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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse em entrevista à imprensa na noite desta sexta-feira (20) que o instituto do impeachment não pode ser mal utilizado e que ele não antevê critérios que justifiquem o andamento do processo. ]

A afirmação foi uma resposta ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.   

— O instituto do impeachment não pode ser banalizado, ele não pode ser mal usado, até porque ele representa algo muito grave, acaba sendo uma ruptura, algo de exceção. Mais do que um movimento político, há um critério jurídico, há uma lei de 1950 que disciplina o impeachment no Brasil, que tem um rol muito taxativo de situações em que pode haver impeachment de ministro do Supremo.

Pacheco reiterou que, além de ser política, essa avaliação também é jurídica e técnica. Ele também defendeu o respeito à democracia e ao diálogo para a criação de “um ambiente melhor” para resolver os problemas do país.

— Nós não vamos nos render a nenhum tipo de investida para desunir o Brasil. Nós vamos convergir, buscar convergir o país. Contem comigo para essa união, e não para essa divisão. E vou cumprir meu papel de presidente do Senado, dar conta de resolver esses problemas, tudo que couber a mim em relação a esse pedido de impeachment; qualquer atribuição que caiba à Presidência do Senado, eu vou tomar essa decisão com a firmeza que se exige do presidente do Senado e com absoluto respeito à democracia.

O deputado estadual, Odacy Amorim (PT-PE), lamentou como todos os companheiros de partido, a morte neste domingo, 19, do colega de Assembleia Legislativa, deputado estadual Manoel Santos, líder do PT na Alepe. “Perdemos um grande homem público, respeitado e amado pelo povo pernambucano”, postou Odacy em suas redes sociais.

Manoel Santos lutava desde do ano passado contra um câncer de esôfago. Estava em tratamento em São Paulo e teve complicações após passar por uma cirurgia. Manoel era natural de Serra Talhada, sertão do Pajeú. Iniciou a vida pública como liderança sindical dos trabalhadores rurais no estado. Era casado e tinha 4 filhos. Estava no segundo mandato como deputado estadual. Confira a postagem completa de Odacy sobre o falecimento de Manoel Santos:

”Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do companheiro e amigo deputado Manoel Santos. Perdemos um grande homem público, respeitado e amado pelo povo pernambucano. Que Deus console os familiares e a todos que tinham na figura de Manoel, um amigo verdadeiro e um defensor”.

A Justiça de Pernambuco determinou o afastamento das atividades de rua dos oito policiais militares envolvidos na abordagem que terminou com a morte do indígena da etnia Atikum, Edvaldo Manoel de Souza, de 61 anos, no último dia 15 de junho, em Carnaubeira da Penha, no Sertão.

Populares e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) denunciaram que o indígena foi abordado por policiais militares em frente à casa onde morava, na Aldeia Olho D’Água do Padre, e agredido com um tapa no tórax pelos policiais após negar ter arma de fogo na residência. Após a agressão, o indígena teria passado mal e sido socorrido à uma unidade de saúde, mas faleceu.

Responsável pela investigação dos fatos, o delegado Daniel Angeli confirmou o afastamento dos PMs envolvidos à reportagem do JC Online. “Desde o início, ouvimos diversas testemunhas da Aldeia e do hospital onde ele deu entrada. Os oito PMs também foram ouvidos. Decidimos pelo afastamento dos policiais. O pedido foi feito à Justiça, que determinou que eles ficassem aquartelados”, explicou.

Segundo o delegado, o caso ainda é tratado como “morte a esclarecer”, uma vez que os primeiros exames do Instituto de Medicina Legal (IML) apresentaram a causa da morte do indígena como “inconclusiva”.  “A médica legista apontou que a morte pode ter sido oriunda de diversos fatores. Pode ter sido um infarto ou doença respiratória, por exemplo. Ele tinha uma lesão, mas ela descartou a violência como causa da morte”, disse Daniel Angeli, que já solicitou exames complementares.

A investigação: Na próxima quinta-feira (11), será realizada uma reprodução simulada – com a participação dos oito policiais militares – para tirar as últimas dúvidas sobre a abordagem policial e posterior morte do indígena.

No boletim de ocorrência (BO) registrado pelos policiais militares na Delegacia de Carnaubeira da Penha, é relatado que a PM realizava uma operação para coibir disparos de arma de fogo e caça predatória de animais na zona rural. Segundo o BO, Edvaldo foi abordado e disse não ter conhecimento de disparos. Ele teria dito ainda que “existiam pessoas ruins na localidade”, que teriam ateado fogo em seu cercado há algum tempo.