O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, zelar pela observância no processo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos e determinar a imediata remoção de todas as placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado, exceto as pertencentes a loteamentos urbanos que tenham realizado o licenciamento ambiental.

A iniciativa do MPPE se deu após confirmar, por meio de denúncias de cidadãos e audiência pública, a existência de loteamentos na entrada do município de São José do Egito que, a despeito de não contarem com infraestrutura básica como ligação às redes de energia elétrica, água e esgoto, exibem placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado.

Segundo o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, com franco prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofensa à integridade do meio ambiente. Além disso, existe um deficit de áreas verdes no município de São José do Egito.

O promotor destacou ainda que, em defesa do princípio da prevalência do interesse público sobre o interesse privado, a administração pública é detentora do poder de polícia, inclusive na área ambiental, e deve ser usado para garantir a autoexecutoriedade de seus atos.

De acordo com o art. 40, da Lei nº 6.766, de 1979: A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, se desatendida pelo loteador a notificação, poderá regularizar loteamento ou desmembramento não autorizado ou executado sem observância das determinações do ato administrativo de licença, para evitar lesão aos seus padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes.

Responsáveis por loteamentos e prefeituras podem se preparar: segundo informação da Terceira Circunscrição do MP ao Blog, a medida deve ser tomada em várias cidades da região.

O PT de São Paulo quer reivindicar o mandato de Marta Suplicy no Senado assim que ela deixar o partido. A direção da sigla fez consultas sobre jurisprudência da Justiça Eleitoral e pediu pareceres a advogados.

Foi informada de que a maioria das decisões é de que mandato majoritário também pertence à legenda. Segundo esses pareceres, quem assumiria seria o segundo suplente, o petista Paulo Frateschi, e não o ministro Antonio Carlos Rodrigues (Transporte), filiado ao PR.

No Senado, o partido também vai retirar o assento da petista nas comissões de que participa assim que ela abandonar a sigla. A informação é da Coluna Painel.

Do Estadão Conteúdo

O advogado Clóvis Corrêa Filho, que representa o ex-deputado Pedro Côrrea (PP), disse que o aconselhou a fazer delação premiada. Corrêa foi preso nesta sexta feira (10), sob suspeita de ligação com esquema de propinas na Petrobras.

Segundo o decreto de prisão, subscrito pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-deputado recebeu valores ilícitos do doleiro Alberto Youssef, peça central da Operação Lava Jato, mesmo quando estava sob julgamento no Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão.

Condenado no mensalão, Pedro Corrêa cumpre pena na penitenciária de Canhotinho, a 210 quilômetros de Recife (PE). Ele será transferido do local para a capital pernambucana no sábado (11), de helicóptero, e depois irá para Curitiba, base das investigações da Lava Jato.

O advogado Corrêa Filho disse que esteve com o ex-parlamentar, de quem é primo, na terça-feira (7), na penitenciária e sugeriu que ele fizesse a delação. No início de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a abertura de investigação contra Pedro Corrêa, após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“A minha sugestão é que ele faça delação premiada. Ele tem 67 anos de idade, é diabético, tem pressão alta. O caminho que ele tem é o de colaborar com a Justiça”, afirmou o advogado, que é desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e professor de Direito.

Clóvis Corrêa Filho disse que deve acompanhar o ex-parlamentar a Curitiba. Questionado se o ex-deputado teria como contribuir com as investigações, o advogado disse. “Demais, demais, demais, vai passar a República a limpo, se ele contar tudinho.”

Para Sérgio Moro, “a prova do recebimento de propina mesmo durante o processamento da Ação Penal 470 reforça os indícios de profissionalismo e habitualidade na prática do crime, recomendando, mais uma vez, a prisão para prevenir risco à ordem pública”. O juiz destaca que Pedro Corrêa, atualmente cumprindo pena em regime semiaberto pela condenação no processo do mensalão “é recorrente em escândalos políticos criminais e traiu seu mandato parlamentar e a confiança que a sociedade brasileira nele depositou.”.

“O Moro tem sido muito cuidadoso, diligente, nós temos que ajuda-lo nessa tarefa, passar isso a limpo”, disse Clóvis Corrêa Filho. “Quem não erra? Quem nunca errou que atire a primeira pedra. A forma de se corrigir será a delação premiada.”

Presente no encontro dos prefeitos com a presidente Dilma Rousseff (PT), na última quarta-feira (8), o prefeito do município do Paulista, Junior Matuto (PSB), lamentou as declarações da líder petista com os gestores. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta (10), o socialista relatou que a estratégia do Governo Federal é travar os recursos para os municípios de todo o País.

“Costumo dizer que quando o líder se ajoelha, os súditos se rastejam. E na convocação com todos os prefeitos do País, ela não deu uma palavra de conforto ou esperança. Isso é muito complicado. Ela vai jogar a burocracia para que com ela não se consiga executar os convênios e com isso ela contingência os recursos”, afirmou Junior Matuto.

Diante das declarações de Dilma, o prefeito disse que não adianta criar expectativas para a população. “Até porque, pior do que nunca ter, é ter e perder”, frisou, segundo o Blog da Folha.

