Em 23 de maio de 2014: foi divulgada hoje a lista provisória de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue esta manhã pelo TCE e TRE. A disponibilização da lista está prevista no Art. 11 da Lei Eleitoral e deve ser feita até o dia 5 […]
Em 23 de maio de 2014: foi divulgada hoje a lista provisória de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue esta manhã pelo TCE e TRE.
A disponibilização da lista está prevista no Art. 11 da Lei Eleitoral e deve ser feita até o dia 5 de julho. O TCE antecipou o prazo para que o Ministério Público Eleitoral tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa.
A relação traz 1.629 nomes de gestores, um número que ainda pode mudar em razão do julgamento de recursos no Tribunal de Contas ou de decisões emanadas do Poder Judiciário.
Carlos Evandro chama a atenção pela quantidade de processos que desencadeiam para sua inelegibilidade, segundo a lista prévia do TCE. Bem acima da média a que o blog teve acesso, ele tem dez processos registrados na lista, entre 2007 e 2013:
Geni Pereira, ex prefeito que não teve a votação reconhecida pelo TSE na última vez em que foi candidato a prefeito, também aparece na relação:
Veja a lista de políticos mais estaduais, clicando aqui.
Por André Luis O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, registrou durante o Câmara em Ação desta sexta-feira (15), transmitido pela Rádio Pajeú, que algumas solicitações feitas pela Câmara foram atendidas pelo executivo local. Ele citou a sanitização ou desinfecção das ruas, praças, avenidas, prédios públicos e ambulâncias da sede do município […]
O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, registrou durante o Câmara em Ação desta sexta-feira (15), transmitido pela Rádio Pajeú, que algumas solicitações feitas pela Câmara foram atendidas pelo executivo local.
Ele citou a sanitização ou desinfecção das ruas, praças, avenidas, prédios públicos e ambulâncias da sede do município e do distrito de Santa Rita.
Danilo também disse que, após cobrança, foi percebida uma melhora nos horários de funcionamento das barreiras sanitárias do município.
O presidente ainda aproveitou para cobrar da Prefeitura, a distribuição dos kits da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
“Tuparetama é o único município, aqui da região do Pajeú, acredito eu, que não está fazendo acontecer essa distribuição. Tem uma lei federal autorizando o prefeito, tem o adiantamento do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que foi enviado ao município, para todos os municípios por sinal. Ele recebeu dinheiro adiantado e não está acontecendo, se usa aqui desculpas, muitas vezes algumas informações desencontradas, algumas mentiras e isso pra mim é falta de sensibilidade humana, social, que neste momento não pode faltar a nenhum gestor”, criticou.
Danilo disse que além dele, a população também está cobrando a distribuição e destacou que existe uma recomendação do Ministério Público para que essa distribuição seja feita e informada ao órgão os alunos que foram beneficiados.
“Tem critérios, não pode ser por partidarismo e muito menos à pessoas que não precisem, mas nós sabemos que na rede municipal de ensino 70%, 80% desses alunos necessitam do kit da merenda escolar”, disse.
Danilo também cobrou o aperfeiçoamento do ensino a distância que está acontecendo no município. Para ele, os pais de família, alunos e professores não estão satisfeitos com o aplicativo.
Ele lembrou que alguns alunos não tem smartphone, notebook e acesso à internet.
“Também solicitei que o gestor pudesse conseguir essa internet gratuita para alunos carentes da zona urbana e rural do nosso município e que o aplicativo seja mais acessível, porque sabemos que há dificuldades. A Secretaria [de Educação], já tem conhecimento disso”.
Segundo ele, há dificuldades ainda porque nem todos os celulares suportam a carga de atividades escolares que recebem todos os dias.
“Tem que se procurar um método, uma forma que possa garantir o acesso de todos esses estudantes ao ensino a distância nesse momento”, destacou.
Danilo também lembrou que o município recebeu R$ 700 mil em emendas parlamentares para custeio da saúde do município da média a alta complexidade, que é o foco do Hospital de Tuparetama.
