Silvio aposta que debate sobre golpe deve decantar

Secretário de Saúde também informou sobre reabertura de agendamento para a vacinação de jovens com 15 anos ou mais

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que foi reaberto o agendamento para a vacinação contra a Covid-19 de jovens com 15 anos ou mais.

Para este público específico não é necessário fazer agendamento, basta se dirigir ao local de vacinação com os documentos pessoais e o cartão de vacinação.

Segundo Artur, os chamados retardatários – pessoas de faixas etárias superiores, que não tenham tomado a vacina – também podem fazer o agendamento para a vacinação.

O secretário também informou que foram enviadas para a zona rural, um quantitativo de doses que vai garantir a cobertura de 74% do público com 15 anos ou mais.

Outra informação passada pelo secretário foi com relação ao prazo para se tomar a segunda dose da vacina da Pfizer.

“Estamos informando que a partir de agora, a segunda dose da vacina da Pfizer será aplicada com 60 dias após a primeira. Antes era com 90 dias. Então houve uma troca, a da Pfizer passa a ser com sessenta, mas a segunda dose da Astrazeneca volta a ser aplicada com 90 dias”, informou Artur.

O secretário explicou que o fato da segunda dose da Astrazeneca ter voltado a ser aplicada com 90 dias, tem relação com o baixo estoque da vacina. “Esse baixo estoque foi provocado pelo atraso no recebimento do IFA pelo Fiocruz”, explicou.

A vacina está sendo aplicada na quadra coberta da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Na zona rural, o agendamento é feito pelas agentes de saúde e a vacina aplicada na UBS de referência de cada pessoa.

Você pode agendar a vacina clicando aqui.

Foto: MPF-PE

Estado, União e três organizações sociais da área de saúde são alvos da ação

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Pernambuco, União e três organizações sociais da área de saúde para que seja dada transparência nas despesas realizadas no enfrentamento da pandemia da Covid-19 com recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), em observância à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 15.527/2011) e à Lei de Regime Especial da Covid-19 (Lei Federal nº 13.979/2020). 

A ação é de responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Dias, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes.

Em abril, o MPF e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendações ao Governo de Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde, bem como às organizações de saúde que atuam no estado, para que fosse dada publicidade às contratações realizadas com base na Lei Complementar Estadual nº 425/2020 e na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelecem medidas para o enfrentamento da pandemia.

No entanto, após a expedição das recomendações, foi identificada a persistência de graves falhas na transparência ativa de recursos vinculados ao SUS e repassados ao Estado. 

O MPF constatou, após auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), que, dos 1.282 empenhos realizados entre março e abril de 2020 para o enfrentamento da pandemia, no total de R$ 285,7 milhões, apenas 202 foram divulgados no portal da transparência, somando R$ 123 milhões – ou seja, somente 43% do montante total destinado ao combate à covid-19.

As apurações indicaram também que, na disponibilização no portal, não está sendo adotado o critério de classificação de despesa voltada ao combate à pandemia, prejudicando o controle dos gastos públicos e a futura análise da prestação de contas. 

O painel com detalhamento das despesas realizadas no enfrentamento da Covid-19 também não está sendo atualizado adequadamente pelo Estado, o que viola o estabelecido na Lei Federal nº 13.979/2020. 

Também foram verificadas contratações decorrentes de dispensas emergenciais realizadas com ausência de publicidade e transparência, com publicação em veículo oficial feita vários dias – até mais de 40 – após a assinatura, afrontando a Lei de Licitações (Lei nº 8666/93).

O MPF reforça que a obrigatoriedade na divulgação, em portal da transparência, dos recursos repassados às organizações da área de saúde devem seguir o que estabelece a Constituição – em seu princípio da publicidade – e a Lei de Acesso à Informação. São alvos da ação o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), Fundação Professor Martiniano Fernandes (Imip Hospitalar) e Hospital Tricentenário. Conforme consta na ação, os valores repassados a essas organizações para a gestão de hospitais de campanha e outras unidades hospitalares ultrapassam R$ 40 milhões.

Pedidos – O MPF requer, com pedido de liminar, que o Estado de Pernambuco mantenha atualizadas, no portal da transparência, as informações sobre empenhos realizados no enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como que divulgue oficialmente suas dispensas emergenciais em até dois dias úteis após assinatura. 