Em relação ao pleito do próximo ano no município, Junior Matuto afirmou que o momento não é de discutir sobre eleições. Porém, ele confessou que está conversando com parlamentares de outros partidos, como o deputado Daniel Coelho (PSDB), para se preparar para uma provável reeleição.

“Estamos observando o cenário (das eleições). Honramos o que nos comprometemos em 2012. Não iremos subestimar adversário nenhum. Até porque sou fruto de alguns adversários que me subestimaram. Estamos com diálogos aberto com os partidos. Estamos conversando com outros companheiros”, relatou o socialista.

Da Agência Papiro

A Secretaria de Cultura e Turismo de Serra Talhada finaliza a programação da 1ª FLIST (Feira Literária de Serra Talhada), juntamente com seus parceiros, Academia Serra-Talhadense de Letras e a Fundação Cabras de Lampião, está convidando a  imprensa para nesta segunda-feira (3) participarem da coletiva que estarão realizando no Museu do Cangaço às 10 horas.

A FLIST acontecerá nos dias, 06,07,08 e 09 do próximo mês de maio e vai reunir escritores de toda região, além de convidados que participarão em palestras. A programação será anunciada durante a coletiva de imprensa.

Para o secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Willans, “este será sem dúvidas, um dos principais eventos culturais realizado na cidade neste ano de 2015, e demonstra o envolvimento e preocupação do governo municipal com a questão cultural. Temos uma grande produção literária, talvez a maior em todo interior e isso justifica o olhar diferenciado para esta área”, disse ele.

Em Afogados pré candidatos do PSL que individualmente não tem peso estrutural para lutar com nomes que flutuam na casa dos 1.000 votos nas eleições de 2016, mas que estrategicamente,  podem “morder” um mandato ou até mais, se reuniram para traçar metas e um planejamento para o próximo ano.

O presidente da legenda é Felipe Cassimiro. Ele está confiante de que, com a filiação de novos nomes, a estratégia poderá dar certo. Foi assim que em 2010, conseguiram construir o mandato do hoje Primeiro Secretário da Câmara, vereador Zé Carlos da Fetape.

Em nível estadual, uma estratégia recente similar foi a que elegeu Edilson Silva, pelo Psol, hoje referência do bloco oposicionista na Alepe.

Na reunião, nomes como César Tenório, Zé Carlos, Tenente Matias, Ailton do São Brás, Bião do Hospital, Jocélio Motorista, Chico da Cooperativa, Nilson Macário, Rubinho do São João, Marciano Sá e Felipe Cassimiro.

A Liderança da Oposição na Assembleia Legislativa cobra do Governo do Estado de Pernambuco solução imediata para que a greve dos professores, iniciada na tarde desta sexta-feira (10), seja resolvida e os estudantes não sejam prejudicados. Para a oposição, a greve se deu por inabilidade do Governo em negociar com a categoria e pelo não cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que institui o Piso Salarial do Magistério.

“O foco dessa greve é a não implantação da Lei do Piso em sua totalidade, fruto do projeto de lei 79 de 2015, de autoria do Governo do Estado. Grande parte da categoria ficou de fora de qualquer reajuste. Espero que o processo de negociação seja agilizado e algumas alternativas sejam discutidas, a exemplo do que já houve com outras categorias para que tenhamos uma solução negociada para o impasse”, disse Teresa Leitão (PT), que é presidenta da Comissão de Educação e Cultura e vice-líder da Oposição.

O Líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), exigiu que o Governo abra imediatamente o diálogo com os professores e implante o piso para toda a categoria.

“Até agora o Estado não cumpriu o piso, que era para ter sido feito em janeiro. Esse aumento de 13,01% já foi implementado em mais da metade dos estados brasileiros. Nós não estamos nem cobrando a promessa de campanha que foi de dobrar o salário dos professores, até porque o governador ainda tem tempo. Queremos que a lei possa ser cumprida. É fundamental que o governo apresente solução o quanto antes para impedir que a greve dos professrores se estenda por mais alguns dias”, disse.

Na manhã desta sexta-feira, 10 de abril, os usuários do rio São Francisco foram surpreendidos com manchas escuras nas águas do rio, no trecho entre as cidades de Paulo Afonso (BA) e Delmiro Gouveia (AL).

Diante da preocupação em relação às causas e possíveis consequências dessas manchas, a Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável, emitiu  nota abaixo:

A propósito de mancha que atingiu trecho do rio São Francisco entre os municípios de Paulo Afonso (BA) e Delmiro Gouveia (AL), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco –CBHSF, externa, através de sua Diretoria Colegiada –DIREC,  sua grande preocupação, sobretudo tendo em vista que a redução atual da vazão do rio favorece ainda mais os eventuais efeitos de qualquer processo que impacte suas águas com substâncias poluentes.

Tendo em vista que as informações repassadas pelos órgãos ambientais competentes ainda estão em fase preliminar, o CBHSF aguarda a conclusão das investigações mas, diante da magnitude do evento, solicita que todo o potencial técnico à disposição dos referidos órgãos seja direcionado para diagnosticar o problema com a brevidade e o rigor que o caso requer, identificando-se os responsáveis para que arquem com a reparação dos danos ambientais e socioeconômicos causados.