A importância do diálogo foi exaltada na retomada das atividades legislativas da Alepe nesta quinta (1º). Na primeira reunião plenária de 2024, no Edifício Governador Miguel Arraes, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), defendeu ainda um parlamento forte e com autonomia, para atender aos anseios da população. A governadora Raquel Lyra, por sua […]
A importância do diálogo foi exaltada na retomada das atividades legislativas da Alepe nesta quinta (1º). Na primeira reunião plenária de 2024, no Edifício Governador Miguel Arraes, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), defendeu ainda um parlamento forte e com autonomia, para atender aos anseios da população. A governadora Raquel Lyra, por sua vez, fez uma prestação de contas da gestão estadual e ressaltou o compromisso com a democracia.
A reunião, que ainda teve pronunciamentos dos líderes do governo e da oposição, marcou a abertura da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, que vai até 31 de janeiro de 2027 Primeiro a falar, Porto afirmou que os canais de conversa permanecerão “ativos e desobstruídos” com a sociedade e os demais poderes. Assegurou também que “todas as vozes continuarão a ser igualmente ouvidas e consideradas” em prol de avanços e melhorias para o Estado.
“Foi o espírito de coletividade, valorizando o diálogo e a busca de consensos, que nos permitiu construir a independência vista hoje na Alepe. Esta soberania nos tem fortalecido como Parlamento, como representantes do povo pernambucano”, disse. “Devemos permanecer zelosos e vigilantes para assegurar a preservação do que foi conquistado. Esta conquista, é preciso enfatizar, tem sido e continuará sendo fundamental para a grandeza desta Casa”, prosseguiu.
Álvaro Porto ressaltou ainda iniciativas adotadas ao longo do primeiro ano da atual Legislatura para fortalecer a relação com a sociedade e promover dignidade e cidadania. Entre elas, a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos a adoção, e o lançamento do Alepe Cuida, que leva serviços gratuitos a municípios do interior.
“Esta Casa é território de diálogo e entendimento e segue mobilizada em favor de uma sociedade justa, igualitária e solidária. Além de legislar e fiscalizar, a Alepe continuará trabalhando para assegurar direitos e, acima de tudo, garantir conquistas à população pernambucana”, finalizou.
Apoio
Em seu pronunciamento, a governadora Raquel Lyra afirmou que, em 2023, a Casa de Joaquim Nabuco contribuiu decisivamente com medidas do Poder Executivo como a reforma administrativa, as novas alíquotas do IPVA, a criação do programa Pernambuco sem Fome e a construção do Plano Plurianual 2024-2027.
De acordo com ela, “o povo tem pressa e não pode ficar à mercê de disputas eleitorais”. A governadora disse ainda contar com o apoio do parlamento para acelerar as transformações em Pernambuco. “Entendo esse Poder Legislativo como protagonista no processo de mudança decidido pela população”, expressou.
Na avaliação da gestora, o Governo e o Legislativo precisam estar ainda mais alinhados este ano especialmente para concretizar os investimentos possibilitados pelos bons resultados fiscais obtidos pela administração – superávit orçamentário de R$ 1 bilhão e disponibilidade de caixa de R$ 700 milhões.
Raquel Lyra ainda ressaltou que “do Sertão ao Litoral, das periferias às zonas rurais, o Governo pretende incluir as pessoas no processo de desenvolvimento, sem deixar ninguém para trás”. O pronunciamento foi acompanhado por todos os titulares de secretarias estaduais, presentes no Plenário.
Líderes
Líder da oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) fez um balanço dos debates que marcaram o ano de 2023. Entre outros temas, falou do projeto do Governo para o reajuste do piso salarial dos professores do Estado, ao qual a oposição se posicionou contrariamente por não contemplar toda a categoria. Criticou a exoneração em massa de funcionários no início da atual gestão de Raquel Lyra, que afetou as áreas de segurança pública, saúde, educação e atendimento à mulher.
A parlamentar do PSOL salientou o papel da Alepe de fomentar o diálogo entre os poderes, e a necessidade de construir coletivamente soluções para o Estado. De acordo com ela, a bancada oposicionista dirigiu cobranças aos gestores e fez intervenções que resultaram em melhorias de propostas e iniciativas do Governo.
“Esperamos que este seja um ano de um diálogo realmente respeitoso, e que esta Casa não seja surpreendida pela imprensa das notícias vindas do Executivo. O diálogo tem que ser a ponte para estabelecer o melhor para o povo de Pernambuco”, enfatizou.
