Duque participa da abertura do São João de Caruaru ao lado de Raquel

por Anchieta Santos

Fazendo uso da tribuna popular na sessão da Câmara de Tabira ontem, Joel Mariano, ex-vice prefeito defendeu a apuração das denúncias apresentadas recentemente contra a gestão municipal.

Joel inclusive sugeriu a instalação de uma CPI para passar a limpo as denúncias. Ao mesmo tempo defendeu a união da classe política na defesa da construção de uma Estação de Tratamento para o município.

A menos de 20 dias para a festividade religiosa da 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, a cidade de São José do Belmonte sofrerá uma repaginação de alguns pontos turísticos e realizará uma capacitação focando a condução do patrimônio cultural. As atividades acontecem no Castelo Armorial, de 9 a 11 de maio.

A oficina voltada para a condução de patrimônios culturais terá como foco formar estudantes e educadores das escolas do município. Os debates serão ministrados por equipe técnica da Diretoria de Estruturação do Turismo, da Empetur, além de representantes da Secretaria de Cultura e da Associação Pedra do Reino Belmonte.

Serão discutidas técnicas de condução, qualidade no atendimento ao turista e a história do município. A ação contará, ainda, com uma visita guiada pelo Castelo Armorial, considerado o único exemplar arquitetônico erguido sob os preceitos e do movimento liderado pelo escritor Ariano Suassuna.

Pode estar passando despercebido da opinião pública, mas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e todas as Associações estaduais, inclusive a AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco, estão em ampla campanha para apoio à aprovação da Reforma da Previdência, em discussão no Congresso.

Como a entidade representa todos os municípios do Estado, em tese, todos os prefeitos estão no mesmo barco apoiando a defesa da Confederação.

Em um cenário onde a opinião pública em sua maioria é contrária, qualquer apoio pode servir de base para justificar os votos de Deputados que discutem o tema ou são a todo momento “cantados” pelo governo Temer para ceder à proposta. Na página principal da CNM, a Confederação elenca 10 motivos para aprovação da Reforma da Previdência.

A CNM alega que passou a apoiar a proposta, depois que em 22 de novembro a proposta teria ficado “mais enxuta”. Também que a aprovação vai evitar o colapso nas contas públicas. A CNM também não esconde o jogo. “A reforma abre espaço fiscal para o compromisso do Governo Federal de repassar mais R$ 2 bilhões de aporte financeiro em 2018, além de aumentar 1% de FPM em 2019”.

Em entrevista à Rádio Pajeú o Deputado Danilo Cabral afirmou que o problema nada tem a ver com a aprovação da Reforma, mas deu exemplos de renúncia fiscal do governo que impactam nas contas públicas.”Ontem, a Câmara votou um projeto onde o governo abre mão de quase R$ 1 trilhão de impostos de industrias estrangeiras que virão explorar impostos no Brasil. Vai quebrar a indústria nacional”, reclamou, ao justificar porque é contra.

Prefeito de Carnaíba é contra: após publicação, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, manteve contato com o blog para dizer que está  contra a Reforma da Previdência. “Esse é  meu posicionamento e do meu partido, o  PSB. A CNM não me representa”, disse.

Veja o informativo da CNM Porque defender a Reforma da Previdência

G1

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”.

Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que tratam do assunto. Na sessão desta quinta-feira (27), os ministros voltam a se reunir para definir como será essa aplicação, já que muitas pessoas conseguiram o benefício maior em outros tribunais.

Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem ao menos 182 mil processos parados que aguardavam uma decisão do STF.

A maioria dos ministros entendeu que o sistema previdenciário público no Brasil é baseado no princípio da solidariedade e não há previsão na lei para o acréscimo. Uma mudança do tipo, portanto, só poderia ser estabelecida pelo Congresso e não pelo Judiciário.

O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010 e trazia preocupação ao governo pelo impacto nos cofres públicos. Se o recálculo das aposentarias fosse aprovado, a AGU estima que as despesas subiriam R$ 7,7 bilhões por ano.

O STF analisou três ações, cujos relatores, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, favoráveis à desaposentação, ficaram vencidos. A maioria dos ministros seguiu a posição de Dias Toffoli, que votou em 2014 contra a desaposentação.

Na época, ele disse que a aposentadoria é “irrenunciável” e a obtenção de benefício maior contraria o objetivo do fator previdenciário, que beneficia quem espera mais tempo para se aposentar.

Não concebo a desaposentação. A aposentadoria consiste num ato jurídico perfeito e acabado. O fator permite que o beneficiário goze da aposentadoria antes da idade mínima, podendo escolher o momento de se aposentar. Admitir a desaposentação seria subverter o fator previdenciário, gerando ônus”, disse, na ocasião.

Segundo a divergir, Zavascki destacou que a lei é clara ao dizer que novas contribuições do aposentado não devem ser consideradas nas pensões.

“A lei deu às contribuições do aposentado trabalhador uma finalidade diferente. As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria de um futuro benefício”, afirmou, ainda em 2014.

Na sessão desta quarta, os relatores reafirmaram suas posições em favor da desaposentação. O voto de Marco Aurélio permitia um recálculo de todo o benefício com base na situação atual do aposentado que permanece na ativa.

Luís Roberto Barroso, por sua vez, propôs uma nova fórmula, que levaria em conta, para o cálculo do novo benefício, somente a alíquota e o tempo de contribuição. Os fatores idade e expectativa de vida deveriam ser idênticos aos aferidos na primeira aposentadoria.

Uma inspeção realizada na barragem Pedra Lisa, em Imaculada, no Sertão da Paraíba, constatou que o reservatório pode romper após ter ultrapassado a capacidade hídrica, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).

De acordo com o presidente do órgão, Porfírio Loureiro, um plano emergencial está em andamento para garantir a segurança de moradores de possíveis áreas de alagamento.

Conforme dados disponíveis no site da Aesa, fortes chuvas que caíram na região desde o início do ano fizeram com que a barragem alcançasse a marca de 6.068.069 m³ de água, que correspondem a 123% da capacidade total do reservatório, que é de 5 milhões de m³.

Aesa, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil estão monitorando o manancial para evitar que ele rompa e alague pontos do município de Olho D’água, também no Sertão do estado.

O tenente-coronel Saulo, comandante do Corpo de Bombeiros da região, informou que uma equipe com cerca de 15 militares trabalhando na contenção da barragem desde a segunda-feira (27).

O comandante informou ainda que bombeiros de Patos, Itaporanga, Sousa e Pombal foi remanejados para trabalhar no local. A equipe aguarda ainda por drones, que serão responsáveis pela captura de imagens aéreas, que possibilitarão uma melhor avaliação da situação do local. Conforme Porfírio, a recomendação é que os moradores de possíveis áreas de alagamento, localizadas no município de Olho D’água, também no Sertão do estado, deixem as suas casas.