Paralelamente a essas providências, o CBHSF conclama a união de esforços do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil para que as ações de limpeza e recuperação do corpo hídrico tenham início o mais breve possível.

Finalmente, como representação institucional de todos os usuários das águas sanfranciscanas, o CBHSF informa que acompanhará diariamente o desdobramento dessa lamentável situação.

A DIRETORIA COLEGIADA –DIREC- DO CBHSF

Em nota, o Governo de Pernambuco diz que, diante da decisão dos professores de entrar em greve por tempo indeterminado só volta a reabrir negociações mediante o fim do movimento. “Diante deste fato – a paralisação – o Governo de Pernambuco manifesta intenção de continuar negociando, porém não haverá nova rodada de negociação, até que haja suspensão da paralisação e consequente retorno ao trabalho”, diz a nota.

O Governo do Estado de Pernambuco reafirma o compromisso de pagar o Piso Salarial dos professores, com a aprovação da Lei 15.465 de 08 de abril de 2015, conforme determinação do Ministério da Educação ( MEC). Com o cumprimento do Piso Nacional, retroativo a janeiro, o Governo do Estado, através das secretarias de Administração (SAD) e Educação  (SEE), iniciou negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe ), com vistas a estabelecer percentual de reajuste para os professores com nível superior e que será aplicado a todos os níveis da carreira .

Ressalta-se que, mesmo antes da realização da primeira rodada de negociação, o Sintepe, em atitude inusitada , já havia decretado “Estado de Greve” e paralizações, o que não alterou o propósito do Governo de continuar dialogando. Após a terceira rodada de negociação , em Assembleia realizada hoje (10-04), o Sintepe rompeu o diálogo e decretou greve, por tempo indeterminado , prejudicando o ano letivo dos alunos da rede Pública Estadual de Ensino e suas famílias .

Diante deste fato, o Governo de Pernambuco manifesta intenção de continuar negociando, porém não haverá nova rodada de negociação, até que haja suspensão da paralisação e consequente retorno ao trabalho.

Presidenta encontrou Mark Zuckerberg, fundador da rede social, na Cúpula das Américas, no Panamá

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje, na Cidade do Panamá, capital do país da América Central, parceria que o Governo Federal está firmando com o Facebook para ampliar a inclusão digital no país, visando ampliar o acesso à rede no Brasil.

“A partir de agora, vamos começar a desenvolver estudos em comum, até desenhar um projeto comum com o objetivo da inclusão digital”, disse a presidenta. “Isso vai permitir ampliar o acesso à educação, à saúde, à cultura e tecnologia”, completou.

O Governo Federal e o Facebook utilizarão como ponto de partida projeto que a empresa desenvolve em Heliópolis, região carente de São Paulo. “Estamos muito empolgados com essa parceria, e amplificar o acesso à internet permite avançar em diferentes áreas, como economia moderna, emprego, educação e comunicação”, disse Mark Zuckerberg.

Com informações de Cauê Rodrigues

A Câmara de Vereadores de Carnaíba homenageou na Sessão Ordinária  desta sexta feira 10, o ex-vereador Vianney Veras, que faleceu esta semana em Recife, temdo sido sepultado em Paulista.

Foi apresentada uma Moção de Pesar em nome de todos os vereadores da casa pela morte do ex-vereador.

Durante a solenidade foi feito um minuto de silêncio em manifestação de pesar profundo pelo ex companheiro. Vianey  Veras foi vereador de Carnaíba de 2008 à 2012 pelo PSB.

Vianey também foi Secretário Municipal nas gestões de José Francisco Filho. Era afogadense, irmão do comerciante Paulo Véras e do Secretário de Transportes, Tom Véras.

São quase 15 metros de esgoto correndo a céu aberto no Bairro Bela Vista em Carnaíba. Se mal cheiro de esgoto já incomoda numa via publica, imagine nas proximidades de uma Creche e de uma Escola.

Pois é o que está acontecendo em Carnaíba, próximo a Creche Marluce Freire e a escola Cônego Luiz Gonzaga no Bairro Bela Vista. Já passou da hora da Secretaria de Obras da Prefeitura de Carnaiba adotar providências. A informação é de Anchieta Santos.

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) representou a bancada pernambucana na audiência pública sobre a crise hídrica no Vale do São Francisco. O evento organizado pelo Senado Federal, em Petrolina, debateu os principais problemas causados pela seca na região, em especial, para a agricultura irrigada.

Durante o debate, o socialista defendeu maior unidade entre os estados nordestinos e cobrou maior atenção do Governo Federal para o enfrentamento à seca. “É botar pressão para que a solução possa sair. Não é apenas a falta de água para a fruticultura. Estamos falando da vida de milhares de pessoas que vivem disso e dependem da Barragem de Sobradinho”, afirmou o deputado.

Miguel ainda destacou que a falta de chuvas não é o principal problema no semiárido, mas sim a falta de investimentos e planejamento. “Petrolina é um caso entre muitos de que se tiver o devido investimento vai dar certo. E existem muitas ‘Petrolinas’ no Nordeste. O que falta é o tratamento igual do Governo Federal.”

