A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, permitindo que prefeitos, governadores e o presidente da República nomeiem parentes para cargos de natureza política – como secretários, ministros e assessores diretos –, representa um grave retrocesso ético e institucional.
Embora a Corte tenha considerado que tais funções não se enquadram na proibição de nepotismo, o efeito prático é o enfraquecimento de um dos princípios mais básicos da administração pública, a impessoalidade.
A justificativa jurídica é conhecida. Cargos de natureza política pressupõem confiança pessoal e afinidade com o chefe do Executivo. No entanto, essa distinção técnica não apaga a percepção social de privilégio e favorecimento familiar. Ao autorizar a nomeação de parentes sob o manto da “confiança política”, o Supremo acaba por institucionalizar uma prática que a sociedade há muito condena, o uso do poder público para beneficiar laços de sangue.
O Brasil tem uma história marcada pelo patrimonialismo – a confusão entre o que pertence ao Estado e o que pertence à família do governante. A decisão do STF, ao abrir espaço para a repetição desse vício, sinaliza tolerância com um comportamento que mina a credibilidade da gestão pública e desestimula o mérito.
Imagine a cena. Uma reunião de governo em que o prefeito preside a mesa. À direita, a filha-secretária defende seu projeto com firmeza – “pai, é melhor fazer assim!”. À esquerda, a esposa-secretária discorda – “amor, acho que isso não vai dar certo!”. E, do outro lado, o filho, secretário de Saúde, retruca: “não, mãe, quem decide sou eu!”. A caricatura ilustra o risco de transformar o poder público em um verdadeiro “negócio de família”.
A aberração, que poderia ser apenas caricatural, torna-se plausível, em uma reunião de gabinete, o prefeito, cercado pela filha secretária, pela esposa assessora e pelo filho secretário de Saúde, toma decisões que afetam toda a população. Nesse ambiente, o debate técnico se dilui, e o interesse público se mistura à dinâmica familiar – o que jamais deveria ocorrer em um Estado republicano.
O país precisa avançar na consolidação de instituições que se sustentem pela transparência e pela competência, não pelo sobrenome de quem ocupa o cargo. Ao relativizar o nepotismo, o STF não apenas fragiliza a ética pública, mas também contribui para a desconfiança que corrói as relações entre governo e sociedade.
Mais do que lei, a administração pública exige moralidade. E é precisamente esse valor que a mais alta corte do país deveria proteger, não flexibilizar e instituir um retrocesso disfarçado de legalidade.
Falando sobre a emenda do ex-Deputado Fernando Ferro (PT) que em 2013 conseguiu emenda no valor de R$ 250 mil para calçar ruas do Bairro das Missões em Tabira, o Presidente do PT advogado Tote Marques reforçou que o que faltou foi mesmo o projeto e até desafiou o assessor de imprensa Adeval Soares de […]
Clima ficou pesado entre Tote Marques e Adeval Soares
Falando sobre a emenda do ex-Deputado Fernando Ferro (PT) que em 2013 conseguiu emenda no valor de R$ 250 mil para calçar ruas do Bairro das Missões em Tabira, o Presidente do PT advogado Tote Marques reforçou que o que faltou foi mesmo o projeto e até desafiou o assessor de imprensa Adeval Soares de apresentar o “Projeto” até o final do programa, o que não aconteceu. Foi no Cidade Alerta, com Anchieta Santos.
Sobre a nota do Governo assinada por Adeval, Tote rebateu dizendo: “O Projeto não andou porque fui eu que consegui. Tenho certeza porque deste governo não duvido nada. O assessor de imprensa confessou na nota que ele era mesmo o Secretário de Planejamento, pois a emenda é de 2013 e o recurso só foi autorizado em 2014, na época que ele estava na pasta. Agora vem colocar a culpa no CAUC e nos governos de Dinca e Josete”, reclama.
