Gonzaga Patriota permanece em observação, com quadro de saúde estável

De acordo com informações repassadas pelo comunicador Júnior Alves, da Cidade FM, ao Blog Tabira Hoje, três alunas da Escola de Referência Arnaldo Alves Cavalcante confessaram que escreveram ameaças de mortes na parede do banheiro da referida escola.

O caso foi comunicado à polícia que em seguida tomou as devidas providências. Ao serem perguntadas sobre os motivos que as levaram a fazer o ato criminoso, elas responderam que “queriam tirar onda”.

As alunas foram suspensas da escola e assim permanecerão até que se conclua todos os trâmites administrativos escolares. A Polícia Civil está tomando as providências juntos ao Poder Judiciário e instaurou procedimento policial pela prática de crime contra a paz pública.

Os autores de postagens com ameaças de ataques em escolas de Pernambuco serão identificados e punidos com rigor. A Polícia Civil decidiu que os infratores poderão ser indiciados com base na Lei de Enfrentamento ao Terrorismo.

Isso significa que as penas, em casos de condenação, serão mais duras. Podem variar de 12 a 30 anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.

Um levantamento feito pelo G1 revela que ao menos 79 denúncias foram registradas contra médicos e enfermeiros por divulgação de fake news ou ‘curas milagrosas’ durante a pandemia do novo coronavírus.

Em 40 casos, foram abertas sindicâncias para apurar a denúncia; em seis, já há processos éticos.
Das 79 denúncias, 59 foram registradas pelos conselhos regionais de medicina e 20 pelos de enfermagem.

Os conselhos regionais de medicina também registram a maior parte das sindicâncias (36 de 40) e dos processos éticos (5 de 6). Em 20 de março, o Conselho Federal de Enfermagem suspendeu por dois meses os prazos para os procedimentos por causa do isolamento social.

Parte das denúncias recebidas pelos conselhos regionais gerou interdição temporária das atividades profissionais, como no caso do médico Joaquim Rocha Pereira. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que a mutamba, uma planta encontrada no Cerrado, pode prevenir a Covid-19 – o que é mentira – e também divulgou mensagens minimizando a pandemia e criticando as medidas de prevenção.

O CRM do Tocantins decidiu interditar a atuação profissional dele e proibiu o exercício na área por seis meses. Na época, o médico reafirmou o conteúdo dos vídeos e disse que pretendia entrar com uma ação para derrubar a decisão do conselho.

Já a médica Isabella Resende Abdalla, de Ribeirão Preto (SP), foi afastada temporariamente do exercício da profissão porque anunciava e vendia um “soro da imunidade” como solução para a doença. Não é verdade que a soroterapia combate o coronavírus.

O advogado de Isabella disse que ingressou “com recursos administrativos e judiciais contra o afastamento imposto” e que a “decisão foi alterada, quase que por unanimidade, pelo Conselho Federal de Medicina no fim de maio, permitindo que a médica voltasse aos seus atendimentos”.

No Distrito Federal, o médico Pedro Henrique Leão oferecia um kit com “imunidade de leão” contra a Covid-19 e também foi proibido de atuar na profissão por decisão do conselho regional. Os medicamentos chegavam a custar R$ 1,3 mil.

O deputado Doriel Barros realiza, na tarde de hoje, uma reunião virtual com o tema: “Segurança no campo: um recorte de gênero”. A atividade pretende fazer uma escuta de agricultoras familiares, assalariadas rurais, pescadoras, quilombolas e indígenas sobre os desafios vivenciados por essas mulheres no que diz respeito ao acesso às políticas públicas de segurança.

“Vamos também acolher as proposições dessas trabalhadoras e transformá-las em ações legislativas, a exemplo de Projetos de Lei e indicações. Se a violência contra a mulher na cidade já é invisibilizada, imagine no campo. Precisamos reverter essa situação”, comenta o parlamentar.

A reunião foi articulada para a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher com o objetivo de contribuir para o aprofundamento das pautas apresentadas por representantes de movimentos e organizações sociais que atuam em defesa dos direitos da mulher.

“Precisamos fortalecer no estado a rede de combate à violência, já que temos um Governo Federal que não se preocupa com a vida dessas companheiras. Só para se ter uma ideia, de acordo com a Rede de Observatório da Segurança, cerca de 5 mulheres foram assassinadas ou vítimas de violência por dia em 2020. Enquanto isso, a ministra Damares fez o menor investimento dos últimos 10 anos em ações de proteção à mulher”, pontua Doriel Barros.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Custódia, Emannuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, e ao diretor de Tributação e Fiscalização Municipal, Gerlenilson Silva Santos, que efetivem o cumprimento das determinações constantes nas normas regulamentadoras da atividade dos mototaxistas da cidade.

Segundo o artigo 30 da Constituição Federal, é responsabilidade do município legislar sobre assuntos de interesse locais, como, por exemplo, o trânsito local.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei Federal nº 9.503/1997) é de responsabilidade da gestão municipal cumprir e fazer cumprir a legislação e normas de trânsito; planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres, animais, promovendo a segurança e circulação de pedestres e ciclistas; estabelecer em conjunto com as polícias, o patrulhamento ostensivo do trânsito, de forma a aplicar as medidas cabíveis, advertindo por escrito e multa os infratores; e, por fim, articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado.

Em Custódia, já existe legislação (Lei nº 1000/2013) que dá orientações e regulamenta a profissão dentro do âmbito municipal. A Lei municipal determina que para poder realizar o serviço de mototáxi na cidade, os interessados devem ter mais de 21 anos; possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para motocicletas em vigência, por, pelo menos, dois anos; apresentar certidão de antecedentes criminais; estar residindo há pelo menos três meses no município; utilizar colete e capacete na cor preta; ter o veículo com emplacamento pertencente ao município de Custódia.

Com esta lei também fica vedado ao mototaxista o uso do seu veículo para transporte remunerado de mercadorias, escolares ou prestação do serviço além dos limites municipais.

Entretanto, chegou ao conhecimento do Ministério Público que as diretrizes da Lei municipal estavam sendo descumpridas e, portanto, colocando em risco a segurança, tanto dos prestadores deste serviço, quanto dos que fazem uso do mesmo. Com estes fatos apurados, a Promotoria de Justiça de Custódia recomendou ao prefeito e ao diretor de Tributação e Fiscalização da cidade que deem cumprimento às determinações constantes nas normas reguladoras, principalmente na Lei Municipal nº 1000/2013, aplicando, em casos de infrações ou desobediência, as sanções devidas aos donos de motocicletas que desejem prestar este tipo de serviço.

O Brasil atingiu a triste marca de mais de 600 mil mortos pela covid-19 nesta sexta-feira, 8, informou o consórcio de veículos de imprensa. Ao todo, já são 600.077 vítimas fatais desde o início da pandemia no País.

Ainda de acordo com dados do consórcio de imprensa, o Brasil totaliza 21.893.752 casos de coronavírus.

Com o avanço da vacinação, a pandemia tem demonstrado sinais de desaceleração, mas doença ainda preocupa em um cenário de flexibilização das medidas de distanciamento social.

Avanço da doença

A primeira morte oficial associada à covid-19 no Brasil foi a de uma mulher de 57 anos, em São Paulo, em 12 de março de 2020. Desde então, é como se toda a população de Joinville, a maior cidade de Santa Catarina, tivesse desaparecido.

Apenas um país acumula mais mortes do que o Brasil: os Estados Unidos, que recentemente superaram a marca de 700 mil óbitos por covid-19. Os EUA, no entanto, têm uma população 55% maior que a do Brasil e contam com mecanismos mais eficientes de notificação.