A audiência foi solicitada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e coordenada pela senadora Ana Amélia (PP/RS), presidente da comissão de Reforma Agrária e Agricultura. O evento ainda teve a participação do presidente da CODEVASF, Elmo Vaz,  do presidente da Agência  Nacional  de  Águas (ANA), Vicente Guillo, do secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, prefeitos da região, deputados estaduais e federais.

Entre os principais encaminhamentos do encontro ficaram definidas a redução da vazão da barragem de Sobradinho, de 1 mil para 900 metros cúbicos por segundo, e realização de obras emergenciais para garantir água às plantações.

O Todos por Pernambuco no Agreste Meridional registrou 1.905 contribuições. Mais uma vez o tema Educação e Cultura foi o mais procurado pelos 1.592 representantes das cidades de Garanhuns (que recebeu o seminário), Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Pedra, Saloá, São João, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa. A sala registrou 343 inscritos e 339 contribuições.

Entre os pleitos coletados na sala pela equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão – pasta organizadora dos seminários, estão: a necessidade de parcerias para o fortalecimento das creches municipais e a implantação do ensino médio nas escolas quilombolas. A construção de uma escola técnica no município de Itaíba também foi uma demanda registrada na sala.

Além da sala de Educação e Cultura, a demanda pelo tema Desenvolvimento Rural também tem chamado bastante atenção dos organizadores. No sertão, nas duas rodadas anteriores, por exemplo, as salas que trataram sobre a temática juntaram mais de 700 pessoas para debater programas de agricultura familiar, de distribuição de semente, linhas de financiamento para os agricultores, entre outros.

Só para o Agreste Meridional foram 250 inscritos e 428 pleitos registrados. Entre eles, o pedido de isenção do licenciamento ambiental para os aquicultores familiares e a perfuração de poços profundos na região.

Na sala de Saúde reuniram-se 188 pessoas que, representando seus municípios, também deram sugestões e pediram melhorias para a região, como a construção de uma UTI neonatal e de um banco de leite no Hospital Dom Moura.

As salas de Água, Infraestrutura e a de Economia, Sustentabilidade e Inovação, empatadas em número de participantes, registraram 117, 67, 110 contribuições, respectivamente. A ampliação do Distrito Industrial de Brejão para permitir a implantação de novas empresas, a ampliação do Programa Água para Todos e a melhoria das estradas, como a pavimentação da PE-244, do trecho Tará/Águas Belas; a implantação e pavimentação da PE 233, trecho Bom Conselho/Iati/Tará; e da PE- 223, trecho Bom Conselho/Saloá.

Do Uol

O Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia que a implementação das medidas de austeridade anunciadas pelo governo brasileiro deve ajudar a recuperar a confiança e impulsionar o crescimento e o investimento no momento adequado no país, segundo documento divulgado nesta sexta-feira pela entidade internacional.

O relatório, com as conclusões de consultas sob o Artigo IV com o Brasil, estima queda de 1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, com as políticas fiscal e monetária mais restritas e os cortes de investimento da Petrobras piorando o cenário de atividade fraca que vem desde o ano passado.

No entanto, os diretores do FMI dizem que o sucesso na implementação do ajuste fiscal e outras medidas podem contribuir para o fortalecimento da confiança, ajudando a atrair investimentos no fim de 2015, dando as bases para a volta do crescimento em 2016.

No documento, o FMI diz que seus diretores encorajam o fortalecimento da governança para empresas estatais e consideram isso uma “prioridade imediata” para lidar com problemas da Petrobras.

Diretores também concordaram, de uma maneira geral, com a manutenção da política monetária apertada. Eles receberam de forma positiva o comprometimento com a meta de inflação e prontidão para tomar novas medidas de forma a não ameaçá-la.

Sob o Artigo IV do FMI, os países membros recebem geralmente todos os anos uma visita de funcionários do Fundo que recolhem informações financeiras e econômicas e discutem com as autoridades a evolução da economia e as políticas. Ao retornar a Washington, os funcionários elaboram um documento que serve de base para discussão da diretoria executiva do Fundo.

Do NE 10

Os professores ligados à rede estadual de ensino em Pernambuco decretaram greve por tempo indeterminado na tarde desta sexta-feira (30). Mais de 1.500 representantes da categoria estiveram reunidos na quadra do Clube Português, área central do Recife, para decidir os rumos das mobilizações que começaram no mês de março.

Os professores cobram o cumprimento da Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores da rede e não apenas aos profissionais com nível médio, como determina o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepe) no último dia 31 de março.

No projeto aprovado na Alepe, os parlamentares aceitaram que o reajuste de 13,01% no salário seja dado apenas aos profissionais com nível médio (antigo Magistério). Já o profissional com licenciatura plena e dez anos de serviço na rede receberá 0,89% de aumento. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a proposta deixa de fora de qualquer reajuste salarial para 45.750 professores.

