Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE 

Josinaldo Barbosa foi afastado das atividades parlamentares em setembro de 2022, por possível envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público na Câmara Municipal.

Foi preso, há pouco, o vereador de Timbaúba e ex-presidente da União de Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa. Josinaldo foi afastado das atividades parlamentares em setembro de 2022, por possível envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público na Câmara Municipal.

No último dia 2, uma operação da Polícia Civil de Pernambuco cumpriu três mandados de busca e apreensão na sede da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), no Recife, e na residência de Josinaldo. Mais informações em instantes. As informações são do blog do Magno.

Irregularidades no uso de dinheiro público não prescrevem enquanto estão sendo investigadas.

É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que irá discutir a questão no âmbito de recurso interposto pela ex-prefeita do município de Teixeira (Paraíba), Rita Nunes, multada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por usar irregularmente verbas repassadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para obras de melhoria da rede de esgoto da cidade.

A entidade pública federal repassou em 2005 verba de R$ 608 mil para a prefeitura executar obras de saneamento, mas apenas 3% do projeto foi entregue até 2008 – prazo final para a conclusão.

A ex-prefeita, que esteve à frente do município entre 2005 e 2008, foi condenada em 2011 pela Corte de Contas a pagar uma multa no valor de R$ 726 mil (valor recebido pela prefeitura acrescido de atualização monetária e juros) por causa da não execução da obra.

A gestora argumenta no recurso que será analisado pelo TRF5 que não deveria ser punida porque o repasse foi feito em 2005 e a condenação do TCU só ocorreu em 2011, depois do prazo prescricional de cinco anos que ela defende deve ser aplicado ao caso.

Mas a Advocacia-Geral, por meio da Procuradoria Regional da União na 5ª Região (PRU5), defende no processo que a apuração das irregularidades teve início antes do caso ser julgado pelo TCU e que, portanto, elas não devem prescrever.

De acordo com a unidade da AGU, ainda em 2007 a Funasa começou a auditar a execução do convênio com o município.

“A Administração, assim, tomou todas as medidas pertinentes. A apuração interna levada a cabo pela Funasa teve início no momento oportuno, muito antes do decurso do prazo de cinco anos”, resume trecho de memorial da AGU distribuído aos desembargadores da 4ª Turma do TRF5, responsável por analisar o caso.

O presidente do MDB de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino, está convidando os filiados e lideranças políticas para ato de homologação de seus candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereadores.

A convenção virtual será feita pelo Aplicativo Google MEET dia 15 de setembro, terça próxima.   “Em virtude da pandemia o evento acontecerá virtualmente, respeitando o Decreto Estadual e as normas sanitárias”, diz o convite encaminhado aos convencionais.

“O ato terá início às 18h30, na casa de eventos Wilton Shows, com a presença da chapa majoritária, proporcional e direção do partido”, informa a Assessoria de Comunicação do MDB de Tabira.

Ainda ão há informação oficial sobre o nome do partido que disputará as eleições: se o próprio Dinca Brandino ou sua esposa, Nicinha Brandino.

Em Afogados, um programa tem levado às crianças das escolas municipais ações de saúde bucal, fruto do programa “Um sorriso do tamanho do Brasil”, projeto da Associação Brasileira de Odontologia (ABO).

Através de brincadeiras, rodas de conversa, desenhos e pinturas, as crianças são “despertadas” para a importância da prevenção em saúde bucal. Dentistas da Secretaria de Saúde orientam os pequenos sobre a maneira correta de se escovar os dentes, fazem aplicações de flúor e distribuem kits de Saúde Bucal.

O programa percorreu todas as escolas da zona rural, faltando apenas a escola da comunidade de Dois Riachos, onde a ação ocorrerá na próxima semana. “A perspectiva é ainda esse mês iniciarmos as atividades com as crianças das escolas da área urbana,” destacou Marcionila Lira, coordenadora de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde.

“É muito bom ver o sorriso e a alegria das crianças e saber que estamos deixando um conhecimento que pode ajuda-las a ter uma vida mais saudável,” avaliou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde.

Atualizado às 14h

Um incêndio atingiu esta manhã o Fórum de São José do Egito. O fogo começou a ser percebido antes da abertura do Fórum, que começa a atender a população às 8h30 da manhã. Quando funcionários e vizinhos começaram a perceber o fogo, correram para buscar apagá-lo.

O fogo começou na área onde ficam os processos e há consequentemente muito papel. Dois carros pipa chegaram para ajudar a apagar o incêndio. Parte do teto onde estava a documentação caiu.

No local ainda havia munição e armas fruto de apreensões. Segundo  relato do radialista Carlos Júnior para a Rádio Pajeú, houve relato de explosões causadas pelo material acumulado no local.  A polícia isolou a área.

O Corpo de Bombeiros foi chamado ao local, mas como sabe-se, a viatura de combate que funciona fica em Serra Talhada. A promessa do comando em Serra foi resolver o problema até amanhã com nova viatura. Assim, o carro chegou cerca de cinco horas depois do chamado. O rescaldo foi concluído por volta das 12h30. Houve reclamações pela demora.

Ainda não há como avaliar a dimensão do que o fogo estragou e a extensão dos danos. Para evitar situações dessa natureza  é que tem havido o estímulo para mais iniciativas de digitalização dos processos. Da mesma forma, ainda não há posição oficial sobre o que pode ter causado o incêndio.

O episódio chamou a atenção da imprensa televisiva. A todo momento, afiliadas das principais emissoras do Estado mantém contato com o blog para ter detalhes da extensão do episódio e da situação de momento.