Também requer que seja assegurada a transparência ativa dos contratos de gestão ou instrumentos similares celebrados com as organizações sociais de saúde, hospitais de ensino e hospitais filantrópicos, bem como que não sejam suspensas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos repassados às entidades e dos respectivos relatórios de metas e atividades desenvolvidas.

Também é requerido na ação que Imip, Imip Hospitalar e Hospital Tricentenário não deixem de prestar contas dos recursos recebidos, bem como dos relatórios de metas e atividades. O MPF entende que a produção desses documentos não pode ser suspensa, como prevê a Lei Complementar Estadual nº 425/2020.

O MPF pede, ainda, que as despesas realizadas com base na Lei Complementar Estadual sejam aplicadas levando em conta, integralmente, a Resolução nº 58 do TCE/PE.

Os procuradores da República também requerem que seja determinado à União, por meio de seus órgãos de controle, inclusive o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que realize auditoria para averiguar a legitimidade, legalidade e regularidade na aplicação dos recursos federais repassados ao Estado de Pernambuco para o combate à pandemia.

Caso ocorra eventual descumprimento de decisão judicial, o MPF requer, além do pagamento de multa diária de R$ 20 mil, que seja determinada a suspensão dos contratos de gestão firmados com as organizações e a suspensão do repasse de transferências voluntárias ao Estado de Pernambuco.

O Bispo Dom Egídio Bisol preside hoje a celebração onde cinco diáconos serão ordenados padres na Diocese de Afogados da Ingazeira. A celebração da missa acontecerá no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira às 18h.

Segundo a organização, o local foi escolhido pois havia o receio de que pudesse ser registrada chuva na hora da celebração. A ordenação presbiteral aconteceu em missa campal na Catedral.

Na oportunidade serão ordenados padres Wellington Luiz (Afogados da Ingazeira), Daniel Gomes (Serra Talhada), Juacir Delmiro (São José do Belmonte), Clodoaldo Fernando (Itapetim) e Wanderson Moraes (São José do Egito).

O bispo de Roraima, Diocese parceira da sertaneja, Dom Roque Paloschi também estará presente.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através de comunicado à imprensa, informou, neste sábado (05), que no próximo dia 8 de dezembro, tradicional feriado de Nossa Senhora da Conceição, será dia útil de trabalho.

Segundo o comunicado, a decisão, que foi tomada em comum acordo com a paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios e representantes da CDL “em decorrência dos graves prejuízos econômicos causados ao nosso comércio pela pandemia, decide transformar o feriado do próximo dia 8 de dezembro em dia normal de trabalho. Para que o comércio e a economia local possam aproveitar ao máximo esse final de ano para minimizar os prejuízos advindos com o lockdown do primeiro semestre deste ano”. Leia abaixo a íntegra do comunicado.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que, em decorrência dos graves prejuízos econômicos causados ao nosso comércio pela pandemia, decide transformar o feriado do próximo dia 8 de dezembro em dia normal de trabalho. Para que o comércio e a economia local possam aproveitar ao máximo esse final de ano para minimizar os prejuízos advindos com o lockdown do primeiro semestre deste ano. 

A decisão foi tomada em comum acordo com a paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios e representantes do CDL – Afogados.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Líder do PT no Senado, Humberto Costa vai ser recebido pela presidenta Dilma Rousseff em audiência, daqui a pouco, às 12h, no Palácio do Planalto. O encontro, que consta da agenda da Presidência da República, vai servir para que o líder e Dilma passem em revista alguns temas importantes.

Humberto deve conversar com a presidenta sobre a conjuntura nacional e, em particular, no Congresso. Vai levar a Dilma, ainda, assuntos de interesse de Pernambuco, como obras de segurança hídrica, Arco Metropolitano, BRs e, principalmente, a instalação do hub da Latam. O senador tem trabalhado em várias instâncias do Governo Federal para que a Força Aérea Brasileira ceda a área da Base Aérea do Recife a Infraero, que administra o aeroporto dos Guararapes, para favorecer a chegada do centro de operação da Latam.

O senador vai aproveitar o encontro com a Presidenta da República para convidá-la, pessoalmente, a participar do Estilo Moda Pernambuco, que acontece em Santa Cruz do Capibaribe, de 5 a 9 de outubro próximo. O polo de confecções do Agreste do Estado tem 19 mil unidades produtoras e emprega mais de 130 mil pessoas em 10 municípios da região.