Com a decretação da greve, mais de 650 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino ficarão sem aula já a partir desta segunda-feira (13). Uma nova assembleia da categoria está prevista para a sexta-feira (17) à tarde, ainda sem local defido.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Administração do Governo do Estado informou que está mantendo as negociações com a categoria desde o início do movimento grevista e que cumpre a Lei do Piso salarial dos professores.

A entrevista do Secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho ao jornalista Magno Martins, no programa Frente a Frente, retransmitido pelas Rádios Pajeú e Líder do Vale repercutiu em Serra Talhada. Isso porque autoridades como ele e os investigadores que estão na Capital do Xaxado não tem falado  à imprensa local diante do aspecto delicado do tema e das investigações sigilosas.

Alessandro afirmou ter avanços concretos e não deixou claro se o último homicídio registrado de um comerciante tem ou não relação com os outros crimes na Capital do Xaxado. Mas ao dizer que tem investigado crimes “tanto de um grupo como de outro que participam dessas ações” deixa nas entrelinhas que pode haver grupos rivais atuando na cidade, como já se especulava. Leia:

Eu converso com o senhor sobre Serra Talhada. O que o governo fez em relação a essa situação que está se agravando na cidade?

Nós estamos hoje com toda a atenção necessária com relação ao policiamento ostensivo na cidade. É verdade que tivemos um outro homicídio  fora da cidade, mas que de certa forma tem relação com a situação atual. O que eu posso dizer no momento, prezando pela resolução da questão,  é que estamos avançando nas investigações. Temos avanços concretos, só que, por uma razão óbvia, de chegar a um resultado que a sociedade precisa, que é da correta identificação dos autores, tanto de um grupo como de outro que participam dessas ações, a  individualização da participação de cada um com a mensuração de cada fato. Se nós não fizemos isso não não há um inquérito que depois vire um processo forte e robusto. Temos dificuldades nas investigações que é compreensível porque as pessoas não se dispõem a testemunhar, o que torna a investigação mais difícil e demorada. Agora, o que passo para população de Serra Talhada é que o Estado está presente, está investigando sim e dará uma resposta concreta no mais curto espaço de tempo possível com relação aos homicídios que vem ocorrendo na cidade.

Se vier a ocorrer mais crimes, não seria o caso de um a intervenção ? 

Não eu não acredito em intervenção. Nós temos um reforço expressivo de mais de 50 policiais na cidade. O último homicídio não foi na cidade, foi na estrada, foi vindo de Triunfo.   O que o Estado tem que fazer é apurar de forma concreta através da Polícia Civil. Isto vem sendo feito… e buscar punir. Agora, são pessoas da cidade que procuram em determinado momento levantar a rotina do policiamento e buscar um momento para fazer a ação. Temos apreendido armas na cidade, pessoas circulando tem sido presas. Mas reforço, a resposta virá dentro do mais curto espaço de tempo possível sem que isto prejudique as qualidades das provas para serem apresentadas ao Ministério Público e à Justiça.

Você pode ouvir a entrevista de Alessandro Carvalho a Magno Martins clicando no link abaixo: 

Reduzir a vazão da barragem de Sobradinho, de 1 mil para 900 metros cúbicos por segundo e realizar obras emergenciais para garantir água às plantações. Estes foram os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pelo Senado Federal nesta sexta, em Petrolina, que teve como foco a crise hídrica no Vale do São Francisco.

A agenda, solicitada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi coordenada pela senadora Ana Amélia  (PP/RS), presidente da comissão  de Reforma Agrária e Agricultura e contou com a participação do presidente da CODEVASF, Elmo Vaz,  do presidente da Agência  Nacional  de  Águas (ANA), Vicente Guillo, do secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, prefeitos da região, deputados estaduais e federais.

Mais de 200 pessoas, entre trabalhadores rurais, colonos e produtores compareceram  ao auditório do Sest/Senat, que ficou lotado para o debate. As propostas definidas na audiência serão encaminhadas ao Governo Federal.

No Vale do São Francisco, os pequenos agricultores (de propriedades de 5 até 20 hectares) somam 94% do total de 120 mil hectares plantados. A região abriga uma cadeia produtiva que movimenta em torno de R$ 2 bilhões. São cerca de 30 mil hectares em produção de frutas, atividade responsável por mais de 200 mil oportunidades de trabalho e pela exportação de 90% da produção brasileira de uva e manga.

Durante a audiência foram ouvidos técnicos dos Governos Federal, Estadual, bancos e Chesf,  além de  agricultores e trabalhadores do setor. “No dia seguinte ao Ibama autorizar a diminuição da  vazão, a ANA irá fazer. As soluções aqui devem ser compartilhadas, porque esse é um problema de todos”, garantiu Vicente Guillo.

O senador Fernando Bezerra  antecipou que no começo da próxima semana terá uma reunião com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para entregar as reivindicações da audiência pública e pedir velocidade para as medidas.

A Sociedade Brasileira de Cardiologia –SBC-PE em parceria com a Secretária de Saúde de Arcoverde realiza nos dias 10 e 11 de abril, o Simpósio de Cardiologia do Sertão de Pernambuco.