A importância da colaboração entre a Alepe e a gestão do Estado foi enfatizada pelo vice-líder do governo, deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar ressaltou projetos de iniciativa do Poder Executivo que receberam aval da Alepe no último ano e defendeu a união dos deputados estaduais para atender as necessidades da população.
“Tenho certeza de que buscamos durante 2023, e continuaremos até o fim dos nossos mandatos, a cooperação entre o Executivo e o Legislativo a favor do nosso povo”, afirmou. “Discutimos e aprovamos projetos de lei com capacidade para mudar a vida de muita gente”, agregou, mencionando o programa Pernambuco Sem Fome, o reajuste dos benefícios do Chapéu de Palha e a autorização para o Estado contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões.
Balanço
Em 2023, primeiro ano da atual legislatura, segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, a Casa realizou 129 reuniões ordinárias, além de 14 reuniões extraordinárias e 34 reuniões solenes. O Parlamento aprovou 351 projetos de lei ordinária, 15 projetos de lei complementar, 67 resoluções, um decreto legislativo, nove emendas à Constituição, além do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os deputados aprovaram ainda 5.058 indicações e 1.238 requerimentos.
Os deputados também ratificaram a criação de oito comissões especiais e 24 frentes parlamentares.
Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, Ouro Velho dá início a um novo ciclo político com a posse do prefeito eleito Júnior Venâncio, da vice-prefeita Natália e dos vereadores e vereadoras eleitos para o mandato 2025/2028. O evento acontecerá no Clube Municipal e promete reunir autoridades, população e lideranças políticas em uma programação que […]
Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, Ouro Velho dá início a um novo ciclo político com a posse do prefeito eleito Júnior Venâncio, da vice-prefeita Natália e dos vereadores e vereadoras eleitos para o mandato 2025/2028. O evento acontecerá no Clube Municipal e promete reunir autoridades, população e lideranças políticas em uma programação que combina solenidade e celebração popular.
Programação
A cerimônia terá início às 18h30, com a posse dos vereadores e vereadoras eleitos. Em seguida, às 19h, será realizada a posse oficial do prefeito Júnior Venâncio e da vice-prefeita Natália.
Às 20h, acontecerá a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026. O encerramento da noite será marcado por uma festa popular, a partir das 21h, animada por Hanny Mendonça e a banda Forró + Eu.
Mesa Diretora definida
Na última segunda-feira (30), a bancada de vereadores e vereadoras de Ouro Velho se reuniu para definir a composição da mesa diretora que conduzirá os trabalhos legislativos nos próximos dois anos.
Por unanimidade, o vereador Erivonaldo Lopes foi escolhido como presidente para o biênio 2025/2026. A chapa ainda conta com Euvaldo (Careca) como vice-presidente, Paulo Júnior como 1º secretário e Stela de Carlito como 2ª secretária.
A PE-365 é umas das principais vias do Sertão pernambucano. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, iniciou uma operação tapa-buracos ao longo do trecho de 32,4 quilômetros de extensão, que liga os municípios de Serra Talhada e Triunfo, passando ainda por Santa Cruz da Baixa Verde. Realizados pelo Departamento de Estradas […]
A PE-365 é umas das principais vias do Sertão pernambucano.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, iniciou uma operação tapa-buracos ao longo do trecho de 32,4 quilômetros de extensão, que liga os municípios de Serra Talhada e Triunfo, passando ainda por Santa Cruz da Baixa Verde.
Realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), os serviços deverão ser concluídos até o final desta primeira quinzena de junho. A iniciativa é mais uma solicitação da população atendida pela gestão do governador Paulo Câmara, segundo nota.
A ação promete trazer melhores condições de trafegabilidade, reforço na segurança dos usuários e facilidade para o escoamento da produção agrícola. Na área do turismo, a PE-365 é rota que leva a Triunfo, um dos principais cartões-postais de Pernambuco.
De acordo com diretor de Operações e Construção do DER, Silvano Carvalho, os trabalhos deveriam ter começado no final de maio, mas precisou ser adiado por causa da greve dos caminhoneiros e, consequentemente, a falta de combustível.
Restauração
A PE-365 será restaurada neste trecho entre Serra Talhada e Triunfo. Atualmente, o DER finaliza os trâmites administrativos para contratar a empresa que vai elaborar o projeto de engenharia. “Após essa etapa, será aberta uma nova licitação para a execução da obra”, explicou Silvano Carvalho.
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