Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE 

Hoje, mais duas decisões foram publicadas contra a pré-candidata oposicionista Ilma Valério. As duas julgadas pelo juiz  eleitoral Bruno Querino Olímpio.

Em uma delas, de autoria do PSB, , Ilma é acusada de propaganda eleitoral antecipada mediante postagens na rede social Instagram. Segundo a queixa, ela fez propaganda irregular mediante postagem de dois stories no seu perfil do Instagram com frases que remetem à propaganda eleitoral antecipada, prática vedada.

Na representação, de número  0600023-71.2024.6.17.0098, o juiz observa ilegalidade no teor da propaganda veiculada. “Consoante disposto no caput do art. 36 da Lei 9504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição. Qualquer conteúdo de matéria eleitoral antes desse período sujeita o infrator, nos termos do § 3° do art. 36 dessa lei à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se maior”.

“No caso posto, estreme de dúvidas que a postagem atacada faz menção a pedido explícito de voto”, diz o magistrado. O juiz julgou procedente a representação e ainda condenou Ilma a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), “por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração”.

Outra representação, a do processo  0600014-12.2024.6.17.0098 julga ato de em 16 de março de 2024, em evento político para dar publicidade de sua filiação ao Republicanos, onde, acusa o PSB, praticou atos que visaram a sua autopromoção política mediante reportagens de propaganda irregular em sua conta pessoal do Instagram, caracterizando o exercício irregular de propaganda eleitoral antecipada com pedidos explícitos e/ou implícitos de votos.

A defesa de Ilma argumentou que o conteúdo das postagens veiculadas se insere dentro do permissivo legal. Mas o Ministério Público Eleitoral lançou parecer (ID 122238358) pela procedência da representação. A documentação juntada mostrava referências que só seriam possíveis a partir do dia 16 de agosto, com o início da propaganda eleitoral.

Assim, também neste caso, o juiz jujlgou procedente a representação e condenou Ilma ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração. “Determino a imediata retirada e descontinuidade da divulgação do ato propagandístico eleitoral antecipado vedado, sob pena dos efeitos punitivos da reincidência”.

No início de maio, a Justiça Eleitoral multou Ilma Valério, em R$ 20 mil referentes a dois processos ajuizados pelo diretório municipal do PSB, também por propaganda eleitoral antecipada em sua rede social. As decisões do magistrado constam nos processos de números 0600015-94.2024.6.17.0098 e 0600016-79.2024.6.17.0098.

Ontem, foi divulgado que o mesmo juiz determinou a retirada das redes sociais do pré-candidato a prefeito governista, Berg Gomes, de todas as postagens identificadas como autopromoção política de suas redes sociais. A decisão inclui postagens no Instagram, Facebook, grupos de WhatsApp e blogs, especialmente aquelas que utilizam recursos da gestão pública. A representação Nº 0600027-11.2024.6.17.0098 contra Berg Gomes foi movida pelo Diretório Municipal do União Brasil em Carnaíba.

Clique abaixo e veja as novas decisões:

0600023-71.2024.6.17.0098

0600014-12.2024.6.17.0098

Foto: Imagem ilustrativa

Nesta terça-feira (27), uma professora que preferiu não se identificar, moradora do bairro Ipsep, em Serra Talhada, entrou em contato com o Farol de Notícias para relatar que seu pai foi tomar a segunda dose da vacina e na Unidade de Saúde do Ipsep 1 não tinha a dose que já estava agendada. 

Ela ainda relatou que não deram nenhuma previsão para a segunda dose. 

Uma outra moradora do bairro Cagep, que também prefere não se identificar, relata problema parecido, acrescentado que pessoas de outros bairros tomaram a vacina na Unidade de Saúde da Cagep por serem “parentes” de funcionárias da equipe. 

“Fomos há um mês ele tomou a primeira dose, ficou marcado tudo, recebemos o cartão a data marcada ficou para o dia 27 de abril, quando ele voltou na manhã do dia marcado para a segunda dose falaram que não tinha vacina e que não tinha previsão, lá tinha 10 vacinados, vem para 10 e não vem para o resto?”, indagou a professora.

Ações acontecem no próximo sábado (5)

Após promover uma reforma na sede da Secretaria Municipal de Educação, o prefeito Sávio Torres, vai inaugurar as novas instalações do prédio, no próximo sábado (5), às 16 horas, na Rua Santa Cecília, ao lado do Pajeú Clube.

