Rogério Lins confirma apoio do MDB a Pedro Alves e Marquinhos

A construção da rodovia denominada de Cinturão Verde em Petrolândia, Sertão de Itaparica, já está com cerca de 25% das obras feitas. A obra teve início no governo do prefeito Fabiano Marques (Republicanos), reeleito no último dia 6 de outubro para um segundo mandato com 70,91% dos votos válidos.

Nos últimos dias, Fabiano esteve vistoriando as obras de construção do Cinturão que ao final contará com 49 Km de extensão. A obra é um conjunto das principais estradas que ligam os perímetros irrigados e agrovilas de Petrolândia à rodovia BR-316 para permitir o escoamento da produção agrícola do município, cujo destaque é a hortifruticultura. 

“Essa obra é um marco para o desenvolvimento da nossa economia e um incentivo poderoso para fortalecer a agricultura local. Era um sonho que começa a virar realidade. Fomos nós que batizamos essa grande alça viária que vai escoar toda a produção agrícola do nosso município. A condição de ter sido comerciante me fez ver essa grande necessidade. Será um marco em nossa história”, disse Fabiano.

O Cinturão Verde está sendo asfaltado pela prefeitura, com recursos da ordem de mais de R$ 30 milhões e que numa primeira etapa vai promover a pavimentação e sinalização de 22 Km de estrada. Desse total, já foram asfaltados 12 Km, que foram supervisionados na última semana pelo prefeito. Os recursos foram conseguidos através de um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público.

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados no plenário, mas interrompidos pelos chamados “pedidos de vista”.

Comuns na rotina de tribunais, os pedidos de vista são formulados durante uma sessão se um dos magistrados diz necessitar mais tempo para estudar o assunto e elaborar o voto que irá proferir e levar o caso a julgamento em data futura, em geral indefinida.

Na maioria dos 50 casos deste ano (38), o ministro que pediu vista escreveu o voto no gabinete e devolveu o processo, mas a retomada do julgamento não ocorreu por não sido marcada uma data ou porque não houve tempo para julgar – cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, a elaboração da pauta e da agenda de julgamentos.

No total, há 216 casos à espera de julgamento no Supremo devido a pedidos de vista. Esses casos representam pouco mais que 0,4% do total de 45,5 mil processos em tramitação no tribunal. O caso mais antigo é de 2001.

As regras internas do tribunal permitem a qualquer ministro, durante um julgamento, pedir “vista” – o termo decorre do tempo em que não havia cópias digitalizadas do processo, e assim a consulta aos autos só era possível nos volumes oficiais em papel, que ficavam transitando fisicamente de gabinete em gabinete.

O regimento do STF, de 1980, diz que, após o pedido de vista, o ministro deve apresentar o voto até a segunda sessão seguinte. Uma resolução do tribunal de 2003 permitiu ao ministro elaborar o voto em até 20 dias. Não há, porém, qualquer consequência em caso de descumprimento de prazo nem no adiamento por tempo indefinido do julgamento.

Uma regra mais rigorosa – mas que não vale para o STF – foi aprovada em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. Assim, nos demais tribunais, os juízes também têm 20 dias para devolver o processo, mas se descumprirem o prazo sem justificativa, o caso é incluído na pauta da sessão seguinte.

Em mais uma iniciativa que busca oferecer segurança e cidadania às comunidades, a Neoenergia Pernambuco firmou, nesta quinta-feira (1º), um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, com a finalidade de promover a regularização do fornecimento de energia elétrica em comunidades. 

O programa Energia Cidadã, além de levar energia com segurança para famílias pernambucanas, evitando acidentes causados por ligações clandestinas, tem a finalidade de ampliar o exercício da cidadania, já que, com a conta de energia em mãos, os clientes poderão comprovar residência e, com isso, garantir uma série de facilidades.

