Madalena formaliza doação de terreno para empresa de beneficiamento de arroz

A Prefeitura de Sertânia aproveitou as festividades religiosas da Padroeira Nossa Senhora da Conceição para inaugurar na última terça-feira (07/12) a iluminação de Natal da cidade.

A decoração este ano ficou concentrada na Praça da Rua Amaro Lafayette (Praça da Rua Velha), que passou por serviços de requalificação.

Além de uma iluminação toda especial, a decoração conta com um presépio e árvore de Natal.

O acender das luzes aconteceu após a missa e contou com uma apresentação dos alunos da Escola de Música Demétrio Dias Araújo, ligada a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

Por Anchieta Santos

Tabirenses que viram a frota da Prefeitura desfilar no feriado de Sete de Setembro estão cobrando da Secretaria de Saúde que a nova ambulância apresentada seja utilizada no transporte dos pacientes.

Ouvintes da Rádio Cidade, procuraram a produção do Cidade Alerta para cobrar uma resposta do Secretário  Alan Dias.

Mais duas perguntas que o povo deseja saber do Secretário de Saúde da Prefeitura de Tabira: Primeiro, por que o Dr. Alan nunca é encontrado na Secretaria?

E a segunda é: o Aparelho de ultra-som que Dr. Alan prometeu no mês de maio para o Coordenador de Saúde Bucal, Marcilio Pires, começar a trabalhar, quando é que chega?

Julgamento será retomado nesta quinta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin defendeu nesta quarta-feira (16) que o Senado seja obrigado a instaurar o impeachment caso a Câmara autorize, por 2/3 de seus membros (ao menos 342 dos 513 deputados), a abertura do processo.

Relator da ação que questiona as regras para processar um presidente da República, Fachin foi o primeiro dos 11 ministros a votar numa ação do PC do B que anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou uma denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff no último dia 2 de dezembro.

Depois do voto, a sessão foi encerrada e o julgamento deverá ser retomado nesta quinta (17). Até a decisão final do STF, continuará suspenso o processo de impeachment no Legislativo.

Em seu voto,  Fachin disse que “inexiste competência do Senado para rejeitar autorização expedida pela Câmara dos Deputados” para instaurar o processo.

“O comando constitucional é claro ao indicar, no art. 86, que ‘admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento’, não havendo faculdade da Mesa do Senado, pois, quando recebe a autorização, deve ela instaurar o processo”, afirmou durante o voto.

Conforme a Constituição, somente após a instauração do processo pelo Senado é que o presidente da República deve ser afastado do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment, também a cargo dos senadores. Segundo Fachin, a suspensão ocorre depois da leitura da decisão da Câmara no plenário do Senado.

A possibilidade de o Senado recusar a instauração do processo, evitando o afastamento da presidente, foi um dos principais pedidos do PC do B na ação em julgamento no STF para definir o rito do impeachment a ser seguido pelo Legislativo.

A questão colocou em confronto as próprias Casas do Congresso: em sua manifestação, a Câmara defendeu que a decisão dos deputados determina a abertura do processo. O Senado, por sua vez, afirmou que a Casa não precisa seguir a decisão dos deputados, entendimento também manifestado pela Presidência e pela Procuradoria Geral da República.

A decisão final será dada pela maioria dos 11 ministros do Supremo. Depois de Fachin, ainda votam os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

O Prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), foi às ruas de Afogados neste sábado (21) agradecer a votação que obteve na eleição para Prefeito.

Ao lado do seu vice, Daniel Valadares, ele percorreu as ruas da feira livre, e conversou com feirantes e populares.

Sandrinho agradeceu às demonstrações de carinho e disse “estar preparado para fazer uma grande gestão, cumprindo com os compromissos assumidos durante a campanha”

“Vamos trabalhar muito para poder honrar os compromissos assumidos, e manter a tradição que Afogados sempre teve de eleger bons gestores,” prometeu Sandrinho.

Ele foi eleito no último dia 15 com mais de 64% dos votos válidos.

Os municípios de Pernambuco recebem nesta quarta-feira (10) mais de R$ 233 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de abril de 2024.

Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão Garanhuns e Vitória de Santo Antão, com a distribuição de R$ 3.016.308,93 para cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Granito, Solidão e Terezinha recebem um valor de R$ 502.718,54 cada.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.

 “É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano — apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado — com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado,  a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, quando os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, ressalta.

FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Clique aqui e veja no mapa os valores repassados ao seu município.