Toe foi duro com Soares: “A capacidade dele é ser amigo do rei. É dizer versos para o prefeito rir. É fazer picuinha nos corredores da prefeitura. Este rapaz não deu certo na Secretaria de Governo, porque não se dava com os vereadores em sua maioria. No Planejamento, nada fez e agora é uma enganação na imprensa. Ele disse que eu estou mal assessorado. Quem está mal orientado é o Prefeito Sebastião Dias, tendo este professor como auxiliar. R$ 250 mil reais foram perdidos por incompetência da gestão e do Planejador da época que era o professor”, completou Tote Marques.
O Presidente disse que permanece no PT mesmo diante de vários convites e com o firme propósito de disputar a Prefeitura, vencer a eleição e construir uma Tabira melhor para os tabirenses. Ao longo da entrevista muitos ouvintes se solidarizaram com o Presidente petista. Detalhe: Tote Marques e Adeval Soares são do mesmo palanque que elegeu o Prefeito Sebastião Dias.
Garantia de água para consumo humano, produção agrícola, dessedentação animal e para a sobrevivência de pequenos cultivos que garantem a segurança alimentar de famílias inteiras. Apenas nos últimos três anos, mais de R$ 1,2 bilhão vêm sendo executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em ações emergenciais que […]
Garantia de água para consumo humano, produção agrícola, dessedentação animal e para a sobrevivência de pequenos cultivos que garantem a segurança alimentar de famílias inteiras. Apenas nos últimos três anos, mais de R$ 1,2 bilhão vêm sendo executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em ações emergenciais que visam aliviar, para mais de 1,7 milhão de moradores de comunidades rurais do semiárido brasileiro, os efeitos da longa estiagem – já considerada a mais severa do último século.
Somente neste ano, cerca de R$ 32 milhões estão, até o momento, em execução. Os recursos são oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional e também do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por emendas parlamentares.
O investimento federal vem sendo aplicado em ações como ampliação ou construção de adutoras, instalação de flutuantes ou desassoreamento de canais que permitem a chegada de recursos hídricos a lavouras familiares, em perfuração e montagem de poços artesianos sedimentares ou cristalinos, em limpeza e desassoreamento de aguadas, em implantação de cisternas, barreiros, sistemas simplificados de abastecimento, kits de irrigação.
“Para auxiliar as comunidades que convivem com a seca, é necessária a compreensão de suas vulnerabilidades, as condições de vida relacionadas à situação das famílias, a fragilidade das economias locais e as alternativas para solução dos problemas”, afirma a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. “Esse diagnóstico possibilita o investimento de recursos, mesmo limitados, nos meios adequados de subsistência, em estratégias e planos que acabam se revelando eficazes para mitigar o problema”, acrescenta.
Em todo o país, de acordo com os dados mais recentes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, a população de 960 municípios demanda ações urgentes pois enfrenta situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. Na grande maioria, 787 municípios, o problema é a estiagem; 105 sofrem consequências geradas por chuvas fortes, e 68 enfrentam outras circunstâncias, como doenças infecciosas virais, erosão de margens fluviais, colapso em edificações.
Em todos os estados do Nordeste e de parte de Minas Gerais, o infortúnio é gerado pela seca – que deve se agravar ainda mais na região, de acordo com a Previsão Climática Sazonal do Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC): a tendência é que os reservatórios do Nordeste não tenham recuperação significativa durante a estação chuvosa, uma vez que as precipitações devem ficar abaixo da média histórica.
A gestão do prefeito Sávio Torres, vai entregar no próximo sábado (10), a reforma da Escola Municipal Anchieta Torres, que fica localizada no Distrito de Santa Rita. A solenidade acontecerá às 19 horas e logo após, haverá a apresentação das bandas Forró D3 e Forró Do Nosso Jeito. A unidade de ensino passou por uma […]
A gestão do prefeito Sávio Torres, vai entregar no próximo sábado (10), a reforma da Escola Municipal Anchieta Torres, que fica localizada no Distrito de Santa Rita.