“O Programa Energia Cidadã busca levar energia de qualidade para as comunidades do estado de Pernambuco, onde ainda encontramos áreas ocupadas com abastecimento de energia irregular e ligações, muitas vezes, feitas pelas próprias comunidades. Buscamos a regularização porque queremos levar cidadania, programas de eficiência energética e acesso seguro à energia elétrica”, explica Saulo Cabral, presidente da Neoenergia Pernambuco. 

“A parceria com os órgãos públicos é fundamental para que consigamos acesso, para desburocratizar e trazer a regularidade do fornecimento de energia para essas áreas. A SEDUH deve nos ajudar bastante nesse processo”, conclui.

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH-PE), Tomé França, reafirma o compromisso de articulação com os demais órgãos públicos e municípios para viabilizar o acesso seguro e eficiente de energia elétrica às comunidades. 

“Nosso compromisso é de articulação com os demais órgãos públicos e com os municípios, a fim de que a sociedade, especialmente aquelas camadas de renda mais baixa, possam ter um serviço de energia regular em suas residências, garantindo mais segurança e dignidade, com a possibilidade de cada cidadão ter o seu comprovante de residência e poder, com isso, ter crédito e participar de programas sociais. É um momento que a gente celebra e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a partir desse termo, vai instalar um Comitê para que novos passos sejam dados e a gente possa dar mais dignidade aos pernambucanos e pernambucanas”, comenta França.

A concessionária já realizou, neste segundo semestre, uma ação do programa, efetuando as primeiras ligações regulares de energia elétrica na Comunidade Villa Imperial. Nessa primeira etapa, cerca de 300 famílias foram beneficiadas com o fornecimento de energia regular, com qualidade, confiabilidade e segurança, saindo definitivamente da clandestinidade. 

Além disso, na ocasião, foram trocadas 101 lâmpadas ineficientes por lâmpadas com tecnologia LED. O objetivo da Neoenergia Pernambuco é levar o Energia Cidadã para cerca de 157 comunidades em todo o estado, sendo 21 delas na Região Metropolitana do Recife.

“A distribuidora regularizou cerca de 300 unidades só nessa ação na comunidade Villa Imperial, além de oferecer outros serviços para os clientes que moram na localidade. Nosso objetivo é replicar a ação em outras comunidades de todo o estado”, conta Érica Ferreira, superintendente comercial da Neoenergia Pernambuco. 

“Desenvolvemos uma série de ações sociais que buscam, sobretudo, a conscientização das pessoas diante do uso da energia elétrica e, reiterando nosso compromisso com a população e nossa preocupação com o orçamento doméstico das famílias, disponibilizamos inúmeros benefícios para os clientes e meios que facilitam o pagamento da conta de energia”, completa.

As ações do Energia Cidadã contarão, ainda, com uma unidade móvel de atendimento da Neoenergia Pernambuco, onde os clientes terão acesso a todos os serviços técnicos e comerciais da distribuidora, como parcelamento de débitos, cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), troca de titularidade, ligação nova, entre outros. 

Colaboradores da distribuidora estarão à disposição da população com orientações de segurança e eficiência energética.

O espaço contará ainda com uma tenda onde a população poderá participar de alguns programas de Eficiência Energética voltados para as comunidades carentes, como a troca de lâmpadas convencionais por modelos LED. 

A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e está voltada aos clientes residenciais, que podem trocar até cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de LED​, 40% mais econômicas.

PERIGO – A utilização de gambiarras para garantir o fornecimento de energia elétrica é contra a lei e extremamente perigoso. Esses tipos de intervenções na rede de distribuição, sem os devidos cuidados com o uso dos equipamentos de segurança, sem atender as normas do setor elétrico e sem a utilização de profissionais capacitados, podem ocasionar acidentes e incêndios, além de sobrecarga. 

A distribuidora tem atuado diariamente no combate ao furto de energia elétrica. No primeiro semestre de 2022, a concessionária regularizou 25,4 mil residências.