Presidente do TRE diz que meta é levar biometria a 100% do Estado. Prefeito de Iguaraci afirma que recadastramento vai reduzir alta abstenção

O Tribunal Regional Eleitoral lançou na manhã desta sexta (10) o serviço de recadastramento biométrico na cidade de Iguaraci. Com a chegada da unidade móvel do TRE à cidade, eleitores que querem fazer o recadastramento para as eleições do próximo ano não precisarão se deslocar até Afogados da Ingazeira.

 “É um compromisso que firmamos ao assumir o TRE de aproximar a Justiça Eleitoral do cidadão. Iguaraci é termo de Afogados. O eleitor teria que se deslocar vinte quilômetros para fazer seu recadastramento ou retirar seu título. Hoje com essa iniciativa do TRE e com o apoio do prefeito nós estamos com o cartório móvel para atender das 8 às 17 horas todo eleitor”, destacou o Desembargador Fausto Campos, Presidente do TRE. A Prefeitura de Iguaraci cedeu os servidores para a realização do trabalho.

A unidade móvel segundo o Presidente, funciona até melhor que um cartório convencional, com elevador para cadeirantes e outras vantagens .

Campos afirmou a Evandro Lira, em entrevista à Rádio Pajeú que o custo de levar a biometria a todo o Estado não é baixo e depende do suporte do TSE. “O Custo é alto. Falta atualmente 40% do eleitorado de Pernambuco. Vamos fazer o recadastramento biométrico aos poucos. Estamos atualmente em cidades como Petrolina, Aracoiaba, Olinda e Paulista, mas vamos chegar aos 100%”.

Juíza Eleitoral, a Dra Daniela Rocha destacou a agilidade que o serviço levará à população e afirmou que o voto biométrico também representa segurança e menos tempo. “A população ganha agilidade na votação. Essa é a principal conquista”.

O Prefeito de Iguaraci, Dessoles Monteiro avaliou que o recadastramento vai trazer uma verdade eleitoral ao município. “Nós temos preocupação com o índice de abstenção dos últimos pleitos. Sou dquelas pessoas que gosta do que é real. Teremos uma redução do número de eleitores, mas teremos uma realidade mais palpável. Vamos descobrir porque há essa abstenção tão grande”.

Também presente, o Desembargador Alberto Nogueira, vice-presidente do TRE, natural de Afogados da Ingazeira, lembrou o nome do pai, José Virgínio Nogueira. E acrescentou: “o que puder fazer com o presidente para trazer para o Pajeú farei. É minha intenção com meu irmão, também Desembargador do TJPE”, disse, referindo-se ao Dr Cláudio Nogueira.

Na solenidade, outras autoridade como o Diretor Geral  do TRE, Robson Rodrigues, o promotor Lúcio Luiz Almeida Neto, Vereadores, Secretários e representantes da Justiça Eleitoral local estiveram presentes.

Em nota ao blog, o PSDB informa que ingressou nesta sexta-feira (10) com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a suspensão imediata da propaganda partidária do PT que começou a ser exibida nos meios de comunicação e no site do partido na última terça-feira (7). De acordo com a representação, as duas peças que foram ao ar “estimulam o ódio, o preconceito e a divisão de classes sociais, além de usar da mentira para tentar iludir a população”.

O PSDB alega que as propagandas do PT desrespeitam o artigo 45 da Lei 9.096/95, que define as normas para a veiculação da propaganda partidária. “A propaganda do Representado extrapolou os limites legais incorrendo em evidente desvio, abusando dos meios de comunicação social disponíveis, lesando a ordem democrática e a lisura da comunicação partidária”, diz trecho da representação.

Em uma das propagandas, o PT afirma que é odiado por ter colocado negros e pobres em faculdades e aviões. Na cena, aparece o punho de um homem de mão branca dando um murro em cima de uma mesa, em uma alusão de que o público em questão seria perseguido por aqueles que discordam da forma como o partido governa o Brasil.

“As peças publicitárias colocam de lado o salutar embate democrático, de ideias, de críticas e enveredam, equivocada e perniciosamente, pelo caminho do estímulo ao sentimento do ódio, adjacente a imagem estereotipada de que a classe média, os ricos e os brancos são os únicos que têm “motivos para odiar o PT”, isto porque aumentou a participação de “negros e pobres nas faculdades, nos aviões, na posse dos seus direitos” e essa conquista social lhes causaria sentimento de repulsa”, afirma a representação do PSDB.

O PSDB também afirma que o PT induz a população ao erro ao afirmar ser responsável pelo aumento das prisões de corruptos nos últimos anos. Além de ignorar as prisões de petistas condenados pela Justiça e as recentes prisões de empresários e diretores da Petrobras ligados ao partido, o PT sonega dos cidadãos a informação de que as prisões são de competência do Poder Judiciário.

O governador Paulo Câmara entregou, nesta sexta-feira (10), o acesso de Garanhuns ao distrito de São Pedro. Com um investimento de R$ 7 milhões, a intervenção contemplou a implantação e pavimentação de um trecho de cinco quilômetros de extensão. Após a inauguração, o governador retornou ao Todos por Pernambuco, que hoje está sendo realizado no município.