A solenidade acontecerá às 19 horas e logo após, haverá a apresentação das bandas Forró D3 e Forró Do Nosso Jeito.
A unidade de ensino passou por uma grande reforma em toda sua estrutura, que vai melhorar os ambientes e garantir mais segurança e acessibilidade aos alunos, professores e servidores.
Em Santa Cruz da Baixa Verde o governo municipal anunciou em nota que entregará em breve à população duas novas unidades básicas de saúde. As UBS, nos padrões do Ministério da Saúde, são fruto de emendas parlamentares do deputado federal Silvio Costa. “Desde que assumimos identificamos a necessidade de construirmos prédios mais modernos. Fizemos gestão junto […]
Em Santa Cruz da Baixa Verde o governo municipal anunciou em nota que entregará em breve à população duas novas unidades básicas de saúde.
As UBS, nos padrões do Ministério da Saúde, são fruto de emendas parlamentares do deputado federal Silvio Costa.
“Desde que assumimos identificamos a necessidade de construirmos prédios mais modernos. Fizemos gestão junto ao deputado federal Silvio Costa, colocando emendas para o município no valor de R$ 432 mil cada, para a construção de duas unidades básicas de saúde, Joaquim Góes e Severiano Diniz”, disse o Prefeito Tássio Bezerra.
As obras da unidade Joaquim Góes já foram iniciadas, e seguem a todo vapor, já a obra da unidade Severiano Diniz, deve iniciar em breve, após o processo de licitação da obra.
Nesta quinta-feira (19), será a vez de Afogados da Ingazeira. Magno fala ao Debate das Dez. Por André Luis A sessão de autógrafos do livro “O Estilo Marco Maciel”, do jornalista e escritor Magno Martins, que aconteceu na noite desta quarta-feira (18), no município de Serra Talhada foi bastante concorrida. Admiradores do ex-vice-presidente da República […]
Nesta quinta-feira (19), será a vez de Afogados da Ingazeira. Magno fala ao Debate das Dez.
Por André Luis
A sessão de autógrafos do livro “O Estilo Marco Maciel”, do jornalista e escritor Magno Martins, que aconteceu na noite desta quarta-feira (18), no município de Serra Talhada foi bastante concorrida.
Admiradores do ex-vice-presidente da República lotaram a Casa da Cultura para adquirir o seu exemplar da obra e garantir o seu autógrafo. Entre os presentes, estiveram a prefeita Márcia Conrado (PT), o ex-deputado federal Gonzaga Patriota e o vereador Zé Raimundo.
O livro, que conta a trajetória política de Marco Maciel, foi lançado em agosto deste ano e já é um sucesso de vendas. A biografia foi escrita por Magno Martins, um dos mais respeitados jornalistas políticos do Brasil.
Nesta quinta-feira (19), será a vez de Afogados da Ingazeira receber o lançamento do livro. A sessão de autógrafos será realizada às 19 horas, na Câmara dos Vereadores, com apoio do prefeito Sandrinho Palmeira.
Segundo Magno, vários prefeitos da região confirmaram presença e a noite de autógrafos promete se transformar num ato em homenagem ao “Marco de Pernambuco”, como era conhecido Marco Maciel.
O jornalista participa, nesta quinta-feira, do Debate das Dez da Rádio Pajeú.
O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total e será conduzido pelo comunicador Aldo Vidal.
Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.
Por Cláudio Soares*
A gestão do prefeito Sávio Torres, vai entregar no próximo sábado (10), a reforma da Escola Municipal Anchieta Torres, que fica localizada no Distrito de Santa Rita. 
Em Santa Cruz da Baixa Verde o governo municipal anunciou em nota que entregará em breve à população duas novas unidades básicas de saúde.
Nesta quinta-feira (19), será a vez de Afogados da Ingazeira. Magno fala ao Debate das Dez.
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