnamirim, no Sertão. Para as Correntes, Dias e o prefeito Edimilson da Bahia solicitaram a perfuração e instalação de 12 poços artesianos.

Já o prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira, e o ex-prefeito Carlos Cecílio, levaram solicitações de diversas ações hídricas. Entre os pedidos debatidos no encontro articulado pelo deputado estavam a liberação de recursos para serviços de ligações domiciliares do Sistema Simplificado de Abastecimento D’Água e a autorização para ampliação do Sistema Simplificado de algumas comunidades; e a perfuração e instalação de 25 poços.

Além das demandas levadas pessoalmente pelo deputado com os gestores municipais, Dias ainda apresentou ao governador Paulo Câmara pleitos de vários municípios de sua base, tais como Frei Miguelinho e Taquaritinga do Norte, no Agreste, e Verdejante, no Sertão.

Bolsonaro pediu alterações em minuta que previa golpe de Estado, aponta PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu alterações na minuta de decreto que buscava implementar um golpe de Estado, aponta investigação da Polícia Federal. Bolsonaro recebeu cópia da minuta. De acordo com a PF, as provas colhidas até o momento apontam que Bolsonaro recebeu o material de Filipe Martins, então assessor do presidente, e Amauri Saad, advogado […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu alterações na minuta de decreto que buscava implementar um golpe de Estado, aponta investigação da Polícia Federal.

Bolsonaro recebeu cópia da minuta. De acordo com a PF, as provas colhidas até o momento apontam que Bolsonaro recebeu o material de Filipe Martins, então assessor do presidente, e Amauri Saad, advogado apontado como autor do texto. As informações estão na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou prisões e buscas contra ex-ministros e integrantes do núcleo duro do ex-mandatário.

De acordo com a PF, a minuta detalhava supostas interferências do Judiciário e decretava a prisão de diversas autoridades, como os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No fim, eram determinadas novas eleições.

Os encontros teriam ocorrido em novembro de 2022, após as eleições daquele ano, na sede de campanha do PL. De acordo com a PF, Martins teria feito as alterações pedidas por Bolsonaro e retornou com o documento dias depois ao Palácio do Alvorada.

A PF identificou ainda que uma equipe ligada ao ex-presidente monitorou Alexandre de Moraes. Os investigadores compararam os voos realizados pelo ministro entre 14 e 31 de dezembro de 2022 com os dados feitos pelo grupo de Bolsonaro. “A análise dos dados confirmou que o Ministro ALEXANDRE DE MORAES foi monitorado pelos investigados, demonstrando que os atos relacionados a tentativa de Golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito, estavam em execução”, apontou a PF.

A PF deflagrou na manhã de hoje a Operação Tempus Veritatis, que mira suposta organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado para manter Bolsonaro na Presidência.