Ontem, Paulo autorizou a retomada da duplicação de um trecho de 12 quilômetros da PE-160, estrada que faz a ligação entre Santa Cruz do Capibaribe e o distrito de Pão de Açúcar. Na última semana, o chefe do Executivo pernambucano já havia autorizado a restauração da PE-103, entre Bonito e Bezerros. Câmara também vistoriou a recuperação da PE-095, em Passira – a via liga Limoeiro a Caruaru.

“Vamos seguir implantando estradas e melhorando as rodovias do nosso Estado. Com isso, aumentaremos a segurança e vamos diminuir o tempo de descolamento entre os municípios, impulsionando as economias locais”, destacou Paulo Câmara.

Para o governador, o modelo de gestão implantado no Estado por Eduardo Campos foi fundamental porque promoveu a otimização dos recursos para investimento em obras importantes. “É uma modelo que tem feito Pernambuco se destacar na gestão pública. Vamos trabalhar muito para seguir melhorando a infraestrutura do nosso Estado”, completou Paulo.

Em Itapetim, os serviços de açudagem tiveram sequência no Sítio Santo Antônio de Lima. A Prefeitura, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a restauração de quatro açudes. Os serviços ampliaram a capacidade de armazenamento de água da comunidade.

Também foram beneficiadas as propriedades de Adelson Juvino, Roberto e Manoel Costa. Todos os quatro reservatórios restaurados acumularam água com as últimas chuvas que caíram sobre o município.

Em pouco mais de dois anos, a Prefeitura Municipal informa em nota que já disponibilizou mais de 10 mil horas máquina da patrulha mecanizada para a execução dos serviços.

Nessa quinta-feira (09), ocorreu a visita do grupo que lidera o Movimento União pelo Nordeste à Paraíba. Os deputados Rodrigo Novaes (PSD), Miguel Coelho (PSB) e Claudiano Martins (PSDB) cumpriram uma programação na capital João Pessoa. A visita é a continuidade de uma série de encontros com as lideranças políticas nordestinas.

No primeiro compromisso, a bancada pernambucana foi recebida pelos parlamentares paraibanos na Assembleia Legislativa (ALPB). Na ocasião, os deputados apresentaram detalhes sobre o União pelo Nordeste e colheram sugestões para o movimento. Ficou definido que uma comissão formada por quatro parlamentares paraibanos passará a integrar o movimento de maneira permanente.

Depois de receber o apoio dos deputados na ALPB, o grupo seguiu para um encontro com o governador paraibano, Ricardo Coutinho (PSB), que também firmou compromisso com o movimento e mostrou entusiasmo e engajamento para com o União pelo Nordeste.

“De nossa parte, temos a total concordância de que é preciso que se crie algo muito maior que obras, uma coisa chamada de sentimento de nordestinidade. É possível se construir uma voz uníssona”, afirmou Coutinho.

Para os deputados pernambucanos a visita a João Pessoa foi satisfatória. “Foi muito boa nossa passagem pela Paraíba, ouvimos boas ideias dos parlamentares e recebemos o total apoio do governador Ricardo Coutinho, muito importante para fortalecer o movimento”, comemorou Rodrigo Novaes (PSD).

“O apoio que recebemos hoje aqui na Paraíba da bancada estadual e em especial do Governador Ricardo Coutinho mostra que o movimento União pelo Nordeste tem uma pauta crucial para a nossa região”, finalizou Miguel Coelho (PSB).

Pedro Côrrea já cumpre prisão em regime semiaberto pelo mensalão do PT

Um dia depois da confusão no Congresso, entre parlamentares, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e até roedores, a Polícia Federal (PF) deflagrou a 11ª fase da Operação Lava-Jato, em seis estados brasileiros e no Distrito Federal. A ação, intitulada “A Origem”, cumpre sete mandados de prisão, 16 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva. Entre os presos estão os ex-deputados André Vargas, Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa, que já cumpre prisão em regime semiaberto pelo mensalão do PT.

Também foram detidos o irmão de André Vargas, Leon Vargas; Ivan Vernon da Silva Torres, apontado como laranja de Vargas; Élia Santos da Hora, secretária de Argolo; e Ricardo Hoffmann, que é diretor de uma agência de publicidade. Segundo a PF, nessa fase, as bases de investigação são os diversos inquéritos policiais e a baixa de procedimentos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), apurando fatos criminosos atribuídos a três grupos de ex-agentes políticos, que abrangem os crimes de organização criminosa, quadrilha ou bando, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em procedimento licitatório, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e tráfico de influência.

Além de fatos ocorridos no âmbito da Petrobras, a polícia apura desvios de recursos em outros órgãos públicos federais. Todos os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal. São cerca de 80 policiais federais em ação nos estados do Paraná, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Silvio Costa Filho (PTB), afirmou que a oposição vai montar um calendário de visitas a todas as regiões do Estado, o “Pernambuco de Verdade”. Sílvio falou da agenda de questionamentos da oposição na Alepe a partir da marcados cem dias das gestão Paulo Câmara. Foi em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total. Leia:

Porque para oposição o governo Paulo Câmara “é menos do mesmo?”