O gestor vai entregar também, uma nova ambulância semi UTI, assinatura de convênio de pavimentação, ordens de serviço para diversas obras, além de autorizar a troca da iluminação por lâmpadas de LED em toda a cidade.

Serviço

Inauguração da nova sede da Secretaria de Educação e assinatura de ordens de serviços

Sábado, 5 de março, às 16h.

Rua Santa Cecília, ao lado do antigo Pajeú Clube.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana a nova Praça no Conjunto Residencial Miguel Arraes, local onde antes havia um presídio.

O espaço, reivindicação feita pelos moradores em reuniões com o Prefeito José Patriota, conta com pista de cooper, parque infantil feito com pneus reciclados, academia da saúde, pista de skate e uma área para apresentações musicais e teatrais. A Prefeitura também instalou 18 postes, cada um deles contendo 16 lâmpadas em LED, o que dá a praça uma excelente e econômica iluminação.

Outra novidade idealizada pelo Prefeito Patriota foi a instalação de uma cisterna de 50 mil litros. “Toda a água de chuva captada na pista de skate e na área de apresentações culturais será canalizada para a cisterna, armazenada e utilizada na irrigação da vegetação que plantamos aqui na praça,” informou o Prefeito José Patriota.

Ele destacou ainda a importância da educação e da construção de espaços de lazer e atividades para a inclusão. “Não é com armas e intolerância que vamos transformar a sociedade. Espaços como esse, substituindo presídios, ajudam na interação social, e ocupam nossas crianças e nossa juventude com lazer e atividades físicas e esportivas,” destacou Patriota, que foi bastante festejado pelas crianças da comunidade.

A inauguração contou com as presenças do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, do ex-prefeito Totonho Valadares, e dos Vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Augusto Martins, Luís Besourão, Agnaldo Rodrigues, Daniel Valadares e Reinaldo Lima.

A praça custou R$ 630 mil, incluindo a pavimentação das ruas do entorno. A Prefeitura distribuiu pipoca e cachorro quente para as crianças presentes. Alunos da Escola Francisca Lira, que recebe crianças do residencial, fizeram uma apresentação sobre a importância da preservação do meio-ambiente e sobre o papel de cada um de nós nessa luta.

Apesar do número, margem de erro ainda não permitiria garantir fim da fatura no primeiro turno

A leitura matemática da pesquisa Ibope divulgada há pouco, considerando votos válidos indica que hoje, com base nos números, a eleição já ganha possibilidade de terminar no primeiro turno em favor de Câmara, considerando números absolutos.

Claro, como há margem de erro, de 3% para mais ou para menos, seria irresponsável cravar essa possibilidade. Para que não aconteça o segundo turno, um dos candidatos tem que somar 50% mais um.

Líder na pesquisa, Paulo Câmara tem com 33%. O senador Armando Monteiro Neto (PTB) surge em segundo lugar, com 24%.

Julio Lossio (Rede) tem 3%, seguido de  Maurício Rands (PROS) com 2%, Ana Patrícia Alves (PCO), com 1%, Simone Fontana (PSTU) com 1% e Dani Portela (PSOL), também com 1%.  Brancos e nulos somam 24%.  Não sabem ou não responderam 11%.

Em votos válidos o quadro é o seguinte: Paulo Câmara tem 50,8%, seguido de Armando Monteiro com 36,9%. Os demais candidatos somam juntos 12,3%. Ou seja, mantido esse cenário até o primeiro turno, em 7 de outubro,  a eleição em Pernambuco pode ser decidida em favor do socialista, já que ele soma mais que todos os demais candidatos juntos (49,2%).

O Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Fallabela, disse consultado pelo blog que pode estar começando a se manifestar o reflexo da presença do PT – leia-se Lula – em favor do candidato socialista, mesmo que agora de forma tênue neste levantamento.

“Outro exemplo é o empurrão do Lulismo em favor de Humberto Costa. O candidato já é o segundo mais citado. Podemos citar ainda o percentual de Sílvio Costa sem estrutura ou palanque majoritário e 12% das intenções de voto se autodeclarando “O Senador de Lula”, acrescenta.

Como a campanha ainda terá muitos dias pela frente, é certo afirmar que ainda não há como cravar se essa curva vai se manter até o fim da campanha ou se haverá um fato novo para invertê-la ou mantê-la.