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Educação manteve o calendário e deu início  ao ano letivo 2015.  A abertura oficial ocorreu no cineteatro São José, com a presença de 350 professores e diretores de Escolas Municipais.

“Se não começássemos hoje, ficaríamos com sete dias letivos pendentes e nossa responsabilidade primordial é garantir as 800 horas/aula por ano, com ensino e merenda de qualidade,” prometeu a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais. Em 2014, o ano letivo foi finalizado em 28 de Dezembro.

Premiada recentemente pela agência MV4 Comunicacação e Marketing, em parceria com o jornal Folha do Pajeú, como a melhor Secretária de Educação do Pajeú, Veratânia Morais decidiu compartilhar o prêmio com todos os diretores das 32 Escolas do município.

Eles receberam  certificados de reconhecimento. À tarde, professores e diretores reuniram-se em suas respectivas Escolas para preparar as boas vindas aos cerca de seis mil alunos atendidos pela rede municipal de ensino cujas aulas foram iniciadas nesta quarta-feira (04).

Em São José do Egito Prefeito visita escolas:  o primeiro dia de aula na Rede Municipal de Ensino de São José do Egito, nesta quarta, 04, foi acompanhado de perto pelo projeto “Caravana Governo e Sociedade de Mãos Dadas com a Educação”. Essa atitude, idealizada pela Secretaria de Educação, fez diversos setores da comunidade egipciense se juntarem em visitas a todas as escolas e creches – geridas pelo Poder Executivo – localizadas na zona urbana.

Com a presença do prefeito Romério Guimarães e da Secretária Municipal de Educação Acidália Xavier, vereadores, representantes de entidades, professores e imprensa adentraram na Escola Naná Patriota, Casa da Criança, Escola São José, Luiz Paulino de Siqueira, Emei Antônio Bitú e sua futura sede, Escola Romero Dantas e Emei Evandro Neto – Creche Tia Lourdes.

O momento foi importante para se fiscalizar in loco as instalações, fardamento,  merenda escolar, dentre outros itens. As escolas localizadas nos distritos, povoados e comunidades rurais também serão visitadas.

Blog do Camarotti

De forma reservada, ministros próximos do presidente Michel Temer reconhecem que a demora na reação do governo para perceber a gravidade da insatisfação dos caminhoneiros e do setor de transportes tem um motivo especial: o governo estava com todo o foco na sobrevivência política diante das investigações da Lava Jato e o enfraquecimento cada vez maior junto ao Congresso Nacional.

“Já havia sinais dessa insatisfação dos caminhoneiros desde o final do ano passado. Mas o governo não deu a dimensão correta porque estava preocupado com a própria situação do presidente Temer”, reconheceu ao blog um auxiliar próximo do presidente.

A avaliação interna é que o avanço das investigações na Lava Jato contra Temer e a dificuldade para comandar a base aliada no Congresso tiraram do Planalto a energia necessária para cuidar de outros temas.

Por isso, admitem interlocutores do presidente, as queixas do setor foram minimizadas. Mesmo depois de iniciada a greve, o Palácio do Planalto subestimou o movimento num primeiro momento.

Na terça-feira (22), quando a paralisação da categoria já era intensa em todo o Brasil, o governo estava focado na agenda eleitoral com o pré-lançamento da candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles ao Palácio do Planalto.

“Se o governo tivesse dimensionado o potencial da greve dos caminhoneiros teria adiado o evento do Meirelles. Mas o foco era outro”, observou essa fonte.

Tanto que o Planalto recebeu de forma positiva – no primeiro momento – a iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de zerar a Cide em troca da reoneração da folha de pagamento de vários setores da economia.

Nas palavras de um assessor, seria transformar um limão em uma limonada.

“Esse foi outro grande erro: achar que tão pouco solucionaria uma crise que já era muito maior. Quando o governo acordou, o movimento já tinha outra dimensão”, admitiu esse assessor palaciano, lembrando que os empresários do setor também agiram para mobilizar a paralisação dos caminhoneiros.