Estamos acompanhando os primeiros cem dias de Paulo Câmara, cujo governo está totalmente paralisado. A situação econômica de Pernambuco é extremamente preocupante. É o Estado que mais se endividou. Deve mais de R$ 320 milhões a fornecedores na área da construção civil e terceirização. Tem um dos maiores restos a pagar dos últimos dez anos. Servidores da polícia civil, militar, saúde e educação, com sinalização de aumento zero. Eles merecem reconhecimento. O governo gastou demasiadamente e não fez o planejamento e o dever de casa. Não se preparou para momento das dificuldades.

Mas a gestão alega que boa parte das dificuldades é fruto da crise e contingenciamento do Governo Federal…

Você não vê nas lideranças do PSB um reconhecimento do que foi feito por Lula e Dilma. Ações como a BR 101, três hospitais, 14 Upas, interiorização das universidades, muitas ações com a marca do presidente Lula com o ex-governador Eduardo. O governo federal está com dificuldade, é inegável, mas toda culpa o governo do Estado quer jogar na conta de Dilma. Se tem estrada ruim no Pajeú, que são muitas, a culpa é de Dilma, se um posto não funciona, culpa é de Dilma, se leva uma topada, a culpa é de Dilma. Ele esquece suas responsabilidades. Está aí o  aumento da violência, falta de piso para professores, obras paralisadas. Isso não é culpa do Governo Federal.

E quanto ao Pajeú ? A oposição acompanha o que ocorre por aqui ?

No Pajeú a violência aumentou consideravelmente, o conjunto das estradas, mesmo com o Secretário de Transportes sendo da região (Sebastião Oliveira) está com muita precariedade. É menos do mesmo, um governo velho que não apresentou uma nova agenda para o Estado. Jarbas em 99 anunciou a reforma da BR 232, Eduardo anunciou os três hospitais. O que você vê agora de concreto que o Estado apresenta ? São apenas esses atos festivos no Todos Por Pernambuco. O Governador discursa e os detentores de cargos comissionados vão lá aplaudir.

Como vai ser a agenda da oposição a partir desse debate dos cem dias ?

Estaremos criando em maio o “Pernambuco de Verdade”, indo às microrregiões. Vamos visitar o Agreste, a Mata Norte, Sul , sertões do Araripe, São Francisco, Pajeú, para ouvir médicos, sindicatos, enfermeiros, lideranças para cobrar do governo através de audiências públicas. A bancada tem procurado tratar com muita responsabilidade o trabalho da oposição, não do quanto pior, melhor. Vamos ter uma radiografia do Estado e fazer o que estamos fazendo, apontando os descaminhos, os equívocos,  mas apresentando propostas.

A barragem de Canafístula II secou e deixou sem água os municípios de Bananeiras, Solânea, Cacimba de Dentro, Damião, Araruna, Tacima, Riachão e Dona Inês, no Brejo paraibano, além dos distritos de Barreiros, Logradouro e Cozinha. As cidades têm uma população 113,5 mil e já estavam enfrentando racionamento há quase dois anos.

O manancial, que possui capacidade de armazenar aproximadamente 4,1 milhões de metros cúbicos (m³), possuía apenas 98 mil m³ de água, segundo o último levantamento disponibilizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

De acordo com o meteorologista da Aesa, Alexandre Magno, a estiagem e a seca das barragens e açudes da região são normais, pois o período chuvoso começou no início deste mês, ou seja, ainda é muito recente.

“O período chuvoso daquela região começou agora e é normal que as barragens se encontrem nesse estado. Como as chuvas devem começar, a situação deve melhorar na região, já que teremos um período chuvoso até o mês de julho”, afirmou Alexandre Magno.

A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) confirmou por meio de nota, nesta quinta-feira (9), que as cidades estão sem água e disse que as prefeituras já foram comunicadas sobre o problema, para que providencie abastecimento por caminhões pipa.

Ainda segundo a Cagepa, o faturamento do mês de abril foi suspenso nessas localidades, devido à falta de abastecimento provocada pela estiagem prolongada. (JC On Line)

Para um primeiro contato sobre a construção de um novo abatedouro o empresário Agamenon Magalhães de Melo esteve em Tabira no último dia 06 de abril. Na oportunidade visitou dois terrenos oferecidos para a construção.

O Presidente da Câmara Marcos Crente e o vereador Edmundo Barros, recepcionaram o empresário. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Marcos Crente adiantou que ficou agendada para a segunda-feira próxima dia 13 de abril a volta do empresário a Tabira para uma reunião com o Prefeito Sebastião Dias, secretários municipais, vereadores e empresários.

O investidor já adiantou que precisará de uma garantia de 20 anos para explorar o Abatedouro. Pelo lado dos marchantes, eles precisam de um acordo para que o custo do abate não supere 95% do valor cobrado em afogados e São Jose do Egito.

Sobre o Curral do Gado, o Presidente da Câmara defendeu que a cobrança seja efetuada na saída do animal e não na entrada como deseja a Prefeitura.

Ao ser questionado sobre o desconto de 10% por sessão para o vereador faltoso, uma vez que outros presidentes tentaram fazer valer a lei 533/2009 e não conseguiram, Marcos disse que desta vez valerá sim.